Brasil/Polícia fecha entradas da Câmara para impedir acesso de indígenas

23 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

As  polícias militar e legislativa cercaram o prédio e fecharam entradas da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para impedir a entrada de índios, quilombolas e pescadores artesanais que protestam contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A situação foi criticada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Chico Lopes manifestou preocupação com o processo de criminalização dos movimentos sociais.  

“Isso começou com o Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, que capitaneou o processo do golpe parlamentar que destitui a presidenta eleita Dilma Rousseff) que fazia um processo seletivo – os empresários iam direto para seu gabinete, mas os trabalhadores organizados em sindicatos não podiam entrar na Câmara”, lembra o parlamentar, destacando que de lá para cá a situação

Brasil/'O DELINQUENTE CAIU', diz deputado Jean Wyllys

13 setembro 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

Em post no Facebook, deputado do Psol diz que cassação é uma vitória enorme da bancada do Psol, com apenas seis deputados. "E é, sobretudo, uma vitória da sociedade brasileira"

São Paulo – Poucos minutos após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados ontem (12), em uma votação com 450 parlamentares favoráveis, 10 contrários e nove que se abstiveram, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) postou texto no Facebook comemorando o resultado. O Psol e a Rede são os partidos autores da representação contra Cunha.

"Ao longo de sua gestão como presidente da Câmara, além de ser o principal articulador do golpe de Estado contra a democracia, Cunha instalou um programa reacionário, conservador, fundamentalista, fascista e de ataque às minorias, aliando-se para isso às bancadas "BBB" (da Bíblia, da bala e do boi),

EUA/Governo Temer mina democracia no Brasil, diz deputado durante sessão do Congresso dos EUA

13 julho 2016, Opera Mundi http://operamundi.uol.com.br (Brasil)

Para democrata Alan Grayson, 'mídia conservadora 

do Brasil' ajudou 'membros da oposição de direita' 

a impulsionar processo de impeachment contra Dilma

O congressista norte-americano Alan Grayson manifestou nesta quarta-feira (13/07), durante sessão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sua “preocupação” em relação à situação política do Brasil. Para ele, o governo interino, liderado pelo vice-presidente no exercício da Presidência, Michel Temer, “mina a democracia” no país por meio do processo de impeachment contra a presidente brasileira, Dilma Rousseff, e do estabelecimento de políticas opostas àquelas votadas pela maioria da população nas urnas.

Grayson, deputado do Partido Democrata pelo Estado da Flórida, afirmou que Dilma foi reeleita “porque a maioria dos brasileiros quis que suas políticas progressistas

Brasil/PGR pede prisão de Cunha, Renan, Jucá e Sarney

7 junho 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Alta cúpula do PMDB: deputado Eduardo Cunha com o 

vice-presidente Michel “Sem Voto” Temer, o presidente 

do Senado Renan Calheiros, o senador Romero Jucá e o

ex-presidente da República, José Sarney (Foto: Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão da mais alta cúpula do PMDB no país. Entre eles, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7), no jornal O Globo.

A reportagem do O Globo esclarece que os pedidos de prisão foram encaminhados há pelo menos uma semana, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que é relator da Lava Jato na suprema corte.

O motivo do pedido da prisão feito pelo procurador é que os quatro

Brasil/Supremo mantém posição e ação penal contra Cunha é aberta

2 junho 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados, contra abertura de ação penal na qual ele passa à condição de réu nas investigações da Lava Jato.

Para Teori Zavascki, ministro responsável pela apreciação do recurso, não há contradiçoes no texto final do julgamento. Para Teori, a defesa de Cunha só pretendia rediscutir a matéria, o que é impossível após

Brasil/LUZ NO TABULEIRO DA CRISE

30 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Renato Rabelo*, em seu blog

 

Entre o céu e a terra e perante a Nação brasileira e o mundo a trama golpista é desnudada, desmascarada, passando por verdadeira autópsia a conspiração montada pelo consórcio conservador, formado pela direita, mídia grande e o “mercado”. 

 

Foto: Reprodução/Facebook         Presidenta Dilma Rousseff

Os fatos recentes atropelaram a tentativa de farsa montada pelo impeachment, na qual os golpistas apareciam como vestais clamando contra a corrupção do PT e a “corrupção nunca vista nos governos” Lula e Dilma. Neste presente torna-se patente que somente a volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia. Essa é a fresta de luz que permite iluminar o tabuleiro da crise infindável.

