O ministro da Economia e
Finanças, Adriano Maleiane foi nomeado há dias para exercer o cargo de
governador do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA), uma
instituição financeira internacional e agência especializada das Nações Unidas.
O objectivo principal
deste fundo é providenciar financiamento directo e mobilizar recursos
adicionais em termos concessionais para o desenvolvimento da agricultura nos
países membros em desenvolvimento, através de financiamento para projectos e
programas específicos, desenhados para introduzir, expandir e melhorar sistemas
de produção alimentar, bem como fortificar as politicas e instituições dentro
do quadro de prioridades e estratégias nacionais.
Para o caso de
Moçambique, o FIDA opera em parceria e
em programas do governo desde 1983,
inserido no sistema nacional que responde às necessidades, prioridades e
constrangimentos identificados pelas comunidades nas zonas rurais.
De 1983 a esta parte, o
país beneficiou de mais de 310 milhões de dólares norte-americanos em
empréstimos concessionais e fundos de comparticipação (incluindo missões de
acompanhamento, supervisão, apoio técnico e de formação) com enfoque no apoio
ao desenvolvimento de programas de produção agrícola, pesca artesanal, ligação
dos mercados, desenvolvimento de cadeias de valor e serviços financeiros
rurais.
O FIDA financiou 15
projectos e programas dos quais sete continuam em curso e que fazem parte das
alocações previstas nas Estratégias de Assistência ao País (COSOP) de 2006 a
2010 e de 2011 a 2015. Consta ainda que, no geral, “a implementação dos
projectos é satisfatória”, conforme indica fonte do Ministério da Economia e
Finanças.
A título de exemplo, o
Projecto Cadeia de Valor Corredores de Maputo e Limpopo (PROSUL) está a ser
implementado pelo Centro de Promoção de Agricultura (CEPAGRI) e conta com um
financiamento total estimado em 44.95 milhões de dólares, parte do qual
concedido pelo FIDA.
“Trata-se de um projecto
de desenvolvimento da cadeia de valor de hortícolas, mandioca e pecuária nas
províncias do sul do país, nomeadamente Inhambane, Gaza e Maputo, nos
corredores de Maputo e Limpopo com o objectivo de melhorar as ligações de
mercado, eficiência das organizações de produtores, incremento das margens a
favor dos produtores e garantir a adaptação as mudanças climáticas via
intervenções resilientes e equidade de género”, indica a fonte.
No mesmo âmbito, Adriano
Maleane deverá velar pelo Projecto de Reforço dos Direitos de Acesso aos
Recursos pelos Pescadores Artesanais (ProDIRPA) que está a ser implementado
pelo Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE) do
Ministério das Pescas contando com um financiamento de 641,026 euros, cedidos
pela União Europeia, acrescidos de um donativo da Bélgica, via FIDA, de 500 mil
euros, mais cerca de 109 mil euros do governo moçambicano e uma comparticipação
dos beneficiários estimada em 32 mil euros.
Este programa deverá
encerrar em Dezembro de 2016 e, até lá deverá melhorar as condições
socioeconómicas das comunidades costeiras através de reforço da sua segurança e
gestão dos recursos naturais.
No quadro dos esforços
com vista ao alcance dos ODM, Adriano Maleane deverá lidar com o Programa
Acelerar o Alcance do ODM (MDG1c) que é um sub-Programa do FIDA que conta com o
financiamento da União Europeia e que está a ser executado no Ministério da
Economia e Finanças.
“Este programa é
implementado através de três acordos de contribuição das Agências da Nações Unidas
constituindo três Sub-Programa, nomeadamente Sub-Programa do FIDA, Sub-Programa
da Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) e Sub-Programa de Programa
Mundial de Alimentos (PMA)”, explica a fonte.
O valor de financiamento
do Sub-Programa do FIDA será alocado sob forma de acréscimo nos 3 projectos
financiados pelo FIDA em curso no país para as componentes de Promoção da Pesca
Artesanal (ProPESCA), Promoção de Mercados Rurais (PROMER), Apoio ao Programa
Nacional de Extensão Agrária (PRONEA - PSP) e Programa de Aquacultura
(PROAQUA).
“O propósito é de
expandir um conjunto de intervenções de sucessos e reduzir a fome, a segurança
alimentar e nutricional, e melhorar as condições de vida das pessoas nas áreas
de intervenção”, sublinha.
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