O governo moçambicano vai conceder, como garantia, ao consórcio integrado pelos bancos Calyom (da França) e BPI (de Portugal), os contratos de venda de energia que a HCB tem com os seus clientes, designadamente com a África do Sul, Zimbabwe e com a empresa Electricidade de Moçambique. O referido consórcio vai financiar a liquidação dos 700 milhões de dólares que o Estado deve a Portugal pela reversão de uma participação de 85 porcento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
O facto foi revelado pelo Ministro da Energia, Salvador Namburete, numa Conferência de Imprensa dada esta semana em Maputo, onde afastou a possibilidade de aquele consórcio poder vir a fazer parte da estrutura accionista da HCB.
“O consórcio não passará a ser accionista e nem o Estado moçambicano irá perder o controlo da HCB, como muita gente tem estado a dizer. Neste caso, o que vamos fazer é dar tais contratos como garantia. No modelo de contrato que estabelecemos com o consórcio há um mecanismo que está estabelecido de forma a que uma parte dos fluxos financeiros provenientes dos contratos com os clientes da HCB sejam canalizados directamente para o pagamento da dívida para com este mesmo consórcio”, disse.
Questionado sobre qual será o montante que o Estado irá pagar pelo crédito concedido pelo consórcio Calyon/BPI, o ministro disse que “são detalhes que neste momento não interessa muito serem de domínio público, mas negociámos um período de amortização da dívida que seja benéfico para a própria HCB, isto é, para que a empresa não tenha apertos do ponto de vista de ela poder utilizar parte desses recursos para o financiamento do seu próprio funcionamento. Procurámos também garantir que a HCB não comprometa os seus programas sociais e de investimentos”.
Ainda de acordo com o governante, o modelo negociado permite que a HCB passe a cumprir as suas obrigações como uma empresa nacional. “Desde que a HCB foi criada nunca pagou impostos e sempre beneficiou de isenções. Todavia, uma vez paga esta dívida para com Portugal, a partir do próximo ano a HCB passará a ser uma empresa normal, que também passará a pagar uma taxa de concessão e impostos ao Estado. Portanto, o modelo de financiamento, que inclui o prazo de reembolso, foi desenhado de tal maneira que haja espaço para que a HCB possa cumprir com todas essas obrigações”, frisou.
De referir que a selecção do consórcio Calyon/BPI resultou do processo de consulta internacional lançado pelo Executivo, em 5 de Fevereiro de 2007, ao qual concorreram outros quatro consórcios bancários integrados por instituições internacionais sul-africanas e portuguesas (Standard Bank/Rand Merchant Bank/DBSA, BCP Millennium/ABSA Capital/Investec/Nedbank/BIM Millennium/Banco Austral/BMI, BNP Paribas/Deutsche Bank e Morgan Stanley).
O consórcio seleccionado propõe-se a desenvolver uma estratégia de sindicação internacional da operação de financiamento da reversão da HCB, contribuindo, assim, para a criação, nos mercados financeiros internacionais, da visibilidade e confiança necessárias para o lançamento futuro de outros grandes projectos moçambicanos, em moldes de financiamento independentes.
O consórcio comprometeu-se a iniciar de imediato a estruturação e montagem do financiamento da reversão da HCB, com vista a que o Governo possa cumprir os prazos previstos nos acordos com Portugal, nomeadamente saldar a dívida até Dezembro. (Notícias / 26 de Maio de 2007)
O facto foi revelado pelo Ministro da Energia, Salvador Namburete, numa Conferência de Imprensa dada esta semana em Maputo, onde afastou a possibilidade de aquele consórcio poder vir a fazer parte da estrutura accionista da HCB.
“O consórcio não passará a ser accionista e nem o Estado moçambicano irá perder o controlo da HCB, como muita gente tem estado a dizer. Neste caso, o que vamos fazer é dar tais contratos como garantia. No modelo de contrato que estabelecemos com o consórcio há um mecanismo que está estabelecido de forma a que uma parte dos fluxos financeiros provenientes dos contratos com os clientes da HCB sejam canalizados directamente para o pagamento da dívida para com este mesmo consórcio”, disse.
Questionado sobre qual será o montante que o Estado irá pagar pelo crédito concedido pelo consórcio Calyon/BPI, o ministro disse que “são detalhes que neste momento não interessa muito serem de domínio público, mas negociámos um período de amortização da dívida que seja benéfico para a própria HCB, isto é, para que a empresa não tenha apertos do ponto de vista de ela poder utilizar parte desses recursos para o financiamento do seu próprio funcionamento. Procurámos também garantir que a HCB não comprometa os seus programas sociais e de investimentos”.
Ainda de acordo com o governante, o modelo negociado permite que a HCB passe a cumprir as suas obrigações como uma empresa nacional. “Desde que a HCB foi criada nunca pagou impostos e sempre beneficiou de isenções. Todavia, uma vez paga esta dívida para com Portugal, a partir do próximo ano a HCB passará a ser uma empresa normal, que também passará a pagar uma taxa de concessão e impostos ao Estado. Portanto, o modelo de financiamento, que inclui o prazo de reembolso, foi desenhado de tal maneira que haja espaço para que a HCB possa cumprir com todas essas obrigações”, frisou.
De referir que a selecção do consórcio Calyon/BPI resultou do processo de consulta internacional lançado pelo Executivo, em 5 de Fevereiro de 2007, ao qual concorreram outros quatro consórcios bancários integrados por instituições internacionais sul-africanas e portuguesas (Standard Bank/Rand Merchant Bank/DBSA, BCP Millennium/ABSA Capital/Investec/Nedbank/BIM Millennium/Banco Austral/BMI, BNP Paribas/Deutsche Bank e Morgan Stanley).
O consórcio seleccionado propõe-se a desenvolver uma estratégia de sindicação internacional da operação de financiamento da reversão da HCB, contribuindo, assim, para a criação, nos mercados financeiros internacionais, da visibilidade e confiança necessárias para o lançamento futuro de outros grandes projectos moçambicanos, em moldes de financiamento independentes.
O consórcio comprometeu-se a iniciar de imediato a estruturação e montagem do financiamento da reversão da HCB, com vista a que o Governo possa cumprir os prazos previstos nos acordos com Portugal, nomeadamente saldar a dívida até Dezembro. (Notícias / 26 de Maio de 2007)
Nenhum comentário:
Postar um comentário