Brasil/VICE USURPADOR APLICARÁ PROGRAMA RECESSIVO E NEOLIBERAL -- MST

12 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) classificou a decisão do Senado de prosseguir com o impeachment como um "golpe institucional e anti-democrático, que desrespeitou a vontade de 54 milhões de eleitores".  Segundo o MST, à frente do governo, Michel Temer - "um vice usurpador" - aplicará um programa recessivo e neoliberal, que acentuará a crise e ampliará a instabilidade política. A entidade avisa que permanecerá mobilizada "em defesa da democracia e dos direitos sociais".

Para o MST, a presidenta não cometeu crime de responsabilidade, portanto, o impeachment seria, na realidade, um golpe "orquestrado pelos setores mais conservadores da sociedade" e "sustentado por uma campanha permanente dos grandes meios de comunicação (...) e pela ação seletiva e midiática de setores do poder judiciário".

A entidade avalia que o golpe dará lugar a um governo "anti-popular" e a "um retrocesso social que diversas vezes foi rejeitado pela maioria da população nas urnas". De acordo com

'APOSTAMOS NUMA REASCENSÃO DOS MOVIMENTOS DE MASSA NO BRASIL' -- João Pedro Stédile

30 março 2015, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Paulo Donizetti de Souza -- Revista Samuel – R

A Reforma Agrária deve ser para fornecer alimentação sadia, salvar o solo e as águas e combater a lógica especulativa do agronegócio.

Nos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um de seus coordenadores nacionais, o economista João Pedro Stédile, não vê mais como prosperar, no Brasil, a luta pela reforma agrária tal como conhecida nos primórdios do MST. Ele observa que no senso comum das pessoas trata-se de repartir o latifúndio e entregar para os sem-terra. “E é isso mesmo, na essência, romper com a grande propriedade. Porém, os projetos de reforma agrária, feitos pelo governo com os instrumentos do Estado, só se viabilizaram, no passado, porque eram política combinada com um projeto de desenvolvimento nacional que objetivava desenvolver a indústria para o mercado interno”, diz.

O movimento, no entanto, avalia que a questão agrária não pode se resumir ao objetivo de proporcionar trabalho para segurar as pessoas no campo. “A reforma agrária não é apenas resolver um problema de trabalho. Tem de ser para resolver o problema do veneno, da alimentação sadia. De garantir um futuro, de fazer uma agricultura que respeite o meio ambiente, que respeite a biodiversidade”,

Brasil/DISCURSO ANTIINDÍGENA DE KÁTIA ABREU SERÁ A MARCA DA POLÍTICA INDIGENISTA DO SEGUNDO MANDATO DE DILMA?

8 janeiro 2015, Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta publicamente a sua preocupação e repúdio às declarações dadas ao jornal Folha de S. Paulo, no último dia 5 do presente, pela senhora Kátia Abreu, latifundiária, presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ministra de Agricultura do governo Dilma. É inadmissível, o preconceito e a discriminação explicitados por esta representante do poder econômico agroexportador, inclusive contra outras organizações e movimentos sociais, que não esconde seus propósitos de restringir ou suprimir os direitos indígenas em favor do império do setor que ela representa sobre as terras e os territórios indígenas.

O discurso neocolonizador, autoritário e etnocêntrico da senhora Kátia Abreu que tenta justificar a inversão de direitos, a invasão, espoliação e esbulho das terras indígenas, dizendo que foram os índios que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, preocupa, não só por

Brasil/KÁTIA ABREU, AGORA COMO MINISTRA DA AGRICULTURA DO GOVERNO DILMA, ATACA OS DIREITOS INDÍGENAS E A REFORMA AGRÁRIA!

6 janeiro 2015, Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Roberto Antônio Liebgott, Missionário Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre

A senadora Kátia Abreu, nova ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo teve a desfaçatez de dizer que não existe mais latifúndio no Brasil e que os conflitos fundiários com indígenas ocorreram porque "eles saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção". A ministra também atacou a Funai, órgão indigenista do governo, e o Decreto 1775/96 que regulamenta o procedimento de demarcação de terras, o qual considera "inconstitucional, unilateral, ditatorial, louco, maluco". Com esse pronunciamento ela não apenas anuncia quem serão seus interlocutores no ministério, como também declara seu desconhecimento sobre a história indígena brasileira.

Apesar de todas as manifestações contrárias à indicação da senadora do Tocantins e presidente da CNA -- Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária -- ao Ministério da Agricultura, a presidente Dilma, a nomeou e garantiu a ela um cargo estratégico. Analistas políticos e os próprios políticos dirão que algumas nomeações são para assegurar a "governabilidade". No entanto, é inadmissível que uma ministra recém-nomeada, conceda uma entrevista e fale de grupos sociais e da realidade brasileira como se estivesse na cozinha da sede de uma de suas fazendas ou em um dos latifúndios que a ministra alega não existir mais no Brasil.

Ocupando o cargo de ministra da Agricultura, Kátia Abreu deveria, no mínimo, tomar conhecimento dos dados estatísticos oficiais, tais como os do Censo Agropecuário do IBGE, no qual se demonstra (já em 2006) haver concentração de 228,5 milhões de hectares de terras improdutivas nas mãos de cerca de 70 mil pessoas, sendo que

Brasil/CIMI REPUDIA DECLARAÇÕES DA MINISTRA KÁTIA ABREU

5 janeiro 2015, Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br (Brasil)

Quem realmente conhece a história de nosso país sabe que não são os povos indígenas que saíram ou saem das florestas. São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem.

Do Cimi

O Conselho Indigenista Missionário manifesta um veemente repúdio às declarações que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB-TO) deu em entrevista publicada neste dia 05 de janeiro de 2015 no Jornal Folha de S. Paulo.

A ministra mais uma vez defende a Proposta de Emenda Constitucional 215/00 e tenta deslegitimar o direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais arguindo a tese absurda de que “os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. Uma afirmação tão descabida e desconectada da realidade do nosso país só pode ser fruto de uma total ignorância e de uma profunda má fé.  Quem realmente conhece a história de nosso país sabe que não são os povos indígenas que saíram ou saem das florestas. São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem.

A “rainha da motosserra”, como a ministra da Agricultura também é conhecida, passa inclusive por ridícula ao negar o direito dos povos lembrando que “o Brasil inteiro era deles”. Não é digno de quem foi chamada a ser ministra de Estado do Brasil propagar a ideia caricata de que os povos indígenas estariam

Brasil/Fim do latifúndio é constitucional e urgente para o avanço democrático

7 janeiro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A polêmica tem sido a tônica desde o anúncio da nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), como ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Avançar na reforma agrária é reivindicação histórica dos movimentos sociais e 

meta a ser cumprida pelo segundo mandato da presidenta Dilma

Em sua primeira entrevista como ministra já empossada, ela reforçou o coro dos críticos quando disse que “não existem mais latifúndios no Brasil”. Questionada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tramita no Congresso Nacional e se aprovada passará a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Congresso, ela resolveu atacar os indígenas, dizendo que “os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. 

O MST (Movimento dos Sem Terra) se posicionou contrário à nomeação de Kátia Abreu, desde quando se aventava o seu nome. Para o movimento, a declaração da ministra de que não existe latifúndio é para justificar que não é necessária uma reforma agrária em massa.

“As declarações de Kátia Abreu demonstram que a ministra representa os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam o meio ambiente e utilizam trabalho escravo”, enfatiza Igor Felippe, da coordenação nacional de comunicação do MST.

100 milhões de hectares
Segundo ele, dados mais recentes apontam que

Brasil/Stedile encontra Papa Francisco: “LUTAREMOS JUNTOS PARA PARAR OS BANCOS E AS TRANSNACIONAIS”

6 novembro 2014, Revista Forum http://www.revistaforum.com.br (Brasil)

Por Da redação

Por Salvatore Cannavò*
Do jornal Il Fatto Quotidiano, via página do MST

João Pedro Stedile olha a primeira página do jornal Il Fatto Quotidiano em que se vê Maurizio Landini enfrentando a polícia. “Um líder sindical sem gravata? Sério?” A piada sintetiza muito o perfil e a história desse dirigente, já de nível internacional, do movimento “campesino”.

