quinta-feira, 29 de abril de 2010

Brasil/PELA REVISÃO DA LEI DA ANISTIA: MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA!

28 abril 2010/Juventude na Rede http://juventudenarede.wordpress.com

Por ocasião do julgamento no STF do pedido de revisão da Lei da Anistia, feito pela OAB, reproduzo aqui um belo artigo de Jandira Feghali.

* Por Jandira Feghali no Jornal do Brasil e também no Vermelho.org.br

Emoção, convicção, indignação, esperança, solidariedade, saudade e garra. Poderia citar muitos sentimentos para expressar tudo que passou na cabeça e no coração de tantos lutadores, familiares, cidadãos que estiveram na OAB-RJ, dia 15 de abril, para o lançamento da campanha pela abertura dos arquivos da ditadura. Diferente do que muitos acham, um país só é digno de ser uma nação se conseguir contar plena e verdadeiramente sua História, se definir valores para as relações intergeracionais, se conseguir mostrar as razões da liberdade e para que servem, como também o que significa a falta dela.

Infelizmente o Brasil tem uma tradição histórica e cultural de ignorar, esquecer o passado. Todos os países da América Latina que passaram por ditaduras militares, repressoras e cruéis, abriram seus arquivos e apesar de leis de anistia ou “obediência devida”, processaram e condenaram os torturadores e os mandantes. Tortura é um crime contra a Humanidade, hediondo e covarde e não pode prescrever e muito menos ser esquecido.

A geração dos nossos filhos e netos tem que saber que a tortura é crime inaceitável e passível de punição. Não pode haver impunidade para quem torturou, matou, e retirou pessoas queridas do convívio de suas famílias e da sociedade, caso dos desaparecidos mortos, esquartejados, despejados no mar ou em cemitérios clandestinos, após terem sido presos, privando suas famílias do direito inalienável de enterrar seus mortos, ou pelo menos saber o que foi feito deles.

Os desaparecidos se transformaram em fantasmas que assombram a cidadania e mantem abertas as feridas dessa guerra suja, por constituírem crimes continuados, uma verdadeira tortura psicológica sem fim. Onde estão eles? O Brasil, “mãe gentil”, tem o direito de saber. Só a verdade trará a paz e cicatrizará essas feridas.

O próprio Estado já reconheceu sua responsabilidade nesses casos que violam todas as leis de guerra. As mentiras passadas e repassadas muitas vezes com o cinismo de alguns generais em meios de comunicação precisam ter a devida resposta do Estado Brasileiro. As Forças Armadas, cuja grande maioria repudia com firmeza a tortura, a ilegalidade e a quebra da disciplina que resultaram dos porões do regime, precisam demonstrar seu total descompromisso com o período ditatorial, condenar práticas criminosas e assumir junto ao povo a credibilidade de quem tem compromisso com a Constituição e com suas funções lá definidas. O silêncio, os arquivos fechados, as explicações mentirosas, como as do atentado ao RioCentro, comprometem a Instituição.

A abertura dos arquivos da ditadura é uma obrigação histórica, que trará tranquilidade à nação, respeito às famílias que obtiveram na reparação econômica um reconhecimento de culpa do Estado, mas não consideram isso uma solução. As mães que perderam seus filhos, muitos ainda jovens estudantes, querem saber quando, como e quem os fizeram entrar para a estatística dos desaparecidos políticos.

Não perdoar os torturadores é decisivo para a democracia e a Suprema Corte Brasileira terá este compromisso, no qual se empenham lutadores que conseguiram salvar sua vidas com o exílio e o apoio de muitos outros democratas que acreditavam na reconquista de uma República Federativa Brasileira democrática ou até mesmo daqueles que, sem qualquer vínculo ideológico, foram capazes de generosamente auxiliar um coirmão.

Reforçar a cultura da solidariedade, da liberdade, da cidadania plena constitui o maior legado que podemos deixar às futuras gerações. Para isso é necessário que o Estado Brasileiro torne todo este período aberto e transparente. Hoje em dia quem quiser informar-se sobre o golpe militar de 64, o papel dos norte-americanos nesse golpe, suas causas e consequências ou até sobre a repressão no Brasil terá mais sucesso se se dirigir à Biblioteca do Congresso, em Washington onde os documentos oficiais relativos ao período estão disponíveis para consulta há alguns anos.

MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA são pilares sustentados pelo povo, pelos artistas que emprestam seu prestígio e representatividade à campanha para dar voz aos desaparecidos, uma campanha, que se ampliará pelo país, e será capaz, na mistura da razão com a emoção, de provocar a superação dessa página triste da nossa História, que precisa ser dignamente virada.

Jandira Feghali é ex-deputada federal pelo PC doB/ RJ.

Brasil/Leonardo Boff: ''BENTO XVI NÃO CONSEGUE DEIXAR DE SER PROFESSOR E NÃO ALCANÇA SER PASTOR''

28 abril 2010/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

Crítico notório do atual papa, o ex-frade e teólogo brasileiro Leonardo Boff considera Bento XVI uma figura "de tensão e até de desunião". A entrevista é de José Maria Mayrink e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo

Eis a entrevista.

Como o sr. analisa o pontificado de Bento XVI?

Marcado por gestos de conflito e desunião: com os muçulmanos, com os judeus, com as Igrejas não católicas, com os seguidores de Lefebvre, com a introdução do latim na missa, com as mulheres, com os homossexuais e atualmente com o problema dos pedófilos. Quer dizer, cometeu vários erros de governo. Um professor como ele, de teologia acadêmica, numa universidade estatal da Alemanha, onde eu o escutei, não é talhado para dirigir, coordenar e animar uma comunidade de mais de 1 bilhão de pessoas. Ele não consegue deixar de ser professor e não alcança ser plenamente pastor.

Falta-lhe quase tudo, especialmente carisma.

As denúncias de pedofilia causam um estrago irreparável para a imagem da Igreja?

A pedofilia sempre existiu entre o clero. Mas era tornada invisível. A Igreja apenas via o aspecto de pecado e não de delito. Nessa visão, apenas se vê o pecador. No delito se vê a vítima. Delito é crime que deve ser levado aos tribunais. Isso a Igreja sempre se negou a fazer, na falsa ideia de preservar seu bom nome. Isso é uma atitude farisaica e falta de misericórdia e justiça para com as vítimas. A opinião pública mundial e os vários processos nos EUA que puseram dioceses praticamente à falência levaram a Igreja a aceitar, muito a contragosto, a criminalização da pedofilia. Esse fato tem desmoralizado enormemente a instituição. Pouco vale o pedido de perdão e oferecimento de orações. Precisa-se fazer transformações profundas na disciplina e na formação dos candidatos ao sacerdócio.

Está correta a maneira de a Igreja, e particularmente o papa, encarar esse problema?

O Vaticano e os bispos em geral querem dissociar celibato de pedofilia. Ocorre que o problema de fundo é a sexualidade como é encarada nos seminários e na vida concreta dos padres. Sabemos que a sexualidade, como a mostraram Freud, Foucault e Ricoeur, possui uma natureza vulcânica. Não basta a razão intelectual para integrá-la no todo da vida humana. Ora, a pedofilia é um desvio de comportamento, portanto, ligado à sexualidade mal integrada. Isso é o que o Vaticano não quer, mas será obrigado a ver. Persiste em manter o celibato fora de discussão, mas não vai dar. Ela possui suas razões: celibato é um fator decisivo para o tipo de estrutura de Igreja que temos. Ela é uma sociedade religiosa total, autoritária, centralizadora e monossexual (só os homens contam entrar no serviço eclesial). Para ela é cômodo ter pessoas totalmente disponíveis que lhe entregam tudo, vida, afetos, família, para servir a seus propósitos, nem sempre os mais adequados para a maioria das pessoas sobre assuntos importantes como contraceptivos, aids e outros.

A onda de escândalos levaria a Igreja a mudar sua posição em relação esses assuntos?

Por mais escândalos que aconteçam, dificilmente a hierarquia da Igreja vai mudar. Ela é refém de uma doutrina que formulou sem qualquer diálogo com a comunidade cristã e sem maiores discussões com a comunidade científica. Pelo fato de a Igreja institucional ter colocado no centro de sua estruturação o poder sagrado (sacra potestas), sofre as consequências da lógica do poder, e este fecha as janelas e as portas para o amor, a solidariedade, a compreensão cordial e a compaixão. Não sem razão, o atual papa escreve uma encíclica sobre o amor sem mostrar qualquer amor. (Postado em 26/04/2010)

OPERAÇÃO EUROPA: ESPIONAGEM INTERNACIONAL DO GOVERNO COLOMBIANO

28 abril de 2010/Agência de Notícias Nova Colômbia http://anncol-brasil.blogspot.com

Hernando Calvo Ospina

Fonte: Rebelião

O Departamento Administrativo de Segurança, DAS, é uma agência de investigações que se reporta diretamente ao presidente da Colômbia.

Cerca de cinco anos atrás, alguns importantes meios de comunicação colombianos começaram a contar o que já se sabia entre as organizações de direitos humanos: os seus altos cargos encomendavam a chefes paramilitares o assassinato de opositores políticos (1).

Entre outros, foi publicado que um desses funcionários testemunhou perante a justiça dos EUA e da Venezuela, reconhecendo que muitas operações de "guerra suja" conduzida pelo DAS tinham sido financiadas com dinheiro proveniente do tráfico de cocaína (2).

Apesar de sua gravidade, estas informações foram ficando como tantas outras no panorama jurídico nacional.

Paralelamente ia-se conhecendo que, desde a sede da presidência, ordenara-se a espionagem ilegal de defensores dos direitos humanos, opositores políticos e jornalistas "classificados" de esquerda. Como talvez essas pessoas "colaboraram" com os “terroristas" da guerrilha, esses procedimentos continuaram sendo tratados como simples notícias. O sentimento começou a mudar ao se informar a espionagem de magistrados da Corte Suprema de Justiça e de dirigentes dos partidos tradicionais (3).

O clima foi esquentando quando se ordenou investigar a funcionários do DAS. Seu chefe supremo, o presidente da república, saiu na defesa destes e até se ofereceu para colocar as mãos no fogo por eles por ter certeza de sua inocência. Pouco depois, alguns foram enviados para a prisão. Então, o presidente Álvaro Uribe Vélez, disse que isso apenas servia á "estratégia desestabilizadora" dos "terroristas". Estas frases, constantemente repetidas, funcionaram como uma chantagem ameaçadora.

Até que, em 15 de abril, o popular diretor de jornalismo de RCN-Rádio, Juan Gossain, leu trechos de algumas páginas a que teve acesso e que faziam parte das encontradas pelo Corpo Técnico de Investigação, CTI, da Procuradoria-Geral da Nação durante uma incursão no DAS. Nelas comprovava-se que, desde 2005, preparou-se toda uma estratégia que ia desde a espionagem, desprestigio de opositores e ONGs, até o planejamento de atentados terroristas para depois culpar às organizações guerrilheiras.

Toda a essa informação estava contida em pastas classificadas como operações "Amazônia", "Transmilênio", "Bahia", "Halloween", "Arauca", "Intercâmbio”, Risaralda, "Internet" e "Europa".

