terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Brasil/UMA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE CONTRA A TORTURA

15 dezembro 2009/EDITORIAL/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O dia 13 de dezembro ficou marcado na história do Brasil pela decretação, em 1968, do Ato Institucional nº 5, que dava poderes absolutos à ditadura e aos agentes da repressão, cuja ação discricionária – traduzida em prisões ilegais, tortura e assassinatos de adversários políticos – ficava a salvo da lei.

No futuro, o mesmo dia 13 de dezembro poderá vir a ser lembrado por um motivo muito mais nobre: no último domingo, dia 13, o ministro Paulo de Tarso Vanucchi, secretário nacional dos Direitos Humanos, anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional, no dia 21, um projeto de lei para criar uma Comissão Nacional da Verdade sobre a prática de torturas durante a ditadura militar. Na ocasião será lançado também um novo Programa Nacional de Direitos Humanos.

A notícia merece ser comemorada. Ela é anunciada num momento em que se aprofunda o debate a respeito da abrangência da Lei de Anistia de 1979, que incluiu também os chamados, eufemisticamente, “crimes conexos”. Isto é, justamente as barbaridades praticadas pelos agentes da repressão que, a partir daquele ato da ditadura, ficaram a salvo de qualquer julgamento ou punição.

O debate cresceu e há uma pressão muito forte para que os torturadores sejam responsabilizados. A Ordem dos Advogados do Brasil entende, por exemplo, que a Constituição de 1988 mudou tudo e eliminou a proteção que a lei dava aos torturadores e, em outubro, entrou com uma ação para que o STF declare se a lei se estende ou não aos "crimes comuns praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar".

A iniciativa do governo, diz o ministro Vanucchi, vai levar esse debate, que está na esfera do Judiciário, também para o poder Legislativo. O decreto do presidente Lula vai incluir o compromisso de enviar, até abril, um projeto de lei criando a Comissão Nacional da Verdade, a exemplo do que já existe em países latino americanos que foram governador por ditaduras, como Chile, Argentina e Uruguai.

Há dois aspectos ligados a esta questão que merecem reflexão. Em primeiro lugar, a revelação do que ocorreu nos porões da ditadura militar e a responsabilização dos agentes repressores responsáveis por seqüestros, torturas e assassinatos políticos, é condição para a completa reconciliação nacional e superação desse tipo de barbárie acobertada pelo Estado, como tem insistido o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão. O outro aspecto decorre deste: a impunidade dos torturadores faz com que a violação da pessoa de prisioneiros continue endêmica nas prisões brasileiras, como reconhece Vanucchi. Nesse sentido, diz ele, é importante que o STF decida que a tortura não está protegida pela Lei de Anistia de 1979 porque “há uma relação entre a tortura de hoje e a impunidade de toda a tortura anterior".

Brasil/Dilma: Acordo climático não pode rasgar Convenção nem Protocolo

14 dezembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br

"O Brasil tem a melhor e mais detalhada proposta de redução de emissões de gases do efeito estufa entre todas as trazidas para Copenhague (Dinamarca) pelos países que buscam fechar um novo acordo climático global e não rasgará a Convenção do Clima nem jogará fora o Protocolo de Quioto para atender aos interesses dos países desenvolvidos", disse a ministra Dilma Roussef (Casa Civil).

Dilma participou no domingo (13) de reunião na sede do Ministério e Assuntos Exteriores dinamarquês em Copenhague com cerca de 60 ministros e representantes de países envolvidos nas negociações na Conferência da ONU sobre Clima (COP 15).

A Ministra disse ainda que não haverá acordo se os mais desenvolvidos não assumirem sua responsabilidade, que inclui números mais consistentes de redução de suas emissões e financiamento às nações em desenvolvimento.

“Temos vários pontos de vista, todos legítimos em cada parte, mas temos que ter aqui um acerto com legitimidade global”, afirmou Dilma, em entrevista coletiva realizada no Hotel Island, em Copenhague. “Para haver o acordo que queremos, não podemos desfigurar tudo. Podemos sim abrir mão de algumas coisas, mas não rasgar a Convenção do Clima nem jogar fora o Protocolo de Quioto.”

Dilma Roussef reafirmou que a proposta brasileira levada a Copenhague foi elaborada atendendo aos interesses do País, mostrando que o desenvolvimento é perfeitamente compatível com a proteção do meio ambiente. Além disso, a proposta traz um nível de detalhamento que nenhum outro país fez.

É justamente esse detalhamento que agora os negociadores buscam, principalmente em relação as propostas apresentadas pelos países desenvolvidos. Segundo a ministra Dilma, uma nova reunião será realizada nesta segunda-feira (14/12) para discutir os dois principais temas – mitigação e financiamento -, com o objetivo de se chegar a um denominador comum a ser apresentado aos presidentes e primeiros-ministros na quinta-feira (17/12). Dilma afirmou que está otimista de que vai haver acordo.

Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Dilma Roussef (Casa Civil) e o embaixador Luis Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na reunião da ONU sobre clima (COP 15), em Copenhague, em entrevista coletiva realizada no Hotel Island, na capital dinamarquesa.

Responsabilidades
A ministra Dilma Roussef deixou claro que as responsabilidade sobre o clima no planeta são comuns a todos, mas devem ser diferenciadas, levando-se em conta principalmente o PIB per capital e o estoque de CO2 já emitido. Os países em desenvolvimento têm emissões per capita e estoque de CO2 muito menores do que os países desenvolvidos. Por isso a obrigatoriedade em reduzir emissões é das nações mais ricas. Além disso, os países desenvolvidos têm que se comprometer com o financiamento de ações futuras de mitigação em países em desenvolvimento.

São dois “trilhos” de negociações, afirmou Dilma, fundamentais para o sucesso da reunião climática de Copenhague. O trilho do Protocolo de Quioto exige uma redução obrigatória de emissões por parte das nações desenvolvidas e voluntárias dos em desenvolvimento. Já o trilho da Convenção do Clima, de longo prazo, prevê fundos de investimento para que os países mais pobres possam desenvolver sem poluir.

A posição brasileira, afirmou a ministra, é clara: assumir ações voluntárias de peso, como a redução significativa do desmatamento na Amazônia, a produção sustentável de biodiesel e produção de energia por meio de fontes limpas como a hidrelétrica, e ter fundos próprios, como o da Amazônia e o recém criado de Mudanças Climáticas, para desenvolver ações futuras de mitigação e proteção ambiental/climática.

A questão de se estabelecer um fundo com financiamento externo ainda não avançou muito, lembrou Dilma, porque novamente os países desenvolvidos evitam falar concretamente em números – ou seja, quanto dinheiro estariam dispostos a disponibilizar para financiar o desenvolvimento sustentável das nações mais pobres.

“Se tivermos fundos com recursos externos, iremos numa velocidade, mas se não houver esses recursos internacionais, a velocidade será menor”, disse, criticando o estágio atual das negociações, em que os países em desenvolvimento têm proposto o financiamento de suas próprias medidas mitigatórias e os desenvolvidos em nada contribuem. “É uma inversão de responsabilidades. Se os maiores emissores não colocarem dinheiro algum, não conseguiremos a redução almejada nas emissões. A conta não fechará”, afirmou a ministra. (Fonte: Blog do Planalto)

COMUNICADO ESPECIAL SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO DE LA VIII CUMBRE DEL ALBA - TCP CON MIRAS A LA XV CONFERENCIA DE LAS PARTES EN COPENHAGUE

14 diciembre 2009/Cubadebate Contra el Terrorismo Mediático http://www.cubadebate.cu

1)Los Jefes de Estado y de Gobierno de los países miembros de la Alianza Bolivariana para los pueblos de nuestra América-Tratado de Comercio de los Pueblos, reunidos en su VIII Cumbre, celebrada en La Habana, Cuba, del 13 al 14 de diciembre de 2009, convinieron reafirmar la Declaración Especial sobre Cambio Climático adoptada en la VII Cumbre del ALBA-TCP, efectuada en Cochabamba, Bolivia, el 17 de octubre de 2009.

