quinta-feira, 31 de maio de 2007

Corrupção dá prejuízo de US$ 20 bilhões por ano ao Brasil

SÃO PAULO - A cartelização de preços em licitações custam ao Brasil até US$ 20 bilhões anuais, segundo estimativas oficiais divulgadas nesta quarta-feira.

Segundo estimativas da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, as investigações revelam formação de cartéis principalmente em licitações para compras de cimento, remédios, energia elétrica, pedras de pavimentação, serviços de vigilância, gases para hospitais e serviços para bancos de sangue.

O fornecimento destes produtos esteve ligado a alguns dos vários casos de corrupção nos últimos anos no Brasil.

Enquanto um novo escândalo de corrupção abala a política brasileira, entidades públicas e privadas tentam quantificar o impacto financeiro da prática. A secretaria de Direito Econômico criou uma coordenação de análise de infrações em compras públicas.

A medida é uma resposta à Operação Navalha da Polícia Federal, que nas últimas semanas revelou milionárias fraudes em licitações de obras públicas e tráfico de influência.

As investigações da Polícia Federal evidenciam a necessidade de maior fiscalização no setor de compras governamentais, segundo a Secretaria.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou os números do Ministério da Justiça.

- Não há nenhum país do mundo que não tenha fraude, que não tenha corrupção. O importante é ter instrumentos de detecção e rapidez para coibir esses procedimentos - declarou a jornalistas.

- O Brasil hoje está entre os países com práticas de detecção de extrema rapidez para coibir esses procedimentos - acrescentou.

Um estudo realizado pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revelou que o custo médio anual da corrupção chegou em 2005 a R$ 26,2 bilhões.

O valor equivale a 1,35% do Produto Interno Bruto do país no ano e superou o orçamento de sete ministérios (Cidades, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Transportes e Turismo).

A burocracia, a lentidão do sistema judiciário, o elevado poder discriminatório do Estado na condução de suas políticas e os baixos salários no setor público são apontados pelo estudo da Fiesp como as causas do problema. (JB Online / 30/maio/2007)

Argentino diz que mudança climática mudará formas de assistência

O aumento da temperatura média do planeta poderá não só causar mudanças na saúde humana e no desenho das cidades, mas também gerar novas formas de cooperação e assistência entre países, afirmou o cientista argentino Osvaldo Canziani, em Hong Kong.

- O novo sistema climático abre um sistema de colaboração e de assistência entre todos os países - declarou à Efe o acadêmico, durante uma conferência sobre mudança climática.

- Uma alta de dois graus na temperatura média do planeta causará mudanças na produção agropecuária, com menor produção agrícola e de leite, além de mudanças na qualidade da carne. Haverá novos projetos nas cidades, para absorver maiores quantidades de água de chuva, e uma alteração nas doenças - afirmou.

O aquecimento global pode trazer consigo uma melhora das relações científicas e beneficiar o conhecimento dos países, com a América Latina podendo recuperar sua posição na área de pesquisa - previu Canziani.

Para ele, o mundo está chegando ao limite no qual os efeitos derivados da poluição são mais custosos para a economia e a saúde que a implementação de programas ecológicos. - As taxas por emissão de elementos poluentes na atmosfera vão ser adoradas, não há opções - afirmou.

O cientista, que participa da conferência Agir sobre a mudança climática - Agora ou nunca, apresentou um estudo com ênfase na responsabilidade dos países em vias de desenvolvimento. Para Canziani, é preciso iniciar medições efetivas e acompanhar as mudanças ambientais.

A conferência é uma iniciativa não-governamental organizada por um consórcio de instituições profissionais do meio ambiente e de engenharia. Ela começou na terça-feira, reunindo no Centro de Convenções e Exibições de Hong Kong cerca de 300 especialistas de 26 países e territórios. (Agência EFE / Jornal do Brasil / 31/05/2007)

Líder índigena brasileiro denuncia no Japão a destruição das florestas

Toquio -- O líder da tribo indígena dos caiapós no Brasil, o cacique Raoni Metyktire, apresentou sua mensagem ecológica esta quinta-feira no Japão, onde advertiu que se as nações não interromperem o desmatamento, o mundo "destruirá a si mesmo".

Mais conhecido por suas campanhas ao lado do junto cantor pop Sting em 1989, Raoni denunciou que a exploração da floresta amazônica prossegue em por causa do desenvolvimento, mineração e o a pecuária extensiva.

O cacique, convidado por ecologistas japoneses, permanecerá no Japão por vários meses para transmitir sua mensagem em escolas e participar em manifestações.

"Se a destruição das florestas continuar, o mundo destruirá a si mesmo. O vento soprará e o granizo cairá", disse.

"Estou convencido de que acontecerão coisas ruins", acrescentou. (Gazeta Mercantil 31/maio/2007)

Venezuela y Vietnam suscribirán acuerdos energéticos

Caracas -- La República Bolivariana de Venezuela y la República Socialista de Vietnam firmarán acuerdos de cooperación energética y transporte en la primera visita oficial del líder del Partido Comunista vietnamita, Nong Duc Manh, a la nación venezolana.

Así lo dio a conocer Manh en el encuentro que sostuvo con la presidenta de la Asamblea Nacional (AN), Cilia Flores, y con representantes de los parlamentos de ambas naciones, el cual se efectuó este miércoles en el Salón de los Escudos del Palacio Federal Legislativo.

Anunció Manh que este jueves sostendrá una reunión con el presidente de Venezuela, Hugo Chávez Frías, «para la puesta en marcha de proyectos de cooperación en materia de exploración de petróleo en tierra venezolana y la construcción de una refinería en Vietnam».

Adelantó que concretarán acuerdos para establecer empresas mixtas para ensamblaje de carros, motocicletas y otros equipos de transporte.

Por otra parte, el secretario del Partido Comunista expresó que el pueblo vietnamita «siempre ha apoyado al proceso revolucionario que lidera el presidente Hugo Chávez por la manera en que defiende su independencia y soberanía».

«Apreciamos altamente los logros de la Revolución bolivariana obtenidos durante los últimos años y estamos convencidos de que el pueblo venezolano obtendrá nuevas victorias para los próximos años», dijo.

En este sentido, manifestó que los sentimientos y el apoyo mutuo entre las dos naciones constituyen un patrimonio valioso, porque «queremos construir un estado de derecho socialista entre los dos pueblos».

«Ambos poseemos ventajas que se complementan y que son necesarias para lograr un mayor desarrollo en cada país, por ello debemos trabajar activamente para construir y fortalecer las relaciones sobre la confianza», añadió.

La delegación vietnamita realizó también este miércoles una visita de cortesía a la AN, donde fue recibida por su directiva.

A la presidenta del ente parlamentario, Cilia Flores, los diputados vietnamitas le hicieron llegar sus sentimientos de agradecimiento y solidaridad con el Gobierno venezolano. Nong Duc Manh llegó este miércoles a Venezuela con el objetivo de impulsar la cooperación integral bilateral.

Venezuela es el tercer país latinoamericano que visita Manh. La gira se inició en Chile, el pasado 24 de mayo, y luego se trasladó a Brasil. Este periplo del líder vietnamita terminará esta semana en Cuba.

Duc Manh fue recibido por Cilia Flores; por la primera vicepresidenta de esta instancia legislativa, Desirée Santos Amaral, y por el viceministro del Poder Popular para Relaciones Exteriores con Asia, Medio Oriente y Oceanía, Vladimir Villegas.

Diputados miembros del Grupo Parlamentario de Amistad Vietnam-Venezuela también estuvieron presentes durante la firma del acta del Grupo de solidaridad y amistad, plasmada en la tarde de este miércoles.

Más temprano, a su llegada al Aeropuerto Internacional de Maiquetía, el visitante fue recibido por el vicepresidente ejecutivo, Jorge Rodríguez; y por el canciller, Nicolás Maduro Moros. (ABN 31/mayo/2007)

Timor-Leste / O mais energético registo anti-corrupção

FRETILINComunicado a imprensa
30 de Maio de 2007

O Governo da Fretilin de Timor-Leste decretou tolerância zero para acabar com a corrupção e edificar uma instituição forte e legal de modo a combater os abusos de poder pelos funcionários, afirmou a porta-voz do partido.

A porta-voz do partido Fretilin e candidata parlamentar Cipriana Pereira chamou a atenção para as medidas específicas implementadas ou apoiadas pelo governo no decorrer dos últimos cinco anos de modo a assegurar uma transparente e honesta administração para todos os Timorenses.

"A posição da Fretilin contra a corrupção foi sempre clara – tolerância zero", afirmou Pereira.
Ontem, num debate televisivo e onde se encontravam presentes, todas as facções políticas, ela disse que uma das medidas tomadas, foi o estabelecimento de um Gabinete para a Provedoria (ombudsman), um Gabinete para o Inspector Geral e Fundo de Petróleo.

"O Governo da Fretilin decidiu também descentralizar as responsabilidades financeiros por etapas e não de uma vez só, de forma a dar tempo a que haja capacidade local para gerir as finanças.

"O Governo decidiu também contratar anualmente, auditores internacionais e independentes para rever as contas e as despesas do governo, de modo a reforçar a transparência, credibilidade e uma boa governação".

Pereira citou a organização não-governamental, LABEH, que disse que a corrupção a nível do governo existia apenas em pequena escala, que não envolvia grandes desvios de dinheiro, e que existe um número diminuto de alegações, referentes a contratos ganhos sem serem por vias legais ("Corruption Watch Report 2007", de 17 de Maio de 2007).

Pereira disse também: "A razão pela qual a corrupção existe em pequena escala deve-se ao facto de possuirmos um governo bem organizado. Estou no parlamento desde a restauração da independência e tive a oportunidade de observar a transparência em que o orçamento é aprovado e as despesas revistas minuciosamente".

Pereira disse que foi a Fretilin quem propôs criação de um Gabinete para a Provedoria durante a assembleia constitucional de 2001 que delineou a Constituição.

"A criação do Gabinete da Provedoria foi o factor de maior importância pois permitiu que qualquer cidadão pudesse expor as suas reclamações acerca dos abusos de poder e abusos de direitos humanos, às instituições de Estado", afirmou.

"Funcionou sem interferências. Em apenas alguns anos, este Gabinete conseguiu obter elevada reputação e credibilidade, ao analisar casos de abusos".

Referindo-se ao Gabinete do Inspector-Geral, Pereira disse que o ex-Primeiro-Ministro Mari Alkatiri referenciou mais de 100 casos de alegada corrupção divulgados pelo Inspector Geral ao Gabinete do Procurador Geral. No entanto o Procurador Geral foi nomeado pelo antigo presidente e o seu gabinete é independente do Governo. O Gabinete do Procurador Geral não conseguiu actuar na investigação dos referidos casos.

