Angola/UM ESFORÇO REDOBRADO

27 fevereiro 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

A descida acentuada do preço do petróleo no mercado internacional obrigou a uma revisão do Orçamento Geral do Estado de Angola e a adopção de medidas prudenciais destinadas a não comprometer os objectivos económicos e sociais do Executivo.

Em face da alteração verificada na conjuntura económica nacional, motivada pela redução das receitas em divisas que o Estado arrecada no mercado internacional com a venda do nosso petróleo, o Governo e o Parlamento tinham de reagir com oportunidade ao efeitoque isso tem nagestão da coisa pública.

Perante a situação de grande incerteza e volatilidade do mercado petrolífero mundial, algo que nenhum Governo no Mundo pode controlar, tiveram as autoridades angolanas de promover medidas orientadas para atenuar os efeitos que daí decorrem

para a qualidade de vida das populações, que continuam a estar na primeira linha das preocupações do Estado angolano. Nos momentos difíceis, é preciso actuar com visão para a resolução dos problemas nacionais, na perspectiva de se salvaguardarem as necessidades colectivas, devendo o Estado conceber e adaptar sempre as suas políticas. É assim em Angola, é assim em qualquer país do Mundo. As mudanças de conjuntura não são previsíveis, mas só os Estados bem organizados e geridos conseguem dar resposta a essas situações.

No fundo, o conjunto de medidas que o Executivo angolano está a tomar não é mais do que a reafirmação das acções que sempre preconizou ao nível da execução das políticas económicas e financeiras e da actuação dos gestores do sector público administrativo e público empresarial. A necessidade de uma gestão rigorosa e racional da despesa do Estado e de uma aposta decidida na diversificação económica já vinham sendo reclamadas pelo Governo muito antes de o preço do petróleo descer. E na mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado, dirigida ao Parlamento, o Chefe de Estado voltou a defender a eliminação do desperdício na utilização dos recursos e bens nacionais.

A nova realidade gerada pela diminuição das receitas com a venda do petróleo e a revisão do OGE apenas confirmaque os gestores, de uma maneira geral, devem procurar assumira atitude há muito exigida pelo Executivo de que há sempre que ter em conta a necessidade da parcimónia na gestão e o dever de cuidado na conservação dos bens públicos. Os tempos que correm são, portanto, de se exigir uma maior responsabilidade nessa matéria. Numa conjuntura de menos recursos, o gestor público deve trabalhar mais e melhor, mas mantendo os bons resultados que vinha conseguindo. Tem de saber fazer as melhores opções eescolher o que é realmente essencial. A cultura de realizar gastos com coisas supérfluas tem de acabar. É necessário concentrar a despesa naquilo que é efectivamente importante para a actividade dos serviços e empresas.Antes de tudo, é preciso poupança e a racionalização nos investimentos e uma prática de inovação. Os objectivos e prioridades do Executivoestão definidos e foram aprovados na generalidade pela Assembleia Nacional: redução da despesa pública, aumento das receitas tributárias, manutenção da estabilidade do nível geral de preços, um ritmo de crescimento económico suportado na diversificação da economia e continuidade dos programas de apoio aos sectores sociais.

Mais transparente do que isto não pode haver. Melhor desafio para um gestor digno desse nome, é impossível. É preciso que os gestores do sector empresarial públicotenham consciência de que as unidades produtivas que são criadas pelo Estado devem, também,sempre que possível, e sem prejuízo para aquelas que desenvolvem um serviço público não lucrativo, como os órgãos de comunicação social, procurar maximizar lucros e fazer uma gestão correcta das verbas obtidas. Muitas empresas públicas podem ser geradoras de activos que ajudam a crescer a economia.Não foi por acaso que o Presidente da República se referiu, na mensagem aos deputados, à necessidade de elevação dos níveis de eficiência dos órgãos do Estado e das empresas públicas. Como afirmou o Chefe de Estado, “a realização dos objectivos do OGE revisto de 2015 implica um esforço redobrado na qualidade e racionalização dos gastos públicos”. A racionalização da despesa e a inovação não são apenas desafios para as empresas públicas. O esforço de obtenção de novos ganhos para a actividade económica nacional é também dos operadores privados que contribuem para o crescimento do país e o aumento da riqueza nacional.