20 abril 2010/Agência Frei tito para a América Latina (Adital)
ALBA-TCP *
Tradução: ADITAL --- "Ratificamos nosso compromisso com a tarefa de consolidar a soberania de nossos povos e construir o caminho rumo ao socialismo".
Os chefes de Estado e de Governo de Antigua e Barbados, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e da Venezuela, países membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de comércio dos Povos (Alba-TCP), ao comemorar, hoje, 19 de abril, o Bicentenário do início da luta pela Independência venezuelana, ratificamos nosso compromisso com a tarefa de consolidar a soberania de nossos povos e construir o caminho rumo ao socialismo.
Os países membros da Alba exaltamos nesse histórico 19 de abril a monumental obra encabeçada por próceres como Bartolina Sisa, Tupac Amaru, Tupac Katari, Guaicaipuru, Miranda, Bolívar, Sucre, Manuela Sáenz, San Martín, O’Higgins, Petión, Hidalgo, Sandino, Morazán, Artigas, Alfaro, Toussaint L’Orverture e Martí, nossos Libertadores, na conquista da Independência contra o colonialismo no século XIX. Sua luta tem servido de modelo político e ético para a continuação de obra emancipadora. Seu exemplo tem sido a guia para o renascimento no seio dos povos "Nosso Americanos" de uma nova consciência e força emancipadora de nossas pátrias, que, com sua firmeza, sua vontade e incansável capacidade de luta, completarão a tarefa iniciada há 200 anos, retomando a senda libertária.
Ao construir e consolidar a Alba, nossos governos assumiram a tarefa de acompanhar a luta dos povos para alcançar a definitiva independência, com justiça plena, livres do intervencionismo estrangeiro, sem submissão a mandatos imperiais.
A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América converteu-se em um elemento de coesão e dinamizador para avançar nas atuais circunstâncias históricas rumo ao objetivo superior que constitui o Sonho Bolivariano de criar a maior República que tenha existido e a unidade regional. Desde seu nascimento, em 2004, em seus conceitos e suas práticas, a Alba constituiu uma alternativa aos esquemas de integração neoliberais e fundamentalmente o projeto econômico imperial da Alca, um espaço de resposta e proteção efetiva ante as crises energética, financeira, alimentar e social desencadeadas pelo capitalismo globalizado que hoje ameaça a existência da Mãe terra e a sobrevivência da humanidade.
A Alba tem se contraposto aos efeitos estruturais do capitalismo, construindo uma plataforma de união e integração verdadeiramente alternativa, que promove a solidariedade, a cooperação, a complementaridade, o respeito, a justiça e a equidade, bases para a consolidação de espaços alternativos às dinâmicas e aos mecanismos que hoje asseguram a hegemonia global do capitalismo.
Os países da Alba alertam sobre o perverso papel desempenhado por importantes meios de difusão massiva a serviço dos interesses do imperialismo e contra os interesses e aspirações dos movimentos sociais e dos povos do Terceiro Mundo. Condenam o uso por parte desses meios da mentira, da distorção, da calúnia e da omissão deliberada, amparados pelo monopólio dos canais de comunicação e dos grandes recursos financeiros à sua disposição. Rechaçam a tendência à hipocrisia dos grandes meios informativos europeus e estadunidenses, cujas respectivas políticas editoriais respondem a objetivos inimigos dos governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe e dos povos da região.
Exigem uma vez mais ao Governo dos Estados Unidos por fim imediato e incondicional ao bloqueio econômico contra Cuba, reclamado universalmente pela comunidade internacional, em particular pelos povos e Governos da América Latina e do Caribe. Demandam a libertação imediata dos cinco heróis antiterroristas cubanos que sofrem injusta prisão em cárceres dos Estados Unidos e que se ofereça a eles e a seus familiares um tratamento humano e decoroso, incluindo a outorga de vistos e facilidades para as visitas das esposas e filhos.