Pereira disse que os Fundos do Petróleo e as bases que o estabeleceram foram reconhecidos internacionalmente como a melhor prática e um meio transparente para gerir as receitas nacionais do petróleo.

O Governo também fez bem em resistir à descentralização financeira rapidamente, isto porque ainda há falta de capacidade para administrar correctamente as finanças a um nível de autoridade local.

Para mais informações, contacte:
Cipriana Pereira (+670) 724 2114,
Jose Teixeira (+670) 728 7080, fretilin.media@gmail.com

Cabo Verde e Moçambique entre os mais expostos a escalada preço cereais

Cabo Verde e Moçambique são das economias mais expostas a uma possível subida abrupta do preço dos cereais, devido ao aumento da procura do milho ou trigo para produção de bioetanol, segundo dados do Banco Mundial.

A simulação do impacto de um "choque" no abastecimento de cereais, que consta do relatório Desenvolvimento das Finanças Globais (GDF, na sigla inglesa) do Banco Mundial, indica que o produto interno bruto dos dois Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) pode sofrer um choque de cerca de um por cento, a confirmar-se a escalada de preços.

Para estes dois países, que têm um défice corrente superior a cinco por cento do PIB, "os custos de importação adicionais podem ser particularmente perturbadores, obrigando a ajustamentos substanciais na economia real", refere o relatório, divulgado na terça-feira ao final do dia em Washington.

"Os impactos seriam muito mais pronunciados para as famílias pobres não-rurais, devido à importância dos cereais no seu consumo", adianta.

No caso da Eritreia e do Tajiquistão, o impacto no PIB será superior a dois por cento, de acordo com as estimativas do Banco Mundial.

Cabo Verde aparece em 10º lugar e Moçambique no 11º, na lista das economias mais afectadas, da qual consta também São Tomé e Príncipe, com uma quebra potencial de 0,75 por cento no PIB.

Os "stocks" de cereais têm vindo a cair nos últimos anos, situando-se hoje a apenas 16 por cento do consumo mundial, facto que poderá ser agravado por um aumento substancial na procura de milho para produção de biocombustíveis.

"Os baixos `stocks´ são um factor fundamental para o aumento de 15 por cento nos preços de trigo e milho", mas "as condições de abastecimento estão tão estreitas que um forte choque de abastecimento pode resultar numa subida muito mais acentuada do preço destes cereais", lê-se no relatório.

Segundo os cálculos do Banco Mundial, um aumento de 40 por cento nos preços dos cereais implica uma quebra de perto de 6,3 por cento no rendimento real dos lares que vivem abaixo da linha de pobreza de um dólar por dia.

De acordo com as últimas projecções do BM, Cabo Verde é a única economia dos países africanos lusófonos em trajectória de aceleração - de 5,8 por cento no ano passado para 6,3 por cento no próximo ano.

Angola deverá abrandar o ritmo de crescimento nos dois próximos anos - para 13,4 por cento em 2009 - depois de atingir um "pico" de 25,1 por cento este ano.

Para Moçambique, as previsões apontam para um abrandamento contínuo até 2009 - dos actuais 7,4 por cento para 6,7 por cento dentro de dois anos, enquanto que a economia da Guiné-Bissau deverá acelerar até 2008, abrandando a partir daí. (Noticias Lusófonas / 30/maio/2007)

Angola / Ministro da Cultura considera sólidas relações com Cuba

Luanda - O ministro angolano da Cultura, Boaventura Cardoso, considerou quarta-feira "sólidas", as relações entre Angola e Cuba, no domínio cultural e defendeu o seu fortalecimento.
Boaventura Cardoso falava nesta quarta-feira em entrevista exclusiva à Angop, por ocasião da participação de Angola no V Congresso Internacional de Cultura e Desenvolvimento, a realizar-se em Havana de 11 a 14 de Junho próximo.

O governante anunciou que, para o reforço desta cooperação bilateral, vai aproveitar a sua estadia naquele país caribenho para reiterar o convite formulado em 2005 ao seu homólogo cubano, a visitar Angola em 2008.

Este intercâmbio, acrescentou, é mais notável no domínio da formação artística, onde Cuba possui uma rica experiência e para onde deverão seguir, no próximo ano, alguns bolseiros angolanos.

Relativamente à participação da delegação angolana no evento, o ministro Boaventura Cardoso disse que vai transmitir a experiência de Angola, "um país em paz que passou por um processo doloroso mas que agora começa a ganhar uma dinâmica em todos os sectores, particularmente no domínio da cultura".

O titular da pasta da Cultura considerou o conclave de "grande importância" e "actualidade" uma vez que vai tocar numa questão crucial que é a dimensão cultural que tem o desenvolvimento.

No entender do governante, qualquer política de desenvolvimento para vingar tem que ter como pressuposto importante o homem, que é o factor principal, aspecto que, aliado à questão da diversidade e do património cultural, vão ser abordados na reunião magna.

O Congresso, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) leverá à capital cubana diversos especialistas culturais internacionais que se vão debruçar sobre questões inerentes à "diversidade cultural no mundo global", "indústrias culturais e trocas tecnológicas", "património cultural: contexto e conservação".

Consta ainda dos objectivos da organização, levar os participantes a aflorar assuntos como "as bibliotecas do sul: por uma cultura de paz", efectuar visitas a locais históricos cubanos, entre outros.

Os convidados terão ainda a oportunidade de participar em cursos, mesas redondas e em encontros de observatórios de desenvolvimento cultural ibero-americano. A delegação angolana ao evento, que deverá deixar o país no próximo dia 06 de Junho, vai ser integrada pelos directores do gabinete jurídico e de formação artística do Ministério da Cultura. (AngolaPress / 31/maio/2007)

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Brasil / Senador denuncia tentativa de controle da Amazônia

A matéria intitulada "A Amazônia em Perigo", publicada no último domingo pelo jornal Correio Braziliense, motivou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a repercutir o assunto da tribuna do Plenário e a denunciar o que ele considera de mais uma tentativa de países estrangeiros controlarem a Amazônia. A notícia do jornal refere-se ao veto que o Itamaraty teria apresentado à iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar um consórcio de 26 organizações não-governamentais (ONGs) para atuar no Brasil e em outros quatro países.

Na avaliação do senador por Roraima, as organizações não-governamentais, sob o argumento de implantar um projeto de conservação da bacia amazônica com financiamento da Usaid, estariam, na verdade, interessadas em minerais estratégicos do território brasileiro. Mozarildo Cavalcanti pediu aos membros da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar a atuação da ONGs, ainda não instalada, que investiguem também esse caso. (Vermelho / 29 de maio de 2007)

Leia abaixo a matéria do jornal Correio Braziliense que abordou o assunto:

A AMAZÔNIA EM PERIGO

CORREIO BRAZILIENSE - 27/05/2007

Governo barra projeto amazônico

Itamaraty veta iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar consórcios com 26 ONGs. Intenção era atuar em áreas do Brasil e mais quatro países

Leonel Rocha / Da Equipe do Correio

A implantação de um ambicioso projeto de conservação da bacia Amazônica, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e que envolve grandes áreas em cinco países da região, inclusive o Brasil, provocou um surdo mal-estar diplomático entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da agência, a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores, que mandou suspender sua execução, prevista para julho.
A proposta, ainda em fase de planejamento, é coordenada por cinco grandes consórcios internacionais formados por 26 organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e de defesa dos indígenas, instituições de pesquisa e universidades dos EUA e dos países da região.
O secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Santa Rosa, vai enviar nos próximos dias ao Itamaraty e a outros ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer recomendando a paralisação de qualquer iniciativa das ONGs no lado brasileiro. "O parecer será contrário à implementação porque ele contraria os interesses nacionais. Estamos elaborando um documento que será entregue a todos os ministérios envolvidos com o assunto", garantiu.

O ministério das Relações Exteriores exigiu da Usaid a suspensão da iniciativa. Segundo o departamento de Comunicação Social do Itamaraty, o projeto já teria sido cancelado, tanto que a agência retirou o texto do seu endereço eletrônico na internet. O governo brasileiro não ficou satisfeito com a forma como a iniciativa foi apresentada e chegou a criar um grupo técnico interministerial para analisar a proposta. O resultado do trabalho ficou à cargo do Itamaraty, que proibiu seus diplomatas de se manifestarem sobre o tema.

O que mais assusta militares é a definição de áreas escolhidas pelas ONGs para serem preservadas como reservas ambientais ou terras indígenas interfronteiriças, com demarcação de corredores ecológicos intocáveis e previstos para ocuparem grandes áreas vizinhas de alguns países. Militares consideram "preocupante" a atuação das ONGs e instituições privadas estrangeiras de pesquisa e negócios em diversas áreas das fronteiras do oeste da Amazônia e a previsão de relacionamento institucional entre a coordenação do projeto e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Grandes obras
Em um dos consórcios, instituições privadas ficam encarregadas de "fortalecer as organizações indígenas" e é prevista a demarcação de áreas contíguas para os índios em terras do Brasil, Equador e Peru, sob a coordenação da Wildlife Conservation Society (WCS).
Outra preocupação é a intenção do plano de fortalecer movimentos preservacionistas que têm restrições à implantação de importantes projetos de infra-estrutura, como a construção das duas hidrelétricas programadas para o Rio Madeira, a estrada que liga a Amazônia ao Oceano Pacífico, a instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho e a pavimentação de rodovias e outras obras na região.

Outro temor dos especialistas em meio ambiente no governo é quanto ao controle do fluxo de informações sobre a biodiversidade brasileira, coletadas pelas organizações não-governamentais contratadas e pagas pela Usaid para atuarem, simultaneamente, em terras brasileiras e nas dos vizinhos amazônicos. Os consórcios apadrinhados pela agência americana estão sendo coordenados pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil, que não foi informado oficialmente da decisão do governo de barrar o projeto. A Usaid retirou o projeto da internet.
O escritório da agência no Brasil informou que também não foi notificado formalmente pelo Itamaraty.

Entrevista: General Santa Rosa
Há espionagem na região
O general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, é um dos mais antigos e experientes quatro-estrelas do Brasil. Aos 63 anos, já comandou sete unidades militares na Amazônia. Nos anos 1988 e 1989, fez o curso de Política e Estratégia do US Army War College, na Pensylvania, Estados Unidos.
Foi lá, segundo conta, que detectou pela primeira vez os interesses estrangeiros pela Amazônia brasileira onde, por seus cálculos, existem mais de 100 mil ONGs de todos os tipos e interesses atuando sem que o Estado brasileiro tenha controle sobre elas. Há um mês o general prestou depoimento na Câmara e alertou os parlamentares sobre o risco desse descontrole. Na sexta-feira ele reiterou a preocupação em entrevista ao Correio.

Por que o senhor considera arriscada a atuação de ONGs na Amazônia brasileira?

O risco é o descontrole sobre essas organizações. Protegidas pela Constituição, trabalham livremente sem que nossas instituições tenham competência para investigá-las. Acobertadas por essa proteção, defendem interesses ocultos das suas fontes de financiamento. Sabemos que existem ONGs prolíficas e com atuação humanística. Mas há outras que se prestam ao tráfico internacional de drogas, armas e até de pessoas, inclusive indígenas, além de lavagem de dinheiro. Algumas dessas ONGs, muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem. Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso.

Até que ponto isso preocupa?

Posso garantir que se trata da compra da omissão de brasileiros para dificultar o desenvolvimento do país, a serviço de estrangeiros. A América do Sul, região que está à margem da faixa de intercâmbio comercial de interesse do Hemisfério Norte e ainda hoje é produtora de matérias primas e alimentos, agora é considerada como preservadora da ecologia do planeta. Isso esconde o interesse de manter sem exploração os minerais do subsolo brasileiro e controlar o imenso banco de biodiversidade e esta riqueza potencial que nós ainda não temos tecnologia para explorar. Então, o maior risco que eu vejo é o de impedir o desenvolvimento do Brasil.

O que o governo brasileiro pode fazer para ter mais segurança e transparência na relação com as ONGs?

Muito pouco, considerando as limitações jurídicas. Não podemos nem sequer saber o conteúdo dos interesses dessas organizações porque a lei não permite. A não ser que seja feita uma reforma constitucional que defenda os interesses do Brasil. O governo está de mãos atadas. A única coisa que se pode fazer é um trabalho de inteligência para a obtenção de informações. Acredito até que elas agem intencionalmente para fragilizar o controle do Estado sobre o território. Nós já alertamos às autoridades desde a Constituinte de 1988, mas fomos vozes clamando no deserto. Não estamos combatendo as ONGs como instituições, não podemos ser preconceituosos. O que alertamos e criticamos é o descontrole.

EUA querem investir US$ 65 mi
Recursos do governo norte-americano e de organizações ambientalistas se destinam à aplicação durante cinco anos. A construção de grandes obras e a grilagem na região são as principais preocupações

Lançado no final do ano passado, a projeto Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) prevê um financiamento de US$ 65 milhões (R$ 130 milhões) em cinco anos. Os recursos serão destinados para o fortalecimento e articulação política e reforço material das diversas organizações não-governamentais ambientalistas, de defesa dos povos indígenas e instituições de pesquisa que atuam no Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) pretende alocar US$ 50 milhões de recursos aprovados em 2004 pelo Congresso dos EUA para os programas de conservação ambiental em larga escala. O restante virá das ONGs ambientalistas que compõem os cinco consórcios criados para executar o projeto.

Com sede em Brasília e escritórios em Lima, no Peru, e Washington, nos EUA, a ABCI é a coordenadora do trabalho dos consórcios, que têm ONGs e empresas de consultoria lideradas pelo International Resources Group (IRG). Cada consórcio vai cuidar de uma área estabelecida no planejamento original do projeto (veja mapa e quadro) com um objetivo específico. O dinheiro da agência americana servirá para fortalecer os movimentos sociais brasileiros e dos países vizinhos na defesa da Bacia Amazônica. A maior preocupação dos responsáveis pela execução da iniciativa é com as conseqüências ambientais de grandes obras de infra-estruturas previstas para a região e com a forma de ocupação e exploração da maior floresta tropical do planeta.

"Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região", explica Anthony Anderson, secretário da ABCI. Segundo ele, as áreas definidas inicialmente para a preservação poderão ser reduzidas. A intenção dos consórcios, de acordo com o projeto, é apoiar ações no sudeste da Amazônia, uma região considerada de excepcional biodiversidade, com grandes parques nacionais, terras indígenas e outras áreas que possibilitariam o uso sustentável dos recursos naturais. O plano, ainda em fase preliminar, cita especificamente a rodovia que liga a Amazônia ao Pacífico e a intenção de assessorar prefeituras e até governos estaduais a elaborarem projetos de infra-estrutura.

Outra preocupação da ABCI é quanto à ocupação do sudeste da Amazônia brasileira, que está se tornando uma " nova fronteira de assentamento com expropriação de terras públicas por especuladores privados, corte ilegal de madeira, queima de áreas desmatadas, expulsão de populações tradicionais e pressão sobre terras indígenas". O texto refere-se à pavimentação das rodovias Porto Velho-Manaus e Humaitá-Lábrea, à construção do gasoduto Urucu-Porto-Velho e às duas hidrelétricas projetadas pelo governo para o Rio Madeira, motivo de polêmica no processo de licenciamento a cargo do governo.

Além disso, a proposta para a conservação da Bacia Amazônica toca em um ponto polêmico: reservas minerais e de petróleo que "permanecem nas mãos do Estado ou de companhias privadas que têm elevado em muitas áreas a exploração descontrolada e destrutiva de minérios e do transporte de petróleo e gás". E cita outras ameaças com a chegada de colonos em novas fronteiras agrícolas ou em áreas para onde estão previstas estradas e exploração nas terras indígenas. Segundo a ABCI, nos últimos anos cerca de US$ 100 milhões anuais foram investidos por várias ONGs que atuam na Amazônia.

União Européia procura reativar negociações com o Mercosul

O diretor-geral adjunto de Comércio da Comissão Européia, Karl Falkenberg, reiterou o pedido ao Mercosul para progredir na abertura de investimentos e serviços e em ser uma verdadeira união alfandegária, no caminho rumo a um acordo comercial entre os dois blocos.

As negociações para um acordo entre os dois blocos estão congeladas desde outubro de 2004, com a saída de Romano Prodi do cargo de presidente da Comissão Européia e a entrada do português José Manuel Durao Barroso.

Falkenberg iniciou nesta segunda-feira (28) uma viagem pelos países do bloco, que continuará pelo Uruguai, Paraguai e depois pelo Brasil, como mostra do interesse europeu em chegar a uma boa conclusão das negociações que começaram há quase uma década.

Durante uma exposição em Buenos Aires, o diplomata disse que os eventuais resultados na negociação multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) marcarão uma base a partir da qual se poderá aprofundar o acordo com o Mercosul.

Falkenberg, que se reuniu ontem com o secretário de Relações Econômicas Internacionais argentino, Alfredo Chiaradia, acrescentou que nestes últimos meses a União Européia concluiu que a OMC e a negociação bi-regional com o Mercosul são complementares e não excludentes, e por isto ambos merecem grande atenção.

Desse modo, o diplomata previu que ambos os blocos poderiam retomar a negociação até o final do ano, depois que se esclarecerem os avanços na negociação multilateral de Genebra.

Brasil no centro das discussões
O governo português, que assume a presidência de turno da União Européia no segundo semestre deste ano, já antecipou que promoverá um encontro entre Brasil e UE que vise também a impulsionar as negociações entre os europeus e o Mercosul.

O funcionário europeu expressou que a União Européia prevê oferecer quotas para os produtos agrícolas do Mercosul que possam ser aceitos no mercado da União Européia, e taxas preferenciais para os menos sensíveis ao mercado.

Ele também definiu a UE como o principal sócio comercial do Mercosul e o mercado mais aberto para os produtos agropecuários do bloco que, no entanto, exige uma abertura muito maior da parte dos europeus.

Falkenberg insistiu na reciprocidade do Mercosul em abrir seus mercados para os investimentos, os serviços e os bens industriais, mas reconheceu que a União Européia poderia aprovar um cronograma de adequação de 10 anos para competir com a oferta dos atuais 27 países do bloco europeu.

O diplomata reiterou a necessidade de que o Mercosul seja uma verdadeira união alfandegária, onde um produto europeu pague impostos apenas uma vez e não em cada país do bloco, o que gera custos que desanimam os empresários. Também afirmou que não é possível pensar que a União Européia possa desfazer completamente o sistema de subsídios que permitiu ao bloco ter um horizonte de segurança alimentar.

Finalmente, Falkenberg disse que a atenção está voltada para quanto o Mercosul está disposto a negociar e quanta bravura haverá dos dois lados para concluir o acordo bi-regional. (Vermelho / 29 de maio de 2007/ Fonte: Ansa Latina)

Noticias relacionadas

Timor-Leste / Milhares de timorenses recebem certificados de Português

Mais de três mil timorenses receberam hoje o certificado de aprovação em Português referente ao ano lectivo de 2005-2006, numa cerimónia simbólica que juntou o embaixador de Portugal e a ministra da Educação de Timor-Leste na Universidade Nacional.
Os certificados foram entregues a 3 100 alunos do Projecto de Reintrodução da Língua Portuguesa, dos níveis I, II e de preparação para o bacharelato, dos quais cerca de 60 por cento são professores timorenses.

O ano lectivo de 2005-2006 ficou marcado pela crise política e militar de Abril e Maio do ano passado e apenas foi concluído em Outubro, o que fez também recuar a entrega de certificados.

No presente ano lectivo, o Projecto de Reintrodução da Língua Portuguesa tem 14.500 inscritos e cerca de 11.000 alunos frequentam as aulas, segundo o coordenador Filipe Silva.

Entre os 14.500 inscritos, 6.500 são professores do Ministério da Educação, "o que representa uma percentagem muito alta dos 7.200 professores timorenses integrados na Função Pública", sublinhou Filipe Silva.

O Projecto de Reintrodução da Língua Portuguesa iniciou-se em 2000 e durante os três anos seguintes dirigiu-se a crianças do ensino primário e secundário.

Desde o ano de 2003, o projecto alterou o rumo para formar formadores, além de ensinar Português aos quadros de várias instituições e da Administração Pública.

O plano envolve a presença em Timor-Leste de 117 professores portugueses e 180 professores timorenses, estes últimos responsáveis por todos os cursos de nível I e parte do nível II. (Notícias Lusófonas, 29/05/2007)

Timor-Leste / «O meu ciclo de governação terminou», diz Mari Alkatiri

O ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri afirmou em entrevista à agência Lusa que o seu "ciclo de governação terminou" e que pretende preparar o partido para as eleições de 2012.

"Se a Fretilin ganhar as eleições não significa que eu regresse para o governo. Para mim o ciclo de governação terminou, de liderança não", afirmou o secretário-geral da Fretilin em Makatiki, no distrito de Viqueque, na costa sul do país.

"A maioria do comité central ainda não está convencida eu é que acho que sim. Faria melhor trabalhar para consolidar o partido, mudá-lo um pouco e adaptá-lo às novas realidades", disse.
Mari Alkatiri assume que o trabalho na Fretilin tem por horizonte uma próxima legislatura, não a que resultará com as eleições de 30 de Junho.

"Outros governem que eu devo preparar o partido para 2012", revelou.

Na abertura de campanha, Mari Alkatiri fez a defesa dos cinco anos de governação da Fretilin e apresentou as suas "propostas realistas" do partido especialmente viradas para o meio rural".

O início de campanha foi feito pelo presidente da Fretilin e do Parlamento, Francisco Guterres "Lu'Olo".