2)Observaron con profunda preocupación que el estado de las negociaciones previas a la XV Conferencia de las Partes demuestra que los países desarrollados, principales responsables del cambio climático y de sus impactos adversos, no tienen la intención de alcanzar resultados justos y balanceados en Copenhague, tras casi tres años de negociaciones para la adopción del segundo periodo de compromisos de reducción de gases de efecto invernadero de los países desarrollados, bajo el marco del Protocolo de Kyoto, y tras dos años de negociación en el grupo de trabajo sobre cooperación a largo alcance para un acuerdo de la conferencia de las partes que permita una aplicación plena, efectiva y sostenible de la Convención, en total conformidad con sus principios y compromisos.

3)Deploraron que los países desarrollados hayan encaminado sus esfuerzos a alterar y quebrantar los principios y compromisos del régimen legal vigente, con el objetivo de perpetuar sus patrones de producción y consumo insostenibles, y la dependencia y marginación de los países en desarrollo, al intentar desplazar la carga que representan la mitigación y la adaptación a dichos países.

4)Reafirmaron, en ese contexto, que la intención por parte de los países desarrollados de imponer un acuerdo político que condene al 80 por ciento de la población mundial a vivir en el subdesarrollo y la pobreza, resulta inaceptable, no pueden ser una opción política y ha constituido un serio obstáculo para alcanzar un resultado justo y equitativo en Copenhague.

5)Ratificaron que la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático y su Protocolo de Kyoto representan el régimen jurídico vinculante vigente que norma la respuesta y la cooperación internacional para el enfrentamiento al calentamiento global, como resultado del consenso alcanzado por la comunidad internacional para encarar lo que representa uno de los problemas más graves que amenazan a la humanidad y a la propia vida y existencia de algunas naciones en vías de desarrollo.

6)Rechazaron categóricamente los intentos de hacer fenecer esto instrumentos, anularlos o sustituirlos por nuevos acuerdos que erosionen o alteren las obligaciones jurídicamente vinculantes que en ellos contrajeron.

7)Constataron, un vez más, que la crisis ambiental resultante del incremento de las temperaturas en la atmósfera es consecuencia del sistema capitalista, del prolongado e insostenible patrón de producción y de consumo de los países desarrollados, de la aplicación e imposición al resto del mundo de un modelo de desarrollo absolutamente depredador, y de la falta de voluntad política para el cumplimiento pleno y efectivo de los compromisos y obligaciones previstas en la Convención y el Protocolo de Kyoto.

8)Subrayaron que los países desarrollados, que comprenden solamente el 20% de la población mundial, contrajeron una deuda climática con los países en desarrollo, las futuras generaciones y la Madre Tierra, al sobre consumir el espacio atmosférico y al haber generado aproximadamente tres cuartas partes de las emisiones históricas mundiales.

9)Reconocieron que para lograr el objetivo de estabilizar las concentraciones de gases de efecto invernadero (GEI) en la atmósfera a un nivel que prevenga una interferencia peligrosa en el sistema climático, los países Anexo 1 deben volver a las concentraciones de gases de efecto invernadero muy por debajo de 300 ppm de GEI, con el propósito de retornar a temperaturas lo más cercanas posibles a los niveles preindustriales.

10)Destacaron que esta deuda climática en el marco más amplio de la deuda ecológica comprende tanto una deuda de emisiones como una deuda de adaptación, que debe ser honrada por los países desarrollados a través de:

a)Compromisos vinculantes de reducciones domésticas sustanciales y reabsorción de emisiones de gases de efecto invernadero de tal forma que se garantice el derecho al desarrollo de los países en vías de desarrollo.

b)Cumplimiento de sus compromisos de transferencia efectiva de tecnología, asegurando que sea accesible, asequible, adaptable y eliminando todas las barreras relacionadas con los derechos de propiedad intelectual, para que los países del Sur puedan emprender un proceso de desarrollo que no siga los patrones de consumo y contaminación del Norte.

c)Cumplimiento y garantías en la provisión efectiva de recursos financieros públicos adicionales, adecuados, previsibles y sostenibles, enfatizando que los requerimientos para la adaptación de los países en desarrollo se han incrementado como consecuencia de la crisis climática. Para evitar una catástrofe climática mayor, los países desarrollados deben proveer del 6% por ciento de su GDP a favor de los países en desarrollo haciendo una contribución medible (notificable y verificable) hacia el pago total de su deuda climática.

11)Resaltaron que para lograr la aplicación efectiva de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático y del Protocolo de Kyoto se deben los órganos competentes para la adaptación, transferencia de tecnología y desarrollo de capacidades, así como mecanismos financieros mejorados.

12)Rechazaron categóricamente los intentos de traspasar responsabilidades de mitigación a los países en desarrollo, así como el establecimiento de condicionalidades para la transferencia de recursos financieros y tecnológicos para combatir el cambio climático, y exigieron que se respete el derecho al desarrollo sostenible de estos países, en un ambiente sano, ecológicamente equilibrado, y con el espacio atmosférico requerido.

13)Destacaron que los países desarrollados intentan desconocer esta deuda climática, que es la expresión concreta de su responsabilidad histórica en la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático y del Protocolo de Kyoto y que, por ello, están promoviendo un nuevo acuerdo donde su culpabilidad no quede en evidencia.

14)Enfatizaron la necesidad de cambiar los patrones de consumo y estilos de vida en los países desarrollados y de reformar el sistema económico, comercial y financiero internacional.

15)Rechazaron las soluciones de mercado y la venta de bonos de carbono para resolver los problemas del cambio climático, porque ellas se inscriben en la misma lógica que provocó el estallido de la más grave crisis económica y financiera global después de la Gran Depresión, que generó millones de desempleados y agravó la pobreza y la crisis alimentaria de los países en desarrollo. Asimismo, destacaron que los mercados de carbono permiten a aquellos que causaron el cambio climático seguir contaminando, mientras que la carga de la reducción de las emisiones se traspasa a los países en desarrollo.

16)Manifestaron que la necesidad de proveer a los países en desarrollo con recursos financieros adecuados para atender la totalidad de los gastos adicionales generados por los impactos del cambio climático, no es un asunto de mercado, sino una obligación legal y moral, derivada de los compromisos asumidos por los países desarrollados bajo la Convención.

17)Alertaron que los intentos de los países desarrollados de impulsar la adopción de un acuerdo que viola los principios de responsabilidad histórica, de equidad y responsabilidades comunes pero diferenciadas, atenta contra el derecho al desarrollo de los países en vías de desarrollo y representa una grave afectación de los derechos de la Madre Tierra.

18)Ratificaron su voluntad de trabajar desde posiciones cohesionadas para participar y contribuir de manera constructiva a las deliberaciones de Copenhague y cualquier proceso ulterior, con el fin de llegar a un resultado justo, balanceado y equitativo que permita alcanzar el objetivo primero de la Convención en plena concordancia con sus principios y compromisos.

19)Demandaron enfáticamente a los países desarrollados para que, de manera efectiva y convincente, demuestren su voluntad política de cumplir plenamente sus obligaciones actuales y futuras, mediante compromisos serios, ambiciosos y comparables bajo la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático y del Protocolo de Kyoto.

20)Reconocieron que las medidas voluntarias orientadas a la mitigación, alternativas a las tradicionales de mercado, adoptadas por algunos de los países miembros de la ALBA, deben ser reconocidas, compensadas financieramente y promovidas a nivel mundial. Particularmente, reconocieron y apoyaron la iniciativa del Ecuador denominada Yasuní-ITT, como innovadora y vanguardista en el enfrentamiento del problema del cambio climático.

21)Reafirmaron que la posición de los países de la ALBA sobre cambio climático, refleja una concepción del desarrollo no basada en la mercantilización de la naturaleza, sino guiada por el paradigma del Buen Vivir, que supone relaciones de armonía y respeto con la naturaleza y con los demás.

QUEM TEM DIREITO À SOBERANIA NUCLEAR?

14 dezembro 2009/Carta Maior http://www.cartamaior.com.br

O presidente brasileiro colocou o dedo em uma ferida. Quem possui autoridade para determinar quais países podem ingressar no clube atômico e quais não? Por exemplo, por que o Irã deve ser pressionado a abrir mão de seus projetos e Israel merece tolerância? A qual lógica obedece essa discriminação? Não há qualquer sensatez, é evidente, em se apostar na disseminação do poderio nuclear como caminho para a paz. Mas a renúncia unilateral ou forçada à soberania atômica, nos termos atuais, significaria aceitar como imutável a geopolítica da supremacia. O artigo é de Breno Altman.