O fator Sergio Machado revela a trama golpista
O bando de conspiradores não conseguiu esconder

Brasil/Estou cansada de desleais e traidores, mas não de lutar -- Dilma

10 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A um dia da votação do Senado que deve decidir se será afastada, a presidenta Dilma Rousseff disse que é uma "figura incômoda" mas que vai se manter de "cabeça erguida" e lutará com todas as suas forças para que o seu mandato termine somente no dia 31 de dezembro de 2018. A presidenta afirmou ainda que está "cansada de desleais e traidores", mas que isso impulsiona ainda mais a sua luta. Para ela, a história dirá "o quanto de violência contra a mulher" há neste processo de impeachment. 

“Quero dizer a vocês que não estou cansada de lutar. Estou cansada dos desleais e dos traidores. Tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e traidores, e é esse cansaço que impulsiona a minha luta cada dia mais”, afirmou, ao participar da cerimônia de lançamento da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, em Brasília.

Dilma reiterou que sofre um um "golpe", liderado por duas pessoas. “Temos de dar nomes aos bois. Este é um processo [de impeachment] conduzido pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente [Michel Temer]. Os dois proporcionaram ao país esta espécie moderna de golpe, um golpe feito rasgando a nossa Constituição”,

Brasil/Para proteger direitos, OEA vai consultar Corte de Direitos Humanos sobre impeachment de Dilma

10 maio 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

 

Almagro fará consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa de incertezas jurídicas no processo de impeachment. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes, afirmou nesta terça-feira (10), após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, que vai fazer uma consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o impeachment.

Segundo Almagro, há incertezas jurídicas em relação ao processo e é preciso garantir a proteção “dos direitos civis e políticos que fazem essencialmente o funcionamento da democracia”.

Entre as incertezas, o secretário-geral citou o fato de a presidenta Dilma ser acusada de crime ao autorizar decretos que foram corriqueiros em outros governos. “Há argumentações de

Brasil/Veja a íntegra da nota de Maranhão sobre anulação do impeachment

9 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente  da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou a decisão de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a cinco sessões do plenário da Casa. Veja, abaixo, a íntegra da nota divulgada por Maranhão sobre a decisão:

"Nota à impresa

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.

2.Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava

Brasil/POR COERÊNCIA, STF DEVE ANULAR JULGAMENTO DE DILMA

6 maio 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Paulo Moreira Leite, Jornalista, escritor e diretor do 247 em Brasília

Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot  pudesse seguir no exercício de suas atividades.

Se não pode permanecer a frente da instituição depois de 5 de maio de 2016, um dia igual a tantos outros nestas jornadas estranhas e turbulentas que estamos vivendo depois que a oposição sofreu sua quarta derrota consecutiva em eleições presidenciais, é preciso esclarecer por que Eduardo Cunha teve o direito de permanecer em seu posto até aqui. Foi isso, e apenas isso, que lhe permitiu exercer seus poderes em plenitude em 17 de abril, data em que orquestrou, detalhe por detalhe, minuto a minuto, os passos que conduziram a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Não se tratava, como sabemos todos,  de um movimento banal, mas de um passo gravíssimo, capaz de jogar o país numa crise institucional, abrindo um período de retrocesso político e ameaça as liberdades e direitos conquistados após a democratização.

Cunha era réu na Lava Jato, naquele momento. Nessas condições, não tinha isenção nem imparcialidade para seguir em sua atividade. Autoridades sob suspeita, aprende-se nos cursos de Direito, devem ser impedidas de apurar crimes e investigar denúncias. Isso porque lhes falta imparcialidade para

Brasil/Por unanimidade, STF confirma afastamento de Cunha

5 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por unanimidade, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (5), pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara.

A decisão acompanhou o voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, que já havia concedido liminar determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Casa.

A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que Cunha usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara. A decisão de Teori veio

Brasil/Os argumentos de Teori na decisão de afastar Cunha

5 maio 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)

Luiz de Queiroz

Jornal GGN -- No julgamento da Ação Cautelar formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e da função de presidente da Câmara dos Deputados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu pela suspensão do exercício do mandato do parlamentar. Em um relatório com 73 páginas, Teori abordou as suspeitas que pesam contra o deputado, as manobras utilizadas por ele e seus aliados para obstruir a justiça e impedir as investigações e o papel de cada um dos poderes, em especial do Judiciário, de intervir diante do abuso de poder.