O ex-primeiro-ministro considera que a Fretilin não falhou nos primeiros cincos anos de governação.

"Só admitiria falar de falhanço se eu tivesse tido os recursos nas mãos e não quisesse aplicá-los. Não havia recursos sobretudo humanos, não havia capacidade de execução dos planos e de administrar o bem público", adiantou Alkatiri. (Notícias Lusófonas / 29/05/2007)

Timor-Leste / Começa campanha eleitoral para eleições legislativas

Díli - A campanha para as eleições legislativas começou hoje no Timor-Leste, que no dia 30 de junho elegerá o novo Parlamento, com 14 partidos disputando o Governo.

O partido governamental Fretilin, um dos favoritos, começou sua campanha em Viqueque, 227 quilômetros ao leste de Díli. A cidade é um dos redutos da legenda, que atualmente controla o Parlamento.

O Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), recém-fundado pelo ex-presidente Xanana Gusmão, hoje deve realizar um comício em Lospalos, 250 quilômetros ao leste de Díli.

Também com possibilidades de obter uma boa votação, o Partido Democrático (PD) e o Partido Social Democrata anunciaram atos eleitorais para hoje em Díli, a capital do país.

No entanto, os analistas prevêem que as eleições sejam um duelo entre Fretilin e CNRT. Gusmão não oculta suas intenções de ser eleito primeiro-ministro e, com 40% dos votos.

Gusmão conta com o apoio do presidente do país, José Ramos Horta, eleito em maio. (EFE / 29 maio 2007)

Timor-Leste / FRETILIN anuncia os seus temas para campanha eleitoral

Comunicado de Imprensa - 29 de Maio de 2007

O porta-voz da FRETILIN e Ministro dos Recursos Naturais, Minerais e Política Energética, José Teixeira, anunciou hoje os 15 temas de campanha da FRETILIN para as eleições legislativas, que terao lugar no dia 30 de Junho de 2007.

“Estas são as principais mensagens que a FRETILIN acredita que decidirão se irá ganhar ou perder nas eleições. Nós seremos um governo inclusivo, que irá ouvir a sociedade civil, a Igreja e às pessoas em si.”

Os 15 temas para a campanha são:

1. Quem irá proteger a soberania económica e polítca de Timor-Leste, e a sua independência num mundo globalizado e competitivo?

2. Quem é mais capaz de estabelecer e consolidar um estado democrático, com base na justiça e nas leis?

3. Quem irá lutar pela democracia onde os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, são protegidos e respeitados?

4. Quem irá providenciar educação pública e saúde pública grátis ao povo de Timor-Leste?

5. Quem irá desenvolver as infraestruturas de telecomunicações e televisão, que todo o país necessita?

6. Quem irá assegurar que as zonas rurais e as pequenas aldeias têm acesso aos serviços básicos?

7. Que pode providenciar água potável e electricidade às familias?

8. Quem irá irradicar o analfabetismo e a pobreza?

9. Quem irá melhorar a qualidade de educação e serviços de saúde?

10. Quem pode garantir a paz, estabilidade e soberania nacional?

11. Quem irá melhorar o estado das estradas e das comunicações?

12. Quem irá providenciar treinamento e qualificações profissionais à TODOS os timorenses?

13. Que irá investir nos sectores públicos e privados para gerar empregos para a juventude?

14. Quem irá providenciar casas para todas as famílias?

15. Quem irá promover a criatividade e a energia da nossa juventude?

“Vamos fazer com que estas eleições sejam pacíficas, sem violência e intimidação, e que todos tenhamos a responsabilidade de ir votar. Cada voto conta.”

“Viva Timor-Leste!”

VOTE para a FRETILIN! Eleicoes Legislativas 2007! "Do Povo, com o Povo e para o Povo!"

Para mais informações, por favor contacte a Media da FRETILIN pelo número (+670) 332 2970 ou pelo email fretilin.media@gmail.com

Angola / Embaixador destaca importância da promoção da cooperação Sul-Sul

O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Ismael Gaspar Martins, disse terça-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, que a promoção e reforço da cooperação Sul-Sul é uma ferramenta importante para a implementação de estratégias de desenvolvimento.

Falando durante a 15ª sessão do Comité de Alto Nível para a Cooperação Sul-Sul, que decorre de 29 de Maio a 01 de Junho do corrente, na sede da ONU, em Nova Iorque, o diplomata angolano defendeu que a erradicação da pobreza e o alcance de um crescimento económico sustentado e desenvolvimento sustentável, num ambiente de paz e segurança é o maior desafio para os países em desenvolvimento.

A 15ª sessão está a analisar o estado de implementação do Plano de Acção de Buenos Aires, bem como a identificação de estratégias conducentes á uma melhor sistematização e implementação da agenda sobre a cooperação Sul-Sul, como complemento da cooperação Norte-Sul e da Triangular.

"Como o relatório assim o diz, apesar de alguns desenvolvimentos no que toca redução da pobreza, há, no entanto, preocupação de que alguns países não atingirão uma taxa de crescimento (meta) na ordem dos sete porcentos, dada a desigualdade que ainda persiste, particularmente nos países menos avançados", disse Ismael Martins. Destacou igualmente a expansão da cooperação Sul-Sul, nomeadamente no capítulo da transferência de tecnologia, saúde, partilha do conhecimento, segurança alimentar, educação e alfabetização, capacidade humana e mitigação de desastres.

Para ele, não obstante as organizações regionais e o sistema da ONU estarem a incorporar os princípios da cooperação Sul-Sul nas suas políticas e programas é importante sistematizar a agenda da cooperação Sul-Sul.

"A cooperação Sul-Sul continua a ser um complemento importante à cooperação Norte-Sul. Os países em vias de desenvolvimento devem continuar engajados com vista ao reforço da parceria global tão necessária, para o alcance dos objectivos internacionalmente acordados, incluindo os objectivos do desenvolvimento do milénio", referiu.

Ismael Martins disse ainda que os progressos atingidos na vertente da consolidação da paz e crescimento económico beneficiaram e continuarão a beneficiar da assistência valiosa "dos amigos" de Angola nos países em desenvolvimento.

O Governo de Angola está a implementar uma série de medidas e políticas que visam alcançar a estabilização macro-económica, reduzindo a inflação, estabelecendo taxas de juros e de câmbio, cujo resultados são universalmente conhecimentos.

"Simultaneamente, o Governo está engajado na reabilitação das infra-estruturas económicas para garantir a provisão de transporte, comunicações, acesso a energia, educação, saúde e oportunidades económicas e igualdade do género. Como resultado disso, a economia mantém-se entre as melhores em África", sublinhou.

O Comité sobre a cooperação Sul-Sul foi constituído para seguimento da implementação do Plano de Acção de Buenos Aires sobre a cooperação técnica e económica entre os países em desenvolvimento, adoptado em Buenos Aires em Setembro de 1978.

O Plano de Acção de Buenos Aires foi a expressão das aspirações dos países em desenvolvimento e a emanação dos seus anseios na promoção da cooperação técnica e económica entre si, bem como complemento da cooperação Norte-Sul.

Participaram nesta 15ª sessão, representantes dos Estados Membros, de organizações internacionais, bem como de órgãos, fundos e programas da ONU.

De realçar que no dia 8 de Maio do corrente, foi eleito um novo Bureau do Comité sobre a cooperação Sul-Sul para o biénio 2007-2009.

O Bureau é agora presidido pelo embaixador Abdulaziz Al-Nasser, representante Permanente do Estado do Qatar e integram dois vice-presidentes dos quais, a ministra conselheira Isabel Godinho da missão permanente de Angola junto da ONU e o ministro conselheiro, Sergi Rachkov, da Bielorússia.

A indicação dos membros do Bureau foi apresentada pelos respectivos grupos regionais. (AngolaPress / Nações Unidas, 30/05/2007)

Portugal / Cooperação bilateral e novos convénios marcaram visita de António Braga a Caracas

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, terminou domingo uma visita de quatro dias a Caracas, "muito rica em termos de contactos" e que resultou em acordos e acções de cooperação entre Portugal e a Venezuela.

O responsável pela Emigração explicou, em declarações à agência Lusa, que as conversas mantidas com os diferentes titulares do governo da Venezuela se inserem "num quadro alargado de estreitamento das relações entre os dois países".

"Em primeiro lugar porque temos uma tradição antiga de relacionamento muito bom e, em segundo, porque nos responsabiliza mais o facto de aqui viverem cerca de 600 mil" luso-descendentes e luso-venezuelanos, disse.

Os encontros centraram-se "na cooperação entre os dois países", na necessidade de rever acordos assinados no passado e dar-lhes aplicação prática, de aprofundar a cooperação conjunta no combate ao narcotráfico, que afecta a Portugal e a Venezuela porque "são países de passagem de droga e têm problemas afins".

Visaram também "dar vida" a um novo acordo para evitar a dupla tributação, "uma matéria muito importante e muito oportuna (...) porque há muitos cidadãos que vivem na Venezuela, mas também têm vida em Portugal".

"Por meio desse convénio evitaremos que haja uma dupla tributação do seu património e rendimentos", explicou.

Durante a visita, António Braga percebeu que "do ponto de vista da defesa dos interesses da comunidade", houve "alguns mal-entendidos e situações menos claras" relacionados com as dezenas de encerramentos, nos últimos meses, de estabelecimentos comerciais de portugueses e luso-venezuelanos, por alegadas irregularidades formais de carácter tributário.

"Uma das nossas tarefas foi sensibilizar o governo venezuelano" para a necessidade de esclarecer melhor os empresários portugueses sobre todo o sistema tributário, explicou o responsável português.

"Ficou combinado que o próprio superintendente-geral que tutela o departamento de impostos terá encontros diversificados, no próprio país, para esclarecimento dos cidadãos luso-venezuelanos e luso-descendentes", disse.

Braga transmitiu também ao ministro do Interior e Justiça, Pedro Carreño, as preocupações da comunidade portuguesa em aspectos relacionados com a insegurança e os sequestros, sobre os quais as autoridades venezuelanas estão a trabalhar. (AngolaPress / Caracas, 29/05/2007)

terça-feira, 29 de maio de 2007

Ministro critica ''equívoco'' da Igreja sobre a pílula

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, qualificou, nesta segunda-feira (28), de ''equívoco total'' as críticas da Igreja Católica à difusão de métodos contraceptivos. ''É grande o número de casais católicos que aprovam os métodos anticoncepcionais'', argumentou Temporão para a imprensa, em São Paulo, após o lançamento de um programa que inclui a venda de pílulas anticoncepcionais por R$ 0,30 a 0,40, para mulheres de baixa renda.

Os anticoncepcionais, que serão vendidos na rede de Farmácia Popular do Brasil, terão até 90% de desconto no preço de referência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lançar o programa ao lado do ministro, disse que ele faz parte do ''resgate'', de uma dívida social secular que o governo tem com o povo brasileiro.

