Brasil/O GOLPE E A ESCALADA AUTORITÁRIA

11 agosto 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)

por Jeferson Miola

O golpe é a solução escolhida pelo mercado para derrubar uma Presidente inocente e empossar em seu lugar um governo usurpador, integrado pelos personagens mais conservadores, corruptos e misóginos da política brasileira.

O golpe é o remédio empregado pela burguesia para desempatar, a seu favor, o conflito distributivo instalado no Brasil com a crise capitalista mundial que teve início em 2008 nos EUA e na Europa. Com o golpe, a oligarquia realça sua índole reacionária e conspirativa, que rebrota ferozmente sempre quando sente seus privilégios ameaçados.

O conflito distributivo colocou em xeque o modelo “ganha-ganha” dos governos Lula e Dilma; modelo baseado na conciliação de classes

Brasil/POR QUE O CONGRESSO BRASILEIRO É TÃO RUIM?

20 maio 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

porEmir Sader, para Revista do Brasil publicado

Não se poderá avançar sem desarticular a maioria de direita existente hoje e sem eleger uma maioria parlamentar progressista

Os Congressos brasileiros nunca tiveram boa fama com o povo. A própria mídia, responsável pela eleição de Congressos ruins, se encarrega de desmoralizá-los, assim como a politica, o Estado e os governos. Quanto mais fracos, mais força terá o mercado e a própria mídia, como tutores dos governos.

As estruturas politicas tradicionais no Brasil sempre se apoiaram nos parlamentares eleitos nos seus estados por meio de ações despolitizadas, de distribuição de benesses, de formação de associações fajutas, de cooptação de lideranças locais, de organização de redes de apoio baseadas nas vantagens materiais. Suas lideranças são locais, a partir das quais se elegem para os parlamentos estaduais ou nacionais, onde se perpetuam, em partidos sem identidade ou naqueles que vivem de negociar seu apoio aos governos, de que o PMDB é o exemplo clássico.

Uma análise da composição do Congresso demonstra que eles são exatamente o oposto do que deveriam ser: enquanto o Executivo é eleito pelo ­voto majoritário, quem

Brasil/Juristas apontam ilegalidades no processo de impeachment

14 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Nesta quinta-feira (14), um grupo de juristas e representantes do Ministério Público (MP) entregou à presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), documento contestando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, esclarece que Dilma não cometeu crime de responsabilidade quando se trata das chamadas pedaladas fiscais. “Qualquer tentativa de aprovação do impeachment sem substância jurídica se torna ilegítima, uma fraude processual. São estes os elementos que os juristas estão trazendo à consideração dos parlamentares.”

Lavenère conhece muito bem os trâmites do processo de impeachment. Há 23 anos, quando estava à frente da presidência da OAB, encaminhou

Brasil/8 mil advogados assinam manifesto em defesa da democracia e legalidade

4 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, que dediciu apoiar o golpe.

No texto, eles ressaltam que “a ausência de fundamento fático válido para motivação do impeachment, a utilização de juízos políticos, vagos e imprecisos, e o descumprimento do princípio constitucional da legalidade são o instrumental caracterizador do que se pode chamar de ‘golpe legislativo’, ‘golpe branco’ ou ‘golpe encoberto’”.

Ainda de acordo com o documento, Dilma tem sido alvo de ataques sistemáticos da oposição, da grande mídia e de setores conservadores da sociedade desde o anúncio oficial de sua vitória no segundo turno das eleições de 2014.

“Os principais movimentos organizadores dos protestos, autodefinidos ‘apartidários e espontâneos’, de orientação política conservadora e financiados por grandes corporações nacionais e estrangeiras defensoras do livre-mercado, querem o impeachment. No começo do ano de 2015, a coligação do candidato derrotado

Brasil/Num país civilizado, Moro estaria preso por lesa-pátria, diz Lavenère

16 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o advogado Marcello Lavenère criticou, nesta quarta (16), o juiz Sérgio Moro. “Num país civilizado, ele estaria preso por lesa-pátria”, disse, motivado pela divulgação de grampos de conversas privadas da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A arrogância e a ousadia desse juiz ultrapassa o limite da racionalidade. A presidente da República, por questão de Estado, há de estar protegida nas suas comunicações. Ela trata de assuntos da soberania e essa privacidade é para proteger os maiores interesses do Estado. Ela não pode estar sujeita à atitude irracional desse juiz de primeira instância”, afirmou, em conversa com o Vermelho.