Estes são alguns exemplos de seu conteúdo. "Desinformar a população que é a favor dos detratores do governo". "Gerar a divisão no seio dos movimentos de oposição. Impedir a materialização de cenários convocados pela oposição". “Neutralizar as ações desestabilizadoras das ONGs na Colômbia e no mundo". “Estratégias: descrédito e sabotagem. Ação: aliança com Serviços de Inteligência estrangeiros, comunicados e denuncias em páginas web, guerra jurídica". “Sabotagem: terrorismo, explosivos, incendiários, serviço público, tecnológico. Pressão: ameaças e chantagem". O jornalista, depois de ler isso, ensandecido disse: "Os colombianos temos o direito de saber quem foi que tentou transformar nosso país num Estado de policiais e de terroristas do Estado (...) Quem foi quem concebeu o plano macabro de perseguir adversários, reais ou imaginários, como se fossem criminosos? Quem está por trás disto? "Três detetives do DAS? Não me façam rir! (...) Queremos saber se o DAS é uma instituição respeitável do Estado ou é um covil de bandidos. Somente bandidos fazem isto: perseguir os outros, plantar bombas para culpar a oposição (...)”,(4).

"A Operação Europa"
Em 20 de abril, RCN-TV foi a que apresentou um resumo do conteúdo da pasta intitulada "Europa" (5), confirmando que as atividades da DAS ultrapassou as fronteiras, conforme tinha sido denunciado (6).

Foi dito na noticiário: "Os seguimentos, aparentemente ilegais, que o DAS realizou no estrangeiro contra aqueles que o governo considerava como inimigos ou opositores do governo, foram rotulados em uma pasta nomeada “Europa” (...) A Operação Europa teve como objetivo "neutralizar a influência do sistema jurídico europeu, Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, Gabinete do Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas e governos nacionais. "A única estratégia foi: o descrédito de tais entidades; e a ação: criar comunicados e denuncias em sites da internet e promover uma guerra jurídica contra essas entidades.

"A estratégia também incluiu viagens aos países onde foram realizados seminários, fóruns e workshops organizados por diversas ONGs, e sobre os quais foram elaborados relatórios confidenciais com suas respectivas conclusões, e um álbum fotográfico e clínico daqueles que participaram. (7)

RCN-TV também disse: "Nos arquivos recuperados pelo CTI no DAS incluem, por exemplo, cópias dos passaportes e dos históricos de vida de cidadãos europeus, centroamericanos e sulamericanos que visitaram a Colômbia, ou que estiveram em tais eventos.

"Segundo o dossiê, o DAS enviou à Europa seu funcionário Germán Villalba, que praticamente instalou uma filial em várias capitais do continente a partir dos quais dirigiu um grupo que fazia seguimentos, que incluíam gravações de áudio e vídeo, fotografias e registro dos itinerários dos chamados “alvos”, na sua maioria colombianos residentes na Europa ou que visitaram países como Suíça, França e Espanha, e que DAS rotulou como "opositores do atual governo colombiano", "agitadores contra Uribe em turnê". A partir da Europa, Germán Villalba enviava, via Internet, aos seus superiores em Bogotá, toda a informação compilada para ser arquivada na pasta como "Europa" (...).

"Uma pasta rotulada como ‘Parlamento Europeu’ chamou a atenção dos investigadores. Nela aparecem nomes de parlamentares europeus simpatizantes do governo colombiano e dos não-simpatizantes (...)".

Cesar Julio Valencia, presidente da Tribunal Civil da Corte Suprema de Justiça, após ouvir as declarações de alguns funcionários do DAS diante do Ministério Público, disse a RCN-TV que se sentia "horrorizado" ao constatar que a sede Presidencial "não somente era a destinatária dos seguimentos e interceptações ilegais, mas também dirigia, direcionava ou manipulava tais seguimentos ou escutas, como são chamados".

O presidente Álvaro Uribe Vélez limitou-se a disser que não sabia de nada.

A pergunta que deve ser feita é: o que as autoridades dos países europeus envolvidos sabem sobre isto?

Notas:

(1) O DAS e os paramilitares.
http://www.semana.com/noticias-portada/das-paras /91397.aspx

(2) Garcia, "ventilador" do DAS, declarará na Venezuela e nos EUA.
http://www.semana.com/noticias-justicia/garcia-ventilador-del-das-declarara-venezuela-eeuu/117785.aspx
(3) A DAS continua espionando.
http://www.semana.com/noticias-nacion/das-sigue-grabando/120991.aspx

Escândalo por denuncia da revista Semana devido a novos grampos do DAS.
http://www.semana.com/noticias-seguridad/escandalo-queixa-semana-em-new-chuzadas-desde-das/121052.aspx
(4) Editorial de Juan Gossain. Sobre os grampos do DAS.
http://www.rcnradio.com/node/22 862

(5) O dossiê dos grampos: Capítulo Europa.
http://www.canalrcnmsn.com/noticias/el_dossier_de_las_chuzadas_cap%C3%ADtulo_europa

(6) A trinca que conspira.
http://hcalvospina.free.fr/spip.php? article184

(7) Como “álbum clínico”, a Agência Central de Inteligência dos EUA, CIA, denomina o Estudo Psiquiátrico Pessoal (Psychiatric Personality Study, PPS), desde os anos cinquênta daqueles considerados "inimigos". Nele são incluídas as pesquisas de psicólogos, psiquiatras, jornalistas, etc, sobre a suposta personalidade e comportamento do investigado desde a infância, incluindo possíveis doenças e até preferências sexuais. Os "estudos" são feitos a partir da análise das palestras, trabalhos escritos e outras atividades realizadas pelo investigado. Uma extensão do tema em: Gordon Thomas. "As armas secretas da CIA". Ediciones B. Barcelona, 2007.

* Hernando Calvo Ospina -- escritor e jornalista colombiano que reside na França. Colaborador do Le Monde Diplomatique. http://hcalvospina.free.fr/


---------------------- LER TAMBEM


COLÔMBIA: 2.000 CADÁVERES EM COVA COMUM

19 abril 2010/Blog do Velho Comunista http://www.blogdovelhocomunista.blogspot.com

A maior cova comum do continente, com 2.000 cadáveres, encontrada na Colômbia, corre o risco de ser alterada pelo Estado que busca escondê-la.

Azalea Robles

Tradução: Rosalvo Maciel

Recentemente na Colômbia se descobriu a maior cova comum da história contemporânea do continente americano, horrendo descobrimento que tem sido quase totalmente escondido pelos meios de comunicação da Colômbia e do mundo. A cova comum que contém os restos de pelo menos 2.000 pessoas está em La Macarena, departamento de Meta. Vários moradores, alertados pelas infiltrações putrefatas dos cadáveres nas águas de beber, já haviam denunciado a existência da cova em várias ocasiões durante 2009, havia sido em vão… pois a promotoria não investigava. Foi graças à perseverança dos familiares de desaparecidos e à visita de uma delegação de sindicalistas e parlamentares britânicos que investigava a situação de direitos humanos na Colômbia, em dezembro de 2009, que se conseguiu desvendar este horrendo crime perpetrado pelos agentes militares de um Estado que lhes garante impunidade.

Se trata da maior cova comum do continente: desde 2005 o Exército, acantonado nesta zona, vem enterrando ali milhares de pessoas, sepultadas sem nome.

Dois mil corpos em uma cova comum, esse é um assunto grave para o Estado Colombiano, mas seus meios de comunicação, e a mídia internacional, cúmplices do genocídio, se têm encarregado de mantê-la quase totalmente sob silêncio; quando para encontrar uma atrocidade parecida há que remontar-se às covas nazistas... Este silêncio midiático está sem duvida vinculado com os imensos recursos naturais da Colômbia, e aos mega-negócios que ali se geram com base nos massacres.

A Comissão Asturiana de direitos humanos, que visitou a Colômbia em janeiro de 2010, tem estado perguntando às autoridades sobre o caso… as respostas têm sido preocupantes: na promotoria, na procuradoria, no ministério do interior, na ONU... Todos pretendem evitar o tema, enquanto tratam de “manipular” a cova para minimizá-la; mas a delegação britânica já a constatou, e as mesmas autoridades reconheceram ao menos 2.000 cadáveres. Em dezembro “O prefeito, aliado ao governo, o denunciou também junto com o enterrador, mas depois as pressões oficiais levaram a lhes fazer "diminuir suas avaliações sobre o número de corpos NN…” A delegação asturiana tem denunciado a ostensiva vontade de alterar a cena do crime: “ninguém está protegendo o lugar. Ninguém está impedindo que se desfaçam as provas. “Que um trator possa entrar e voltar a misturar cadáveres anônimos, a tirá-los e levá-los a outro lugar” “solicitamos às instituições responsáveis do Governo e do Estado colombiano que implementem as medidas cautelares necessárias para assegurar as informações já registradas nos documentos oficiais, que tomem as medidas cautelares necessárias com o fim de assegurar o perímetro para prevenir a modificação do local, a exumação ilegal dos cadáveres e a destruição do material probatório que ali está(…) fundamental a criação de um Centro de Identificação Forense em La Macarena com o fim de chegar a individualização e a plena identificação dos cadáveres NN ali sepultados.”

A Delegação Asturiana transmitiu às autoridades outra denúncia de genocídio e fossa comum, mas estas alegaram desconhecimento, e incapacidade operativa "há tantas fossas comuns em nosso país que..." A denuncia é sobre fatos no município de Argélia, Cauca: “Um "matador" de gente, onde as famílias não puderam ir buscar os corpos de seus desaparecidos, pois os paramilitares não as deixaram retornar as suas comunidades: expulsaram aos sobreviventes. As vítimas sobreviventes relataram: “havia gente amarrada as quais deixavam para que cães famintos fossem assassinando-as pouco a pouco.”

Na Colômbia, a Estratégia Paramilitar do Estado Colombiano, combinada com a ação de policiais e militares tem sido o instrumento de expansão de latifúndios. O Estado colombiano é o instrumento da oligarquia e das multinacionais para sua guerra classista contra a população, é quem garante do saque: a Estratégia Paramilitar se inscreve nessa lógica econômica.

Argentina/Povos originários anunciam marcha para demandar diálogo com Estado

(ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
28 abril 2010/http://www.adital.com.br

Karol Assunção *

Adital - Entre os dias 12 e 20 de maios, comunidades indígenas de várias partes da Argentina marcharão rumo a Buenos Aires. Uma coletiva de imprensa - marcada para as 13h de amanhã (29) no Anfiteatro do Parque Lezama - apresentará mais detalhes sobre a atividade. Na ocasião, além de representantes dos povos originários e de organizações sociais, estará presente Milagro Sala, da Organização Barrial Tupac Amaru.

Mais de 15 mil indígenas de diversas nações da Argentina, entre elas Kolla, Guaraní, Mapuche, Diaguita e Quom-Toba, sairão de suas respectivas comunidades no dia 12 de maio e marcharão até Buenos Aires. A expectativa é que os marchantes cheguem à capital argentina no dia 20 do mesmo mês, quando realizarão um ato na Plaza de Mayo.

A ideia da Marcha Nacional dos Povos Originários é tentar refundar o diálogo cultural e político entre os Povos Originários e o Governo argentino para, assim, delinear uma agenda que gere políticas e estratégias de desenvolvimento com identidade.

Dessa forma, pretendem buscar ações do Estado que melhorem efetivamente as condições e a qualidade de vida dos povos indígenas. Entre as demandas, estão: o direto à terra, à educação bilingue, e à recuperação e conservação do patrimônio cultural; e o direito à consulta e ao cumprimento das leis vigentes.

Os marchantes estarão divididos em três blocos. No primeiro, as comunidades Quom-Toba, Wichies e Mocoví percorrerão Misiones, Formosa, Corrientes, Chaco - onde se juntarão a outras nações - e seguirão por Santa Fe até chegar a Buenos Aires.

O segundo grupo será formado pelos povos: Kolla, Guaranía e Diaguita. Estes passarão por Quiaca, Jujuy, Salta, Tucumán, Santiago, Santa Fe e Buenos Aires. Já o terceiro bloco será composto pelas comunidades Mapuche e Huarpes, as quais percorrerão Rio Negro, Neuquén e várias cidades litorâneas até encontrar os outros dois blocos na capital argentina.

