Mercosul, Brasil/Direitos indígenas na Constituição não podem ser alterados, aponta análise jurídica do Cimi sobre PECs 187 e 343

27/08/2019, Conselho Indigenista Missionário-Cimi* (Brasil) https://cimi.org.br/2019/08/direitos-indigenas-constituicao-nao-podem-ser-alterados-aponta-analise-juridica-cimi-pecs-187-343/

Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos 

constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187

são inconstitucionais   Foto: Fábio Nascimento/MNI

Por Assessoria de Comunicação do Cimi

Em nota técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 187/2016 e 343/2017, a Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi avalia que ambas as proposições são inconstitucionais, por atingirem cláusulas pétreas da Constituição Federal e por pretender alterar diretos humanos protegidos pela legislação internacional, a exemplo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As PECs, que tramitam conjuntamente na Câmara dos Deputados, pretendem alterar os direitos reconhecidos aos povos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. A análise aponta que tais artigos tratam de direitos e garantias individuais e coletivas e são, portanto, cláusulas pétreas, “resguardadas pela imutabilidade constitucional”.

“Todos os elementos do direito indígena

Brasil/Livro sobre a vida de Pedro Casaldáliga é lançado em Porto Alegre

2 de julho de 2019 15h32, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST  (Brasil) https://www.mst.org.br/

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Obra da jornalista Ana Helena Tavares resgata luta do bispo em defesa dos mais pobres
 

O livro “Um bispo contra todas as cercas – a vida e as causas de Pedro Casaldáliga” foi lançado nesta segunda-feira (1º) no Sindicato dos Bancários em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O evento, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), reuniu deputados, integrantes de movimentos populares, representantes de diversas entidades e

Brasil/“CHEGA DE TUTELA, CHEGA DE AUTORITARISMO”: Indígenas denunciam militarização da Funai no MS à ONU e cobram Ministério da Justiça

11 novembro 2016, Conselho Indigenista Missionário-CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

por Tiago Miotto (DF)

Durante uma semana de muita mobilização, os povos indígenas foram surpreendidos nesta quinta (10) pela nomeação do coronel reformado do Exército Renato Vida Sant’Anna para a coordenação regional da Funai em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Além de militar, Sant'Anna é fazendeiro e sua nomeação foi apoiada pelos ruralistas do estado, onde há uma das situações mais agudas de violência contra indígenas por parte de fazendeiros e suas milícias.

Ainda na tarde de ontem, indígenas do povo Terena ocuparam a sede da Funai em Campo Grande, responsável pelo atendimento das terras indígenas Água Limpa, Buriti, Buritizinho, Cachoeirinha, Guató, Kadiwéu, Lalima, Limão Verde, Nioaque, Nossa Senhora de Fátima, Ofayé-Xavante, Pilad Rebuá e Taunay/Ipegue.

Na tarde desta sexta (11), lideranças dos povos Avá Canoeiro, Krahô, Xerente e Apinayé, do Tocantins, Aikana, Cassupá, Puruburá, Migueleno, Kujubin, Wayoro, Sakyrabiat, Karitiana, Mamaidê-Nambikuara, Uru Eo, Guarasugne, Cabixi e Kwaza, de Rondônia, e Guarani Kaiowa, Guarani Nhandeva, Terena e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul, entregaram uma carta direcionada ao

Brasil/Cimi obtém status consultivo na ONU: "Denúncia das atrocidades contra os povos indígenas no Brasil atingirá outro patamar", diz presidente

1 julho 2016, Conselho Indigenista Missionário-CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi/MS

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obteve status consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU). A entidade foi informada da decisão nesta semana. Após dois anos de análise de documentos e relatórios realizado pelo Comitê de ONGs, o ECOSOC aprovou a concessão. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a competência especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Nações Unidas.

Ao ser considerada uma entidade consultiva e de competências técnicas, o Cimi poderá ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comissões ou por um de seus Estado membros que buscam informações especializadas ou pareceres sobre assuntos e situações relacionadas aos povos indígenas

Brasil/Teia realiza encontro para articular luta por terra e território no Maranhão

26 julho 2016, Conselho Indigenista Missionário-CIMI* http://www.cimi.org.br (Brasil)

A Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realizou no último final de semana seu primeiro encontro, na aldeia Geralda Toco Preto, do povo Krepym Katejê, município de Itaipava do Grajaú. A mensagem foi direta: "Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista”.

O encontro foi permeado pela construção de estratégias comuns entre os povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento àquilo chamado de dor da Mãe Terra. "Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações”, diz trecho na

Brasil/DECLARAÇÃO DE GUERRA AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

5 fevereiro 2015, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Egon Heck/Cimi. Texto e Fotos

“Quando estão desarquivando a PEC 215* estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, calou fundo no coração e sentimentos de todos os que estavam sentados na sala da Presidência. Tudo que acontecer daqui pra frente, não o será por falta de aviso.

