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novembro 2013, Correio do Brasil http://correiodobrasil.com.br (Brasil)
Por Redação - do Rio de Janeiro e Brasília
A fuga do ex-diretor do Banco do
Brasil (BB) Henrique Pizzolato para a Itália, conforme adiantou nesta sexta-feira o Correio
do Brasil, joga um balde de água fria nas pretensões políticas do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Pizzolato
busca o direito a um novo julgamento, conforme previsto no tratado de
extradição assinado entre os dois países, “afastado de motivações
político-eleitorais, com nítido caráter de exceção”, como afirmou em nota pública divulgada, também em
primeira mão, na edição online do CdB.
A intenção de Barbosa, de concorrer
a um cargo público no ano que vem, segundo o blogueiro Rodrigo Vianna, ficou
evidente “na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no ‘mensalão’
nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria
esperar o ‘trânsito em julgado’; ou seja, só depois dos embargos infringentes
(que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam
ser executadas”.
E pergunta: “Por que a pressa? Por
que mais esse atropelo? Já não bastava o fato de lideranças do PT terem sido
condenadas sem prova, como afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de
petista) sobre a condenação de Dirceu?
Há quem diga que o governo Dilma teria
se empenhado na aceleração do processo: interessaria a ela ‘liquidar’ agora
esse assunto, para não criar ‘embaraços’ durante o período eleitoral. Não
descarto essa possibilidade (ainda mais num PT e num governo absolutamente
dominados pelo pragmatismo). Mas há outras hipóteses”.
“Por que Barbosa suspendeu a sessão
de quinta (14/11), em que o colegiado do STF avaliaria a decisão do dia
anterior? Ora, porque era preciso que Barbosa faturasse sozinho as prisões.
Executadas em 2014, as prisões poderiam gerar algum alvoroço eleitoral – sim.
Mas talvez surgissem tarde demais, do ponto de vista de uma oposição que
precisa de um terceiro candidato para levar o pleito presidencial ao segundo
turno. Está claro, claríssimo, que Joaquim Barbosa (e seus aliados midiáticos)
contam com essa hipótese. Juizes têm a prerrogativa de se filiar a partido
político até seis meses antes da eleição (abril/maio de 2014, portanto)”,
lembra o blogueiro.
Este plano, porém, fica prejudicado
se, em Roma, a Suprema Corte de Justiça italiana aceitar o pedido de Pizzolato
por um novo julgamento. Uma instância jurídica distante do caldo de cultura
midiático que gerou uma das peças jurídicas mais contestadas do STF poderá, sem
pressão política, avaliar os argumentos de Pizzolato.
“Até desmembraram em inquéritos
paralelos, sigilososo, para encobrir documentos, laudos e perícias que
comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das
garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho
inidôneo”, afirma o ex-diretor do BB, que reuniu uma série de provas quanto à
sua inocência.
Caso um tribunal italiano considere
Pizzolato inocente, “terá aí início uma das disputas jurídicas mais relevantes
na história do Direito brasileiro, com grande chance de o ministro Barbosa
protagonizar um episódio digno de nota negativa para a posteridade”, conclui um
jurista, ouvido pela reportagem do Correio do Brasil, na manhã
deste sábado, que prefere guardar o anonimato.
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