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segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Mercosul, Brasil/Direitos indígenas na Constituição não podem ser alterados, aponta análise jurídica do Cimi sobre PECs 187 e 343


27/08/2019, Conselho Indigenista Missionário-Cimi* (Brasil) https://cimi.org.br/2019/08/direitos-indigenas-constituicao-nao-podem-ser-alterados-aponta-analise-juridica-cimi-pecs-187-343/

Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos 
constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187
são inconstitucionais   Foto: Fábio Nascimento/MNI

Por Assessoria de Comunicação do Cimi

Em nota técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 187/2016 e 343/2017, a Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi avalia que ambas as proposições são inconstitucionais, por atingirem cláusulas pétreas da Constituição Federal e por pretender alterar diretos humanos protegidos pela legislação internacional, a exemplo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As PECs, que tramitam conjuntamente na Câmara dos Deputados, pretendem alterar os direitos reconhecidos aos povos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. A análise aponta que tais artigos tratam de direitos e garantias individuais e coletivas e são, portanto, cláusulas pétreas, “resguardadas pela imutabilidade constitucional”.

“Todos os elementos do direito indígena

terça-feira, 9 de junho de 2015

Brasil∕Campanha quer expandir radiofonia na Terra Indígena Yanomami

9 junho 2015, ADITAL Agência Frei Tito para a America Latina http://www.adital.com.br (Brasil)


Davi Kopenawa testa uma dos aparelhos de rádio instalados

Faltam cerca 30 rádios para alcançar a meta estabelecida pela Hutukara Associação Yanomami. As pessoas podem doar qualquer valor. O objetivo é chegar a 87 rádios na Terra Indígena Yanomami, visando aprimorar os instrumentos de comunicação e fortalecer a Hutukara na defesa de seu território. A campanha

domingo, 8 de junho de 2014

Brasil/AS MALOCAS DA PRAÇA DE MAIO

2 junho 2014, Pátria Latinahttp://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Coluna de José Ribamar Bessa Freire

Na Argentina, elas foram reprimidas por baionetas quando indagaram, em 1977, pelos filhos presos. Os generais golpistas debocharam: "son las locas de Plaza de Mayo". Obstinadas, não desistiram. Desafiaram o terror e continuaram ocupando a Praça de Maio, desfilando o seu protesto semanal diante da Casa Rosada e da catedral até que, finamente, reconhecidas pela sociedade, contribuíram para o fim da ditadura e a prisão dos torturadores.

No Brasil, vários movimentos nos fizeram ouvir a voz de quem foi silenciado. No entanto, como ninguém entende línguas indígenas, nem se interessa por aprendê-las, não se escuta o clamor dos índios, seja de mães indígenas por seus filhos ou de índios por seus pais desaparecidos. Desta forma, os índios, sempre invisíveis na historia do Brasil, ficaram de fora das narrativas e não figuram nas estatísticas dos desaparecidos políticos. Na floresta, não há praças de maio.

Mas agora isso começa a mudar. Relatório do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas, que será em breve publicado pela Editora Curt Nimuendajú, de Campinas (SP), dá voz aos índios e mapeia os estragos, comprovando que na Amazônia, mais do que militantes de esquerda, a ditadura eliminou índios, entre outros, Cinta-Larga e Surui (RO/MT), Krenhakarore na rodovia Cuiabá-Santarém, Kanê ou Beiços-de-Pau do Rio Arinos (MT), Avá-Canoeiro (GO), Parakanã e Arara (PA), Kaxinawa e Madiha (AC), Juma, Yanomami e Waimiri-Atroari (AM/RR).

