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segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Mercosul, Brasil/Direitos indígenas na Constituição não podem ser alterados, aponta análise jurídica do Cimi sobre PECs 187 e 343


27/08/2019, Conselho Indigenista Missionário-Cimi* (Brasil) https://cimi.org.br/2019/08/direitos-indigenas-constituicao-nao-podem-ser-alterados-aponta-analise-juridica-cimi-pecs-187-343/

Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos 
constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187
são inconstitucionais   Foto: Fábio Nascimento/MNI

Por Assessoria de Comunicação do Cimi

Em nota técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 187/2016 e 343/2017, a Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi avalia que ambas as proposições são inconstitucionais, por atingirem cláusulas pétreas da Constituição Federal e por pretender alterar diretos humanos protegidos pela legislação internacional, a exemplo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As PECs, que tramitam conjuntamente na Câmara dos Deputados, pretendem alterar os direitos reconhecidos aos povos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. A análise aponta que tais artigos tratam de direitos e garantias individuais e coletivas e são, portanto, cláusulas pétreas, “resguardadas pela imutabilidade constitucional”.

“Todos os elementos do direito indígena

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Mercosul, Brasil/Sting: discurso de Bolsonaro é incendiário e desmonta políticas ambientais


28 de agosto de 2019, 15:04 h, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/cultura/sting-discurso-de-bolsonaro-e-incendiario-e-desmonta-politicas-ambientais

Sting
 
O cantor inglês Sting, ativista das causas ambientais e indígenas, afirma em carta aberta publicada nas redes sociais, que o governo Jair Bolsonaro desmonta políticas ambientais no Brasil e pede atenção às queimadas na Amazônia. "Nós imploramos para ele a revisão de suas políticas e mudança de suas ações e retórica incendiária antes de ser tarde demais. Não existe tempo para tocar lira: o mundo está queimando", escreveu

Mercosul, Brasil/Ideias opostas de soberania nacional estão em jogo na Amazônia, analisa Celso Amorim


28 de Agosto de 2019 às 12:04, Brasil de Fato (Brasil) https://www.brasildefato.com.br/2019/08/28/ideias-opostas-de-soberania-nacional-estao-em-jogo-na-amazonia-analisa-celso-amorim/


Rafael Tatemoto
Brasil de Fato, Brasília (DF)


Ex-chanceler participará do Seminário em Defesa da Soberania Nacional e Popular, em Brasília (DF), na próxima semana

Para o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim (2003-2011), a tensão diplomática entre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o do francês Emmanuel Macron em torno das queimadas na Amazônia é mais um indicativo da guinada imposta ao Itamaraty. Ao Brasil de Fato, Amorim afirma que o caso revela duas concepções de soberania, uma que representa interesses nacionais e outra a serviço de nações imperialistas.

“A nossa concepção de soberania é defesa dos recursos naturais, da nossa capacidade de desenvolvimento autônomo, uma política externa que sempre busque o interesse nacional, explorando inclusive a multipolaridade; ao invés de

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Mercosul, Brasil/A soberania queima junto com a Amazônia e a venda da Petrobrás – Dilma Rousseff


27 08 2019, Tlaxcala (México) http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=26833
Tlaxcala, a rede internacional de tradutores pela diversidade linguística

Dilma Rousseff
 

A devastação da floresta amazônica é uma face assustadora da destruição da soberania nacional. É um crime de lesa-pátria cometido pelo governo Bolsonaro. A derrubada de árvores e as queimadas, sob a inoperância tolerante do governo,  representam uma agressão à soberania nacional tão grave como a venda de empresas públicas estratégicas brasileiras como a Petrobrás, prevista para ocorrer até 2022. A catástrofe ambiental e as privatizações são perigosas, porque algumas decisões econômicas podem ser revistas e revogadas, mas a extinção da maior floresta tropical do mundo e a venda da sétima empresa de petróleo do planeta são irreversíveis.

Não é coincidência que, num mesmo dia, o governo neofascista tenha acusado organizações sociais que defendem a Amazônia de autoras dos incêndios florestais e anunciado a privatização de 17 empresas públicas, acenando ainda com a venda da Petrobras, a maior empresa brasileira. Trata-se de um projeto de destruição do Brasil – tanto de suas empresas quanto de suas riquezas naturais.

