Ataques aos povos da floresta e ao meio ambiente elevam preocupação da
comunidade científica europeia; eles exigem que UE utilize acordo comercial
para pressionar governo brasileiro
Subiu o alerta da comunidade científica internacional em
relação à situação brasileira. Mais de 600 cientistas europeus estão exigindo
um posicionamento da União Europeia (UE) em relação aos ataques do governo
brasileiro ao meio ambiente e aos direitos humanos.
Em especial, o grupo mira o acordo comercial que está sendo
negociado entre a União Europeia e o Mercosul. Em carta publicada nesta
quinta-feira (25/4) na revista Science, os cientistas exigem que a UE torne o
impacto socioambiental e o respeito aos direitos humanos temas prioritários
para o acordo. A Science é uma das principais publicações científicas de âmbito
internacional.
Além dos cientistas, a carta também é assinada pela
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Cordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que representam mais de
300 grupos indígenas. Segundo Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de
Oxford e uma das autoras da carta, a preocupação internacional sobre o cenário
brasileiro tem crescido com as medidas recentes do governo Bolsonaro e o
aumento da violência no campo.
Assustados, os cientistas resolveram utilizar a pauta econômica para pressionar
a UE e, consequentemente, impactar o governo brasileiro. A carta tem apoio de
parlamentares da União Europeia, e é endereçada às comissões responsáveis por
esses acordos comerciais.
A União Europeia é hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil. E, apesar
de ter mecanismos estabelecidos para promover a sustentabilidade em seus
acordos bilaterais, isso não está se traduzindo nos pactos para importações de
produtos brasileiros.
Um estudo aponta que a carne bovina e animal importada pela Europa do Brasil em
2011 esteve associada a mais de 1.000 km² de desmatamento - mais de 300 campos
de futebol por dia. Além disso, o minério de ferro foi o produto mais negociado
entre o Brasil e a UE - mais de 3 bilhões de euros em 2017 - apesar dos riscos
associados a mineração no Brasil, evidenciados nas catástrofes de Mariana e
Brumadinho. Outro estudo aponta que um campo de futebol foi desmatado por hora
no Brasil em consequência das importações europeias entre 2005 e 2013.
“A gente quer ressaltar que não existe oposição entre conservação e
desenvolvimento econômico”, afirma Kehoe. O documento explicita que a
conservação das florestas é fundamental para a manutenção dos regimes de chuvas
dos quais a agricultura depende e que a restauração de terras degradadas e a
melhoria de sua produtividade poderiam atender à crescente demanda agrícola por
pelo menos duas décadas, sem a necessidade de mais desmatamento.
“A Europa é cúmplice dos crimes cometidos em nome da produção agrícola”, afirma
Sônia Guajajara, da coordenação da APIB. “A Europa e outros mercados
consumidores no mundo precisam aprender a usar seu poder de consumo para
garantir que direitos das populações tradicionais sejam respeitados e promover
a preservação das florestas”, conclui.
Por fim, o documento faz três recomendações à União Europeia: respeitar a
declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, melhorar os
procedimentos para rastrear commodities associadas ao desmatamento e conflitos
de direitos indígenas e consultar e obter o consentimento dos povos indígenas e
comunidades tradicionais para definir os critérios sociais e ambientais para as
mercadorias negociadas.
ISA
https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/cientistas-europeus-exigem-que-respeito-aos-povos-indigenas-seja-base-de-acordo-com-brasil