O ministro do STF disse em sua decisão que o Ministério Público descreveu “minuciosamente” diversos fatos criminosos e praticados com desvio de finalidade por Eduardo Cunha, que utilizou sua função de presidente da Câmara “para fins ilícitos e, em especial, para obtenção de vantagens indevidas”.

De acordo com o requerimento assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha estaria utilizando do cargo de deputado e da função de presidente da Câmara para evitar que “as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo”, além de “reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”. Por isso, a medida cautelar

Brasil/Afastamento tardio de Cunha evidencia o banditismo do impeachment

5 maio 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Jeferson Miola

Os golpistas tentam mascarar uma fachada limpa do pós-golpe. Afastar Cunha é uma tentativa inútil de higienizar um pouco o chiqueiro do regime golpista.

Ganha uma viagem à lua com direito a um passeio sideral quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de dezembro de 2015 e que passou a existir neste 5 de maio de 2016 para o juiz do STF Teori Zavascki finalmente determinar o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.

Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público.

Apesar de ser réu na justiça,

Brasil/SENADO CONSTATARÁ QUE NÃO HÁ CRIME PARA IMPEACHMENT

25 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Gleisi Hoffmann*

Segundo a senadora, no caso do impeachment, exige-se com rigor a determinação dos crimes praticados, todos previstos no artigo 85 da Constituição Federal e na Lei 1079/50.

O impeachment, afastamento de presidente da República por crime de responsabilidade, é um instituto excepcional previsto em nossa Constituição. Assemelha-se ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio. Por isso exige maioria absoluta dos Congressistas para sua implementação e fatos específicos graves e concretos para seu início.

No caso do impeachment, onde se usa subsidiariamente o processo penal, exige-se com rigor a determinação dos crimes praticados, todos previstos no artigo 85 da Constituição Federal e na Lei 1079/50. Para um crime se configurar é necessária conduta ilícita e dolosa. Ou seja, a Presidenta da República ter ela mesmo praticado um ato, no exercício de suas funções, que se configure ilícito, contra as leis e contra as normas vigentes, e que seja doloso, que ela tenha tido a intenção de causar o resultado ilícito. Nada disso está configurado no relatório de abertura do processo

BrasilMovimento Fé e Política condena golpe "patrocinado por corruptos"

25 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 
Representantes do Movimento Nacional Fé e Política aprovaram, neste fim de semana, um documento condenando energicamente o golpe de Estado em curso no Brasil. O movimento reuniu centenas de militantes de movimentos sociais, de pastorais, sociólogos, cientistas polítcos, sindicalistas e teólogos, em Campina Grande, entre 22 e 24 de abril. 

De acordo com o documento, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é um golpe, "executado por forças antidemocráticas e antipopulares". Segundo o texto, a votação na Câmara dos Deputados, no último dia 17, deixou claro que se trata de uma "fraude patrocinada por pessoas corruptas e

Brasil/Greenwald: GOLPE NO BRASIL É UMA FRAUDE DEVASTADORA!

22 abril 2016, O Cafezinho http://www.ocafezinho.com  (Brasil)

Foto: Conversa Afiada

Para Entender a Verdade no Brasil, Veja Quem Está Sendo Implantado na Presidência — e na Chefia das Finanças

Por Glenn Greenwald, em The Intercept

Não é fácil, para quem olha de fora, compreender todas as argumentações em jogo a respeito da crise política no Brasil e os esforços para depor sua presidente, Dilma Roussef, que venceu as eleições há apenas 18 meses, com 54 milhões de votos. A melhor maneira de entender a verdadeira natureza antidemocrática do que está acontecendo, no entanto, é olhar para a pessoa que os oligarcas brasileiros e suas organizações de mídia tentam empossar como Presidente: o Vice-Presidente Michel Temer, implicado em corrupção, extremamente impopular e servo fiel dos plutocratas. Dessa forma, torna-se claro o que realmente está acontecendo e porque o mundo deveria estar profundamente angustiado.

