Angola/ÁFRICA CONTRA TERRORISMO

19 fevereiro 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Adelina Inácio

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, desafiou ontem em Luanda os procuradores africanos a estarem mais vigilantes e preparados para darem resposta ao terrorismo e crimes de branqueamento de capitais.

João Maria de Sousa, que preside à Associação dos Procuradores de África, destacou que o terrorismo internacional tem causado “efeitos devastadores” e “nenhum país está imune às consequências que este tipo de crime carrega”.

  
O Procurador-Geral da República, que lançou o desafio na abertura da acção de formação para procuradores-gerais de África sobre o Manual de Combate ao Terrorismo, assegurou que, em Angola, o crime do terrorismo e o seu financiamento estão consagrados na Lei do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao

Terrorismo  e na Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais.

 
O Manual para a formação dos procuradores, indicou João Maria de Sousa,trata de questões práticas sobre as formas de combate ao terrorismo e ao financiamento ao terrorismo.O documento, acrescentou, trata igualmente das práticas para a recuperação de activos e de bens provenientes de acções terroristas e de branqueamento de capitais.

João Maria de Sousa reconheceu que as actividades terroristas produzem grandes volumes de fundos, através de doadores ligados ao terrorismo.“Estes dinheiros”, esclareceu,“são introduzidos nos circuitos bancários”, onde são branqueados e “passam a fazer parte, de forma simulada, de activos limpos que são utilizados para financiar outras actividades”.

O presidente da Associação dos Procuradores de África referiu também que o Manual, com oito capítulos, aborda de forma assertiva os crimes do terrorismo e o seu financiamento, bem como a cooperação internacional que deve existir entre os países e as convenções internacionais, que devem ser ratificadas para o auxílio mútuo. O Manual dos procuradores africanos aborda ainda a protecção das testemunhas,  o ciberterrorismo, o valor da prova obtida por meios  electrónicos e a apreensão e confisco dos bens provenientes de actividades terroristas. “A intenção”, acrescentou João Maria de Sousa, “é fornecer aos procuradores uma compreensão programática da perspectiva do terrorismo”. 

Apoio de Espanha 
O Manual de Combate ao Terrorismo foi elaborado pela Associação dos Procuradores de África, com o patrocínio das embaixadas dos Estados Unidos e de Espanha em Angola. A embaixadora de Espanha em Angola, Julia Romero, disse que o terrorismo passou a ocupar o “primeiro plano” dos noticiários em jornais e meios de comunicação do mundo e lembrou que Angola e Espanha são, actualmente, membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que uma das prioridades de Espanha é “combater o terrorismo e dar voz às suas vítimas”.

A cooperação de Espanha com a União Africana, referiu Julia Romero,“enraiza-se na ideia de fortalecer o continente africano”. Por isso, têm estabelecido um programa de cooperação, assinado em 2009, que contempla o compromisso de contribuir com mais de 30 milhões de euros. Julia Romero reafirmou o compromisso de Espanha com o continente africano, com a associação dos procuradores e em particular com Angola. “Angola pode sempre contar com o apoio de Espanha, principalmente em todas as questões relacionados com o terrorismo”, garantiu a embaixadora. A diplomata espanhola considerou o terrorismo como um dos maiores flagelos do século XXI e lembrou que Espanha sofreu este mal nos últimos 40 anos, já que mais de 1.200 pessoas foram vítimas de actos terroristas.

A Procuradora-Geral Adjunta da África do Sul, Thoko Majokweni, que falou dos objectivos da formação dos procuradores, defendeu que os magistrados devem estar informados sobre os instrumentos legais existentes no plano nacional, regional e  internacional,para os utilizarem de maneira eficiente na protecção dos países africanos.

Thoko Majokweni é de opinião que os procuradores devem estar informados sobre as matérias importantes que reforçam a cooperação entre os países africanos e sublinhou que “a África do Sul tem estado a lutar contra o terrorismo”.

 
No seminário, que termina hoje, os procuradores discutem temas como “Terrorismo em África”, “Regime Jurídico Internacional em Matéria de Terrorismo”, “Regime Jurídico Nacional e Internacional em Matéria de Terrorismo”, “Resposta da Justiça Criminal ao Terrorismo”, “Papel do Procurador”,“Protecção das Testemunhas”, “Financiamento ao Terrorismo”, “Confisco de Activos”, “Ciberterrorismo” e “Valor da Prova Digital ou Electrónica”.