Alarmado, o advogado reiterou que as interceptações telefônicas poderiam ter captado assuntos internos do Estado, que não devem estar sujeitos a monitoramento de outras pessoas. “Ele está atingindo a própria privacidade e proteção do Estado brasileiro. O comportamento dele está a exigir sua prisão imediata. É preciso que

Brasil/Encontro de advogados lança manifesto em defesa da democracia

11 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.” 

O evento, que pretende mobilizar profissionais do Direito de diversas partes do Brasil em busca de se defender a democracia no país, recebeu o apoio maciço de várias lideranças políticas, com destaque para os parlamentares do PCdoB que, encabeçados pela presidenta nacional do Partido, deputada Luciana santos (PE) e o líder da legenda na Câmara, deputada Daniel Almeida (BA).

O objetivo é defender o Estado democrático de direito e condenar ameaças à democracia, explicou representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática e ex-deputado federal, Aldo Arantes, que destacou a preocupação de juristas e advogados “com a evolução da situação do país e a quebra de princípios do estado democrático de direito, que foi fruto da luta do povo contra o regime militar. Os democratas tem que se unir para evitar retrocesso e alteração do

Brasil/POR UM CONGRESSO COM A CARA DO POVO

22 setembro 2015, Carta Maior, Blog do Emir http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Por Emir Sader

A retirada dos financiamentos empresariais pode representar a verdadeira possibilidade de se eleger Congressos com a cara do povo e não das suas elites.

Nos sistemas políticos representativos, os cargos executivos representam a maioria da população. Os legislativos deveria representam as distintas posições em suas devidas proporções, espelhando a diversidade – social, politica, cultural – da sociedade.

 

No entanto, não há nada mais oposto à cara da sociedade brasileira do que a composição dos parlamentos, a todos os níveis. É como se os congressos fossem a sociedade invertida: há muito mais parlamentares representando o agronegócio do que as trabalhadores rurais enquanto que, na realidade do campo, são milhões de trabalhadores trabalhando a terra por um lado e um punhado de donos de agronegócio por outro.

Acontece que, entre a realidade concreta e essa representação invertida intervém o poder do dinheiro, produzindo todas essas distorções. Se os grandes temas discutindo pelo Congresso fossem debatidos e definidos pela sociedade realmente existente, frequentemente as resoluções seriam o oposto do que os parlamentares decidem.

O financiamento privado de campanha elegeu, até aqui, não bancadas de partidos, mas de empresas que os financiam, os conhecidos

Brasil/A direita odeia isso -- Filho de pedreiro e catadora se forma em direito e homenageia pais no PI

16 setembro 2015, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

No Uol

"Tinha dias em que eu não tinha sequer o dinheiro da passagem de ônibus"

Filho de pedreiro e de catadora de castanhas, o estudante de direito Ismael do Nascimento Silva, 25, emocionou quem estava presente na colação de grau dele ocorrida em Teresina (PI), na noite da última sexta-feira (11). O jovem subiu no tablado da área de entrega do diploma carregando um banner destacando a origem humilde da família. "O filho do pedreiro com a catadora de castanhas também venceu", dizia a faixa com a hastag #MeusPaisMeusHeróis.

A história de superação de Silva ganhou as redes sociais no fim de semana com a divulgação das fotos da formatura pela empresa que registrou as imagens. A fotografia dele com a faixa está com centenas de compartilhamentos e

Brasil/Em Carta à Nação, OAB, CNI, CNA e CNT defendem governabilidade

19 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Quatro importantes entidades brasileiras – a (Ordem dos Advogados do Brasil OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS) – lançaram nesta quarta-feira (19) um documento intitulado “Carta à Nação”, em defesa da governabilidade e pela superação da “crise ética, política e econômica”.

O documento defende o fortalecimento do diálogo como enfrentamento da atual crise. “Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento”, diz o documento.

De acordo com o texto, mudanças são necessárias, mas devem acontecer “respeitando-se a Constituição”.

A carta ressalta ainda o apoio ao aos órgãos de combate à corrupção, mas reafirma a necessidade de maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios.

"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", afirmam.