A defesa da Amazônia ganhou caráter de urgência, questão imediata a ser

Mercosul, Brasil/Economist: desmatamento na Amazônia pode atingir em breve ponto sem volta


Atualizado em 26 de agosto de 2019, 22:53,  Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/midia/economist-desmatamento-na-amazonia-pode-atingir-em-breve-ponto-sem-volta

Reportagem da revista britânica aponta que "há preocupação entre cientistas de que o nível de desmatamento esteja próximo do ponto crítico para perda de árvores (entre 20 e 25%), o qual, uma vez ultrapassado, faz com que o desmatamento se retroalimente, transformando muito da bacia Amazônica em uma savana seca conhecida como cerrado"

The Economist /Tradução de Antonio Netto Jr - Desde os anos 70, aproximadamente 800.000 km² dos 4 milhões de km² da floresta Amazônica do Brasil foram perdidos para madeireiras, agricultura, mineração, estradas, represas e outras formas de desenvolvimento – uma área equivalente ao território da Turquia e maior que o estado do Texas. Há preocupação entre cientistas de que o nível de desmatamento esteja próximo do ponto crítico para perda de árvores (entre 20 e 25%), o qual, uma vez ultrapassado, faz com que o processo de desmatamento se retroalimente, transformando muito da bacia Amazônica em uma savana seca conhecida como cerrado. Sob Jair Bolsonaro, o presidente de direita do Brasil, que iniciou seu mandato em janeiro, a Amazônia parece estar se apressando em direção a esse limite.

A taxa de desmatamento desacelerou entre 2004 e 2012, quando o governo fortaleceu suas instituições de proteção ambiental e um Fundo Internacional da Amazônia foi

Mercosul, Brasil/“Por acaso, foi o Bolsonaro que tocou fogo na floresta?” Sim, veja o passo a passo


25 de agosto de 2019, 15:52 h, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/blog/por-acaso-foi-o-bolsonaro-que-tocou-fogo-na-floresta-sim-veja-o-passo-a-passo 

"Ao contrário das fake news que Bolsonaro e suas milícias digitais divulgaram durante a semana, não foram as ONGs internacionais, a imprensa mundial nem os comunistas da União Européia que tocaram fogo na floresta", escreve o jornalista Ricardo Kotscho. "Trata-se, como veremos abaixo, de uma política de governo"

Por Ricardo Kotscho*,

Ao contrário das fake news que Bolsonaro e suas milícias digitais divulgaram durante a semana, não foram as ONGs internacionais, a imprensa mundial nem os comunistas da União Européia que tocaram fogo na floresta.

Trata-se, como veremos abaixo, de uma política de governo.

Bolsonaro já disse que “antes de construir um novo Brasil, precisamos destruir

Mercosul, Brasil/Já em 2016, Bolsonaro anunciava que entregaria Amazônia aos EUA


24 de agosto de 2019, 12:56 h Atualizado em 24 de agosto de 2019, 13:18

Em entrevista no ano de 2016, Jair Bolsonaro declarava que a "Amazônia não é mais nossa". Na época, ainda pré-candidato a presidente, Bolsonaro dizia que é preciso se aproximar de um "país democrático, com poderio nuclear e influência no mundo, para poder explorar com parceria essa região"; assista

247 - Em entrevista no ano de 2016, Jair Bolsonaro declarava que a "Amazônia não é mais nossa". 

Na época, ainda pré-candidato a presidente, Bolsonaro dizia que é preciso se aproximar de um "país democrático, com poderio nuclear e influência no mundo, para poder explorar com parceria essa região". 

Na entrevista concedida ao youtuber Nando Moura em 2016 Bolsonaro deixa clara a sua intenção de explorar a floresta em parceria com os EUA, informa a revista Fórum.   

Assista:


Em julho último, ao justificar a indicação de seu filho Eduardo para o cargo de embaixador em Washington, Bolsonaro se referiu à Amazônia e

Abya Yala/América Latina desmonta la teoría del fin de ciclo progresista


23 08 2019, Prensa Latina (Cuba) https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=300209&SEO=america-latina-desmonta-la-teoria-del-fin-de-ciclo-progresista

Por Carmen Esquivel*

La Habana, (Prensa Latina) En un escenario caracterizado por el auge de gobiernos de derecha, la victoria del Frente de Todos en las primarias argentinas renovó las esperanzas para la izquierda y puso en duda la teoría del fin del ciclo progresista en Latinoamérica.

El 11 de agosto la dupla de Alberto y Cristina Fernández obtuvo un triunfo abrumador en las elecciones con 47 por ciento de los votos, muy por encima del neoliberal Mauricio Macri, quien apenas alcanzó 32 puntos.

