Angola/Ministra pede aposta na agricultura familiar

22 fevereiro 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

A ministra do Comércio pediu aos empresários nacionais a diversificarem as suas actividades, na perspectiva de se estabelecer uma economia independente no país.

De acordo com a Angop, a ministra Rosa Pacavira considerou necessária a aposta na agricultura familiar, empresarial e na agro-indústria.

Para a ministra, só com estes pressupostos é que a economia nacional pode suportar a queda do preço do petróleo e, “por isso, tem de haver uma colaboração estreita entre os empresários e o Governo”.

Rosa Pacavira, ao falar na abertura do seminário sobre descentralização do Programa de Aquisição de Produtos Agro-pecuários (PAPAGRO) e apresentação do Novo Alvará Comercial, na cidade do Lubango, informou que o Executivo criou vários programas, alguns já em funcionamento em várias regiões do país, dos quais se destaca o Programa de Aquisição de Produtos Agro-pecuários aos camponeses, anteriormente

gerido pelas estruturas centrais, mas agora entregue às administrações municipais.

Angola não pode viver eternamente de importações, pois há que se valorizar a produção agrícola. “É preciso ajudar os camponeses a produzir e com qualidade, na perspectiva de fornecer os bens à população”, disse Rosa Pacavira.

O governador da Huíla reconheceu, por sua vez, a existência de um défice elevado da participação dos empresários nacionais no sector da agricultura, pois estes vivem apenas de actividades pouco rentáveis ou de trabalhos do Estado. 

João Marcelino Tyipinge, ao falar na abertura do seminário sobre descentralização do Programa de Aquisição de Produtos Agro-pecuários (Papagro), lembrou que a província da Huíla é potência em termos agrícolas, mas que os empresários locais não aproveitam.

“Infelizmente não existem empresários fortes que apostem na prática agrícola e na pecuária, e acho que metemos na cabeça que importar é melhor. Não significa que o importador não possa ser um bom agricultor, mas devemos olhar mais para o país”, disse o governador da província da Huíla.

Marcelino Tyipinge referiu que muitos empresários acreditam que a produção de cereais feita em toda a província é proveniente de grandes agricultores e que não é fruto do empenho das famílias camponesas de zonas rurais.

“Quero aqui dizer aos senhores que tenho conhecimento de todas áreas agricultáveis e com mapa, pois aquele que estiver interessado em fazer prática agrícola vai ter um espaço para o efeito”, disse. O governador informou que o seu gabinete tem recebido vários pedidos de agricultores estrangeiros para aquisição de parcelas de terras para a prática, mas os angolanos não o fazem.

Novo alvará
A ministra do Comércio apresentou aos empresários nacionais e aos membros do governo provincial da Huíla o Novo Alvará Comercial, que simplifica a actividade comercial.  Na cerimónia de apresentação, que teve lugar na sala principal de reuniões do Governo Provincial da Huíla, a ministra Rosa Pacavira disse que o novo documento possibilita a actividade dos retalhistas e dos grossistas, obrigando a que estes últimos saiam das áreas urbanas. 

Com o lançamento do novo alvará, o Executivo vai implementar algumas medidas que visam a retirada de contentores frigoríficos que comercializam carne nas cidades, para facilitar o surgimento de talhos e peixarias. 

O Executivo angolano criou o programa de expansão pública e privada para permitir o surgimento das galerias comerciais, em cada província, que podem apoiar todo o tipo de actividade comercial.

Rosa Pacavira acrescentou que o Executivo está a criar lojas de proximidade para que a população não se abasteça no mercado informal, mas sim nas lojas.O novo alvará tem validade de cinco anos e passa a ser renovado periodicamente, de acordo com a Lei das Actividades Comerciais e do Decreto Presidencial nº 288/10 de 30 de Novembro, que aprova o regulamento das actividades comerciais em Angola.

Na província da Huíla, no âmbito do Sistema de Licenciamento da Actividade Comercial (Silac), foram vistoriados mais de  610 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços mercantis. A província da Huíla conta com 4.538 estabelecimentos comerciais, dos quais, 818 de prestação de serviços mercantis, 2.928 retalhistas e 792 grossistas.