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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Mercosul, Brasil/Ideias opostas de soberania nacional estão em jogo na Amazônia, analisa Celso Amorim


28 de Agosto de 2019 às 12:04, Brasil de Fato (Brasil) https://www.brasildefato.com.br/2019/08/28/ideias-opostas-de-soberania-nacional-estao-em-jogo-na-amazonia-analisa-celso-amorim/


Rafael Tatemoto
Brasil de Fato, Brasília (DF)


Ex-chanceler participará do Seminário em Defesa da Soberania Nacional e Popular, em Brasília (DF), na próxima semana

Para o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim (2003-2011), a tensão diplomática entre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o do francês Emmanuel Macron em torno das queimadas na Amazônia é mais um indicativo da guinada imposta ao Itamaraty. Ao Brasil de Fato, Amorim afirma que o caso revela duas concepções de soberania, uma que representa interesses nacionais e outra a serviço de nações imperialistas.

“A nossa concepção de soberania é defesa dos recursos naturais, da nossa capacidade de desenvolvimento autônomo, uma política externa que sempre busque o interesse nacional, explorando inclusive a multipolaridade; ao invés de

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Mercosul, Brasil/A soberania queima junto com a Amazônia e a venda da Petrobrás – Dilma Rousseff


27 08 2019, Tlaxcala (México) http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=26833
Tlaxcala, a rede internacional de tradutores pela diversidade linguística

Dilma Rousseff
 

A devastação da floresta amazônica é uma face assustadora da destruição da soberania nacional. É um crime de lesa-pátria cometido pelo governo Bolsonaro. A derrubada de árvores e as queimadas, sob a inoperância tolerante do governo,  representam uma agressão à soberania nacional tão grave como a venda de empresas públicas estratégicas brasileiras como a Petrobrás, prevista para ocorrer até 2022. A catástrofe ambiental e as privatizações são perigosas, porque algumas decisões econômicas podem ser revistas e revogadas, mas a extinção da maior floresta tropical do mundo e a venda da sétima empresa de petróleo do planeta são irreversíveis.

Não é coincidência que, num mesmo dia, o governo neofascista tenha acusado organizações sociais que defendem a Amazônia de autoras dos incêndios florestais e anunciado a privatização de 17 empresas públicas, acenando ainda com a venda da Petrobras, a maior empresa brasileira. Trata-se de um projeto de destruição do Brasil – tanto de suas empresas quanto de suas riquezas naturais.

A defesa da Amazônia ganhou caráter de urgência, questão imediata a ser

terça-feira, 25 de junho de 2019

Brasil/A carta histórica de Lula ao embaixador Celso Amorim


24 de junho de 2019, 13:42, Brasil 247 https://www.brasil247.com (Brasil) https://www.brasil247.com/poder/a-carta-historica-de-lula-ao-embaixador-celso-amorim

"A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça", escreveu o ex-presidente Lula ao embaixador Celso Amorim, chanceler de seus dois governos, numa carta que ficará para a História

247 O ex-presidente Lula divulgou, nesta segunda-feira 24, uma carta de significado histórico ao amigo e embaixador Celso Amorim. Nela, Lula relata as arbitrariedades a que vem sendo submetido, que já se tornaram escancaradas, e que atendem a inconfessáveis interesses internacionais. Leia, abaixo, a íntegra:

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo,

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Brasil/AS CONVICÇÕES E O FASCISMO

13 outubro 2016, Mauro Santayana http://www.maurosantayana.com (Brasil)

Revista do Brasil  

Mauro Santayana

Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções.

Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância.

Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão.

Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.

De tanta mentira, distorção,  hipocrisia, servidas -- ou melhor, impostas, cotidianamente  -- à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado, paulatinamente, em um país em que a realidade está sendo substituída por

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Brasil/Saiba como votou cada deputado na entrega do Pré-Sal e da Petrobras

6 outubro 2016, 5 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Com a aprovação nesta quinta-feira (6) na Câmara do projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado), o Pré-Sal e a Petrobras não são mais do Brasil. Os golpistas entregam o Pré-Sal, nossa riqueza natural que  deveria financiar a educação pública, às multinacionais. 


Os partidos de oposição se posicionaram radicalmente contra o projeto e conseguiram obstruir a votação por três dias, desde a noite da última segunda-feira (3). Deputados do PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede usaram o que chamaram de “kit obstrução”, com a apresentação de inúmeros requerimentos de retirada de pauta e adiamento de votação.

Veja a lista dos 292 parlamentares golpistas que votaram SIM, favoravelmente à perda da soberania

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Brasil/GOLPE EMPURRA A NAÇÃO PARA UMA NOITE DE SÃO BARTOLOMEU

30 agosto 2016, Carta Maior EDITORIAL http://www.cartamaior.com.br (Brasil)


Dilma, no Senado, escancarou a inexistência de motivos reais para condená-la, exceto o assalto ao poder para destruir a proteção da sociedade contra o mercado


por: Saul Leblon

Um golpe não começa na véspera; nem define a sua sorte na manhã seguinte a do assalto ao poder. 

A participação segura e serena, mas assertiva da Presidenta Dilma na sessão desta segunda-feira, no Senado, surpreendeu os que imaginavam jogar ali a pá de cal em seu mandato.

O que se viu, ao contrário, foi uma chefe de governo no perfeito domínio de suas atribuições.

Dilma Rousseff se agigantou.

Diante de senadores apequenados, a repetir irrelevâncias como subterfúgio, ela escancarou a inexistência de motivos reais para condená-la, exceto o cobiçado assalto ao poder, dos que foram rejeitados pelas urnas.

Longe de ser o fim, a tentativa conservadora de inocular prostração na resistência democrática, marcou  ali  uma etapa dentro de

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Brasil/Manifesto de repúdio à venda de ativos da Petrobrás e à privatização do pré-sal

15 julho 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Manifesto desmonta os argumentos daqueles que são favoráveis ao desmonte da empresa e à abertura do pré-sal ao capital estrangeiro.


Os petroleiros e centenas de entidades dos movimentos sociais e sindicais que integram a campanha Todo o Petróleo Tem que Ser  Nosso divulgam manifesto que desmente os argumentos de Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, e do ministro interino José Serra, ambos favoráveis ao desmonte da empresa e à abertura do pré-sal ao capital estrangeiro, retirando a estatal brasileira da condição de operadora única do pré-sal.
 
CRÔNICA DE UM ESTUPRO ANUNCIADO

A nova diretoria da Petrobrás, comandada por Pedro Parente, prepara

quinta-feira, 17 de março de 2016

Brasil/Num país civilizado, Moro estaria preso por lesa-pátria, diz Lavenère



16 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o advogado Marcello Lavenère criticou, nesta quarta (16), o juiz Sérgio Moro. “Num país civilizado, ele estaria preso por lesa-pátria”, disse, motivado pela divulgação de grampos de conversas privadas da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


“A arrogância e a ousadia desse juiz ultrapassa o limite da racionalidade. A presidente da República, por questão de Estado, há de estar protegida nas suas comunicações. Ela trata de assuntos da soberania e essa privacidade é para proteger os maiores interesses do Estado. Ela não pode estar sujeita à atitude irracional desse juiz de primeira instância”, afirmou, em conversa com o Vermelho.

Alarmado, o advogado reiterou que as interceptações telefônicas poderiam ter captado assuntos internos do Estado, que não devem estar sujeitos a monitoramento de outras pessoas. “Ele está atingindo a própria privacidade e proteção do Estado brasileiro. O comportamento dele está a exigir sua prisão imediata. É preciso que

sábado, 19 de setembro de 2015

Brasil/Frente faz mobilização nacional contra golpe e em defesa da Petrobras

17 setembro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A Frente Brasil Popular realiza a sua primeira mobilização de massa no próximo dia 3 de outubro, data em que a Petrobras completa 62 anos. Nesta quinta-feira (17), entidades organizadoras se reúnem em São Paulo para definir o roteiro de atividades da mobilização, que vai acontecer em todo o país.

“No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais”, diz documento convocatório assinado por diversas entidades sindicais e do movimento social integrantes da frente.



O ato foi aprovado na plenária da Conferência Nacional de lançamento da Frente, que reuniu no dia 5 de setembro mais de 2 mil lideranças dos movimentos social e sindical, parlamentares, representantes de partidos, intelectuais e artistas, em Belo Horizonte (Minas Gerais), e é uma contraofensiva à onda conservadora que tem manobrado em direção a um golpe contra a democracia e o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

Sem retrocesso
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, as manobras direitistas “são nítidas” e os derrotados nas urnas querem pautar o governo. “A sociedade brasileira precisa se manifestar e definir essa pauta”, enfatizou o sindicalista. “Há um interesse por parte dessa onda conservadora de criar uma instabilidade política no país e inviabilizar o exercício do mandato da presidenta Dilma. E

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Brasil/Frente Brasil Popular será lançada em BH contra golpismo e por avanços

31 de agosto de 2015, 31 de agosto de 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Em defesa da democracia e do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, forças progressistas realizam no próximo sábado (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica.

Por Eliz Brandão



O encontro tem como ponto de partida assegurar a preservação dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff e os avanços conquistados nos últimos anos, além de combater a onda conservadora recentemente aflorada.

Para unificar a luta e construir uma ampla organização popular de resistência, os diversos setores e agrupamentos sociais e os partidos políticos consolidarão a Frente Brasil Popular.

Nela, atuarão militantes que

sábado, 21 de março de 2015

Moçambique/40 anos de independência nacional: PR exorta à reafirmação da soberania

20 de Março de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Nesta postagem

Editorial do jornal Noticias sobre violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares pela Renamo

Num encontro com o PR: Sociedade civil condena discurso de divisão do país


O Presidente da República, Filipe Nyusi, exorta a todos os moçambicanos no sentido de transformarem o 40.º aniversário da proclamação da independência, cuja efeméride se assinala a 25 de Junho deste ano, em momento da reafirmação da soberania nacional e da renovação do compromisso colectivo de continuar a construir um país uno e próspero.

Em mensagem por ocasião do lançamento hoje, em Maputo, das festividades dos 40 anos da independência, que se celebrarão sob o signo “Consolidando a Unidade Nacional, a Paz e o Progresso”, o Chefe do Estado exorta a todos a participarem na grande festa da emancipação política, sem discriminação racial ou em razão da filiação partidária, origem social, crença religiosa, idade ou grupo étnico.

“Vamos todos participar com entusiasmo, solidariedade e sentido patriótico neste

segunda-feira, 16 de março de 2015

Brasil/Para CNBB, impeachment de Dilma é golpe

14 março 2015, Portal Metrópole http://www.portalmetropole.com  (Brasil)


Para a instituição, impeachment da presidente Dilma enfraqueceria a democracia 

Por Redação 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou nesta quinta-feira (12) que o país passa atualmente por uma crise "ética e moral" na política, mas que não há indícios que justifiquem um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderia "enfraquecer" as instituições do governo. Bispos da entidade se reúnem nesta tarde com a presidente, a convite dela.


"Existem regras para se entrar com um pedido inicial de impeachment. Creio que não chegamos a esse nível", disse o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner. "A reação que nós sentimos também é que as manifestações de rua são de discordância, muitas vezes ideológicas, o que é normal e necessária e democrática, mas propor um impeachment seria enfraquecer um pouco as instituições."
 
"Pelo que a gente tem como informação do Supremo Tribunal [Federal], não há nenhum indício de algum ato que possa justificar qualquer denúncia quanto à presidente da República", disse

Brasil/NOVOS DESAFIOS DO CONFLITO POLÍTICO E SOCIAL

16 março 2015, Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br (Brasil)

As manifestações de rua realizadas no último fim de semana, na sexta-feira (13) e no domingo (15), abrem uma nova etapa e trazem o conflito político e social a patamar mais elevado.

O condomínio oposicionista – formado por partidos neoliberais e conservadores liderados pelo PSDB e a mídia golpista - apoiado em grupos de agitação organizados nas redes sociais – encontrou um modus operandi, para intensificar a contestação ao governo da presidenta Dilma e incrementar planos desestabilizadores. Conjugam agora ação parlamentar, governamental (nos poderes locais), o denuncismo através dos meios de comunicação e as manifestações de rua.

Em junho de 2013, foi feito o primeiro ensaio, com a instrumentalização dos protestos por reivindicações sociais difusas. Agora, sob o pretexto de “combater a corrupção”, fomentaram mobilizações em que foram levantadas bandeiras francamente reacionárias, pregaram o golpe, o retorno à ditadura militar e a intervenção estrangeira no país. Desenterraram das catacumbas o discurso anticomunista, agitaram à exaustão o ódio ao

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

O RESULTADO DO LEILÃO DE LIBRA FOI POSITIVO PARA O BRASIL



22 outubro 2013, Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br (Brasil)

“O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, comemorou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (21), depois da realização do leilão do gigantesco campo de petróleo.

A presidenta tem razão. O início da exploração de Libra aponta para uma etapa nova no desenvolvimento brasileiro. A partir de agora, o pré-sal passa a ser explorado sob as regras do novo marco regulatório do petróleo, aprovado em 2010.

Como todo acontecimento dessa envergadura, a exploração do petróleo sob as novas regras suscita controvérsia e debate. No seio do movimento progressista e patriótico, no qual atuam as entidades sindicais e populares e os partidos de esquerda, surgiram polêmicas relacionadas com a preocupação de todos de defender a soberania nacional. Um setor, alinhado com as posições do governo, apoia o modelo de exploração e remuneração adotados pelo Brasil para o pré-sal, o chamado sistema de partilha. Outra posição, a título da defesa da soberania do país e do fortalecimento da Petrobras, criticou o leilão por identificar neste método riscos potenciais à autonomia econômica do país e à empresa que melhor representa e simboliza o esforço nacional no setor petrolífero, a Petrobras. A experiência prática, a partir dos resultados positivos do leilão do campo de Libra, ajudará a tornar essas posições convergentes.

A principal polêmica deu-se com posições conservadoras e privatistas, encabeçadas pelos tucanos* e os analistas ligados a eles na mídia, que condenam a forma de remuneração, que rompe com as tradicionais concessões de caráter privatista em favor das empresas petrolíferas estrangeiras. Os porta-vozes dessa posição foram os pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves e José Serra.
Também os pré-candidatos do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, criticaram duramente o governo,

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Brasil/Parlamentares repudiam espionagem e exigem medidas contra EUA



3 setembro 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (2) que articula uma nota de repúdio ao governo dos Estados Unidos após as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) monitorou telefonemas e e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus principais assessores.

No Senado, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou que irá apresentar um requerimento de voto de censura ao governo dos Estados Unidos. O parlamentar manifestou seu “mais veemente repúdio” à espionagem do governo brasileiro por parte do governo americano.

Para Eduardo Braga, “diante dessas manifestações de autoritarismo e intolerância”, só resta ao Brasil adotar providências capazes de garantir a segurança de dados dentro do território nacional e, no plano externo, recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituição multilaterais, para tentar garantir a plena soberania dos países membros.

O parlamentar disse ainda que a atitude abusiva do governo americano “foge completamente ao padrão de confiança esperado de uma parceria estratégica”, como a mantida com os Estados Unidos, e que os detalhes da espionagem “deixam evidente que não há, por parte dos Estados Unidos, nenhum compromisso com essa parceria”.

Afronta à soberania

A vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), lamentou, sobretudo, o fato de a espionagem ter sido revelada por terceiros, e não por órgãos oficiais do Brasil.

"Não podemos ser pegos de surpresa o tempo inteiro. Os ministros têm que prestar esclarecimentos ao Congresso. Temos que ter informações para poder ajudar a presidenta Dilma, que está respaldada por seu Congresso. Os três Poderes têm que se unir porque, na minha opinião, isso é uma afronta à soberania do nosso país", disse a deputada.

As denúncias de espionagem partiram de documentos do ex-analista da NSA, Edward Snowden, entregues ao jornalista Glenn Greenwald e divulgados no domingo (1º) pela TV Globo. A presidenta Dilma fez várias reuniões de emergência para discutir o assunto no domingo e na segunda-feira.

Episódio inaceitável
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), classificou de “gravíssimas” as denúncias. Segundo ele, o governo acertou ao convocar o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos. “Caso se confirme que a presidente Dilma foi espionada, temos um episódio inaceitável de violação da soberania nacional”, disse Pellegrino.

O deputado informou que vai promover, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a realização de audiências públicas para tratar das denúncias.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Brasil/«RAPOSA SERRA DO SOL: UM LUGAR DE DIREITO»


Marina Silva *

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina http://www.adital.com.br


20 junho 2008

Adital - Faz parte desse espaço uma interpelação ética da qual não podem fugir nem os países desenvolvidos nem os em desenvolvimento, entre eles o Brasil. A Amazônia, com sua incomparável floresta tropical, sua biodiversidade e sua diversidade social, talvez seja o maior símbolo dessa interpelação. Para os países desenvolvidos, a pergunta que se faz é sobre seu passado. Destruíram sua biodiversidade, arrasaram os povos originários dos lugares conquistados e provocaram, a partir da revolução industrial, alterações ambientais tão extensas que levaram à atual crise ambiental global, em cujo centro estão as mudanças climáticas.

Embora pareça paradoxal, nossa situação é bem melhor porque somos questionados sobre o futuro. Quando somos perguntados sobre o passado, estamos diante do quase irremediável. Sobre o futuro, temos a chance de projetá-lo. Isso implica dizer o que vamos fazer com nossa biodiversidade, porque temos 20% das espécies vivas do planeta; com nossos recursos hídricos, porque temos 11% da água doce disponível, 80% dos quais na Amazônia; com a maior floresta tropical e com a maior diversidade cultural do mundo. O Brasil ainda tem cerca de 220 povos indígenas que falam mais de 200 línguas.

Essa é uma poderosa interpelação porque permite escolhas e, portanto, exige que estejamos à altura da oportunidade de optar. A discussão é de caráter civilizatório, não se esgota em circunstâncias ou polêmicas pontuais. O Brasil é uma potência ambiental e humana e não pode se conformar em querer, séculos depois, a mesma trajetória que fez dos países desenvolvidos, ricos, porém com graves desequilíbrios ambientais. Nossa meta deve ser: desenvolvidos, porém por meio de caminhos diferentes.

A diferença está, em primeiro lugar, em aceitar a interpelação ética a que me referi, sem tentar lhe dar respostas banais e evasivas. A falsa polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, resume a radicalidade exigida por essa interpelação.

Como ministra do Meio Ambiente enfrentei, ao lado dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, uma situação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de 5 milhões de hectares na Terra do Meio. Conseguimos criar nessa área a maior estação ecológica do país, com 3 milhões e 800 mil hectares. Vi a Polícia Federal implodir 86 pistas clandestinas usadas para tráfico de drogas e roubo de madeira. E nunca ninguém disse que aquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios de Roraima são assim considerados por alguns e muitas vezes tratados como se fossem mais estrangeiros do que os estrangeiros, porque sequer são reconhecidos como seres humanos em pé de igualdade com os demais.

