quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Guyana/Presidentes de Unasur avanzarán en la firma del Tratado Constituvo

25 noviembre 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

El canciller de Venezuela, Nicolás Maduro, informó que los jefes de Estado y de Gobierno de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), avanzarán este viernes durante la cumbre presidencial que se realizará en Guyana, en la ratificación del Tratado Constitutivo para que el bloque adquiera carácter jurídico y una estructura legal.

"En el concepto de Unasur se ha decidido avanzar hacia los tratados y proyectos que hace dos años se propuso por parte del Gobierno de Bolivia para crear el Tratado Constitutivo y se firmó" a la espera de conseguir nueve votos de los doce países que integran el bloque para su ratificación.

El ministro venezolano de Exteriores agregó antes de comenzar la reunión de Cancilleres en Georgetown, previa a la IV cumbre de mandatarios, que durante la Presidencia pro témpore de Ecuador se consolidó esa propuesta y en la cita que sesionará entre viernes y sábado, se busca suscribir la estructura legal de la Unasur.

"Ocho países estamos a la espera de la aprobación por parte del noveno país para que entre en funcionamiento la legalidad de Unasur" nacida en mayo de 2008 en Brasil.

Maduro recordó que el grupo suramericano continuará trabajando para lograr sus objetivos sobre el desarrollo energético y económico, entre otros en la región.

Confirmó la presencia del presidente venezolano, Hugo Chávez y de ocho líderes más en la cita. Los mandatarios revisarán esos temas y mantendrán conversaciones sobre aspectos de interés.

Hasta la fecha Argentina, Bolivia, Guyana, Perú, Venezuela, Surinam, Chile y Ecuador han ratificado el Tratado Constitutivo, y se está a la espera de la aprobación de los parlamentos de Brasil, Colombia, Paraguay y Uruguay.

Con el noveno país que entregue su voto para la conformación de la estructura bastará para suscribir los estamentos de la institución.

Entre los países que podrían estar próximos a ratificar el Tratado de la Unasur se encuentran Colombia y Uruguay, como lo adelantó esta semana el canciller ecuatoriano, Ricardo Patiño.

El ministro agregó que Colombia ya dio fuertes indicios de que podrá ser el próximo, ya que en sesión plenaria del Senado el pasado día 10, el proyecto tuvo la aprobación de 68 legisladores.



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Unasul avança para consolidar paz, democracia e integração

25 novembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

A poucas horas de começar na Guiana a Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul),para o Equador seus principais desafios são a consolidação e a projeção integradora desse bloco regional nas diversas áreas de ação.

Foi o que afirmou Santiago Apunte, coordenador político da Presidência Pró Tempore da Unasul exercida pelo Equador no período 2009-2010, a propósito da entrega nesta sexta-feira (26) dessa responsabilidade rotativa à Guiana.

A coordenação implica uma série de contatos entre os países membros, uma vez que as realizações dependem de consenso, explicou Apunte. Ele sublinhou que é necessário reconhecer que o trabalho foi árduo, meticuloso e conta com o apoio dos países membros que apostaram no crescimento em nível regional.

Com apenas dois anos de vida e sendo um organismo em crescimento e consolidação, a Unasul vê assumindo novos temas de trabalho e criou muitos grupos, como de meio ambiente, economia, integração financeira e participação cidadã.

O dirigente equatoriano destacou também o trabalho realizado para evitar impasses, sejam os bilaterais, como no caso entre Colômbia e Venezuela, como na tentativa de golpe no Equador. Nesse sentido, enfatizou o compromisso da Unasul pelo restabelecimento da paz e da democracia em todosos países, trabalho que foi realizado pela Secretaria Geral, a cargo de Nestor Kirchner,pela Presidência Pró Tempore, a cargo do Equador, e por todos os países membros.

Para Apunte, o trabalho da Unasul é promover o diálogo político, a concertação,a cooperação, a integração, a democracia e a atuação conjunta para a consolidação de um espaço de paz e desenvolvimento.

O caso do Haiti, destacou, é a mostrado trabalho e da unidade do bloco, não somente em casos de guerra ou conflito, mas também na buscada colaboração, da ajuda solidária para avançar em uma sociedade que sejamais justa socialmente e mais eqüitativa. (Fonte: Prensa Latina)

Mais de 3 milhões fazem greve geral histórica em Portugal

25 novembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

A luta dos trabalhadores em Portugal, com projeção para todo o continente europeu, teve na última quarta-feira (24) um momento elevado. Mais de três milhões de trabalhadores realizaram a maior greve geral do país, num clamoroso protesto contra as medidas antipopulares, inspiradas pelo mais tacanho conservadorismo, a mais reacionária visão econômica e pelo neoliberalismo, aplicadas por um governo, na prática, de direita liderado por um partido que se diz “socialista”.

O líder da CGTP, Carvalho da Silva, disse que foi a “greve geral com mais impacto até hoje”. Ele insistiu na reivindicação de aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011 e de reposição dos apoios sociais cortados nos últimos meses.

Contrariamente ao sentimento claramente manifestado pelos trabalhadores portugueses, a ministra do Trabalho, Helena André, disse que a margem de manobra para alterar as políticas que estiveram na origem da greve "é nula".

Entretanto, os secretários gerais das duas centrais sindicais que organizaram a greve geral, Carvalho Silva, da CGTP, e João Proença, da UGT, manifestaram a confiança de que a greve – que teve particular expressão nos transportes, educação, saúde, autarquias e empresas do setor público – vai contribuir para mudar as políticas. "Vai ter efeitos no imediato e no futuro", disse o líder da CGTP, que destacou a "transversalidade" do protesto e a adesão de muitos "setores e camadas de trabalhadores com qualificações diversas”.

"Não podem ser só os trabalhadores a pagar a fatura. Assim, não. Não é por este caminho", reforçou o secretário-geral da UGT.


Para além da luta pela reposição da proteção social dos trabalhadores, a questão central para os sindicatos é o "combate ao desemprego".

O secretário geral do Partido Comunista Português, Jerônimo de Sousa, considerou o nível alto de adesão à greve uma derrota do “conformismo e da resignação”.

Ele emitiu uma declaração, reproduzida a seguir na íntegra:


Grande jornada de luta: mais de três milhões de trabalhadores envolvidos na greve geral

Hoje por todo o país os trabalhadores fizeram ouvir a sua voz. A Greve Geral de 24 de novembro convocada pela CGTP-IN, uma das mais importantes jornadas de luta realizada em Portugal depois do 25 de abril, constituiu uma poderosa resposta à brutal ofensiva do governo PS e do PSD, e de todos aqueles, como é o caso do Presidente da República, que têm patrocinado o rumo de desastre nacional imposto ao país.

Uma grande greve geral que ficará inscrita na história da luta dos trabalhadores e do povo português que teve o envolvimento de mais de três milhões de trabalhadores. Uma vitória sobre a resignação e o conformismo. Uma jornada que, pela sua dimensão, reafirmou o valor maior da luta.

1. O PCP destaca a dimensão nacional e o carácter transversal da greve geral. Por todo o país, no continente e regiões autônomas, registou-se uma adesão extraordinária na generalidade dos setores de atividade.

O PCP sublinha a importância e significado das fortes adesões no setor dos transportes como o Metro Lisboa, Porto e Sul do Tejo, Soflusa, Transtejo, CP, Refer, EMEF e em dezenas de empresas rodoviárias como é o exemplo dos STCP, Carris, Rodoviária Entre-Douro e Minho, Grupo Barraqueiro e a Transdev. O encerramento de todos os portos marítimos e grande parte dos portos de pesca e o cancelamento da totalidade dos voos (mais de 500). A greve geral assumiu ainda forte impacto no setor produtivo de que são exemplo: no setor automóvel a Auto-Europa e todo o seu complexo industrial, a Renault-Cacia, a Mitsubishi, Tudor e Camac; no setor da metalurgia e metalomecânica como os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o Arsenal do Alfeite, a Lisnave, a Sacti, Jado Ibéria, Camo; no setor de cimento, cerâmica e vidro, a CNE, a Atlantis/Vista Alegre, SaintGobain/Covina, a Cinca e Lusoceran; no setor corticeiro o Grupo Amorim; no setor têxtil, vestuário e calçado o Grupo Paulo Oliveira, Têxtil Almeida e Filhos, Califa, Triunph e KIAIA; no setor alimentar e bebidas a CentralCer, Kraft Foods; e em centenas de outras empresas de outros setores produtivos.

O PCP sublinha ainda a grande resposta dada pelos trabalhadores da administração pública central e local com paragens que atingiram níveis históricos com paralisação total ou parcial em praticamente todo o país da recolha de resíduos sólidos, encerramento de centenas de escolas, politécnicos e faculdades, departamentos públicos, finanças, tribunais e outros serviços públicos como foi do caso do setor da saúde com uma forte adesão dos trabalhadores do setor.

O PCP valoriza ainda a dimensão e os impactos que a adesão de milhares de trabalhadores teve em diversos setores e empresas, como os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o caso dos mais de 400 balcões da CGD encerrados, assim como de outros bancos e de praticamente todos os postos dos CTT, e das importantes e significativas adesões registadas nos trabalhadores dos hiper e supermercados, auto-estradas e centros de contato.

Uma dimensão tanto mais valorizável quanto construída sob a pressão e chantagem sobre os trabalhadores. Pressão ideológica sobre a alegada inutilidade da luta; chantagem decorrente da imposição ilegítima de serviços mínimos que visam condicionar o direito à greve; pressão econômica, dirigida sobretudo a trabalhadores com vínculo precário, com a ameaça de demissão e de perdas nas remunerações (prêmios); e o condicionamento ilegal com o recurso em vários casos à força por parte da PSP e da GNR para dar cobertura à violação do direito à greve.

Um êxito tanto mais assinalável quanto centenas de milhares de trabalhadores se vêem confrontados com situações de endividamento e com o agravamento do custo de vida. Trabalhadores para quem, a realização de um dia de greve implica prescindirem de um dia do seu salário.

Esta greve geral veio do coração de cada empresa ou local de trabalho, da inabalável e consciente opção de cada trabalhador. Veio do sentimento de protesto, indignação e luta de milhões de trabalhadores que quiseram dizer “Basta”. Basta de injustiças! Basta de sacrifícios para os mesmos de sempre. Uma greve geral que constitui um momento singular de afirmação de dignidade dos trabalhadores portugueses.

2. Esta greve geral foi uma justa e necessária jornada de luta contra o roubo nos salários e pensões. Contra os cortes nas prestações sociais, no abono de família ou no subsídio de desemprego. Contra o aumento dos preços dos bens e serviços essenciais como os transportes ou os medicamentos. Contra a destruição dos serviços públicos e a privatização de empresas estratégicas.

Esta greve geral foi uma justa e necessária resposta ao agravamento do desemprego, ao alastramento da precariedade, ao empobrecimento de vastas camadas da população. Uma justa e necessária resposta ao processo de liquidação do aparelho produtivo, ao crescente endividamento do país e à perda de soberania nacional.

Esta greve geral foi uma justa e necessária resposta contra a escandalosa acumulação de lucros por parte dos grupos econômicos e financeiros que, em nome da crise e do déficit das contas públicas, querem impor o agravamento da exploração dos trabalhadores e o esbulho dos recursos nacionais.

3. O PCP saúda todos os trabalhadores portugueses pela sua participação nesta greve geral.
Saudamos em particular os milhares de jovens trabalhadores que, pela primeira vez, participaram numa jornada de luta desta envergadura, elemento de incontornável valor político que se projeta como uma importante garantia para o futuro.

O PCP saúda a CGTP-IN, o movimento sindical unitário e todas as estruturas representativas dos trabalhadores pela sua ação e capacidade de organização demonstradas. A CGTP-IN confirma-se e afirma-se como a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, referência incontornável para a defesa dos interesses dos trabalhadores e para o futuro do país.

