sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Brasil/Recado do FSM ao mundo: unidade, integração e socialismo

Os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Brasil debateram a América Latina e os desafios da crise econômica internacional

Renata Mielli, de Belém (PA), Vermelho

Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

30 janeiro 2009

Na atividade mais importante de todas as edições do Fórum Social Mundial, os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Brasil debateram na noite desta quinta-feira, (29), a América Latina e os desafios da crise econômica internacional fazendo o mais contundente contraponto da história do FSM à realização da reunião de Davos. Os presidentes fizeram um chamado à unidade e integração da América Latina para fortalecer os países diante da crise.
Falou-se em “sepultar o capitalismo para que o capitalismo não sepulte o mundo”, e na necessidade de se construir o socialismo do século 21. Os países ricos foram culpados pela crise e seus representantes reunidos em Davos foram chamados de “moribundos”. No FSM, neste dia 29, os presidentes deram o recado: ''Um outro mundo é possível, necessário e está nascendo hoje na América Latina”.
O sentido do encontro
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa iniciou a atividade registrando que aquele era um momento histórico. “Todos os olhos de quem acredita que um outro mundo é possível estão voltados para cá, porque a presença desses presidentes é a demonstração de que construir esse novo mundo é possível. Essa é a vitória da democracia, esse momento enche o nosso coração de esperança porque nós estamos escrevendo um novo caminho”. E, de fato, a conferência, que reuniu mais de 10 mil pessoas em Belém, entra para a história como o evento mais importante de todas as edições do Fórum Social Mundial.

O FSM, que nasceu em 2001 para ser um contraponto à reunião de Davos, na Suiça, ao reunir cinco presidentes de países importantes da América Latina, nesta 9ª edição, demarca um importante campo político com o modelo econômico mundial vigente. Mostra que uma alternativa não apenas é viável, mas já está sendo construída através das experiências latino-americanas.
O mediador do encontro dos presidentes, Cândido Grzybowski, diretor-geral do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), que ao lado do Instituto Paulo Freire e da CUT co-promoveu a atividade, iniciou afirmando que “queremos abrir pontos de diálogo com governantes, inclusive com Barack Obama, se for o caso; mas com aqueles que neste momento estão em Davos nós não temos nada para trocar, e sim cobrar porque eles são os artífices da crise''. E apontou o objetivo do encontro dos presidentes: “É um esforço mútuo de indagar questões e mapear convergência e divergências”.
Sepultura para o capitalismo
Evo Morales foi o primeiro presidente a se dirigir ao público, onde havia índios de várias regiões da Pan-Amazônia, participantes de mais de cem países do mundo, que representavam movimentos sociais e organizações não-governamentais. Ele afirmou que “esse é o início de uma série de encontros dos presidentes antineoliberais contra o capitalismo”.
Morales falou do referendo na Bolívia, que aprovou a nova Constituição por 61,5% dos votos válidos. “No último domingo, abrimos uma nova página em nosso país para que nunca mais privatizemos nossos recursos naturais, e para reconhecermos os direitos das populações originárias numa demonstração da consciência do povo boliviano”.
Ao referir-se à crise, que é parte da crise do capitalismo, o presidente da Bolívia foi taxativo: “Se nós – o povo do mundo – não conseguirmos sepultar o capitalismo, o capitalismo vai sepultar o mundo”.
Ele propôs a criação de quatro campanhas para combater a crise, fortalecer a economia e a soberania das nações pobres. Uma campanha mundial pela paz, que julgue os responsáveis por guerras nos tribunais de justiça e que acabe com o direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, “porque não é possível que um país tenha mais direito que 160 nações”. A luta por uma nova ordem econômica e social de justiça e desenvolvimento, que reforme os organismos internacionais e que paute o mundo por indicadores de distribuição de riqueza seria a segunda campanha.
Ele defendeu ainda uma campanha para salvar o planeta, alterando os padrões de consumo da sociedade; e outra campanha que valorize a humanidade através da diversidade e respeito cultural. “Só uma humanidade que valoriza a si mesma pode sepultar o capitalismo”.
Os moribundos de Davos
O presidente do Equador, Rafael Correa, foi duro ao se referir ao Fórum Econômico Mundial. “Os representantes do capitalismo estão reunidos neste momento em Davos para traçar as linhas de ação do mundo frente à crise. Eles que são os responsáveis por essa crise querem nos dar lições”, ironizou e em seguida, não poupou palavras: “Lá estão reunidos os moribundos”.
Correa, que é economista, caracterizou esta crise como sendo uma crise de todo o sistema capitalista, “uma forma imoral de acumulação de riquezas que levou os países à miséria”. Ele denunciou o fato de os defensores da primazia do capital financeiro sobre o capital produtivo recorrerem agora ao Estado para salvar suas economias.
“No Equador temos resistido ao neoliberalismo, estamos pondo fim à noite neoliberal. É hora de algo novo e felizmente esse novo está surgindo aqui na América Latina”, disse Correa ao iniciar uma exposição sobre o nascimento do socialismo do século 21, que exige uma ação conjunta e coletiva e atribui um papel importante ao Estado.
“Não somos estatistas, mas o que é necessário é uma ação coletiva para superar as dificuldades do povo e o Estado pode ser o estruturador dessas ações”, e informou que “no Equador temos um Plano Nacional de Desenvolvimento que articula todas as políticas públicas do Estado para impulsionar o desenvolvimento da economia e a diminuição das misérias e desigualdades sociais”.
Socialismo do século 21
Rafael Correa conclamou a todos para contestarem a idéia de que o socialismo é um regime incompetente. “Socialismo é muito mais justiça, mas é muito mais eficiência também”. Mas alertou: “Temos que ter os olhos bem abertos e os pés na terra ao aplicar o socialismo para não cometermos erros que outras experiências cometeram”.
Correa avaliou como um desses erros o fato de que o socialismo tradicional apresentou apenas uma nova forma de produção e desenvolvimento mais acelerados e com mais justiça social, mas baseada no mesmo conceito de consumo do capitalismo, o consumo de massa. “O socialismo do século 21 vai propor um novo modelo de desenvolvimento, estamos com a oportunidade de criar algo novo e melhor”.
O presidente equatoriano apontou como principal caminho para enfrentar a crise acelerar a integração da América Latina. “Como nunca antes temos que estar unidos, buscar intercâmbio para criar políticas conjuntas de infra-estrutura energética, de saúde, de educação. Temos que acelerar o Banco do Sul, que pode servir para nos proteger um pouco da crise . Só com a organização dos Estados Latino-americanos vamos fazer frente ao capitalismo.
Concluiu dizendo que é preciso ter cuidado com a crise, porque ao mesmo tempo que ela pode gerar oportunidades, “pode também ser usada para desestabilizar os nosso governos”. Ao se despedir do público de Belém, usou a saudação imortalizada por Che “Até a vitória, sempre!''.
A peste econômica
Usando uma retórica mais poética e cheia de simbolismos, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, saudou o Fórum dizendo que via com muita alegria “esse espírito humanista e a solidariedade inteligente para enfrentar os nossos desafios com dureza e ternura. Estamos ensinando para todos que existe uma alternativa, que sim é possível transformar o planeta. Os que perguntam para que serve o FSM não aprenderam a olhar ao seu redor – há mudanças na América Latina e a esperança de que haja mudanças no norte também”, disse, referindo-se indiretamente à eleição de Barack Obama.
Lugo nomeou a crise econômica como resultado da ação inconseqüente dos países ricos, o neoliberalismo, “a peste econômica que atingiu a América latina nos anos 90”. Para ele, uma das formas de enfrentar esse momento é a ação conjunta e soberana das nações latino-americanas. “Nós temos os Andes, a Amazônia, temos a maior fonte de energia renovável do mundo, um banco diversificado de plantas medicinais, então, o que nos falta? Falta muito e pouco. Falta usar esses recursos para fortalecer nossas economias”, avaliou.
Denunciou os crimes cometidos no Oriente Médio. “Como é possível, nesse momento em que a humanidade domina a tecnologia, haverespaço para as mortes mais cruéis?”, indagou, referindo-se aos ataques de Israel à faixa de Gaza. “Não podemos ser apenas observadores diante a ameaça planetária de guerra”.
“As mudanças já se vêem, já se respiram nos ares do Fórum Social Mundial”, afirmou e, citando o cantor brasileiro Geraldo Vandré, conclamou a todos para que continuemos “caminhando e cantanto e seguindo a canção – aprendendo e ensinando uma nova lição”.
Vamos apurar nossa unidade
Num dos discursos mais rápidos que já proferiu, Hugo Chávez usou cerca de 15 minutos para expressar sua crença de que “a cada ano que passa o evento político mais importante do mundo é o Fórum Social Mundial”. Para Chávez a criação do FSM foi muito oportuna porque aconteceu num momento de efervescência política no continente.
“A América Latina foi o laboratório do neoliberalismo que, como disse Eduardo Galeano, arrasou nosso continente. Assim como a América Latina recebeu a maior dose de veneno neoliberal, foi também onde brotaram com mais força as mudanças que vão transformar o nosso planeta. Outro mundo é possível, necessário e está nascendo hoje na América Latina”, afirmou com a contundência que lhe é peculiar o presidente da Venezuela.
Chávez disse que 2009 vai ser duro para o mundo, “segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, se perderão 50 milhões de postos de trabalho e a fome deverá crescer e chegar à casa de 1 bilhão de pessoas. Não podemos esperar nada dos outros, mas de nós mesmo”.
O líder bolivariano fez um apelo pelo aprofundamento da unidade. “Diante dessa crise temos que apurar nossa unidade, com o Banco do Sul, com o fortalecimento das nossas empresas energéticas, com estratégias de articulação de um projeto latino-americano. Nesse projeto unitário está o coração do novo continente”, avaliou.
Para Chávez, ''o socialismo é o único caminho, porém ele não pode ser cópia, tem que ser criação. Nós somos presidentes graças ao despertar dos nossos povos, e por isso vocês têm que continuar lutando”.
Mudanças em curso
Lula optou pela informalidade e deixou de lado o discurso que iria ler. Começou fazendo um pedido: “Guardem esta fotografia porque hoje a gente pode até reclamar dos presidentes que nós temos, mas até bem pouco tempo os que ousavam discordar de seus presidentes eram perseguidos e mortos, muitos jovens pegaram em armas para lutar pela democracia e hoje nós estamos aqui fazendo o que eles sonharam. O mundo mudou tanto que era impossível dizer que um bispo da Igreja Católica seria presidente do Paraguai, que um jovem economista ia chegar à presidência do Equador, impossível pensar que um índio com cara de índio e jeito de índio chegasse à presidência da Bolívia e, aqui no Brasil, era impossível pensar que um torneiro-mecânico seria presidente. Mas as coisas não param por aqui, quem podia pensar, que teórico poderia prever, que o país do apartheid que matou Martin Luther King, ia eleger um negro para presidente dos Estados Unidos?”, disse Lula.