O chefe do New York Times no Brasil, Simon Romero, entrevistou Temer esta semana, e assim começa seu excelente artigo:

Rio de Janeiro – Uma pesquisa recente mostrou que apenas 2% dos brasileiros votariam nele. Ele está sob suspeita por conta de um depoimento que ligou seu nome a um enorme escândalo de propina. E uma alta corte da justiça decidiu que o Congresso deve considerar a abertura de impeachment contra ele.

O Vice-Presidente do Brasil Michel Temer está se preparando para assumir o Brasil no próximo mês se o Senado decidir depor a Presidente Dilma Roussef em julgamento.

Como alguém, em pleno domínio da razão, pode acreditar que o sentimento anti-corrupção é o que move os esforços da elite para depor Dilma, quando estão empossando alguém com acusações de corrupção muito mais sérias que as da Presidente? É uma farsa

Brasil/Dilma vai à ONU denunciar golpe dos sem voto e preocupa Temer

20 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff decidiu participar da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre a Mudança do Clima, na Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá nesta sexta-feira (22) em Nova York. A viagem já causa preocupação entre os conspiradores golpistas comandados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), pois ela denunciará o golpe em curso contra seu mandato legítimo.

Enquanto a grande imprensa brasileira tenta dar um verniz legalista ao golpe cometido pela Câmara dos Deputados, que aprovou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma sem fundamento jurídico, a imprensa internacional tem apontado que o pedido de afastamento é exclusivamente político e resultado da polarização.

Em entrevista coletiva para correspondentes internacionais de 56 países, nesta terça-feira (19), Dilma reiterou que Temer não tem legitimidade para assumir o país e que o processo de impeachment é uma farsa.

“É estarrecedor que um vice-presidente, no exercício do mandato, conspire contra a presidenta abertamente. Em nenhuma democracia do mundo, uma pessoa que fizesse isso seria respeitada”,

Brasil/“ESTOU TENDO MEUS DIREITOS TORTURADOS, MAS SEI QUE A DEMOCRACIA É O LADO CERTO DA HISTÓRIA” -- Dilma

18 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

Em sua primeira declaração após a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (18), em coletiva no Palácio do Planalto, que se sente injustiçada pela decisão da Câmara dos Deputados. Dilma disse que viu todas as declarações dos deputados e que nenhum deles a acusou de crime de responsabilidade.

“Não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil. Isso porque a Constituição assim o prevê. Ela prevê que é possível [o impeachment] e está escrito, mas a Constituição estipula que é necessário a existência do crime de responsabilidade para que um presidente possa ser afastado do cargo. Isso depois de

Brasil/ENTENDA OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

18 de abril de 2016, Agência PT de Notícias http://www.pt.org.br (Brasil)

Agora, o processo vai para o Senado e é importante a população pressionar o Senadores para que o golpe não prospere

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, na noite de domingo (17), o processo que pede o impeachment da presidenta Dilma Rousseff segue para o Senado Federal. O procedimento, nesta primeira fase, é parecido com o que ocorreu na Câmara dos Deputados, com a diferença de que a aprovação da admissibilidade se dá por maioria simples (metade dos senadores mais um), e não absoluta como ocorreu na Câmara.

Nesse período, é importante pressionar cada senador para não compactuar com o golpe em curso. Além das redes sociais, o site Não Vai Ter Golpe é

Brasil/Europa destaca votação na câmara como rebelião de hipócritas

18 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A imprensa da Europa destacou nesta segunda-feira (18) o que chamou de "rebelião de hipócritas" dos deputados que votaram pela derrubada da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment conduzido por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.

O site da revista conservadora alemã Der Spiegel afirma que o Congresso brasileiro mostrou seu "rosto verdadeiro" e fez uso de meios constitucionalmente questionáveis para realizar o processo.

O artigo assinado pelo correspondente Jens Glüsing afirma que a Câmara dos Deputados mostrou sua "verdadeira cara" e colocou o Brasil numa "rota de direita".

"A maior parte dos deputados evocou Deus e a família na hora de dar o seu voto. Jair Bolsonaro até mesmo defendeu, com palavras ardentes, um dos piores torturadores da ditadura militar", escreve o jornalista, que lembra que tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como o vice-presidente Michel Temer são alvos de investigações por corrupção.

Segundo a revista, os deputados