21
novembro 2013, Opera Mundi http://operamundi.uol.com.br (Brasil)
Novo documento secreto
vazado aponta que Washington trabalha nos bastidores para alterar plano que
impede espionagem extraterritorial
Os
EUA trabalham nos bastidores para frear a proposta de Brasil e Alemanha contra
espionagem, apresentada à ONU no começo de novembro. Segundo documento secreto
de Washington vazado nesta quinta-feira (21/11) pelo portal The Cable,
a NSA (Agência de Segurança Nacional) circula um comunicado a diversos países
com o título: "O direito de privacidade na Era Digital - Segurança
Nacional dos EUA".
No texto, Washington enaltece as
negociações que estão em curso atualmente na ONU e pede que a proposta de
Brasil e Alemanha seja alterada, pois "as referências ao direito de
privacidade se referem explicitamente às obrigações dos estados-membro (da ONU)
em atividades extraterritoriais", diz o documento. Em outros termos, os
EUA querem alterar o projeto de regulação de espionagem em território
estrangeiro sob a justificativa da segurança nacional.
O documento apresentado por Brasil e Alemanha manifesta preocupação com
"violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da conduta de
qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância extraterritorial de
comunicações".A proposta não cita países específicos, mas pede que as Nações Unidas "adotem medidas que coloquem um fim às violações dos direitos de privacidade e que criem condições para impedir tais violações, incluindo ao garantir que as legislações nacionais relevantes cumpram com suas obrigações conforme as leis internacionais de direitos humanos".
Além disso, o texto pede que a alta
comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, prepare e divulgue um
relatório "sobre a proteção do direito à privacidade no contexto da
vigilância doméstica e extraterritorial, inclusive maciça, da sua interceptação
e da coleta de dados pessoais".
Nenhum comentário:
Postar um comentário