Em coletiva de imprensa após a divulgação do manifesto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, enfatizou: “Isso é um consenso desse fórum, que qualquer saída político-institucional

Brasil/UNE LISTA SETE MOTIVOS PARA JOVENS IREM ÀS RUAS NO DIA 20

19 agosto 2015,Vermelho Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A União Nacional dos Estudantes tem histórico de lutas e vitórias não só em defesa da educação, mas também da soberania nacional. Em momentos chave do cenário político brasileiro a entidade nunca titubeou em defender o lado do povo, da democracia e da liberdade e desta vez não é diferente. A UNE está do lado da constitucionalidade e defende o respeito ao voto popular e a retomada do desenvolvimento nacional, que a direita tenta, com afinco, interromper mais uma vez. 

Desta forma, a UNE listou sete motivos pelos quais vai estar na rua, ao lado do povo, nesta quinta-feira (20). A entidade convoca a juventude brasileira a se unir às manifestações em suas cidades e defender a democracia, a Petrobras, a constitucionalidade do atual mandato presidencial e a execução do lema “Pátria Educadora”.

Veja os sete motivos da UNE:

1 – Defender a democracia
A democracia é um sistema político que todo cidadão participa da vida política do país e escolhe livremente os seus candidatos.

Em encontro com a presidenta Dilma Roussef, há pouco mais de uma semana, Carina Vitral ressaltou a importância da democracia na história da entidade estudantil e também do país como um todo.

“A UNE completou 78 anos no último dia 11 de agosto com uma história marcada por lutas, sobretudo luta pelo Brasil, em defesa da democracia e dos estudantes. Somos a entidade que lutou na ditadura, onde as vidas de muitos de nossos líderes foram ceifadas. Por toda essa história, nós sabemos dar valor a democracia, porque pagamos com as nossas vidas, sabemos dar valor a esta recente e

Brasil/LA GRAN PRENSA ESTÁ CREANDO UNA LEGIÓN DE ‘MIDIOTAS’

16 março 2015, ADITAL Agencia de Información Fray Tito para América Latina (Brasil)

Por Rennan Martins, Desenvolvimentistas

Las manifestaciones de este domingo 15 de marzo regimentaron a miles de indignados. Con la camiseta de la corruptísima CBF (Confederación Brasilera de Fútbol), estos/as ciudadanos/as se juntaran para probar la enorme capacidad de movilización de la narrativa hegemónica y, con sus consignas, reforzar el status quo.

La Globo News hizo una cobertura cinematográfica de los eventos, mientras sus varios comentaristas asumían la condición de portavoces de la "fiesta cívica”, reclamando actitudes del gobierno. Alrededor de las 15h, anunciaron que había 240 mil personas en la Avenida Paulista, en San Pablo. Antes de las 15h30 ya eran 480 mil y, faltando algunos minutos para las 16h, la marca alcanzó sensacionales 1 millón de descontentos. Además de la enorme diferencia de proyección en relación al diario Folha de S. Paulo, que calculó 210 mil indignados, la Globo todavía tiene que explicar como 750 mil personas desafiaron la física llegando en el mismo momento a los alrededores del evento.

Brasil/Dilma recebe proposta de combate à corrupção da OAB

17 março 2015, Blog Dilma http://www.blogdilmabr.com (Brasil)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (17), o Plano Nacional de Combate à Corrupção proposto pela entidade. O documento apresenta propostas para o enfrentamento de atos ilícitos no Brasil.

“Entendemos que diante do clamor da população que não aceita essa crise ética, a população exige que sejam adotadas providências concretas, reais e efetivas para mudar a estrutura do Estado brasileiro que viabiliza essa corrupção, impregnada em todos os entes da Federação que deve ser combatida de forma sistêmica. Vigiar e

Brasil/Quatro propostas para uma Reforma Política Democrática

15 de março de 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Maria Inês Nassif*

O projeto de lei da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, em torno do qual se reúnem 103 entidades lideradas pela OAB e pela CNBB, deve unificar as forças políticas que se opõem à PEC Vaccarezza, de número 352/2013, que tramita com o apoio e o empenho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o apoio da oposição parlamentar de direita. 

O projeto foi perfilado no ano passado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e tramita na Câmara, mas a Coalizão pretender reunir assinaturas de 1,5 milhão de pessoas para apresentá-lo como projeto de iniciativa popular. Essa seria uma forma de pressionar o Legislativo para aprovar medidas que não são do interesse de seu mandato, como a proibição do financiamento empresarial de campanha e o voto para o Legislativo em dois turnos.

