O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de
Defesa de Moçambique (FADM), general Graça Chongo, garantiu ao ministro da
Defesa Nacional que as Forças Armadas continuarão empenhadas na manutenção do
poder do Estado em todo o país, para que as populações vivam num ambiente de
paz, estabilidade social e desenvolvimento económico.
“Asseguramos, por isso, uma prontidão imediata, mantendo
uma disponibilidade total e um exigente padrão de comportamento das tropas traduzido
na disciplina, no respeito e cumprimento da lei, obedecendo ao princípio da
subordinação das Forças Armadas ao poder civil democraticamente instituído.
Esta é a característica própria da nossa instituição militar e ela continuará
para sempre”,
declarou o general Graça Chongo, falando segunda-feira na
cerimónia que assinalou a primeira visita do Ministro da Defesa Nacional,
general Salvador Ntumuke, ao Estado-Maior General das FADM, em Maputo.
Na ocasião o general Chongo elencou alguns desafios em
perspectiva.
Destacou, entre outras acções, que a sua instituição
pretende levar a cabo o melhoramento das condições de vida e de trabalho dos
militares, a formação e, principalmente, a especialização do pessoal do
Exército, o completamento orgânico das Forças Armadas, a manutenção da
disciplina no seio das tropas, o incremento da preparação combativa e da
educação cívico-patriótica, o prosseguimento da reparação e manutenção da
técnica e equipamento, a prossecução da revisão dos instrumentos legais, a
elaboração dos documentos doutrinários e normativos e o prosseguimento da reabilitação
e apetrechamento das infra-estruturas.
O chefe do Estado-Maior General das FADM manifestou, na
mesma ocasião, a satisfação e o renovado orgulho com que os homens e mulheres
que cumprem com dedicação e empenho, nas FADM, a nobre missão de defesa da pátria,
sem medir esforços, contribuindo, desta forma, para que Moçambique e os
moçambicanos gozem da paz para construir, continuamente, a sua soberania. Disse
ainda que, no âmbito do cumprimento das suas atribuições, as FADM levaram a
cabo uma série de actividades alinhadas com o Programa Quinquenal do Governo
ora findo, engajando-se, sobretudo, na prossecução da Política de Defesa
Nacional.
“Com efeito, e porque entendemos que o factor humano
constitui o activo mais importante das instituições, desenvolvemos um programa
estruturado de formação do pessoal, com maior incidência nas instituições de
ensino nacionais, entre militares e civis”, disse o dirigente militar.
Preparação combativa permanente
No plano da prontidão combativa, uma das principais
actividades do Estado-Maior General das FADM, o general Chongo disse que a sua
instituição esteve empenhada, ao longo do tempo, em acções de preparação das
tropas para estarem em condições em casos de necessidade.
“De entre essas acções destacamos os exercícios conjuntos
e combinados que planificámos e/ou participámos preparando as nossas forças
para poderem responder, em permanência, às necessidades de defesa do país bem
como para salvaguardar a protecção dos interesses nacionais, onde, como e
quando for considerado necessário”, disse o general Chongo.
No campo cultural destacou um conjunto alargado de
actividades nas unidades militares espalhadas pelo país, cujo ponto mais alto
foi a revitalização do Festival Cultural e Desportivo Militar, realizado no ano
antepassado em Chimoio, na província de Manica, “momento durante o qual
exaltámos a nossa moçambicanidade e cristalizámos a unidade nacional”.
O outro aspecto não menos importante destacado pelo chefe
militar foi a interacção das FADM com as Forças Armadas de países com os quais
Moçambique desenvolve relações de amizade e cooperação, guiados pelo princípio
de que, nos dias que correm, “a defesa nacional dos Estados é cada vez mais uma
acção colectiva e cooperativa, e não individual e isolada”.
“É assim que continuamos a estreitar as relações,
sobretudo, com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
colaborando em diversas matérias de cooperação, com ênfase nos exercícios da
Série FELINO,
nos quais temos vindo a participar regularmente nos seus distintos formatos”,
destacou ainda o chefe das Forças Armadas.
Destacou igualmente a participação dos militares
moçambicanos em missões no estrangeiro sob a égide das organizações regionais,
continentais e globais, tanto no âmbito do cumprimento da política externa do
Estado moçambicano como movidos pela convicção de que estas missões permitem
afirmar Moçambique como uma nação que contribui para o esforço internacional de
manutenção da paz no mundo.
No que às acções de apoio humanitário diz respeito, as FADM
continuaram a prestar a sua maior atenção na mitigação dos efeitos das
calamidades naturais, contribuindo para a restauração da normalidade da vida
das populações.
“Sobre este aspecto estamos empenhados na busca e
salvamento das populações afectadas pelas enxurradas na presente época chuvosa,
que estão a fustigar, sobretudo, as regiões centro e norte do país”, relatou o
general Chongo, sublinhando que as nossas forças armadas cumprem estas missões
com dedicação, empenho e sentido de missão porque elas traduzem a tarefa que o
país lhes delegou, e, por isso, continuam prontas para corresponder às
expectativas.
O chefe do Estado-Maior General assegurou, ainda na sua
comunicação perante o ministro da Defesa Nacional, que as Forças Armadas
continuarão empenhadas na manutenção do poder do Estado em toda a extensão
territorial do país, contribuindo, deste modo, para que as populações possam
viver num ambiente de paz, estabilidade social e desenvolvimento económico.
“Asseguramos, por isso, uma prontidão imediata, mantendo
uma disponibilidade total e um exigente padrão de comportamentodas
tropastraduzido na disciplina, no respeito e cumprimento da lei, obedecendo ao
princípio da subordinação das Forças Armadas ao poder civil democraticamente
instituído. Esta é acaracterística identitária própria da nossa
instituiçãomilitar, e ela continuará para sempre”, concluiu.
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Moçambique/Gás do Rovuma: fábrica
flutuante ambientalmente viável
O estudo de impacto ambiental sobre o Projecto da Fábrica Flutuante
de Gás Natural Liquefeito (FLNG), na bacia sedimentar do Rovuma, na província
de Cabo Delgado, é considerado ambientalmente viável se todas as medidas de
mitigação dos possíveis impactos residuais de significância crítica forem
tomadas em conta.
A constatação está inserida no relatório preliminar do estudo
apresentado publicamente esta quinta-feira em Maputo pela Consultec, entidade
que se encarregou de efectuar o trabalho sobre a futura fábrica flutuante de
gás natural, cujo processo de produção deverá iniciar, em princípio, em finais
de 2019.
O projecto da fábrica, na área 4, localizar-se-á em águas profundas
da Bacia do Rovuma, com profundidades que variam entre 1500 a 2600 metros. A
área em referência localiza-se a cerca de 250 quilómetros a nordeste da cidade
de Pemba e o seu limite ocidental dista mais de 50 quilómetros de linha de
costa da província de Cabo Delgado.
A unidade flutuante, com um tempo de vida estimado em 25 anos, foi
concebida para uma capacidade de produção máxima de gás natural liquefeito de
2500 a 3000 milhões de toneladas por ano, (equivalente a três gigawatts).
O projecto pretende contemplar, no segundo trimestre de 2015, a
fase inicial de engenharia e concepção (Front-End Engineering and Design FEED).
Segundo a Consultec, no capítulo da mão-de-obra, o projecto da
fábrica flutuante vai, na fase operacional, gerar 820 empregos, dos quais 380
contratados directamente pela ENI East Africa (EEA), enquanto o remanescente
será por empreiteiros e empresas de serviços que directa ou indirectamente
trabalha para o projecto.
Para além deste universo, as fases de perfuração, instalação e
comissionamento prevêem um pico de 1350 trabalhadores, incluindo pessoal em
rotação.
“A EEA assume o compromisso de fornecer oportunidades de formação,
associadas à transferência de competências no trabalho, oportunidades de
formação educativa adicional e intercâmbio de conhecimentos e de experiências”,
disse a Consultec.
Todavia, o projecto da fábrica se divide em cinco fases que vão
desde a perfuração e conclusão dos poços, instalação, comissionamento, operação
e desactivação que nos estudos ambientais feitos terão um impacto que varia de
baixo a médio, devendo, para o efeito, seguir a medidas de mitigação
preconizadas.
O estudo aponta, a título de exemplo, a perturbação da paisagem
marinha durante as fases de perfuração, instalação, comissionamento e
desactivação, mas que a iluminação nas instalações permanentes será desenhada
com o objectivo de reduzir o brilho da luz, embora mantendo as condições de
segurança e saúde no local de trabalho e cumprindo os requisitos para uma
navegação segura.
Ainda no capítulo dos impactos associados com as fases ora citadas,
o estudo apontou ainda a potencial degradação da água do mar devido a descargas
das aparas de perfuração durante as fases de perfuração e instalação.
Neste caso, no ambito das medidas de mitigação, o estudo aponta a
monitorização periódica da qualidade de água do mar para verificar o
cumprimento com os padrões de qualidade do ambiente. (RM/AIM)
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