As Tarefas: a batalha pelo Socialismo, Ayacucho do Século XXI
Reeditando em cada espaço da vida social a vitória popular de Ayacucho, chamada pelo Libertador "Cúpula da Glória Americana", a Alba terá como guia fundamental que cada uma de suas ações contribua para selar o fim definitivo do domínio colonial, consolidando a independência e a soberania. Porém, o Ayacucho do Século XXI será a vitória do Socialismo, única garantia de autêntica independência e soberania com justiça para o povo.
A Alba estabeleceu a meta de avançar conjunta e simultaneamente rumo a União política, econômica e social, rumo a mais plena integração e unidade com o objetivo de garantir ao povo, segundo o mandato do Libertador, "a maior soma de felicidade possível, a maior segurança social e a maior estabilidade política", fazendo da transição ao socialismo uma experiência humanamente gratificante.
Nesse sentido, em plena Era Bicentenária, os Chefes de Estado e do Governo dos países da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América decidimos adotar um conjunto de decisões para acelerar o processo de consolidação de nossa independência.
1. A Alba rumo à consolidação da União integração, à unidade e à soberania política
A Alba rumo ao mundo: a Alba, como um grupo de países do sul que se fortalece em relação à América Latina e ao Caribe, deve ser um promotor dinâmico e fundamental na luta para alcançar o "Equilíbrio do Universo", conforme o voto do Libertador. Nesse sentido, nos comprometemos a dar especial ênfase a dois pilares fundamentais da política exterior comum dos países da Alba:
- A construção da igualdade entre todas as nações para um mundo multipolar:
Os países membros da Alba promoveremos conjuntamente a consolidação de espaços; avaliaremos em conjunto acordos e alianças com países e organizações que contribuam para por fim aos hegemonismos imperiais. Com essa finalidade, nos articularemos através de projetos de desenvolvimento conjuntos, em relações onde prevaleça a igualdade entre os Estados, a luta contra todas as formas de hegemonismo e o respeito pleno à soberania, dando especial ênfase à articulação Sul-Sul.
- A luta contra o intervencionismo e contra a guerra:
A luta contra o intervencionismo, particularmente o militar, e pela preservação e restabelecimento da Paz são elementos essenciais da ação dos países da Alba em sua relação com o mundo. Nesse sentido, os países da Alba preservarão e ajudarão a preservar a paz conformando espaços e acordos, alianças que fortaleçam sua capacidade de garantir a soberania nacional dos povos contra o intervencionismo estrangeiro, em particular contra a ocupação e as ameaças militares do império. Nesse sentido, acompanham ao povo de Porto Rico em sua luta pela independência e pela soberania nacional. Por outro lado, farão todos os esforços para conservar a paz em todas as circunstâncias, oferecendo sua contribuição solidária para restabelecer a paz onde prevaleçam conflitos, favorecendo a solução política, pacífica e negociada de todas as diferenças, por mais profundas que sejam.
Nesse sentido, instruímos ao Conselho Político a estabelecer um plano conjunto de relações da Alba com outros países e agrupações do mundo, que possa ser apresentado na próxima Cúpula e que estaria orientado ao fomento de relações igualitárias entre as nações e o surgimento de uma nova ordem sem impérios nem hegemonias, de vínculos amplos e construtivos com a comunidade internacional e que ajude a contrapor a hegemonia imperial.
Plano de Consolidação Política da União de Povos e Repúblicas da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América:
Ordena-se ao Conselho Político da Alba incluir em sua agenda o tema do avanço a uma maior concertação e integração política entre os membros, como contribuição à unidade de toda a região, produzir um documento para submetê-lo à consideração dos Chefes de Estado e de Governo nos próximos três meses, propondo um caminho, uma metodologia e um cronograma de metas para a união dos esforços de nossos governos e Estados na defesa da soberania, para enfrentar as campanhas políticas e midiáticas que o Império desata contra nossos povos. Nesse sentido, manifestamos nossa complacência pela decisão de criação da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC), ratificando todo nosso apoio ao governo da República Bolivariana da Venezuela na tarefa de organizar a próxima Cúpula que, por decisão unânime da América Latina e do Caribe em Cancun, será realizada no dia 5 de julho de 2011, em Caracas, coincidindo com a comemoração da Declaração da Independência da Venezuela.