O foco do primeiro relatório,

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Brasil/Indígenas dão continuidade a protestos interrompidos pela violência policial

29 maio 2014, ADITAL Agência Frei Tito para a America Latina http://www.adital.com.br (Brasil)

Natasha Pitts


As manifestações que tiveram início em Brasília (DF) na última segunda-feira, 26 de maio, e foram reprimidas violentamente pela polícia nesta terça-feira, 27, já recomeçaram. Cerca de 500 indígenas juntamente com entidades sociais de apoio estão cercando, desde as 8h desta quinta-feira, 29, o Ministério da Justiça a fim pressionar o ministro José Eduardo Cardozo. A intenção das lideranças indígenas é conseguir marcar uma audiência e apresentar suas demandas, que não são novas ou desconhecidas para o poder público. Os movimentos sociais também darão continuidade na sexta-feira, 30, às manifestações.
"Hoje, existem 36 procedimentos de demarcação parados só esperando para serem assinados, por isso, nesda Mobilização Nacional Indígena estão sendo reivindicadas as demarcações, a suspensão de

terça-feira, 22 de abril de 2014

Brasil/RESPEITAR OS POVOS INDÍGENAS SIGNIFICA RESPEITO PELA HUMANIDADE

22 abril 2014, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil http://portalctb.org.br (Brasil)


Marcos Aurélio Ruy



“Todo dia era dia de índio. Mas agora eles só têm o dia dezenove de abril”, diz a canção Todo Dia Era Dia de Índio, de Jorge Ben Jor e Tim Maia, ao denunciar a sofreguidão na qual viviam os povos indígenas algumas décadas atrás. A situação dos índios brasileiros melhorou um pouco recentemente, mas os problemas da falta de demarcação de suas terras persistem. Os conflitos agrários são permanentes com costumeiros assassinatos de índios por capangas de latifundiários que se sentem ameaçados em suas posses ou desejam ampliá-las tomando as Terras Indígenas para si.

O desrespeito aos direitos dos inúmeros povos indígenas é tão grande no país que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em 2013 o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil com dados intrigantes. O quesito Violência Contra o Patrimônio mostra crescimento de 26% das violações das Terras Indígenas. Em 2011 ocorreram 99 e em 2012, 125. Já no caso de Violência por Omissão do Poder Público os índices são alarmantes com avanço de 72%. Em 2012 tivemos 106.801 vítimas, enquanto em 2011, 61.988 vítimas. Em Violência Contra a Pessoa é ainda pior. O aumento foi de 237%, sendo registradas 378 violações em 2011 e 1.276 em 2012. Neste item são consideradas as ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, lesões corporais e violência sexual.

Somente em 2012 foram assassinados 60 índios, nove a mais do que em 2011, 37 apenas no Mato Grosso do Sul, onde têm ocorrido os maiores conflitos recentes por posse da terra.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Brasil/Acusados de “guerrilheiros” pela Justiça, indígenas Guarani afirmam que irão resistir contra nova reintegração de posse em Yvy Katu



25 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Assessoria Cimi/MS


Há 45 dias acampados em seu próprio território, os Guarani Ñandeva não dão sinal de que irão ceder às pressões de fazendeiros e às reintegrações de posse contra as ocupações de 14 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal.

Segundo a comunidade, 100% dos 7,5 mil hectares antes ocupados por fazendas está sob o controle dos Guarani. Os fazendeiros utilizavam a terra para criação de gado, que já foi retirado das fazendas pelos proprietários. Estradas e vicinais estão sob o controle dos indígenas. Ao menos duas vezes por semana, famílias e lideranças de todas as áreas retomada se reúnem em assembleias para discutir o dia-a-dia dos acampamentos, compartilhar informações e notícias de jornais locais, e decidir os rumos da luta pela demarcação de Yvy Katu.

Veja galeria de fotos da retomada de Yvy Katu http://www.flickr.com/photos/agenciaporantim/sets/72157637606322724/

Os guerreiros se alinham com suas crianças, arcos, flechas, facões, maracás e lanças; as mulheres com suas taquaras e bebês a tira-colo; as crianças com espadas de brinquedo e galões de água. Uma Nãndesy abençoa a cada um dos indígenas enfileirados, bem como suas armas tradicionais e seus pés. Muitos vestem máscaras, por temer se tornarem alvo de ameaças e ataques individuais dos “seguranças" contratados por fazendeiros.