* Jornalista da Adital

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Brasil/Violações causadas pela Vale em diversos países são enviadas à ONU

(ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
28 abril 2010/http://www.adital.com.br

Karol Assunção *

Adital - Violações aos direitos humanos, exploração de trabalhadores e destruição do meio ambiente são apenas algumas ações realizadas pela Vale denunciadas no Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo. O documento foi enviado ontem (27) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). No mesmo dia, membros do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale participaram da Assembleia dos acionistas da empresa.

De acordo com Karina Kato, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), o Dossiê, construído coletivamente pelos participantes do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, é apenas um primeiro passo para o fortalecimento da luta das comunidades que sofrem com as violações da empresa. "A ideia não era ser um produto final, e sim inicial, um ponto de partida", afirma.

Segundo ela, o envio do documento aos organismos internacionais foi uma forma encontrada para buscar "caminhos institucionais para expor as denúncias". A ideia também foi de "constranger a empresa a nível internacional" e de "desconstruir a imagem de companhia sustentável".

"Desmatamento, deslocamento de populações, destruição de modelos tradicionais de subsistência, poluição atmosférica, intervenções em mananciais de abastecimento público, contaminação de cursos d'água são atividades que acompanham o percurso da Vale desde a exploração dos minérios, passando pela transformação e pelo transporte de seus produtos até os mercados finais", destacam no documento.

Atualmente a Vale atua em mais de 30 países. Desses, 13 estiveram presentes no Rio de Janeiro, no início deste mês, para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, de onde saiu o Dossiê preliminar.

Assembleia
As ações dos grupos atingidos pela empresa não pararam na divulgação do Dossiê. Ontem (27), representantes do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale, participaram da Assembleia Geral dos Acionistas da Vale. Na ocasião, ainda distribuíram uma Carta aos presentes em que destacam o surgimento de novas denúncias de impactos e violações cometidos pela empresa.

"O Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale surge em um cenário em que a opinião pública é cada vez mais influenciada pela preocupação ambiental e com os direitos humanos. Mais cedo ou mais tarde, as violações e exemplos de má conduta podem resultar em responsabilização judicial, multas e paralisações de trabalhadores, o que certamente será levado em consideração na análise do valor de mercado da empresa e de suas ações", ressaltaram na Carta.

Karina Kato, quem também esteve presente na reunião, acredita que esse será mais um espaço para pressionar a empresa em relação às atividades de responsabilidade social e ambiental. A economista considerou interessante o fato de parte dos acionistas demonstrarem preocupação com a questão da sustentabilidade ambiental.
Isso porque, de acordo com ela, em um determinado momento da Assembleia, um dos acionistas - vendo que a apresentação do diretor da empresa estava focada totalmente no viés mercadológico - perguntou onde estavam as ações de sustentabilidade da empresa. "Foi o momento que aproveitamos para colocar os riscos da empresa em relação ao valor de mercado se não realizar ações de sustentabilidade", afirma.

Mais informações em: http://atingidospelavale.wordpress.com/

* Jornalista da Adital

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Portugal/ESPECULAÇÃO FINANCEIRA CONTRA EMPREGO E SALÁRIOS

29 abril 2010/Esquerda.Net http://www.esquerda.net

A imprensa internacional noticiou que, em Janeiro passado, um grupo de especuladores financeiros, entre os quais George Soros, realizou um jantar em Nova Iorque, no qual combinou especular contra o euro, provocando a sua desvalorização para cerca de um dólar.

É bem provável que a notícia seja verdadeira e que os ataques aos títulos de dívida pública da Grécia, e também de Portugal, façam parte desse plano mais vasto de ataque ao euro. Do que não há dúvida é que a especulação contra as dívidas públicas grega e portuguesa fez disparar os juros das mesmas, agravando a situação económica dos dois países. É provável também que a seguir especulem contra as dívidas de outros países do sul da Europa, ou que estejam já a fazê-lo.

Nos mercados financeiros domina a especulação, o que dá ganhos fabulosos aos grandes intervenientes desses mercados: os senhores da finança e os grandes bancos mundiais.

Deste ataque da especulação financeira as autoridades europeias não falam, mas constantemente fazem declarações sobre a difícil situação grega e repetidamente criticam os elevados défices públicos. Mesmo quando dizem que a Grécia não vai cair na bancarrota, mais não fazem que criar um cenário de crise, favorecendo objectivamente a especulação. E não é só a Comissão Europeia, que assim age, de igual modo actuam o FMI e outras entidades internacionais.

A partir desta situação são impostas medidas drásticas contra os salários e os direitos sociais.

Os especuladores agem, as autoridades internacionais dão credibilidade aos ataques especulativos e os governos passam a factura aos povos: baixa de salários reais, cortes nos orçamentos sociais e nas pensões de reforma. Como vão longe as promessas do G20 e dos governos, feitas apenas há um ano, de impor uma verdadeira regulação financeira. A especulação dá milhões a bancos e senhores da finança e, por isso, tudo continua como antes.

Em Portugal, o Estado foi obrigado a apresentar uma proposta aos accionistas da EDP, PT e ZON, para que os seus gestores tivessem os seus vencimentos reduzidos e que os bónus milionários fossem congelados. Nada feito, os accionistas privados dessas empresas nem sequer se dignaram debater a proposta.

Como responder a esta grave e escandalosa situação?

O Bloco* apresentou propostas europeias contra a especulação e defendeu que o parlamento português debata o apoio à Grécia. Igualmente propôs a revisão do PEC e apresentou um conjunto de medidas prioritárias, para defender o emprego e atacar a especulação.

Na última semana de Abril, o movimento grevista aumentou e ganhou uma nova força com as paralisações no sector dos transportes.

Não estamos condenados ao PEC e à submissão perante os bónus milionários e a especulação financeira, que irão agravar as condições de vida dos trabalhadores e aumentar o desemprego. A alternativa existe e pode fazer caminho, para isso é necessário que o movimento social de protesto alastre e ganhe nova dimensão.

Bloco*: Bloco de Esquerda (Nota de Mercosul & CPLP)

Mais sistemas de inspecção não-intrusiva de mercadorias entraram em funcionamento em Moçambique

Maputo, Moçambique, 29 abril 2010 - Três novos sistemas de inspecção não-intrusiva (INI) de mercadorias, vulgo "scanners", entraram em funcionamento em Moçambique elevando para oito o número de locais que dispõem daqueles equipamentos, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.

Os três novos sistemas estão em funcionamento nas linhas férreas de Matola e de Maputo e no porto de Maputo, sendo que já foram colocadas equipamentos semelhantes nos portos da Beira e de Nacala e nos aeroportos de Maputo, Beira e Nampula.

Falando na ocasião, o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, a entrada em funcionamento daqueles equipamentos resulta das recomendações da Convenção de Viena, do Protocolo de Quioto e da Organização Mundial das Alfândegas, da qual Moçambique é membro, que levaram o Governo a decidir-se pela concepção e instalação do sistema de inspecção radioactivo e não-intrusivo de determinados bens e mercadorias em circulação.

A empresa Kudumba Investments é a concessionária que irá garantir nos próximos 20 anos a execução dos serviços de INI, tendo Rosário Fernandes informado que o contrato com a empresa estipula que no final do período da concessão os activos reverterão a favor do Estado.

Rosário Fernandes disse também que com os investimentos que estão a ser feitos, por exemplo, no porto do Maputo, pretende-se que o mesmo acelere os seus níveis de competitividade relativamente aos portos sul-africanos de Durban, Port Elizabeth e East London.

Por seu turno, Ghassan Ahmad, Presidente do Conselho de Administração da Kudumba Investments, Lda., disse que a sua empresa está a preparar a instalação de sistemas de equipamentos de INI no Corredor Ferroviário da Beira e no Aeroporto de Tete.

“Prevê-se ainda que até ao final de 2010 se inicie a instalação daqueles equipamentos na fronteira terrestre de Ressano Garcia”, disse Ghassan Ahmad, acrescentando que os equipamentos INI que agora entraram em funcionamento representaram um investimento de 12 milhões de dólares. (macauhub)

Angola/Rubricado protocolo para relançamento da cooperação com Cuba

Luanda, 28 abril 2010 – A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, e o seu homólogo cubano, Abel Prieto, assinaram hoje, em Luanda, um protocolo de cooperação, para relançar e reforçar o intercâmbio cultural entre os dois países.
O protocolo vai abranger as áreas de Formação Artística, na qual o país irá contar com professores cubanos para leccionarem diversos cursos, como artes plásticas, dança, música, teatro e cinema.

À luz desse protocolo, os dois países poderão produzir filmes e documentários sobre a luta de libertação, recuperação do acervo filmográfico, formação de quadros em Cuba e amostra de cinema entre ambos os países.

O convénio abarca ainda o projecto “Rota dos Escravos”, que prevê a publicação de uma síntese sobre as vivências linguísticas “Congo, Mayombe e Angola” em Cuba, troca de conferencistas, exposição, documentação e ainda a produção de uma publicação sobre o tráfico de escravos entre Angola e aquele país.

No domínio da produção literária, as partes concordaram em elaborar uma antologia com autores nacionais, destinada aos leitores cubanos, assim como a parte angolana comprometeu-se em ceder a Cuba os direitos de autor destas obras.

No campo do património arquitectónico está prevista para os próximos tempos a visita do historiador cubano Eusébio Leal para a realização de conferências sobre a preservação dos centros históricos das cidades angolanas.

Na área da biblioteca prevê-se intensificar o intercâmbio de informações bibliográficas, assim como a formação de técnicos do sector.

No que tange ao domínio do arquivo, o país enviará técnicos para Cuba a fim de serem formados na área do restauro de documentação, enquanto que no sector dos museus as parte vão cooperar na formação de especialistas em museologia.

Assistiram ao acto, realizado numa das salas do Ministério da Cultura, directores nacionais e funcionários seniores da instituição, incluindo o seu vice-ministro, Cornélio Caley, assim como representantes da delegação cubana e representantes do corpo diplomático de Cuba em Angola, com destaque para o seu embaixador, Pedro Ross Leal.

Abel Pietro encontra-se em Angola desde sábado, a convite da sua homóloga angolana, Rosa Cruz e Silva.

Foi recebido hoje pelo presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, assim como teve um encontro com os membros da União dos Escritores Angolanos e a Fundação Agostinho Neto.

Angola/Ministra da Energia propõe interligação energética entre países da SADC

Luanda, 29 abril 2010 (Angola Press) – A ministra da Energia, Emmanuela Vieira Lopes, manifestou hoje (quinta-feira), em Luanda, a necessidade de haver uma interligação dos sistemas eléctricos dos estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Em declarações à imprensa, após a abertura da 31ª Reunião dos peritos e ministros da Energia da SADC, a governante realçou que o desenvolvimento sustentável na região austral passa também, necessariamente, pela interligação no domínio da energia eléctrica entre os 14 países da comunidade.

“As definição e implementação conjunta de políticas e projectos interligados de produção, transporte e distribuição de energia permitirá com que Angola se desenvolva e por consequência os outros países também se vão desenvolver, pelo que é necessário haver interligação entre nós”, afirmou.

Quanto à realidade angolana, a responsável frisou que o Executivo angolano está a trabalhar na elaboração de vários programas, através da implementação de diveros projectos, para melhorar a situação no mais curto espaço de tempo, nos domínios da produção, transporte e fornecimento de energia.

Por sua vez, o secretario-executivo adjunto da SADC, João Samuel Caholo, qualificou a situação energética da região de “deficiente”, por ter considerável conhecimento desta realidade, adquirida enquanto foi coordenador regional do sector da energia e director da comissão de energia da organização.

