Brasil / Programa incentiva prefeituras a adotar medidas contra racismo no sistema de saúde

Yara Aquino / Repórter da Agência Brasil

Ações para reduzir a mortalidade materna e infantil na população negra e combater a anemia falciforme estão entre os resultados do Programa de Combate ao Racismo Institucional, avaliado hoje (24) durante seminário em Brasília. Em Recife (PE), por exemplo, foi criado o Programa de Anemia Falciforme, Hipertensão e Diabetes.

Já em Araraquara (SP), a prefeitura pretende capacitar até 2008 todos seus servidores para que seja incluído o item “cor” nas fichas de atendimento dos órgãos municipais. A intenção é acompanhar os resultados dos atendimento à população negra.

Atendimento diferenciado em instituições e serviços como saúde e educação em função da cor, gênero e origem racial ou étnica, essa é uma das traduções para o racismo institucional. O combate a esse tipo de situação é um trabalho que vem sendo realizado em conjunto por governos e sociedade civil, por meio do Programa de Combate ao Racismo Institucional.

Criado em 2001, o programa tem como parceiros o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID). A partir de 2007 a expectativa é de que, já consolidadas, as atividades continuem nos municípios.

A necessidade de ações diferenciadas em função de raça e cor são embasadas por dados que mostram os negros em situação de desvantagem em relação aos brancos. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2004, 36,4% das mulheres brasileiras com 25 anos ou mais nunca haviam sido submetidas a exame clínico nas mamas. Ao desagregar o dado por raça e cor verifica-se que das mulheres negras, 46,3% nunca haviam feito o exame enquanto entre as brancas esse percentual cai para 28,7%.

A coordenadora da organização não-governamental Crioula, que trabalha com mulheres negras no Rio, Jurema Werneck, afirma que em todo o país as negras não têm atendimento adequado nos serviços públicos de saúde.

“As demandas das mulheres negras não são ouvidas e, quando são, a resposta que o sistema de saúde dá é menor do que a que a rotina de saúde obriga. A mulher negra recebe menos informações e é encaminhada a menos consultas.”

Reduzir disparidades como essas é o que leva o governo brasileiro a somar esforços na condução do programa, segundo a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro.

“Estamos trabalhando ao longo desses quatro anos para ter uma revisão no sistema de saúde brasileiro para que o racismo, a discriminação racial, a discriminação por questão de sexo não sejam impeditivos para que o cidadão seja atendido.” (Agência Brasil / 24 de maio de 2007)