4. Esta greve geral não foi um ponto de chegada, mas uma etapa numa exigente e prolongada luta que a situação nacional exige. Depois da realização desta greve geral, nada ficará como antes. O governo e os partidos que apoiam a sua política e o presidente da República que a patrocina tiveram nesta jornada de luta uma clara condenação, um sério aviso e uma firme exigência de ruptura com a política que promovem.

A greve geral constitui uma poderosa manifestação dos trabalhadores e do Povo português da sua disponibilidade para impedirem o prosseguimento da atual política, para serem parte determinante da ruptura e mudança de que o país precisa.

O PCP esteve ao lado desta greve geral porque está com a luta dos trabalhadores, porque está comprometido com a exigência de aumento dos salários, de desenvolvimento do aparelho produtivo, de aposta no investimento e nos serviços públicos. O PCP esteve e está com a luta dos trabalhadores porque a sua luta é a luta por um país de progresso, de justiça social, por um Portugal soberano e independente.

Renovando o seu compromisso de sempre com esta luta, o PCP reafirma aos trabalhadores e ao povo português que podem contar com o PCP. (Da redação, com agências)


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Portugal/CRISE: NÃO HÁ APENAS UMA SAÍDA

23 novembro 2010/ODiário.info http://www.odiario.info

José Paulo Gascão

José Paulo Gascão denuncia neste texto uma das campanhas de desinformação em curso, a de que a única saída da crise é dentro do sistema capitalista. E depois de contactar que o capitalismo não é reformável, afirma: “Desenganem-se os que pensam que nos parlamentos se pode ir criando condições para reverter a situação. Particularmente com a ditadura mediática dos media apelidados de referência, os parlamentos são um instrumento do capital monopolista.”

«Hoje, Sócrates é já um cadáver político e muitos dos que estão calados apenas esperam que o desenvolvimento dos acontecimentos lhes diga o momento oportuno de reconhecer o óbito. O cadáver político está aí, a família que o enterre.»

A frase em epígrafe, escrita em Fevereiro do ano passado, vinha ao arrepio das notícias e comentários dos media de referência. Então, os meios de comunicação ainda promoviam José Sócrates que, dando sequência ao trabalho iniciado por Mário Soares, completara já o processo de fusão ideológica do PS com a direita e consolidara a sua rendição incondicional ao capitalismo e ao neoliberalismo.

A profunda crise sistémica do capitalismo há muita prevista, uma crise económica, financeira, social, cultural e moral que varre o mundo, foi em Portugal agravada pelas consequências da adesão à União Europeia: destruição da agricultura e desmantelamento das pescas e da indústria transformadora…

A eleição em Março passado de Passos Coelho, tal como Sócrates um impreparado político, pouco culto, sem passado nem futuro políticos, não permitiu aos media começar de imediato a reflectir a retirada do apoio do grande capital a Sócrates. Era preciso que as medidas impostas pelos monopólios recaíssem sobre Sócrates, o chefe do turno cessante.

Ao reunir primeiro com Passos Coelho na sede do PSD, em 13 de Outubro último, seis meses e três PECs passados, e só no dia seguinte com Teixeira dos Santos (nestes casos nunca há dificuldades de agenda…), o grande capital quis dizer, inequivocamente, quem concitava agora seu apoio. A substituição de Sócrates pelo seu ministro das Finanças na reunião do dia seguinte foi o recurso diplomático para disfarçar o vexame.

Depois sim, a imprensa já podia dar continuidade à manobra. E deu: a maioria dos sábios económicos do costume que enxameavam a comunicação social foram substituídos, Sócrates deixou de ter os favores da imprensa que dele passou a fazer o retrato óbvio: o de um político impreparado, sem ideias nem convicções, que foi publicitariamente promovido como se de uma pasta dos dentes se tratasse. E muitos dos que ao longo dos últimos o incensaram passaram, sem pudor, a ser os seus mais cáusticos críticos.

A POLÍTICA EUROPEIA PARA A RECUPERAÇÃO DO CAPITAL

O rebentar da crise e o seu desenvolvimento não destruiu apenas os mitos do desenvolvimento contínuo do capitalismo e o do seu benefício comum para o trabalho e o capital. Pôs também a nu que ela é uma consequência inevitável do próprio sistema capitalista, evidenciou as tensões entre os imperialismos norte-americano e europeu e evidenciou ainda a conflitualidade de interesses no seio da União Europeia.

No entanto, ainda não é claro para a uma parcela significativa da classe trabalhadora e do povo que a União Europeia, um instrumento do capital monopolista europeu, aproveita a crise do capitalismo para exigir aos governos uma redução drástica dos salários e dos direitos sociais conquistados ao longo de décadas. Como não está claro que o objectivo é a recuperação do capital fictício perdido com o rebentar da crise pela banca e por outros grupos monopolistas, à custa de um corte dos salários e pensões e uma diminuição crescente dos direitos sociais.

Para os grupos monopolistas e a União Europeia as medidas tomadas são ainda pouco. Se antes da aprovação do Orçamento de Estado (OE) na generalidade este era um «documento fundamental para acalmar os mercados», logo no dia seguinte á sua aprovação a Comissão Europeia, congratulou-se com a sua aprovação, mas não deixou de acrescentar que «era necessário uma redução do deficit mais rápida» e os juros da dívida pública começaram uma vez mais a subir.

Eram previsíveis estes comportamentos. Já no 1º dia de debate sobre o OE, na SIC notícias, Morais Sarmento (PSD) e Francisco Assis (PS) lamentavam o tom em que decorrera o debate, o que dificultava futuros acordos para novas medidas gravosas para a classe trabalhadora, tendo este último deixado escapar: «… até porque lá para Maio vamos ter que negociar outro PEC».

Antes mesmo do início da discussão do OE na Assembleia da República, à saída da reunião da Comissão Política onde Sócrates explicou o acordo PS/PSD Almeida Santos, presidente do PS, comentou: «Os sacrifícios que estão a ser exigidos ao povo não são sacrifícios incomportáveis. Oxalá que o país nunca tenha de enfrentar sacrifícios maiores. As crises não são só do governo, são do povo, e o povo tem que sofrer as crises como o governo as sofre»!

Michael Hudson, um insuspeito Professor da Universidade de Missouri, em 30 de Setembro resumia em New Economic Perspectives objectivo da UE nesta citação: «O objectivo é baixar os salários cerca de 30% ou mais, até níveis de depressão, pretendendo que isso “deixará mais excedentes” disponíveis para pagar o serviço da dívida. (…) Trata-se de um projecto de reversão da era das reformas democrático-sociais que a Europa conheceu no século passado».

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Na sua queda, Sócrates arrasta o PS para uma derrota profunda e muitos do que estiveram anos calados acham que é este «… o momento oportuno de reconhecer o óbito» político do chefe até agora incontestado.

O governo dá crescentes provas de desagregação e até de desorientação: ministros e secretários de Estado desdobram-se em contradições, confrontos e disparates.
À classe trabalhadora e às restantes classes e camadas exploradas resta um caminho: lutar e aprender com a vida que o capitalismo não é reformável e nesta sua fase senil pode mesmo conduzir a Humanidade a uma nova barbárie.

Desenganem-se os que pensam que nos parlamentos se pode ir criando condições para reverter a situação. Particularmente com a ditadura mediática dos media apelidados de referência, os parlamentos são um instrumento do capital monopolista.

Como sem rebuço reconheceu o bilionário norte-americano Warren Buffet, numa frase que deve causar arrepios nos media portugueses, «Existe uma guerra de classes, é verdade, mas é a minha classe, a classe dos ricos, que está a fazer a guerra, e nós estamos a ganhá-la».

O caminho será provavelmente longo até que a classe trabalhadora inverta a situação e passe á ofensiva. No entanto, essa importantíssima alteração da correlação de forças só será possível quando, e enquanto, a luta e classes for conduzida nas suas três formas, teórica, política e económica, de forma coordenada e interligadas entre si.

Só assim poderá transformar-se a justa revolta de hoje contra a injustiça na luta pela transformação do país e do mundo.

Moçambique/Graduados equacionam fundo de auto-emprego

O governo deve criar um fundo para financiar projectos sustentáveis desenhados por jovens graduados do ensino superior para que estes possam promover o auto-emprego. Muitos jovens que saem das instituições do ensino superior têm projectos concretos para iniciarem o auto-emprego, mas não têm fundos, o que lhes remete ao desemprego, mesmo com a formação académica. Entendem que a problemática do desemprego para os jovens passa pela adopção de políticas públicas sociais mais consentâneas com a nova conjuntura socioeconómica.

25 novembro 2010/Notícias

Este pedido foi recentemente formulado pelos estudantes da Universidade Pedagógica em Quelimane, durante a cerimónia de graduação de 1291 estudantes dos diferentes cursos ministrados por aquela instituição de ensino superior.

Os estudantes enfatizaram a pertinência de os conhecimentos que possuem aliar-se a esse fundo para criar emprego para si e outros jovens excedentários. Os ministérios do Trabalho e da Juventude e Desportos, como instituições governamentais, seriam as agências executoras desses fundos.

Na sua mensagem, os graduados reconheceram que nem todos os graduados serão absorvidos pelo Estado ou pelo sector privado, mas para que não haja um grande exército de excedentários com formação superior, o Governo tem obrigações no contexto das políticas públicas sociais de equacionar a problemática do desemprego criando incentivos para os jovens graduados criarem para si e para os outros emprego.

As vagas que aparecem nas instituições públicas ou privadas são bastante limitadas e pior do que isso há outras organizações que não querem remunerar os técnicos superiores de acordo com a sua formação; ou seja, um técnico superior é obrigado a empregar-se com nível médio. Esta foi uma outra questão aflorada na mensagem e visou chamar atenção aos gestores das públicas para estarem atentos a essa situação e encontrar uma solução o mais rápido possível para não desestimular os jovens que nutrem expectativa pelo ensino superior.

Aliás, o discurso do magnífico reitor da Universidade Pedagógica, o Prof. Doutor Rogério Uthúi, incidiu especificamente sobre a necessidade dos graduados usarem as suas competências científicas para criarem empregos próprios e para outros jovens que lutam contra adversidades para encontrarem os seus primeiros empregos. De acordo com o reitor daquela instituição do ensino superior, os graduados devem ser mais criativos, imaginativos e astutos para a busca de soluções para vários problemas de que enferma hoje a sociedade moçambicana, sendo um deles a falta de emprego para muitos jovens.

Os graduados são dos cursos de Linguagem e Comunicação, Ensino de História, Matemática, Geografia, Psicologia Escolar, Gestão e Administração Escolar, História Política e Gestão Pública, Estatística e Gestão de Informação, PAGE e outros, nos níveis de bacharelato e licenciatura e graduação de quatro mestres todos docentes da mesma instituição.

A Universidade Pedagógica, que abriu as portas em 2003 com três cursos, nomeadamente Português, Matemática e Historia, com perto de noventa estudantes, cresceu muito do ponto de vista de estudantes, docentes a tempo inteiro, ampliação das instalações e mobiliário. Neste momento, a instituição está a preparar um grande investimento para a construção de um novo Campus universitário com capacidade de salas de aula, laboratórios e outros espaços afins.

Sistema de dessanilização de água em Cabo Verde com capacidade de 40 mil metros cúbicos diários

Praia, Cabo Verde, 25 novembro 2010 - Um futuro sistema de dessanilização de água do mar na ilha de Santiago, em Cabo Verde, terá capacidade para produzir 40 mil metros cúbicos por dia, garantiram consultores da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

De acordo com o diário cabo-verdiano em linha A Semana, os consultores da JICA, que permaneceram 18 meses no arquipélago para efectuar o estudo de viabilidade do projecto, já o concluíram e já procederam à sua entrega ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O ministro José Brito, citado pelo jornal, disse que o governo vai iniciar em breve conversações com o seu congénere do Japão no sentido de obter financiamento para a execução do projecto.