Abaixo, os principais pontos da proposta da Coalizão:

1. O projeto define um “financiamento democrático de campanha” por meio de um Fundo Democrático de Campanha e do

Brasil/Ato público defende proposta popular para reforma política

23 fevereiro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Mais de 100 entidades e movimentos sociais se uniram a parlamentares para defender a proposta de iniciativa popular para reforma política. Eles são contra a PEC* que será analisada por comissão especial da Câmara. O ato político, promovido pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, será nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados. O evento ocorrerá a partir das 15 horas, no plenário 2. 

A coalizão conta hoje com 103 entidades e movimentos sociais. O grupo se opõe ao texto (PEC 352) que dará início às discussões sobre a reforma política na comissão especial instalada pela Câmara no último dia 10. O grupo pretende assegurar o debate, em paralelo, da proposta de iniciativa popular.

Há duas semanas, deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos na liderança do PCdoB na Câmara para discutir uma agenda de mobilização em torno do projeto.

“O ponto de partida desse plano de mobilização será o ato aqui na Câmara, do qual participarão os presidentes da CNBB, cardeal Raimundo Damasceno; da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho; e de entidades do movimento social”, afirmou o ex-deputado Aldo Arantes,

Brasil/Pesquisa Ibope-OAB diz que 85% querem reforma política

6 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% dos entrevistados são a favor de projeto de lei nesse sentido por iniciativa popular. Quanto ao financiamento de campanha, 78% dos entrevistados se posicionaram contra a participação de empresas nas campanhas. E 90% pediram punições mais rigorosas contra a prática de “caixa-dois”.

A pesquisa quis saber, também, qual o melhor modelo para eleger deputados, ficando 56% a favor de mudanças e pela instituição do voto em lista (lista e propostas de candidatos), contra 38% favoráveis à maneira atual, no nome do candidato.

Dentre os temas prioritários de propostas, os entrevistados elegeram saúde em primeiro lugar, seguido por educação e

Brasil/Presidenta Dilma se reúne com representantes de movimentos sociais urbanos

25 junho 2013, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, com movimentos sociais urbanos. O presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé, afirmou que, no encontro, foi acertada a implementação de um fórum de diálogo permanente e cada movimento deverá, a partir de agora, negociar suas pautas diretamente com cada Pasta do governo.

“A presidenta convidou os movimentos urbanos, que atuam na área de moradia, de favela, no setor de usuários de transporte público, nos convidou para nos ouvir. Cada um dos movimentos colocou sua pauta específica, e foi muito proveitoso, inclusive, para retomar o diálogo em um outro patamar.

Papa garante discreto apoio a reformas políticas do Brasil

26 junho 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

 

Esse apoio já foi transmitido a Dilma pelo presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Raimundo Damasceno Assis, cardeal arcebispo de Aparecida (SP). Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) também aprova clamor popular, desde que não haja atos de vandalismo. Por Dermi Azevedo

Dermi Azevedo

O papa Francisco garantiu à presidenta Dilma Rousseff o apoio da Igreja Católica Romana ao projeto de reformas políticas no Brasil. Esse apoio já foi transmitido à Dilma pelo presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil),

Brasil/Jovem é primeira mulher indígena a tornar-se advogada em Mato Grosso do Sul

30 abril 2013, ADITAL Agência Frei Tito para a America Latina http://www.adital.com.br (Brasil)

A jovem Kadiwéu Carla Mayara Alcântara Cruz foi aprovada na última prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornou-se a primeira advogada indígena de Mato Grosso do Sul. O estado tem a segunda maior população indígena do país - cerca de 72 mil pessoas de oito etnias diferentes. Atualmente, contando com Carla, há apenas quatro advogados indígenas. Ela foi a primeira mulher indígena a conseguir o título.

Filha de mãe Terena e pai Kadiwéu, a advogada nasceu e cresceu na aldeia Kadiwéu

Brasil/PELA REVISÃO DA LEI DA ANISTIA: MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA!

28 abril 2010/Juventude na Rede http://juventudenarede.wordpress.com

Por ocasião do julgamento no STF do pedido de revisão da Lei da Anistia, feito pela OAB, reproduzo aqui um belo artigo de Jandira Feghali.