Breno Altman *

Data: 08/12/2009

O presidente Lula, na semana passada, questionou a legitimidade dos países que detêm o monopólio da bomba para se apresentarem como críticos do governo de Teerã. Mais ainda: colocou como pressuposto para um acordo sólido e democrático o desmantelamento de todos os arsenais nucleares. Foi o que bastou para a indignação estridente de alguns comentaristas.

O mandatário brasileiro colocou o dedo em uma ferida. Quem possui autoridade para determinar quais países podem ingressar no clube atômico e quais não?

Por exemplo, por que o Irã deve ser pressionado a abrir mão de seus projetos e Israel merece tolerância? A qual lógica obedece essa discriminação?

Retornemos um pouco no tempo. O documento que serve de base institucional para essa arbitragem é o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e foi assinado em 1968. Naquele momento, no auge da Guerra Fria, cumpriu papel de conjurar os riscos de um conflito atômico.

Com o mundo dividido em dois campos, a restrição ao uso militar da energia
nuclear nas mãos das duas superpotências, União Soviética e Estados Unidos, limitava as possibilidades de conflagração a partir de países que escapassem da hegemonia bipolar.

Na prática, os Estados alinhados a uma ou outra das superpotências delegavam sua defesa estratégica à nação-líder do sistema político-econômico a que pertenciam. Não foi uma regra de fácil implantação: França e China, membros do Conselho de Segurança da ONU, assinaram o tratado apenas em 1992.

Obviamente um acordo com esse perfil reforçava o papel hegemônico de
soviéticos e norte-americanos.

A fórmula continha, além do duopólio nuclear, regras de contenção que
forçavam relativa paridade entre os dois campos, evitando que a supremacia de um ou outro lado, geradora de vantagem comparativa insuperável, servisse de incentivo a puxar o gatilho.

O equilíbrio atômico impedia o choque entre União Soviética e Estados
Unidos. Também estabelecia limites para intervenção militar em guerras
regionais, como foi o caso do Vietnã, onde as forças americanas não puderam recorrer a seus arsenais nucleares. Por fim, ao bloquear a proliferação de armas dessa natureza, reduzia as chances de uma hecatombe que fluísse da periferia para o centro dos sistemas em disputa.

Mas o cenário que deu origem a esse tratado caducou. Após o colapso
soviético, o mundo mergulhou em uma situação de forte desigualdade militar, marcada pela preponderância dos Estados Unidos, que assumiram uma função pretoriana e unilateral sobre a questão atômica.

As conseqüências geopolíticas dessa disparidade são visíveis. A Casa Branca pode, nos últimos vinte anos, comandar guerras de dominação ou ocupação que possivelmente seriam inviáveis no passado. Apenas para lembrarmos os fatos mais notórios: os processos de pacificação da Iugoslávia, do Iraque e do Afeganistão, teriam ocorrido na era da bipolaridade?

Os aliados regionais de Washington passaram a contar com uma margem de manobra muito ampla. A situação mais emblemática é no Oriente Médio. O desequilíbrio bélico a favor de Israel, apesar desse país até hoje ter se
recusado a assinar o tratado de não-proliferação, é pedra angular na
política norte-americana.

A fragilidade defensiva e ofensiva de palestinos e países árabes, além do
Irã, garante ao sionismo não apenas a segurança das fronteiras israelenses como também a execução de uma política expansionista praticamente ilimitada. O desequilíbrio militar, afinal, é uma premissa para a hegemonia imperialista.

A verdade é que os Estados Unidos, com a cumplicidade de outras potências atômicas, lograram fazer do velho tratado um instrumento de sua supremacia, exatamente um dos cenários que se desejava evitar há quarenta anos. Os norte-americanos não são fortes o suficiente, por exemplo, para exigir a liquidação dos arsenais de Rússia e China, mas tratam de impedir que surjam novos protagonistas nucleares que desorganizem sua estratégia de poder.

Afinal, até países com economia frágil, incapazes de manter exércitos
regulares dotados com os equipamentos mais modernos, poderiam desenvolver o ciclo atômico completo e criar um arsenal tático, com poder dissuasório ou de médio alcance, ampliando sua capacidade defensiva. A Coréia do Norte, que rompeu com o tratado em 2003, é uma evidência dessa possibilidade.

Não há qualquer sensatez, é evidente, em se apostar na disseminação do
poderio nuclear como caminho para a paz. Mas a renúncia unilateral ou
forçada à soberania atômica, nos termos atuais, significaria aceitar como
imutável a geopolítica da supremacia.

O presidente Lula, com seu modo cordato, deixou claro que o antigo tratado
está com validade vencida. Suas palavras apontam para outro tipo de acordo, baseado na igualdade de todas as nações perante a lei internacional. Fora desse parâmetro, é o reino da hipocrisia.

* Breno Altman é jornalista e diretor de redação do site Opera Mundi

Chile/ENTRE O FIM DA CONCERTAÇÃO E O NEOPINOCHETISMO

14 dezembro 2009/Blog do Emir/Carta Maior http://www.cartamaior.com.br

O Chile foi o único país, dos que tiveram ditaduras militares no cone sul, em que as forças da ditadura se reciclaram para um partido político, reivindicaram o período ditatorial e se constituíram em força quase majoritária, no período democrático. Em todas as eleições, o bloco de partidos neopichetista sempre conseguiu proporção alta de votos, em duas vezes foi derrotado por menos de 5 % dos votos no segundo turno.

A oposição à ditadura, depois da derrota das organizações clandestinas – MIR, Movimento de Esquerda Revolucionaria, e Frente Manoel Rodriguez – foi liderada pela aliança entre os partidos Democrata Cristão e Socialista, antes inimigos, porque este o partido de Allende e aquele, o Eduardo Frei Montalva, que pregava o golpe militar. Para isso teve que romper sua aliança histórica com o Partido Comunista e organizar a chamada Concertação, com o Partido Democrata Cristão, em consonância com o fenômeno interncional de reciclagem de Partido Socialistas e Social Democratas para o neoliberalismo.

Dessa forma, quando Pinochet perdeu o referendo que ele mesmo havia convocado, em 1988, sobre sua reeleição, dois anos depois a Concertação conseguiu eleger um democrata-cristão, Patricio Alwin – ex-dirigente radical contra o governo de Allende, como presidente do seu partido -, o primeiro presidente civil desde o golpe militar de 1973. A Concertação manteve a política econômica da ditadura militar, que havia conquistado o apoio do grande empresariado chileno, baseado em uma política de abertura econômica, de um modelo primário-exportador de um Tratado de Livre Comércio – que um governo posterior da Concertação, então já presidido por um socialista, Ricardo Lagos, assinou com os EUA, o que impede o Chile de participar do Mercosul - entre outras conseqüências. Tratou de amainar os duros efeitos sociais da ditadura pinochetista, que tinham levado o Chile de um dos países menos desiguais do continente a um dos mais desiguais.

No entanto, manteve as políticas de livre comércio, no marco do neoliberalismo implementado por Pinochet.

Depois de Alwyn, foi eleito Eduardo Frei Ruiz Tagle – filho do ex-presidente Eduardo Frei Montalva -, até que os socialistas elegeram os dois presidentes seguintes do Chile – Ricardo Lagos e Michelle Bachelet -, sem que se operasse qualquer mudança substancial na política implementada até ali por presidentes democrata-cristãos.

Quando se elegeu Bachelet, da mesma forma que seu antecessor, por margem muito estreita sobre o candidato das forças neopinochetistas, ela sofreu um grande desgaste ao implementar uma plano que pretendia transformar radicalmente o transporte urbano de Santiago simultaneamente, em um único dia, plano herdado do seu antecessor. Os resultados foram catastróficos, durante muitos meses, ao que se somaram mobilizações dos estudantes secundários, dos pequenos produtores mineiros e dos povos mapuches, fazendo com que o prestigio da presidente descesse a níveis muito baixos.

Aos poucos, apesar de ter um ministro da economia do estilo Chicago boy, conforme chegou a crise internacional, Bachelet foi recuperando apoio, ao implementar medidas compensatórias diante dos efeitos sociais mais graves da crise, como um correção parcial da privatização da Previdência e bônus para os setores mais afetados, até que termina seu mandato com um índice de apoio similar ao de Lula.

