Angola/CERCO AOS DIAMANTES DE SANGUE

16 fevereiro 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Os ministros das Relações Exteriores e da Geologia e Minas apresentam hoje, em Luanda, os desafios e estratégia de Angola na presidência do Processo Kimberley, cujo objectivo é certificar a origem de diamantes para evitar a compra de pedras originárias de áreas de conflito. 

Na cerimónia a decorrer no anfiteatro do Ministério das Relações Exteriores, na Baixa de Luanda, Georges Chikoti e Francisco Queiroz vão falar dos planos para tornar a organização mais activa na missão de fazer com que os países se comprometam a adquirir apenas diamantes brutos certificados (com procedência confirmada por certificado oficial) e a recusar importações vindas de áreas em conflito.

Angola foi o primeiro país a criar um sistema de certificação de origem dos diamantes e foi a partir desta primeira experiência que

se generalizou o Processo Kimberley que hoje conta com 81 países que produzem, transformam, importam e exportam os diamantes produzidos no mundo.

A iniciativa de Angola era uma resposta a uma situação que era imperioso combater, o financiamento de armas em países africanos em guerra civil. Em Dezembro de 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou e legitimou o processo através da Resolução 55/56. Dois anos depois, em Novembro, delegações de 37 países reuniam-se em Interlaken, na Suíça, para assinarem a declaração de Interlaken, que adoptou o Sistema de Certificação do Processo Kimberley (SCPK).

O certificado do Processo Kimberley foi adoptado com base no controlo da exportação de diamantes desenvolvido pelas autoridades angolanas antes do início deste processo. O Sistema de Certificação entrou em vigor em Janeiro de 2003 e contribuiu para reduzir o percentual de diamantes de conflito introduzidos no mercado internacional. A produção mundial de diamantes está estimada em mais de um trilião de dólares. Deste valor, estima-se que apenas um por cento seja diamante de conflito.

Esta é a primeira vez que Angola assume a presidência do processo. A eleição decorreu durante a reunião da organização, realizada em Novembro passado na cidade chinesa de Guangzhou. Na altura, Angola ocupava a vice-presidência e durante o mandato desenvolveu acções para garantir e proteger a produção e exportação de diamantes brutos produzidos no país até ao mercado mundial. O país teve um papel activo na definição de métodos de prevenção e combate dos diamantes de conflito e tráfico ilícito e no acompanhamento da evolução do mercado internacional de diamantes.

Para este primeiro mandato, o país deve também transmitir a sua experiência na gestão da exploração artesanal de diamantes, que está em processo de reconversão através do sistema de atribuição de senhas mineiras e da organização de cooperativas de operadores artesanais. A lista dos principais produtores de diamante no mundo é constituída por países como Botswana, Rússia, Canadá, Angola e África do Sul. Angola possui uma longa história de actividade mineira de mais de 100 anos. O país é hoje um grande produtor mundial de diamantes, com uma produção estimada em oito milhões de quilates e uma receita de cerca de 1,2 mil milhões de dólares.

União Europeia e EUA
Em Dezembro passado, na reunião de trabalho da 69ª sessão da Assembleia Geral, delegações da União Europeia e dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas afirmaram apoiar as directrizes traçadas por Angola durante a vigência do seu mandato, na presidência do Processo Kimberley. A reunião aprovou, sem votação, seis resoluções que abrangem a assistência humanitária, o Programa de Acção para os países em desenvolvimento sem litoral e o papel desempenhado pelos diamantes nos conflitos armados.

O chefe da delegação da União Europeia na organização, o embaixador Thomas Mayr-Harting, disse apoiar a visão de Angola, na qualidade de presidente do Processo de Kimberley para 2015, por incluir o reforço do diálogo com a sociedade civil e a promoção e o respeito pelos direitos humanos.

Posição similar foi assumida pela representante dos EUA, Carol Leslie Hamilton, que disse estar congratulada com a agenda definida pela presidência angolana no Processo Kimberley, por incluir, além da mineração industrial, o respeito pela paz e pelos direitos humanos.

  
Na óptica da diplomata norte-americana, é importante que os diamantes não contribuam no fomento de conflitos e apela para um incremento da cooperação entre a sociedade civil e a indústria mineira, bem como a necessidade de se alargar a definição do termo “diamantes de conflito”.

Na altura, o ministro Francisco Queiroz assegurou que a estratégia de Angola para o mandato de um ano passa pelo trabalho com Governos, empresas e membros da sociedade civil.
A presidência angolana, disse o ministro, vai empenhar-se na credibilização do sistema a nível interno e externo, liderando a transformação dos diamantes de conflito para diamantes de paz, desenvolvimento e prosperidade com respeito aos princípios da sustentabilidade e dos direitos humanos.