“São precisos 226 milhões de dólares para materializar o projecto na ilha de Santiago”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Em paralelo, acrescentou José Brito, está a ser ultimado um estudo de viabilidade técnica e económica de um projecto para recuperar e ampliar as redes eléctricas de várias ilhas, que permitirão aumentar de forma significativa a capacidade de produção e distribuição de água e de energia eléctrica. (macauhub)

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Bolivia propuso a países latinoamericanos y del Caribe rechazar bases militares EEUU en la región

Agencia Boliviana de Información (ABI)

Por Adalid Cabrera Lemuz

Santa Cruz de la Sierra, Bolivia 24 noviembre 2010 (ABI) - Bolivia propuso a los países de América Latina y del Caribe la aprobación de medidas que rechacen la instalación de bases militares de Estados Unidos en la región por ser negativas para la paz en el continente, informó el miércoles el ministro de Defensa Nacional, Rubén Saavedra.

La propuesta fue presentada ante la IX Conferencia de Ministros de Defensa de América que se inició el lunes en esta ciudad boliviana, ubicada a 900 kilómetros al sudeste de La Paz.

En una conferencia de prensa el miércoles, Saavedra dijo que existe el convencimiento en Bolivia de que «Las bases militares de Estados Unidos en Latinoamérica y el Caribe comprometen la paz en la región».

La posición de Bolivia se enmarca en la política sustentada por el Gobierno en defensa de la soberanía de los pueblos y la no injerencia de otras naciones en la política interna, entre ellas las potencias mundiales.

En la ceremonia inaugural de la IX Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas, el presidente de Bolivia, Evo Morales, denunció las permanentes acciones de injerencia de Estados Unidos en la política regional.

Dijo que, en el caso boliviano y en el pasado reciente, el año 2002 el entonces embajador de Estados Unidos en La Paz, Manuel Rocha, llegó a instar a la población a no apoyar la elección del líder de los productores de hojas de coca y candidato del Movimiento al Socialismo (MAS) como presidente de Bolivia.

Agregó que en septiembre de 2008, otro de los embajadores de Estados Unidos en Bolivia, Philip Goldberg, apoyó una conspiración de los partidos de derecha y cívicos opositores para desestabilizar al Gobierno con el fin de precipitar la caída del presidente Morales.

El Mandatario lamentó en forma reiterada ?la injerencia de los gobiernos de Estados Unidos en la política boliviana, al punto de definir durante las dictaduras y las administraciones neoliberales las designaciones de jefes militares, policiales e inclusive de Ministros?.

Morales ha manifestado en diversos foros internacionales que la instalación de bases militares de Estados Unidos en Colombia y en Honduras tenía como objetivo contar con grupos militares en apronte ante las contingencias regionales ?antes que luchar contra el narcotráfico y el terrorismo?.

Agregó que en la zona de El Chapare, en el trópico de Cochabamba, los agentes de la Oficina anti Drogas de Estados Unidos andaban armados y tenían bajo sus órdenes a las fuerzas policiales y militares y se daban a tarea de perseguir con sus helicópteros a los productores de coca que reclamaban por sus reivindicaciones.

«Era prácticamente como una base militar y policial de Estados Unidos en Bolivia, junto a gestiones de algunas agrupaciones para que los agentes anti droga del norte cuenten con inmunidad para desarrollar sus actividades», enfatizó.

El ministro de Defensa de Ecuador, Javier Ponce Ceballos, expresó la preocupación de su país por la instalación de bases militares de Estados Unidos en su vecino Colombia.

Dijo que en la población de Manta, Ecuador, funcionaba una base militar de Estados Unidos en el pasado, por lo que su país opina con conocimiento sobre sus implicancias.

A su vez, el ministro de Defensa de Colombia, Rodrigo Rivera, subrayó que el acuerdo suscrito por su gobierno con Estados Unidos para las bases militares se da en el marco de las decisiones soberanas de cada nación, lo que muestra el debate que existe sobre el tema entre los Ministros en la Conferencia Internacional de Santa Cruz de la Sierra.

El ministro de Defensa de Bolivia anotó que otro de los planteamientos de Bolivia ante la IX Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas es la adopción de acuerdos de rechazo a movimientos de complot y desestabilización de las democracias en la región.

El presidente de Bolivia recordó en forma reiterada los atentados contra la democracia sufridos desde 2002 por Venezuela, Bolivia, Honduras y Ecuador que ?contaban con el respaldo de Estados Unidos?.

«Estamos 3-1, porque Venezuela, Bolivia y Ecuador derrotaron esos movimientos conspirativos, pero no así Honduras, tras el derrocamiento del presidente hondureño Manuel Zelaya», anotó.
El Ministro de Defensa enfatizó que un tercer asunto fuerte de los planteamientos bolivianos ante la IX Conferencia de Ministros de Defensa es el levantamiento del secreto bancario con el fin de afectar las partes vulnerables de las organizaciones del crimen organizado, entre ellas las del narcotráfico.

Saavedra recordó que los ejes temáticos de la agenda que debaten los ministros americanos de defensa fueron aprobados en julio de este año en el encuentro de Viceministros de Defensa que se celebró en la ciudad de Santa Cruz de la Sierra bajo iniciativa de Bolivia y en el marco del consenso.

Esos ejes temáticos son la búsqueda de acuerdos para consolidar la paz y la seguridad y acrecentar la confianza mutua, adoptar mecanismos para transparentar los gastos en transferencias militares en la región y convenios de cooperación para enfrentar los desastres naturales, además de promover la participación de las Fuerzas Armadas en el desarrollo.

El encuentro de Ministros de Defensa de las Américas se inició el lunes en medio de estrictas medidas de seguridad y será clausurada el jueves por el vicepresidente Alvaro García Linera.

La X Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas se desarrollará en Uruguay el año 2012.


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Bolivia/Incremento del gasto militar sólo se justifica para seguridad interna y lucha contra narcotráfico

Agencia Boliviana de Información (ABI)

Por Adalid Cabrera Lemuz

Santa Cruz de la Sierra, Bolivia 23 noviembre 2010 (ABI)- Lo único que justifica un aumento del gasto militar en la región es para fortalecer la seguridad interna y el combate al narcotráfico y otros crímenes trasnacionales, manifestó el martes el secretario general de la Organización de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza.

Insulza participa desde el lunes en calidad de observador internacional en la IX Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas en la que se encuentran delegaciones al más alto nivel de 30 naciones del continente.

En una conferencia de prensa, subrayó que si bien el gasto militar es bajo en la región porque no existen conflictos de magnitud y no se justifican, es necesario «Transparentarlos mediante la suscripción de una nueva Convención ante la OEA o elaborar otra».

De acuerdo con las estimaciones realizadas por expertos, el país sudamericano que mayores gastos realiza en la transferencia de armas es Brasil con 27.540 millones de dólares, seguido por Colombia con 6.746 millones, cifra que es destinada al Plan Colombia y a la guerra con las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), y Chile con 5.395 millones.

Insulza reiteró que «Hay una Convención interamericana en la OEA, por la que los países se comprometen a entregar informaciones sobre transferencias militares, al igual que en la Organización de las Naciones Unidas (ONU) que deben ser perfeccionadas».

Puntualizó que la propuesta es elaborar una Convención Interamericana para el Gasto Militar o complementar la existente, lo que consideró posible y comprometió el trabajo de esta organización para encaminarla.

El propósito es que cada año las naciones americanas hagan conocer sus reportes de gastos militares con transparencia.

El secretario general de la OEA expresó su satisfacción porque el gobierno de Estados Unidos haya manifestado en la Conferencia de Ministros de Defensa su disposición de ratificar en el Congreso de ese país la Convención sobre las transferencias y gastos en armas.

Enfatizó que para comparar la cantidad de armamento que tienen unos países con relación a otros, es necesario contar con los reportes y ejercitar acciones de confianza mutua entre las naciones.

Precisamente las delegaciones gubernamentales de Defensa de 30 naciones buscan en Santa Cruz de la Sierra dar mayor relevancia a acuerdos de cooperación y de reafirmación de la confianza para enfrentar diversos problemas, antes que recurrir a la compra de armamento.

«Es importante considerar que si bien hubo compras de gasto militar, el registro no es significativo y puede bajar más aún si se mantiene la paz», dijo.

Reiteró que el aumento de los presupuestos para la compra de armas por parte de los países americanos solamente puede justificarse si se enfrenta a delitos que afectan la seguridad interna, como son el narcotráfico y el crimen organizado.

«Mientras el narcotráfico siga siendo un buen negocio y peligroso va a seguir comprando armas y financiando otros hechos criminales, además de fortalecer sus ejércitos», agregó.

Hizo patente su convencimiento de que «Atacar el aspecto financiero del narcotráfico a través del lavado de los recursos ilícitos generado por este delito es un tema central.

«El levantamiento del secreto bancario es un golpe formidable para eliminar al narcotráfico y sus tentáculos de drogas y de crímenes o, por lo menos, reducirlo al máximo hasta destruirlo», aseveró, aunque aclaró que todo dependerá de las legislaciones nacionales y sus respectivas estrategias de seguridad.

Guyana se prepara para recibir a presidentes de la Unasur

24 noviembre 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Guyana recibirá este viernes la Presidencia protémpore de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) de manos de Ecuador en la IV Cumbre del bloque que se llevará a cabo en Georgetown, en la que se plantea elegir el nombre del nuevo Secretario General tras la muerte de Néstor Kirchner el pasado 27 de octubre.

En capital de Guyana, el mandatario ecuatoriano, Rafael Correa entregará la Presidencia del bloque a su homólogo Bharrat Jagdeo y entregará un informe de su gestión a lo largo de un año.

La ex presidenta de Chile Michelle Bachelet, fue la primera autoridad ejecutiva del bloque que asumió la Presidencia de la Unasur el 10 de agosto de 2008, quien le entregó al año siguiente el mandato a su homólogo de Ecuador.

Los líderes de las doce naciones del grupo recibirán de manos del Gobierno de Quito un balance con los avances institucionales, metas alcanzadas proyectos para reforzar la integración, de acuerdo con el canciller ecuatoriano, Ricardo Patiño.

Asimismo, los representantes de los países que le dan vida a la Unasur, repasarán los temas más importantes de la región como la crisis política entre los Gobiernos de Nicaragua y Costa Rica tras el diferendo limítrofe en una parte del río San Juan, además estará presente la situación política en Honduras y las vías necesarias para trazar mecanismos de seguridad en la región.

Previo a la cita de jefes de Estado y de Gobierno, el Consejo de Delegadas y Delegados, así como el Consejo de Ministras y Ministros de Relaciones Exteriores sostendrán reuniones preparatoria a la cumbre este miércoles y jueves.

La presidenta de Argentina, Cristina Fernández, asistirá a la cumbre en la que también se rendirán honores a su esposo y quien hasta el 27 de octubre se desempeñó como secretario general de la Unasur, Néstor Kirchner.

Kirchner, quien dirigió a los argentinos entre 2003 y 2007, asumió la Secretaría el pasado 4 de mayo, y falleció el mes pasado a los 60 años a causa de una crisis cardíaca.

Guyana se adhiere a la integración
El presidente de Guyana, Bharrat Jagdeo, decidió unir a su país al bloque de integración de la Unasur con miras a dejar atrás la herencia de los colonizadores ingleses y comenzar a prosperar como nación independiente y soberana.

Con la Presidencia pro témpore que asumirá la nación el venidero viernes 26, Guyana trabajará en conjunto con sus vecinos del bloque para dar paso a proyectos de progreso y ampliación de intercambios económicos, políticos y sociales.

Es el único país de habla inglesa de Suramérica y el segundo más pequeño del continente.