Em meio a um longo discurso em Guarani durante uma assembleia na última sexta-feira, 22, o trecho em português gritado por uma mulher de 65 anos sintetizou com clareza a posição unânime da comunidade em resistir, sob quaisquer circunstâncias: “Estou aqui com meu povo. Nós somos 5 mil. Aqui tem homens, mulheres, crianças. Nós vamos ficar aqui. Nós não vamos sair. Que venham 20, 40, 200, 1000 tratores. Vocês querem nos matar e nós estamos prontos para morrer. Essa é a minha palavra”.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Brasil/Durante Congresso, Cacique destaca presença indígena na política


15 novembro 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A reportagem da Rádio Vermelho, que está no 13º Congresso do PCdoB, conversou com o integrante do Partido em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, Cacique Aruã Pataxó, que destacou a importância da representação indígena na política.

Por Deborah Moreira, da Rádio Vermelho no 13º Congresso do PCdoB

Clécio Almeida

“A perspectiva é que as populações indígenas possam fazer parte de um partido, que lutou a favor da democracia, queremos que o índio seja reconhecido como um potencial político”, afirmou Aruã.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

CNBB*: NOTA SOBRE CONFLITO NO SUL DA BAHIA



15 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)
 
Fonte da notícia: CNBB Regional Nordeste 3

"O Senhor de todos não recuará diante de ninguém
nem se deixará impressionar pela grandeza,
porque o pequeno e o grande foi ele que os fez,
e a sua providência é a mesma para com todos ..."
(Sabedoria 6,7)

Nós, Bispos católicos do Regional Nordeste 3 da CNBB - Sergipe e Bahia -, reunidos em assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do nosso Regional, manifestamos nossa grande preocupação pelo conflito que está ocorrendo no sul da Bahia e se agravou nesses últimos dois meses. É alarmante a violência em Buerarema, São José da Vitória, Una e Ilhéus, o que fez ser deslocada a Força Nacional para esta região. Constatamos que:

a) O Estado brasileiro não vem cumprindo a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988. Ao não cumprir suas atribuições legais, o Estado brasileiro vem contribuindo para o agravamento das tensões na região, devendo ser responsabilizado pelas violações aos direitos humanos em curso.

b) O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Brasil/Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência Pública para discutir ameaças contra lideranças Xakriabá



12 novembro 2013, CIMI--Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)


A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira (8), na aldeia Várzea Grande, território Xakriabá, no município de Itacarambi, norte de Minas Gerais, uma audiência pública para discutir ameaças contra lideranças do povo Xakriabá. Na foto ao lado, comunidade Xakriabá muda placa de fazenda retomada.
 
Aproximadamente 1.500 índios Xakriabá participaram da audiência que teve como pauta o processo de demarcação das áreas reivindicadas pelos indígenas, ação que vem causando a insatisfação de políticos e do agronegócio, mentores de uma intensa ação de violência, discriminação e preconceito contra os Xakriabá.

Os estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) identificaram aproximadamente 44 mil hectares como terra tradicional Xakriabá. A área de demarcação se estende

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Brasil/CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL À PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF



11 Julho 2013, Comissão Pastoral da Terra (CPT) http://www.cptnacional.org.br (Brasil)

 Em reunião realizada com a presidente da República na tarde de ontem, 10, lideranças e organizações indígenas da APIB e distintos povos do Brasil reivindicam do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas. A seguir, íntegra da carta entregue à presidente da República. (CIMI)

 

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff

À
Excelentíssima Senhora
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Brasília-DF

Estimada Presidenta:

Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas,  sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera,  as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.

Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. E em nome desses povos que:

- Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Brasil/NOTA DA XXXIV ASSEMBLÉIA DO CIMI MARANHÃO



28 junho 2013. Conselho Indigenista Missionário -- CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Cimi - Regional Maranhão

Causa Indígena: “Quanto mais difícil o tempo, mas forte deve ser a esperança”
Dom Pedro Casaldáliga

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Maranhão, reunido em sua XXXIV Assembléia, durante os dias 24 a 28 de junho, na cidade de São Luis, refletiu, entre outros temas, sobre os direitos da Mãe Terra, a partir da experiência da Constituição da Bolívia, bem como analisou a conjuntura política e indigenista nacional e regional. Nessa análise, constatou-se a apropriação do Estado pelo agronegócio com o objetivo de ampliar a concentração fundiária, promovendo o sacrifício dos povos da terra e dos direitos por estes conquistados.

A ofensiva do agronegócio pode ser percebida no âmbito dos três poderes da República, mas é no Legislativo onde aparece de forma mais ostensiva e agressiva: 214 deputados e 14 senadores da bancada ruralista, equivalente a 41,7% da Câmara e 17,3% do Senado, desconstroem direitos já consolidados como no caso do desmonte do Código Florestal. Agora pretendem aprovar um Código Rural que justifique o trabalho escravo;

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Brasil/Escritores indígenas se reúnem no Rio e mostram a diversidade cultural de seus povos



12 junho 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Escritores de diversos povos indígenas, entre eles Xavanti, Kaingang, Munduruku e Guarani se reuniram hoje (12), no Rio de Janeiro, para participar do 10º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas. Eles usaram o auditório do Centro de Convenção Sul América, na cidade Nova, centro do Rio, para um momento de troca de informações e de demonstração da cultura de cada povo presente.

Além da leitura de textos de livros publicados, eles puderam passar para os participantes do encontro as diferentes formas de pintura corporal, que varia conforme o povo indígena, sexo ou motivo de comemoração. Entre os indígenas, a escritora, advogada e a primeira índia mestre em direito, Fernanda Kaingang, classificou o encontro como um fato histórico.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Brasil/CONTAG se solidariza à Comunidade Indígena Terena



6 junho 2013, ADITAL Agência Frei Tito para a America Latina http://www.adital.com.br (Brasil)
 
Fonte da notícia:
Diretoria da Contag

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) repudia a violência do Estado e do agronegócio contra a comunidade indígena Terena ocorrida na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

Foi com profundo pesar que a CONTAG recebeu a notícia da morte do índio Terena, Oziel Gabriel, e de dezenas de índios feridos durante a trágica demonstração de força do Estado brasileiro sobre famílias desarmadas e indefesas

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Brasil/Nota do Cimi: O GOVERNO DILMA, O AGRONEGÓCIO E OS POVOS INDÍGENAS



3 junho 2013, Conselho Indigenista Missionário -- CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)


O Governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros. As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das questões indígenas no Brasil parte do pressuposto equivocado segundo o qual os povos indígenas estariam causando os conflitos e agindo sob o comando de organizações não indígenas, de modo especial o Cimi. Além de preconceituosa e racista, uma vez que considera os povos seres inferiores e incapazes de decisões próprias, o pressuposto é sociologicamente falho. Julgamos que algumas informações acerca da realidade que envolve a temática são importantes e suficientes para entendermos a situação. Vejamos.

O governo Dilma aprofundou o processo de retração de demarcações das terras indígenas. É o governo que menos demarca terras indígenas desde a ditadura militar. O governo também tomou medidas administrativas lesivas aos direitos dos povos, tais como a Portaria 419/11, a Portaria 303/12 e o Decreto 7957/13. A presidente Dilma ainda não recebeu os povos indígenas para qualquer conversa ao longo destes mais de dois anos de mandato. No entanto, somente no mês de maio, a presidenta reservou tempo em sua agenda para ao menos cinco encontros com representantes dos ruralistas, inimigos históricos dos povos indígenas.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Brasil/‘Y-JUCA-PIRAMA - O ÍNDIO: AQUELE QUE DEVE MORRER’



4 junho 2013, ADITAL Agência Frei Tito para a America Latina http://www.adital.com.br (Brasil)

Ivo Lesbaupin


Este é o título do "documento de urgência” assinado por um grupo de bispos e missionários divulgado em 1973. Estávamos no quarto ano do governo Médici, o pior período da ditadura civil-militar de 1964. O documento era uma denúncia da política indigenista do regime que, imbuído de uma concepção desenvolvimentista, de "Brasil Grande”, queria a todo custo construir o conjunto de estradas que atravessaria a Amazônia, a Transamazônica. Várias destas estradas cortavam terras indígenas. O governo lidou com este empecilho passando por cima dos povos indígenas que ousaram se contrapor a tais obras.