No entanto, a sucessão se apresentava difícil, dado que a Concertação nunca conseguiu impor à direita neopinochetista uma grande derrota – um dos seus maiores fracassos politicos -, reaparecendo novamente Sebastien Piñera como forte candidato a sucedê-la. Piñera é das maiores fortunas do país, enriquecido durante a ditadura de Pinochet, quando seu irmão e sócio, José Piñera, ex-Ministro do Trabalho da ditadura, implementou a malfadada “flexibilização laboral”, pela primeira vez no continente. O grupo Piñera, entre outras grandes empresas chilenas agressivamente expansivas no Chile e no exterior, é proprietário da Lan Chile (assim como da Lan Peru e fez oferta para comprar a Varig, antes da Gol arrematá-la), além do Colo-Colo (mesmo torcendo para outro time, comprou a maior parte das ações de equipe mais popular do Chile) e de um canal de TV.

Com Piñera favorito, a Concertação acreditou que tinha que apelar para um candidato com uma imagem mais moderada do que um socialista e chamou o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz Tagle para candidato. Como resultado desse passo audaz e timorato, saíram do Partido Socialista três outras candidaturas, revelando o descontentamento com a posição da direção do Partido. Entre elas, um ex-ministro de Allende, Jorge Arrate, apoiado pelo Partido Comunista, e Marco Enriquez-Ominami, filho biológico do dirigente máximo do MIR, Miguel Enriquez, de um namoro com uma jornalista, que foi adotado posteriormente por quem se casou com esta, Carlos Ominami, ex-militante expulso do MIR por ter se asilado, que passou ao PS, onde foi ministro neoliberal da Economia. Enquanto Arrate acabou tendo pouco mais de 6% dos votos, Marco chegou a 20%, com uma imagem renovado, uma espécie de terceira via, muito contemplada pelos espaços na imprensa (praticamente toda ela de direita no Chile), na crença de que roubaria votos da Concertação.

No primeiro turno, Piñera obteve 44% contra um pouco menos de 30% de Frei. Aquele tem sido o resultado histórico da direita. A diferença é que, desta vez, o candidato da Concertação tem, de longe, o pior resultado de um candidato dessa coalizão e não pode contar com muita transferência de votos – as pesquisas acrescentam uns 3% de outros candidatos. Isto é, nem sequer a decisão do PC e de Arrate de apóia-lo no segundo turno, tem permitido que os votos obtidos por eles sejam canalizados para Frei no segundo turno. Menos ainda os de Enriquez-Ominani, que liberou seus eleitores.

Assim, se avizinha, ao que tudo indica, um retorno da direita ao governo no Chile, como um dos resultados das políticas da Concertação, de conciliação com o modelo herdado de Pinochet, sem sequer ter convocado uma Assembléia Constituinte para permitir que o Chile tenha uma Constituição democrática e não um remendo daquela imposta pela ditadura, nem tampouco ter conseguido um apoio popular muito amplo, de tal forma que grande setores de origem pobre votam pelo candidato neopinochetista.

Quatro mandatos – em um total de vinte anos – de candidatos da Concertação, dois dos quais presididos por socialistas chilenos, desembocam, provavelmente, em um fracasso e na devolução do governo ao (neo)pinochetismo, sem ter rompido com o modelo econômico e sem ter conseguido desarticular a direita originária da ditadura militar. O Chile, exibido pelas instituições financeiras internacionais como o modelo supostamente bem logrado de implementação das políticas de livre mercado, volta às mãos dos que a formularam e a implementaram durante a ditadura pinochetista.

Cabo Verde/Serviços Secretos operacionalizados

Praia, 15 dezembro 2009 (Angola Press) - O Serviço de Informações da República (SIR), encarregue da inteligência e da segurança do Estado, será operacionalizado este mês ou o mais tardar em Janeiro de 2010, soube a PANA hoje (terça-feira) de fonte oficial na Praia.

O SIR vai tornar-se operacional depois da publicação no Boletim Oficial do último diploma legal que faltava para a aplicação da lei datada de 2005, que cria os serviços de inteligência e segurança do Estado no arquipélago.

A necessidade dum serviço de inteligência em Cabo Verde fez-se sentir desde o final dos anos 1990, sobretudo devido ao surgimento no país de fenómenos como o narcotráfico, o branqueamento de capitais, o tráfico de armas, a espionagem, o terrorismo, os crimes informáticos e outras formas de criminalidade organizada nacional e transnacional.

O SIR será criado com o apoio das congéneres de Portugal, do Brasil, dos Estados Unidos da América, de França e de Israel. Ele dependerá directa e exclusivamente do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, embora sujeito a uma fiscalização regular da Assembleia Nacional e da Procuradoria-Geral da República (PGR), consoante o modelo vigente em vários países europeus.

Investimento agrícola chinês em Moçambique vai servir para alimentar a China

Maputo, Moçambique, 14 dezembro 2009 - A abertura em Moçambique do Centro de Tecnologia Agrícola da China vai servir para satisfazer a procura de alimentos por parte da população chinesa, afirma Emeka Chiakwelu, director da Afripol- Centro Africano de Estratégia Económica e Política.

“O investimento agrícola chinês em África não é uma obra de caridade nem é altruísta. A China está em posição de ganhar muito. A parceria entre os governos da China e de Moçambique é um investimento prudente das duas partes”, considera Emeka Chiakwelu, que é também estratega principal da Afripol, unidade de análise de políticas públicas com base na Nigéria.

“A China está a abrir a porta a uma notável exploração comercial e a grandes lucros”, refere Chiakwelu, dando como certo que, “em última análise o novo centro vai ajudar a China a satisfazer a procura doméstica de comida, através da compra de alguns produtos”.

O primeiro Centro de Pesquisa e Transferência de Tecnologia Agrícola da China em Moçambique, com abertura prevista para o início de 2010, tem em vista quintuplicar a produção de arroz do país, das actuais 100 mil toneladas para 500 mil toneladas por ano, esperando-se ainda a construção de um segundo centro.

A nova exploração agrícola, diz então Emeka Chiakwelu numa recente nota de análise da Afripol, vai aumentar os rendimentos dos moçambicanos e, ao mesmo tempo, assegurar a entrada de divisas em Moçambique.

A China está, refere o analista, a investir numa área com “oportunidades ilimitadas”, dada o grande número de terras a cultivar no continente africano.

Para além de Moçambique, Chiakwelu destaca os investimentos em Angola, na Nigéria, Malawi e no Zimbabué como uma forma da China introduzir nestes países métodos agrícolas modernos baseados na inovação e na investigação e desenvolvimento.

“Devido à pobreza, há toda uma classe social de africanos que recebem uma alimentação pobre e que, em alguns casos, não têm dinheiro para comer três refeições equilibradas. Com uma população africana crescente, que atingirá no futuro próximo os mil milhões de habitantes, o problema não vai melhorar até que se faça uso de inovações agrícolas e da tecnologia moderna para melhorar a vida da população do continente”, diz o analista.

“A China compreende melhor as necessidades de África, porque tem de alimentar uma enorme população com mais de 1,2 mil milhões de bocas. África pode aprender muito com a China”, acrescenta.

“Inundar África com produtos chineses pode não fazer grande sentido comercial para África, mas investir na agricultura vem dar resposta a uma necessidade básica que África tem”, conclui Emeka Chiakwelu

Está ainda prevista a construção um segundo centro chinês em Moçambique, na concretização de uma promessa de Pequim, que prometeu investir 800 milhões de dólares na modernização do sector agrícola moçambicano em um ano.

O primeiro centro está a ser construído no distrito de Boane, em Maputo, com um investimento de 55 milhões de dólares, soube a Macauhub.

O centros de Boane é o primeiro da dezena que o presidente chinês Hu Jintao prometeu em 2007 construir em toda a África. (macauhub)

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

ALBA rechazó enérgicamente amenazas de EE.UU. por acercamiento con Irán

13 dicembre 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La VIII Cumbre de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) rechazó este domingo las amenazas de la canciller estadounidense Hillary Clinton, quien el viernes pasado advirtió a los países de Latinoamérica que se acerquen a Irán que deberían ''considerar las consecuencias que podría tener para ellos y esperamos que se lo piensen dos veces; nosotros les apoyaremos si lo hacen''.