Aunque los resultados de las Primarias Abiertas Simultáneas y Obligatorias (PASO) no son vinculantes, sí funcionaron como un plebiscito y colocaron a la oposición peronista como

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Guardian diz na primeira página que o mundo deve salvar o Brasil do suicídio bolsonarista



Aumenta a pressão da mídia estrangeira sobre Jair Bolsonaro. Em reportagem intitulada "Incêndios na floresta amazônica: líderes globais instados a desviar o Brasil do caminho do 'suicídio'", o jornal britânico The Guardian destaca a preocupante devastação da Amazônia e afirma que "a grande maioria dos brasileiros quer proteger a floresta, segundo pesquisas de opinião, mas o governo tem priorizado os interesses comerciais"


 247 - Em reportagem intitulada "Incêndios na floresta amazônica: líderes globais instados a desviar o Brasil do caminho do 'suicídio'", o jornal britânico The Guardian destaca a preocupante devastação da Amazônia no governo Jair Bolsonaro, que sofre cada vez mais pressão da mídia estrangeira. De acordo com a publicação, "a grande maioria dos brasileiros quer proteger a floresta, segundo pesquisas de opinião, mas

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Mercosul, Brasil/"O bolsonarismo é o neofascismo adaptado ao Brasil do século 21"


3 agosto 2019, Resistir.info (Portugal) https://www.resistir.info/brasil/loff_29jul19.html

por Manuel Loff
entrevistado por Ricardo Viel
A Pública (Brasil)

Manuel Loff tinha nove anos quando um grupo de capitães e soldados portugueses, cansados de serem mandados à África para uma guerra sanguinária contra os movimentos de libertação das colônias, derrubou uma ditadura que já durava 41 anos – a mais longeva da Europa. A lembrança mais viva que tem daquele dia 25 de abril de 1974, quando a Revolução dos Cravos colocou fim ao regime salazarista (fundado por António de Oliveira Salazar), é do irmão, que tinha 14 anos, bêbado, a gritar: "Já não vou para a guerra!".

Há pouco tempo uma amiga de infância fez Loff recordar que com 10 anos ele escreveu e dirigiu uma peça de teatro para ser encenada pelos colegas da escola. O tema era os últimos dias de Hitler no bunker. "A mim próprio me surpreende, não sei como cheguei até lá com essa idade", confessa. Quando era criança, o pai lhe contava histórias sobre a Guerra Civil Espanhola. Ainda garoto, ia a bibliotecas tomar emprestados livros sobre as Grandes Guerras e

Mercosul, Brazil/‘Tropical Trump’ sparks unprecedented crisis for Brazilian science


01 August 2019, Update 02 August 2019, Nature (UK) https://www.nature.com/articles/d41586-019-02353-6#correction-0


FOTO DESMATAMENTO A dispute over the rate of deforestation in Brazil's Amazon (pictured) is the latest sign of tension between the country's researchers and its president.Credit: Nacho Doce/Reuters

Tensions are rising as Jair Bolsonaro’s administration questions the work of government scientists and institutes debilitating cuts to research funding. 



A dispute over the rate of deforestation in Brazil's Amazon (pictured) is the latest sign of tension between the country's researchers and its president.Credit: Nacho Doce/Reuters

When neuroscientist Sidarta Ribeiro presented a preview of a report on the dire state of research in Brazil at a meeting of a major scientific society on 23 July, several government soldiers entered the room and began filming. Some in the audience took the soldiers’ actions as a show of intimidation.

“Maybe these guys were just soldiers who want to learn about science,” says Ribeiro, a researcher at the Federal University of Rio Grande do Norte in Natal. He coordinated the analysis on behalf of the Brazilian Society for the Advancement of Science (SBPC), which hosted the meeting and commissioned the report. But it didn’t look like they were there out of curiosity, Ribeiro says.

The incident is the latest example of the rising tensions between the country's scientists and President Jair Bolsonaro's administration. Since Bolsonaro took office in January, Brazil’s researchers have faced funding cuts and repeated attempts by the administration to roll back protections for

Mercosul, Brasil/Paulo Guedes: Um “liberal” à moda Pinochet


Publicado 03/07/2019 às 13:25 - Atualizado 03/07/2019 às 13:27, OutrasPalavras https://outraspalavras.net/direita-assanhada/um-liberal-a-moda-pinochet/

Outras Palavras, Direita Assanhada


Paulo Guedes é o ministro do ataque à Previdência, da destruição da indústria e da submissão aos EUA. Mas é também o ex-assessor da ditadura chilena que aprendeu a esconder este projeto por trás de gritos em defesa da família e da moral

1-Jair Bolsonaro, Presidente da República, tem declarado que “nada entende de economia”.

2-Segundo Bolsonaro, o economista Paulo Guedes seria o seu “Posto Ipiranga” para a Economia.