* Por Jandira Feghali no Jornal do Brasil e também no Vermelho.org.br

Emoção, convicção, indignação, esperança, solidariedade, saudade e garra. Poderia citar muitos sentimentos para expressar tudo que passou na cabeça e no coração de tantos lutadores, familiares, cidadãos que estiveram na OAB-RJ, dia 15 de abril, para o lançamento da campanha pela abertura dos arquivos da ditadura. Diferente do que muitos acham, um país só é digno de ser uma nação se conseguir contar plena e verdadeiramente sua História, se definir valores para as relações intergeracionais, se conseguir mostrar as razões da liberdade e para que servem, como também o que significa a falta dela.

Infelizmente o Brasil tem uma tradição histórica e cultural de ignorar, esquecer o passado. Todos os países da América Latina que passaram por ditaduras militares, repressoras e cruéis, abriram seus arquivos e apesar de leis de anistia ou “obediência devida”, processaram e condenaram os torturadores e os mandantes. Tortura é um crime contra a Humanidade, hediondo e covarde e não pode prescrever e muito menos ser esquecido.

A geração dos nossos filhos e netos tem que saber que a tortura é crime inaceitável e passível de punição. Não pode haver impunidade para quem torturou, matou, e retirou pessoas queridas do convívio de suas famílias e da sociedade, caso dos desaparecidos mortos, esquartejados, despejados no mar ou em cemitérios clandestinos, após terem sido presos, privando suas famílias do direito inalienável de enterrar seus mortos, ou pelo menos saber o que foi feito deles.

Os desaparecidos se transformaram em fantasmas que assombram a cidadania e mantem abertas as feridas dessa guerra suja, por constituírem crimes continuados, uma verdadeira tortura psicológica sem fim. Onde estão eles? O Brasil, “mãe gentil”, tem o direito de saber. Só a verdade trará a paz e cicatrizará essas feridas.

O próprio Estado já reconheceu sua responsabilidade nesses casos que violam todas as leis de guerra. As mentiras passadas e repassadas muitas vezes com o cinismo de alguns generais em meios de comunicação precisam ter a devida resposta do Estado Brasileiro. As Forças Armadas, cuja grande maioria repudia com firmeza a tortura, a ilegalidade e a quebra da disciplina que resultaram dos porões do regime, precisam demonstrar seu total descompromisso com o período ditatorial, condenar práticas criminosas e assumir junto ao povo a credibilidade de quem tem compromisso com a Constituição e com suas funções lá definidas. O silêncio, os arquivos fechados, as explicações mentirosas, como as do atentado ao RioCentro, comprometem a Instituição.

A abertura dos arquivos da ditadura é uma obrigação histórica, que trará tranquilidade à nação, respeito às famílias que obtiveram na reparação econômica um reconhecimento de culpa do Estado, mas não consideram isso uma solução. As mães que perderam seus filhos, muitos ainda jovens estudantes, querem saber quando, como e quem os fizeram entrar para a estatística dos desaparecidos políticos.

Não perdoar os torturadores é decisivo para a democracia e a Suprema Corte Brasileira terá este compromisso, no qual se empenham lutadores que conseguiram salvar sua vidas com o exílio e o apoio de muitos outros democratas que acreditavam na reconquista de uma República Federativa Brasileira democrática ou até mesmo daqueles que, sem qualquer vínculo ideológico, foram capazes de generosamente auxiliar um coirmão.

Reforçar a cultura da solidariedade, da liberdade, da cidadania plena constitui o maior legado que podemos deixar às futuras gerações. Para isso é necessário que o Estado Brasileiro torne todo este período aberto e transparente. Hoje em dia quem quiser informar-se sobre o golpe militar de 64, o papel dos norte-americanos nesse golpe, suas causas e consequências ou até sobre a repressão no Brasil terá mais sucesso se se dirigir à Biblioteca do Congresso, em Washington onde os documentos oficiais relativos ao período estão disponíveis para consulta há alguns anos.

MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA são pilares sustentados pelo povo, pelos artistas que emprestam seu prestígio e representatividade à campanha para dar voz aos desaparecidos, uma campanha, que se ampliará pelo país, e será capaz, na mistura da razão com a emoção, de provocar a superação dessa página triste da nossa História, que precisa ser dignamente virada.

Jandira Feghali é ex-deputada federal pelo PC doB/ RJ.

