Moçambique/Autárquicas: Afluência e tranquilidade

20 novembro 2013, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Muita afluência e tranquilidade caracterizaram ontem o processo de votação realizado, nas 53 autarquias nacionais, no âmbito das quartas eleições municipais consecutivas no país, cujos resultados parciais começaram a ser escrutinados logo após o encerramento das urnas.

Com efeito, a maioria das 4292 mesas de voto abriram pontualmente as sete horas, como estava previsto, tendo, nas primeiras horas da manhã, sido notória a avalanche de eleitores, diminuindo ao meio do dia, para depois voltar a registar-se no período da tarde, horas antes do fecho das urnas que, na maioria das mesas, aconteceu pontualmente às 18 horas.

Falando a jornalistas,

em Maputo, logo após exercer o seu direito de voto, o Presidente da República, Armando Guebuza, exortou os cidadãos eleitores residentes nas autarquias a se dirigirem às assembleias de voto e escolherem os titulares dos órgãos autárquicos para os próximos cinco anos.

Referiu que o Governo tinha já criado todas as condições de segurança para que as eleições decorressem num clima de segurança e tranquilidade, incluindo em pontos localizados da região centro, onde, nos últimos meses, têm se registado ataques da Renamo que já se saldaram em mortos, feridos e avultados danos materiais.

Jovens, adultos e cidadãos da terceira idade permaneceram horas a fio para exercer o seu direito de voto, um exercício que em algumas mesas das autarquias da cidade de Maputo, Beira, Angoche, Ulónguè, Chibuto, Chókwè, Mocuba, Quissico, Boane, entre outras, conheceu alguns atrasos ou problemas relacionados com a ausência de nomes de alguns votantes nos cadernos eleitorais.

Tal situação, segundo apuramos, deveu-se ao facto de as autoridades eleitorais, à última hora, terem decidido dividir os cadernos com mais de 800 eleitores para dar lugar a duas ou mais mesas de voto. Esta situação criou alguns transtornos a eleitores que se guiando através dos números constantes do seu cartão procuravam localizar as mesas onde se encontravam inscritos, o que não conseguiam fazer devido a esta divisão feita na última da hora”. Felizmente, ainda na manhã de ontem o problema foi resolvido”, segundo o Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

Um outro aspecto que marcou o processo de votação tem a ver com o facto de na autarquia de Nampula, um dos concorrentes à Presidência deste município, a candidata do Partido Humanista de Moçambique (PAHUMO), Filomena Muturopa, não ter constado no boletim de voto.

Segundo apuraram os nossos colegas da delegação do Notícias em Nampula, a candidatura de Muturopa foi aceite pela Comissão Nacional de Eleições. Com efeito, ela durante os 13 dias de campanha eleitoral realizou iniciativas de caça ao voto com o objectivo de convencer os eleitores a votarem no programa do seu partido e nela mesma.

Sobre esta lacuna, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), em sessão plenária na tarde de ontem, deliberou anular a votação para a eleição do Presidente do Município de Nampula para uma data a anunciar oportunamente. De acordo com a Lei Eleitoral esta votação deverá ocorrer passados dois domingos após a votação inicial.

Face a esta decisão fica igualmente suspenso o apuramento dos resultados da eleição dos membros da Assembleia Municipal de Nampula, visto que a votação e o apuramento destas duas eleições deve, de acordo com a lei, ser feito em simultâneo.

Entretanto, informações que nos chegam do Município de Gorongosa, Sofala, indicam que nas primeiras horas do dia de ontem registaram-se, a cerca de sete quilómetro da vila, confrontos armados entre elementos da Renamo e Forças de Defesa e Segurança, situação, que, contudo, não impediu o curso normal da votação que, tal como noutras autarquias, registou muita afluência e decorreu dentro de uma grande tranquilidade.

  

Para estas eleições foram inscritos 3.058.386 eleitores que deverão eleger um total de 1216 membros das assembleias provinciais e 53 presidentes de municípios.

Para responder a este processo, as autoridades eleitorais instalaram 4292 mesas de voto, assistidas por 21460 brigadistas.

Dos 1216 lugares para as assembleias provinciais 64 são da cidade de Maputo; seguida da cidade da Matola com 53; Nampula 45; Beira 44; Chimoio com 40; Quelimane, Xai-Xai, Tete, Lichinga e Pemba com 39; Inhambane com 21; isto no que respeita às capitais provinciais.

No que tange aos partidos concorrentes, a Comissão Nacional de Eleições inscreveu e aceitou a candidatura de 18 formações, dos quais doze são partidos políticos e cinco associações de cidadãos. Dos partidos concorrentes, apenas a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique disputam a eleição nos 53 municípios, quer para o cargo de presidente, como de membros das assembleias municipais.

As estas duas formações políticas juntam-se, assim, o Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD); Partido da Reconciliação Nacional (PARENA); Movimento Patriótico para a Democracia (MPD); Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO); Os Verdes; Partido Ecologista (PEC); Partido Trabalhista (PT); Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM) e Aliança Independente de Moçambique (ALIMO).

Os cinco grupos de cidadãos eleitores inscritos são, nomeadamente JPC (Juntos Pela Cidade); ANATURMA (Associação dos Naturais da Manhiça); ASTROGAZA (Associação dos Transportadores Rodoviários de Gaza), UIUIPI – Associação Artesanal da Província de Cabo Delgado; e SINFORTECNICA – Associação Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique.