Brasil/Frente Brasil de Juristas pela Democracia é criada em Brasília

6 junho 2016, Vermelho http://vermelho.org.br (Brasil)

Com a presença de mais de 100 lideranças da área jurídica de todo país, na última quinta-feira (2), foi criada a "Frente Brasil de Juristas pela Democracia."

A reunião foi realizada em Brasília, com a participação lideranças de mais de 60 correntes, grupos e movimentos de juristas existentes em todos os cantos do pais que representaram mais de 7000 juristas. Foram estabelecidos grupos de trabalhos e tarefas a fim de dar conta a uma intensa agenda de ações voltadas, sobretudo, à defesa dos direitos sociais e do Estado democrático de direito.

Firme na defesa contra a tentativa do golpe, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia atuará em todos os estados, em conjunto com a Frente Brasil Popular e com todas as entidades e instituições comprometidas com a defesa da democracia,  promovendo atos, debates, seminários e,

Espanha/Juiz espanhol Baltasar Garzón denuncia golpe no Brasil

24 abril 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Juiz Baltasar Garzón, que prendeu o ditador chileno Augusto Pinochet e se tornou tão conhecido na Europa como Sergio Moro no Brasil, demonstra em artigo indignação com o que está acontecendo com a democracia brasileira; segundo ele, "a luta contra a corrupção é vital e deve ser prioritária em qualquer democracia, mas é preciso estar atento aos interesses daqueles que pretendem se beneficiar da 'cegueira' que supõe a luta em si mesma"; o jurista diz ainda ser "capaz de perceber o espetáculo oferecido pelo procedimento de juízo político que está em curso contra a Presidenta Dilma Rousseff e que guarda semelhanças com outros que foram vivenciados por países como Paraguai e Honduras"

ÉTICA POLÍTICA E JUSTIÇA NO BRASIL

Por Baltasar Garzón Real, jurista, magistrado e advogado espanhol

Partindo da consciência crítica de quem pertence a um país que em algum momento histórico exerceu o férreo poder do colonialismo atualmente em debate entre mil contradições e contrariedades, mas também partindo da firmeza democrática e da convicção de defender valores universais como justiça, liberdade e democracia, quero compartilhar com vocês meus sentimentos e algumas reflexões que tenho feito diante da difícil situação que vive institucionalmente o Brasil.

Sinto profundo pesar em observar que pessoas que são referências da boa política, defensores dos direitos sociais, de trabalhadores e daqueles que são os elos mais fracos da cadeia humana estão na mira das corporações que, insensíveis aos sentimentos dos povos, estão dispostas a eliminar todos os obstáculos que se lhes apresentem para consolidar posição de privilégio e controle econômico sobre

Brasil/Igreja Episcopal e Anglicana pede respeito à democracia

28 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

 

Assim como diversas instituições religiosas, a Igreja Episcopal e Anglicana do Brasil (IEAB) divulgou nota na qual defende o respeito às leis e ao Estado Democrático de Direito no Brasil. “Estão em jogo dois projetos de sociedade: um que prega a continuidade dos avanços dos direitos sociais da maioria do povo brasileiro e outro que se constrói sobre pressuposto conservador, autoritário e que serve apenas às elites e seus interesses”, diz o texto.

 

A nota conclama o povo brasileiro a respeitar democracia, “construída a duras penas e banhada pelo sangue de homens e mulheres que deram a sua vida a serviço das causas libertárias de uma sociedade justa”.

A IEAB afirma ainda que investigações para o combate à corrupção “são legítimas somente quando existam provas concretas e quando garantem o direito à ampla defesa. Interesses corporativos de órgãos da grande mídia não podem e não devem

Brasil/NO DIA 18 OS BRASILEIROS VÃO ÀS RUAS, CONTRA O GOLPE DA DIREITA

16 março 2016, Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Os brasileiros vão se manifestar pela democracia e pela legalidade nesta sexta-feira, dia 18. Encherão as ruas com seus sentimentos em defesa do Estado Democrático de Direito. Contra a intolerância, o obscurantismo e o golpe que se trama contra a presidenta Dilma Rousseff. E confirmarão esse mesmo objetivo na manifestação marcada para 31 de março.

18 de março será o dia em que os brasileiros que trabalham e produzem as riquezas do país vão demarcar, nas ruas, com a classe média alta e elitista que as ocupou neste domingo (13). A mídia conservadora alardeia, sem razão, que foram os brasileiros que se manifestaram neste domingo (13), em apoio ao golpe e ao impeachment. Foi a manifestação da intolerância, do ódio e da discriminação. Não foram os brasileiros que saíram de casa para manifestar-se no domingo, mas a camada mais rica da população, eleitora de Aécio Neves em 2014 e que sonha com a permanência de seus privilégios que

Brasil/Membros do Ministério Público (MP) alertam para cumplicidade entre mídia e autoridades

11 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Nota divulgada nesta sexta-feira (11), com a assinatura de promotores e procuradores de diversos estados do Brasil, alerta para o risco de o país retroceder em conquistas obtidas após os anos de ditadura militar, quando viveu um estado de exceção. “Operações midiáticas e espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre autoridades estatais e imprensa”, diz o texto.  

Confira na íntegra a nota:

O/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.

1. É ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada a culpa, responsabilizados.

2. Mostra-se fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários, especialmente em um momento

Brasil/Encontro de advogados lança manifesto em defesa da democracia

11 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.” 

O evento, que pretende mobilizar profissionais do Direito de diversas partes do Brasil em busca de se defender a democracia no país, recebeu o apoio maciço de várias lideranças políticas, com destaque para os parlamentares do PCdoB que, encabeçados pela presidenta nacional do Partido, deputada Luciana santos (PE) e o líder da legenda na Câmara, deputada Daniel Almeida (BA).

O objetivo é defender o Estado democrático de direito e condenar ameaças à democracia, explicou representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática e ex-deputado federal, Aldo Arantes, que destacou a preocupação de juristas e advogados “com a evolução da situação do país e a quebra de princípios do estado democrático de direito, que foi fruto da luta do povo contra o regime militar. Os democratas tem que se unir para evitar retrocesso e alteração do

Brasil/Soberania significa submissão à vontade das urnas, afirma Dilma

12 de agosto de 2015, Vermelho http://www.vermelho.org (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff não dá trégua ao golpismo. Durante uma solenidade de formatura de diplomatas, no Palácio do Itamaraty, nesta quarta-feira (12), a presidenta disse que o respeito internacional pelo Brasil passa pela demonstração de que, internamente, há respeito à decisão das urnas. 

Dilma durante cerimônia de formatura de alunos do 

curso de formação do Instituto Rio Branco (Agência Brasil)

“O Estado nacional brasileiro só será respeitado no mundo na medida em que, em nosso território, se exerce e se respeita plenamente a soberania popular. Essa soberania significa submissão à vontade geral, expressa nas urnas”, afirmou a presidenta.

Dilma destacou que cabe aos novos diplomatas cuidar para que os fatores internacionais não criem constrangimentos ao livre exercício da soberania popular e, ao mesmo tempo, fazer desta um trunfo maior de nosso pertencimento à comunidade internacional. E salientou que a dela “depende o cumprimento do programa econômico, social e político de mudanças que a sociedade sistematicamente de quatro em quatro anos”.

E completa: "A sociedade brasileira compreendeu que nossa democracia não seria efetiva se se contentasse apenas com