El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, anunció que la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) rechazó enérgicamente en la declaración final de la VIII Cumbre que el bloque celebró este domingo en La Habana, la amenazas formuladas el pasado 11 de diciembre 2009 por la canciller de Estados Unidos (EE.UU.), Hillary Clinton, contra los países de la región que han estrechado lazos con Irán.

"Los países de la Alianza Bolivariana, rechazaron enérgicamente las amenazas formuladas el 11 de diciembre por la Secretaria de EE.UU. y reafirmaron el derecho de los países de América Latina y el Caribe en ejercicio de su autodeterminación a darse el sistema político, económico y social decidido por sus pueblos", leyó Chávez desde la capital cubana.
Asimismo el bloque condenó las pretensiones de la Casa Blanca de inmiscuirse en las decisiones soberanas de los pueblos, como los nexos con la República Islámica de Irán, y "reafirmaron que la política exterior es un derecho soberano".

El presidente venezolano informó además que en la reunión se acordó comenzar con la activación del Sistema Unitario de Compensación Regional (Sucre), a partir de enero del próximo año.

Asimismo, decidieron que la próxima Cumbre se realizará en Venezuela entre el 17 y 18 de abril de 2010, en el marco "de la conmemoración del 19 de abril (de 1810) en donde el pueblo y sobre todo (Simón) Bolivar derrocaron al gobierno español".

Respecto a las bases militares que EE.UU. instalará en Colombia, el presidente venezolano indicó que el ALBA declinó este acuerdo y se ratificó como un territorio de paz y de no injerencia.

"Venezuela hizo, hicimos, como siempre lo hacemos, una exposición más detallada de las amenazas" que implica tener siete bases militares estadounidenses en la vecina colombia.

A Venezuela "la están cercando", por Aruba, por Cuarazo, afirmó el presidente y agregó que "ahora a toda Colombia la están convirtiendo en una base militar".

La estructura del ALBA también se discutió en la sesión a puertas cerradas que se realizó este día en La Habana.

El presidente Chávez, manifestó que realizó una serie de recomendaciones y "una es que el Consejo Presidencial del ALBA es que la ALBA no se limite a la reunión de los presidentes", dijo y añadió que la propuesta quedó para que el Consejo político lo delibere.

La idea es que "se designe un primer presidente del ALBA y sea rotativo", es decir cada año, se elija el primer presidente de la Alianza. El resto de los miembros, "seamos los segundos presidentes y a la vez seamos los presidentes de los Consejos" político, económico, social, de defensa, entre otros, explicó el mandatario tras salir de la reunión.

“Hablamos de la amenaza militar del imperio”, relató el jefe de Estado, y “oímos una exposición de la canciller de Honduras (Patricia Rodas) conmovedora”, añadió.

El mandatario dijo que luego de la intervención de Patricia Rodas, “hicimos un análisis” y resolvieron no reconocer “las elecciones espurias”, impulsadas el pasado 29 de noviembre por el gobierno de facto de Roberto Micheletti.

“El golpe de Estado no fue contra Honduras solamente -aseguró- fue contra el ALBA y ahora están tratando de cercar a Nicaragua”.

Chávez recordó que el imperio norteamericano está “tratando de recuperar su patio trasero” por lo que va a tratar de “derrotar a Daniel Ortega (presidente nicaragüense)”.

Indicó que las estrategias van a estar enmarcadas en la Agencia Central de Inteligencia (CIA), planes económicos y de desestabilización.

Recordó que "a Venezuela la golpearon y se llevaron una sorpresa; a Evo (Morales) lo golpearon y se llevaron una sorpresa" ganó las elecciones en primera vuelta con un 60 por ciento.

“Van a tratar de frenar la ALBA, detener el despertar de la constituyente, lo que en Venezuela hemos llamado el constitucionalismo popular”, adviritió.

Chávez informó que “mañana en la mañana (lunes) vamos a tratar unos temas entre presidentes y luego el cierre” de la VIII de la ALBA.

Indicó que se reunirá con su par de Bolivia, para discutir puntos bilaterales y ajustar algunos temas para que la “voz del ALBA” llegue a la Cumbre de Copenhague.

“Nos toca a nosotros representar al ALBA, no se si Daniel (Ortega) va a ir”, enfatizó.

Manifestó que la ALBA se está construyendo con los corazones del continente, “Cuba es el corazón del Caribe, Nicaragua es el corazón de Centroaméricaestamos uniendo corazones (...) “Hablamos de la amenaza militar del imperio”, relató el jefe de Estado, y “oímos una exposición de la canciller de Honduras conmovedora”.
El presidente dijo que luego de la intervención de Patricias Rodas, “hicimos un análisis” y resolvieron no reconocer “las elecciones espurias”.

“El golpe de Estado no fue contra Honduras solamente” -aseguró el presidente-”fue contra la ALBA y ahora están tratando de cercar a Nicaragua”.

Chávez recordó que el imperio norteamericano está “tratando de recuperar su patio trasero” por lo que va a tratar de “derrotar a Daniel Ortega (presidente nicaragüense)”.

Indicó que las estrategias van a estar enmarcadas en la Agencia Central de Inteligencia (CIA), planes económicos y de desestabilización.

Recordó que a Venezuela la golpearon y se llevaron una sorpresa; a Evo (Morales) lo golpearon y se llevaron una sorpresa” ganó las elecciones en primera vuelta con un 60 por ciento.

“Van a tratar de frenar la ALBA, detener el despertar la constituyente, lo que en Venezuela hemos llamado el constitucionalismo popular”.
Chávez informó que “mañana en la mañana (este lunes) vamos a tratar unos temas entre presidentes y luego el cierre” de la VIII de la ALBA-TCP.

Indicó que se reunirá con su par de Bolivia, para discutir punto bilaterales y ajustar algunos temas para que la “voz del ALBA” llegue a la Cumbre de Copenhague.

“Nos toca a nosotros representar a la ALBA, no se si Daniel (Ortega) va a ir”, enfatizó.

Terminó sus declaraciones ante la prensa que lñaALBA se está construyendo con los corazopnes del continente, “Cuba es el corazón del Caribe, Nicaragua es el corazón de Centroamérica (...) estamos uniendo corazones”, concluyó.

La secretaria estadounidense señaló el viernes pasado que desde su gobierno estaban "muy conscientes del interés que tiene Irán por promocionarse en algunos países, tales como Bolivia y Venezuela. Solamente podemos decir que es realmente una mala idea".

Pese a que Clinton expresó que "solamente" podía decir que es una "mala idea" que Latinoamérica se relacione con Irán, luego dijo que "si la gente quiere flirtear con Irán, debería considerar las consecuencias que podría tener para ellos y esperamos que se lo piensen dos veces; nosotros les apoyaremos si lo hacen".

Además, exigió a Venezuela y Bolivia que reconozcan que Irán es "el mayor asistente, promotor y exportador de terrorismo en el mundo".

El mandatario boliviano, Evo Morales, también repudió el sábado las declaraciones de la secretaria de Estado y además acusó a la nación norteamericana de terrorista por mandar a otros países tropas para promover guerras o instalar bases militares.

En rueda de prensa desde Cochabamba (centro) el mandatario dijo que "Estados Unidos no tiene autoridad moral para hablar de terrorismo y acusar a otras naciones de promoverlo" y agregó que las autoridades de ese país son los principales "terroristas por instalar bases militares como las que tendrán en Colombia".

El presidente de Irán, Mahmoud Ahmadinejad, viajó el pasado mes de noviembre a Suramérica donde firmó diversos convenios de cooperación conjunta con Venezuela, Bolivia y Brasil.

En Bolivia, Morales y Ahmadinejad firmaron una serie de acuerdos de cooperación para reforzar las relaciones económicas y políticas entre las dos naciones. El gobierno de Irán ha expresado su apoyo al presidente boliviano en proyectos como la instalación de una planta petroquímica y de un canal de televisión en la región del Chapare (este).

En Venezuela, ambos gobiernos firmaron 68 nuevos proyectos de cooperación bilateral en materia de agricultura, industria, comercio y energía e inauguraron el Fondo Único Binacional Irán - Venezuela, para estimular la producción e inversión entre ambas naciones, pero que también podrá financiar proyectos en terceros países.

Bolivia/Morales rechaza acusaciones de Clinton y califica de terrorista a EE.UU.