''O apoio da população é massivo''
Na avaliação de Temporão, o programa visa disseminas informações sobre os métodos contraceptivos ampliar o acesso da população aos meios de evitar uma gravidez indesejada. Ele disse que respeita a opinião da Igreja, mas não vê a objeção desta como um impedimento ao projeto. ''A questão não me preocupa'', resumiu.

''O apoio da população brasileira a esses métodos contraceptivos é massivo, não vejo resistências. E eu percebo que há uma grande cobrança da sociedade e uma grande demanda por mais informações e acesso a esses meios'', observou ainda.

Governo não tomará iniciativa sobre aborto
O ministro da Saúde respondeu aos jornalistas também sobre a polêmica do aborto. Depois de aventar a possibilidade de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, disse que a questão está em debate no Congresso Nacional e cabe a ele decidir sobre o tema e realizar os debates necessários com a sociedade.

Temporão esclaeceu que o governo não pretende tomar a iniciativa sobre a polêmica, reavivada com a visita do papa Bento XVI ao Brasil. ''O governo não vai fazer mais nenhum movimento neste sentido'', disse ele.

O programa de venda subvencionada de anticoncepcionais permite que as 3.416 drogarias e farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular do Brasil (que exibem a marca ''Aqui tem Farmácia Popular'') passem a vender anticoncepcional injetável (dose mensal), pílula monofásica de baixa dosagem e minipílula com até 90% de desconto em relação ao preço de referência, o que significa R$ 0,30 a 0,40 por pílula.

O objetivo é dar às mulheres que não buscam assistência no SUS, o acesso ao medicamento contraceptivo mais barato. O anúncio do projeto foi feito durante a comemoração do Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. (Vermelho / Da redação, com agências / 28 DE MAIO DE 2007)

Veja também:
Lula anuncia investimento de R$ 100 mi em planejamento familiar

Bolivia / Evo pide a la COB sellar una alianza

La Paz/ANF/ El presidente Evo Morales convocó, ayer, lunes, a la Central Obrera Boliviana (COB) a sellar una alianza estratégica para acelerar el proceso de cambio que inició su gobierno, al considerar que entre la cúpula sindical y el Ejecutivo existe una unión natural que se traduce en la lucha contra el neoliberalismo, el imperialismo y el colonialismo.

Morales, quien inauguró las cuatro mesas de trabajo compuestas por representantes de la COB y el Gobierno, dijo que "siente" que hay sectores sociales como el movimiento campesino, indígenas, colonizador, el sector urbano e incluso, la clase media que tienen "un gran sentimiento por este pequeño cambio que hemos empezado".

El Jefe de Estado señaló, asimismo, que esta unión permitirá hacer frente a la alianza conformada entre los partidos del modelo neoliberal, vigente todavía en alcaldías y prefecturas, "el Poder Judicial y la Embajada de Estados Unidos".

"Es el trío que no permite el cambio del modelo económico del neoliberalismo; por eso hablo de una alianza estratégica y no estoy pidiendo militancia al MAS, no estoy pidiendo eso, pero si somos antineoliberales, antiimperialistas, si somos anticoloniales, creo que por una cuestión de naturalidad somos aliados", enfatizó.Esta alianza neoliberal, según dijo, se hace evidente en las demandas de inconstitucionalidad que presentan parlamentarios de la oposición y sectores empresariales contra decretos como el de la nacionalización de los hidrocarburos o al incremento del 5 por ciento al salario mínimo nacional aprobado el pasado 1 de mayo.

De acuerdo con el presidente, estos recursos presentados ante el Tribunal Constitucional, contra el que hay cuestionamientos, impiden hacer mucho más; en ese sentido insistió que "estamos obligados a juntarnos para garantizar este cambio", que no dará soluciones inmediatas pues no se puede cambiar en año y medio lo que se hizo en 20 años de neoliberalismo, complementó.
En ese marco, recalcó que su Gobierno atenderá las demandas del sector laboral del país, que existe datos positivos en la economía nacional; pero pidió a la dirigencia de la COB a no tomar decisiones que afecten al Tesoro General de la Nación (RGN) y al país como ocurrió en la época de la UDP.

Morales recalcó a la dirigencia de la COB a hacerse parte de este cambio que vive el país a pesar a las diferencias que pudieran existir con el Gobierno y pidió a sus ministros, que provienen de las fuerzas sociales y sindicales a fortalecer la entidad laboral como. (Correo del Sur / 29 de mayo)

Opinião: Bolívia mostra que a democracia é rentável

"Em nossa cultura, há uma lei cósmica... não roubar, não mentir, nem ser indolente... em nossa cultura é importantíssima a honestidade. Eu sigo convencido de que a honestidade me levou à Presidência." Essas foram as palavras do presidente da Bolívia, Evo Morales, durante sua primeira viagem aos EUA, em setembro no ano passado.

Por Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Investigação Econômica e Política de Washington*

Morales, um indígena Aymara, é o primeiro presidente indígena na América do Sul em mais de cinco séculos. Morales parece estar praticando o que diz. Para o presidente e seu gabinete, o dia de trabalho começa às cinco da manhã e freqüentemente passa das onze da noite. Não há nenhuma evidência de corrupção da presidência, e esta não seria tolerada.

Depois de cumprir o primeiro ano de governo no mês passado, já podemos ver os benefícios de um governo honesto. Durante esse período, o ingresso fiscal derivado de hidrocarbonetos (na sua maioria gás natural) aumentou em mais de US$ 340 milhões, uma quantidade que, em relação à economia boliviana, é de aproximadamente 70% maior que o déficit orçamentário federal dos EUA. Esse ingresso foi triplicado nos últimos dois anos, e se espera que triplique novamente durante os próximos quatro anos, devido à decisão do governo de "renacionalizar" a indústria.

Nos EUA, geralmente não associamos a nacionalização com um bom governo, mas para um país altamente dependente em exportações de recursos naturais, tem um impacto muito grande entre a população a obtenção desses recursos, ao invés de deixá-los a cargo de funcionários corruptos de companhias estrangeiras. Isso é especialmente certo se o governo se compromete a usar esses recursos para beneficiar aos pobres, o que na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, significa 64% da população.

O governo de Morales aumentou seu investimento social até os setores de baixos recursos: por exemplo, aprovou um programa gratuito de serviços de saúde reprodutiva para a mulher, está expandindo a cobertura da saúde para as crianças e idosos e construindo clínicas rurais. Foram distribuídos mais de dois milhões de hectares de terra entre populações de áreas rurais e, além disso, o governo tem planos futuros para redistribuir uma área do tamanho do Nebraska.

Todas essas ações são promessas que Morales fez durante a campanha eleitoral, a qual ganhou com a margem de votação mais alta na história das eleições democráticas da Bolívia. Supõe-se que assim é como deve funcionar uma democracia: o povo vota por uma mudança e a consegue.

Mas nem todo o mundo vê dessa maneira. No mês passado, o ex-diretor nacional de inteligência dos EUA, John Negroponte, que agora tem o segundo cargo mais importante no Departamento de Estado, depois de Condoleezza Rice, declarou que a democracia na Bolívia "está em risco". E com freqüência aqui nos EUA se descreve o governo da Bolívia com termos utilizados durante a Guerra Fria, nos anos 50: como parte de uma aliança "anti-estadunidense" de governos de esquerda – geralmente incluindo Cuba e a Venezuela – pela qual devemos estar preocupados.

Isso dificulta o entendimento do que na verdade está ocorrendo na Bolívia, que tem pouco a ver com outros países, e que é, na verdade, produto de seu próprio processo político. A redação de uma nova Constituição, o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos, a reforma agrária e o rechaço a um acordo comercial proposto pelos EUA são várias das demandas diretas e insistentemente feitas pelo povo boliviano. Eles tentaram por décadas a "receita" para o desenvolvimento econômico formulada por Washington, a qual fracassou miseravelmente.

Além da desigualdade deslumbrante, evidente para qualquer visitante, o ingresso per capita do país é atualmente menor do que há 25 anos. Agora o governo está tentando algo diferente, implementando seu próprio plano de desenvolvimento nacional, mas mantendo boas relações com Washington e ainda considera os EUA como um bom sócio comercial.

O governo de Morales cometeu erros, por exemplo, na forma em que tratou dos movimentos para a autonomia local nas regiões do Leste, que são as mais ricas do país. Mas parece aprender com seus erros, e evitou a repressão desprendida por seus precursores –o governo anterior matou dezenas de pessoas nas ruas. O governo enfrenta muitos desafios desalentadores, sobretudo no intento de formar um governo eficiente e eficaz em todos os níveis e implementar uma estratégia de desenvolvimento que reduza a dependência do país em relação a seus recursos naturais. Mas a honestidade elevada ao nível mais alto do governo é um bom começo e digno de respeito. (Vermelho / 28 DE MAIO DE 2007 / * Artigo traduzido do Rebelión)

Timor-Leste / Arranca campanha de um mês para legislativas

Treze partidos e coligações iniciam na terça-feira (noite de segunda-feira em Lisboa) uma campanha eleitoral de quase um mês para as legislativas de 30 de Junho em Timor-Leste.

A campanha para a eleição do novo Parlamento e do partido que formará o IV Governo Constitucional começa na terça-feira às 07:00 horas (23:00 de hoje em Lisboa,) e termina a 27 de Junho.

Treze partidos e coligações apresentaram à Comissão Nacional de Eleições as suas listas de candidatos para as legislativas.

A FRETILIN, que actualmente detém a maioria parlamentar, tem como cabeça-de-lista o presidente do partido e presidente do Parlamento, Francisco Guterres «Lu Olo», candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais de 09 de Maio.O «número dois» da lista é o secretário-geral do partido e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri. Surgem, depois, o ministro do Trabalho e Reinserção Comunitária, Arsénio Bano, e outros membros do III Governo Constitucional, como Ana Pessoa, ministra da Administração Estatal, a oitava da lista, logo antes do primeiro-ministro Estanislau da Silva.

O ex-Presidente da República Xanana Gusmão é o cabeça-de-lista do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor (CNRT), que tem Vicente Guterres e Eduardo Barreto nos lugares imediatos.

O CNRT integra na sua lista 14 candidatos propostos pelo Grupo Mudança da FRETILIN, movimento contestatário da actual direcção de «Lu Olo» e Mari Alkatiri desde o congresso de 2006.

No último fim-de-semana, o Grupo Mudança realizou em Díli a sua convenção para formalizar os órgãos directivos, com vários antigos membros do Comité Central da FRETILIN a chamarem ao voto no CNRT.

Várias outras listas concorrentes às legislativas sugerem o eco das recentes eleições presidenciais. Fernando «Lassama» de Araújo, o terceiro candidato mais votado na primeira volta, a 09 de Abril, é o cabeça-de-lista do Partido Democrático (PD), de que é presidente.

Lúcia Lobato, candidata às presidenciais pelo Partido Social Democrata, é a número três da lista que o PSD apresenta às legislativas em coligação com a Associação Social Democrata Timorense.

A lista é encabeçada pelos presidentes dos dois partidos: Mário Viegas Carrascalão, do PSD, ex-governador de Timor durante a ocupação indonésia; e Francisco Xavier do Amaral, da ASDT, primeiro chefe de Estado de Timor-Leste em 1975, e que foi candidato presidencial em 2002 (derrotado por Xanana Gusmão) e em 2007 (o quarto mais votado da primeira volta).

Avelino Coelho, outro dos candidatos em 09 de Abril, disputa agora as legislativas à cabeça da lista do partido a que preside, o Partido Socialista de Timor (PST).

Cornélio Gama, aliás comandante «L7», é o número um na lista da sua Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (UNDERTIM). Seguem-se Faustino dos Santos e Francisco Salsinha.

João Mariano Saldanha é o cabeça-de-lista do Partido Republicano (PR). O Partido Demokrátika Republika de Timor (PDRT) propõe uma lista dirigida por Gabriel Fernandes. António Ximenes da Costa é o primeiro candidato do Partido Democrata Cristão (PDC).

João Viegas Carrascalão, outro candidato das presidenciais de 09 de Abril (o menos votado dos oito), é o primeiro na lista da União Democrática Timorense (UDT).

Ermenegildo Lopes e Inocêncio Gama Pires ocupam o topo da lista do Partido Milenium Democrático (PMD).

O Partido Nacionalista Timorense (PNT) tem Abílio de Araújo e Conceição Araújo como primeiros candidatos.

Fernanda Mesquita Borges e José Abel encabeçam a lista do Partido de Unidade Nacional (PUN).

A eleição dos deputados ao Parlamento é feita por sufrágio universal através de um círculo nacional único, com um máximo de 65 assentos permitidos pela Constituição, atribuídos seguindo o método de Hondt de conversão dos votos em mandatos.

Segundo a Constituição (artigo 99º), «a Legislatura compreende cinco sessões legislativas e cada sessão tem a duração de um ano».

A actual Legislatura resulta da transformação da Assembleia Constituinte, eleita em 30 de Agosto de 2001, em órgão legislativo, conforme a possibilidade estabelecida no Regulamento 2001/2 da Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) e depois acolhida pela Constituição (artigo 167º).

Diz este artigo que «a Assembleia Constituinte transforma-se no Parlamento Nacional com a entrada em vigor da Constituição da República». No caso, com 88 deputados (actualmente 87, por morte de um parlamentar que não foi substituído).

A Aliança Partido Kota/PPT apresentou a sua lista que foi recusada pela CNE por não respeitar a exigência de ter uma mulher por cada quatro candidatos.

Manuel Tilman, líder do Kota e cabeça de lista, afirmou à Lusa que espera «ainda hoje» que a CNE valide a lista, uma vez que a aliança tem 12 candidatas nos lugares cimeiros. (Diário Digital / Lusa / 28-05-2007)

Successor to Wolfowitz sparks debate amid transparency call

Washington: The White House has begun searching for a successor to outgoing World Bank president Paul Wolfowitz amid questions about the tradition that allows Washington to name an American as the development lender’s leader.

Europeans ­ who were particularly critical of Wolfowitz and backed the drive to oust him from the bank ­ nevertheless continue to support that Washington maintain its role in naming the World Bank president.

But several non-governmental organisations, along with Brazil, South Africa, have called for the replacement search to be opened to non-American candidates and to focus on the person’s competence rather than nationality.

On Saturday Brazilian Finance Minister Guido Mantega called for the selection process to take place “in an open and transparent environment without restriction on the candidates by nationality.”

Australia yesterday joined South Africa and Brazil in urging the US to abide by an agreement of the Group of 20 economic powers to open up selection of the new head of the World Bank to non-American candidates.

Australia said it strongly supported the G20 position that the heads of both the World Bank and the International Monetary Fund (IMF) should be appointed using an open, transparent selection process with candidates not restricted by nationality. Leading contenders mentioned in the US media are Robert Zoellick, the former US trade representative and deputy secretary of state, and current Deputy Treasury Secretary Robert Kimmitt.

Also suggested is Bill Frist, the former Republican majority leader in the US Senate, even though his political alignment is not far from that of Wolfowitz, whose credentials as a US conservative and war-hawk clouded his reception at the bank when named in 2005. John Danforth, a former US ambassador to the UN, is also under consideration.

The development community, meanwhile, is suggesting non-American candidates like outgoing British Prime Minister Tony Blair, Kemal Dervis of Turkey ­ the current administrator of the UN Development Programme ­ and Trevor Manual, the South African finance minister. White House spokesman Tony Fratto said he did not expect the US decision on the new bank president would come very quickly.

He stressed that the US should retain control of the search for Wolfowitz’s successor, overseen by Treasury Secretary Henry Paulson.

Wolfowitz, accused of personally arranging the extraordinary promotion and salary package for his companion, also a World Bank employee, was forced to announce his resignation on May 17, after six weeks of crisis.

According to an unwritten rule, the US chooses the president of the World Bank while European states designate the head of the IMF, the other institution born out of the 1944 Bretton Woods agreements.

“I did not hear that countries sitting to the board of directors wished to question this practice,” declared Tuesday Jean-Baptiste Mattei, the spokesperson of the French foreign affairs ministry. But Brazil’s Mantega branded the standing practice as an “anachronism which should be ended.”

Non-governmental organisations and development activists say that the current situation offers an opportunity to abolish the rule and base the selection process on merit rather than on the nationality of candidates.

“This is a multilateral institution, and there should be a multilateral process for choosing its head,” said Bernice Romero, advocacy director of Oxfam International. “The US says that it is consulting widely, but this is not enough. Other countries must step forward and name candidates,” she added. ­(Gulf Times / Qatar / May 28, 2007)

Brasil / UnB cria foguete

Modelo, com tecnologia inédita na América Latina,
permite abortar a missão em caso de defeito

SARITA COELHO
saritacoelho@unb.br

O Brasil se prepara para o lançamento experimental de um protótipo de foguete mais barato, seguro e menos poluente. O Santos Dumont-2 (SD-2) – nome dado em homenagem ao centenário do primeiro vôo do 14 Bis, comemorado em 2006 – é fruto de um projeto que custou R$ 50 mil. Desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Brasília (UnB), ele conta com uma tecnologia inédita na América Latina: um motor híbrido movido a partir da mistura de um combustível sólido, a parafina usada na fabricação de velas, e de uma sustância líquida que permite sua queima, o óxido nitroso (N2O).

“Como vantagens desse sistema têm-se a interrupção da queima, em caso de emergência, e a variação do empuxo do foguete, para otimizar a altitude do vôo, por exemplo”, afirma Carlos Alberto Gurgel, que coordena a equipe formada por um mestrando e dois graduandos da UnB.

Segundo ele, o foguete é considerado mais seguro porque combustível e oxidante ficam em câmaras separadas, o que evita a explosão. “O índice TNT, referente ao explosivo trinitrotolueno, é equivalente a zero quando o foguete está carregado”, assegura Gurgel. O modelo também é mais simples de ser manuseado, porque não exige muitos cuidados em termos de segurança, o que reduz os custos, e é limpo. Os resíduos produzidos por ele são semelhantes aos liberados por motores de automóveis.

O primeiro teste com o SD-2 está previsto para acontecer em maio de 2007 no Centro de Lançamento Barreira do Inferno (CLBI), em Natal (RN), e poderá ser transmitido em tempo real. Uma pequena câmera acoplada ao corpo do foguete fornecerá as imagens, enquanto ele ganha altitude.

Quando o foguete atingir 10 mil metros, seu computador de bordo comandará a abertura de um primeiro pára-quedas, que fica inserido no topo dele. Dessa forma, o veículo desce relativamente rápido. Quase chegando ao solo, um segundo pára-quedas é acionado. “Com esse sistema de recuperação, é provável que ele caia em um raio de 5 km da base”, estima Gurgel.

RUMO AO FUTURO
A tecnologia coloca o Brasil no rol dos poucos países que realizam estudos desse tipo para aplicações aeroespaciais futuras, tais como Estados Unidos, Rússia e Japão. Um modelo similar ao criado pela UnB tem sido testado pela Agência Espacial Norte-americana (Nasa) em conjunto com a Universidade de Stanford para lançar satélites de baixa órbita e, possivelmente, como primeiro estágio de ônibus espaciais.

É nesse ponto que entra a segunda fase do projeto da UnB. Para que um veículo espacial tenha essas aplicações, ele precisa atingir uma potência maior que os atuais 1,5 mil newtons (N). Por isso, o grupo de engenheiros já estuda a construção de um foguete capaz de chegar a 15 mil N. Com essa potência, o modelo será considerado um veículo de sondagem e poderá ser usado para realização de experimentos com microgravidade, para saber como as coisas se comportam sem a ação dessa força física.

O primeiro dispositivo da UnB comprova o funcionamento da técnica inédita na América Latina. Já o maior terá aplicações práticas. “Por ter um custo menor, permitirá tornar mais freqüentes os lançamentos nas bases de Alcântara (MA) e de Barreira do Inferno (RN), que têm a necessidade de se manter operacionais”, analisa o engenheiro Bezerra Filho, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IEA) do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), ligado ao Ministério da Defesa.

MOTORES MODERNOS
O projeto da UnB também é fundamental para novas pesquisas na área de foguetes. O motor usado é híbrido (combina combustível sólido e substância líquida). Por isso, representa uma transição entre os modelos existentes no país e os foguetes movidos a propulsores líquidos, que são mais modernos e seguros, porém muito caros.

No Veículo Lançador de Satélite (VSL), usado pela indústria espacial brasileira, a tecnologia é relativamente simples. A principal desvantagem é o alto risco de explosão. Neles, os propulsores são formados por combustível e oxidante sólidos, elementos altamente reativos. Por isso, é preciso cuidado durante a fabricação, transporte e estocagem desses foguetes. Além disso, em caso de fissura no propulsor, inevitavelmente ocorre um aumento na pressão interna do veículo e a conseqüente explosão.

Com foguetes movidos a propulsores líquidos, o acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 no Centro de Lançamento de Alcântara (MA) poderia ter sido evitado. O desastre foi causado por um defeito na ignição de um dos quatro motores do VSL, que queimou na rampa de lançamento. No momento do acidente, cerca de 200 técnicos e militares trabalhavam no projeto que tornaria o Brasil o primeiro país da América Latina a enviar um foguete de fabricação própria para o espaço. O desastre causou a morte de 21 técnicos civis do CTA, um quinto da equipe responsável pelo Programa Espacial Brasileiro (PEB).

