Brasil/Ato público defende proposta popular para reforma política

23 fevereiro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Mais de 100 entidades e movimentos sociais se uniram a parlamentares para defender a proposta de iniciativa popular para reforma política. Eles são contra a PEC* que será analisada por comissão especial da Câmara. O ato político, promovido pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, será nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados. O evento ocorrerá a partir das 15 horas, no plenário 2. 

A coalizão conta hoje com 103 entidades e movimentos sociais. O grupo se opõe ao texto (PEC 352) que dará início às discussões sobre a reforma política na comissão especial instalada pela Câmara no último dia 10. O grupo pretende assegurar o debate, em paralelo, da proposta de iniciativa popular.

Há duas semanas, deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos na liderança do PCdoB na Câmara para discutir uma agenda de mobilização em torno do projeto.

“O ponto de partida desse plano de mobilização será o ato aqui na Câmara, do qual participarão os presidentes da CNBB, cardeal Raimundo Damasceno; da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho; e de entidades do movimento social”, afirmou o ex-deputado Aldo Arantes,

representante da OAB na reunião.

“Vamos convidar todos os parlamentares, deputados e senadores para expor o significado desse projeto de iniciativa popular, que sugere uma reforma política que amplia o processo democrático”, continuou Arantes. “Consideramos que a sociedade brasileira e o Parlamento estão diante de duas propostas, a PEC e o projeto de iniciativa popular.”

Financiamento
Arantes ressalta que o projeto de iniciativa popular exclui o financiamento de campanha por empresas, propõe um sistema eleitoral com maior participação da sociedade e, especialmente, das mulheres, ampliando os mecanismos de democracia direta.

Já a PEC 352/13, na avaliação dele, é um retrocesso. “Essa PEC constitucionaliza o financiamento de campanha e não leva em conta a aspiração da sociedade que, nas ruas, exige o fim da influência do poder econômico nas eleições. E, mais, contrapõe-se a uma decisão praticamente tomada pelo Supremo Tribunal Federal.”

Em abril de 2014, ao analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB contra financiamento privado a candidatos e a partidos políticos, seis dos 11 ministros do STF decidiram a favor da proibição de doações de empresas. Apesar da maioria formada, o julgamento está suspenso desde então, devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Mobilizações
“Não basta falar em reforma política. Tem que falar qual reforma política”, disse a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, justificando a necessidade de mobilizações em favor do projeto de iniciativa popular.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), terceira suplente da Mesa Diretora, a pressão popular será necessária. “O embate tem que se dar internamente na comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma PEC absolutamente contrária ao fortalecimento da democracia no País”, disse.

“Estamos confiantes que a Câmara apoiará nosso projeto, afastando o financiamento privado, causa de corrupção e escândalo nas eleições”, afirmou o advogado Marcelo Lavenère, representante da CNBB na reunião. Também participaram do encontro na liderança do PCdoB na Câmara os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Chico Alencar (RJ), líder do Psol na Câmara.

Há duas semanas, deputados e representantes das entidades da Coalizão se reuniram para discutir uma agenda de mobilização. 

Relator
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial sobre a reforma política, disse ver com naturalidade as manifestações em torno do tema. “Sou um incentivador de que a sociedade se mobilize para que façamos uma reforma o mais próxima possível do que a sociedade quer”, afirmou.

“Esses movimentos todos terão amplo espaço para o debate. Democracia é isso aí, o que não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Todos teremos que nos submeter à vontade da maioria”, disse. Segundo Castro, se, ao final, a reforma política diminuir “drasticamente” a influência do poder econômico no resultado eleitoral, terá havido um salto de qualidade.

Leia mais
Reforma política movimenta Congresso na próxima semana 
Reforma política em trâmite no Congresso pode piorar sistema
Coalizão cobra projeto que proíbe financiamento privado em campanhas
PCdoB manda recado: Todos juntos contra a corrupção
A coalizão política e o desafio para mudanças necessárias

Fonte: Agência Câmara 

*PEC: Proposta de Emenda Constitucional

-----

UNE lança 63º Coneg e defende unidade dos movimentos sociais

24 fevereiro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A diretoria executiva da UNE (União Nacional dos Estudantes) se reuniu na última sexta-feira (20) na sede das entidades estudantis em São Paulo e aprovou uma resolução de conjuntura para o próximo período de lutas do movimento estudantil. A entidade propõe unificar os movimentos sociais em torno em uma ampla frente pela garantia e ampliação de direitos e por reformas estruturais no Brasil.

A luta pela ampliação de direitos será prioridade da entidade, que publicou um documento no qual afirma não admitir “nenhum centavo a menos para a Educação”. A UNE se posiciona contra os cortes na Educação e reivindica a implementação das metas do Plano Nacional de Educação. 

Os estudantes também consideram urgente barrar a PEC Corrupção Eleitoral e lutar por uma reforma política que amplie a democracia, proibindo o financiamento de empresas nas campanhas e maior participação popular. Ainda na área das reformas a sugestão é uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para mudança do Sistema Político e pela mudança da política macroeconômica com a diminuição das taxas de juros.

Também como tarefa central do movimento estudantil a resolução determina a defesa da Petrobras em seu caráter público e a garantia do Pré-Sal para a educação pública. 

Lançamento do Coneg
No encontro os estudantes também lançaram o 63º Coneg (Conselho Nacional de Entidades Gerais), que acontecerá entre os dias 20 e 22 de março na capital paulista. Os DCEs, CAs, UEES, Executivas e Federações interessadas em participar já podem se credenciar. 

Durante a reunião foram aprovadas também três moções: em apoio à luta dos trabalhadores como a do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a da General Motors de São José dos Campos (SP); contra o contingenciamento na educação brasileira e em apoio à luta dos professores e servidores estaduais do Paraná. 

Leia também: 
Intelectuais denunciam golpe contra Petrobras em manifesto 
A coalizão política e o desafio para mudanças necessárias
Professores fazem reunião com governo do Paraná, Richa não comparece

Fonte: UNE