12 dicembre 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

El mandatario, electo bajo una nueva Constitución el pasado domingo, dijo que un país que llama a la guerra no debe acusar a otros de terrorismo y defendió sus relaciones con Irán porque Bolivia es una nación ''soberana que se relaciona con todos los países del mundo porque defiende la cultura del diálogo''.

El presidente boliviano, Evo Morales, rechazó este sábado las declaraciones de la secretaria de Estado de Estados Unidos, Hillary Clinton, en las que calificó de "mala" idea las relaciones de Latinoamérica con Irán, y acusó a la nación norteamericana de terrorista por mandar a otros países tropas para promover guerras o instalar bases militares.

En rueda de prensa desde Cochabamba el mandatario dijo que "Estados Unidos no tiene autoridad moral para hablar de terrorismo y acusar a otras naciones de promoverlo" y agregó que las autoridades de ese país son los principales "terroristas por instalar bases militares como las que tendrán en Colombia".

La funcionaria estadounidense expresó el viernes que Bolivia y Venezuela "no deben equivocarse al relacionarse con Irán" y que el resto de Latinoamérica no debería "coquetear" con el mandatario de la nación persa, Mahmud Ahmadineyad.

Morales dijo que el país que gobierna es una nación soberana que se relaciona con todos los países del mundo porque defiende la cultura del diálogo y en ningún caso va a aceptar advertencias como las formuladas por autoridades estadounidenses como en el pasado.

Contrastó el carácter guerrerista de EE.UU. con el de Cuba, país que en vez de promover acciones belicistas, "envía a las naciones latinoamericanas y de otros continentes misiones de médicos para desarrollar acciones humanitarias de ayuda y solidaridad".

Brasil/Lula é personalidade ibero-americana do ano, aponta jornal

Madri, 13 dezembro 2009 (Lusa) – O presidente Luis Inácio Lula da Silva foi considerado a “personalidade do ano” pelo jornal espanhol El País, numa lista de 100 pessoas ibero-americanas que tiveram destaque neste ano.

O grupo de homens e mulheres que se destacou em campos como as artes, a política e a economia, inclui ainda uma outra brasileira, Marina Silva, ex-ministra do Ambiente e candidata à presidência nas eleições de 2010.

A lista é publicada na edição deste domingo do El País Semanal, a revista do jornal mais vendido em Espanha, que é dominada por uma imagem de Lula da Silva “fabricada” com os rostos das personalidades escolhidas.

Alguns dos perfis das pessoas mais reconhecidas são feitos por importantes líderes políticos e da sociedade civil, com destaque para o próprio Lula, cujo texto é escrito pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero e pelo ex-presidente do Uruguai, Júlio María Sanguinetti.

Declarando “grande admiração” pelo presidente brasileiro, que descreve como “cabal e tenaz”, Zapatero recorda alguns dados biográficos e curriculares do presidente brasileiro.

“A mim não me estranha que este homem assombre o mundo”, diz Zapatero, saudando o trabalho de Lula para construir um Brasil “que deixou de ser um país de um futuro que nunca mais chegava, para converter-se num formidável realidade, com futuro brilhante e uma projeção global e regional cada vez mais relevante”.

Dando a Lula o papel de unificador da sociedade brasileiro, Zapatero considera que o presidente brasileiro conseguiu estimular e ganhar a confiança dos mais pobres no Brasil e, em paralelo, a amizade dos mercados internacionais.

Um homem “honesto, integro, voluntarioso e admirável, convertido numa referência inevitável para a esquerda do continente americano a sul do Rio Grande. Tem uma visão do socialismo democrático que reforça a tônica da inclusão social e da justiça ambiental para tornar possível uma sociedade mais justa, decente, fraterna e solidária”, escreveu Zapatero.

Alemanha/Presidente Lula se encontra com o ex-chanceler alemão Helmut Schmidt em Hamburgo

13 dezembro 2009/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

Quando visitou o Brasil em 1979, o então chanceler alemão Helmut Schmidt fez questão de se encontrar em São Paulo com Lula, que havia sido destituído do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista pelo regime militar. Trinta anos depois, o gesto não foi esquecido pelo ex-sindicalista e hoje presidente do Brasil. Em sua passagem pela Alemanha na semana passada, Lula aproveitou para ir à redação do jornal Die Zeit em Hamburgo e se encontrar com Schmidt, que é do conselho editorial da publicação. “O gesto que o senhor fez para mim em 1979 me fez lhe ter muito respeito”, afirmou Lula, ao final da conversa que girou em torno de temas variados -- Pré-sal, Irã, Nordeste brasileiro e Oscar Niemeyer, entre outros.

Helmut Schmidt, 90 anos, afirmou estar honrado com a visita e orgulhoso por ver um sindicalista como presidente do Brasil. Afirmou ainda acompanhar com “interesse e simpatia” a emergência do Brasil no cenário mundial e defendeu a posição brasileira em relação ao Irã:

O senhor disse ontem (quarta-feira, dia 3/12), em Berlim, uma coisa com a qual eu concordo expressamente: de acordo com o que os jornais alemães noticiaram, o senhor disse que é necessário lidar com o Irã como se lida com qualquer estado normal soberano. E que ameaças não frutificam. Eu quero lhe dizer aqui que eu acho que o senhor está inteiramente certo.

O ex-chanceler alemão se mostrou bastante interessado pelas descobertas brasileiras de petróleo na camada Pré-sal e, depois de ouvir atentamente as explicações do presidente Lula sobre a atual situação do País em relação à produção petrolífera e a tecnologia empregada para retirar o petróleo do fundo do mar, afirmou que o Brasil havia avançado mais do que os russos na prospecção de novas jazidas petrolíferas.

Helmut Schmidt lembrou com carinho de quando conheceu o litoral do Nordeste brasileiro e disse ter ficado impressionado com a paz que presenciou nas pequenas comunidades que visitou ao norte de Salvador (BA). E brincou: “As praias do Nordeste são perigosas, porque os cocos podem cair em sua cabeça.”

Lula e Schmidt falaram ainda sobre Oscar Niemeyer, de quem o ex-chanceler alemão afirmou ser grande admirador: “Sua arquitetura é deslumbrante, arrebatadora.”

Brasil/ÍNDIOS ESCRITORES RESGATAM SUA HISTÓRIA

13 dezembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Os índios escritores estão recuperando a história dos povos indígenas que os não índios ignoram. Seus livros, numa coleção de narrativas para crianças e adultos que relembram as tradições das 250 nações hoje sobreviventes no Brasil, variam no estilo, mas perseguem todos o mesmo objetivo - restaurar na ficção de lendas, novelas e romances a sabedoria dos ancestrais.

Pesquisas antropológicas e o registro de uma memória que vem sendo transmitida, de geração em geração, pela boca dos pajés, permitem resgatar toda essa riqueza cultural. Daniel Munduruku, ou Derpó, que em sua língua nativa significa Peixe Maluco, é um dos pioneiros desse esforço editorial.

Ao lado de guerreiros como Marcos Terena, Kaká Werá, Aílton Krenak, Darlene Taukane, Eliane Potiguara e dezenas de outros autores que aparecem num catálogo literário organizado por entidades de defesa dos bens e direitos sociais dos índios, Daniel ajuda a espalhar a produção intelectual de seus parentes, pelo Brasil e no exterior.

Aos 45 anos de idade e 13 de escritor, Daniel lança O Karaíba, uma história do pré-Brasil (Editora Manole, 98 págs., R$ 39), romance destinado ao público juvenil. É mais um livro para ler com o coração, conselho válido para todas as lendas buscadas nas profundezas dos séculos anteriores à chegada dos portugueses à Bahia.

Essa é uma história de ficção", alerta Daniel, com a ressalva de que, se não ocorreu de verdade, é uma história que poderia ter acontecido. Karaíba foi um profeta que percorria as aldeias prevendo coisas assustadoras, como a chegada de um grande monstro que destruiria tudo. "Não sobrarão nem vestígios de nossa passagem sobre esta terra onde nossos pais viveram", anunciou o velho sábio a seus parentes que habitavam a Amazônia.

"Tudo será revirado: as águas, a terra, os animais, as plantas, os lugares sagrados", era essa a visão de Karaíba que os índios confirmariam no futuro, quando um jovem se assustou com um ponto branco se aproximando da praia. "Fantasmas estão chegando!", gritou aos guerreiros da aldeia.

O que aconteceu daí em diante, a história contada pelos não índios, os manuais ensinam nas escolas. Nas páginas desse seu pequeno romance, Daniel resgata um pouco da cultura e da tradição dos Munduruku, que se espalham hoje com uma população de 12 mil índios pelos Estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará.

Foi numa aldeia da região de Santarém (PA), entre os igarapés afluentes do Rio Tapajós, que Daniel viveu até os 15 anos. Quando o pai foi morar na cidade, continuou a visitar seu povo, como conta em outro livro, Meu Vô Apolinário (Studio Nobel), que ele define como "um mergulho no rio de (minha) memória". Casado com uma moça do Vale do Paraíba e pai de dois filhos, Daniel formou-se em Filosofia na Universidade Salesiana de Lorena e faz doutorado em Educação na USP, enquanto escreve e dá palestras pelo Brasil afora.

Cultura para crianças
A tradição e a cultura indígena também são compartilhadas com as crianças nas escolas. "Xibat?", pergunta o índio escritor-professor a uma turma de alunos da Escola Lourenço Castanho, no bairro do Ibirapuera, em São Paulo, na manhã de uma sexta-feira de novembro. Os meninos e meninas, de 8 a 10 anos, que no início do encontro tinham ouvido de Daniel uma saudação em língua indígena, logo traduzida para o português, não entenderam nada. Todos sorriam, esperando a tradução de mais essa palavra.

"Tudo bem? Tudo legal? Tudo joia? Tudo porreta?", traduziu o índio, despejando uma enxurrada de gírias para quebrar o gelo. Depois contou que, na aldeia, ninguém se cumprimenta com beijos e abraços, mas só com uma saudação simples como xibat, olhando nos olhos, porque, como dizem os ancestrais, "o olho é a única parte do corpo que não mente". Explicou que Munduruku quer dizer Formiga Guerreira ou Gigante, um nome que, com um significado desse, só pode dar orgulho a seu povo. A criançada prestou a maior atenção.

"Meu povo, que vive na floresta há séculos, entrou em contato com os não índios há uns 300 anos. Aprendeu a usar roupa quando lhe disseram que era pecado andar pelado, balançando os balangandãs. Aprendeu a comer alimentos, como o macarrão, que não faziam parte de sua tradição. Os índios comiam mandioca, anta, farinha, peixe. Os índios, que falavam sua língua tradicional, tiveram de aprender o português. Os povos indígenas, que falam 180 línguas nas diversas regiões do País, agora são bilíngues."

Não havia como não prestar atenção. O horário reservado para a palestra estourou, porque Daniel cativou os alunos. Fez provocações engraçadas, riu, gritou alto de assustar até os adultos, cantou, ensaiou passos de dança, pintou a cara com tinta de jenipapo e de urucum, pôs um cocar de chefe na cabeça e um colar de festa no pescoço. Assumiu a identidade da aldeia ao relembrar a cultura dos ancestrais, mas deixou claro que fazia concessões à modernidade. Para divulgar a história dos índios e defender seus direitos, tem um blog na internet e se comunica por e-mail e por telefone celular.

"O povo indígena é um povo humano, que tem raiva, alegria, amor e ciúme", disse Daniel, citando sentimentos que acompanham seus personagens. Ao descrever as aventuras de seus parentes - com namoros, casamentos, caçadas, guerras e alianças de paz - ele utiliza palavras atuais, como garoto, rapaz e moça. Tudo com poesia e figuras simbólicas, mas sem aquela linguagem tipo "virgem dos lábios de mel" com que José de Alencar se referia a Iracema.

Derpó Munduruku, que hoje se orgulha desse nome, mesmo atendendo pelo registro civil que o rebatizou como Daniel, confessa que já sentiu vergonha de suas origens, quando era discriminado por causa da imagem que o índio tinha. "Além de considerar que o índio era preguiçoso e feio, diziam que ele atrapalha o progresso, pois tem muita terra e não sabe o que fazer com ela."

Daniel queria ser bombeiro ou astronauta, não queria ser visto como um selvagem. "Agora, tenho consciência de minha identidade e gosto dela: sou um brasileiro-índio." E, quando ele lembrou que existem brasileiros brancos, negros, japoneses, italianos e cidadãos de muitas outras ascendências que nem por isso são menos brasileiros, todos entenderam. "Xibat?", perguntou o índio. "Xibat", respondeu a criançada em coro. (Com O Estado de S.Paulo)

Miguel D´Escoto: ES LA HORA DE SALVAR AL PLANETA

"No hay tiempo que perder para entregar un planeta diferente a las nuevas generaciones" afirma D'Escoto.

13 diciembre 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Por: Waldo Mendiluza

A punto de cerrar la primera década del siglo XXI el planeta sufre embates de fenómenos naturales, políticos, económicos y sociales que demandan una respuesta urgente de la comunidad internacional y de sus mecanismos de consenso.

Crisis económico-financiera, energética y medioambiental; militarismo; postura hegemónica de potencias occidentales; guerras e inoperancia de entidades llamadas a garantizar la paz y la estabilidad mundial ratifican la premura de encontrar soluciones.

En ese contexto, el ex presidente de la Asamblea General de las Naciones Unidas Miguel D´Escoto accedió a conversar en Caracas con Prensa Latina sobre la situación y las perspectivas de construir el multilateralismo y la convivencia armónica con el entorno.

De acuerdo con el otrora canciller sandinista (1979-1990), no hay tiempo que perder para entregar un planeta diferente a las nuevas generaciones.

¿Cuáles son a su juicio los principales problemas del planeta?

Miguel D´Escoto: El planeta está pasando por una crisis tremenda, con impacto en la economía, las finanzas, la política, los temas sociales y el medio ambiente. Más de mil millones de pobres, gran cantidad de personas que mueren de enfermedades prevenibles o curables, desempleados, desplazados de sus territorios, guerras y un deterioro creciente del ambiente conforman un panorama de impredecibles consecuencias. Incluso algunos expertos aseguran que para finales de este siglo habrán desaparecido al menos la mitad de las especies de la flora y la fauna. Todo este complejo escenario se agrava con la postura individualista de potencias como Estados Unidos que en lugar de dedicarse a combatir los problemas, por muchos de los cuales es responsable, tratan de garantizar su supervivencia.

¿Qué respuestas necesita la humanidad para superar la crisis?

D´Escoto:
Ante todo debo decir que a pesar del adverso panorama tengo fe en los pueblos y en la capacidad de nuevos dirigentes comprometidos con crear un nuevo orden mundial.

Las respuestas a la crisis están en la responsabilidad y la solidaridad. Por el actual camino del egoísmo, la codicia y el predominio de excluyentes intereses nacionales vamos inevitablemente hacia la destrucción.

Nosotros en Latinoamérica estamos enviando señales al mundo, entre ellas el surgimiento de líderes que como Hugo Chávez, Evo Morales y Daniel Ortega siguen el horizonte trazado por Fidel Castro, el más grande latinoamericano de todos los tiempos. Otra propuesta es la Alianza Bolivariana para los pueblos de nuestra América, ALBA, porque de ella emanan principios de cooperación y desarrollo en armonía con la naturaleza. A diferencia de otras experiencias, el ALBA surge con el propósito de no dejar atrás a ningún país por muy modestos que sean sus recursos.

La llegada a la Casa Blanca de un presidente negro fue tomada como un signo de esperanzas. ¿Qué opinión le merece?

D´Escoto:
Muchos queremos ser generosos y esperábamos que el cambio creíble ofrecido por el presidente Barack Obama durante su campaña e incluso después de ser electo se iba a dar. Sin embargo, ya estamos volviendo a la realidad y tenemos que reconocer que Obama es solo el presidente estadounidense, no más, lo cual significa que no es quien toma las decisiones. Esas corresponden al complejo militar-industrial norteamericano que siempre ha gobernado el imperio y no está interesado en revertir la actual situación. Las pruebas son muchas de que en lugar de ese país preocuparse por los problemas globales lo hace por recuperar o extender su hegemonía.

¿Cuáles son esas pruebas y en qué medida afectan a Latinoamérica?