Um exemplo: o mundo ocidental tem em Jerusalém um ponto de referência do sagrado para inúmeras religiões de matriz judaico-cristã. Ficaríamos chocados se alguém quisesse destruí-la e a defenderíamos como algo que é constituinte essencial de nossa cosmovisão. No entanto, em relação à cosmovisão dos índios, acha-se pouco relevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo.

Pode parecer, para quem acompanha o caso de Raposa Serra do Sol, que a criação da reserva indígena foi um procedimento autoritário e injusto, que desconsiderou direitos dos não-índios. Não é verdade. A legislação brasileira define detalhadamente critérios para demarcação. O contraditório é garantido por decreto, exigindo que sejam anexados, ouvidos e examinados os argumentos contrários. Manifestam-se proprietários de terra, grileiros, associações, sindicatos de trabalhadores ou patronais, prefeituras, órgãos públicos estaduais e federais, apresentando tudo o que considerem relevante. Por isso, a demarcação física das áreas leva, em geral, muitos anos, o que elimina quaisquer possibilidades de açodamento.

Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 mil quilômetros quadrados. A população rural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja, 52% do total, ocupando 47% das terras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 mil índios. Por outro lado, seis rizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, o Ibama autuou a fazenda Depósito, do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas e nascentes, além de margens de rios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e à reserva natural legal.

Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que a Raposa Serra do Sol, houve muito estardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça à soberania nacional e grave risco de internacionalização da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 mil índios em área de fronteira e não se tem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muito menos que pretendam ser uma "nação indígena" separada do território brasileiro, como diziam à época os opositores da homologação.

Estamos perto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol. Será um grande desafio para a instituição e para todo o País, num momento que o mestre Boaventura de Souza Santos chama de bifurcação histórica. Diz ele que as decisões do STF condicionarão decisivamente o futuro do país, para o bem ou para o mal. Que esta decisão seja parte da resposta que devemos dar à interpelação ética sobre nosso futuro.

É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio de Terra Magazine, a quem agradeço pela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas e idéias de todos vocês. Também é especial por acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento, sensibilidade e intuição para identificar, na massa impressionante de informações que nos chega, a profundidade dos fatos e processos, a conexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais, sejam individuais ou coletivas.

[http://terramagazine.terra.com.br
Editores BECE-REBIA.]

* Professora de História, senadora pelo PT do Acre e ex ministra do Meio Ambiente

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33614

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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

¿DIOS ES BRASILEÑO?

por Frei Betto (Brasil)

piensaChile/6 febrero 2008

La historia del Brasil, vista desde la óptica del gobierno, podría ser caracterizada por la alternancia entre momentos de euforia y de desaliento. Así sucedió durante la dictadura militar, cuando el "Hacia el frente, Brasil" henchía de vanagloria a los heraldos de los maquillados índices económicos delfinianos, vanagloriándose de obras como el puente Rio-Niterói y la carretera Transamazónica, mientras que en las entrañas del régimen se manchaban las paredes con sangre de los torturados y asesinados.
Todos los gobiernos posdictadura -Sarney, Collor, Itamar y Cardoso- exaltaron sus "milagros" económicos, imponiendo a la nación planes ridículos que nunca reducían la miseria ni preservaban la soberanía nacional.
Lula evita el dar un tratamiento de choque a la economía, pero multiplica la riqueza de los niveles superiores, asfixia a la clase media con el peso de impuestos exorbitantes y hace como que suaviza la miseria de los beneficiarios del proyecto Bolsa Familiar, incapaces de emanciparse de la ayuda oficial y de producir sus propios ingresos.
Nuestros gobiernos no tienen estrategias; tienen programas de euforia cíclica para mero efecto electoral. No miran la historia, miran la próxima contienda. Ahora la euforia cíclica comenzó con el proyecto Hambre Cero, pasó por la Campaña Nacional de Alfabetización, alardeó del lanzamiento del PAC, proclamó el fin de la crisis de la energía, conmemoró la autosuficiencia petrolera (aunque ni siquiera redujo el precio de la gasolina) y hoy aclama a Dios como brasileño ante el descubrimiento del inagotable manantial de petróleo en la bahía de Santos.¿Será verdad que Dios es brasileño? En lo tocante a nuestras condiciones ambientales, estoy convencido de que Él, aunque no fuera brasileño, sin duda privilegió a nuestro país: tenemos dimensiones continentales y ninguna catástrofe natural, como terremotos, huracanes, ciclones, tornados, tifones, volcanes, desiertos, glaciares. La Amazonía ocupa los 2/3 de nuestro país y almacena el 12% del agua potable disponible en el planeta, sin contar el vasto potencial del acuífero Guaraní, aun inexplorado, en el centro-sur del país. Producimos todo tipo de alimentos y tenemos un área cultivable de 600 millones de hectáreas.
Si el Brasil no es el Edén la culpa no es de Dios, sino de los políticos que elegimos y de nuestra inercia ante el estrago que causan, actuando a favor, no del pueblo, sino de sus intereses corporativos. Nuestra abundante riqueza está injustamente distribuida. La salud aquí es un privilegio de quien dispone de seguro privado; la educación pública está desquiciada; nunca hemos conocido la reforma agraria; nuestras ciudades se llenan de favelas; la desigualdad social es escandalosa; la violencia urbana provoca más víctimas al año que la guerra de los Estados Unidos en Iraq.
No se puede culpar a Dios de todo ello. La culpa es de los gobiernos que prometen cambios y, una vez instalados, lo dejan todo como antes, limitándose a implementar políticas públicas electoreras, incapaces de atacar las causas que promueven semejantes desniveles sociales. Se cambian gobiernos, pero permanecen las estructuras injustas.
Dios no tiene nacionalidad ni religión, pero tiene rostro. Está en el capítulo 25 del evangelio de Mateo, versículos 31 al 46: "Tuve hambre y ustedes me dieron de comer…" Quien ve al hambriento, al desamparado, al enfermo, al migrante, en fin al excluido, ve a Dios. Es en ellos donde Dios quiere ser visto, servido y adorado.
En ese sentido, Dios puede ser visto y servido en cualquier lugar del Brasil, pues toda la tierra está llena de gente con hambre, desamparada, enferma, etc. Dios no es brasileño, pero ese contingente enorme de excluidos -unos 12 millones de personas- es la más perfecta imagen y semejanza de Dios, y en ellos Él quiere ser amado.
Queda por saber si estamos dispuestos a reconocer la presencia de Dios, no sólo en los beneficios naturales, como los pozos de petróleo, sino especialmente en el rostro de aquellos que, en este país, no escogieron nacer ni vivir como pobres y miserables, desprovistos de condiciones mínimas de acceso a los bienes que aseguran al ser humano dignidad y felicidad. En la lotería biológica a ellos les tocó la suerte de engrosar los 2/3 de la humanidad que, según la ONU, viven por debajo de la línea de la pobreza o, en términos financieros, con un ingreso mensual inferior a US$ 60.
Si ninguno de nosotros escogió la familia ni la clase social en que nació, la lotería biológica es injusta, y pesa sobre los premiados una deuda social. Nos queda el asumirla para que Dios sea de hecho brasileño: cuando todos, finalmente, tengan derecho al "pan nuestro" y así proclamemos sin mentir que Él es también "Padre/Madre nuestro".


[Junto con Leonardo Boff, Frei Betto es autor de "Mística y Espiritualidad", entre otros libros. Traducción de J.L.Burguet]

* Fuente Adital

sábado, 27 de outubro de 2007

Equador/Correa rechaça bases militares e Tratado com os EUA

Vermelho/25 outubro 2007

O presidente do Equador, Rafel Correa, manifestou seu repúdio em relação a duas condutas de seu país para com os Estados Unidos, ao afirmar que o Tratado de Livre Comércio (TLC) com Washington vai para o “depósito de lixo” e que não renovará o acordo que permite a presença de bases norte-americanas em território equatoriano.
Após voltar a Quito, depois de uma viagem que o levou à Itália e à Espanha, Correa respondeu aos empresários nacionais que querem mais relações comerciais com o mercado estadunidense, mediante o TLC que "não dará chance ao pedido" de estabelecê-lo.

"Os empresários podem falar o que eles quiserem, mas fomos bastante claros", afirmou, citando palavras suas durante a campanha eleitoral que o levou à presidência e quando prometeu "depositar no lixo" o TLC. Correa disse considerar esse tratado "mais afundado que o Titanic".

Sobre petições do setor empresarial que buscam que a base seja instalada, o presidente do disse que "não tenho nenhum problema em me reunir com eles, mas isso – o término do convênio da base de Manta – não é negociável". Acrescentou que tampouco aceitará um plebiscito sobre o assunto. "Aí existe um erro, uma base estrangeira em solo pátrio não é uma questão que compete à região de Manta e nem à província de Manabí. Constitucionalmente compete ao país; por isso esses tipos de tratados têm que ser aprovados pelo Congresso e ratificados pelo presidente da república", considerou.

Correa reiterou, no contexto, que quando o acordo sobre a base vencer, em 2009, este não será renovado. Qualificou o tratado como "tão prejudicial para o país como foi o da base de Manta. Assim que acabar o acordo, todos os militares estrangeiros terão que se retirar". (Fonte: Agência Adital)

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terça-feira, 11 de setembro de 2007

Governo angolano empenhado no restabelecimento da paz na R D Congo

Luanda, 11 setembro 2007 - O Governo angolano continua a apoiar os esforços do Congo Democrático, no restabelecimento da paz em toda a extensão do território da RDC, sublinhou segunda-feira, em Luanda, o ministro da Defesa Nacional, Kundi Paihama.

