Angola, CPLP/Concertação parlamentar na solução dos problemas

8 novembro 2013, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao

Adelina Inácio

Angola iniciou ontem a presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP para um período de dois anos. O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou a passagem de testemunho como uma responsabilidade que Angola assume conscientemente e defendeu a concertação de posições entre os parlamentos dos Estados membros da CPLP para a solução dos problemas na comunidade.

“A combinação de sinergias é o melhor caminho para a solução dos problemas comuns com que as populações se debatem, incluindo a erradicação da pobreza que ainda reina nos estados membros da CPLP”, disse o Presidente da Assembleia Nacional.

 
Fernando da Piedade Dias dos Santos defendeu que a CPLP precisa de se adaptar e responder aos desafios crescentes da globalização. O êxito desta acção, sublinhou, exige dos parlamentos a capacidade de agir colectivamente e de concertar ideias conjuntas. “Só assim podemos preservar e promover os interesses nacionais dos nossos Estados e os interesses dos cidadãos”, acrescentou.

  A combinação de esforços, disse, é o melhor caminho, para a solução dos problemas comuns com que as populações se debatem, incluindo a erradicação da pobreza que ainda se vive nos Estados membros da CPLP. Fernando da Piedade Dias dos Santos reconheceu que alguns Estados membros necessitam de registar progressos significativos em indicadores cruciais como a esperança de vida saudável, educação e os rendimentos, de modo a permitir aos cidadãos um padrão de vida aceitável.  Apelou à tomada de consciência do papel que a Assembleia Parlamentar e os parlamentos nacionais podem desempenhar ­para se afirmarem como vectores do desenvolvimento sustentável dos Estados membros. Fernando Dias dos Santos reconheceu os progressos alcançados pela organização que agora dirige, mas definiu como prioritária a análise do Protocolo Interinstitucional de Relacionamento e de Coordenação entre os órgãos da CPLP.

O líder parlamentar defendeu o fortalecimento dos canais de comunicação entre a Assembleia Parlamentar e outros órgãos executivos da CPLP, de modo a garantir uma cooperação estreita e acções coordenadas para o fortalecimento da organização.

Promoção da Língua
O presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP disse que a comunidade deve continuar a trabalhar ­visando a promoção do uso da língua portuguesa como língua oficial nos fóruns internacionais e nas organizações interparlamentares.

 
Fernando da Piedade Dias dos Santos manifestou a sua preocupação pelo facto de a Língua Portuguesa não ser ainda usada a nível da União Interparlamentar, a “maior tribuna parlamentar do mundo”.

Ao fazer referência do lema da Assembleia Parlamentar “Cultura de Paz na CPLP”, o presidente da Assembleia Nacional defendeu que a organização lusófona deve reafirmar a sua vocação de força de paz.

Relativamente à situação política em Moçambique, Fernando da Piedade Dias dos Santos apelou para a solução dos problemas pela via pacífica, respeitando a Lei. O mesmo apelo foi dirigido à Guiné-Bissau, que nos últimos anos tem vivido momentos de instabilidade que concorrem para o agravamento das condições sociais da população daquele país. Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu que os objectivos da reunião de Luanda foram atingidos, sublinhando que permitiu um maior conhecimento das realidades dos parlamentos dos países membros da CPLP e o cimentar da afirmação da organização.

Mensagem de solidariedade
Durante o encerramento da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, os parlamentares manifestaram solidariedade para com a Guiné-Bissau e Moçambique, face à situação de instabilidade política.

 
Na mensagem de solidariedade apresentada pela segunda secretária da mesa da Assembleia Parlamentar, Fernanda Lai, os deputados saudaram os progressos registados na Guiné-Bissau e apelaram às forças vivas a contribuírem positivamente para que as eleições, previstas para o próximo ano, decorram num clima de paz.

Na mensagem de solidariedade com Moçambique, os deputados instaram o Governo daquele país e o maior partido na oposição, a RENAMO, a resolverem, no mais curto espaço de tempo, as suas divergências, no interesse superior do povo, da reconciliação nacional e do desenvolvimento sustentável do país. Os deputados da CPLP manifestaram a sua disponibilidade e abertura para contribuírem para um clima de entendimento e concórdia.

 
Ainda ontem, foram eleitos os deputados Joaquim Panzo, de Angola, e Fernanda Lai, primeiro secretário e segunda secretária de mesa da Assembleia Parlamentar da CPLP.