Ao falar da crise, ele recordou como até bem pouco tempo os ricos e “yuppies” norte-americanos ficavam ditando regras para os países mais pobres. “Parecia que eles eram infalíveis e nós os incompetentes”, ironizou; e lembrou que agora eles estão calados porque a crise eclodiu justamente lá.
A crise do “deus mercado”
“A crise nasceu porque eles venderam a idéia de que o Estado não servia para nada e o “deus mercado”, que tudo pode e é soberano, podia tudo. Só que esse deus mercado quebrou por irresponsabilidade deles. Agora eu quero ver o FMI ir dizer para o Obama como é que eles vão consertar a crise que eles criaram”, falou, sob fortes aplausos.
Lula listou as medidas que os organismos internacionais impunham aos países em desenvolvimento: “Eles nos obrigaram a fazer ajuste fiscal, mandar trabalhadores embora, reduzir o Estado e os serviços sociais; e agora, quando eles entraram em crise, qual foi o deus a quem eles pediram socorro? Ao Estado que já injetou milhões de dólares para salvar empresas mundo afora”.
O presidente alertou que a crise é grave e que ainda não se conhece o fundo dela, mas foi contundente ao dizer que os países em desenvolvimento estão em melhores condições de enfrentá-la do que os ricos. Disse que já passou da hora de se discutir discutir o controle do mercado financeiro e foi taxativo: “Aqui o povo pobre não será o pagador dessa crise”.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/recado-do-fsm-ao-mundo-unidade-integracao-e-socialismo