O Movimento dos Sem Terra (MST) é uma organização fundamental do Brasil, imortalizada pelas históricas imagens de Sebastião Salgado e com uma história de 30 anos feita de vitórias e de derrotas, mas sempre no primeiro plano da organização dos agricultores.

Stedile é o seu dirigente mais importante. Ele nunca usou gravata e sempre concebeu o seu papel como porta-voz de uma realidade pobre, muito em busca da sua própria emancipação.

Marxista ligado à história da teologia da libertação, ele foi um dos organizadores do Encontro Mundial de Movimentos Populares que ocorreu no Vaticano

Brasil/A NECESSIDADE DE UM NOVO PACTO SOCIAL COM OS ÍNDIOS

6 agosto 2013, Fazendo Media http://www.fazendomedia.com (Brasil)

Por Eduardo Sá

Não é nenhuma novidade, são mais de 500 anos de opressão e perpetuação do genocídio indígena. Antes era marcado pela ocupação bandeirante e a colonização, hoje o agronegócio e os grandes empreendimentos são os principais agentes desse modelo de desenvolvimento que aniquila o modo de viver da população nativa brasileira. Os exemplos são muitos, todos em nome da modernização e o progresso da civilização nacional. Embora a nossa constituição reconheça em seu artigo 231 a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre suas terras, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, não é isso que vemos na prática. O Brasil é também signatário da Convenção dos Povos Indígenas e Tribais, conhecida como Convenção OIT 169, mas na realidade vemos que tanto as leis nacionais quanto internacionais não são respeitadas quando olhamos para a vida dessas populações.

Esse cenário é composto por práticas centralizadoras, corporativistas, clientelistas, patrimonialistas e autoritárias que marcam a relação do aparato estatal com esses povos.

Colômbia/AS FARC-EP E O ACORDO DE PAZ

11 junho 2013, ODiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

ENTREVISTA COM PABLO CATACUMBO

Maria Jimena Duzan*

Nesta entrevista com Pablo Catacumbo, membro do Estado-Maior Central das FARC-EP explica como e por que razão as FARC-EP a negociar com o governo de Juan Manuel Santos: «Sentimos que havia a possibilidade de alcançar uma solução política, que nunca esteve ausente da nossa abordagem estratégica».

Maria Jimena Duzan (MJD): Há quanto tempo não saía das montanhas?
Pablo Catatumbo (PC): À civilização não venho desde as negociações de Tlaxcala. Ou seja, há quase 25 anos. E há 12 que não via Iván Marquez.

MJD: Você foi o primeiro membro do Secretariado, a dar o passo que iniciou o processo de paz. O que o levou a isso?
PC: Certo. As explorações começaram com o governo de Uribe, quando nos enviou uma carta, assinada pelo então comissário Frank Pearl. Naquela época, no entanto, consideramos que não era viável entrar num processo de paz quando o seu mandato estava terminando.

MJD: E por que decidiram iniciar conversações exploratórias com o governo de Santos?
PC: Porque as cartas que nos enviou e as mensagens que nos fez chegar tinham outros conteúdos. Além disso, iniciava-se um novo governo e desde o dia de sua posse o presidente disse que não tinha fechadas as portas da paz e que as chaves as tinha ele. Com Alfonso Cano e o secretariado analisámos o discurso e pareceu-nos que havia nele uma mensagem. Sentimos que havia a possibilidade de alcançar uma solução política, que nunca esteve ausente da nossa abordagem estratégica.

Brasil/Guarani Kaiowá: Vice-procuradora da República diz ser preciso garantir presença do Estado em áreas de conflito

30 outubro 2012/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br (Brasil)

Por Luana Luizy, de Brasília (DF)

Lideranças indígenas das etnias Kaiowá Guarani e Terena, do Mato Grosso do Sul, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, com a vice-procuradora geral da República Deborah Duprat, na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. “É preciso garantir a presença do governo federal nas áreas de conflito. Em questão de políticas públicas a área de retomada precisa ser prioritária em saneamento, saúde, instalações provisórias e escolas”, defende Deborah Duprat.

