Moçambique/Guebuza diz que moçambicanos devem continuar comprometidos na consolidação da paz

5 novembro 2013, Portal do Governohttp://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) -- O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exortou hoje, a todos os cidadãos para que continuem comprometidos com a consolidação da paz no país.

“Somente com a paz e em paz lograremos realizar os ideais porque lutamos pela nossa liberdade de independência. Somente com a paz e em paz nos firmaremos como um Estado de direito e democrático”, disse Guebuza, dirigindo-se aos representantes da administração da Justiça no país, durante uma cerimónia, havida em Maputo, alusiva ao Dia da Legalidade que hoje se assinala em todo o território nacional.

 
Para o estadista moçambicano, apenas com a paz e em paz será possível manter os índices de desenvolvimento económico que estão por detrás da constante melhoria das condições de trabalho dos dirigentes, funcionários e colaboradores dos órgãos do sistema de administração de Justiça em particular, e da qualidade de vida do povo moçambicano, em geral.

Na cerimónia, o mais alto magistrado da nação disse que os raptos, os ataques armados a cidadãos indefesos e o tráfico de pessoas e de órgãos humanos são males que perturbam esta paz que se pretende ser duradoura.

Por isso,

“estamos confiantes que os órgãos do sistema da administração da Justiça, todo o aparelho do Estado e o nosso povo, todos nós persistiremos na luta contra estes males”.

 
Aquele governante explicou que a recente condenação de diferentes cidadãos envolvidos em crimes de roubo e cárcere privado é uma das provas e exemplo deste empenho.

Guebuza tomou nota da reafirmação dos representantes da administração da Justiça no seu compromisso e dever que o povo moçambicano lhes confiou, de promover a cultura democrática e de direito, respeitando e fazendo respeitar os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O governante defendeu que a determinação dos administradores da Justiça, no cumprimento desta missão, deve constituir-se na razão de ser da crescente eficiência sectorial e da coordenação e complementaridade entre os diferentes órgãos do sistema de administração da Justiça.

O estadista moçambicano aproveitou a oportunidade para endereçar uma saudação especial a todos os profissionais que, no seu dia-a-dia, consolidam os pilares da democracia e do direito que se está a construir em Moçambique.

“Referimo-nos, por exemplo, aos altos magistrados judiciais do administrativo e do Ministério Público; aos juízes eleitos, oficiais e agentes da lei e ordem; aos advogados, aos conservadores e notários, aos oficiais e agentes correccionais; referimo-nos ainda aos técnicos e assistentes jurídicos, oficiais de Justiça e aos técnicos administrativos de Justiça”.

 
São estes que, segundo Guebuza, se empenham pela diversificação dos canais de acesso à informação disponibilizada ao cidadão e contribuem para a crescente melhoria da qualidade da Justiça no país.

É através do empenho destes que mais cidadãos passam a ter acesso às instituições do sistema de administração de Justiça para, em particular, fazer parte na advocacia da cultura jurídica de integridade, transparência e de isenção nos actos públicos, contribuindo para que se tenham mais resultados na luta contra a pobreza e contra obstáculos ao desenvolvimento nacional.

Guebuza também fez menção as eleições autárquicas que terão lugar a 20 de Novembro corrente e das eleições gerais, em Outubro próximo.

 
Na sua óptica, são processos que encerram a essência da democracia, através da escolha, por via do voto secreto, daqueles que passarão a assumir e a liderar os destinos da nação moçambicana.

Neste quadro, o Chefe de Estado exorta para que estes processos decorram num ambiente de festa, civismo, paz e tranquilidade e que os cidadãos nacionais com idade de votar, e devidamente recenseados, afluam às urnas para exercerem o seu direito de escolha.

Por seu turno, numa mensagem dirigida ao Presidente moçambicano e que foi lida pela ministra da Justiça, Benvinda Levy, os representantes da administração da Justiça disseram “nós juízes, procuradores, agentes da lei e ordem, advogados, e muitos outros, cruzamo-nos perante a lei para, em uníssono, reafirmar que nesta dura, na honrosa missão de luta contra a pobreza, seguiremos, em diante, removendo todos os obstáculos que tentam pôr em causa os nossos ideais de liberdade, paz e prosperidade”.