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dezembro 2014, Rede Gota
(Brasil)
Querem mudar a constituição, liberar as Terras Indígenas para exploração de
minério, energia, monocultura. Já imaginou o que isso representa?
Todo poder emana do povo em em seu nome deve ser exercido, vamos fazer valer a nossa Constituição.
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Brasil/E A LUTA CONTINUA: AUMENTAM AS AMEAÇAS AOS POVOS ORIGINÁRIOS
DO BRASIL
30 janeiro 2015, CIMI--Conselho
Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
Fonte da notícia: Por Cleber
Buzzato, secretário Executivo do Cimi
O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos
povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora,
mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e
demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais.
Fortalecidos por vultosos financiamentos subsidiados com recursos
públicos e abastecidos com doações milionárias de grandes corporações,
inclusive multinacionais, o ruralismo saiu ainda maior das urnas em 2014.
Sedentos, insaciáveis e raivosos, tudo indica que
aumentarão ainda mais a
pressão e o ataque contra os povos e seus direitos em todos os níveis.
No Legislativo, o texto constitucional continuará sendo alvejado.
Antes mesmo de iniciar oficialmente a nova legislatura, os ruralistas se
movimentaram a fim de retomar a tramitação de instrumentos danosos aos povos,
tais como a PEC 215/00 e o Projeto de Lei Complementar 227/12. As
negociações da Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária com Eduardo Cunha
(PMDB/RJ), eleito presidente Câmara dos Deputados neste domingo, 01 de
fevereiro, foram concluídas com o compromisso público deste em criar uma nova
Comissão Especial para tratar da PEC 215/00 em troca da adesão dos ruralistas à
sua candidatura. Cunha contou ainda com o apoio manifesto da bancada
evangélica.
No Judiciário, preocupa a possibilidade do Supremo Tribunal Federal
(STF) impor uma interpretação extremamente restritiva quanto ao alcance do
direito constitucional dos povos às suas terras tradicionais. Neste sentido, a
eventual confirmação, em plenário, da anulação de portarias declaratórias de
terras tradicionalmente ocupadas pelos povos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do
Sul, e Canela-Apãnjekra, no Maranhão, em decisões parciais tomadas pela 2ª.
Turma do STF, em setembro de 2014, sob argumentos simplórios e
descontextualizados de que os indígenas não teriam direito à terra porque não
estavam sobre ela em 5 de outubro de 1988, causaria uma instabilidade
generalizada e uma onda de ações e decisões anti-indígenas relativa a centenas
de procedimentos administrativos de demarcação de terras
indígenas. As consequencias potenciais advindas de decisão do STF
nessa direção, em termos de conflitos, violências e violações aos povos, são
imensuráveis.
No Executivo, o texto constitucional é desrespeitado
reiteradamente. São fartas e públicas as informações que atestam a ação
intencional do governo federal, especialmente por meio da Presidência da
República, Casa Civil e Ministério da Justiça, em negar o seguimento legal aos
procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas no Brasil. Em
2014, nenhuma terra indígena foi homologada pela presidente Dilma. Atualmente,
ao menos 21 terras poderiam ser homologadas uma vez que os respectivos
procedimentos administrativos estão tecnicamente aptos e não há qualquer
impedimento judicial para fazê-lo. No entanto, a presidente simplesmente não
assina os decretos de homologação necessários. Da mesma forma, ao menos nove
terras poderiam ser imediatamente declaradas pelo ministro da Justiça.
O governo brasileiro segue decidido a nada decidir, descumprindo a
Constituição, favorecendo os setores anti-indígenas e potencializando os
conflitos e as violências contra os povos.
Os povos, por sua vez, dão fortes sinais de que manterão as
articulações e mobilizações em 2015. Cientes de que somente a própria
mobilização em defesa de suas vidas e direitos tem potencialidade para impedir
os intentos dos seus inimigos, os povos indígenas demonstram estar dispostos e
preparados para mais um ano de intensas lutas Brasil afora.
Nesse processo, consideramos de grande importância os povos
manterem-se atentos às estratégias anti-indígenas, especialmente àquelas
relativas à criminalização e à cooptação de lideranças. São fortes os
indicativos de que grupos políticos que representam interesses econômicos
manifestamente contrários aos direitos indígenas estão se movimentando para
“atrair” povos e lideranças para o seu campo de jogo. Isso não significa,
porém, que abandonarão a estratégia de incitação ao ódio e à violência contra
os povos. Tudo indica que estas continuarão sendo implementadas de maneira
associada à estratégia da criminalização posta a cabo por forças do próprio
Estado.
Diante de tamanhas adversidades, a fim de reforçar ainda mais a
legitimidade e estender o alcance de suas lutas, organizações, povos e
lideranças indígenas têm importantes desafios ao longo do ano. Trata-se,
especialmente, de manter firme o processo de mobilização em todos os níveis, de
potencializar a atuação também em espaços de incidência política no âmbito
internacional a fim de informar a sociedade e instâncias de direitos humanos de
outros países acerca da realidade efetivamente vivida pelos povos no Brasil,
bem como, de ampliar a articulação de suas lutas com setores da sociedade
brasileira no meio urbano e com comunidades tradicionais e movimentos sociais
do campo em nosso país.
Brasília, DF, atualizado em 02 de fevereiro de 2015
Cleber César Buzatto
Secretário Executivo do Cimi
Notas do Cimi
O Conselho Indigenista Missionário manifesta um veemente repúdio às
declarações que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, deu em entrevista
publicada neste dia 05 de janeiro de 2015 no Jornal Folha...
É imprescindível que o governo Dilma implemente a demarcação das
terras indígenas, a reforma agrária, a titulação dos territórios quilombolas, a
criação de Unidades de Conservação Ambiental e acabe...
O isolamento voluntário deve ser visto como o exercício do seu
direito de consulta
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE No intuito de fazer justiça à
histórica luta dos povos, apresentamos uma breve memória das conquistas e
propostas do movimento indígena na área da saúde
É com pesar que a família cimiana comunica a perda de um de seus
mais antigos membros, Pe. Balduíno Loebens
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