“Em 1999/2000 já aconselhávamos que a região adoptasse outra estratégia, principalmente de investimentos, que permitiriam com que as várias potencialidades existentes na região pudesssem ser trazidas em produção, para poder gerar mais energia hidroeléctrica”, sustentou.

Segundo o responsável, na altura sugeriu-se que até 2007, se a região não fizesse investimentos extras, a partir desta altura a região teria de passar uma situação difícil, facto que esta a verificar-se agora, porque nada se conseguiu.

“Inclusive foi nossa intenção, na altura, ver o projecto ocidental que iria pelo menos permitir que a região pudesse gerar mais cinco mil megawatts de energia para a região, mais não conseguimos”, tendo acrescentado que apesar disto, há vários projectos em curso destinados a solucionar a problemática energética.

A reunião dos ministros da Energia da SADC foi antecedida de dois dias de trabalho dos peritos, durante os quais os técnicos abordaram, entre outros, assuntos como o desenvolvimento da estratégia da SADC, implementação do itinerário de desenvolvimento do sector eléctrico e as prioridades do sector de energia no biénio 2010-2011.

Durante os trabalhos, os peritos procurarem ter um melhor desempenho na discussão dos assuntos agendados, para poderem apresentar aos ministros as resoluções que reflictam as reais necessidades da região para se tomar as medidas que se impõem.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Chile/Detienen a niña Mapuche en internado educacional

28 abril 2010/Mapuexpress http://www.mapuexpress.net

Wallmapuche. Collipulli 27 de Abril de 2010, hoy alrededor de las 7 de la mañana, en el internado del Liceo Complejo Educacional de la Ciudad de Collipulli, fue detenida Cristina Millacheo de 15 años de edad, hija del Lonko Ciriaco Millacheo, actualmente en clandestinidad y hermana de los Prisioneros Políticos Mapuche, preso en la cárcel de Angol Luis y Jose Millacheo.

El gigantesco procedimiento, fue realizado por la Policía de Investigaciones de Chile (PDI), quienes llegaron al recinto educacional engañando a los funcionario, mencionando que eran familiares de la niñas, ingresaron y detuvieron en presencia del resto de las alumna que a esa hora desayunaban en el internado, este procedimiento fue realizado de la misma forma a como detuvieron semanas atrás a Bania Queipul Millanao hija del Lonko de la Comunidad Autónoma Temucuicui, Víctor Queipul Huaiquil.

Consultado a los lonko del Parlamento de Comunidades Autónoma de Malleco, José Cariqueo y Victor Queipul, ambos señalaron que, realmente existe una persecución permanente y descarada a nuestra gente, es muy grave que a una niña de 15 años de edad sea detenida en los liceo donde estudian, los procedimientos son realizado de manera muy violenta, no están respetando los derechos, en este caso el Derecho de los niños se viola repetidamente por este Estado chileno, los funcionario de la PDI, no utilizan ningún criterio profesional para hacer las detenciones, dejan sicológicamente maltratadas a nuestros niños.

Según los antecedentes, la niña fue traslada al cuartel de la Policía de Investigaciones de la ciudad de Angol, sin poder recibir mas información de parte la PDI, a que se debe el motivo de la detención.

Por último, también señalaron los Lonko que estudiaran las acciones legales que presentaran en contra del actuar de la PDI y las órdenes que imparte el tribunal de Collipulli para detener a una niña en su lugar de estudio.

Noticia de Desarrollo
Por Equipo de Comunicación Mapuche.
Martes 27 de Abril de 2010
Fono Contacto Lonko Victor Queipul 83485664


COMUNICADO PUBLICO

LA COMUNIDAD NEWEN MAPU JOSE MILLACHEO LEVIO COMUNICA A LA OPINIÓN PUBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL LO SIGUIENTE

Hoy martes 27 de abril en el internado de Collipulli a las 8 am fue sacada a la fuerza y a la vez detenida por policía de investigaciones la hija menor de nuestro Lonko clandestino Ciriaco Millacheo, la menor C.M.Ñ. de 15 años de edad miembra de nuestra comunidad Newen Mapu,esto a pesar del la oposicion de sus compañeras de internado entre ellas la hija del Lonko de la Comunidad Autónoma de Temucuicui Victor Queipul.

Denunciamos además la actitud racista del internado que no tiene ningún respeto por los derechos de niños, menos si se trata de origen mapuche dejando desamparada a la niña C.M.Ñ. tal como ocurrió con la hija del Lonko Queipul, sumado a esto la actitud racista de la PDI al detener a la niña C.M.Ñ. tratándola como delincuente.

Damos a conocer una vez mas a la opinión publica la actitud racista de parte de las diferentes ramas represoras del estado chileno entre ella investigaciones, carabineros y gendarmería, ya que esta misma actitud racista han asumido con nuestro Werken José Millacheo Ñanco, en la Cárcel de Angol, actualmente en celda de castigo por 15 días junto al peñi de la comunidad José Guiñon, todo bajo el amparo de la democracia del Señor Piñera.

Por último llamamos a organismos de derechos humanos internacionales a presentarse en el wallmapu y percatarse de las reiterados atropellos que sufre nuestro pueblo así también damos a conocer que la menor C.M.Ñ. será formalizada hoy mismo en Collipulli a las 11 am donde estaremos informando de su situación.

LIBERTAD A TODOS LOS PRESOS POLÍTICOS MAPUCHE
MARICHIWEW


LOF NEWEN MAPU JOSÉ MILLACHEO LEVIO

wallmapu 27 de abril
www.paismapuche.org

Venezuela/Chávez llega a Brasil para sostener encuentro de trabajo con Lula

28 abril 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.ne

Ambos dignatarios estarán enfocados en la ampliación de nuevos convenios de mutua cooperación en sectores como el eléctrico, petroquímico, financiero y alimentario. Chávez llegó a la ciudad de Brasilia a las cinco de la mañana para iniciar desde temprano una reunión a puerta cerrada con su homólogo brasileño. Los ministros venezolanos que viajaron con el jefe de Estado se reunirán con sus pares brasileños para conversar sobre los nuevos convenios que impulsarán ambas naciones.

El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, arribó a primera hora de la mañana de este miércoles a Brasilia para reunirse con su homólogo , Luiz Inácio Lula Da Silva, con el que se reunirá para la firma de acuerdos de cooperación en los sectores eléctrico, petroquímico, financiero y alimentario, en el marco del noveno encuentro de trabajo entre los mandatarios.

Cerca de las 05H30 hora local (08H30 GMT) el mandatario venezolano arribó a tierras brasileñas para realizar el primer encuentro luego que el Congreso brasileño aprobara, en diciembre pasado, la adhesión de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur), la cual aún debe ser aprobada por el Parlamento paraguayo.

La visita de Chávez a Brasil corresponde a las reuniones trimestrales acordadas por ambos mandatarios en septiembre de 2007 y cuya finalidad es revisar el desarrollo de proyectos conjuntos, así como darle celeridad a los compromisos asumidos por los gobiernos.

Se tiene previsto que ambos dignatarios sostengan una reunión en privado y, paralelamente, un encuentro de trabajo entre algunos ministros de ambas repúblicas, quienes revisarán los instrumentos de trabajo conjunto, así como posibles nuevos acuerdos para fortalecer y ampliar las acciones de integración y complementariedad.

Se prevé que en la reunión, a la cual posteriormente se incorporarán los presidentes, se aborden temas relacionados con los trabajos realizados en Venezuela por la Agencia Brasileña de Desenvolvimiento Industrial (ABDI), así como temas de infraestructura y vivienda.

El mandatario venezolano había anunciado este martes, durante un consejo de ministros parcialmente transmitido por la estatal Venezolana de Televisión (VTV), que suscribiría con su par brasileño el convenio para construir en el noroeste de Venezuela una planta petroquímica para que la Petroquímica Venezolana (Pequiven) procese polipropileno (materia prima para la fabricación de plásticos), conjuntamente con la brasileña Braskem, con una inversión mixta de dos mil millones de dólares.

Además, ambos presidentes firmarán un acta de compromiso entre las empresas Petróleos de Venezuela, S.A (Pdvsa) y Braskem para la comercialización de nafta, un derivado de la refinación del petróleo, así como también de otros productos petroquímicos.

En el área de las finanzas, el Banco de Venezuela firmará un acuerdo con el brasileño Banco Caixa Económica Federal para incrementar el acceso a servicios bancarios entre ambos países sudamericanos.

Asimismo, suscribirán un contrato para que la Empresa Brasileña de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa) realice en Venezuela investigaciones agropecuarias. Chávez y Lula también revisarán los avances de los proyectos conjuntos para la producción de soya y sus derivados.

En el consejo de ministros, Chávez además adelantó que firmará, junto a Lula, el establecimiento de un régimen especial fronterizo entre ambos países "para el engranaje económico, jurídico, de salud y transporte entre otros para facilitar la integración y la promoción del turismo fronterizo".

El último encuentro fue en octubre pasado en la nororiental población venezolana de El Tigre, estado Anzoátegui, durante el cual los dos jefes de Estado firmaron 15 acuerdos, principalmente en las áreas de petróleo y gas.

Las relaciones entre ambas naciones recibieron un impulso en 2003 luego de la llegada del presidente Lula al poder.

Estos encuentros trimestrales persiguen el fortalecimiento de la democracia a través del proyecto social, integración física y energética, desarrollo y seguridad fronteriza, complementación e integración económica, así como la protección ambiental y preservación de la Amazonía.

--------------------- LEA TAMBIEN


Venezuela/Pueblo brasilero considera que Chávez es promotor de la integración regional

Agencia Bolivariana de Noticias (ABN) http://www.abn.info.ve

Brasilia, 28 abril 2010 (ABN) (Mariana Serrano, enviada especial) -- De carisma integrador y reivindicador de los valores libertarios y emancipadores de los pueblos de América Latina, califican los brasileros, específicamente los habitantes de la capital de Brasilia, al presidente venezolano, Hugo Chávez Frías.

Para los brasileros, la presencia de Chávez en América Latina representa la esperanza de los pueblos, “porque los gobernantes de ahora, de izquierda, los progresistas, entienden la necesidad de unidad latinoamericana y mantienen ideales propios con sentido social”, expresó María Da Luz Da Silva, una joven peluquera, hija de un brasilero y una venezolana.

Da Silva relató que, aunque su nacionalidad no es venezolana, ve en el Presidente Chávez la razón de lucha por reivindicar los valores del pueblo que lleva su sangre, de la raza latina y de consolidar en la América nuestra el sentido de pertenencia.

Para André Tabare, trabajador en la feria de la torre de TV y del Museo Nacional de Gemas, ubicada en el centro de Brasilia, el presidente Chávez es un líder que facilita las relaciones bilaterales y las relaciones con diversos países del mundo.

“Tiene mucha facilidad para relacionarse con los demás países, y su política social ha ganado mucha gente de otras naciones, así como en algunas partes de Brasil. Además, su relación con el presidente Lula ha beneficiado a Brasil en la cultura, en educación, en energía, en agricultura y el presidente Lula también ha sido bien recibido por el pueblo venezolano”, sostuvo Tabare.

El analista brasilero reconoció que las relaciones de Brasil con Venezuela traspasan sus propias fronteras debido a que, por ejemplo, en Brasil hay inmigrantes trabajadores que se benefician de los logros alcanzados por ambos presidentes a través de sus políticas de gobiernos integradores de América Latina.

Por su parte, Keoma Fernandes, brasilero de 32 años de edad, las relaciones bilaterales y también la próxima incorporación de Venezuela al Mercosur, permitirá grandes avances en el deporte, en la cultura, en la integración del continente y el conocimiento de los pueblos.