Os autores do documento afirmam: "Essa calamidade, porém, se justifica dentro da visão do sistema "pois o Parque Nacional do Xingu não pode impedir o progresso do país”, como afirmou o presidente da FUNAI, General Bandeira de Mello (Revista Visão, 25/04/1971)”. E mais adiante: "Referindo-se às diretrizes da FUNAI para 1972, (o General) voltou a ressaltar que o índio não pode deter o desenvolvimento” (O Estado de São Paulo, 26/10/1971).

A história parece estar se repetindo.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Brasil/Antropólogos brasileiros divulgam Manifesto sobre demarcação de terras indígenas



3 junho 2013, Conselho Indigenista Missionário -- CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

De maneira flagrantemente parcial, a mídia brasileira tem criminalizado a regularização fundiária de terras habitadas por populações indígenas no país. Para resumir os alarmantes argumentos, a ideia mais comum veiculada é a de que esses processos são artifícios fraudulentos, que transformariam "terras produtivas” e de "gente que trabalha”, em "reservas indígenas”. Para bom entendedor, meia palavra basta, como é de domínio popular.

O que se anuncia é que terras "produtivas” serão tornadas "improdutivas” e, paralelamente a isso, "gente que trabalha” será como que "substituída” por "gente que não trabalha”, isto é, "índios” – como se os índios não trabalhassem ou produzissem. 

Esta metamorfose perversa é atribuída, em muitos casos, a um suposto concerto criminoso de forças nacionais e internacionais que atuariam em proveito próprio, tendo pouca ou nenhuma relação com os legítimos ocupantes das terras.

Não é de hoje que este tipo de conjunção suspeita de ideias aparece na opinião pública ou mesmo em documentos e outras manifestações formais relacionados a trâmites legais ou matérias igualmente cruciais à existência das populações indígenas.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Brasil/CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL - NOTA DE REPÚDIO



31 maio 2013, Conselho Indigenista Missionário -- CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)


O Conselho Distrital de Saúde Indígena do estado de Mato Grosso do Sul/CONDISI-MS, instância de Controle Social da Saúde Indígena, legalmente constituído de acordo com as Leis Orgânicas da Saúde, colegiado permanente e deliberativo, vem por meio desta Nota de Repúdio manifestar-se publicamente a sua indignação e tristeza por mais um guerreiro e líder indígena que foi covardemente assassinado nesta manhã (30/05/2013) no município de Sidrolândia/MS.

Dentre os diversos problemas vividos pelos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, a questão territorial tem sido tema de debate pelo CONDISI por entender que é impossível ter saúde e qualidade de vida sem ter assegurado de forma legal e em quantidade satisfatória os territórios tradicionais que foram subtraídos dos povos indígenas em algum momento da história do nosso país.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Brasil/ESSA TERRA TEM DONO, PALÁCIO DO PLANALTO! NOTA DE REPÚDIO CONTRA A SUSPENSÃO DE DEMARCAÇÕES NA REGIÃO SUL



29 maio 2013, Conselho Indigenista Missionário -- CIMI http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Cimi Regional Sul

Lideranças Kaingang e Guarani dos estados do Rio do Grande do Sul (RS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC), realizaram três grandes reuniões, com o objetivo de estudar a conjuntura anti-indígena, discutir a situação das retomadas de Terras Tradicionais e articular-se no fortalecimento do movimento. A primeira reunião aconteceu no último dia 14 de maio, na Terra Indígena (TI) Lajeado do Bugre, entre os caciques que estão na luta por retomadas de terra no norte do RS. Outra aconteceu em Chapecó (SC), no último dia 20 de maio, reunindo mais de 100 lideranças Kaingang e Guarani de toda região Sul. E a última aconteceu no dia 23 de maio, na TI Serrinha, onde se encontraram mais de quarenta caciques e outras lideranças.