La enviada especial de teleSUR en Georgetown, Madelein García, destacó que de no ser por grupos como Unasur, la población de Guyana aún estaría silente.

"Guyana significa tierra de mucha agua (...) para su gente, es un verdadero paraíso caribeño".

La integración del país al bloque regional constituye "un intercambio que hoy más que nunca cobrará vida. Guyana será por un año la capital de los países del Sur".

Argentina y Chile buscan trabajar por la paz en el marco de la ONU y transparentar gastos

Agencia Boliviana de Información (ABI)

Santa Cruz de la Sierra, Bolivia 24 noviembre 2010 (ABI) - Argentina y Chile suscribieron un acuerdo para conformar una fuerza binacional de paz que en el marco de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) que entrará en operaciones el año 2012.

El acuerdo fue suscrito el martes en esta ciudad sin la presencia de periodistas entre los ministros de Defensa de Chile y de Argentina, Jaime Ravinet y Nilda Garré, respectivamente.

Según un informe de la página web del Ministerio de Defensa de Chile, el acuerdo deja abiertas las puertas para la incorpoiración de terceros países.

El convenio estaría enmarcado en el Consejo de Seguridad de la Union de Naciones Sudamericanas (UNASUR) y es inédito entre ambas naciones que en 1978 estuvieron a punto de enfrentar un conflicto bélico.

El ministro de Defensa de Bolivia, Rubén Saavedra, anotó que las dos naciones participaron en una reunión de UNASUR el martes y decidieron suscribir un Memorándum bilateral de Entendimiento dirigido a transparentar los gastos militares.

Estados Unidos y Chile ya definieron una metodología para calcular los gastos de transferencias militares que probablemente sea utilizada como referencia en el acuerdo con Argentina, según los analistas.

Un escueto comunicado que no fue distribuido el martes a todos los periodistas que cubren la IX Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas, Chile y Argentina acordaron conformar ante la ONU una Fuerza de Paz Binacional denominada Cruz del Sur.

Según el informe, el acuerdo fue suscrito en el marco de la UNASUR.

Ravinet manifestó "Argentina y Chile cumplen un ciclo que ha durado cinco años, por lo que ambos países, en un gesto inédito de confianza mutua y de integración, han conformado una brigada para trabajar por la paz bajo Naciones Unidas".

El acuerdo subraya que el próximo año la brigada binacional se abocará a su entrenamiento y alistamiento, y estará completamente operativa en 2012.

No se han especificado otros plazos de entrenamiento entre personal militar de ambas naciones.

Ranivet y Garré asisten a la Conferencia interamericana de Ministros de Defensa que se inició el lunes en esta ciudad boliviana y que concluirá el jueves con la suscripción de un Acta.

Brasil/A RETOMADA DA INDÚSTRIA NAVAL E A SOBERANIA

19 novembro 2010/Carta Maior http://www.cartamaior.com.br

Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira - fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui - o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

Beto Almeida*

Marinheiro , marinheiro,
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei navegar

Geraldo Vandré

Muitas lições podem ser tiradas da retomada da indústria naval no Brasil que nesta sexta-feira lançou, no Estaleiro Mauá, em Niterói mais uma grande embarcação ao mar, o navio Sérgio Buarque de Hollanda. Mas, certamente, deve-se discutir com prioridade que não é possível pensar um Brasil soberano sem uma indústria naval desenvolvida. Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira - fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui - o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

O que pensar de um país com costa superior a 8 mil e 500 quilômetros sem uma indústria naval desenvolvida? Eis aí a tarefa dos neoliberais que se ocuparam de destruir o que havia sido levantado na Era Vargas em particular. O Brasil chegou a ter a sua empresa estatal no setor, a Loyd Brasileiro, e a ocupar uma posição de destaque no cenário mundial da construção naval. A própria navegação de cabotagem teve expressivo desenvolvimento e nem podia ser diferente. Vargas chegou a criar a frota do álcool e do petróleo. Com o neoliberalismo dos anos 90 tem início a demolição devastadora. Ela alcançou todos os pilares estruturais do transporte, seja ferroviário (privatização da Rede Ferroviária), aéreo (privatização da Embraer) e o naval, com a privatização do Loyd Brasileiro seguida de uma programada desindustrialização. O desemprego foi dramático, generalizado.

Organizadores de derrotas
Demolir a indústria naval é organizar a dependência, é organizar a derrota de uma nação. Mais que isto, é programar sua incapacitação para a defesa, pois sem indústria naval não há como ter também uma Marinha equipada à altura dos potenciais de riqueza que devem ser defendidos. As autoridades de defesa já indicaram, em numerosas oportunidades, a situação de desarmamento em que se encontra e ainda se encontra a Marina Brasileira, agora em fase de recuperação. É certo que ainda falta muito, porém, recuperar a indústria naval é condição indispensável para organizar uma capacidade de defesa do porte das magníficas riquezas que o petróleo pré-sal representa. Aí está o desafio. Nesta linha de raciocínio podemos concluir que uma indústria naval recuperada é fator que se junta à Nova Estratégia de Defesa Nacional.

Há alguns anos, antes da divulgação da existência do petróleo pré-sal, a imprensa noticiou a existência de um estranho relatório da CIA indicando que as plataformas da Petrobrás em alto-mar eram muito vulneráveis a atentados terroristas. Seria um relatório ou seria uma espécie torta de ameaça, ainda que velada? Agora, vemos a Quarta Frota dos EUA ser retomada e se insinuar pelos mares do sull depois de décadas paralisada. Junte-se a isto, a discussão recente na OTAN sobre a mudança de sua doutrina militar, cujo raio de operação deverá incluir o Atlântico Sul. De fato, na situação atual a Marinha não tem ainda as condições para realizar uma defesa efetiva de todo o potencial de riquezas contido na plataforma continental brasileira. Esta área, agora ampliada para 350 milhas, também chamada Amazônia Azul, possui, além de petróleo, gigantescas reservas de biodiversidade sempre desafiando nossas universidades e os centros de tecnologia da Marinha para o desenvolvimento das tecnologias apropriadas ao seu adequado aproveitamento em favor do nosso povo.

Em resposta à proposta de intervencionismo ampliado da OTAN, o governo brasileiro, pela voz do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, já afirmou que as nações desta região sul deverão capacitar-se para ter a condição de dizer NÃO quando chegar a situação de ter que dizê-lo concretamente, ou seja, tendo capacidade de defesa para fazê-lo. Sem indústria naval, sem tecnologia própria, sem indústria de defesa, não há como falar de soberania efetiva.

A retomada da indústria naval, o projeto do submarino nuclear, o reequipamento da Marinha, e, sobretudo, sua modernização, são medidas que sintonizam-se plenamente com a renacionalização da Petrobrás, sua consolidação e com medidas que recuperam o papel do estado na formulação das diretrizes econômicas. Ou seja, exatamente ao contrário dos governos neoliberais, para quem o estado deve ser mínimo. Afinal, ricos não precisam de estado. A informação de que há centenas de navios e embarcações encomendadas pela Petrobrás, gerando milhares e milhares de empregos qualificados e com carteira assinada, reforçam o movimento sindical, a previdência, o mercado interno. Até mesmo a Escola Técnica do Arsenal de Marinha, que há 10 anos estava paralisada, voltou a ativa e está formando técnicos imediatamente contratados pela construção naval. Até a estatal venezuelana, a PDVSA, tem encomendados no Brasil a construção de 17 embarcações petroleiras. Integração produtiva latino-americana é o outro ingrediente neste episódio.

Soberania em vários quadrantes
Mas, para além desta conclusão que liga recuperação naval e soberania, o lançamento do novo navio, cuja madrinha é a cantora Miúcha, estimula a reflexão sobre outras medidas necessárias. Se era absurdo um país do porte do Brasil não tivesse uma indústria naval, também o é não ter sob controle público a indústria aeronáutica, sobretudo porque a Embraer foi produto de um esforço da poupança nacional, irresponsavelmente entregue aos interesses internacionais, quando há todo um potencial de aproveitamento da aviação regional por desenvolver aqui no Brasil. O resultado da privatização da Embraer e sua dependência do mercado internacional foi a demissão de mais de 4 mil trabalhadores da ex-estatal quando a crise estourou no capitalismo do primeiro mundo. Certamente, a estratégia deve voltar-se para o mercado interno. Como disse Lula no lançamento do “Sérgio Buarque de Hollanda” enquanto os EUA estão perdendo 70 mil empregos, o Brasil está gerando este ano mais de 2 milhões e meio de novos postos de trabalho. Aqui nasce uma nova classe média, nos EUA há uma erosão na classe média, que está sendo despejada, dormindo nas praças públicas... Com a imensidão do Brasil e sem sistema de transporte ferroviário eficiente - também foi demolido - a aviação regional poderia receber um grande impulso no Brasil, mas não sem antes recuperar o controle sobre a Embraer, como está fazendo na área naval e de petróleo.

Cultura e soberania
Assim sucessivamente. Todas as medidas neoliberais resultaram em enormes prejuízos para a poupança popular, ou para a tecnologia nacional, ou para a soberania. Ou tudo junto. Se fôssemos analisar o cinema, por exemplo, quando existia a Embrafilme, cerca de 40 por cento do mercado cinematográfico era ocupado por produção nacional. Bons filmes e maus filmes, como em todo lado. Mas, havia uma indústria viva, gerando empregos, absorvendo talentos, renovando-se e superando em linguagem e em capacidade produtiva. O fim da Embrafilme jogou o cinema brasileiro no chão. Sob aplausos do cinema norte-americano que passou a ocupar 95 por cento do mercado brasileiro. E cinema também é soberania, como parte da construção da identidade nacional.

A retomada da indústria naval, do papel protagonista do estado, são medidas inequivocamente necessárias. E respondem concretamente aos sinais de aprofundamento da crise nos centros do capitalismo. E bem sabemos, pela história, que as crises mais agudas do capitalismo tendem a buscar superação na economia de guerra. Por isto o intervencionismo crescente, sem que Obama possa mudar quase nada. Por isso o reforço orçamentário da indústria bélica dos EUA, a principal rubrica do orçamento, o que equivale a uma ameaça contra os países que possuem grandes reservas de riqueza, como é o nosso caso. E ainda não nos recuperamos plenamente da devastadora demolição organizada pelos neoliberais, um desarmamento unilateral, em favor dos que pretendem tomar conta dos mares, ignorando soberanias e o direito dos povos.

Há um conjunto de sinais sombrios indicando que o mundo cobrará de nós brasileiros a coragem e a rebeldia de João Cândido, da Revolta da Chibata, o almirante negro da música de Aldir Branco e João Bosco. Mas, a embarcação do Brasil Nação está encontrando o rumo certo.

* Beto Almeida é membro da Junta Diretiva da Telesur

África do Sul/Argentina: Governos assinam acordo militar

Cidade do Cabo, 22 novembro 2010 (Angola Press) – Os governos da África do Sul e da Argentina assinaram domingo um acordo de cooperação militar, anunciou um porta-voz do governo sul-africanos, Ndivhuwo Mabaya.

Ndivhuwo Mabaya precisou que o acordo se centra nos domínios da tecnologia, saúde militar, organização de exercícios militares conjuntos e operações busca e salvação no Atlântico sul.

O acordo foi assinado pelo ministro sul-africano da Defesa, Lindiwe Sisulu e a sua homóloga argentina, Nilda Garre.

A cerimónia decorreu num navio sul-africano, SAS Drakensberg, que se encontrava na Argentina para participar no exercício naval com marines da Argentina, Brasil e do Uruguai.

“É um exercício dos países do hemisfério Sul no quadro da sua cooperação em matéria de segurança marítima”, declarou Mabaya.