A questão da segurança das comunidades, morosidade na demarcação de terras e denúncia de ameaças contra os indígenas foram os principais assuntos do encontro. “Estamos diante da situação mais complicada da demarcação de terras indígenas (TI) do país, pois há na região uma forte resistência política e econômica”, declara Deborah Duprat. A taxa de homicídios em Mato Grosso do Sul é alarmante e chega a 140 para cada 100 mil habitantes, superando países em estado de guerra, como o Iraque.

“Para acabar a violência é preciso demarcar terra e a Funai divulgar o relatório final do Grupo de Estudo. O Estado não respeita nosso direito e não considera que somos cidadãos. O governo já deixou bastante claro e não vai apoiar a questão indígena”, afirma Otoniel Ricardo, membro da Aty Guasu e do Conselho Continental Guarani.

“A gente não escuta indígenas que mataram fazendeiros, mas o contrário sim. Solicitamos a Força Nacional segurança na região, mas não tivemos resposta até agora”, afirma Lindomar Terena.

A morosidade na demarcação de terras é uma das principais causas da violência na região. Nos últimos anos pouco se avançou no reconhecimento das terras indígenas. Dois motivos ganham destaque: o grupo técnico da Funai é impedido de entrar nas fazendas para a realização dos estudos e o governo federal não se empenha em fortalecer o trabalho do órgão indigenista, aliando-se ao latifúndio.

“Há um racismo institucional, o Estado que coloca suas instituições contra os índios, exige da Funai cautela. Seria uma injustiça responsabilizar apenas a Funai. O Judiciário também é culpado, cada vez que se avança em algo, temos uma decisão judicial contrária aos direitos indígenas”, reitera a vice-procuradora.

“No nosso tekoha continuamos na margem do rio ou vamos sair para cima e terminar a retomada. Se os fazendeiros e pistoleiros atacarem, nós não vamos sair”, conta o Líder Lopes, de Pyelito Kue. No caso dessa terra indígena a ação judicial que determina a saída permanece e os indígenas podem ser despejados a qualquer momento. O MPF e a Funai entraram com recurso, mas o caso aguarda decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF-3).

Suicídios: situação intermitente

Nos últimos dias interpretações equivocadas sobre a carta da comunidade de Pyelito Kue circularam na grande mídia e redes sociais. Na carta os indígenas Guarani Kaiowá denunciam a morte coletiva efetuada pela Justiça brasileira, caso a ordem de despejo decretada pela Justiça de Narivaí (MS) seja realizada. Não falam em suicídio coletivo. Porém, a violência que acomete esse povo perpassa por um número elevado de suicídios – sobretudo ente os jovens.

Na madrugada do último sábado, 27, o jovem Guarani Kaiowá Agripino da Silva, de 23 anos, se matou. Entre 2000 e 2011 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada. “Não tem oportunidade para a gente crescer, tem que ter um projeto voltado para nosso povo”, diz Otoniel.

Outro caso de violência dá conta de denúncia feita por uma jovem de Pyelito Kue. A indígena afirma ter sido violentada por um grupo de pistoleiros em Iguatemi. A polícia investiga o caso depois que a perícia médica confirmou o estupro. “A paciência dos Guarani Kaiowá acabou. As comunidades decidiram partir para a ação mesmo. Na mídia só se anuncia a questão do suicídio coletivo, mas não colocam a razão. Para os fazendeiros é mais fácil falar que são os indígenas que estão se matando, mas na verdade está acontecendo um genocídio por parte da Justiça e do Governo”, diz Eliseu Lopes Guarani Kaiowá e representante do povo na Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib).