Brasil/INFORME Nº 904: ENTIDADES SE SOLIDARIZAM E DEMONSTRAM APOIO AO CACIQUE BABAU

11 março 2010/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br

Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, já está na Superintendência da Polícia Federal, em Salvador. Ele foi detido na madrugada desta quarta-feira (10) durante ação violenta da Polícia Federal (PF). No momento de sua prisão, ele estava em casa, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Ilhéus (BA).

Minutos antes de sua prisão, Babau recebeu um telefonema, o que para a comunidade foi uma armadilha para identificar a casa do mesmo, pois logo em seguida alguém gritou seu nome e bateu na porta de sua casa. De acordo com depoimento à Polícia Federal de Ilhéus, na tarde de ontem, ao abrir a porta ele foi abordado por duas pessoas que portavam armas. Não conseguindo identificá-las e com medo de se tratar de um seqüestro travou com eles luta corporal. Somente depois os policiais se apresentaram como agentes da Polícia Federal.

A ação da PF aconteceu por volta das 2h40 da manhã, no entanto os agentes só chegaram com Babau à delegacia de Ilhéus entre 6h30 e 7 horas da manhã. Em depoimento, ele disse que antes os policiais pararam para lanchar em um lugar conhecido como Posto Flecha e em outro local, onde há caminhões e guinchos desativados, para esperar amanhecer e poderem justificar a ação arbitrária que realizaram.

Ida para Salvador
No momento de sua chegada à Superintendência da Polícia Federal de Salvador, na noite desta quarta-feira, Babau recebeu o apoio de amigos, familiares, entidades que lutam pela garantia dos direitos humanos e lideranças indígenas da região. Marta Timon Frias, diretora executiva da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), informou que eles não conseguiram falar com Babau, mas que pelo vidro do carro em que estava, ele sorriu e afirmou que estava bem.

Hoje, Babau receberá visitas de representantes de organizações indígenas e do deputado federal Luís Couto (PT/PB). O grupo Tortura Nunca Mais também irá à Superintendência da Polícia Federal visitar Babau e levar apoio às suas lutas pela garantia dos direitos de seu povo e dos demais povos indígenas do país.

Solidariedade
Diversas manifestações de apoio estão sendo enviadas aos familiares e ao próprio Babau. Para a promotora de Justiça de Camacãn, Cleide Ramos, a ação da PF apresenta diversas ilegalidades, como execução da prisão durante a madrugada e sem apresentação do mandado de prisão e impedimento do acesso da família à Babau. “Esses fatos são completamente ofensivos às garantias penais dos tratados de direitos humanos”, declarou. Ela ainda lembra que durante visita realizada à comunidade em 2008, produziu relatório onde propõe ações mais ofensivas contra tais abusos.

Carlos Eduardo, representante do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia, afirmou que mais essa ação violenta da Polícia Federal não vai somente contra o movimento indígena e suas lideranças, mas fere frontalmente os movimentos sociais do país e que, por isso, se solidarizam com os Tupinambá.
“Proponho que representações sejam apresentadas à Corregedoria da Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, à Comissão de Segurança Pública da Câmara, à Secretaria Nacional de Segurança e ao Ministério da Justiça, além da divulgação de nota pública à imprensa”, disse.

Em nota divulgada na tarde de ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também manifestou repúdio a ação truculenta e arbitrária da Polícia Federal. “Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá”, afirmou a entidade.


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Brasil/NOTA: CIMI REPUDIA NOVA AGRESSÃO DA POLÍCIA FEDERAL AOS TUPINAMBÁ

10 março 2010/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br

Na madrugada desta quarta-feira (10), cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte.

De acordo com membros da Comunidade Indígena da Serra do Padeiro, durante a ação policial parentes do cacique se esconderam debaixo da cama, com medo de sofrer abusos e agressões por parte da PF. Vários móveis da casa foram quebrados. Para a comunidade, pela conduta dos policiais a impressão que ficou foi no sentido de que pretendiam levar Babau sem ninguém perceber, tanto que eles agiram durante a madrugada e após entrarem na casa fecharam a porta. Ainda segundo a comunidade, os policiais o obrigaram a engolir um comprimido, que suspeitam pudesse ser um calmante.

O clima na Serra do Padeiro é de muita apreensão. Até o início da manhã, a comunidade se questionava sobre a origem dos invasores, se eram realmente policiais federais. No entanto, a informação de que a ação foi realizada pela Polícia Federal já foi confirmada e a família de Babau está na sede da PF de Ilhéus. Os familiares procuram notícias e querem ver o cacique, mas de acordo com eles, somente a imprensa local teve acesso ao mesmo.