Fidel Castro descifra el pensamiento de Obama

En una nueva reflexión publicada este jueves, el líder de la Revolución cubana aseguró, que Cuba no cambiará su sistema político para recuperar Guantánamo, porque ese ''es un precio contra el cual Cuba ha luchado durante medio siglo'' y además alertó que Obama sigue la política del gobierno de George W. Bush en Medio Oriente, por lo que lo responsabilizó ''de compartir el genocidio contra los palestinos''.

30 enero 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

El líder de la Revolución cubana, Fidel Castro, advirtió al presidente de Estados Unidos, Barack Obama, que su exigencia de un cambio en el sistema político cubano, "es un precio contra el cual Cuba ha luchado durante medio siglo".
En un nuevo artículo intitulado Descifrando el pensamiento del nuevo presidente de Estados Unidos, Fidel Castro le recordó a Obama que "mantener una base militar en Cuba contra la voluntad de nuestro pueblo, viola los más elementales principios del derecho internacional" y que no respetar esa norma, sin condición alguna, "constituye un acto de soberbia y un abuso de su inmenso poder contra un pequeño país".
El líder cubano criticó de igual manera la posición asumida por el nuevo presidente estadounidense con relación a la agresión israelí contra pueblo palestino, en la que Obama y Biden deciden apoyar la relación con el gobierno sionista y comprometerse con "la seguridad de Israel", continuando así con la política de su predecesor Georges W. Bush.
A continuación TeleSUR transmite íntegramente el artículo intitulado "Descifrando el pensamiento del nuevo presidente de Estados Unidos", del líder de la Revolución cubana, Fidel Castro.
Descifrando el pensamiento del nuevo presidente de Estados Unidos.
No es demasiado difícil. Después de su toma de posesión, Barack Obama declaró que la devolución del territorio ocupado por la Base Naval de Guantánamo a su legítimo dueño debía sopesar, en primer término, si afectaba o no en lo más mínimo, la capacidad defensiva de Estados Unidos.
Añadía de inmediato, que respecto a la devolución a Cuba del territorio ocupado por la misma, debía considerar bajo qué concesiones la parte cubana accedería a esa solución, lo cual equivale a la exigencia de un cambio en su sistema político, un precio contra el cual Cuba ha luchado durante medio siglo.
Mantener una base militar en Cuba contra la voluntad de nuestro pueblo, viola los más elementales principios del derecho internacional. Es una facultad del Presidente de Estados Unidos acatar esa norma sin condición alguna. No respetarla constituye un acto de soberbia y un abuso de su inmenso poder contra un pequeño país.
Si se desea comprender mejor el carácter abusivo del poder del imperio debe tomarse en cuenta las declaraciones publicadas en el sitio oficial de Internet por el gobierno de Estados Unidos el 22 de enero de 2009, después del acceso al mando, de Barack Obama. Biden y Obama deciden apoyar resueltamente la relación entre Estados Unidos e Israel, y consideran que el incontrovertible compromiso en Oriente Medio debe ser la seguridad de Israel, el principal aliado de Estados Unidos en la región.
Estados Unidos nunca se distanciará de Israel y su presidente y vicepresidente "creen resueltamente en el derecho de Israel de proteger sus ciudadanos", asegura la declaración de principios, que retoma en esos puntos la política seguida por el gobierno del predecesor de Obama, George W. Bush.
Es el modo de compartir el genocidio contra los palestinos en que ha caído nuestro amigo Obama. Edulcorantes similares ofrece a Rusia, China, Europa, América Latina y el resto del mundo, después que Estados Unidos convirtió a Israel en una importante potencia nuclear que absorbe cada año una parte significativa de las exportaciones de la próspera industria militar del imperio, con lo cual amenaza, con una violencia extrema, a la población de todos los países de fe musulmana.
Ejemplos parecidos abundan, no hace falta ser adivino. Léase, para más ilustración, las declaraciones del nuevo Jefe del Pentágono, experto en asuntos bélicos.