A morte do cacique Nísio Gomes, tekoha Guaiviry que teve seu acampamento invadido por homens armados, onde o sequestraram, o corpo, até hoje desaparecido, também foi lembrado na reunião com a presença de seu filho. “Vai fazer um ano que meu pai está desaparecido. Os mandantes estão soltos, mas os executores estão presos, queremos resultado, alguma coisa, pelo menos algum osso. Meu pai deixou sangue na nossa terra e não vamos sair de jeito nenhum”, conta Genito Gomes.

Nos últimos dez anos, os Guarani Kaiowá ocuparam apenas dois mil hectares de terras, sendo que apenas três terras indígenas foram homologadas. Conforme o último censo do IBGE (2010), o povo é composto por 43 mil indígenas, sendo a segunda maior etnia do país os Tikuna (AM) são 46 mil.

Kadiwéu

Durante a reunião, os Guarani Kaiowá e Terena lembraram da luta travada pelos Kadiwéu contra os invasores de suas terras – demarcadas há mais de 100 anos e homologadas há pelo menos 30. Os indígenas retomaram, durante este ano, 23 fazendas situadas dentro da terra indígena como meio de sensibilizar a sociedade e solucionar o problema.

A área de retomada é um dos principais focos de violência e conflitos entre pistoleiros. “Os fazendeiros já decretaram o derramamento de sangue, mas nós não vamos sair de nossa terra. Enquanto não tiver demarcação definitiva não vai minimizar os problemas”, reitera Eliseu.

Brasil/O Estado no banco dos réus: Tribunal Popular da Terra em MS será realizada em Campo Grande

17 fevereiro 2012/CIMI Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)

Fonte da notícia: Comissão Pastoral da Terra – MS

Entidades, organizações sociais e populares e de direitos humanos, realizarão o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, os dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2012, na Universidade Federal (UFMS) de Campo Grande.

Segundo os organizadores da atividade haverá uma programação que vai conjugar mística, música, teatro, filmes, com os momentos próprios da simbolização de um julgamento, que terá denúncias, depoimentos, acusações e defesas. Tudo no marco de uma ambientação que vai ir alem da simulação de um processo judicial, sendo que terá, ao mesmo tempo, um conteúdo político e cultural.

O Tribunal Popular “é um julgamento simbólico que visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos que acontecem contras as populações mais vulneráveis do Brasil”.

Nesses dias serão recolhidas denúncias de violações de direitos humanos que aconteceram e afetam aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações camponesas que lutam pela terra e pela permanência na terra. Com o eixo “povos da terra-estrutura fundiária” o Tribunal vai colocar no banco dos réus o Estado Brasileiro, o latifúndio e o agronegócio.

Igualmente se colocará a responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul perante a violência existente contra os povos indígenas. Isto porque foi evidenciado, segundo os organizadores, que “o estado sul-mato-grossense age contra os indígenas como no caso da demarcação de terra, ao se colocar contra esse processo; ao não combater a violência contra os indígenas; e evidenciada também no sentimento de desconfiança e insegurança que os povos indígenas têm demonstrado perante o Estado local, nos momentos em que esses povos partem para a reivindicação de seus territórios tradicionais”.

A atividade resgata um antecedente importante já acontecido no estado em 25 de julho de 1987; à realização do Tribunal da Terra em MS.

Naquela data o Tribunal “trouxe a público os processos de violência contra homens, mulheres e crianças envolvidas nas lutas pela reforma agrária e a demarcação de terras indígenas”.  Vinte e cinco anos depois a situação continua “tragicamente atual”, segundo a Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em MS. Novos Tribunais foram construídos no Brasil a partir de maio de 2008, quando grupos de trabalho foram organizados em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia. Eles surgem na ideia de dar um caráter nacional ao evento e mostrar que “as violações praticadas por agentes do Estado de norte a sul do país ao longo da
história do Brasil não são meras falhas do sistema, mas expressam uma concepção de Estado”.

Brasil/É PRECISO DAR UM BASTA AOS CRIMES DO LATIFÚNDIO!

30 maio 2011/Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br

Mais uma vez o sangue de trabalhadores e comunistas encharca o solo brasileiro. Na semana passada, a rotina macabra e inaceitável se repetiu, levando as vidas dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, (onde também foi morto o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, provavelmente por ter testemunhado a execução do casal) e do líder camponês Adelino Ramos (“Dinho”), em Rondônia.