Todos os nossos países estão comprometidos para que a Cúpula de Caracas, em julho de 2011 signifique um verdadeiro avanço para afirmar a consolidação institucional da CELAC.
Defesa dos Direitos da Mãe Terra:
Os países da Alba albergam a firme convicção de que a existência da humanidade está em risco como consequência da mudança climática provocada pelo caráter depredador do sistema econômico e social capitalista. Todas as ações que a comunidade mundial empreenda para mitigar o fenômeno da mudança climática devem orientar-se para mudar esse sistema que depreda e viola os Direitos da Mãe Terra. Por isso, manifestaram a importância de aprovar a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra no marco das Nações Unidas.
Nesse sentido, os Chefes de Estado e de Governo manifestam seu mais firme apoio à Cúpula Mundial dos povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra que se realizará em Cochambamba, Estado Plurinacional da Bolívia, de 19 a 22 de abril de 2010, aonde os países da Alba, juntamente aos povos do mundo, transformarão em propostas e políticas concretas o lema "não mudemos o clima, mudemos o sistema". Cochabamba será, após o fracasso de Copenhague, o início da ofensiva construtiva e popular para garantir o respeito dos Direitos da Mãe terra e reconheceram que as conclusões da Conferência podem constituir-se em linhas para as negociações na próxima reunião (COP 16), de Cancun, de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2010, sob o auspício das Nações Unidas.
Defesa comum dos Direitos Humanos na Alba
Ante o recrudescimento das campanhas fabricadas contra os processos progressistas e revolucionários de nossos países ao redor do tema dos Direitos Humanos, o Conselho Político da Alba apresentará na próxima Cúpula uma proposta para a ação concertada de nossos Governos que contenha, inclusive, novas iniciativas que freiem a utilização desse tema contra nossos países e permitam evidenciar a imoral violação dos direitos humanos, realizada de maneira constante por países do mundo que se dizem desenvolvidos e especialmente pelos Estados Unidos.
A proposta deverá considerar o fortalecimento dos trabalhos de concertação política através das instâncias existentes, incluído o Comitê sobre Direito Internacional, Autodeterminação, Respeito pela Soberania e Direitos Humanos com vistas a contrapor estas campanhas, atuar com solidariedade e denunciar a hipocrisia de muitos Governos da Europa e da América do Norte e, ao mesmo tempo, expor os grandes avanços de nossos países na construção de Estados e sociedades baseados no mais absoluto respeito aos Direitos Humanos.
2. O grande desafio histórico: construir uma base econômica independente, desenvolvida e socialista
Nossos países, ao longo de sua história, conheceram os modelos econômicos baseados no saque e na exploração de nossas riquezas pela via do colonialismo e das distintas formas que o capitalismo e o império nos impuseram. Como herança, recebemos estruturas econômicas desarticuladas, atrasadas e dependentes que não satisfazem as necessidades fundamentais de nossos povos.
Coincidimos em que a Nova Independência de nossos países somente poderá existir e consolidar-se construindo uma nova forma econômica que ponha a satisfação das necessidades de nossos povos sobre bases de justiça e equidade, no centro de seu funcionamento. Os países da Alba começamos a esboçar experiências econômicas de construção de um modelo alternativo de soberania econômica. Nos propomos a construção e consolidação de um Estado de Interdependência, Soberania e Solidariedade Econômica que eleve a uma maior dimensão os projetos e empresas supranacionais, o Tratado de Comércio dos Povos, o Sucre e o Banco da Alba, como elementos em construção de uma Zona Econômica Comum.
Nesse sentido, decidimos instruir ao Conselho Econômico da Alba para que designe a um Coordenador de política Econômica que, em três meses e a partir de um diagnóstico de nossos países e de nossa região, apresente um grande Mapa de Soberania e Independência Econômica onde se identificarão as fortalezas e debilidades de nossas economias, se analisarão as principais oportunidades de complementaridade e se estabelecerão ações para fomentar a unidade e integração de nossas economias, em uma perspectiva socialista.