3-É uma “terceirização” inédita na História do Brasil, esta de transferir toda a responsabilidade para Paulo Guedes, ministro da Economia, para formular e executar a política econômica.

4-Guedes é um economista ultraneoliberal, cuja visão do Brasil e da economia brasileira é a visão do Mercado, simples para desafios tão complexos quanto os que apresentam as instituições sociais, econômicas e políticas brasileiras.

5-Guedes adotou, integralmente, o Projeto do Mercado para o Brasil.

6-O Projeto do Mercado para o Brasil é o projeto dos muito ricos, dos megainvestidores, das empresas estrangeiras, dos rentistas, dos grandes ruralistas, dos proprietários dos meios de comunicação de massa, dos grandes empresários, dos grandes banqueiros, e

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Mercosul, Brasil//Dilma: neofascismo de Bolsonaro constrange a direita mais civilizada




"Este é um governo neoliberal e neofascista. Essa visão incomoda o centrão, a direita mais civilizada, a centro-direita. Eles achavam que iriam tutelar o Bolsonaro, que iriam conseguir fazer com que se civilizasse um pouco. E não os constrangesse com as manifestações toscas, não civilizadas, grosseiras que ele faz sistematicamente", disse a ex-presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de 2016

247 Deposta pelo golpe jurídico-midiático-parlamentar, com pitadas militares, de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto, publicada no Uol, em que aborda o constrangimento dos setores mais civilizados do Brasil com o neofascismo de Jair Bolsonaro. "Este é um governo neoliberal e neofascista. Essa visão incomoda o centrão, a direita mais civilizada, a centro-direita. Eles achavam que

Tratado Mercosul – UE/ Para quem é a entrega?


31 julho 2019, Resistir.info (Portugal) https://www.resistir.info/europa/mercosul_ue.html

por Henrique Júdice Magalhães

Em 1703, Portugal, à época uma potência decadente, assinou com a Inglaterra (potência ascendente) o Tratado de Methuen. A troco da isenção de tarifas no ingresso de vinhos portugueses em território britânico, a coroa lusitana cedeu perpetuamente à indústria inglesa seu mercado consumidor de tecidos – que incluía o Brasil. Em 1785, Lisboa ordenou a destruição de quase todos os bens de produção manufatureira existentes aqui [1] .

Em 1933, a Argentina firmou com a Inglaterra o Pacto Roca-Runciman. A troco do compromisso britânico de continuar comprando sua carne bovina desde que ela fosse mais barata que a de outros países, o governo argentino assegurou a frigoríficos ingleses 85% do setor frigorífico e ainda eliminou ou reduziu as tarifas de importação de 235 produtos britânicos, entre outras

Mercosul, Brasil/Lula a Felipe Santa Cruz: ‘Nada poderá reparar o sacrifício de seu pai’


30/07/2019 16:01, Rede Brasil Atual (Brasil) https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/07/lula-carta-felipe-santa-cruz/

Publicado por Redação RBA

Presidente da OAB recebe carta: "Sempre vamos reverenciar nossos verdadeiros heróis, e é isso que os tiranos não conseguem suportar"

'É como se violentassem o seu pai mais uma vez, e junto com ele todas as vítimas da ditadura', disse Lula

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de solidariedade, nesta terça-feira (30), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que teve a memória de seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desrespeitada por Jair Bolsonaro. Na véspera, a família Santa Cruz foi atacada por Bolsonaro, que afirmou que “se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto pra ele”, em referência a Fernando Santa Cruz, desaparecido político da ditadura civil-militar, desde 1974. Fernando foi preso por agentes do DOI-Codi, no Rio de Janeiro, em fevereiro daquele ano.

“Só quem suportou o sofrimento de perder um ente querido, sem ter sequer o direito de velar seu corpo, poderá avaliar a dor que vocês sentem nesse momento. É como se

Mercosul, Brasil/Bolsonaro: Con su ofensa Bolsonaro rompe el silencio de los militares


31 de julio de 2019, Página 12 (Argentina) https://www.pagina12.com.ar/209384-con-su-ofensa-bolsonaro-rompe-el-silencio-de-los-militares?cx_testId=3&cx_testVariant=cx_1&cx_artPos=2#cxrecs_s


A pesar de las pruebas, negó que Fernando Santa Cruz Oliveira fuera asesinado por la dictadura

Las afirmaciones del mandatario pueden ser una confesión de quien tiene "conocimiento de lo que pasaba en los sótanos de la dictadura" planteó el hijo del desaparecido Santa Cruz Oliveira. Presentó el caso en la justicia. 