A prisão de Babau, liderança que representa as cerca de 130 famílias que vivem na aldeia da Serra do Padeiro (município de Buerarema, e de Olivença, em Ilhéus) aconteceu em um momento de significativa tensão. Na segunda (08), houve uma reunião com todos os caciques Tupinambá, da qual apenas Babau não participou. O encontro foi com delegados da PF na sede da Funai em Ilhéus. Segundo informações de lideranças presentes nessa reunião, o assunto tratado foi a criação de mecanismos que procurem formas pacíficas durante os procedimentos de reintegração de posse de áreas ocupadas pelos indígenas.

Essa não foi a primeira agressão sofrida pelos Tupinambá. Em 2008, durante uma tentativa de prender Babau, a Polícia Federal ingressou na aldeia e destruiu a escola da comunidade, além de agredir Babau, seu irmão Jurandir Ferreira e o ancião Marcionilio Guerreiro com tiros de borrachas. Dois dias depois, cerca de 130 agentes voltaram à comunidade, agindo com forte e desproporcioanl aparato policial. Na ocasião, eles destruíram móveis, queimaram roças e feriram dezenas de pessoas.

Ano passado, novas arbitrariedades foram cometidas. Cinco indígenas foram constrangidos e sofreram abusos de poder praticado pela PF, entre eles uma mulher. Durante esta ação ilegal, eles foram agredidos com gás de pimenta e dois deles receberam choques elétricos que deixaram queimaduras nos corpos das vítimas, inclusive em partes íntimas.

Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia essa ação da PF por entender tratar-se de conduta ilegal e despropositada, porque realizada às 2h40 da madrugada, sem apresentação de qualquer mandado de prisão e de forma violenta.

Em respeito ao Estado Democrático de Direito e à cidadania dos Povos Indígenas, em especial dos Tupinambá é fundamental que o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Justiça apresentem a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do cacique Babau e que demonstrem a integridade física e moral desta relevante e dedicada liderança indígena do Povo Tupinambá.


OUTROS INFORMES

Informe nº 903: Personalidades premiadas pela OAB – PARÁ emitem nota repudiando apoio da instituição a construção de Belo Monte
OAB-Pará aprovou a construção de Belo Monte sem sequer convidar os Ministérios Públicos Estadual e Federal

Informe nº 902: CNBB manifesta apoio a Dom Erwin Kräutler e às entidades que lutam contra construção de Belo Monte
Durante coletiva e em nota pública divulgada hoje (25), CNBB manifesta apoio a Dom Erwin Kräutler e a entidades que lutam contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Informe nº 901: Comunidade do povo Kaingang retoma terra na capital do Rio Grande do Sul
Cerca de 15 família do povo Kaingang retomou, ontem a noite (17) terra denominada Morro Santana, em Porto Alegre (RS). A ocupação tem como objetivo chamar atenção da Funai para identificação da área.

Informe Nº 900: Quatro crianças morrem por surto de diarréia em comunidades Maxakali
Ocorrências começaram no início de janeiro e levaram 94 crianças a internações em hospitais da região

Informe nº 899 - Belo Monte: “Não houve diálogo”
Dom Erwin Kräutler reafirma sua posição sobre Belo Monte e ressalta não esmorecer, mesmo sem diálogo

Informe nº 898 - Saúde: Indígenas exigem mudanças no atendimento no sul da Bahia
Comissão de caciques se mostrou indignada com a situação atual da saúde na região

Informe nº. 897: Entidades indígenas e indigenistas publicam manifesto sobre reestruturação da Funai
De acordo com a nota, a reestruturação foi trabalhada “intra-muros”, fazendo com que os povos se sentissem desrespeitados

Informe 896: Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai
e O Cimi se solidariza com familiares de Dra. Zilda Arns, vítima do terremoto no Haiti

Informe nº 895: Nova estrutura funcional da Fundação Nacional do Índio: algumas questões para refletir sobre as mudanças
Por que o governo federal modificou a estrutura estatutária da Funai, sem uma prévia discussão?

Informe nº. 894: Jovem Guarani é encontrado morto em escola no Mato Grosso do Sul
e Xukuru preso será transferido para posto da Funai na aldeia em Pernambuco