15 Abril 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br
Pela primeira vez na história, um tribunal sul-americano investigará crimes contra a humanidade cometidos num país europeu. A tarefa foi assumida nesta quarta pela juíza argentina María Servini de Cubría, que será a responsável pelo processo sobre detenções ilegais, torturas e assassinatos cometidos pelo regime do ditador espanhol Francisco Franco, que governou a Espanha de 1936 até 1975.
Esses crimes estavam sendo investigados em Madri pelo juiz Baltazar Garzón. No entanto, o juiz espanhol - acusado de abuso de poder - foi impedido de prosseguir com o processo em 2008.
Para conseguir a retomada das investigações, numa inédita manobra internacional, parentes de vítimas da ditadura espanhola que vivem em Buenos Aires, respaldados por organizações argentinas de defesa dos direitos humanos - ao lado do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel -, apresentaram seus casos em tribunais argentinos.
Os denunciantes, ressaltando que os crimes contra a humanidade "não prescrevem", acusam os integrantes da ditadura de Franco pelo desaparecimento de 113 mil pessoas em 41 anos.
Graças a esse pedido, a juíza argentina aplicará o princípio de "jurisdição universal" - utilizado por Garzón em 1998, quando solicitou à Grã-Bretanha a detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres, para que ele fosse extraditado e julgado na Espanha por torturas e assassinatos cometidos no Chile nos anos 70 e 80.
Esse princípio, consagrado pela Constituição argentina e outros países, determina que o tribunal de um país pode julgar crimes cometidos em outra nação, sob o argumento de que crimes contra a humanidade são tão graves que extrapolam fronteiras e podem ser julgados em qualquer tribunal do mundo.
"Esquecer o passado é cometer uma injustiça para com as vítimas da repressão, para com as gerações futuras. A busca de justiça é histórica, por mais dolorosa que seja (...), não é apenas importante para a Espanha, como tem ramificações para toda a Europa", afirma um documento lido na coletiva que anunciou a investigação na Argentina. (Com agências)
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Juiz espanhol Baltasar Garzón julgado por abrir investigação aos crimes do franquismo
por Sónia Cerdeira
7 abril 2010 (ionline.pt) -- Supremo Tribunal de Espanha informou hoje que o juiz Baltasar Garzón, 54 anos, será julgado por alegada prevaricação ao abrir uma investigação sobre os desaparecidos da Guerra Civil de Espanha e do franquismo. Em causa está a violação de uma lei de amnistia geral, aprovada em 1977, dois anos após a morte de Franco.
A decisão do juiz do Supremo, Luciano Varela, que inicia a fase de preparação do julgamento oral contra Baltasar Garzón, deverá implicar a suspensão cautelar do magistrado da Audiência Nacional no exercício de funções judiciais.
Varela apreciou queixas contra Garzón de grupos de extrema-direita e a lei orgânica do Poder Judicial ordena que o Conselho Geral do Poder Judicial suspenda cautelarmente um juiz a quem é imputado um crime. A partir de agora o Ministério Público e a acusação, encabeçada pelo sindicato conservador Manos Limpias, dispõem de dez dias para apresentar a acusação.
O advogado de defesa do juiz, Gonzalo Martínez-Fresnada, disse que em alguns dias Garzón deverá ficar suspenso do seu cargo, após mais de 20 anos de carreira. Garzón poderia ser punido com 10 a 20 anos de suspensão.
Garzón ficou famoso internacionalmente ao processar o ex-ditador chileno Augusto Pinochet e também o líder da rede terrorista Al-Qaeda, Osama bin Laden.
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