6 novembro 2013, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)
A Síria,
partindo de sua convicção de que um Oriente Médio livre de armas de destruição
em massa contribuirá para a estabilidade da região e, em consequência de sua
posição contrária a todos os tipos de armas de destruição em massa, tanto pelo
aspecto ético quanto político, deu um passo à frente com uma iniciativa para
livrar a região das armas de destruição em massa, em 2003, quando ocupava a
vaga de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Na ocasião,
confirmou sua disposição em se livrar das armas químicas. Porém, os Estados
Unidos da América atuaram, desde então, no sentido de anular esta iniciativa
como forma de continuar acobertando os crimes de Israel e seu arsenal que
inclui os mais diversos tipos de armas químicas, biológicas e nucleares de
destruição em massa e protegê-la politicamente nos fóruns internacionais.
Os Estados
Unidos e seus aliados atuaram, desde o último trimestre de 2012, para acusar o
Governo da Síria de fazer uso das armas químicas, como pretexto para atacar a
Síria e ameaça-la com ações hostis, mas suas tentativas de derrubar o Estado
sírio fracassaram. Seus instrumentos, os terroristas que atuam internamente na
Síria, usaram estas armas contra o Exército Árabe Sírio e contra os civis em
algumas localidades da Síria, sendo a última a região de Ghouta, em 21 e
24/08/2013, coincidindo com a chegada da missão de investigadores da ONU sobre
o uso de armas químicas, a qual a Síria solicitou oficialmente que viesse ao
país para investigar o ocorrido em Khan Al Assal. Os Estados Unidos e seus
aliados protelaram a vinda desta missão por cerca de cinco meses e, neste
ínterim, a Rússia propôs a sua iniciativa para livrar a Síria do programa
químico, em 09/09/2013.
Vários debates
sobre esta iniciativa foram realizados entre as autoridades sírias e russas. O
Governo da Síria aceitou a iniciativa por estar de acordo com o que foi
proposto pela Síria em 2003, em sua iniciativa para livrar o Oriente Médio das
armas de destruição em massa, consolidando desta forma, em nível político, as
posições da Rússia e da China de apoio à Síria e à sua posição no enfrentamento
da crise pela qual atravessa. Ao mesmo tempo, ao aceitar a iniciativa, livrou
os países da região e do mundo,
de forma geral, de mais uma guerra maluca, que
alguns defensores de guerras dos Estados Unidos insistem em incendiar, num
período em que o mundo, incluindo a Síria, continua pagando o preço das guerras
promovidas pelos Estados Unidos, tanto no Afeganistão, quanto no Iraque. O
resultado é que esta iniciativa está relacionada a um quadro mais amplo em
nível internacional e com equilíbrios que passaram a brotar como fruto das
tentativas da Rússia e da China em encontrar um ponto de equilíbrio
internacional.
Apesar de nossas
observações sobre alguns parágrafos da Resolução do Conselho de Segurança No.
2118, de 27/09/2013, entendemos que estes são resultados de alguns
entendimentos internacionais, através dos quais os nossos amigos russos e
chineses conseguiram garantir que os inimigos da Síria não causassem danos aos
seus interesses nacionais e suas posições políticas.
Por trás das
ameaças americanas de promover ações hostis contra a Síria não existia nenhuma
intenção de fazer a Síria aderir ao Tratado de não Proliferação de Armas
Químicas. A adesão síria partiu de sua convicção, de sua vontade e de sua
necessidade. A decisão da adesão já tinha sido proposta, mas a Síria ainda
estava analisando o tempo certo para fazer o anúncio. O importante alcance
deste processo de adesão é que a Rússia coordenará a realização deste pedido
sírio e impedirá sua politização, porque a Síria não confia nos Estados Unidos.
A Síria acredita que esta adesão pode ser um sério passo para comprometer
Israel a aderir aos tratados de não proliferação de armas de destruição em
massa.
A Síria acredita
no total cumprimento das disposições previstas no Tratado de não Proliferação
de Armas Químicas, em termos de compromissos e instrumentos, tanto que o Sr.
Presidente Bashar Al Assad anunciou o decreto No. 61, de 12/09/2013, que prevê
a adesão à este Tratado. Na mesma data, a Síria enviou uma carta oficial à
Organização para a Proibição de Armas Químicas para informa-la de sua
disposição em assumir o compromisso de colaborar no cumprimento das disposições
do Tratado e a
mostrar tudo o
que se relaciona ao seu programa químico, conforme a aplicação temporária do
Tratado , antes mesmo da data prevista para vigência do Tratado para a Síria. A
Síria informou a sua adesão ao Tratado ao Secretário Geral das Nações Unidas,
em 14/09/2013, assim como a sua disposição para receber uma delegação técnica
da ONU, de forma imediata, para ajuda-la a elaborar as notas e declarações
previstas no Tratado, no período de uma semana à partir da data do recebimento
da carta oficial. O Governo da Síria adotou os seguintes passos práticos para o
cumprimento do Tratado:
1-
A formação de uma Comissão Nacional para cumprir as disposições do Tratado, em
16/09/2013.