O Programa Uniespaço da Agência Espacial Brasileira (AEB), do qual o projeto da UnB faz parte, deu novo fôlego à pesquisa aeroespacial por incentivar a participação de universidades no PEB. Além do projeto da UnB, outros 15 estudos estão em andamento. “O da UnB é um dos mais promissores, porque permitirá, no futuro, lançamentos destinados a vôos suborbitais”, avalia o supervisor do Uniespaço, Raimundo Mussi. (UNB Noticias / Ano 10 / nº 78 / maio e junho de 2007
http://www.unb.br/acs/unbnoticias/un0507-p9.htm)

Moçambique / Fábrica de anti-retrovirais no país : Estudo de viabilidade favorável à construção

Moçambique já dispõe de indicadores sobre a viabilidade para a construção de uma fábrica de anti-retrovirais no país, para cuja implantação o Governo brasileiro se manifestou disponível a apoiar. Ontem, a embaixadora do Brasil em Maputo, Leda Camargo, entregou formalmente ao Ministro da Saúde, Ivo Garrido, o relatório de um estudo técnico e económico do empreendimento que apresenta conclusões que abonam à instalação da fábrica.

O estudo apresenta ao Governo moçambicano, um total de 144 opções para a produção de anti-retrovirais e outros medicamentos genéricos como antimaláricos, tuberculostáticos e antibióticos não penicílicos.

O documento apresenta igualmente cenários alternativos de investimentos e respectivos resultados de fluxo de caixa, dos quais foram recomendados seis para a produção de anti-retrovirais em moldes que rentabilizem o empreendimento.

Caso o Governo moçambicano opte pela produção do esquema da primeira linha preferencial, mais de 160 mil pacientes adultos e crianças serão atendidos com terapia anti-retroviral em Moçambique, número que corresponde a uma cobertura de 100 porcento da meta prevista para 2010.

Ao receber o documento, o ministro da Saúde disse que a primeira impressão era positiva e favorável. No entanto, segundo Ivo Garrido, peritos dos dois países deverão reunir-se para uma discussão mais aprofundada do relatório.

Por outro lado, o Ministério da Saúde deverá submeter o documento ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação. Este processo deverá acontecer num período de um mês.

Para a decisão do Governo vai pesar a comparação dos indicadores dos custos de construção da fábrica e da importação dos anti-retrovirais.

O estudo inclui um esboço de um projecto arquitectónico de ampliação de instalações de uma fábrica localizada na província do Maputo.

O referido estudo, de acordo com a embaixadora brasileira, foi elaborado pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC)/Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Entretanto, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, mais de 44 mil doentes de HIV/SIDA beneficiam actualmente de tratamento anti-retroviral em mais de 80 porcento dos distritos do país.

Estima-se que 500 pessoas dos 15 aos 49 anos de idade são infectadas, diariamente pelo vírus do HIV/SIDA no país. Os mesmos dados indicam que pelo menos 90 crianças são igualmente infectadas, diariamente, durante a gravidez, parto ou amamentação. (Notícias / 29 de Maio de 2007)

Timor-Leste / Primeiro-Ministro Estanislau: “Algumas Instituições do Estado Ainda Estão Fracas”

O Primeiro-Ministro, Eng.º Estanislau Aleixo da Silva, afirma que a comemoração do V Aniversário da Restauração da Independência de Timor-Leste, no dia 20 de Maio de 2007, coincide com o fim do mandato do Presidente da República, José Alexandre Xanana Gusmão, substituído pelo Presidente recém-eleito, Dr. José Ramos Horta.

Na ocasião, o Primeiro-Ministro Estanislau da Silva agradeceu a Kay Rala Xanana Gusmão, em nome do Terceiro Governo Constitucional, pela sua dedicação a servir a Nação e o Povo de Timor-Leste. Desejou ao ex-Presidente Xanana Gusmão, sucesso na companhia da sua família.
Também desejou o maior sucesso ao Dr. Ramos Horta, o Presidente Eleito, no exercício das suas funções como Presidente da República Democrática de Timor-Leste nos próximos cinco anos.
O Primeiro-Ministro Estanislau afirma que, como povo deste País, devemos ficar orgulhosos com o que conseguimos construir e estabelecer. A consolidação da nossa soberania e o desenvolvimento do nosso País foram conseguidos, não só pelo Governo, mas também pelo esforço colectivo de todos. Portanto, cada cidadão deve reflectir no que tem feito para contribuir para o desenvolvimento da Nação e no que foi feito por cada Órgão de Soberania e pela Sociedade Civil ao longo dos últimos cinco anos.

“Sinto-me orgulhoso porque os timorenses têm confiança uns nos outros. Deram as mãos para a reconstrução do seu País. Timor-Leste restaurou a sua independência na história no dia 20 de Maio de 2002 e honrou os heróis que sacrificaram as suas vidas pelo País contra o colonialismo.” Afirmou o PM Estanislau da Silva.

Afirma ainda que, no dia 20 de Maio de 2002, o Primeiro Governo Constitucional liderado pelo Dr. Marí Alkatiri tomou posse da Administração da UNTAET, assegurando esse Governo a partir do “zero”, com o mínimo de material, de recursos humanos e de orçamento do Estado, que dependia dos doadores e de outras Instituições. “Os governantes não tinham experiência de governação, o Primeiro Governo Constitucional liderado por Mari Alkatiri assumiu o pesadelo ou o desafio de boa vontade, e conseguiu desenvolver a administração pública dentro do Estado.

Apesar de dificuldades sentidas, as Instituições continuam a funcionar. Nos tempos difíceis e durante a crise política que teve início em Maio e que se prolongou até Dezembro de 2006, tomou sempre iniciativas positivas e demonstrou sempre responsabilidade. Como cidadão, tem esperança de que Timor-Leste vai sair da crise,” salientou o PM Estanislau da Silva.

“Nos tempos do Primeiro Governo Constitucional, liderado pelo Dr. Mari Alkatiri tiveram início as negociações com a Austrália relativamente à exploração do petróleo e do gás no Mar de Timor. Graças a essas negociações, hoje temos um orçamento próprio e com este orçamento podemos estabelecer o nosso fundo petrolífero com mais transparência. Todos podem controlar as despesas deste orçamento usadas para o desenvolvimento da Nação. No ano fiscal de 2006/2007 o Governo retirou 262 milhões de dólares do Fundo Petrolífero para o desenvolvimento das zonas rurais, de infra-estruturas, da saúde e da educação. Demonstrámos ao mundo que os timorenses sabem utilizar a sua própria riqueza para melhorar a vida do povo.
A Nação de Timor-Leste não continuará a pedir esmolas ao ter o seu próprio orçamento. Do fundo petrolífero o Governo vai construir escolas, centros de saúde e sistemas de irrigação para a agricultura. Vai também estabelecer o fundo de desenvolvimento comunitário e outras infra-estruturas em Timor-Leste. Com esse orçamento é que o Governo apoiou os antigos combatentes e criou investimentos para dar emprego ao povo.” Explicou o PM Estanislau.

Na próxima semana, o Governo abrirá contratos para a construção de novos bairros para os deslocados. Esse programa de desenvolvimento devia ter sido feito no ano anterior (2006) mas devido à situação de crise política, o Segundo Governo Constitucional, liderado por José Ramos Horta, não conseguiu executá-lo.

Mas o Terceiro Governo Constitucional fará um esforço para dar continuidade a esses programas. “Temos que consolidar esses programas para terem uma melhor execução. Devemos também reconhecer que somos fracos em diversas áreas que necessitam de apoio. Mas, como timorenses, devemos ter o orgulho de que, apesar das fraquezas, temos boa vontade, e de que, através do sacrifício e do esforço de todos os timorenses, vamos melhorar os serviços de desenvolvimento.” Garante o PM Estanislau da Silva.

O PM Estanislau também falou sobre a PNTL e as F-FDTL. Disse que os acontecimentos de Abril de 2006 foram experiências que demonstraram a fraqueza das duas Instituições. Mas que, todos unidos, devemos esquecer os sentimentos de ódio e de vingança e, juntos, continuarmos a trabalhar.

“O povo deseja uma vida tranquila, com paz e amor. A PNTL assume a responsabilidade de garantir segurança à comunidade segundo a Lei, tal como as F-FDTL. Portanto, as duas Instituições deverão ser as colunas do Estado. Asseguram a estabilidade de Timor-Leste, o que é uma enorme responsabilidade. O Governo vai criar investimentos para reformar e desenvolver a PNTL e as F-FDTL que assim poderão exercer as suas funções com profissionalismo.”

No fim do seu discurso, o PM Estanislau pediu a todo o Povo, em particular aos jovens, para participarem nas eleições parlamentares do próximo dia 30 de Junho. Apoiarão totalmente qualquer partido que vença as eleições. (Timor-Leste / Jornal Semanário / 27 de Maio de 2007)

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Parlamentarios de Centroamérica respaldaron a Venezuela en rescate del canal 2

La fracción izquierdista del Parlamento Centroamericano (Parlacen) emitió un comunicado este domingo que respalda al Gobierno venezolano en su fallo de no renovar la concesión del uso del espacio radioléctrico a la televisora privada Radio Caracas Televisión (RCTV).

Los parlamentarios, representantes de ocho países, también saludaron a la nueva estación de servicio público Televisora Venezolana Social (TVes), que utilizará la señal del canal 2 a partir de la madrugada de este lunes.

Seguidamente el texto completo del comunicado:

«El Grupo Parlamentario de Izquierda del Parlamento Centroamericano (Parlacen) y demás diputados progresistas de Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicaragua, Panamá, República Dominicana y México demandamos respeto a la soberana decisión del Estado venezolano de no renovar el contrato de concesión de uso del espacio radioeléctrico a la Corporación 1-BC, empresa mercantil que monopoliza en Venezuela desde hace 53 años el privilegio de disfrutar de la señal del canal 2, RCTV, la cual se vence el próximo 27 de mayo de 2007.

Recae exclusivamente en el Estado venezolano otorgar o no, así como renovar o no, las concesiones de uso del espacio radioeléctrico, por lo que pedimos respeto a las decisiones que tome en ese sentido el Ejecutivo Nacional.

Asimismo, la legislación venezolana no estable la renovación automática de las concesiones. La emisión de RCTV en señal abierta está sujeta a la concesión administrativa conforme al derecho positivo venezolano y que, una vez concluido el término de la concesión, es al Gobierno Nacional de la República Bolivariana de Venezuela al cual le corresponde, en uso legítimo de sus atribuciones legales, decidir no renovarla, y como lo ha decidido, puesto que es de su exclusiva competencia -al igual que en todos los países del mundo- la ordenación del espacio de radiotransmisión.

Es público y notorio en Venezuela que el canal Radio Caracas Televisión (RCTV) ha sido un medio de comunicación que se ha caracterizado por la transmisión de programas que alimentan el odio y la violencia en la población y que ejerció durante el golpe de Estado que padeció el presidente Hugo Chávez, en abril de 2002, un destacado papel, al colaborar abiertamente con los golpistas. Además, ocultó y manipuló información, colocándose así al margen del estado de derecho y de la legalidad constitucional.

