25 Fevereiro 2015, Jornal Notíciashttp://www.jornalnoticias.co.
O Secretário do Comité Central da Frelimo para Mobilização e
Propaganda e porta-voz deste partido, Damião José, defendeu segunda-feira
última, em Inhambane, que a missão das brigadas do seu partido que trabalham em
todas as províncias do país “não decorre fora do pensamento do Presidente da
República, Filipe Nyusi”.
Damião José
afirmou ser “totalmente falso que haja posições contraditórias entre o
Presidente da República e a Comissão Política, porque nada está a ser feito
pelas brigadas ou militantes do partido, no seu todo, fora do pensamento do
Presidente”.
“Desde a sua
fundação em 1962 a Frelimo está durante 365 dias a trabalhar com o povo e para
o povo, daí que tudo o que é planificado e executado deve ser com o
conhecimento da população, o destinatário das nossas políticas públicas.
Portanto,
que a Renamo não coloque na boca do Chefe do Estado o que não disse”,
avisou Damião José.
Sublinhou, por
outro lado, que a Frelimo saúda e encoraja as iniciativas de diálogo do
Presidente da República, não só com a Renamo e o seu líder, mas também com os
outros dirigentes políticos e personalidades de reconhecido mérito para buscar
ideias, no quadro da criação gradual de condições para o bem-estar de todo o
povo moçambicano.
“A Renamo está
a procurar, a todo custo, colocar na boca do Chefe do Estado aquilo que ele
nunca disse e com o que nunca se comprometeu. O que é verdade é que o povo está
cansado da postura cíclica de Afonso Dhlakama de intimidar e ameaçar dividir o
país. Sabemos que Dhlakama está ao serviço dos seus patrões, que não são o povo
moçambicano, mas mesmo assim persuadimo-lo a juntar-se ao povo para lutar
contra a pobreza em Moçambique”, indicou.
Damião José
disse ainda que o grande desafio da Frelimo é, neste momento, procurar
corresponder às grandes expectativas do povo moçambicano, que incluem a
necessidade de tornar exequível, nas comunidades, o seu programa de governação.
O porta-voz da
Frelimo fez estas declarações reagindo às alegações do secretário-geral da
Renamo, Manuel Bissopo, segundo as quais a Comissão Política da Frelimo não
está em consonância com o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Para Damião
José, a Frelimo tem a total liberdade de se expressar sobre certos
acontecimentos que ocorrem no país, sem pôr em causa a pretensão da Renamo de
submeter à Assembleia da República o propalado anteprojecto de lei sobre a
criação das regiões autónomas.
“Sabemos e
reconhecemos que a Assembleia da República é um órgão soberano e que em sede
própria melhor decidirá sobre essa matéria. Todavia, a reacção do povo em
relação a esta ideia é de total revolta, porque é de conhecimento de todos que
Moçambique é uno e indivisível”, disse Damião José.
Num outro
desenvolvimento, o porta-voz da Frelimo explicou que a Renamo, mais uma vez,
está a faltar à verdade ao povo moçambicano, porque, segundo disse, “essa ideia
que o seu líder tem vindo a lançar desde Novembro último, nomeadamente a
formação de um governo de gestão, da república centro norte e agora as ditas
regiões autónomas, nunca em nenhum momento se referiu a isso antes dos
resultados eleitorais.
Este
posicionamento, de acordo com Damião José, não passa de mais um golpe baixo de
Afonso Dhlakama e seu partido de tentar perpetuar o sofrimento do povo moçambicano,
pelo que facilmente se chega à conclusão de que a Renamo não consegue se impor
no campo político em Moçambique.
“Mais uma vez o
senhor Afonso Dhlakama está a perder a soberba oportunidade de se reconciliar
com o povo moçambicano, juntando-se à maioria e trabalhar para o bem de todos,
porque de facto o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, não fez
nenhuma promessa ao líder da Renamo senão aconselhar Dhlakama para autorizar os
seus deputados a tomarem os seus assentos no Parlamento e nas assembleias
provinciais, fóruns apropriados para discutir todos os projectos do país”,
disse o porta-voz da Frelimo.