“É lamentável que em pleno século XXI esteja acontecendo isso com os Povos Indígenas do Brasil”. Essa foi a frase inicial da liderança Kaingang

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Indígenas se opõem à doutrina da descoberta e à economia verde


9 maio 2012/Vermelho http://vermelho.org.br (Brasil)

(Nações Unidas) As discussões do 11° Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da ONU entrarão nesta quarta (9) em sua terceira jornada com crescentes críticas ao conceito de economia verde por seus efeitos prejudiciais sobre a Mãe Terra.

Desde o início da reunião na segunda-feira, os mais de dois mil delegados de comunidades autóctones do mundo inteiro concentram seus debates no impacto da chamada doutrina da descoberta sobre as comunidades nativas.

"Os conquistadores europeus usaram a cruz e a espada para impor sua doutrina de um deus e um rei, obtiveram o aval do papa para cristianizar os indígenas e criaram a noção de raças superiores e inferiores", denunciou a aimara chilena Hortencia Hidalgo.

"Essa foi a cruel origem do capitalismo", apontou a representante do bloco latino-americano no fórum, ao mesmo tempo em que denunciou as corporações multinacionais que priorizam economias baseadas na indústria extrativista, especialmente nos setores de petróleo, água e madeira.

"Eles invadiram os territórios indígenas, violaram de maneira sistemática os direitos de seus povos, são os responsáveis pela mudança climática e agora falam de economia verde só para continuar com suas políticas de pilhagem da Mãe Terra", assegurou.

A aborígene latino-americana afirmou que o novo deus é o livre mercado e exigiu que a ONU garanta aos povos indígenas o exercício de seus direitos à autodeterminação.

Entre eles, mencionou o direito relacionado ao consentimento livre, prévio e informado sobre os problemas que os afetam, incluídas suas terras e recursos e os programas de desenvolvimento sustentável que afetam suas comunidades.

A sessão anual do fórum tem como tema principal "A doutrina da descoberta e sua repercussão duradoura nos povos indígenas e o direito a receber indenização por conquistas do passado".

O ponto faz parte da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, adotada em setembro de 2007 pela Assembleia Geral e que reconhece a indenização que merecem essas comunidades como vítimas da conquista. O encontro também tratará de definir ações coordenadas dos povos indígenas frente à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que será realizada no Rio de Janeiro no próximo mês. (Fonte: Prensa Latina)


quarta-feira, 6 de agosto de 2008

BRASIL - GRANDE ASSEMBLÉIA DOS KAIOWÁ GUARANI


Kaiowá Guarani *

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

5 agosto 2008

Adital - Nós do povo Kaiowá Guarani que vivemos há milhares de anos nessa região, que inclui o Sul do Mato Grosso do Sul, realizamos na Terra Indígena Sassoró uma Grande Assembléia - Aty Guasu, onde fizemos o batismo dos Grupos de Trabalho de Identificação de nossas terras e de nossos aliados do Ministério Público e outros órgãos e entidades.

Essa é uma celebração histórica, onde a luta e o sonho de muitos anos começa a se tornar realidade. Celebramos também as inúmeras lideranças que derramaram seu sangue defendendo e lutando pela terra sem a qual ficamos como árvores sem raízes, pois o "índio é a terra e a terra é o índio".

Queremos lembrar todo o sofrimento que estamos passando, a fome, a violência, as prisões, os assassinatos, os suicídios, os atropelamentos, o desprezo e ódio com que muitas vezes somos tratados. E para começar acabando com isso, só tem uma saída: ter de volta nossos tekohá, nossas terras tradicionais, onde estão sepultados nossos pais, avós e antepassados.