O Conselho Econômico da Alba deve propor, em 45 dias, um plano para acelerar a implementação do Sucre e ampliar o desenvolvimento das empresas supranacionais e do banco da Alba, em uma escala superior que verdadeiramente impacte a vida econômica atual de nossos países.
3. Constituir os países as Alba como espaços de igualdade, bem estar social e superação da pobreza através das Missões Sociais da Alba.
As principais ações concretas da Alba tem se manifestado no campo das Missões Programas Sociais, contribuindo de maneira decisiva à universalização dos direitos fundamentais à Educação e à Saúde em nossos povos. Essas ações têm significado uma resposta de nossos países do Sul ao nefasto legado das práticas neoliberais.
A partir dos grandes avanços obtidos através da Missão Milagre, as Missões de saúde, educação, de atenção às pessoas portadoras de deficiências, entre outras, nos propomos dar maior coerência e universalidade às Missões Sociais em todos nossos países. Por isso, decidimos instituir um Coordenador de Política Social da Alba, a ser designado pelo Conselho Social, para apresentar nos próximos 60 dias um plano de aplicação das Missões Sociais que dê mais coerência e cobertura ao projeto social da Alba, que deverá ser apoiado em sua formulação e execução pelos ministérios encarregados das áreas de saúde e bem estar social.
4. Articular aos Movimentos Sociais da Alba com a ação dos governos revolucionários
Chegou o momento de instalar o Conselho de Movimentos Sociais, o qual passa por estabelecer os capítulos nacionais de cada país e que os movimentos sociais, tal como foi proposto, além de assumir as lutas setoriais da classe operária, dos camponeses, das mulheres, dos jovens etc., deem um passo adiante e se incorporem ao desenvolvimento de projetos econômicos e sociais de construção concreta das alternativas ao capitalismo depredador de nosso continente.
Recolhemos as propostas do Comitê de Mulheres da Alba para assumir de maneira imediata o trabalho para o desenvolvimento das Missões Sociais de atenção às crianças que vivem nas ruas, às mulheres grávidas, de combate ao uso de drogas e, no âmbito econômico, aos projetos de grande envergadura que dignifiquem produtivamente as mulheres.
Convocamos também a Cúpula da Alba-TCP com Autoridades Indígenas e Afrodescendentes que se realizará nos dias 3 e 4 de junho de 2010, na cidade de Otavalo, província de Imbabura, no Equador.
À resistência de séculos de nossos indígenas, de nossos povos afrodescendentes, de nossos povos mestiços, há 200 anos, chegou um momento especial e desde então se iniciou um longo caminho de luta pela independência que nos trouxe a Caracas, berço de libertadores e desde aqui declaramos hoje, 19 de abril de 2010, nossa mais firme vontade de consolidar, agora, sim, nesta etapa, a verdadeira independência política, econômica e social de nossos povos.
200 anos de Independência e Revolução
Teatro Teresa Carreño, Caracas, 19 de abril de 2010
Pelo Governo de Antigua e Barbados: Winston Baldwin Spencer, Primer Ministro
Pelo Governo do Estado Plurinacional de Bolivia: Luis Arce Catacora, Ministro de Finanzas
Pelo Governo da República de Cuba: Raúl Castro Ruz, Presidente del Consejo de Estado
Pelo Governo da Mancomunidad de Dominica: Roosevelt Skerrit, Primer Ministro
Pelo Governo da República do Equador: Rafael Correa Delgado, Presidente
Pelo Governo da República de Nicarágua: Daniel Ortega Saavedra, Presidente
Pelo Governo de São Vicente e das Granadinas: Ralph Gonsalves, Primer Ministro
Pelo Governo da República Bolivariana da Venezuela: Hugo Chávez Frías, Presidente
* Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos
Nenhum comentário:
Postar um comentário