Eram mortes anunciadas. Eles haviam exaustivamente denunciado as ameaças que recebiam de latifundiários e madeireiros ilegais, que ficaram registradas pelo menos desde 2009 nos relatórios anuais em que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia a violência contra os trabalhadores rurais; o próprio ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, reconheceu que desde aquele ano as autoridades sabiam que o nome de Dinho fazia parte de uma lista de marcados para morrer.

Adelino Ramos era um sobrevivente no sentido literal da palavra – esteve entre as vítimas do massacre de Corumbiara (Rondônia), em 1995, quando treze trabalhadores rurais foram assassinados. Ele conseguiu escapar e aumentou seu protagonismo à frente da luta, sendo um dos fundadores do Movimento Camponês Corumbiara, que une trabalhadores rurais sem terra naquele estado; aproximou-se depois do PCdoB, fazendo parte da direção comunista em Rondônia; em 2007 foi um dos fundadores da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e membro de sua direção estadual.

A luta de Dinho, José Cláudio e Maria era contra o latifúndio e em defesa da mata. Queriam a reforma agrária em benefício dos pequenos agricultores e contra a grande exploração latifundiária da terra. Eram vigilantes implacáveis e incansáveis contra o desmatamento irregular e criminoso promovido pela ganância que leva grandes empresários a extrair ilegalmente madeira da mata e vendê-la a peso de ouro no Brasil e no exterior. Foram mortos por isso. Só em Rondônia, segundo cálculos de Dinho, são retirados ilegalmente 30 mil metros cúbicos de madeira e 20 mil cabeças de gado ilegalmente todo mês. Quase do outro lado da Amazônia, José Cláudio e Maria resistiam contra a retirada ilegal de madeira na vizinhança da comunidade de Maçaranduba (sul do Pará), onde existem 300 famílias assentadas.

Eram lutadores. “Defendo a floresta em pé e seus habitantes” e por isso “sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, que querem derrubar tudo”, denunciou José Cláudio em 2010. “O objetivo do Movimento Camponês Corumbiara é agir contra as ilegalidades no campo e nossa luta é justa e pacífica, em busca da dignidade do trabalhador rural. Essa é a metodologia do nosso movimento”, Dinho explicou numa ocasião.

As autoridades de todos os níveis (federal, estadual e municipal) inquietam-se e garantem todo o empenho pelo fim da violência e pela punição dos criminosos. Mas é preciso mais – é preciso transformar as palavras em realidade e rasgar o véu que acoberta o desrespeito à lei, à dignidade e à vida.

Entra ano sai ano, a impunidade tem sido a regra. Somente no Pará, onde a violência contra os trabalhadores rurais tem sido mais aguda (dos 34 assassinatos de 2010, 18 foram cometidos lá), há um passivo judicial que acoberta crimes e criminosos: em 40 anos, segundo a COT, foram cometidos mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais no Pará. Apenas 18 (pouco mais de 2% do total) foram a julgamento; somente oito foram condenados e, destes, um único cumpre a pena – um em 800!

Este é o retrato da impunidade que exige um basta e impõe a punição de empresários criminosos que roubam terras, madeira e vidas.

Em homenagem a José Cláudio, Maria, Dinho e Eremilton, é preciso proclamar: a luta continua! E ela só vai terminar com a conquista da reforma agrária, da democracia e da justiça no campo.

Brasil/COLÔNIA, MONARQUIA, REPÚBLICA: PACTOS DE ELITE NA HISTÓRIA BRASILEIRA

15 novembro 2010/Carta Maior www.cartamaior.com.br

Emir Sader

Tivemos a proclamação da República mais de seis décadas depois da independência, porque esta nos levou de Colônia à Monarquia pelas mãos do monarca português, que ainda nos ofendeu, com as palavras – que repetíamos burocraticamente na escola- “antes que algum aventureiro o faça”. Aventureiros éramos nós, algum outro Tiradentes, ou algum Bolívar, Artigas, Sucre, San Martin O´Higgins, que lideraram revoluções de independência nos seus países, expulsando os colonizadores em processos articulados dos países da região.

