O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, terminou domingo uma visita de quatro dias a Caracas, "muito rica em termos de contactos" e que resultou em acordos e acções de cooperação entre Portugal e a Venezuela.
O responsável pela Emigração explicou, em declarações à agência Lusa, que as conversas mantidas com os diferentes titulares do governo da Venezuela se inserem "num quadro alargado de estreitamento das relações entre os dois países".
"Em primeiro lugar porque temos uma tradição antiga de relacionamento muito bom e, em segundo, porque nos responsabiliza mais o facto de aqui viverem cerca de 600 mil" luso-descendentes e luso-venezuelanos, disse.
Os encontros centraram-se "na cooperação entre os dois países", na necessidade de rever acordos assinados no passado e dar-lhes aplicação prática, de aprofundar a cooperação conjunta no combate ao narcotráfico, que afecta a Portugal e a Venezuela porque "são países de passagem de droga e têm problemas afins".
Visaram também "dar vida" a um novo acordo para evitar a dupla tributação, "uma matéria muito importante e muito oportuna (...) porque há muitos cidadãos que vivem na Venezuela, mas também têm vida em Portugal".
"Por meio desse convénio evitaremos que haja uma dupla tributação do seu património e rendimentos", explicou.
Durante a visita, António Braga percebeu que "do ponto de vista da defesa dos interesses da comunidade", houve "alguns mal-entendidos e situações menos claras" relacionados com as dezenas de encerramentos, nos últimos meses, de estabelecimentos comerciais de portugueses e luso-venezuelanos, por alegadas irregularidades formais de carácter tributário.
"Uma das nossas tarefas foi sensibilizar o governo venezuelano" para a necessidade de esclarecer melhor os empresários portugueses sobre todo o sistema tributário, explicou o responsável português.
"Ficou combinado que o próprio superintendente-geral que tutela o departamento de impostos terá encontros diversificados, no próprio país, para esclarecimento dos cidadãos luso-venezuelanos e luso-descendentes", disse.
Braga transmitiu também ao ministro do Interior e Justiça, Pedro Carreño, as preocupações da comunidade portuguesa em aspectos relacionados com a insegurança e os sequestros, sobre os quais as autoridades venezuelanas estão a trabalhar. (AngolaPress / Caracas, 29/05/2007)
Nenhum comentário:
Postar um comentário