Brasil/MST reúne 2 mil crianças Sem Terrinhas em Recife

23 novembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O 11º Encontro Estadual dos Sem Terrinha começa nesta segunda-feira, às 16 horas, no Ginásio de Esportes do Geraldão, no Recife. A atividade, que vai até o próximo dia 24 de novembro, conta com a participação de cerca de 2 mil crianças Sem Terra, vindas de acampamentos e assentamentos do MST em todo o Estado de Pernambuco.

Participam também um grupo de crianças de assentamentos organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e um grupo de "Sem Tetinho", crianças oriundas de ocupações urbanas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Durante o encontro, as crianças participam de oficinas pedagógicas conduzidas por estudantes e integrantes de diversas organizações, entidades e grupos culturais comprometidos com o desenvolvimento das crianças para que elas venham a se tornar sujeitos históricos e não
apenas consumidores, além das oficinas oferecidas pelos educadores do próprio Geraldão.

Serão mais de 50 oficinas que variam de oficinas de esportes como vólei e capoeira, oficinas de artes e cultura como dança, desenho, reciclagem, até oficinas pedagógicas, onde, de maneira lúdica, as crianças trabalharão temas como gênero, luta pela terra e educação ambiental.

Nas noites, acontecem apresentações culturais organizadas pelas próprias crianças Sem Terra, além apresentação de grupos como Mamulengo Jurubeba e Coco de Umbigadinha.
Ao promover o encontro das crianças Sem Terra de todo o estado entre elas e com outras crianças que também vivem em processos de luta por direitos e por uma sociedade mais justa, o encontro se transforma em uma grande festa para compartilhar experiências culturais das crianças.

Identidade de luta
Dessa forma, fortalece a identidade da criança Sem Terra na luta e valorizando a organização dessas crianças nos acampamentos e assentamentos em que vivem.

O encontro tem também um caráter político e reivindicatório, no sentido de integrar desde já as crianças como sujeitos ativos no seu processo educativo e no processo de transformação social.

Com o tema: "Como fazer a escola transformando a história", as crianças colocam as demandas das escolas, espaços de lazer e infra-estrutura nos assentamentos, levando a problemática da educação do campo para a sociedade e os poderes públicos.

Assim, o Encontro dos Sem Terrinha é um espaço em que as crianças levam seu jeito de lutar, brincando, aprendendo e reivindicando.

Serviço:

Programação

Dia 22/11 - Segunda-feira
16 horas - Abertura
Mamulengo Jurubeba
Cine Anima

Dia 23/11 - Terça-feira
Manhã e tarde: Oficinas Pedagógicas
20 horas - Noite Cultural
Apresentações Sem Terrinha
Coco de Umbigadinha
Baião da Infância da Terra

24/11 - Quarta-feira
Manhã: Ato Político
15 horas - Encerramento
Grupo de Percussão e Dança do Alto Santa Terezinha
Grupo de Maracatu do Ibura
Grupo de Hip Hop do Geraldão
Educação, Cultura e Comunicação

Fonte: MST

Portugal/OTAN: O BRAÇO ARMADO DO IMPERIALISMO QUER AGIR EM TODO O PLANETA

22 novembro 2010/Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi criada em 1949 como instrumento para impor, na Europa, os interesses geopolíticos dos EUA e garantir sua hegemonia, favorecendo ao mesmo tempo as classes dominantes europeias ameaçadas numa ordem social dilacerada que, em muitos lugares, beirava uma situação revolucionária, Mas, sobretudo, para ser um instrumento militar contra o socialismo e a União Soviética.

A reunião de cúpula dos 28 países da Otan, realizada neste fim de semana em Lisboa, confirmou esse papel reacionário, opressivo e agressivo. Com a crise do socialismo na Europa, entre as décadas de 1980 e 1990, e o fim da União Soviética, em 1991, imaginava-se que essa organização belicista tivesse esgotado seu papel, podendo deixar de existir. Não foi o que ocorreu e, numa primeira alteração de seu “conceito estratégico” num mundo que se pretendia unipolar, hegemonizado pelos EUA, a Otan confirmou novamente seu caráter de instrumento militar do imperialismo e foi mantida.

A cúpula de Lisboa confirmou, mais uma vez, esse caráter com o chamado «novo conceito estratégico», cujo objetivo é alargar o domínio territorial da Otan para todo o globo, ampliar o âmbito de suas missões agressivas contra os povos, incluindo energia, meio ambiente, migrações e questões de segurança interna dos países, reafirmar-se como bloco militar nuclear, impulsionar o desenvolvimento do complexo industrial militar, exigir dos países membros o aumento dos orçamentos militares, incluir em sua agenda a possibilidade de ingerência direta e ocupação a pretexto de manter a ordem.

Isto é, o objetivo da reunião de Lisboa é aprofundar o papel da Otan como braço armado do imperialismo, agora com a possibilidade agir em todo o planeta, extrapolando seus limites originais e representando novas ameaças e perigos contra todos os povos.

Trata-se, como disse seu secretário-geral, o neoliberal dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, de "um novo começo" que inclui a construção de um sistema anti-míssil alegadamente contra a ameaça dos mísseis iranianos. Este é um dos pretextos para uma nova definição estratégica.

No período anterior, a Otan já havia demonstrado sua utilidade bélica como instrumento da agressão imperialista. Seus aviões bombardearam cidades e o território da antiga Iugoslávia; na guerra do Kossovo cometeu crimes contra a humanidade e a paz ao bombardear durante 78 dias o território sérvio, deixando mais de 3.500 mortos e ferindo mais de 10 mil com armas ultra letais, como bombas de fragmentação e de urânio empobrecido cujos efeitos persistem. Isso sem falar no envolvimento direto e central nas agressões contra o Iraque e o Afeganistão, o apoio à política genocida de Israel contra os palestinos, a intervenção militar no Cáucaso etc.

Na esteira dessas agressões contra os povos e contra a paz a Otan expandiu-se; em 1999 passou a incluir países do antigo bloco socialista, que no passado haviam sido o alvo de sua ação, como Polônia, República Tcheca e Hungria; mais tarde vieram Estônia, Letônia, Lituânia, Bulgária, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Albânia e Croácia. E poderá crescer ainda mais no território europeu com as esperadas adesões da Macedônia, Ucrânia e Geórgia. E, depois da reunião de Lisboa, prevê-se a expansão pela Ásia e Oceania, englobando países da região do Pacífico e do hemisfério sul como Austrália, Nova Zelândia e Japão. Foram feitas pressões, além disso, para incluir o Atlântico Sul como área de seu interesse estratégico, que esbarraram da recusa veemente do Brasil e demais nações do continente contra a verdadeira metástase militar agressiva que essa expansão representa.

O fortalecimento militar da Otan e sua expansão para áreas além da Europa e América do Norte significam uma ameaça contra os povos e contra a paz. Como bem identificou o dirigente cubano Fidel Castro, a Otan desenhada pelo tal “novo conceito estratégico” é a polícia do mundo – polícia do imperialismo, particularmente dos EUA, para manter uma ordem mundial cujo desmantelamento pode ser visto com a ascensão de novos protagonistas no cenário político mundial, como a China, o Brasil e a Índia.

A crise econômica mundial aprofunda a crise política e ameaça a manutenção de um mundo onde os europeus e os norte-americanos mandaram e desmandaram. O objetivo de fortalecer a Otan é justamente manter intocado este mundo, que os comunicados daquela organização e de seus parceiros chamam de “ordem”.


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Portugal/A XXII CIMEIRA DA NATO E A LUTA PELA PAZ

22 novembro 2010/ODiário.info http://www.odiario.info

Terminados dois dias de movimentadas chegadas e partidas de alguns líderes políticos mundiais, terminaram em Lisboa as «três em uma» cimeiras da NATO, UE-EUA e NATO-Rússia. Ban Ki-moon, Barack Obama, Dmitry Medvedev, Amid Karzai, etc. marcaram presença – mas não todos com todos, antes sim em encontros separados, e alguns não se encontraram de todo.

Quanto à cimeira da NATO, o sucesso já estava de antemão anunciado na página oficial da aliança, e a brochura sumarizando o supostamente novo «conceito estratégico» já pronto no próprio dia em que ela se realizou. Quer porque o conteúdo já fora fixado em NATO 2020, o relatório elaborado pelo «grupo de especialistas» (Maio 2010) mais conhecido por relatório Madeleine Albright, no entretanto digerido por assessores e ministros; quer porque no fundamental ele torna «oficial» a política expansionista da NATO e a ilimitada latitude da sua actuação, reflectindo a prática política daquela Secretária de Estado do governo Clinton na «intervenção humanitária», na «luta contra o terrorismo», e prosseguida de facto pela NATO na última década, agora alargada também à vigilância e guerra cibernéticas, às alterações climáticas, etc.; quer ainda porque simplesmente tal discussão decorre não entre iguais mas sim entre patrões e súbditos submissos.

Esse alargamento desconforme da esfera de acção que a NATO se arroga, parece diluir a sua agressividade bélica na esfera de assuntos de natureza civil – tal como incorpora estes na esfera da «defesa». De um modo ou de outro, trata-se da militarização dos negócios de estado e do seu governo.

A presença dos presidentes da Rússia e do Afeganistão serviu para formalizar duas «novidades» já antecipadas na comunicação social há meses - o reforço da «parceria estratégica» da NATO com a Rússia – para o avanço de um «escudo antimíssil» na Europa - e a «parceria» com o Afeganistão – para a retirada gradual das forças da NATO do Afeganistão a partir do próximo Verão.

Quanto a um acordo NATO-Rússia não tem que surpreender, posto que a Rússia se tornou há vinte anos num país económica e politicamente capitalista. Mas ao alargar-se essa cooperação imperialista, com os seus vários centros e multiplicadas contradições, perguntamos: quem está a enganar a quem? Certamente todos. E contra quem se procuram «proteger»? O Irão? A Coreia? A China? Esta última (a única potência com potencial bélico bastante) nunca foi nomeada.

Mas o objecto em questão, o escudo antimíssil, é um cenário muito preocupante (conhecida por «guerra das estrelas» na era Reagan), pois que o escudo antimíssil é iminentemente um dispositivo de «ataque em primeira mão» com armas nucleares (preemptive first strike). Estaremos a correr o risco de retornar à ameaça de holocausto nuclear - que nunca foi eliminado de todo. Cenário agravado pela longamente adiada efectivação dos tratados EUA-Rússia START que visam a redução dos colossais arsenais de ogivas nucleares e de lançadores que duas super-potências nucleares possuem.

Quanto ao dito acordo NATO-Afeganistão, ele significa o reconhecimento de uma estrondosa derrota militar da NATO com uma condição - Hamid Karzai manterá o seu lugar de presidente em troca da persistência de bases militares estrangeiras em solo afegão - enquanto o acordo durar. Recordemos o que está sucedendo no Iraque no mesmo respeito.

A última das três em uma, a cimeira EUA-UE, conclui-se sem resultados concretos, meros enunciados vagos de consultas e concertação face à crise económico-financeira mundial, que abala sobretudo a velha esfera Ocidental de que a NATO é o instrumento de guerra.

Não há razões para estarmos tranquilos, antes inquietos. O imperialismo senil como fera ferida é ainda mais ameaçador.

Por isso é de relevar a Campanha Paz Sim! NATO Não! que no dia 19 de Novembro realizou no Fórum Municipal de Almada um Encontro Internacional “NATO Inimiga da Paz e dos Povos – Dissolução!” em que também participaram duas dezenas de delegações de movimentos de Paz estrangeiros (Europa, Médio Oriente, Américas); e a grande Manifestação que dia 20 em Lisboa congregou 30 mil pessoas descendo a Avenida da Liberdade até aos Restauradores, onde a presidente do Conselho Mundial da Paz denunciou a NATO como fautora dos crimes que são as guerras que vem travando, e apelou à sua dissolução. Um elemento da comissão executiva da CGTP-IN apontou a libertação dos trabalhadores e a Paz como causas afins, e apelou à Greve-Geral convocada para 24 de Novembro.

Os órgãos de comunicação social mal deram cobertura à Manifestação de tal envergadura e com tal significado, optando por dar obsessiva atenção a pequenas escaramuças de anarquistas e esquerdistas que obviamente o imperialismo tem como aliados ou ao seu serviço.

Brasil/Acusados do Massacre de Felisburgo não foram julgados

Rádio Agência (NP) http://www.radioagencianp.com.br

(1'44'' / 427 Kb) 22 novembro 2010 - O Massacre de Felisburgo – que vitimou cinco trabalhadores rurais – completou seis anos no último sábado (20). Mesmo passado esse tempo, nenhum acusado do crime foi preso ou julgado. O réu confesso do Massacre é o fazendeiro Adriano Chafik. Além de participar diretamente da ação, contratou 16 pistoleiros para atacar as 230 famílias do acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria. O acampamento é organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um jagunço já morreu sem ser julgado. Outros 15 continuam em liberdade.

Os assassinatos ocorreram no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Para o assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Givander Moreira, a impunidade no caso representa o retrato da violência no campo brasileiro e a falta de reforma agrária no país.

“Neste ano de 2010 nenhuma fazenda foi desapropriada em Minas Gerais, somente algumas foram compradas dentro de uma reforma agrária de mercado. A constituição de 1988 continua sendo rasgada por alguns políticos brasileiros.”

Para piorar a situação dos acampados da fazenda Nova Alegria, a Justiça suspendeu a desapropriação da área que havia sido conquistada após o massacre.

“A desapropriação da fazenda que havia sido feita por causa do crime ambiental cometido por Adriano Chafik foi suspensa pelo poder judiciário. Agora estamos com essa demanda judicial e vamos lutar para reverter este processo.”

Mesmo com a decisão, os trabalhadores continuam na área. 50% do que é comercializado na feira do município de Felisburgo é produzido no assentamento Terra Prometida. (De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto)

Angola/Ministra destaca importância da igualdade no género

Luanda, 22 novembro 2010 (Angola Press) – A ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, destacou hoje, em Luanda, a importância da igualdade no género, como um dos pressupostos indispensáveis para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.

Falando na abertura do seminário com o tema “Género e Governação Local”, considerou importante ressaltar a importância da Política Nacional de Igualdade e Equidade de Género, que constituirá um instrumento orientador para a implementação das acções viradas às mudanças de comportamento, atitudes e práticas discriminatórias que impedem o desenvolvimento sustentável.

Segundo a governante, o desenvolvimento sustentável exige, entre outros pressupostos, descentralizar recursos materiais, cognitivos e financeiros, concedendo às comunidades a oportunidade e as condições favoráveis para o seu desenvolvimento e consequentemente do país.

Para si, uma boa governação, apoiada pela participação de toda sociedade, em especial das mulheres, constituem um pré-requisito para desenvolvimento sustentável, bem como a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Do seu ponto de vista, é ponto assente que o desenvolvimento só será efectivo se todos (homens, mulheres, rapazes e raparigas) participarem desse processo.

Avançou, por outro lado, que a necessidade de incluir as mulheres em todas as estruturas da governação baseia-se no facto de as disparidades na representação serem não só uma violação aos direitos humanos básicos das mulheres, mas também desfavoráveis ao desenvolvimento socioeconómico a longo prazo.

O seminário, que contou com o apoio do Ministério da Família e Promoção da Mulher, Cooperação Espanhola e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi organizado pelo Fórum de Mulheres Jornalistas para Igualdade no Género.

Moçambique gradua primeiros Phd’s

Agência de Informação de Moçambique (AIM)

Maputo, 20 novembro 2010 (AIM) - A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição do ensino superior em Moçambique, apresentou, esta Sexta-feira, em Maputo, os primeiros dois graduados no país com o nível de doutoramento.

Trata-se de Samaria Tovela e Eliseu Mabasso, ambos graduados no campo da Linguística, primeiro curso da UEM a formar estudantes aos níveis de doutoramento.

Tovela defendeu o seu nível com um trabalho intitulado “Competência Linguística Discursiva em Alunos da 10ª Classe do Ensino Secundário Geral em Moçambique” , enquanto Mabasso fez o nível com a tese “As Estratégias Linguísticas Discursivas na Investigação Criminal: O Caso das Esquadras de Maputo”.

Segundo o jornal “Notícias”, esses doutores fazem parte dos 854 estudantes graduados esta Sexta-feira pela UEM, dos quais constam 101 mestres e 751 licenciados.

Ainda no mesmo dia, a Universidade Pedagógica (UP) graduou 2098 licenciados e 22 mestres que concluíra os seus cursos em diversas áreas de conhecimento. Falando durante uma das cerimónias de graduação, o Primeiro-Ministro, Aires Ali, considerou esses sucessos como fruto de dedicação e persistência e o materializar de um sonho de Mondlane (arquitecto da Unidade Nacional), Samora (primeiro Presidente do país), Chissano (segundo Presidente) e Guebuza (actual Presidente) e do povo moçambicano.

Na sua intervenção durante a cerimónia da UEM, Ali lembrou a que formação começa com a graduação de estudantes a partir de níveis inferiores como a de professores primários, sendo motivo de muito orgulho o facto do país apresentar hoje os primeiros doutorados.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Latinoamérica/TODO EL CONTINENTE EN LUCHA POR EL CIERRE DE LA ESCUELA DE LAS AMÉRICAS

Mapuexpress - Informativo Mapuche http://www.mapuexpress.net

Del 16 al 21 de Noviembre del 2010:

Ver Boletín: http://www.soawlatina.org/boletinelectronico4.pdf

15 países se unen para decir NO MAS ESCUELA DE ASESINOS.

COMUNICADO

1 – El Observatorio de la Escuela de las Américas (SOAW por sus siglas en ingles) quiere informar que en estos días han comenzado las actividades en contra de la Escuela de las Américas en todo el continente. Por primera vez, organizaciones de México, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicaragua, Venezuela, Chile, Bolivia, Republica Dominicana, Argentina, Paraguay, Ecuador, Brasil, Perú y Estados Unidos se unirán para pedir el cierre de la Escuela de las Américas.

2- La lucha por el cierre de la Escuela de las Américas tiene plena vigencia. Lamentablemente, muchos de sus graduados siguen siendo responsables de ejecuciones, secuestros, torturas y desapariciones y en la mayoría de los casos gozan de total impunidad. Por esto nos solidarizamos con las víctimas de todo nuestro continente, con sus agrupaciones que siguen buscando verdad y justicia.

3- El Observatorio de la Escuela de las Américas ha cumplido 20 años de vida desde que comenzó esta lucha para cerrar esta academia militar que tanto dolor y sufrimiento ha causado a todos nuestros pueblos de América Latina.

4- Pese a todas nuestras acciones, manifestaciones multitudinarias, lobby en el Congreso, más de 200 prisioneros de conciencia que han ido a prisión por ingresar a las dependencias de la Escuela de las Américas como signo de protesta, el gobierno de Estados Unidos no ha escuchado nuestras legítima petición. Pedimos, una vez más, al gobierno de Barack Obama que cierre la Escuela de las Américas, qué investigue que sucedió allí y lleve a los responsables de violaciones a los derechos humanos ante la justicia.

5- Queremos manifestar nuestra rechazo ante el retorno de los “golpes de estado” en América Latina. Lo que sucedió en Honduras marca un precedente negativo para nuestros pueblos, especialmente para los que buscan soberanía y justicia Social. Uno de los cabecillas de este golpe de estado, Romeo Vásquez, es un graduado de la Escuela de las Américas y como "premio a sus servicios" actualmente es Gerente General de la empresa de telecomunicaciones Hondutel.

6 - El Observatorio de la Escuela de las Américas señala su preocupación por la creciente militarización de nuestro continente que se ha traducido en el aumento de las bases militares extranjeras, el resurgimiento de la Cuarta Flota de la Armada de los Estados Unidos que patrulla los mares de la región y la militarización de la ayuda humanitaria en Haití, entre otras expresiones.

7- Es la hora de la unidad latinoamericana, de trabajar más unidos para frenar la maquinaria del odio y de la guerra y construir relaciones de paz y de justicia.
Observatorio de la Escuela de las Américas (SOAW)

Ver Boletín: http://www.soawlatina.org/boletinelectronico4.pdf
VER TAMBIÉN

POR EL CIERRE DE UNA ESCUELA DE ASESINOS

Servicio Internacional Cristiano de Solidaridad con los pueblos de América Latina (SICSAL)
http://www.sicsal.net/denuncias/SOAW/index.php

por COSAL

A los 21 años del asesinato de los jesuitas, de Elba y de Celina, MARTIRES DE LA UCA, ocurrido en San Salvador, el 16 de noviembre de 1989 pedimos su firma para cerrar esta "escuela" militar en EEUU de la que el congresista estadounidense Joseph Kennedy afirmó:

"La Escuela de las Américas del Ejército de EEUU es una escuela que ha producido más dictadores que cualquier otra escuela en la historia del mundo".

La firma de apoyo con solo un click
http://www.sicsal.net/denuncias/SOAW/index.php


Los crímenes de la UCA, como los de miles de familias pobres de zonas en conflicto o de militantes de las causas populares de todo el continente, fueron dirigidos por OFICIALES formados militarmente y deformados como seres humanos, en la sinistra ESCUELA DE LAS AMERICAS del Ejército de los Estados Unidos de Norteamérica, que actualmente se llama "Instituto de Cooperación para la Seguridad Hemisférica".

A partir de los crímenes de la UCA y como una respuesta a esta estrategia contrainsurgente, un numeroso grupo de activistas opuestos a la tortura y a los asesinatos cometidos por las fuerzas militares y paramilitares, iniciaron un movimiento llamado SOAW en los Estados Unidos, dirigido por el sacerdote Roy Bourgeois, y cuya organización en Latinoamérica se llama "Observatorio de la Escuela de la Américas".

Al cumplirse 21 años de estos repudiables asesinatos, queremos solicitar a todas las personas de buena voluntad, que nos apoyen en la lucha para cerrar esta escuela del crimen. Es intolerable que aun haya países de nuestro continente que envían efectivos a "capacitarse" en ella; entre los cuales están: Colombia, Brasil, Nicaragua, El Salvador, Jamaica, Belice, Panamá, Paraguay, México, Costa Rica, República Dominicana, Perú, Honduras, Haití, Ecuador, Guatemala y Chile.

Necesitamos que no haya ni una ciudadana, ni un ciudadano, especialmente en los países citados, que desconozca que esta brutalidad se sigue realizando y financiada por todos nosotros.

Que difundan y firmen la carta que figura en el formulario que aparece más arriba dirigida al Presidente de la República con copia a la Embajada de los Estados Unidos.

Esta protesta que se realizará entre el 16 y el 21 de noviembre en Estados Unidos y América Latina. El mismo 21 de noviembre se realizará una vigilia en las afueras de esta academia militar, en el Estado de Georgia, donde se nombrarán a las miles de víctimas provocadas por los graduados de la Escuela de las Américas, a cada nombre, los peregrinos y peregrinas, responderá ¡¡¡PRESENTES!!!.

Cuba/Fidel Castro questionou se o capitalismo sairá da crise

19 noviembre 2010/Prensa Latina http://www.prensa-latina.cu

O líder histórico da Revolução, Fidel Castro, questionou se o capitalismo poderá sair da crise, quanto tempo durará se sair e como será a próxima.

Creio firmemente que o sistema não suporta. Fazem falta medidas extraordinárias que estão bem longe de serem tomadas, pontualizou Fidel Castro durante um encontro com estudantes universitários cubanos no Palácio de Convenções, difundido pelo site Cubadebate.

