1 fevereiro 2015, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)
Aos propósitos de paz, progresso e justiça social manifestados pela
Frelimo, opõe-se Afonso Dhlakama, chefe da Renamo, o segundo partido no
escrutínio de 2014. Novamente derrotado, tal como o fora em todas as eleições
pluripartidárias realizadas desde 1994, não aceitou os resultados, reconhecidos
quer pelas instâncias nacionais quer por observadores estrangeiros. Tal como
nas ocasiões anteriores, ameaça hoje desestabilizar o país, se necessário
recorrendo uma vez mais às armas – ele que, entre 1976 e 1992, apoiado pelos
racistas sul-africanos, provocou uma devastadora guerra civil, e que, em 2013,
lançou de novo a sua guarda pretoriana em sangrentas acções armadas contra
alvos civis no centro do país.
Em Moçambique, a Frelimo prossegue a luta pela paz e por mais
desenvolvimento e procura ultrapassar obstáculos que ameaçam a tranquilidade no
país.
O vencedor das eleições presidenciais de 15 de Outubro, Filipe Nyusi, candidato da Frelimo, foi empossado em Maputo na chefia do Estado e apelou à defesa e ao reforço das grandes conquistas históricas do povo moçambicano – a independência, a unidade nacional e
A poucos meses da festa do 40.º aniversário da independência, Nyusi lembrou no discurso de investidura o exemplo inspirador dos presidentes anteriores (Samora Machel, já desaparecido, Joaquim Chissano e Armando Guebuza) e, igualmente, do fundador da Frelimo, Eduardo Mandlane, assassinado em 1969 por agentes do colonial-fascismo português.
O novo presidente da República prometeu trabalhar pelo «diálogo construtivo com todas as forças políticas e organizações cívicas para promover a concórdia» e construir uma «sociedade de inclusão», aberta a todas as boas ideias.
No plano económico, lembrou que Moçambique – com 25 milhões de habitantes e taxas de crescimento superiores a 7% do PIB nos últimos anos – «é um país abençoado em recursos naturais, em especial terras aráveis, florestas, recursos minerais e marinhos». E afirmou querer que «o Estado e os moçambicanos em geral sejam os verdadeiros donos das riquezas e potencialidades» da pátria.
Nyusi, de 55 anos, engenheiro mecânico, constituiu já um novo governo, uma vez que a Frelimo conquistou nas urnas uma maioria parlamentar qualificada. O primeiro-ministro é Carlos Agostinho do Rosário, economista agrário, que foi embaixador na Índia, na Indonésia, em Timor-Leste e em outros países asiáticos. O executivo tem 21 ministros e 18 vice-ministros e foram também nomeados os 11 governadores provinciais.
A estes governantes, que combinam juventude e experiência, renovação e continuidade, Nyusi pediu que trabalhem arduamente para servir o povo, repetiu que o desafio é assegurar «uma melhor redistribuição da riqueza nacional» e reafirmou que as oportunidades decorrentes da exploração de recursos naturais devem beneficiar cada vez mais os moçambicanos, «seus verdadeiros proprietários». Deu-lhes instruções para começarem de imediato a trabalhar, desde logo «salvando vidas» e socorrendo as populações atingidas pelas cheias no centro e Norte do país, em especial nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa, desastre natural que já causou mais de uma centena de mortos.
Manobras perigosas
Aos propósitos de paz, progresso e justiça social manifestados pela
Frelimo, opõe-se Afonso Dhlakama, chefe da Renamo, o segundo partido no
escrutínio de 2014.
Como em todas as eleições pluripartidárias realizadas desde 1994, foi agora derrotado mas não aceitou os resultados, reconhecidos quer pelas instâncias nacionais quer por observadores estrangeiros. Como nas ocasiões anteriores, ameaça hoje desestabilizar o país, se necessário recorrendo uma vez mais às armas – ele que, entre 1976 e 1992, apoiado pelos racistas sul-africanos, provocou uma devastadora guerra civil, e que, em 2013, lançou de novo a sua guarda pretoriana em sangrentas acções armadas contra alvos civis no centro do país.
Face aos resultados desfavoráveis nas eleições do ano passado, Dhlakama, sempre com um discurso populista e errático, exigiu primeiro a participação dos seus homens num «governo de gestão». Perante a rejeição dessa exigência pela Frelimo – que tem pautado as relações com a oposição pela abertura ao diálogo e por enorme paciência mas também por grande firmeza –, o líder da Renamo proibiu os seus representantes eleitos no parlamento nacional e nas assembleias provinciais de assumirem funções. Nos últimos dias, apostando no divisionismo, ameaçou criar e governar à força uma «região autónoma» no centro e Norte do país, onde alegadamente teria ganho as eleições.
O presidente Nyusi, a Frelimo – dirigida por Armando Guebuza – e diplomatas em Maputo continuam a tentar travar as manobras perigosas de Dhlakama. Há uma equipa de mediadores nacionais, integrada por responsáveis religiosos, que tem mantido vivo o diálogo. E, em Maputo, há negociações oficiais, entre o governo e a Renamo, com mais de 90 sessões mas sem grandes avanços conhecidos.
Todos os esforços dirigem-se, pois, no sentido da preservação da paz e da consolidação da unidade nacional, condições indispensáveis ao prosseguimento do desenvolvimento harmonioso de Moçambique, de acordo com a vontade e as aspirações do seu povo trabalhador.
*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº2148, 29.01.2015
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Moçambique/Nyusi disponível para dialogar com Dhlakama
3 de Fevereiro de 2015,
Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou hoje,
em Maputo, a sua disponibilidade e prontidão para dialogar com Afonso Dhlakama,
o líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.
Nyusi manifestou este sentimento em conferência de
imprensa, durante as cerimónias alusivas ao Dia dos Heróis Moçambicanos, uma
efeméride que assinala em todo o território nacional.
As declarações de Nyusi surgem na sequência das ameaças proferidas
por Dhlakama nas últimas semanas, de formar aquilo que designa por uma
“República Autónoma Centro e Norte”.
“A Renamo vai formar os governos provinciais nas seis
províncias (onde afirma ter ganho as eleições) e eu, Afonso Dhlakama, passarei
a ser presidente da república do centro e norte de Moçambique', declarou o
líder da Renamo, durante um comício realizado em Janeiro último na cidade da
Beira, capital da província central de Sofala.
O estadista moçambicano afirma, porém, que estas
declarações contrariam o desejo do povo de manter a paz e a unidade nacional.
Para Nyusi, o diálogo é a única arma que o governo
tenciona usar contra estas declarações que apenas incitam violência e divisão
do país.
“Eu estou pronto, mesmo agora estou preparado, porque o
povo tem que ter a certeza que nós vamos viver em paz. Agora mesmo, se houver
possibilidade, já dei sinal de prontidão para podermos falar. Só falando é que
nos vamos entender. Através da conversa, o diálogo, nós podemos chegar às
conclusões sobre o que achamos que é útil para os moçambicanos. Esta é a grande
arma que vamos usar, dialogarmos e falarmos entre moçambicanos”, disse o
Presidente.
Evocando o seu discurso proferido durante a sua
investidura para o cargo de Presidente da República, Nyusi voltou a afirmar que
o povo é o seu patrão e, por isso, garantiu uma inclusão na governação, o que
significa dar oportunidade a todos na criação da riqueza, bem como na sua
distribuição.
Reafirmou que vai trabalhar respeitando a Constituição,
porquanto jurou respeitá-la até ao término do seu mandato.
Sobre o Dia dos Heróis, data que também serve para evocar
a obra de Eduardo Mondlane, o primeiro Presidente da Frelimo, na altura
movimento de libertação, Nyusi aproveitou a oportunidade para convidar todos os
moçambicanos a valorizarem o legado dos que tombaram pela causa da nação,
respeitando uns aos outros e reflectindo em prol da paz e unidade nacional.
Foi a 3 de Fevereiro de 1969 que foi assassinado Eduardo
Mondlane, que também é considerado o arquitecto da unidade nacional.
“Queremos também aproveitar este momento para apelar à
paz. Esta paz que nos faz viver e desenvolver Moçambique, a nossa unidade
nacional, mas sempre considerando que o nosso país é de todos os moçambicanos
e, por isso mesmo, neste momento de reflexão é extremamente importante
encontrarmo-nos e estarmos juntos”, disse Nyusi.