A su juicio, el presidente Chávez ha sabido mantener una política internacional, social, solidaridad, de cooperación, que permite a otros países tener necesidad de asociarse con Venezuela, así como Brasil que es uno de sus principales aliados comerciales.

“Uno de los beneficios de esta integración entre Brasil y Venezuela es que los brasileros podremos tener más cerca esa cultura venezolana, aprender el idioma y dejar de ser el único país de América del Sur que no habla español”, señaló.

Joao Pedro Rivera, chofer de una línea de taxi brasilera, presidentes como Chávez han estimulado no sólo en el pueblo venezolano sino en los demás pueblos vecinos la necesidad de rescatar y revalorizar las bellezas y las culturas propias.

La visión nacionalista y latinoamericana del presidente Chávez ha impulsado en el resto del mundo el interés de defender lo propio, sin necesidad de sobrestimar las pertenencias en otras latitudes. Es decir, aseguró Rivera, ya no existe esa necesidad de ver hacia afuera, hacia el norte, hacia otros lados que no sean los territorios latinoamericanos.

“Tenemos muchas cosas que aprender de nuestras propias culturas, apenas ahora estamos empezando a conocernos, a acercanos y eso es gracias a los gobiernos que ahora tenemos, quienes no sólo se interesan por lo económico sino también por lo informativo, mediático, cultural. Valores necesarios para el progreso de los pueblos”, puntualizó el brasilero.

Agenda brasilera
Este miércoles, el presidente Chávez cumplirá una agenda de trabajo con su homólogo de Brasil, reunión que corresponde al noveno encuentro de trabajo bilateral, de los trimestrales acordados por ambos mandatarios en septiembre de 2007.

Se prevé que en esta nueva reunión bilateral, primera luego de que el Congreso de Brasil aprobara el ingreso de Venezuela al Mercosur, sea enfocada hacia la revisión de algunos acuerdos de cooperación entre las repúblicas, así como la firma de nuevos instrumentos de trabajo.

Las expectativas del pueblo brasilero ante la visita del Presidente venezolano están orientadas hacia la consolidación de una política regional más fuerte que sea impulsada por dos de los países más potentes de América Latina; así como nuevas propuestas para continuar rotundo apoyo a Venezuela en su adhesión al Mercosur.

ENCONTRO PARA A PAZ NA AMÉRICA LATINA

27 abril 2010/Agência Frei Tito para a América Latina (ADITAL) http://www.adital.com.b

Tradução: ADITAL

Entre os dias 21 e 25 de junho será realizado em Sanare, Venezuela, um encontro de ativistas do Sul, do Centro e da América do Norte para discutir os problemas que o militarismo e a intervenção dos Estados Unidos na América Latina têm gerado.

A atividade, convocada pela organização estadunidense School of the Americas Watch (SOAW, ou seja Observadores da Escola das Américas) "busca propor ideias, iniciativas e novos compromissos para fechar a Escola das Américas, como também para criar um movimento Sul-Norte contra a militarização dos Estados Unidos em toda a América Latina".

Recordemos que a Escola das Américas (SOA, em inglês), fundada em 1946, esteve durante décadas funcionando no Canal do panamá para, posteriormente, trasladar-se para os Estados Unidos onde, em 1996, foram descobertos manuais nos quais se aconselhava aos soldados utilizar a tortura. Atualmente, uma média de mil militares latinoamericanos continua recebendo instruções em dita Escola. Apesar de que funciona com um nome distinto, continuam nas mesmas instalações e com os mesmos instrutores.

"Os últimos acontecimentos passados em Honduras, as novas bases militares instaladas na Colômbia e a presença de militares dos EUA no Haiti são alguns dos temas que causam preocupação e que podem ser o começo de uma nova escalada de ditaduras, repressão e de agressão militar dos EUA na América Latina. Por isso, é urgente impulsionar iniciativas em conjunto diante desses fatos", afirmou SOAW, na convocação feita para o encontro.

Entre os participantes, cujos representantes virão de toda América Latina, dos EUA e do Canadá, estará presente o professor de Relações Internacionais, Julio Yao, que foi colaborador da Anistia Internacional e, atualmente, é presidente do Serviço Paz e Justiça do Panamá (Serpaj).

Yao, em seu extenso currículo, registra sua participação na preparação da demanda do Panamá contra os EUA ante a Corte Internacional de Justiça de Haia, no final da década dos 80, pela agressão e intervenção durante a crise prévia à invasão dos Estados Unidos ao Panamá, no dia 20 de dezembro de 1989.

Da Argentina, participará a presidenta do Movimento pela Paz, pela Soberania e pela Solidariedade entre os Povos (Mopassol), Rina Bertaccini. Ela é também vice-presidente do Conselho Mundial pela Paz, integrante do Movimento pela Soberania e pela Integração dos Povos (Mosip), entre outros. Atualmente, Bertaccini integra a coordenação da Campanha Continental por uma América Latina livre de bases militares estrangeiras.

Da Bolívia, se contará com a presença da psicóloga Zulema Callejas, que trabalha no Instituto de Terapia e Investigação sobre as sequelas da Tortura e da Violência Estatal. Também Bertha Oliva, coordenadora do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos de Honduras, anunciou sua participação.

Por parte dos Estados Unidos, encabeçará o encontro o fundador de SOAW, o sacerdote Maryknoll Roy Bourgeois, que passou mais de quatro anos encarcerado devido aos seus protestos não-violentos contra essa academia militar.

Fortalecer a soberania de nossos povos

Lisa Sullivan, coordenadora para América Latina de SOAW, é parte do grupo que está organizando esse encontro. Desde 1977 vive na América Latina e, atualmente, está radicada na Venezuela, onde participa do processo bolivariano em sua comunidade. Junto ao líder de SOAW, Roy, visitou mais de 16 países para conscientizar sobre os perigos da formação militar na Escola das Américas.

- Qual é o desafio que se apresenta a SOAW nesse encontro?
- SOAW planeja criar um movimento das Américas que busca fechar a Escola das Américas, na Geórgia (EUA) e suas expressões na AL. O movimento de SOA WATCH nasceu nos Estados Unidos, onde dezenas de cidadãos têm protestado contra essa escola, já que seus impostos são utilizados para financiar dita instituição. Mais de 200 ativistas de SOAW já foram encarcerados devido aos seus esforços por fechar tal escola. Agora, o movimento busca unir, criar laços e fazer esforços em todas as Américas para conseguir o fechamento da Escola e para estar alerta ante suas novas expressões, como são as bases militares instaladas na Colômbia.

- Que importância tem a unidade latinoamericana para enfrentar os temas sobre militarismo e SOA?
- Hoje em dia, muitos países da América Latina estão afirmando sua soberania, optando por construir seus próprios caminhos e forjando laços entre eles. A falta de soberania por tantas décadas, a dependência dos Estados Unidos e o controle por parte desse país sobre suas economias e seus governantes criou enormes problemas para os povos da América Latina. A máxima expressão dessa relação é a Escola das Américas, que treinou a milhares de soldados para reprimir, torturar e massacrar aos seus próprios povos, simplesmente com o objetivo de defender os interesses dos EUA. O papel dos graduados da Escola continua atualmente como uma das maiores ameaças ao caminho da soberania, como se viu explicitamente em Honduras, onde graduados dessa escola organizaram um golpe de Estado contra um presidente que se colocou ao lado de seu povo para buscar novos caminhos de soberania.

- O que esperam da participação de outros líderes da América Latina?
- É um momento em que não somente os governos devem buscar laços na América Latina, mas também os povos. Esse tipo de intercâmbio permite que os problemas sejam conhecidos e que os sonhos dos distintos países latinoamericanos, incluindo os povos dos EUA e do Canadá, que muitas vezes não se sentem refletidos por seus governos. As pessoas que participarão do encontro são líderes na luta pelos direitos humanos em seus países. Líderes que tiveram o valor de denunciar os abusos de poder e anunciar a construção de Outro Mundo possível. Minha esperança é que, por um lado, encontraremos uma maneira de trabalhar juntos para ser mais eficazes no fechamento da Escola das Américas e de suas novas expressões; e, por outro, que afirmemos novos caminhos para construir relações que afirmem o respeito pela dignidade e pela soberania de cada povo.

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Venezuela/Presidente Chávez lanzó su primer tweet a la medianoche

Agencia Bolivariana de Noticias (ABN) http://www.abn.info.ve

Caracas, 28 abril 2010 (ABN) - Tal como lo había prometido, el presidente de la República, Hugo Chávez Frías, escribió cerca de la medianoche de este martes su primer mensaje en la popular red social Twitter.

“Epa, ¿qué tal? Aparecí como lo dije: a la medianoche. Pa' Brasil me voy, y muy contento a trabajar por Venezuela. Venceremos”, señala el primer “tweet” del mandatario venezolano.

El presidente Chávez está en Brasil para un encuentro trimestral con su homólogo, Luiz Inacio Lula Da Silva, con el fin de revisar los acuerdos bilaterales y firmar nuevos convenios.

A menos de 24 horas de creado el usuario del jefe de Estado, @chavezcandanga ronda los 30 mil seguidores.

El Presidente venezolano confirmó su ingreso al Twitter durante un consejo de ministros efectuado este martes en el Palacio de Miraflores, en Caracas, e instó a quienes lo siguen a estar atentos a partir de la media noche.

Antes, el ministro del Poder Popular para las Obras Públicas y Vivienda, Diosdado Cabello, anunció que el mandatario decidió sumarse al Twitter como una nueva forma de contacto con la población.

Cabello pidió a los más de 7 millones de militantes del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) a utilizar más las nuevas herramientas de comunicación para dar una batalla de ideas en terrenos que, dijo, la oposición pensó que le pertenecían.

El funcionario explicó que el nombre del usuario obedece a que Chávez advirtió una vez “que cuando entrara a la red iba a ser 'candanga'”, expresión utilizada en Venezuela en referencia a una persona traviesa o explosiva.

El Presidente prometió que estará comunicándose constantemente con sus seguidores.

La herramienta de “microblogging” que permite al usuario publicar entradas con un máximo de 140 caracteres será la nueva trinchera del jefe de Estado venezolano, quien tendrá oportunidad de compartir de una manera distinta con el pueblo venezolano y establecer un diálogo digital con cualquiera de los usuarios del servicio.

Guiné Equatorial/«Qualquer intenção de aderir à CPLP pressupõe respeito dos seus princípios»

Malabo, 27 abril 2010 -- O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, lembrou hoje em Malabo que "qualquer intenção de aderir a CPLP pressupõe o respeito dos princípios" que regem a comunidade lusófona, após um encontro com o Presidente da Guiné-Equatorial.

Domingos Simões Pereira está a realizar uma visita de três dias à Guiné Equatorial, onde hoje foi recebido pelo primeiro-ministro do país e também pelo Presidente da República, Teodoro Obiang, no poder desde 1979.

Questionado pela Lusa se na audiência com Teodoro Obiang abordou a questão dos direitos humanos e cívicos no país, Domingos Simões Pereira disse que "esse e outros temas foram abordados".

"Falamos de tudo isso e de outras coisas. Acho que foi surpreendente o à vontade do Presidente em abordar todos esses temas. Deixamos muito claro que não estávamos a fazer nenhuma avaliação, que é da competência dos chefes de Estado, que tomarão as decisões que entenderem na altura certa", disse o responsável por telefone desde a capital Malabo.

"Não estou com isso a dizer que tenhamos falado sobre a necessidade de cumprir este ou aquele requisito. Falamos sobre isso sim, mas sobretudo no sentido de sensibilizar as entidades para a necessidade de uma maior abertura e conhecimento mútuo", acrescentou.