2-
Apresentar a declaração inicial que relata todas as informações relativas ao
programa químico sírio, incluindo localizações, equipamentos e material
químico, em 19/09/2013.
3-
A Síria elaborou respostas para todos os esclarecimentos solicitados pela
Organização e as apresentou em forma de declaração adicional à Organização para
a Proibição de Armas Químicas, em 02/10/2013.
O Conselho
Executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas anunciou sua
resolução em 27/09/2013 e na mesma data o Conselho de Segurança da ONU anunciou
a Resolução No. 2118, na qual define prazos para que a Síria cumpra com as
disposições do Tratado. Uma delegação conjunta da ONU e da Organização para a
Proibição de Armas Químicas visitou a Síria em 01/10/2013, quando foi acordado
um programa sobre as formas de atuação necessárias ao cumprimento do Tratado. A
delegação iniciou os trabalhos de forma imediata.
Os grupos de
inspetores visitaram as instalações, sendo 22 no total, para desativar os
equipamentos de produção, processamento e preenchimento. Os inspetores
concluíram, no período de 04 a 27/10/2013, suas visitas a 20 das 22
instalações, sendo que as últimas duas estavam vazias, não contendo
equipamentos ou materiais químicos. Uma das instalações encontra-se sob
controle dos grupos terroristas armados e a outra sob controle do Exército
Árabe Sírio, mas numa região de segurança vulnerável. Em 27/10/2013, as equipes
de inspetores juntamente com o Governo sírio concluíram a desativação e
destruição dos equipamentos de produção, processamento e preenchimento, ou
seja, cinco dias antes da data prevista, mesmo que a data de vigência do
Tratado para a Síria fosse em 14/10/2013.
Enquanto as
equipes se ocupavam de inspecionar e desativar os equipamentos, a Comissão
Nacional elaborava a declaração total, que deveria ser apresentado em
27/10/2013, mas que foi concluída e apresentada em 25/10/2013. A Síria também
apresentou o Plano de Transformação para Uso Civil em 27/10/2013, quando este
deveria ser apresentado em 01/11/2013.
As instruções e
orientações do Alto Comando da Síria eram de que era necessário anunciar tudo o
que a Síria possuía no contexto do programa químico e colaborar de forma
absoluta com as equipes de inspetores, oferecendo-lhes todas as facilidades
necessárias para o cumprimento de suas missões, conforme os procedimentos e
instruções previstas no Tratado. Estas orientações foram cumpridas com precisão
e responsabilidade, fato que levou a Organização para a Proibição de Armas
Químicas a elogiar o desempenho da Síria e sua total colaboração com as equipes
de inspetores e com a delegação conjunta das Nações Unidas e da OPAQ.
Apesar da difícil
situação de segurança decorrente da crise pela qual a Síria atravessa,
incluindo a difícil situação militar e os frequentes ataques terroristas que
exigiram a transferência deste material de uma instalação para outra, para que
não caíssem nas mãos dos terroristas, além dos curtos prazos estabelecidos pelo
Conselho Executivo da OPAQ e do Conselho de Segurança, que configurou um fator
de pressão sobre a Síria, o país se comprometeu de forma absoluta com os
compromissos estabelecidos pelo Tratado e pelas duas referidas resoluções. A
Síria tratou o assunto com total responsabilidade e colaborou com as equipes de
inspetores de forma transparente em todo o processo de declaração de armas
químicas que a Síria possuía.
Os mais
importantes impedimentos que a Síria enfrenta para o não cumprimento de seus
compromissos referentes ao Tratado constituem-se na falta de financiamento
necessário para cumprir com esta missão, além da falta de equipamentos e
suprimentos exigidos para o processo de destruição, em consequência do bloqueio
econômico e sanções impostas injustamente contra a Síria, com destaque para o
fator de segurança, dado ao que os grupos terroristas armados tem feito. Este é
o fator de maior destaque, que
reflete a
importante missão que cabe ao Governo sírio no sentido de garantir a segurança
necessária às equipes de inspetores e à delegação conjunta.
Tradução: Jihan Arar
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