O governante angolano fez este pronunciamento na abertura das conversações oficiais realizadas hoje na capital do país, entre delegações dos ministérios da Defesa de Angola e da África do Sul.


"Aproveito a ocasião para expressar o nosso sentimento de solidariedade aos irmãos congoleses e exortar que no interesse da nação, se empenhem cada vez mais no processo de reconciliação e unidade nacional e da paz, para que rapidamente atinjam o bem-estar e o desenvolvimento", realçou.


Por outro lado, Kundi Paihama disse que as FAA continuam engajadas no apetrechamento das unidades militares com meios modernos e a melhorar permanentemente o nível de formação técnico-militar dos efectivos, para poderem garantir a inviolabilidade das fronteiras e salvaguardar a soberania nacional e as instituições democráticas do país.


No decorrer das conversações entre as duas delegações, o ministro da defesa da África do Sul, Mosiuoa Lekota, entregou ao seu homólogo angolano, Kundi Paihama, mapas e croquis operativos dos eventuais campos de minas plantados no território nacional, pelas então forças armadas do regime do Apartheid.


Esta é a primeira deslocação do ministro da Defesa sul-africano, Gerard Patrick Mosiuoa Lekota, a Angola.


Antes desta visita, estiveram já no país, durante o ano passado (2006) e princípio do corrente, duas delegações militares da África do sul. A primeira foi chefiada pelo inspector-geral das Forças Armadas, major-general Mxolisi Eduard Petane, e outra, pertencente ao Estado-Maior da Marinha de Guerra deste país, chefiada pelo comandante Jahannes Mudimu.


Além de cooperarem nos três ramos do exército nacional, designadamente Exército, Marinha de Guerra e Força Aérea, Angola e Africa do sul trocam experiências no domínio da Educação, Saúde, Petróleos, Energia e Águas e Telecomunicações. (AngolaPress)


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Governo sul-africano entrega às autoridades angolanas mapas de campos minados

quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Bolivia/El Gobierno emplaza a cooperación de EEUU ajustarse a política de Estado o dejar el país

La Paz, 29 agosto(ABI) - El Gobierno, a través del ministro de la Presidencia, Juan Ramón Quintana, emplazó este miércoles a la cooperación estadounidense en Bolivia (Usaid) adecuarse a las políticas del Estado boliviano o caso contrario tiene las puertas abiertas para dejar el país.

Esa posición del gobierno boliviano fue expresada ante la política de la legación diplomática estadounidense, que al margen de colaborar en algunos planes de desarrollo con el 30 por ciento de esos recursos, destina el 70 por ciento restante a programas que no tienen ninguna participación menos el control de las autoridades nacionales.
"Si la cooperación de los Estados Unidos no se ajusta a la política del Estado boliviano tiene las puertas abiertas. No vamos a permitir un solo día más que esta forma de cooperación empañe nuestra democracia, conspire contra el derecho a la libertad de nuestro pueblo y además ofenda la dignidad nacional", aseguró Quintana.

"No estamos dispuestos a ser patio trasero de ninguna potencia extranjera", agregó el ministro de la Presidencia en rueda de prensa realizado en el Salón de los Espejos de Palacio Quemado, en la que ponderó que el presidente Morales llegó al Gobierno con el respaldo del 54 por ciento de los bolivianos que le encomendaron recuperar la soberanía y dignidad del país.

En ese contexto, Quintana señaló que las declaraciones del presidente, Evo Morales, y el vicepresidente, Álvaro García Linera, no fueron realizadas al calor de algún interés político sino en base a evidencias, y por ello han manifestado que funcionarios extranjeros están cometiendo una fragante ingerencia en la política boliviana.
De acuerdo a la explicación del ministro Quintana la cooperación de EEUU, a través de USAID, es canalizada por dos medios: la cooperación bilateral u oficial que representa el 30 por ciento en la que el Estado tiene "alguna participación" en la identificación de áreas, pero bajo la condición de que participen ONG, empresas y agencias norteamericanas administrando los recursos económicos.

Y la segunda, la cooperación unilateral o no oficial que representa el 70 por ciento de la cooperación, es la que se ejecuta sin contraparte ni control del Estado boliviano, siendo de libre utilización y disponibilidad de la Embajada de los Estados Unidos y USAID; vulnerando la garantía soberana que otorga el Estado boliviano y sin depositar en cuentas bancarias en Bolivia ni registrarla en el Viceministerio de Inversión Pública y Financiamiento Externo.

$us 89 millones, sin control
En ese marco, Quinta explicó que en el caso de la cooperación durante la gestión 2006, que bordeaba 134 millones de dólares, 89 millones fueron circunscritos a la cooperación unilateral de libre disponibilidad de la Embajada y Usaid, que representa el 70 por ciento de la cooperación y solo el restante 30 por ciento fue fiscalizado y controlado por el Estado y por las ONG norteamericanas.