Rechazamos cualquier intento de los sectores opositores venezolanos e internacionales al Gobierno socialista de Hugo Chávez de tratar de atentar contra un Gobierno legítimo y democrático, cuyas decisiones políticas han sido respaldadas, mayoritariamente, tanto en los eventos electorales realizados desde 1998, como en todos y cada uno de los pasos que viene dando la Revolución Bolivariana hacia la construcción de la nueva sociedad socialista del siglo XXI.

Con esta valiente decisión del Estado venezolano se favorece la desintegración del monopolio comunicacional, a favor de la democratización del espectro radioeléctrico, toda vez que el artículo 108 de la Constitución de la Republica Bolivariana de Venezuela le exige al Estado garantizarle a la ciudadanía los servicios públicos de radio y televisión, con el único fin de permitir el acceso universal a la información oportuna y veraz.

Por tal motivo, le ofrecemos todo nuestro respaldo al Gobierno revolucionario de la Republica Bolivariana de Venezuela en convertir esa señal del pueblo venezolano en un canal televisión de servicio público a partir del día 28 de mayo del año en curso. Saludamos a la nueva televisora TVes, ya que actuará solamente como instancia o medio de transmisión, no teniendo como función la producción o generación de contenidos o materia audiovisual, correspondiéndole ahora a los productores independientes venezolanos -tanto nacionales, como regionales y comunitarios- la producción de los contenidos.

Por el Grupo Parlamentario de Izquierda del Parlamento Centroamericano (Parlacen), diputados: José Luis Merino, Nidia Díaz, Ana Cristina Avilés, Lorena Peña, Jorge Schafik, José Manuel Melgar, Gloria Anaya, José Leonel Búcaro, Francisco López Polanco, Matías Funes, Fabio Israel Lagos, Doris Tijerino Hslam, Julia de la Cruz Mena Rivera, Francisco Campbell, Meylíng Calero, Lloyd Bushey, Jacinto Suárez, María Esperanza Valle Buitrago, Mario Ernesto Rivera, Asdrúbal Salazar, Aleydis Manaure, Luis Gamargo, Edgar Lucena, Carlos Gamarra, Israel Sotillo, Antonio Bracho, Luis Díaz Laplacé, Vidal Cisneros y Amílcar Figueroa». (Agencia Bolivariana de Informacioón)

China vai investir USD 20 biliões em África

A CHINA vai providenciar a África cerca de 20 biliões de dólares norte-americanos para o financiamento de projectos de construção de infra-estruturas e promoção do comércio durante os próximos três anos, uma decisão que “eclipsa” as contribuições de muitos doadores tradicionais no continente.

A escalada do financiamento chinês em África, que está a mexer com o Ocidente, foi anunciado, recentemente, por Donald Kaberuka, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, a margem da reunião anual do BAD.

O volume do financiamento chinês em África já está a começar a ultrapassar a contribuição individual dos doadores tradicionais no continente, incluindo as agencias multilaterais de desenvolvimento.

Na semana corrente, a China acolheu a reunião anual do BAD, a primeira vez que o evento foi organizado fora do continente africano. A reunião contou com a presença de 53 países africanos e 24 países não africanos, que também são membros do BAD. A mesma tinha como agenda discutir formas de estimular as economias dos países africanos.
Moçambique fez-se representar por uma delegação chefiada pelo ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Para alguns analistas económicos, a escala dos financiamentos da China em África já estão a começar a assumir “proporções imperiais”.

Durante o curso das reuniões mantidas no âmbito do evento, funcionários do Exim Bank da China revelaram a Kaberuka que prevêem investir perto de 20 biliões de dólares durante os próximos três anos em África.

'Esta é uma soma considerável porque revela aquilo que os doadores tradicionais terão de enfrentar”, disse Kaberuka.

Enquanto que o agregado dos donativos e empréstimos concedidos pela Europa, Estados Unidos da América e Japão para África continuam a superar a China, os mesmos são disponibilizados na forma de ajuda condicionada e geralmente acabam por não se materializar quando o país beneficiário não consegue reunir as condições impostas. Os países africanos dotados com reservas naturais, mas que acabam de emergir de uma guerra civil deveriam ser tratados pelas agências multilaterais como principais candidatos para o perdão da dívida e concessão de donativos.

Entretanto, o presidente do BAD reconhece que o fluxo de empréstimos da China representa um enorme desafio para os tradicionais doadores da Europa, Estados Unidos da América e para o próprio BAD, que estão a tentar impor critérios mais rígidos na gestão da divida dos países africanos, que recentemente se beneficiaram de um perdão totalizando 50 biliões de dólares.

A disponibilidade da China de conceder empréstimos em conformidade com a demanda de determinados países está a seduzir alguns governos africanos que não se querem submeter as condições impostas pelos doadores internacionais.

Porém, existe o receio de que alguns países poderão comprometer as suas exportações de matérias primas em acordos que a longo prazo poderão ser desvantajosos.

O Exim Bank providencia financiamentos em várias formas, algumas vezes através de créditos directos, cite-se como exemplo caso de Angola, a troco de petróleo.

Estes 20 biliões de dólares serão aplicados na implementação de projectos que já haviam sido anunciados anteriormente, incluindo a reabilitação do sistema ferroviário em Angola e Nigéria e a construção de uma barragem na Etiópia. (Mocambique / Notícias / 25 de Maio de 2007)

Timorenses violadas na 2ª Guerra contam suas histórias


Rui Boavida
Tóquio – A professora japonesa Kiyoko Furusawa conta histórias de terror que ainda hoje assombram as mulheres do Timor Leste, como a de Marta Abu Bere que, durante a ocupação japonesa do Timor, durante a 2ª Guerra Mundial, chegou a ser violada por dez militares diferentes por noite, todas as noites.

Centenas de mulheres timorenses, pelo menos 270, muitas delas crianças que ainda não tinham tido a primeira menstruação, foram levadas pelo exército imperial japonês durante a ocupação da então colônia portuguesa, que durou de 1942 a 1945. O destino era sempre o mesmo: a escravidão sexual nos bordéis que serviam os oficiais e os soldados japoneses.

"A avó Marta Abu Bere contou que, depois de ter tido dez homens numa noite, sentia que tinha um grande buraco na parte inferior do corpo, e não conseguia parar de pé por causa da dor. Mas quando tentava resistir, estrangulavam-na e ameaçavam-na de morte", diz Kiyoko Furusawa, professora da Universidade Cristã das Mulheres de Tóquio e organizadora de uma exposição na capital japonesa sobre o sistema de escravatura sexual do Japão sobre as mulheres timorenses.

"Muitas delas eram muito jovens, nem sabiam o que era o sexo e por isso tinham muito medo. Além de terem relações com os soldados durante a noite, eram forçadas durante o dia a construir estradas, a trabalhar na agricultura e a fazer comida", conta Kiyoko Furusawa.

"A avó Marta disse que nessa altura até tinha inveja dos animais domésticos. Eles pelo menos podiam dormir durante a noite", acrescenta. "Diversas mulheres que recusaram a escravidão e as torturas sexuais foram executadas".

Por horrível que seja, a experiência da avó Marta foi infelizmente comum no Timor Leste durante a ocupação japonesa, como mostra a exposição no museu de Tóquio. Finalmente, as mulheres do Timor Leste começam a falar dos seus sofrimentos e traumas, calados há mais de cinqüenta anos.

Relatos
A exposição da capital japonesa baseia-se na coleta, por parte de organizações de direitos humanos japoneses e timorenses, de testemunhos orais das mulheres, fotografias e relatos orais e escritos de sobreviventes e testemunhas oculares, incluindo três veteranos de guerra japoneses que descrevem como funcionavam os "Ianjo", os bordéis militares geridos pelo exército japonês.

"Já localizamos 20 postos militares onde o exército japonês estabeleceu as chamadas estações de conforto. É altamente provável que existisse uma estação por cada um dos 27 postos que existiam no Timor em 1944, embora por vezes existisse mais de uma estação. Cada posto tinha pelo menos dez garotas, portanto o total de vítimas é de 270, no mínimo", diz Furusawa, que coordenou também o projeto de coleta dos testemunhos através da organização Coligação Japonesa por Timor Leste.

As forcas japonesas entraram no Timor em fevereiro de 1942 para expulsar as forças australianas que tinham ocupado o território em dezembro de 1941, violando a neutralidade da então colônia portuguesa.

Os japoneses ordenaram então aos "liurai", os reis tradicionais, que fornecessem mulheres para servir de escravas sexuais às tropas, e de pouco valia resistir às ordens.

Em Suai, atual capital da distrito ocidental de Covalima, "o rei Marcelo recusou e foi executado em frente de toda a população no posto militar japonês de Bobonaro, outro distrito ocidental do Timor", conta Kiyoko Furusawa.

Reforçando a impotência das mulheres timorenses, Inês de Jesus, outra das vítimas das atrocidades japonesas, cujo testemunho está exposto em Tóquio, conta sentir "que não valia a pena escapar, porque todos conheciam a minha casa e os meus familiares, que iriam depois sofrer as conseqüências".

A ilha era uma verdadeira prisão a céu aberto, uma vez que o território era ocupado por cerca de 12 mil japoneses, que estavam em todo o lado, para uma população de 463 mil pessoas.

Incompreensão e desprezo
Mesmo depois do final da guerra, da capitulação japonesa e da saída do Japão do Timor em 1945, as feridas das jovens escravas sexuais não se fecharam. Aos traumas físicos e psicológicos das violações em massa juntaram-se na época a incompreensão e o desprezo dos timorenses.

De acordo com Kiyoko Furusawa "as mulheres foram vítimas de discriminação pela comunidade, que não conhecia a verdade sobre os crimes. As pessoas pensavam que elas tinham recebido privilégios durante a ocupação".

Os crimes de exploração sexual das mulheres de conforto, que aconteceram em muito maior número na China, na Coréia do Norte e na Coréia do Sul, entre outros países asiáticos, são ainda crimes anônimos, sem penas, sem culpados e sem sentenças.

Em 2000, grupos não-governamentais preocupados com a falta de responsabilização pelas atrocidades sexuais no tempo da guerra criaram em Tóquio um tribunal popular, em que participou Gabrielle Kirk McDonald, a juíza que presidiu ao primeiro Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, que condenou o imperador Hirohito (já falecido) e altas patentes militares japonesas por crimes contra a humanidade.

A Coligação Japonesa por Timor Leste exige agora que o governo japonês reconheça as vítimas da escravidão sexual e exige o pagamento de indenizações. O Japão recusa, afirmando não ter recebido qualquer pedido do governo timorense. (Lusa / 25 de maio de 2007)