Marli Moreira, repórter http://www.agenciabrasil.gov.br
6 dezembro 2008/Agência Brasil
São Paulo - Intelectuais, artistas, políticos e representantes de movimentos sociais - integrantes do Tribunal Popular - condenaram hoje (6) o Estado brasileiro a pena máxima por considerá-lo responsável pela violência que atinge a população pobre, principalmente, os negros e índios e omisso na promoção de ações contra a desigualdade social.
Aberto na última quinta-feira (4), o fórum teve três sessões com julgamento final encerrado por volta das 15h. O resultado foi uma forma simbólica de mostrar a sociedade a gravidade da situação, segundo explicou uma das coordenadoras do projeto, Angela Mendes de Almeida, historiadora do Observatório das Violências Policiais, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Segundo Angela, a condenação é contra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os agentes do Estado nas três esferas: municipal, estadual e federal. “As execuções sumárias que acontecem nas ruas é um fenômeno observado em vários estados. Por isso trouxemos aqui pessoas do Rio de Janeiro, da Bahia e de São Paulo”, justificou.
De acordo com a historiadora, “ a idéia do Tribunal é dar visibilidade a esses crimes que, com pequena diferença, são cometidos usualmente contra as populações pobres, sobretudo negras e indígenas, em vários estados do Brasil”.
Ela destacou entre os presentes Wagner Santos, músico sobrevivente da chacina da Candelária e que “hoje vive na Suíça porque se vivesse hoje no Rio, provavelmente, seria vítima de vingança dos policiais”.
Almeida relatou ainda que o Tribunal foi criado por influência de ações sociais do gênero em Nova Orleans, nos Estados Unidos, quando, em 2005, ocorreu o furacão Katrina, um dos mais devastadores dos últimos tempos. "Lá, os negros pobres foram completamente marginalizados no processo de reconstrução e apenas os ricos mereceram a atenção do Estado”, contou.
Para ela, o “ Estado democrático de direito só serve para a classe média e para os ricos, os pobres são violentamente reprimidos dos seus direitos fundamentais, sobretudo do direito à vida. São violentados cotidianamente."
Um dos interlocutores do movimento norte-americano, em torno desse episódio em Nova Orleans, compareceu ao encontro. Kawame Kalimari, do grupo Malcon X Grass Roots Movement ,aproveitou a participação para defender a retirada das tropas brasileiras do Haiti.
Durante o ato, foi feita uma homenagem ao garoto de 8 anos, Matheus Rodrigues, morto com um tiro que, segundo testemunhas, teria sido disparado por policiais militares, na Baixa do Sapateiro, Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
O promotor do Tribunal, Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e diretor do Correio da Cidadania, concluiu que “o Estado precisa ser condenado por não ser um estado justo, ele criminaliza o pobre, é imparcial, ficando apenas de um lado da sociedade e precisa ser de todos. Esta é a razão da condenação: o comportamento do Estado por omissão, impondo sofrimentos desnecessários à gente pobre”, disse Sampaio.
Na análise do jurista, para que a sociedade venha a ter direitos iguais há que se percorrer um longo caminho que passa, fundamentalmente, por uma mudança no regime de governo, passando do capitalismo para o socialismo. Ele, no entanto, admite que não há menor chance de uma mudança nesse sentido, no curto prazo."Mas, se for desenvolvido um trabalho, ao longo de décadas, o povo brasileiro pode se convencer de que é melhor viver em uma sociedade de iguais.”
O único representante de nível estadual foi o promotor Roberto Tardelli, do Tribunal do Júri de São Paulo, que reconheceu existir crimes contra a humanidade, mas pediu pena atenuante contra o Estado.
Participaram do corpo de jurados:
- Cecília Coimbra, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de janeiro
- José Guajajara, militante do movimento indígena, membro do Centro Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauiré
- Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo
- José Arbex Jr., jornalista e escritor
- Marcelo Freixo, deputado estadual P-SOL/RJ
- Marcelo Yuka , músico e compositor
- Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora
- Paulo Arantes, professor de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP)
- Wagner Santos, músico sobrevivente da chacina da Candelária
- Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo
- Adriana Fernandes, presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (Asfap/BA)
- Dom Tomás Balduíno, bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
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