Luiz Inácio Lula da Silva fustigó al "tirano" Jair Bolsonaro por sus declaraciones sobre un preso político desaparecido en 1974 cuando era parte de la resistencia a la dictadura . A pesar de la documentación y testimonios existentes el mandatario de extrema derecha negó que Fernando Santa Cruz Oliveira haya sido detenido y asesinado por el régimen, lo que dio lugar a una repulsa poco menos que unánime. Hasta derechistas que apoyan su gobierno tomaron distancia del presidente ante una de las afirmaciones más divorciadas de la realidad que haya pronunciado desde su toma de

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Mercosul e União Europeia/Acordo com europeus esvazia ainda mais a soberania do Brasil*


01/07/2019 08:50, Rede Brasil Atual https://www.redebrasilatual.com.br (Brasil) https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2019/07/sem-projeto-brasil-volta-a-esperar-milagres-por-marcio-pochmann/

Publicado por Marcio Pochmann**

Acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia esvazia ainda mais a soberania do país sobre a política econômica e social e ataca o que resta da indústria nacional

Desde que o governo Temer aprovou projeto que desobrigou a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos do pré-sal, conforme estabelecido pelo governo Lula, parque industrial brasileiro caminha para virar obsoleto

O golpe de 2016 colocou fim à perspectiva de projeto da nação, aprofundando a polarização no interior da sociedade a tal ponto de inviabilizar possível convergência de interesses internos em torno de rumo alvissareiro ao país. Nesse cenário, o horizonte da decadência nacional reascendeu, impondo a dependência externa de “milagres”.

De acordo com seu livro “Visão do Paraíso”, Sérgio Buarque de Holanda ensina

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

BRASIL MUDA ROTA

7 novembro 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)


Juliano Fiori, opendemocracy.net


O fechamento da CGFOME sinaliza que a cooperação Sul-Sul já não é mais uma prioridade.


Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2003, o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva descreveu a erradicação da fome como uma "mudança civilizadora", deixando claro para seus pares que, enquanto deveria ser uma prioridade doméstica para o Partido dos Trabalhadores (PT), seria também um "imperativo moral e político". Agora objeto de denúncias controversas de corrupção, Lula deixou o cargo no final de 2010 com um índice de aprovação, inédito, de 83 por cento. Entre as principais razões da satisfação popular estavam o êxito em reduzir a fome dos brasileiros pobres e a expansão da influência brasileira no exterior.
 
A Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome (CGFOME), do Itamaraty, foi estabelecida em 2004 para coordenar esses dois de políticas públicas. Com base na experiência brasileira, a CGFOME exportou metodologias testadas e expertise de tecnologias sociais em erradicação da fome, posicionando o Brasil como líder mundial em segurança alimentar e nutricional. Nos últimos 12 anos, o Brasil jogou um papel importante, do ponto de vista substantivo e simbólico, no desenvolvimento de uma política externa baseada na projeção da capacidade brasileira, ao mesmo tempo em que promovia a soberania, o multilateralismo e

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Mercosul/VENEZUELA DENUNCIA A VOLTA DA TRÍPLICE ALIANÇA



2 agosto 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Tereza Cruvinel*

O tempo fechou e a paz acabou entre os parceiros do Mercosul, depois que o chanceler interino José Serra liderou o movimento para evitar que a Venezuela assumisse a presidência pro-tempore do bloco. Em seguida, ele anunciou o não reconhecimento da posse anunciada pelo presidente Nicolás Maduro, mesmo não tendo havido consenso e reunião das partes. Em comunicado oficial, divulgado nesta terça-feira,  a Venezuela denuncia a formação, pela extrema direita do sul do continente,   de uma nova Tríplice Aliança entre  Brasil, Argentina e Paraguai. Há muito tempo não havia um contencioso tão áspero entre vizinhos sul-americanos.

O comunicado diz ainda que os três países pretendem editar  “uma espécie de Operação Condor contra a Venezuela, que persegue e criminaliza seu modelo de desenvolvimento e democracia, agressão que inclusive tenta destruir a institucionalidade e legalidade do Mercosul”.  A manifestação é uma reação direta

terça-feira, 2 de agosto de 2016

POR QUE MACRI, TEMER E CARTES SABOTAM O MERCOSUL?



1 agosto 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Jeferson Miola

 

A sabotagem do MERCOSUL deixará cada país e toda a região numa condição de fragilidade e de subordinação no xadrez geopolítico mundial.


A regra do MERCOSUL é clara quanto ao sistema rotativo para o exercício da presidência pro tempore deste organismo regional.

A despeito disso, os governos reacionários da Argentina, Brasil e Paraguai simplesmente desrespeitam