Quintana indicó que el director de Usaid, Michael Yates, al referirse sobre estas formas irregulares de ejecución de la cooperación, señaló en una ocasión que se ha tomado la modalidad en "conformidad a los términos de los convenios bilaterales, los programas son ejecutados por empresas y otras agencias ejecutoras que son seleccionadas mediante licitaciones internacionales sujetas a leyes y normas de los Estados Unidos".

Yates añadió, además, que "Usaid explicó a las autoridades bolivianas que trabajan con estas dos modalidades de financiamiento a nivel mundial y que no sólo es una práctica que se realiza en Bolivia".

El director de Usaid también dijo que este mecanismo de implementación no permite un adecuado seguimiento a los proyectos y programas, debido a que estas empresas contratistas, ejecutan por cuenta de las contrapartes del Gobierno boliviano y que por ello no se tiene una relación directa con las empresas contratistas, ya que Usaid es el nexo con el Viceministerio de Inversión Pública y Financiamiento Externo.

Cooperacion en Bolivia y su manejo
De acuerdo con la explicación del ministro de la Presidencia, gran parte de la cooperación norteamericana, canalizada por donaciones oficiales o bilaterales, retorna a Estados Unidos y solo una mínima parte se queda en el país, pero de manera no transparente.

Indicó que del total de la cooperación, el 40 por ciento de presupuesto está destinado a comisiones por administración para ONG o agencias ejecutoras norteamericanas.
Mientras que el 30 por ciento es destinado a sueldos, pasajes, viáticos y seguros para funcionarios norteamericanos.

Y lo único que queda en el país es sólo el 30 por ciento destinado a la ejecución del proyecto, además de los salarios de los técnicos y profesionales bolivianos.

Quintana señaló que de acuerdo a esta disgregación que se realiza en la cooperación los niveles salariales son diferenciados entre los funcionaros norteamericanos que ganan mensualmente un sueldo que bordea los 25 mil dólares, haciendo un total anual de 300.000 dólares americanos por persona.

Mientras que en el caso de los técnicos y profesionales bolivianos que son sub contratados por las agencias perciben un sueldo entre 4.000 y 5.000 dólares mensuales, haciendo un total de 48 mil a 60 mil dólares por año a cada uno de ellos. Es decir que un funcionario boliviano gana siete veces menos que cualquier funcionario norteamericano.

Cooperación durante 2007
Por otro lado, Quintana señaló que de un total de 120 millones de dólares que se percibirán para la gestión de 2007, 81 millones son de "libre disponibilidad" de la Embajada y de la Agencia de Estados Unidos para el Desarrollo Internacional (Usaid, por su sigla en inglés). Es decir, pueden ser utilizados discrecionalmente por esa legación diplomática y su agencia de cooperación.

En ese marco, preguntó: ¿de qué tipo de transparencia habla la Embajada de Estados Unidos? y subrayó que si la cooperación de Washington no se ajusta a la política de Bolivia tiene las puertas abiertas para irse.

En un acto con diplomáticos bolivianos el pasado lunes, el presidente Evo Morales Ayma lanzó una advertencia contra los "embajadores que provocan constantemente", en una aparente alusión al de Estados Unidos, Philip Goldberg.

Morales Ayma afirmó en esa ocasión que "algunos embajadores" llegan a Bolivia a "hacer política" y financian propuestas contra el Gobierno, lo que calificó de "conspiración".
El Jefe de estado hizo esas declaraciones un día después de que el vicepresidente, Álvaro García Linera, criticara a Estados Unidos por financiar a ideólogos opositores y ex funcionarios contrarios al gobierno de Morales. Por su parte, la Embajada estadounidense defendió, en un comunicado, que su cooperación es "apolítica y"transparente".
Mecanismos de apoyo de usaid en Bolivia
El ministro Quintana, con pruebas en la mano, reveló que algunos de estos programas, como Democracia, específicamente los proyectos de Descentralización, Sociedad Civil y Legislativo, sirven para conspirar contra la administración del presidente Evo Morales, elaborando bases de datos con información que contrasta con las cifras oficiales acerca del comportamiento de la economía nacional.

Indicó que las ONG y las fundaciones bolivianas se ocupan de contratar a ex funcionarios de Gobiernos anteriores, como el Jorge Tuto Quiroga, Carlos Mesa y Gonzalo Sánchez de Lozada, quienes se ocupan apoyar las labores destinadas a conspirar contra el actual régimen gubernamental, principalmente con el tema de la inflación.
Quintana acusó a Estados Unidos de manejar una doble moral en sus formas de cooperación no transparentes, discrecionales y que obedecen a una línea ideológica que contrasta con la voluntad popular del pueblo boliviano que decidió llevar adelante con el 54 por ciento de los votos un proceso de cambio y transformación que están siendo acosados e interferidos por los efectos derivados de la ayuda de ese país.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto&j=20070829183517&PHPSESSID=e51cb444118c76ca10cabe1c97fb29b3