25
novembro 2013, CIMI--Conselho
Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
Há 45 dias acampados
em seu próprio território, os Guarani Ñandeva não dão sinal de que irão ceder
às pressões de fazendeiros e às reintegrações de posse contra as ocupações de
14 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Localizada entre
municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o
Paraguai, a área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo
federal.
Segundo a comunidade, 100% dos 7,5
mil hectares antes ocupados por fazendas está sob o controle dos Guarani. Os
fazendeiros utilizavam a terra para criação de gado, que já foi retirado das
fazendas pelos proprietários. Estradas e vicinais estão sob o controle dos
indígenas. Ao menos duas vezes por semana, famílias e lideranças de todas as
áreas retomada se reúnem em assembleias para discutir o dia-a-dia dos
acampamentos, compartilhar informações e notícias de jornais locais, e decidir
os rumos da luta pela demarcação de Yvy Katu.
Veja galeria de fotos da retomada de Yvy Katu http://www.flickr.com/photos/agenciaporantim/sets/72157637606322724/
Os guerreiros se alinham com suas crianças, arcos, flechas, facões, maracás e lanças; as mulheres com suas taquaras e bebês a tira-colo; as crianças com espadas de brinquedo e galões de água. Uma Nãndesy abençoa a cada um dos indígenas enfileirados, bem como suas armas tradicionais e seus pés. Muitos vestem máscaras, por temer se tornarem alvo de ameaças e ataques individuais dos “seguranças" contratados por fazendeiros.
Em meio a um longo discurso em Guarani durante uma assembleia na última sexta-feira, 22, o trecho em português gritado por uma mulher de 65 anos sintetizou com clareza a posição unânime da comunidade em resistir, sob quaisquer circunstâncias: “Estou aqui com meu povo. Nós somos 5 mil. Aqui tem homens, mulheres, crianças. Nós vamos ficar aqui. Nós não vamos sair. Que venham 20, 40, 200, 1000 tratores. Vocês querem nos matar e nós estamos prontos para morrer. Essa é a minha palavra”.
Durante
a reunião, os indígenas tomaram conhecimento de que a Justiça Federal de
Naviraí concedera, no último dia 18, mais uma reintegração de posse contra a
comunidade, em favor da Agropecuária Pedra Branca. Na decisão, a Justiça afirma
que a atuação dos indígenas carrega "características de guerrilha e forte
oposição ao Estado”. Esta é a segunda reintegração desde o início das novas
retomadas, em primeiro de outubro.
A outra decisão judicial veio em favor do proprietário da fazenda Chaparral, Luiz Carlos Tormena, no dia 31 de outubro. Após "tentativa" de execução da ordem de expulsão pela Polícia Federal no dia 6 de novembro - considerada truculenta pelo Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaoiwá do Mato Grosso do Sul -, a Justiça determinou um prazo de dez dias para que os indígenas saíssem voluntariamente das propriedades ocupadas. O prazo venceu na última sexta - e os indígenas não deixaram a Chaparral. Ali, a reintegração é iminente.
“O povo guarani está bastante unido e pronto para resistir a qualquer tipo de ataque ou ameaça”, explica uma das lideranças, que prefere não ser identificada e nem fotografada. "Temos 800 crianças nas escolas que não estão estudando por causa das ameaças. Estamos todos juntos e prontos para morrer”.
Os indígenas relatam ataques,
disparos e intimidações por parte de fazendeiros da região, contrastando com o
apoio que os indígenas tem recebido da comunidade local - a prefeitura e a
presidência da Câmara dos Vereadores de Japorã apóiem abertamente a luta dos
Ñandeva. Durante a assembleia de sexta, ao menos dez veículos tentaram
trespassar o bloqueio de uma das vicinais que atravessa o acampamento, a menos
de 50 metros da reunião.
Antes de retomarem o território de
Yvy Katu, os indígenas estavam ocupando apenas 10% da área total reivindicada,
por força de decisão judicial. "Nós aceitamos esse acordo [da Justiça] com
o compromisso de que enquanto estaríamos nos 10%, a demarcação da terra seria
concluída. Mas nós entendemos que foi um erro aceitar esse acordo, porque nos
enganaram, porque depois disso tudo ficou parado como estava. Então agora nós
só vamos aceitar acordo de 100%. 100% da terra é nossa, nós não vamos sair
mais”.
“Jogaram na mídia que conseguiram 500 cabeças de gado pra leilão, para adquirir recursos principalmente para segurança. Quando falam isso, querem dizer jagunço, nós entendemos”, comenta a liderança, a respeito do Leilão da Resistência, organizado por associações de criadores de gado e produtores rurais do estado. "Se acontecer uma tragédia, nós responsabilizamos o governo".
Organizações sociais lançaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff exigindo uma intervenção federal no Mato Grosso do Sul, acusando proprietários rurais de estarem "organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil”.
Histórico
Os Guarani reivindicam a conclusão
da demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, com 9,4 mil hectares.
Estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de uma perícia judicial comprovaram que os Ñandeva ocupavam a área de Yvy Katu no período da colonização da região, de onde foram expulsos em meados de 1928. A maioria dos indígenas foi confinada na reserva de Porto Lindo, localizada no município de Japorã, junto de outras famílias Guarani do sul do estado.
Iniciada há 29 anos, a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, na qual a reserva de Porto Lindo está incorporada, foi interrompida diversas vezes por recursos judiciais. Em 2003, para pressionar o governo e o judiciário, os indígenas realizaram a primeira retomada de seu território tradicional, expulsando não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada.
Em
junho de 2005, o Ministério da Justiça editou a Portaria no. 1289, declarando
os 9,4 mil hectares de Yvy Katu como de posse permanente dos indígenas. A
demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela
Presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam,
atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.
Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.
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"A
GENTE É LIVRO VIVO" -- ouça discurso de liderança em defesa de Yvy Katu
https://soundcloud.com/agenciaporantim/discurso-emocionante-de-um-ind
Na
presença da Comissão Nacional da Verdade, do Ministério Público Federal e
diversas organizações de direitos humanos, e às portas de uma possível
reintegração de posse, uma jovem liderança Guarani Ñandeva da terra indígena
Yvy Katu, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, faz um dos
discursos sobre defesa do território mais contundentes e emocionantes já
ouvidos.
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MS –MATO GROSSO DO SUL
Não
houve ataque a tiros nem violência física, mas os dois homens teriam deixado
uma ameaça de morte, escrito na terra e mais tarde apagado por eles mesmos,
onde lia-se algo como "nós vamos acabar com...
Carta
Aberta à Presidenta Dilma Rousseff sobre as ameaças e ataques de ruralistas
contra povos indígenas: organizações sociais vem à público exigir da
presidência intervenção federal imediata no...
Nísio
vive na continuidade da luta por sua terra tradicional, o tekoha Guaiviry
Em
maio de 2011, os indígenas já haviam retomado 26 hectares de seu território
tradicional reivindicado.
Durante
a invasão, trabalhadores da Funai e indígenas presentes não podiam sair da sede
do órgão indigenista. “Eu não me atreveria a sair de lá”, conta um funcionário
da Funai.
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