Foi o primeiro pacto de elite da nossa história, em que as elites mudam a forma da dominação, para imprimir continuidade a ela, sob outra forma política. Neste caso, impôs-se a monarquia. Tivemos dois monarcas descendentes da família imperial portuguesa, ao invés da República, construindo estados nacionais independentes, expulsando os colonizadores ao invés do “jeitinho” da conciliação.

Como sempre acontece com os pactos de elite, o povo é quem paga o seu preço. Enquanto nos outros países do continente, as guerras de independência terminaram imediatamente com a escravidão, esta se prolongou no Brasil, fazendo com que fossemos o último país a terminar com ela, prolongando-a por várias décadas mais. Nesse intervalo de tempo foi proclamada a Lei de Terras, de 1850, que legalizou – mediante a grilagem, aquela falcatrua em que o documento forjado é deixado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer um documento antigo – todas as terras nas mãos dos latifundiários. Assim, quando finalmente terminou a escravidão, não havia terras para os escravos, que se tornaram livres, mas pobres, submetidos à exploração dos donos fajutos das terras.

Dessa forma, a questão colonial se articulou com a questão racial e com a questão agrária. Esse pacto de elite responde pelo prolongado poder do latifúndio e pela discriminação contra a primeira geração de trabalhadores no Brasil, os negros que, trazidos à força da África vieram para produzir riquezas para a nobreza européia como classe inferior. Desqualificava-se ao mesmo tempo o negro e o trabalho.

A República foi proclamada como um golpe militar, que a população assistiu “bestializada”, segundo um cronista da época, sem entender do que se tratava – o segundo grande pacto de elite, que marginalizou o povo das grandes transformações históricas.

Colômbia/OS MEDIA ESCONDEM APARECIMENTO DA MAIOR FOSSA COMUM DA AMÉRICA LATINA

Azelea Robles*

14 agosto 2010/Odiário.info http://www.odiario.info

Há algumas semanas foi descoberta na Colômbia de Uribe e Juan Manuel Santos uma fossa comum com 2.000 cadáveres por identificar, perto da cidade de Macarena. Uribe e o seu ex-ministro da Defesa e actual presidente, Juan Manuel Santos, têm de explicar o monstruoso crime, que políticos e meios de comunicação de todo o mundo procuram, cumplicemente, silenciar.

Na Colômbia descobriu-se recentemente a maior fossa comum da história contemporânea do continente americano, o que foi quase totalmente silenciado pelos mass-media da Colômbia e do mundo. A fossa comum contém os restos de, pelo menos, 2.000 pessoas, está em Macarena, departamento de Meta. Desde 2005 que o exército deslocado na zona, ali sepultou milhares de pessoas sem nome.

A população da região, alertado pelas filtrações putrefactas dos cadáveres para as nascentes das aguas de consumo, e fustigada pelos constantes desaparecimentos já tinha denunciado a existência da fossa por várias vezes, durante o ano de 2009: em vão, pois o ministério público não investigava. Foi graças à perseverança dos familiares de desaparecidos e à visita de uma delegação de sindicalistas e parlamentares britânicos que investigava a situação dos direitos humanos na Colômbia, em Dezembro de 2009, que se conseguiu destapar este crime horrendo cometido pelos agentes militares de um Estado que lhes garante a impunidade.

Trata-se da maior fossa comum do continente. Mais de dois mil corpos numa fossa comum é o assunto grave para o Estado colombiano, mas os seus media e os media internacionais, cúmplices do genocídio, encarregaram-se de o manter sob um quase absoluto silencio, sobre um facto que só encontra atrocidade parecida se recuarmos às fossas nazis…

Este silenciamento mediático está indubitavelmente ligado aos imensos recursos naturais da Colômbia e aos mega-negócios que ali são feitos sob os massacres.