A Guiné Equatorial é um dos observadores associados (além de Ilhas Maurícias e Senegal) da CPLP e já realizou um pedido formal de adesão como membro efectivo do bloco lusófono, que ainda está em análise, mas o país tem enfrentado resistências e críticas devido ao desrespeito pelos direitos humanos.

"A questão dos direitos humanos é sempre uma análise difícil, cada perspectiva favorece uma avaliação. O que é importante é que conhecidos os princípios que regem CPLP, haja um esforço comum de todas as partes no sentido de uma maior aproximação e de uma maior observância desses princípios", defendeu.

"Achamos que a integração de um país como a Guiné-Equatorial poderá permitir uma maior interacção e num âmbito muito bilateral permita que outros exemplos e práticas se tornem referência", reiterou.

No entanto, Domingos Simões Pereira lembrou "que qualquer intenção de aderir a CPLP pressupõe o respeito desses elementos".

Segundo o secretário executivo, no encontro com Obiang, que foi "uma visita de cortesia", também foram discutidos os traços globais da existência da CPLP.

"Obviamente, aproveitamos a ocasião para dar uma visão do que é a CPLP e dos seus princípios fundamentais e abordamos elementos que achamos que ainda podem ser melhorados na proximidade e na cooperação que devem existir entre os povos que fazem parte da comunidade", adiantou.

Nesta perspectiva ambas as partes acharam "que pode ser interessante melhorar o conhecimento mútuo, a componente cultural e a difusão da língua portuguesa", disse.

"O Presidente partilha da nossa ideia de que nos próximos tempos alguns órgãos de comunicação social pudessem visitar a Guiné-Equatorial e pudessem levar uma imagem do país para podermos começar a ter um conhecimento mais próximo e completo", concluiu.

Portugal/Trabalhadores dos CTT protestam diante do Ministério das Finanças contra congelamento salarial e privatização

Lisboa, 27 abril 2010 (Lusa) - Várias dezenas de trabalhadores dos CTT manifestaram-se hoje diante do Ministério das Finanças em Lisboa contra o congelamento de salários nos Correios de Portugal e a intenção do Governo em privatizar a empresa.

O secretário geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), Vítor Narciso, foi o portador de uma carta dirigida ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, onde se refere que os CTT deram 50,6 milhões de euros de lucro e que o acionista Estado recebeu 21,3 milhões de euros de dividendos.

"Os trabalhadores dos CTT querem ver os seus salários atualizados desde abril de 2009, porque não querem ver diminuído o seu salário real. Estamos certos que Vossa Excelência desobrigará a administração dos CTT do compromisso de tentar impor o congelamento salarial", diz a mensagem a Teixeira dos Santos.

Discursando perante os trabalhadores, vindos de diversas zonas do país, Vítor Narciso criticou o Governo por impor o congelamento dos salários dos trabalhadores dos CTT, ao mesmo tempo que autoriza, em empresas onde o Estado tem capital, "o pagamento de milhões de euros a administradores, como sucedeu no caso António Mexia (EDP)".

Segundo o dirigente sindical, os milhões que foram pagos a António Mexia, "com a conivência do Estado, dava para dar 3,5 por cento de aumento aos trabalhadores dos CTT em 2010". Enfatizou que, pela primeira vez, desde a Revolução de Abril os trabalhadores dos CTT estão em risco de não terem este ano aumentos salariais.

Vítor Narciso alertou que a privatização dos CTT - serviço público "rentável" e que "dá lucro" - é outro motivo da "revolta" dos trabalhadores, que vê assim ameaçados os seus direitos e regalias no futuro.

Nas palavras do dirigente sindical, há uma "estratégia de destruição do serviço público e dos CTT, que é o mais antigo em Portugal".

Juntaram-se à manifestação os deputados Bruno Dias (PCP) e Francisco Louçã (Bloco de Esquerda), sendo intenção dos trabalhadores entregar idêntica carta ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.

O SNTCT estimou hoje à adesão à greve em 81 por cento, enfatizando que o protesto contra o congelamento salarial é um "êxito". (FC. / Esta notícia foi escrita ao abrigo do novo acordo ortográfico)

Moçambique/Presidente Guebuza deixou Maputo para uma visita de dois dias a Portugal

28 abril 2010/Rádio Moçambique (RM)

O presidente Armando Guebuza, inicia amanhã, 29, uma visita de dois dias a Portugal para "consolidar e desenvolver as relações entre os dois países ao nível político e empresarial".

A visita de Estado "realiza-se num período em que as relações de amizade e cooperação entre os dois países se situam num nível bastante elevado, resultado alcançado durante as visitas realizadas pelo presidente da República Portuguesa, em 2008, e pelo primeiro-ministro de Portugal, em 2010", diz a presidência de Moçambique em comunicado.

Na visita de Estado, a convite de Aníbal Cavaco Silva (feito após a vitória de Armando Guebuza nas eleições presidenciais do ano passado), o presidente moçambicano é acompanhado por cerca de 70 empresários de áreas como energia, construção civil, imobiliário, turismo, metalomecânica, banca, indústria, agricultura e minas.

Armando Guebuza, que viaja com a mulher, Maria da Luz Guebuza, é ainda acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, ministro das Finanças, Manuel Chang, ministro do Turismo, Fernando Sumbana, e ministro da Energia, Salvador Namburete.

O presidente terá encontros com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, José Sócrates. Armando Guebuza visita também a Assembleia da República, participa num seminário com empresários dos dois países e tem um encontro com a comunidade moçambicana residente em Portugal.

A visita oficial inicia-se na manhã de quinta-feira, com honras militares na Praça do Império e a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Camões, seguindo-se um encontro com Cavaco Silva, seguido de almoço.

Durante a tarde Armando Guebuza é recebido em sessão solene na Assembleia da República, onde intervém, e visita depois a sede da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Universidade Lusófona, onde será descerrada uma placa (no auditório da Biblioteca) com o seu nome.

Na sexta-feira Armando Guebuza visita o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), onde será apresentado o estudo "Projecto de Plataforma Logística Alimentar para Moçambique"; e o Parque Eólico da Serra de El-Rei (Peniche), seguindo depois para S. Bento, para um encontro com o primeiro-ministro, José Sócrates.

Durante a tarde o presidente encontra-se com a comunidade moçambicana, e depois encerra, com Cavaco Silva, o encontro de empresários.

Moçambique/Castanha de Cajú: Necessários investimentos massivos para Moçambique recuperar o seu lugar de maior produtor mundial

26 abril 2010/Rádio Moçambique (RM)

Moçambique terá que fazer investimentos massivos para voltar a recuperar os elevados indices de produção de castanha de caju alcançados até finais da década de 70, quando atingiu mais de 200 mil toneladas/ano.

Face aos constrangimentos financeiros, as autoridades moçambicanas consideram ser utópico pensar que Moçambique possa voltar, a curto ou médio prazo, voltar a ocupar uma posição privilegiada na produção mundial da castanha de caju, que neste momento não atinge as 100 mil toneladas/ano, necessário para viabilizar qualquer indústria do sector.

“Moçambique não tem a mínima capacidade de fazer isso, ou seja, o país não tem recursos financeiros para investir 60 milhões de dólares na produção”, admitiu Raimundo Mathule, director adjunto do Instituto Nacional de Caju (INCAJU), uma instituição que, entretanto, está a apostar, fortemente, na produção de mudas, para a substituição dos cajueiros já envelhecidos.

Mathule frisou que “em menos de 10 anos, não vamos voltar a atingir as 215 mil toneladas que Moçambique produziu quando o país tinha árvores com idades variando de 10 a 20 anos no máximo, pelo que, para nós, é utópico pensar que podemos voltar a ocupar esses lugares cimeiros nos próximos tempos”.

Segundo vincou Mathule, para Moçambique voltar a recuperar os índices elevados de produção de castanha de caju alcançados até finais da década de 70 terá que fazer investimentos massivos na produção agrícola, tal como fez o Vietname, que nos últimos três anos, terá investido entre 60 e 70 milhões de dólares norte-americanos só na produção de castanha de caju.

Moçambique, durante a década de 70, chegou a ser considerado o maior produtor mundial de caju, mas em finais dos anos 80 o sector começou a registar uma redução drástica, devido a factores relacionados com o clima, envelhecimento dos cajueiros e, ainda, ao aparecimento de pragas e doenças, num cenário que acabou atingindo o colapso na década de 90, na sequência da implementação de políticas desajustadas recomendadas pelo Banco Mundial, um dos principais parceiros do Governo moçambicano.

Contudo, nos últimos anos, fruto de um trabalho desenvolvido e coordenado pelo INCAJU e outros sectores da sociedade, visando a pulverização das plantas, por um lado, e por outro, o replantio de novas espécies mais tolerantes e resistentes a pragas, o sector tem estado a registar melhorias, o que permite, actualmente, uma produção média anual de cerca de 90 mil toneladas de castanha. Na campanha finda, Moçambique produziu cerca de 95 mil toneladas de castanha.

Angola vai integrar projecto de interligação energética da SADC

Luanda, Angola, 28 abril 2010 - Angola vai integrar um projecto de interligação energética da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que inclui a República Democrática do Congo, a África do Sul, Namíbia e Botswana, anunciou terça-feira em Luanda o secretário de Estado da Energia angolano.

O secretário de Estado João Borges referiu que Angola neste momento já está interligada com a Namíbia, tendo realçado tratar-se do início de uma ligação que se prevê venha a ser estendida também à África do Sul.

Referindo-se à 31ª reunião dos peritos de Energia da SADC, terça-feira iniciada, João Borges disse que o encontro servirá, sobretudo, para fazer um ponto da situação das decisões tomadas na reunião anterior, relativamente à integração e ao desenvolvimento de uma série de projectos de desenvolvimento no domínio da produção e transporte de energia.

Durante dois dias, os peritos dos 14 países da SADC abordarão, entre outras outros temas, assuntos como o desenvolvimento da estratégia da SADC, execução do itinerário de desenvolvimento do sector eléctrico e as prioridades do sector de energia no biénio 2010-2011.(macauhub)

Movimento de passageiros nos aeroportos de Cabo Verde cresceu 9,1 por cento no 1º trimestre

Praia, Cabo Verde, 28 abril 2010 - O movimento de passageiros nos aeroportos de Cabo Verde cresceu 9,1 por cento no 1º trimestre relativamente ao período homólogo de 2009, de acordo com dados da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (Asa).

No período, os aeroportos de Cabo Verde contabilizaram 403 mil passageiros mostrando os dados da Asa que o movimento de passageiros manteve a tendência de aumento, havendo "fortes sinais" de retoma dessa movimentação no aeroporto do Sal, muito atingido pela crise financeira e económica internacional.

O Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, com um total de 161 mil passageiros e um crescimento de 6 por cento, acompanhou “a tendência positiva que parece animar a economia mundial e o sector turístico cabo-verdiano”, refere o documento.

Por sua vez, o aeroporto de Rabil, na Boa Vista, posicionou-se pela primeira vez no segundo lugar do tráfego internacional, graças ao turismo e ao incremento dos voos "charter" da Europa (média de 20 voos semanais), na maioria oriundos de Inglaterra e Alemanha.

O aeroporto do Sal, o mais atingido até finais de 2009, registou um total de 161 mil passageiros no trimestre em análise, sendo 108 mil internacionais (+5 por cento) e 52 mil domésticos (+7 por cento).

A Thomsonfly continuou a ocupar o lugar cimeiro na lista das companhias aéreas que mais passageiros transportam para Cabo Verde, logo seguida da TAP Air Portugal e da TUI Nordic. (macauhub)

terça-feira, 27 de abril de 2010

OEA calificó como discriminatoria ley antiinmigrante aprobada en Arizona

26 abril 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Insulza aseveró que la ley antiinmigrante aprobada en Arizona (sur de Estados Unidos) “crea bases para una discriminación racial”, razón por la que condenó el reglamento y lo consideró inaceptable. Desde su promulgación, efectuada el pasado viernes, gobiernos de Centroamérica, organizaciones y movimientos sociales han rechazado el instrumento legal.

El secretario general de la Organización de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, calificó este lunes de "discriminatoria" la nueva ley promulgada en Arizona (sur de Estados Unidos), en la que por primera vez en la historia se le da poder a la Policía para detener y sancionar a cualquier inmigrante que se encuentre en situación ilegal en ese estado.

El reglamento "hace equivalente la inmigración con el delito y crea bases para una discriminación racial que consideramos inaceptable", afirmó Insulza.

Durante la inauguración de una reunión del Comité para la Eliminación de todas las Formas de Discriminación contra las Personas Discapacitadas, dependiente de la OEA, en San Salvador, el secretario aseveró que la norma de Arizona es "claramente discriminatoria en contra de los inmigrantes".

Remarcó que la ley está hecha en contra, particularmente "de los inmigrantes y la población latina de los Estados Unidos (EE.UU.)".

Insulza recordó que en EE.UU. reside la "tercera población latina en el mundo", y que mayormente , esas personas cumplen "una función social económica y benéfica".

"Todos los países tienen por cierto el pleno derecho a regular la inmigración dentro de sus países, pero no a costa de no respetar los derechos humanos, los derechos de las personas y de crear estereotipos raciales que no corresponden a la realidad", agregó.

El pasado viernes 23 de abril de 2010, la gobernadora republicana de Arizona, Jan Brewer, anunció la firma de la polémica ley SB1070, "antiinmigrante", pese a las manifestaciones que tuvieron lugar para rechazarla, además de la fuerte crítica del presidente estadounidense, Barack Obama.

Miles de personas marcharon pacíficamente este domingo en la ciudad de Phoenix, Arizona (suroeste de Estados Unidos), en contra del instrumento legal.

Organizaciones de inmigrantes, agrupaciones latinas, líderes religiosos y sindicalistas también han condenado la legislación en Arizona.

El presidente de México, Felipe Calderón, cuestionó duramente este lunes la promulgación de la polémica Ley Migratoria en Arizona (sur), cuyo contenido "abre la puerta a la intolerancia, al odio y a la discriminación contra los inmigrantes", tal como lo manifestó el gobernante.

Brasil/FESTRIBAL: A FESTA DOS ÍNDIOS

27 abril 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Eron Bezerra *

O XV Festribal reuniu por uma semana, em São Gabriel da Cachoeira, as 22 etnias “indígenas” que habitam o alto rio negro. Mais de 5 mil pessoas acompanharam com redobrada atenção um desfile da genuína manifestação cultural daquela que é, sem dúvidas, a maior festa indígena do país.
Participei do evento, juntamente com a Deputada Vanessa Grazziotin, a convite das lideranças indígenas da região, de vários vereadores aliados e do prefeito Pedro Garcia, índio Tariano.

O município de São Gabriel da Cachoeira tem aproximadamente 32 mil habitantes, dos quais 85% são indígenas. O município tem como língua oficial o português e mais três línguas co-oficiais – Nheengatu, Tukano e Baniwa – por força da lei 145/2002, aprovada pela Câmara de
Vereadores do município.

Na prática essas são as línguas utilizadas pela maioria da população daquela região na comunicação cotidiana. O Nheengatu, por exemplo, é uma espécie de língua geral da Amazônia. Pertence a subfamília tupi-guarani e é falada por mais de 30 mil pessoas, apenas no alto rio negro.

A particularidade do Festribal, aquilo que lhe torna peculiar, não é apenas a magnitude do evento. Sua singularidade reside no fato de que o espetáculo não é uma encenação da cultura indígena e sim uma demonstração ao vivo dessa rica e desconhecida cultura, lamentavelmente desconhecida pela maioria do povo brasileiro.

A disputa central, por uma questão organizativa, ficou restrita a Tukanos e Barés, que procuraram traduzir a cultura de várias outras etnias, como Arapasso, Baniwa, Dessana, Maku, Siriano, Tariana, Yanomami, etc.

Esse aparente caldeirão cultural, todavia, vive em harmonia. E a razão dessa harmonia tem causas objetivas, dentre as quais se pode destacar: demarcação das terras indígenas; respeito às suas manifestações culturais e integração plena do ponto de vista profissional e político dessas etnias.

Essa integração também pode ser mensurada em atos concretos. A maioria dos soldados do exército brasileiro que servem naquela região pertence a alguma dessas etnias. Gestores de órgãos públicos como FUNAI, professores, radialistas e dezenas de outros profissionais igualmente são índios. Sem mencionar que boa parte dos Vereadores e o próprio prefeito são de alguma etnia típica daquela região. Creio que o alto rio negro é um bom laboratório para quem honestamente quer compreender a nem sempre pacifica convivência entre povos e etnias nesse imenso Brasil.

* Eron Bezerra -- Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual Licenciado, Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas, Membro do CC do PCdoB.

Brasil/Agronegócio e latifúndio no banco dos réus em tribunal popular em Pernambuco

26 abril 2010/Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
http://www.mst.org.br

A noite da última quinta-feira (22/4) solenemente conduziu o agronegócio e o latifúndio ao banco dos réus. O MST e organizações como o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas (NAJUP) e a Terra de Direitos instauraram um simbólico Tribunal Popular nas dependências da histórica Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. Para tanto, somaram-se docentes universitários, estudantes, trabalhadores(as) rurais, sindicalistas, intelectuais, membros de partidos políticos e outros movimentos sociais, com o intuito de discutir a realidade brasileira e, nela, as implicações da peculiar e cruel estrutura agrária nacional.

O tribunal foi composto pela professora Dra. Larissa Leal, que desenvolveu o papel de magistrada, pelo professor Me. Roberto Efrem Filho, ocupando o lugar da promotoria, e pelo advogado sindicalista Teobaldo Pires, que assumiu a responsabilidade pela defesa do latifúndio e do agronegócio, fazendo-o, contudo, apenas cenicamente - como ele mesmo fez questão de tornar claro desde o início do evento. O corpo de jurados, por sua vez, formou-se com membros de movimentos sociais, professores e estudantes, os quais, ouvidas a acusação e a
defesa, deveriam proferir sua decisão.

O agronegócio e o latifúndio sofreram denúncia por um sem-número de crimes contra os Direitos Humanos e o povo brasileiro. O primeiro dos crimes imputados foi o da reprodução das desigualdades sociais decorrentes da imensa concentração de terras no Brasil. Acusou-se o latifúndio de arbitrariamente se apoderar do chão de nosso país.

Segundo as informações oferecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1,6 % dos proprietários com imóveis acima de mil hectares detêm 46,8% da área total existente no Brasil. Outro crime perpetrado pelo latifúndio é o da improdutividade.

Dados também do Incra informam que 51,40% dos imóveis classificados como grandes propriedades são improdutivos, o que significa que mais de 133 milhões de hectares de terras não atendem às exigências mínimas de produtividade.

Acusou-se o agronegócio pelo sacrifício do direito à alimentação, realizado em detrimento da agricultura familiar e em prol dos lucros do capital internacional. No Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área. Apesar de ocupar bem menos espaço em nosso território, a agricultura familiar é a grande responsável pela produção de alimentos no país. Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo.

O agronegócio e o latifúndio foram denunciados também pelo solapamento dos direitos trabalhistas conduzido pelo patronato ruralista. O jornal Folha de S. Paulo publicou, em 27 de março deste de ano de 2010, notícia segundo a qual a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entidade presidida pela Senadora Kátia Abreu (DEM – TO) e representativa dos grandes proprietários de terras e de seus interesses materiais e simbólicos, realizara pesquisa acerca do
cumprimento das normas trabalhistas nos estabelecimentos rurais. Durante a pesquisa, visitou-se 1.020 fazendas. Numa sutil ironia discursiva, a própria CNA divulgou que menos de 1% dos estabelecimentos rurais investigados respeitam as leis trabalhistas.

A acusação imputou ainda ao latifúndio e ao agronegócio a responsabilidade pela criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra e, inclusive, pelo assassinato de inúmeros trabalhadores rurais. Os dados nacionais apresentados pelo setor de documentação da Comissão Pastoral da Terra são alarmantes: em 2002, foram registrados 743 conflitos por terra e 43 assassinatos; em 2003, registrou-se quase o dobro de conflitos agrários em relação ao ano de 2002, sendo 1.335 conflitos e 71 assassinatos; em 2004, foram registrados 1.398 conflitos por terra, 37 assassinatos; em 2005, foram 1.304 casos de conflitos e 38 assassinatos; em 2006, 1.212 conflitos e 35 assassinatos; em 2007 foram registrados 615 conflitos por terra e 28 assassinatos. Em depoimento à CPMI da Terra, em 27 de abril de 2004, Dom Tomás Balduíno, presidente da CPT, informou que, entre 1985 e 2004, foram assassinados 1349 lavradores.

Por fim, a acusação pediu a eliminação do latifúndio e do agronegócio, dado que suas existências constituem impedimentos estruturais ao aprofundamento democrático. Visto que a idéia de democracia pressupõe a soberania popular e visto que o agronegócio e o latifúndio requerem a existência de (poucos) donos para o nosso chão, não há que se falar em coexistência harmônica entre ambos: um país disposto ao exercício democrático é um país que erradica a concentração de terras.

Ouvidas as teses da acusação, a defesa expôs suas razões. Os argumentos elencados pela defesa diziam da participação do agronegócio no PIB, da utilização de tecnologia e da geração de empregos diretos e indiretos, da importância do agronegócio para o desenvolvimento econômico, dos números das importações e da legitimidade da defesa da propriedade, dentre outras questões que tão bem conhecemos e são diuturnamente expostas nos meios de comunicação, igualmente
latifundiários. Tais argumentos, contudo, ignoram o lócus do agronegócio na divisão internacional do trabalho, o modo próprio como o latifúndio perpetua a escravidão e a exploração e definitivamente não contribui para a elevação da qualidade de vida do povo brasileiro. De fato, o agronegócio é deficitário, requer largos investimentos estatais e, não gerando empregos no campo ou alimentos em nossas mesas, impulsiona tão somente a produção agroexportadora e os lucros dos grandes bancos e empresas oriundos dos países centrais.

O corpo de jurados proferiu então sua decisão unânime: o latifúndio e o agronegócio são culpados por 500 anos de uma história de exploração e desigualdade que continua a se reproduzir com o sangue, o suor e as lágrimas do povo camponês e trabalhador.
Dada a decisão condenatória, a magistrada então determinou a sanção a ser cumprida: que o agronegócio e o latifúndio, responsáveis pelo crime continuado de genocídio contra os povos indígenas e negros, contra os membros das classes subalternas nas periferias de nossas grandes cidades e no campo de nosso país, seja relegado ao estranhamento. Que seja ele desconhecido, levado à inexistência, que, impossível de ressocialização -- dada a sua essência discriminatória e excludente -- submeta-se ao exílio da história e que não mais pertença ao mundo em que vivemos.

Timor-Leste/Teixeira: Muda Lei FP Bele Lori ‘Dezastre’ Mai TL

27 abril 2010/FRETILIN Media

Dili -- Deputadu Jose Teixeira husi bankada Fretilin iha Parlamentu Nasional, hatete katak kuandu governu AMP hakarak muda lei fundu petrolifeiru ho ‘sabraut’, bele lori kiak mai povu TL.