Tomaram nossas terras, exploraram nosso trabalho, destruíram a mata e toda a riqueza que nela estava, envenenaram as águas e a terra e agora parece que querem nos ver longe, talvez embaixo dessa mesma terra. O governador do nosso estado falou até em nos despejar em outras terras de outros povos indígenas como os Kadiwéu. Perguntamos, será que fazem por não conhecer nada de nosso povo, de nossa história e o que a terra significa para nós ou essa gente não tem coração, não tem civilização, não tem família, não tem filhos, não tem humanidade? Tudo isso não faz o menor sentido.

Queremos dizer que estão espalhando um monte de mentiras para criar confusão e violência e desta forma impedir a demarcação de nossas terras. Apenas queremos justiça, queremos a terra suficiente para viver em paz, criar nossos filhos, fazer voltar a alegria e felicidade às nossas aldeias.

Não entendemos por que estão fazendo tanta tempestade, como se nós fossemos criminosos indesejados e que a devolução de pequena parte de nossas terras fosse acabar com a economia do Estado, extinguir cidades e desalojar 700 mil pessoas como os políticos de nosso estado vêm falando. Chegaram até a dizem que não somos brasileiros!

Deixem de espalhar mentiras! Jamais isso irá acontecer. Falam essas mentiras para jogar as pessoas que não sabem da verdade todas contra nosso povo. Falam isso como estratégia maldosa para conseguirem o apoio dos mais pobres que são a maioria da população em beneficio dos interesses dos fazendeiros que só pensam em dinheiro, incitando a população à violência e ao racismo contra nosso povo.

Com essas mentiras, fazem essas pessoas terem raiva e ódio dos Kaiowá e Guarani.

Sabemos que os não-índios tem seus direitos, e esses serão assegurados pelo Governo e sem se sobrepor aos nossos direitos. Então, essas mentiras maldosas servem apenas para negar completamente nossos direitos e nos deixar sem perspectivas de futuro, no eterno abandono e as mortes continuando.

A demarcação de nossas terras é boa para todos, pois irá acabar definitivamente com os conflitos e incertezas.

O povo Kaiowá e Guarani não quer mais conflitos, não quer mais violência e morte de nosso povo nem de ninguém, somente quer seus direitos conquistados e garantidos pela Lei e pela Constituição Federal. Aquilo que queremos é muito pouco se contarmos os mais de 500 anos de expulsão de nossas terras e da morte de nossos parentes.

Queríamos ver os senhores de gravata, de montes de dinheiro, que comem e bebem todos os dias à vontade, viver em nosso lugar. Não temos dúvida de que logo mudariam de idéia ou acabariam morrendo.

Mas nós já agüentamos quinhentos anos de invasão e violência. Celebramos nossa sabedoria e resistência. Nhanderu tem muita força e importância. Com eles vamos vencer. Vamos ter nossas terras de volta. Estão começando os primeiros passos.

Sabemos que não estamos sozinhos. Temos muitos amigos e aliados, pessoas que sabem a verdade de todo o sofrimento que estamos passando, aqui mesmo no Mato Grosso do Sul, mas também em todo o Brasil e mundo afora.

Saímos mais unidos, fortalecidos e dispostos nessa grande celebração.

Juntamente com nossos Nhanderu temos a certeza de que vamos vencer!

Terra Indígena Sassoró, município de Tacuru, Mato Grosso do Sul, 01 de agosto de 2008.

Para ler mais:

1) EM ATY GUASU - Índios "batizam" profissionais
que vão fazer demarcações


2) JEROKI GUASU: o envio para identificação da terra Kaiowá Guarani (Egon Heck)

3) Abaixo-assinado: Basta de genocídio: Pela Terra e vida do povo Kaiowá Guarani

* Povo que habita a Terra Indígena Sassoró, Mato Grosso do Sul

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