A Comissão Asturiana dos Direitos Humanos, que visitou a Colômbia em Janeiro de 2010 (menos de um mês após a descoberta da fossa) interrogou as autoridades sobre o assunto… e as respostas foram preocupantes: na Procuradoria, no ministério do Interior, na ONU… todos querem esconder o assunto. Entretanto, «trabalham» na fossa para a minimizar, mas a delegação britânica verificou-a e as mesmas autoridades reconheceram pelo menos 2.000 cadáveres. Em Dezembro, «o alcaide próximo do governo também denunciou o facto junto ao necrotério», mas depois o número de corpos…

A delegação asturiana denunciou a vontade ostensiva de alterar a cena do crime: «ali ninguém está protegido. Ninguém está a impedir que se possam disfarçar as provas. Que um tractor entre por ali afora, carregue os cadáveres anónimos e os leve para outro lugar» [1]. «Solicitamos às instituições responsáveis do governo e do Estado colombianos que implementem as medidas cautelares necessárias para assegurar as informações já registadas nos documentos oficiais, que tomem as medidas cautelares necessárias para defender o perímetro e prevenir a alteração da cena, a exumação ilegal dos cadáveres e a destruição do material probatório ali existente (…), fundamental para a criação de um Centro de investigação Forense em Macarena, a fim de conseguir a individualização e a identificação dos cadáveres ali sepultados» [2].

A delegação Asturiana transmitiu às autoridades outra denúncia. As autoridades alegaram desconhecimento e incapacidade operacional, pois «há tantas fossas comuns no nosso país que»… Trata-se do município de Argélia em Cauca: um “matadouro” de gente, onde as famílias não puderam ir buscar os corpos dos seus desaparecidos, pois os paramilitares não as deixaram regressar às suas comunidades: deslocaram os sobreviventes. As vítimas sobreviventes relataram: «havia pessoas amarradas a que açulavam cães famintos para as irem matando a pouco e pouco.»

Na Colômbia, a Estratégia Paramilitar do Estado Colombiano, combinada com a actuação dos polícias e dos paramilitares foi o instrumento de expansão dos latifúndios. O Estado colombiano fez desaparecer mais de 50.000 pessoas através de aparelhos oficiais (polícias e militares), e do seu aparelho encoberto: a sua Estratégia Paramilitar [3]. O Estado colombiano é o instrumento da oligarquia e das multinacionais para a sua guerra de classes contra a população: é o garante do saque, a Estratégia Paramilitar insere-se nessa lógica económica [4].

A invisibilização de uma fossa comum das dimensões da fossa de Macarena obedece aos negócios das multinacionais e das oligarquias e no facto da fossa ser o resultado de assassínios feitos directamente pelo exército nacional da Colômbia, o que é mais uma prova do carácter genocída do Estado colombiano, para além do presidente Uribe, cujos negócios e ligações com o narcotráfico e o paramilitarismo estão mais que comprovados [5]. A cumplicidade dos media é criminosa, tanto a nível nacional como internacional. Todos nós devemos romper a barreira de silencio com que se pretende ocultar o genocídio. É urgente um movimento de solidariedade internacional: a Colômbia é, indubitavelmente, um dos lugares do planeta em que o horror do capitalismo se plasma de forma mais evidente na sua violência mais absoluta.

Notas:
[1] www.pachakuti.org/textos/hemeroteca/2010_1/fosas-poco-comunes.html
[2] www.rebelion.org/noticia.php?id=100450&titular=”europa-no-puede-firmar-un-tlc-con-un-estado-violador-de-los-derechos-humanos
[3] Informe del 16.02.2010 paramilitares confessam 30.470 assassínios: www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/66984-NN/ex-paramilitares-colombianos-reconocen-haber-cometido-cerca-de-30-mil-500-asesinatos/
(4) Ver mais ssobre a fossa comum e o Terror Estatal:
www.lahaine.org/index.php?p=42954
(5) www.lahaine.org/, julio de 2010 e www.kaosenlared.net/noticia/video-uribe-velez-narcotraficante-no-82-presidencia-colombia-7

* Jornalista, historiadora

Este texto foi publicado em www.kaosenlared.net

Tradução de José Paulo Gascão