Voltando ao tema da economia, Fidel Castro comentou que a Europa não pode sustentar a guerra e chamou a atenção sobre as reportagens de televisão dos países mais ricos do continente, onde as pessoas estão literalmente sublevadas por causa das medidas econômicas.

Todos estão atirados no solo como se diz, contra os Estados Unidos pela desvalorização de sua moeda, porque isso afeta não só a China mas também todos os países: a Alemanha, um país exportador, todos os europeus, os japoneses, o Brasil o afeta terrivelmente, insistiu.

Sugeriu aos estudantes estarem atentos a todos esses temas por sua transcendência e significado, nesta época em que graças aos avanços tecnológicos é possível saber com precisão matemática quando se chegará aos sete e aos oito bilhões de habitantes no planeta.

Fidel Castro remontou-se ao momento que viveram outras gerações, quando há 500 anos os europeus conquistaram e repartiram entre si o mundo com espadas de ferro forjado e pólvora. Quanto iria durar isto? Outros 500 anos? Pois singelamente não vai durar, porque já não têm fórmulas para o sustentar.

"A mim parece que estes são temas sobre os quais têm que se interessar os estudantes, ouvir a todo mundo. Vocês têm muitos e brilhantes professores, centenas de pessoas que pensam", assinalou.

O líder histórico da Revolução propôs-lhes proporem-se todas as interrogantes possíveis sobre a evolução da população do planeta, os recursos materiais, as sociedades de consumo e as sociedades não baseadas no consumo.

Entre outros assuntos porque "a vocês corresponde fazê-lo por estarem nas universidades neste momento", concluiu.

Autoridades de Colombia y Venezuela se reúnen para afianzar lucha antidrogas

19 noviembre 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Autoridades de Colombia y Venezuela se reúnen este viernes en la colombiana ciudad de Cartagena (norte) para evaluar mecanismos que permitan fortalecer la lucha conjunta contra el narcotráfico, como parte del acuerdo alcanzado por ambas naciones suramericanas para garantizar la seguridad en la frontera común.

La reunión, la primera entre autoridades encargadas del área antinarcóticos, será encabezada por el ministro venezolano del Interior, Tareck El Aissami, y el titular de Defensa de Colombia, Rodrigo Rivera.

Se trata de un nuevo contacto entre las naciones vecinas, que desde agosto pasado adelantas esfuerzos por restablecer completamente sus vínculos diplomáticos.

A esta reunión además asistirán los jefes de operaciones y expertos en narcotráfico de las Fuerzas Militares de Colombia, la dirección antinarcóticos de la Policía Nacional y funcionarios técnicos de ambos países.

Las discusiones de este encuentro se centrarán, fundamentalmante, en el objetivo de lograr un acercamiento entre las autoridades colombianas y venezolanas que permita trabajar conjuntamente en la lucha contra el narcotráfico.

Las delagaciones de ambos países sesionarán en mesas de trabajo que abordarán temas como la erradicación de cultivos ilícitos, el procesamiento de estupefacientes, el control a la producción, ingreso, desvío y tráfico de precursores y sustancias químicas, redes de tráfico, interdicción y lavado de activos, entre otros..

El encuentro se realiza de acuerdo con la denominada Declaración de Miraflores, suscrita por Bogotá y Caracas el pasado 2 de noviembre, en la que se convino "llevar a cabo una reunión de las autoridades encargadas de la lucha contra el tráfico de drogas y delitos conexos".

Colombia y Venezuela decidieron recomponer sus vínculos, luego que los presidentes Juan Manuel Santos y Hugo Chávez se reunieran el pasado 10 de agosto en Santa Marta, capital del departamento de Magdalena, en el Caribe colombiano.

En esa cita ambos estadistas establecieron la reanudación de sus lazos con base en un diálogo transparente, directo, respetuoso y privilegiando la vía diplomática.

Para ello se acordó garantizar la permanencia y estabilidad de las relaciones mediante un estricto cumplimiento al derecho internacional y aplicando los principios de no injerencia en los asuntos internos y de respeto a la soberanía e integridad territorial de los Estados.

Se inaugura en Venezuela el I Encuentro de Escritores del ALBA

18 noviembre 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Este jueves se inaugura en Caracas, la capital venezolana, el I Encuentro de Jóvenes Escritores e Intelectuales de los países que integran la Alianza Bolivariana para los pueblos de nuestra América (ALBA).

Al evento, que se realizará en la Universidad Nacional Experimental de las Artes (Uneartes), asistirán representantes Bolivia, Cuba, Ecuador y Venezuela, además de delegaciones de otras naciones como Chile y Argentina.

Hasta el próximo sábado, un total de 35 jóvenes especialistas abordarán una serie de temas entre los que destacan Creación Literaria y Medios Alternativos; Estética y Creación, Nuevos Lenguajes, Hegemonía Imperical versus Alternativas en Resistencias, además de Identidades en la Globalización y Cambio Social y Cultural.

Las discusiones de los participantes en el Encuentro tendrán el objetivo de propicial el matyor conocimiento de los pueblos latinoamericanos, sobre reflexiones en torno a los desafíos actuales del mundo.

Se prevé que durante el evento además de impulsen proyectos artísticos culturales, a través de los cuales se amplíen las posibilidades de promoción del trabajo de jóvenes creadores en América Latina.

La coordinación del evento, auspiciado por el Centro Nacional del Libro de Venezuela (Cenal) y el Centro Cultural Dulce María Loynaz de Cuba, lo cual es posible a través del Convenio Cuba-Venezuela.

El I Encuentro de Jóvenes Escritores e Intelectuales del ALBA acontecerá en el marco de la VI edición de la Feria Internacional del Libro de Venezuela (Filven-2010) que abrió sus puertas el pasado día 12 y culminará el próximo domingo.

Con el lema La Patria Grande Escribe su Historia, la cita ha presentado como principales propuestas más de 300 actividades artísticas y literarias en cinco salas, 117 stands, un salón de cómic y una reunión internacional de promotores de lecturas.

Filven-2010 conmemorará los 200 años de la Independencia de los países de Nuestra América, al estar dedicada a Argentina, Colombia y México.

Moçambique/Educação patriótica na instituição militar

O presidente da República, Armando Guebuza, instruiu as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a promoverem a educação cívico-patriótica do cidadão, como factor que conduzirá o país à vitória na luta que trava contra a pobreza.

18 novembro 2010/Notícias

O Chefe do Estado deu tais instruções discursando ontem em Maputo na abertura do XI Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional. Armando Guebuza que é igualmente o comandante-chefe das FADM explicou que a educação cívico-patriótica se encontra no cerne das actividades adstritas ao Ministério da Defesa Nacional. Através deste órgão, o Governo precisa de, continuamente, cultivar a ética do dever com a pátria moçambicana; promover a responsabilidade de bem servir o povo e incutir o orgulho pela história e feitos.

Acrescentou que a formação cívico-patriótica tem em vista desenvolver o sentido de cidadania, ou seja, o sentido de pertença a um Estado e por via desse estatuto jurídico, o gozo de direitos e o cumprimento de deveres extensivos a outros cidadãos desse Estado.

“Estes processos de formação ajudam o cidadão a assumir melhor as suas responsabilidades no relacionamento e convivência com outros cidadãos a saber valorizar e a respeitar os outros”, disse Armando Guebuza, salientando que o sentido de cidadania molda o cidadão para participar, de forma responsável na construção de um futuro melhor para todo o povo moçambicano.

O Presidente da República frisou que, na instituição militar, é preciso dar destaque a heroicidade do povo, ao longo de séculos, a sua capacidade de resistir e de encontrar soluções para os diferentes desafios que o tempo foi impondo e as grandes virtudes de forjar a unidade nacional para a realização dos sonhos em cada etapa da história.

Armando Guebuza indicou ainda que a educação cívico-patriótica deve, ao mesmo tempo, ligar-se à educação para uma cidadania mais ampla, a cidadania da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do mundo que são gerados pelos processos de integração regional e continental e pela globalização.

“Basta nos recordarmos das solicitações que temos recebido da região e do mundo para transmitirmos a nossa experiência e saber para vermos a relevância da educação para uma cidadania que não se confina apenas à conveniência e relacionamento entre moçambicanos ou aos direitos e deveres derivados da cidadania moçambicana” disse, fazendo referência a casos da Bósnia, Burundi, Comores, RD Congo, Guiné-Bissau, Lesotho, Darfur, Madagáscar e Timor-Leste, processos em que Moçambique participou no contexto da SADC, da União Africana e das Nações Unidas.

O Presidente Armando Guebuza apontou que os processos de globalização, que derrubam fronteiras físicas, alfandegárias e mentais merecem a atenção dos quadros da defesa, militares e civis. Neste sentido, o Chefe do Estado instrui os militares no sentido de se exporem ao Tratado da SADC, ao Acto Constitutivo da União Africana, à Carta da ONU bem como às convenções regionais, continentais e internacionais relevantes.

O Ministério da Defesa Nacional está reunido com a responsabilidade de propor políticas e estratégias tendentes a garantir a defesa da independência nacional, da soberania e da integridade territorial da pátria.

Moçambique/Descentralização e Finanças: Poder real para distritos

Um programa visando a melhoria da capacidade dos órgãos locais do Estado na gestão de recursos públicos e desenvolvimento distrital está em curso no país, num esforço financeiro orçado em 46,3 milhões de dólares norte-americanos. Denominado Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas, este projecto é financiado conjuntamente pelo Governo e parceiros de cooperação, devendo a sua execução durar cinco anos.

19 novembro 2010/Notícias

O memorando de entendimento entre o Governo e parceiros foi assinado em Março, tendo se seguido a assinatura do acordo de concessão de créditos de doação e a aprovação de todos os documentos relevantes pelo Conselho de Ministros.

Toda a operacionalização do programa será feita com base em processos a ocorrer a nível do distrito e com a participação comunitária, desde a planificação, execução até ao controlo.

Trata-se de um programa constituído por componentes como um sistema nacional de suporte; apoio à planificação descentralizada; financiamento da assistência técnica de nível local e provincial; apoio à gestão e execução do plano de forma descentralizada; reforço do controlo para garantir a transparência e gestão de conhecimento, assegurando que todas as boas práticas sejam replicadas a outros pontos e assistência na gestão orientada para o resultado.

Intervindo no acto do lançamento, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que uma vez lançado o programa o desafio é o reforço do acompanhamento de todas as actividades inscritas na iniciativa.

“Por outras palavras, queremos dizer que cada um dos secretários permanentes e directores provinciais do Plano e Finanças deve ter o conhecimento profundo do ponto de situação da implementação do programa em cada distrito da vossa província”, referiu.

Por seu turno, Ruairí de Búrca, Embaixador da Irlanda e representante dos parceiros do programa, recordou que o Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas constitui a consolidação das melhores práticas de mais de dez anos de apoio aos distritos.

O diplomata destacou que neste momento o diálogo entre parceiros e o Governo está no bom caminho.

Angola/Vice-ministro da Educação destaca cooperação Angola-Brasil

Luanda, 18 novembro 2010 (Angola Press) – O vice-ministro da Educação para o Ensino Técnico Profissional, Narciso Santos, disse hoje, em Luanda, que a cooperação entre o Brasil e Angola no âmbito do ensino é um importante passo em prol do desenvolvimento dos dois países.

De acordo com o responsável, que falava durante o encerramento do curso de capacitação para a elaboração da proposta curricular de Angola, que foi ministrado com a parceira de docentes brasileiros, esta cooperação mostra que mais do que as diferenças, os objectivos que ambos almejam alcançar são o mais importantes.

Narciso Santos disse ser necessário que neste âmbito o trabalho tenha continuidade e outros passos no sentido de estreitar a cooperação em educação entre os dois povos.