“Ita bele sai kiak, kiak rabat rai,”dehan Teixeira ba Timor Post horisehik. Nia fo exenplu rai ida naran Nauru iha Pazifiku de Sul nebe uluk tau nia fundus iha banku to’o valor boot. Maibe, estadu Nauru hasai tiha fundus ne’e husi banku no ikus mai merkadu iha nasaun ne’e monu tanba asaun barak liu maka tama ba Australia. Tanba ne’e, dehan nia, kuandu governu muda lei FP ho la kuidadu, bele lori TL nia ekonomia sai at liu tan iha futuru oin mai.

Nia dehan lei ne’e bele hetan revizaun, maibe tenki halo ho kuidadu. Tanba , dehan Teixeira, kuandu atu hasai porsentazen nebe agora dadaun hakerek iha fundu petrolifeiru,rendimentu sustentavel ne’e iha legasaun ho funan nebe mak manan.

Nia hatutan uluk governu Fretilin hakarak rai osan FP ne’e iha banku Amerika, tanba banku ne’e seguru liu.

“Uluk desijaun ne’e halo tanba investimentu iha asoins estadu nian, iha rekuinesidu nudar invetimentu rating credit nian AA+ Class ,ida seguru katak wainhira ita hatama osan iha neba asoins ne’e garantia total husi governu Estadus Unidus, osan ne’e ita nunka lakon,” dehan
Teixeira.
Nia afrima katak, governu hakarak muda lei tanba hakarak, investe FP makas liu iha merkadu. Maibe tuir lei FP bele investe deit 10% iha stock market, no ha bolsa deasaun iha merakadu iha stock market ne’e, dehan nia.

Maibe Teixeira hatete iha merkadu kreditu ninia siguransa minimu liu no se buat ne’e laiha siguransa. Bainhira iha krize ekonomiku global ruma osan nebe ihastock market ne’e bele lakon, dehan Teixeira.

Nia fo exenplu ema ida nebe ivenste $1 bele lakon to’o 60 centavos ,ne’e akontese ona ba rai barak hanesan iha fundus Norwegia sira ne’e.

Nia hatutan katak problema ida mos bainhira hasai fundu petrolifeiru depois hatama mos iha stock market. H hanesan hasai FP husi banku Federal America nian ne’e risku bo’ot ona ba osan tanba fundus petrolifeiru ne’e, depois osan nebe FP iha agora mos seidauk barak,i kampu produsaun mina mos ida deit Bayun Undan no ida seluk kiik liu, dehan nia.

Tanba ne’e ho planu governu nian halo refizaun lei FP para hatama osan ba stock market barak liu. Maibe waihinra krize gobal ruma mosu osan ne’e lakon sei lakon dala ida deit, dehan nia.

“Ne’e mak hau dehan ita hakarak halo revizaun. Ita atu halo revizaun ba saida?Se halo revizaun para hasai fundus ne’e bo’ot liu hau hanoin revizaun sala ona,” dehan Teixeira.

Entretantu Xefe bankada KOTA deputadu Manuel Tilman dehan atu halo mudifikasaun para halo diversifikasaun de aplikasaun ba lei FP no hetan rendementu, ne’e diak. Maibe nia husu lalika muda lei FP nebe kria tiha ona.

“Hau nia hanoin ita lalika book lei ne’e , ita hasai fali osan balun husi neba hodi hari fundus seluk ida naran fundus dezenvolvimentu estratejiku,”dehan Tilman.

Nia dehan fundus dezenvolvimentu ne’e bele halibur osan to’o 10 billiun, atu nune’e fasil liu atu aplika.

Nia hatutan se lei fundu dezenvolvimentu ne’e kria ona porcentu 30, tenki investe iha rai laran. Porcentu 30, tenki investe iha fatin nebe besik TL hanesan Darwin , Kupang , Atanbua , Jokjakarta ,para TL bele metin no TL mak bele influensia iha negosiu. Depois porcentu 40 mak bele ba investe iha merkadu hanesan America Australia, Tokya, ou iha Europa nebe hodi nune’e bele hetan sustentavel hodi bele implementa planu PDN .

Iha parte seluk PM Xanana hatete katak governu iha ona hanoin atu muda lei FP, para hasai osan hodi investe mak barak I bele inplementa planu PDN ne’e nebe agora dadaun nia halo konsulta . Tanba bazeia ba lei FP nebe hasain deit 3% kuaze osan $430 miliaun ne’e sei la sufisiente atu implementa PDN,iha parte ida tuir PM Xanana nia hare osan FP agora dadaun sae ona ba bilaun $4.7.

Entertantu diretur ONG Luta Hamutuk Mericio Akara hateten katak atu muda lei FP ne’e laos kestaun importante maibe importante maka kapasidade de ezekusaun bain hira hakarak muda lei refere. (manuel da silva/agus dos santos).

FRETILIN.Media
Contacts/contactus: Deputadu Jose Teixeira
Tel. Mobile: +670 728 7080, Email: fretilin.media@gmail.com

Moçambique/Governo negoceia mais fundos para electrificação rural

26 abril 2010/Rádio Moçambique (RM)

O Governo está a negociar com os parceiros, a alocação de mais 124 milhões de dólares para poder dar continuidade ao processo de electrificação rural, cuja conclusão está prevista para 2014.

Desde o arranque da implementação deste projecto na década passada foram ligadas à rede nacional de energia, 89 sedes distritais faltando por electrificar 39.

Nazário Meguigy, director de Estudos e Planificação no Ministério da Energia, disse recentemente que das 39 sedes distritais ainda por electrificar, o Governo tem assegurados financiamentos para 28 distritos ficando o remanescente, ou seja, onze distritos, sem a cobertura financeira necessária.

Segundo os planos definidos pelo Governo, os montantes agora em negociação servirão para cobrir os distritos de Balama e Namuno, em Cabo Delgado, Majune, Mavago, Muembe, Ngauma e Mecula, na província do Niassa, Machaze, em Manica, as vilas Eduardo Mondlane, Pafuri, Mapai e Massangena, na província de Gaza.

No global, o Governo investe, anualmente, cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos, na prossecução da electrificação rural. Para o presente ano espera-se que sejam cobertos cinco novas sedes distritais, enquanto que outras 18 sedes de distritos serão electrificadas em 2011.

O programa prevê ainda a cobertura de quatro outros distritos em 2012 e um distrito em 2013.

A estratégia do Governo para o sector de energia, aprovada em meados do ano passado, ambiciona que cerca de 90 mil novos consumidores sejam anualmente ligados à rede de energia eléctrica até 2013.

A concretização deste propósito levará a que o número de beneficiados passe para cerca de 3.5 milhões de moçambicanos, tornando a taxa global de acesso à energia no país em mais de 17 porcento.

Em 2014, ano em que todas as 128 sedes distritais estarão ligadas à rede nacional, pretende-se que a percentagem atinja cerca de 23 porcento da população.

Até ao presente momento, fruto dos investimentos realizados, a taxa global de acesso à electricidade passou de sete porcento em 2005 para cerca de 14 porcento em apenas quatro anos, o que se traduz em 340 mil novos consumidores.

Na região da África Subsahariana estima-se que menos de dez porcento das habitações rurais têm acesso à electricidade e a taxa de acesso global situa-se abaixo dos 25 porcento.

As causas desta situação variam desde impedimentos económicos e falta de financiamento até políticas e planos de programas de electrificação sub-optimais.

Moçambique/Diálogo entre parceiros para manter empregos -- defende Helena Taipo

A Ministra do Trabalho do nosso país, Helena Taípo considera que os governos da região Austral de África precisam manter o ritmo de diálogo entre si, cada vez mais extensivo aos parceiros sociais, visando identificar maneiras de manter o emprego sustentável para os seus cidadãos. Tal desiderato, segundo a governante, passa por uma melhoria das políticas sobre a criação de emprego e de protecção social acessível a todos, sem perder de vista os objectivos de desenvolvimento do milénio definidos pelas Nações Unidas.

27 abril de 2010/Notícias

Intervindo ontem na abertura da reunião anual de peritos do Trabalho, Emprego Parceiros Sociais da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a decorrer em Maputo, a Ministra do Trabalho referiu-se à importância que joga o facto do encontro juntar governos, empregadores e trabalhadores da região, afirmando que isso vai permitir que se construa uma visão comum sobre como mitigar os males que apoquentam o mercado do trabalho, sobretudo no contexto da crise económica e financeira internacional, muitas vezes apontada como a grande responsável pela perda de postos de emprego e pela escassez de projectos capazes de estimular o surgimento de outros.

Em Moçambique mais de mil trabalhadores perderam emprego nos últimos três anos, por razões pretensamente associadas à crise económica mundial. A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, diz que este número poderá subir nos próximos tempos, com o iminente despedimento de mais de uma centena de trabalhadores do projecto PROCANA, na província de Gaza, por motivos ligados à insustentabilidade do empreendimento.

De referir que a ministra Taipo é defensora da ideia de que em Moçambique a crise sempre teve mais efeitos colaterais do que propriamente um grande impacto sobre o emprego.

Sobre as estratégias que Moçambique vem adoptando com vista a promover emprego para os cidadãos, a Ministra do Trabalho referiu-se à introdução, em 2006, de um fundo de microcrédito, os vulgos “sete milhões de meticais”, destinado a incluir e capacitar os cidadãos das zonas rurais em projectos de desenvolvimento nacional. Explicou que o seu ministério tem vindo a envolver-se na formação dos beneficiários desses projectos, designadamente, associações e outros grupos sócio-profissionais, principalmente em matérias ligadas à gestão económico-financeira dos negócios.

Segundo Helena Taipo, em três anos de implementação da iniciativa, Moçambique conseguiu criar mais de 250 mil postos de trabalho nas zonas rurais, além de que a implementação desta estratégia política já está a obrigar a banca, as empresas de construção civil e outras a expandirem-se para o campo, ao mesmo tempo que incentiva os jovens a instalarem-se naquelas áreas outrora vistas como as piores para se viver.

Moçambique/Investigadores procuram sementes mais rentáveis

Moçambique acaba de lançar uma plataforma para investigação agrária e inovação tecnológica através da qual, a curto prazo, serão realizadas acções de produção de sementes genéticas e básicas que tenham maior capacidade de rendimento e resistência às doenças.

27 abril 2010/Notícias

Com a iniciativa será estabelecido um modelo de gestão, acompanhamento, monitoria e avaliação da investigação agropecuária, tendo como grupo-alvo agricultores. O Vice-Ministro da Agricultura, António Limbau, lançou recentemente este programa que é liderado pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

A plataforma terá um comité de gestão formado por representantes do IIAM, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e por centros internacionais de investigação agrária que operam no território nacional. Estes últimos irão intervir na qualidade de parceiros do projecto.

Espera-se que o comité possa facilitar a própria criação da plataforma, apoiar a administração dos programas e projectos no âmbito da investigação, para além de mobilizar recursos financeiros adicionais e coordenar a implementação das matérias consideradas transversais.

Para António Limbau, a investigação e inovação agrária configuram-se como pilares fundamentais para o aumento da produção e produtividade agrária e consequente redução da fome e dos níveis de pobreza.

Disse na oportunidade que “depositamos os nossos esforços no fortalecimento do sistema nacional de investigação agrária de Moçambique, visando tornar eficiente a planificação, coordenação, controlo e avaliação das acções de investigação agrária e a disseminação de tecnologias agrárias”.

A plataforma conta com suporte financeiro da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Agência Brasileira de Cooperação.

De acordo com António Limbau, a iniciativa é oportuna, porque vai integrar e fortalecer o sistema nacional de investigação, através da união de esforços conjuntos entre os diferentes parceiros e entidades interessadas no desenvolvimento do sector agrário de Moçambique, visando tornar eficiente o planeamento, a coordenação, o controlo e a avaliação das acções de investigação agrária e a disseminação de tecnologias agropecuárias.