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O membro da Comissão Política da Frelimo, Eneas Comiche, disse
ontem, em Inhambane, que a interpretação da Renamo sobre o trabalho
desenvolvido pelas brigadas do seu partido em todo território nacional não passa
de um equívoco total.
Segundo afirmou, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,
na sua qualidade de alto magistrado da nação, é o guardião da Constituição da
República.
Esta reacção vem a propósito das afirmações feitas semana passada
pelo secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, dando conta de uma alegada
descoordenação entre o Chefe do Estado e os membros das brigadas centrais da
Frelimo destacadas para as províncias.
O Dr. Eneas Comiche explicou que o Presidente da República tem o
domínio total das actividades desenvolvidas pelas brigadas da Frelimo a todos
níveis, pois de acordo com os estatutos do partido, mesmo que não seja membro
da Comissão Política, ele é convidado permanente deste órgão. Esta estruturação
do partido libertador é igualmente extensiva à figura do primeiro-ministro.
Para Comiche, a leitura feita pela Renamo sobre a reacção popular
quanto à criação das regiões autónomas é da inteira responsabilidade deste
partido e que fique mesmo com a própria Renamo, porque no trabalho desenvolvido
pelas brigadas da Frelimo junto dos seus militantes e da população em geral foi
notória e reafirmou, de forma inequívoca, o engajamento popular no cumprimento
da lei por todos moçambicanos, independentemente da sua filiação partidária.
“É preciso lembrar que no final do segundo encontro entre o
Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi e o líder da Renamo não foram
estabelecidas pré-condições para a preservação da paz e consolidação da unidade
nacional, e que o próprio Chefe do Estado afirmou que faria tudo pela paz,
respeitando sempre a Constituição da República. Por isso, nada impede que a
população recomende ao seu partido para dialogar com quem quer que seja, mas
respeitando o plasmado na Constituição da República”, indicou.
Comiche defende que pelo facto de o Presidente da República ser o
primeiro magistrado da nação é guardião da legalidade e não deixará que alguém
passe por cima da lei.
“Quando esse tal anteprojecto (da Renamo), que não conheço ainda,
chegar à Assembleia da Republica será remetido à Comissão Permanente e às
comissões especializadas para o seu debate, antes de ser submetido à plenária.
Deste debate sairá o resultado final. No entanto, isso não veda que a população
se pronuncie antes sobre o mesmo, porque a ideia do anteprojecto já foi
anunciada pelo próprio líder da Renamo”, declarou Eneas Comiche.
Relativamente ao que constatou em Inhambane sobre o propalado
anteprojecto para a criação de regiões autónomas no país, aquele quadro sénior
da Frelimo disse que a iniciativa da Renamo ali não vai avançar porque a
população da província percebeu já que Moçambique é do Rovuma ao Maputo e do
Zumbo ao Índico, uno e indivisível.
“A população de Inhambane jubilou com a informação que transmitimos
sobre o verdadeiro vencedor das eleições. As vitórias do Presidente Nyusi e da
Frelimo foram efusivamente saudadas pela população e recebemos garantia da
colaboração de todos na implementação do projecto da governação neste
quinquénio”, explicou Comiche.
Num outro desenvolvimento, aquele dirigente político disse que o
clima de medo e insegurança criado pelos discursos inflamatórios do líder da
Renamo foi amainado com a necessária explicação feita pelas brigadas da Frelimo
que falaram dos resultados eleitorais.
“Os residentes de Inhambane apelam ao Sr. Afonso Dhlakama para
respeitar o povo moçambicano, deixando de proferir ameaças constantes. Querem
que Dhlakama participe no desenvolvimento do país e pedem-no que renuncie e
enterre de uma vez por todas o machado de guerra, porque querem viver
livremente e a poderem circular em todo o território nacional, sem problemas”,
sublinhou Eneas Comiche.
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