Referindo-se à formação, avançou que os sete cadernos de “reflexão sobre currículo” daí extraídos são prova da determinação em construir um futuro melhor para cada um dos cidadãos dos respectivos países.

“Assim, dá-se mais um passo no sentido de garantir uma educação plena, justa e inclusiva, chave para o desenvolvimento sustentável e para o asseguramento da paz e estabilidade dentro de cada país e entre países”, disse.

Com duração de dois anos, o curso que foi uma realização do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento de Educação (Inide), através da elaboração de sete cadernos, ajudará a superar determinadas situações no trabalho destes profissionais.

As reflexões dos sete cadernos baseiam-se em “currículo e temporalidades humanas no quotidiano da escola”, “conhecimento e cultura”, “ alfabetização e letramento”, “currículo e processos de aprendizagem”, “currículo e organização dos tempos e espaços escolares”, “currículo e educação especial” e “currículo e avaliação das aprendizagens”.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Chile/ENCUENTRO INTERNACIONAL DE MUJERES INDÍGENAS EN TIRÚA DEL 19 AL 21 DE NOVIEMBRE

18 noviembre 2010/ Mapuexpress - Informativo Mapuche http://www.mapuexpress.net

Con el lema “AMULNIETUAIÑ NEWEN PU DOMO” (Avancemos con la Fuerza de las Mujeres), este fin de semana se realizará en Tirúa el Encuentro Internacional de Mujeres Indígenas, convocado por la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) y la Identidad Territorial Lafkenche.

La actividad forma parte de la agenda internacional de la CAOI, y su objetivo es fortalecer la participación de las mujeres en los procesos que llevan las organizaciones indígenas, en este caso la Identidad Territorial Lafkenche, miembro de dicha colectividad latinoamericana.

COMUNICADO DE PRENSA

Del 19 al 21 de noviembre, en Tirúa:

ENCUENTRO INTERNACIONAL DE MUJERES INDÍGENAS

Con el lema “AMULNIETUAIÑ NEWEN PU DOMO” (Avancemos con la Fuerza de las Mujeres), este fin de semana se realizará en Tirúa el Encuentro Internacional de Mujeres Indígenas, convocado por la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) y la Identidad Territorial Lafkenche.

La actividad forma parte de la agenda internacional de la CAOI, y su objetivo es fortalecer la participación de las mujeres en los procesos que llevan las organizaciones indígenas, en este caso la Identidad Territorial Lafkenche, miembro de dicha colectividad latinoamericana.

Las jornadas se realizarán, del viernes 19 al domingo 21 de noviembre, principalmente en los salones del restaurant “Antu Mau”, ubicado en calle Guerrero s/n, Tirúa urbano, incluyendo visitas a otros lugares de la comuna, tales como Ponotro y el lago Lleu Lleu. (ver programa)

La convocatoria considera representantes lafkenche de Arauco a Chiloé, así como mujeres indígenas de Perú, Bolivia, Ecuador y Colombia.

Los principales temas que se profundizarán en este encuentro serán la organización interna de las mujeres, la Ley de Espacio Costero Marítimo de Los Pueblos Originarios (también conocida como la Ley Lafkenche) y la Ley de Educación.
Contacto:Evangelina Faúndez_97984019


P R O G R A M A

Encuentro Internacional de Mujeres Indígenas

“AMULNIETUAIÑ NEWEN PU DOMO”TIRÚA 19/20/21 Nov/2010

Organiza: Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI)
y Mujeres Lafkenche.

Viernes 19 de noviembre

07:00 h_ Llellipun.

08:30 h_ Desayuno.

09:30 h_ Inscripción participantes.

10:00 h_ Bienvenida.

10:20 h_ Presentación agenda CAOI en materia de mujeres.

Acuerdos I Cumbre de Mujeres y Presentación Libro Memoria.

13:00 h_ Almuerzo

15:00 h_ Saludo invitados especiales, ANAMURI, otros.

15:30 h_ Mesa Redonda / Presentación de Experiencias y Realidades Internacionales.

19:00 h_ Video I Cumbre de Mujeres Indígenas

19:30 h_ Cena

Sábado 20 noviembre

07:00 h_ Llellipun

08:00 h_ Desayuno

09:00 h_ Visión de la Identidad Territorial Lafkenche sobre la organización en
materia de mujeres

09:30 h_ Mesa Presentación Agenda Realidad Mujer Lafkenche, Avances y Desafíos.

1) Organización interna de mujeres.

2) Ley Lafkenche (ECMPO.

3) Ley Educación.

10:45 h_ Taller Grupal (3 temas).

13:00 h_ Almuerzo.

15:00 h_ Plenaria.

17:00 h_ Conclusiones.

19:00 h_ Cena.

Domingo 21 noviembre

07:00 h_ Llellipun

08:00 h_ Desayuno

10:00 h_ Actividad Recreativa Lago Lleu Lleu



----------------- LEER TAMBIEN



ONU CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE LOS PUEBLOS INDÍGENAS 2014

18 noviembre 2010/ Mapuexpress - Informativo Mapuche http://www.mapuexpress.net

Fuente:

http://www.politicaspublicas.net

http://www.politicaspublicas.net/panel/index.php?option=com_content&view=article&id=696:u-conferencia-mundial-2014&catid=222:onudocs&Itemid=479

ONU. 16.11.2010.- La Tercera Comisión de la Asamblea General de las Naciones Unidas (ONU) aprobó por consenso el proyecto de resolución A/C.3/65/L.22/Rev.1 que acuerda celebrar una Reunión Plenaria de Alto Nivel en 2014, que recibirá el nombre de “Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas”.

Esta Conferencia se realizará al finalizar el Segundo Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo (2005 – 2014), y tendrá por propósito intercambiar criterios sobre el ejercicio y cumplimiento de los objetivos de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas.

La resolución exhorta a los Estados Miembros y a la cooperación internacional para que apoyen en la solución de los problemas que enfrentan los pueblos indígenas en esferas como la cultura, la educación, la salud, los derechos humanos, el medio ambiente y el desarrollo socio económico.

La resolución alienta a los Estados que todavía no han ratificado el Convenio 169 de la OIT, o no se han adherido a él, a que consideren la posibilidad de hacerlo, así como la posibilidad de respaldar la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, y celebra que cada vez más Estados respalden dicha Declaración;

Acoge con beneplácito la labor del Relator Especial y toma nota con aprecio de sus informes sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas, y sobre el Segundo Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo;

El proyecto de resolución fue presentado por el Estado Plurinacional de Bolivia con el copatrocinio de Argentina, Australia, Benin, Cuba, Dinamarca, Ecuador, El Salvador, Finlandia, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Noruega, Panamá, Perú, República Dominicana, Uruguay y la República Bolivariana de Venezuela.

En el momento de la adopción se sumaron como copatrocinadores Estados Unidos, Brasil, Nueva Zelandia, Canadá, Italia, Estonia, España, Albania, Chile, Grecia, Congo, Armenia, Croacia, Chipre, Paraguay y Luxemburgo.


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NACIONES UNIDAS

A/C.3/65/L.22/Rev.1

Sexagésimo quinto período de sesiones Tercera Comisión

Tema 65 a) y b) del programa

Cuestiones indígenas: Segundo Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo

La Asamblea General,

Recordando todas sus resoluciones pertinentes y las resoluciones del Consejo de Derechos Humanos y del Consejo Económico y Social relativas a los derechos de los pueblos indígenas,

Recordando también su resolución 59/174, de 20 de diciembre de 2004, sobre el Segundo Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo (2005-2014),

Recordando además la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, de 2007, que trata de sus derechos individuales y colectivos,

Recordando el Documento Final de la Cumbre Mundial 2005 y el Documento Final de la
Reunión plenaria de alto nivel del sexagésimo quinto período de sesiones de la
Asamblea General sobre los Objetivos de Desarrollo del Milenio,

Recordando también la resolución 15/14 del Consejo de Derechos Humanos, de 30 de septiembre de 2010, en la cual el Consejo decidió prorrogar el mandato del Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, así como su resolución 15/7, de 30 de septiembre de 2010, sobre los derechos humanos y los pueblos indígenas,

Tomando nota de la primera Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, organizada por el Estado Plurinacional de Bolivia en Tiquipaya, Cochabamba, del 20 al 22 de abril de 2010,

Preocupada por la situación de desventaja extrema en que se encuentran normalmente los pueblos indígenas en toda una serie de indicadores sociales y económicos y los obstáculos que les impiden disfrutar plenamente de sus derechos,

1.- Acoge con beneplácito la labor del Relator Especial y toma nota con aprecio de sus informes sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas, y sobre el Segundo Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo;

2.- Acoge con beneplácito también el informe del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos sobre la situación del Fondo de contribuciones voluntarias de las Naciones Unidas para los pueblos indígenas;

3.- Decide ampliar el mandato del Fondo de contribuciones voluntarias de las Naciones Unidas para los pueblos indígenas, de forma que pueda ayudar a los representantes de las organizaciones y comunidades de pueblos indígenas a participar en los períodos de sesiones del Consejo de Derechos Humanos y de los órganos creados en virtud de los tratados de derechos humanos, sobre la base de un criterio de diversidad y continuidad y de acuerdo con las normas y los reglamentos pertinentes, especialmente la resolución 1996/31 del Consejo Económico y Social, de 25 de julio de 1996;

4.- Insta a los gobiernos y a las organizaciones intergubernamentales y no gubernamentales a que sigan haciendo contribuciones al Fondo de contribuciones voluntarias de las Naciones Unidas para los pueblos indígenas y al Fondo Fiduciario de las Naciones Unidas para el Segundo Decenio Internacional, e invita a las organizaciones indígenas y a las instituciones privadas y los particulares a que hagan lo mismo;

5.- Alienta a los Estados que todavía no han ratificado el Convenio sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes de la Organización Internacional del Trabajo (Convenio C169), o no se han adherido a él, a que consideren la posibilidad de hacerlo, así como la posibilidad de respaldar la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, y celebra que cada vez más Estados respalden dicha Declaración;

6.- Toma nota del informe del Secretario General sobre la evaluación de mitad de período de los progresos logrados en la consecución del propósito y los objetivos del Segundo Decenio Internacional;

7.- Exhorta a los Estados a que estudien las recomendaciones que figuran en la evaluación de mitad de período de la aplicación del Segundo Decenio Internacional e intensifiquen sus esfuerzos en el plano nacional e internacional, incluida la cooperación internacional para la solución de los problemas a que se enfrentan los pueblos indígenas en esferas tales como la cultura, la educación, la salud, los derechos humanos, el medio ambiente y el desarrollo social y económico, por medio de programas orientados a la acción y proyectos específicos, una mayor asistencia técnica y las actividades normativas pertinentes;

8.- Decide organizar una reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General, que recibirá el nombre de Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas y que se celebrará en 2014, con el fin de intercambiar puntos de vista y las mejores prácticas sobre el ejercicio de los derechos de los pueblos indígenas, incluido el cumplimiento de los objetivos de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, e invita al Presidente de la Asamblea General a celebrar consultas de composición abierta con los Estados Miembros y los representantes de los pueblos indígenas en el marco del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas, así como con el mecanismo de expertos sobre los derechos de los pueblos indígenas y el Relator Especial, con miras a determinar las características de esa reunión, incluida la participación de los pueblos indígenas en la Conferencia;

9.- Solicita al Secretario General que, en consulta con los Estados Miembros, las organizaciones y mecanismos competentes de las Naciones Unidas y otros interesados, incluidas las organizaciones de pueblos indígenas, le presente en su sexagésimo séptimo período de sesiones un informe en que se evalúen los progresos logrados en la consecución de los propósitos y los objetivos del Segundo Decenio Internacional y sus efectos en la consecución de los Objetivos de Desarrollo del Milenio;

10.- Decide seguir examinando esta cuestión en su sexagésimo sexto período de sesiones en relación con un tema titulado “Derechos de los pueblos indígenas”.