O mais alto magistrado da nação falou ainda da
necessidade do povo usar este momento para reconhecer e solidarizar-se com as
vítimas das cheias e da tragédia de Chitima.
“Portanto, queríamos dedicar este momento de reflexão
para podermos dizer que estamos com eles. Nós temos a consciência de que temos
que transformar a natureza para que esta não seja o inimigo número um do
Homem”, concluiu Nyusi.(RM/AIM)
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EMOCHIM refuta
violação do acordo de cessação de hostilidades
2 de Fevereiro de 2015,
Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz
Um relatório da Equipa de Observação da Cessação das
Hostilidades Militares (EMOCHM), divulgado hoje em Maputo, concluiu não haver
evidências tangíveis que justifiquem as declarações da Renamo, antigo movimento
rebelde em Moçambique, que acusa o governo de violar o Acordo de Cessão de
Hostilidades.
Nas últimas semanas, a Renamo, que também é o maior
partido da oposição em Moçambique, tem vindo a acusar o governo de estar a
colocar novas posições das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na província
meridional de Inhambane, nos postos administrativos de Marromeu e Muxúnguè, na
província central de Sofala, bem como nas províncias de Manica e Tete, também
na região centro.
Para a Renamo, a alegada movimentação das FDS constitui
uma violação do acordo de cessação das hostilidades militares.
Por isso, a EMOCHM, um órgão que integra 70 peritos
militares nacionais, dos quais 35 do Governo e igual número da RENAMO, e ainda
por 23 peritos militares estrangeiros, realizou patrulhas nas referidas
províncias que culminaram com a criação de um relatório, cujas conclusões
refutam as acusações daquele partido da oposição.
Segundo o documento, as autoridades locais negam a
presença de quaisquer membros adicionais das FDS. Contudo, a população discorda
com as autoridades locais.
“A população local foi intransigente e contrária a essa
informação. Pondo de lado este facto de informação contraditória, o
patrulhamento não pôde obter nenhuma evidência tangível e independente da
alegada violação pela presença de posições militares”, lê-se no relatório.
O documento reconhece, por outro lado, a existência de um
número significativo de agentes da polícia nas províncias em causa.
A Renamo também acusa o governo de estar a orquestrar uma
campanha de perseguição dos seus membros.
“Quanto a acusação de perseguição, de acordo com o
inquérito conduzido no local, e com base em pormenores narrados, pareceu ser possível
ter havido ocorrência de tais comportamentos negativos em mais de um caso.
Apesar disso, a ausência de qualquer evidência concreta/específica não permite
a EMOCHIM determinar o autor de tais actos e por conseguinte, das suas
intenções”.
Comentando sobre o assunto, o chefe da delegação do
governo, José Pacheco, disse que o relatório da EMOCHM confirma a inexistência
das alegadas violações propaladas pela Renamo.
Sobre a integração das forças residuais da Renamo,
Pacheco disse que já estão criadas todas as condições para que a EMOCHM entre
na fase a operacional de monitoria e avaliação do processo de integração na
Polícia e as Forças Armadas.
“Mas estamos a espera que a Renamo apresente a lista que vai garantir o processo de integração na polícia, nas forças militares e garantir a sua integração social”, afirmou Pacheco, que também ocupa o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo,
SaimoneMacuiana, disse que o documento da EMOCHIM contém declarações
contraditórias, entre as informações dadas pelas estruturas locais e as
populações.
Por isso,“é fundamental que seja feita uma fiscalização,
de modo a trazer-se um relatório que reflecte a situação real do terreno. O
relatório refere que existem revistas e gostaríamos que esse tipo de situações
fosse reduzido em nome da paz”.
Falando sobre a despartidarização do Aparelho do Estado,
outro ponto da agenda do diálogo politico, Macuiana, que também é deputado
eleito da Renamo, pelo círculo eleitoral de Manica, explicou que as partes
estão a tentar harmonizar o documento apresentado pelos observadores nacionais.
“É um documento base e bem elaborado. Foi encarregue um
grupo para harmonizar o documento. Do nosso lado temos Eduardo Namburete, do
lado do governo, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos,
Abdurremane Lino de Almeida mais um colega da mediação”. (RM/AIM)
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