A influência e a ingerência directa do poder executivo no processo judicial através de ameaças, da corrupção e da intimidação dos juízes tornaram-se num fenómeno em África, indica o relatório de 2007 de Transparência Internacional (TI) sobre a Corrupção divulgado quinta-feira simultaneamente em Nairobi e em Londres (Inglaterra).
O relatório sublinha que em África a falta de critérios objectivos na nomeação dos membros da Justiça e no controlo dos salários e das suas condições de trabalho parecem cada vez mais manifesta.
"África é uma das regiões onde se tem uma percepção mais sombria da corrupção judicial. A maioria dos países africanos vêem o sistema judicial como corrupto", declarou o vice-presidente da Transparência Internacional, o Camaronês Akere Muna. Segundo ele, uma em cinco pessoas que têm um problema com a Justiça afirma ter pago um suborno, ao passo que nos Camarões um em três indivíduos reconhece ter feito o mesmo.
O relatório sublinha que a corrupção judicial assola as sociedades democráticas e os seus fundamentos, adiantando que a falta de formação e a insuficiência de magistrados expõem os juízes à manipulação pelos advogados a favor dos seus clientes. A Transparência Internacional sugere no seu relatório três meios de luta contra a a corrupção judicial - a independência, a transparência e a responsabilidade da Justiça.
Os autores do relatório recomendam os Governos a elaborar mecanismos eficazes com vista a denunciar a corrupção nos tribunais.
O vice-presidente da Transparência Internacional instou igualmente a sociedade civil e a imprensa a desempenhar um papel pró-activo na luta contra a corrupção ao controlar e ao examinar minuciosamente os modos de selecção e de sanção dos magistrados. (Nairobi / Kenia / 25 de maio de 2005)
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