Acabar com a PEC 215

“Acabar com a PEC 215, é isso que estamos pedindo. Cada vez mais o governo está sendo inimigo dos povos indígenas”. Disse em alto e bom tom, na língua Kayapó, um dos cinco caciques participantes da audiência. E arrematou: “Estão querendo acabar com a gente. Mas isso não vamos deixar”. O recado foi claro e contundente: em 2015 nada de PEC 215.

Um batalhão de representantes da imprensa apenas

Brasil/TAMUATÉ-AKI MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

2 dezembro 2014, Rede Gota (Brasil)

Querem mudar a constituição, liberar as Terras Indígenas para exploração de minério, energia, monocultura. Já imaginou o que isso representa?

Todo poder emana do povo em em seu nome deve ser exercido, vamos fazer valer a nossa Constituição.

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Brasil/E A LUTA CONTINUA: AUMENTAM AS AMEAÇAS AOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL

30 janeiro 2015, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Por Cleber Buzzato, secretário Executivo do Cimi

O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais.

Fortalecidos por vultosos financiamentos subsidiados com recursos públicos e abastecidos com doações milionárias de grandes corporações, inclusive multinacionais, o ruralismo saiu ainda maior das urnas em 2014. Sedentos, insaciáveis e raivosos, tudo indica que

Brasil/DISCURSO ANTIINDÍGENA DE KÁTIA ABREU SERÁ A MARCA DA POLÍTICA INDIGENISTA DO SEGUNDO MANDATO DE DILMA?

8 janeiro 2015, Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta publicamente a sua preocupação e repúdio às declarações dadas ao jornal Folha de S. Paulo, no último dia 5 do presente, pela senhora Kátia Abreu, latifundiária, presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ministra de Agricultura do governo Dilma. É inadmissível, o preconceito e a discriminação explicitados por esta representante do poder econômico agroexportador, inclusive contra outras organizações e movimentos sociais, que não esconde seus propósitos de restringir ou suprimir os direitos indígenas em favor do império do setor que ela representa sobre as terras e os territórios indígenas.

O discurso neocolonizador, autoritário e etnocêntrico da senhora Kátia Abreu que tenta justificar a inversão de direitos, a invasão, espoliação e esbulho das terras indígenas, dizendo que foram os índios que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, preocupa, não só por

Brasil/KÁTIA ABREU, AGORA COMO MINISTRA DA AGRICULTURA DO GOVERNO DILMA, ATACA OS DIREITOS INDÍGENAS E A REFORMA AGRÁRIA!

6 janeiro 2015, Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Roberto Antônio Liebgott, Missionário Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre

A senadora Kátia Abreu, nova ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo teve a desfaçatez de dizer que não existe mais latifúndio no Brasil e que os conflitos fundiários com indígenas ocorreram porque "eles saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção". A ministra também atacou a Funai, órgão indigenista do governo, e o Decreto 1775/96 que regulamenta o procedimento de demarcação de terras, o qual considera "inconstitucional, unilateral, ditatorial, louco, maluco". Com esse pronunciamento ela não apenas anuncia quem serão seus interlocutores no ministério, como também declara seu desconhecimento sobre a história indígena brasileira.

Apesar de todas as manifestações contrárias à indicação da senadora do Tocantins e presidente da CNA -- Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária -- ao Ministério da Agricultura, a presidente Dilma, a nomeou e garantiu a ela um cargo estratégico. Analistas políticos e os próprios políticos dirão que algumas nomeações são para assegurar a "governabilidade". No entanto, é inadmissível que uma ministra recém-nomeada, conceda uma entrevista e fale de grupos sociais e da realidade brasileira como se estivesse na cozinha da sede de uma de suas fazendas ou em um dos latifúndios que a ministra alega não existir mais no Brasil.

Ocupando o cargo de ministra da Agricultura, Kátia Abreu deveria, no mínimo, tomar conhecimento dos dados estatísticos oficiais, tais como os do Censo Agropecuário do IBGE, no qual se demonstra (já em 2006) haver concentração de 228,5 milhões de hectares de terras improdutivas nas mãos de cerca de 70 mil pessoas, sendo que

Brasil/CIMI REPUDIA DECLARAÇÕES DA MINISTRA KÁTIA ABREU

5 janeiro 2015, Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br (Brasil)

Quem realmente conhece a história de nosso país sabe que não são os povos indígenas que saíram ou saem das florestas. São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem.

Do Cimi

O Conselho Indigenista Missionário manifesta um veemente repúdio às declarações que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB-TO) deu em entrevista publicada neste dia 05 de janeiro de 2015 no Jornal Folha de S. Paulo.

A ministra mais uma vez defende a Proposta de Emenda Constitucional 215/00 e tenta deslegitimar o direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais arguindo a tese absurda de que “os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. Uma afirmação tão descabida e desconectada da realidade do nosso país só pode ser fruto de uma total ignorância e de uma profunda má fé.  Quem realmente conhece a história de nosso país sabe que não são os povos indígenas que saíram ou saem das florestas. São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem.

A “rainha da motosserra”, como a ministra da Agricultura também é conhecida, passa inclusive por ridícula ao negar o direito dos povos lembrando que “o Brasil inteiro era deles”. Não é digno de quem foi chamada a ser ministra de Estado do Brasil propagar a ideia caricata de que os povos indígenas estariam

Brasil/MOVIMENTOS SOCIAIS VÃO INTENSIFICAR COBRANÇAS AO GOVERNO E PARLAMENTO

30 outubro 2014, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”.

“Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. A preocupação do movimento femininista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”.

“Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina”, defendeu Guacira. “Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de

Brasil/Cimi presta solidariedade aos trabalhadores em greve da EBC

12 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) presta solidariedade aos jornalistas e demais profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada ao governo federal, em greve desde a última quinta-feira. Em vários estados os trabalhadores e trabalhadoras pararam suas atividades em busca de valorização não apenas profissional, mas também da própria comunicação e jornalismo públicos.   

A greve, conforme informou o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, foi deflagrada devido ao impasse na negociação entre a comissão dos empregados, os sindicatos e a direção da empresa. Os trabalhadores rejeitaram

Brasil/Entidades lançam site contra ruralistas

3 outubro 2013, Caros Amigos http://carosamigos.terra.com.br (Brasil)

Da Redação

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), lançaram em conjunto, na segunda-feira (30), o website “República dos Ruralistas”. O site visa apresentar dados, públicos sobre os membros da chamada bancada ruralista. Os dados diponibilizdos pelo site mostram que a maioria dos parlametares da bancada são grandes proprietários de terra, que legislam em seu próprio favor, atuando contra a demarcação de terra indígena e áreas de preservação. Entre os dados estão informações sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, os financiadores de campanha e as ocorrências judiciais de

Brasil/Guaranis Kaiowás realizam marcha contra extermínio de povos indígenas

29 novembro 2011/Agência Pulsar http://www.brasil.agenciapulsar.org Em resposta ao ataque sofrido, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, no Mato Grosso do Sul, realiza nesta sexta-feira (2) um protesto contra o extermínio dos povos Indígenas no estado.

A comunidade indígena foi alvo de ataque de pistoleiros no último dia 18, que culminou no assassinato do cacique Nisío Gomes. Ontem (28) o acampamento Pyelito Kue, também no Mato Grosso do Sul, foi alvo de invasão e novas ameaças. Para acompanhar a situação, o governo federal constituiu um Comitê Gestor formado por alguns ministérios e a Secretária Geral da Presidência da República. Porém, o secretário executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi) Cléber Buzatto afirma que a ação “ainda é tímida e insuficiente para responder as demandas e problemas que os Guaranis Kaiowás enfrentam”. Para ele, seriam necessárias pelos menos mais duas bases para responder às demandas da comunidade indígena, que enfrenta um forte aparato bélico dos fazendeiros da região. Cléber considera necessário a instalação de uma delegacia especializada para tratar de questões indígenas e impedir a perpetuação da impunidade. Ele cita a existência de inquéritos sobre assassinatos de indígenas que estão com a polícia federal desde de 2007. Outra questão importante na opinião de Cléber é a atuação do governo no sentido de resolver os conflitos fundiários na região. O secretário executivo do Cimi afirma que é necessário avançar com os procedimentos de demarcação das terras indígenas. De acordo com documento recentemente publicado pelo Cimi, 98% da população originária do estado ocupam efetivamente menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em conseqüência, mais de 1200 famílias vivem em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Apesar das ameaças e da violência que têm sofrido, os indígenas Guaranis Kaiowás estão determinados a permanecer no território ancestral. O protesto vai ocorrer às 9h, na Assembleia Legislativa de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. (pulsar) Audios disponíveis: Cléber Buzatto, secretário executivo do Cimi, diz que atuação do governo na região é insuficiente. 28 seg. (441 Kb) arquivo mp3 Cléber Buzatto, fala sobre a necessidade de demarcação das terras indígenas na região do Mato Grosso do Sul. 56 seg. (573 KB) arquivo mp3

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