D´Escoto: El imperio quiere recuperar lo que siempre ha considerado su traspatio (Latinoamérica), y las pruebas van desde su papel en el golpe de Estado en Honduras contra Manuel Zelaya hasta la instalación de nuevas bases militares en Panamá y Colombia. Tampoco podemos desconocer los planes desestabilizadores en Bolivia, Paraguay y Venezuela. Detrás de todo eso encontramos el interés de las transnacionales de asegurar recursos energéticos, acuíferos, minerales y de la biodiversidad. Las crisis del planeta pudieran llevar a problemas aún mayores y tratan de posicionarse para cuando llegue ese día.

¿A propósito de las bases militares en Colombia, se justifican las preocupaciones de Venezuela y otros países de la región?

D´Escoto:
Las bases norteamericanas en Colombia son un tema grave. No se trata de enclaves específicos, porque a través del acuerdo Washington-Bogotá los gringos pueden utilizar todos los aeropuertos y no solo sus militares, también los mercenarios o contratistas. Además, está el asunto de la impunidad absoluta con la cual pueden actuar. Hay que tener claro que el objetivo real de semejante despliegue no responde a la lucha contra el narcotráfico. La misión de las bases en Colombia, en Panamá y donde quiera que estén es hacer retroceder el avance significativo de la izquierda en la región. Los latinoamericanos vivimos el momento más importante de nuestra historia por la llegada al poder de líderes ya mencionados y el nacimiento del ALBA. Eso explica la agresividad del imperio. Las bases militares estadounidenses son instrumentos para apoderarse de los recursos de la Amazonía y de Mesoamérica.

¿Otro tema polémico es el deterioro del planeta, cómo enfrentarlo y revertirlo?

D´Escoto:
Ya señalábamos que el cambio climático es una amenaza para la Humanidad que por su magnitud no puede ser subestimada y mucho menos ignorada. Necesitamos políticas responsables para la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero y el establecimiento de fuentes de energía sanas y renovables. Eso pasa por un compromiso verdadero de las potencias industrializadas, principales contaminantes. Como dije en la ONU al concluir mi periodo en la presidencia de la Asamblea General, Tempos fugit (el tiempo se nos va, se nos termina), y por tanto debemos demostrar que entendemos bien lo que eso significa y que estamos dispuestos a hacer lo necesario para defender la vida y la supervivencia del planeta. Le debemos eso a las futuras generaciones. La cumbre de Copenhague es un foro importante, pero también lo es el comportamiento práctico de los responsables de poner en peligro la Humanidad.

¿Qué papel debe jugar la ONU en las respuestas a la crisis?, y ¿bajo su actual formato está en condiciones de hacerlo?

D´Escoto:
Yo creo en Naciones Unidas, pero al decir eso mejor aclaro. Creo que es potencialmente la organización más importante del mundo para ayudarnos a superar los problemas y las crisis convergentes en las que estamos, pero primero debe ser reinventada e insisto en la palabra porque es la precisa. La ONU no es reformable, necesita mucho más que eso.

La ONU nació después de la Segunda Guerra Mundial para impedir nuevos conflictos bélicos y garantizar la paz y la estabilidad en el planeta. Sin embargo, tenemos sentado en su Consejo de Seguridad al país más guerrerista de la historia, Estados Unidos.

Por si fuera poco, sus guerras son agresiones unilaterales para despojar de los recursos naturales a otras naciones. Washington además amenaza y se burla de los mecanismos de la organización. En ese contexto, no nos queda más remedio que declarar a Naciones Unidas una cosa del pasado. La Humanidad demanda una entidad cuyos miembros estén comprometidos con la paz y los principios de la Carta de la ONU.

¿Existen propuestas concretas para convertir a Naciones Unidas en un instrumento para la paz y el multilateralismo?

D´Escoto:
Desde hace un tiempo venimos trabajando en un proyecto al cual poco a poco hemos incorporado científicos y personalidades de todo el planeta. Para fines de 2010 esperamos impulsar desde el ALBA la "Declaración del bien común de la tierra y la humanidad", una iniciativa que tiene en cuenta realidades sobre las que no había conciencia cuando surgió la ONU. Como lugar específico de presentación escogimos la Segunda Reunión del Club Martiano de América Latina y Estados Unidos, en Managua, donde entregaremos al presidente Ortega la propuesta.

Guiné-Bissau anuncia reservas de bauxita, fosfato e petróleo

Bissau, 12 dezembro 2009 (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse neste sábado que o país possui “importantes reservas” do bauxita, fosfato e petróleo, além de contar com o setor privado local e dos países lusófonos para promover a economia.

O primeiro-ministro guineense fez este anúncio no seu discurso de abertura da Semana de Negócios da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que começou hoje em Bissau.

Ao apresentar as potencialidades de negócios na Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior declarou que, além da vantagem de pertencer aos mercados sub-regionais africanos, com cerca de 300 milhões de potenciais consumidores, o país possui as suas próprias capacidades.

“O nosso potencial agrícola e pesqueiro é conhecido, mas o país possui igualmente importantes reservas do bauxite, fosfatos e petróleo”, disse Júnior.

O chefe do governo guineense destacou ainda as potencialidades no setor do turismo para apelar os empresários locais e lusófonos a apostarem na Guiné-Bissau, enaltecendo sempre a perspectiva do mercado potencial no âmbito da União Monetária Oeste Africana (Uemoa) e da Cedeao (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental).

De acordo com Júnior, o fato de a Guiné-Bissau ser membro das duas comunidades levou a que a sua moeda seja estável -o Franco CFA, com paridade ao euro -, e a uma inflação situada abaixo dos 3%.

Gomes Júnior reconheceu que o setor privado guineense tem feito “um grande esforço” sobretudo após a guerra civil de 1998/99 que “destruiu por completo o tecido empresarial” do país, pelo que o governo está a tomar medidas para facilitar a sua tarefa, promovendo reformas estruturais que facilitem cada vez mais o ambiente do negócios.

Sobre a semana do negócio da CPLP, em Bissau, Júnior considerou que é uma iniciativa que vai contribuir para dar uma imagem positiva do país no exterior.

CPLP/Confederação empresarial dos “oito” nasce em Bissau

Bissau, 13 dezembro 2009 (Lusa) – Os empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) criaram hoje em Bissau uma confederação empresarial, instrumento que consideram “estratégico” para uma nova dinâmica no espaço lusófono.

A criação da confederação foi decidida por unanimidade na reunião da assembleia-geral extraordinária do Conselho Empresarial da CPLP, declarou aos jornalistas Jorge Rocha de Matos, presidente da AIP (Associação Industrial Portuguesa).

De acordo com Rocha de Matos, que presidiu à reunião que, na prática transformou o até aqui Conselho Empresarial da CPLP numa confederação, a intenção é levar os países lusófonos a formarem um novo bloco económico com o qual poderão participar na economia global.

“É o princípio de uma nova era a nível empresarial” no qual cada país deverá potenciar a sua integração na sua organização regional a favor dos restantes estados lusófonos, defendeu Rocha de Matos.

“Hoje, aqui em Bissau, estamos a constituir um importante instrumento de cooperação empresarial com o qual vamos deixar de competir uns com os outros" a passar a haver "complementaridade entre os nossos países e economias”, disse ainda o presidente da AIP.

Por seu turno, Francisco Murteira Nabo, na sua qualidade de presidente da ELO e representante de Portugal no extinto Conselho Empresarial da CPLP, defendeu que o que se pretende é ter a confederação em pleno funcionamento até meados de 2010, altura em que a presidência da CPLP passará de Portugal para Angola.

Eduardo Neto, presidente da Confederação da Indústria do Brasil, assinalou, por seu turno, que se assiste “a uma verdadeira revolução global na dinâmica económica” que será proporcionada pelos oito países da língua portuguesa.

Um fundo financeiro, cujo montante ainda está a ser estudado, será criado para dar cobertura às iniciativas no âmbito da confederação ora criada, mas para já foi entregue ao presidente da Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura (CCIA) da Guiné-Bissau a presidência da instituição.

Os actuais corpos sociais do conselho empresarial transitam automaticamente para as estruturas da confederação empresarial da CPLP.

De acordo com, Francisco Mantero, secretário-geral do extinto Conselho Empresarial, as transacções económicas dos oito países da CPLP à escala global representam cerca de 60 mil milhões de dólares, mas apenas dois por cento são feitas entre si.

Com a criação da Confederação, os oito estados lusófonos pretendem alterar radicalmente estes dados, o que, sublinhou, Mantero, passará pelo incremento de mais trocas comerciais entre os países da CPLP.