Fidel Castro Ruz

29 de enero de 2009

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/41682-NN/fidel-castro-descifra-el-pensamiento-de-obama/

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Reflexiones del compañero Fidel

Brasil/Lula critica protecionismo como solução para a crise econômica

Amanda Cieglinski, enviada especial

30 janeiro 2009/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Belém - O presidente Lula disse hoje (30), durante o Fórum Social Mundial, em Belém, que a evolução da crise econômica vai depender do comportamento dos países ricos e criticou medidas protecionistas americanas para tentar recuperar a economia.

“Eu li ontem que o presidente [dos Estados Unidos, Barack] Obama tomou uma decisão de que, nos novos investimentos deles, devem usar só aço da siderúrgica americana. Se isso for verdade, é um equívoco. O protecionismo nesse momento vai agravar a crise, não resolvê-la. É importante que os países ricos não esqueçam nunca que foram eles que inventaram essa história de que o comércio poderia fluir livremente pelo mundo. Não é justo que agora, que eles entraram em crise, esqueçam o discurso do livre comércio e passem a ser os protecionistas que nos acusavam de ser”, criticou.

Lula afirmou que os países ricos não sabem o que fazer diante da crise e voltou a dizer que até agora não viu "o FMI dar palpite” como faz com os países da América Latina. “Quando o calo é no pé dos outros, é mais fácil resolver”, ironizou. O presidente afirmou que tem esperança de que Barack Obama tome logo as medidas necessárias para recuperar a economia e “não permitir que os países pobres paguem por uma crise que não criaram”.

Além de criticar o protecionismo, Lula defendeu medidas para a regulamentação do mercado futuro e do sistema financeiro como caminhos para superar a crise.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/01/30/materia.2009-01-30.4834688230/view

Bolivia/Presidente identifica a la vida, justicia, soberanía y la tierra como prioridades

Agencia Boliviana de Información http://www.abi.bo

Belem (Brasil), 29 enero 2009 (ABI) - El presidente Evo Morales identificó este jueves a la vida, la justicia, la soberanía de los pueblos y al cuidado del planeta como ejes prioritarios para encarar alianzas destinadas a salvar el planeta tierra.

Las afirmaciones del Jefe de Estado boliviano se dieron en oportunidad de su intervención en el noveno Foro Social Mundial "Otro Mundo es Posible" que se desarrolla en la ciudad de Belem - Brasil.

"Tenemos responsabilidades, esas responsabilidades yo lo resumiría en cuatro temas: la vida, la justicia, la soberanía y el planeta tierra, en algún momento habíamos planteado algún documento que permita juntarnos nuevamente con propuestas de defender la vida", aseguró el Primer Mandatario.

Al mismo tiempo, Morales consideró que se deberían tomar acciones desde el Foro Social Mundial para erradicar el intervencionismo militar de los Estados Unidos (EEUU) en Oriente medio.

"Por ejemplo, deberíamos tomar una acción a la cabeza del Foro Social Mundial para acabar con el intervencionismo norteamericano militar a los países de Oriente", planteó el Presidente boliviano.

Criticó el hecho de que los Estados Unidos recurran a levantar las armas en una acción de sometimiento de los pueblos.

"Tal vez antes era importante que los pueblos levanten armas contra el imperio, ahora es el imperio el que levanta armas contra los pueblos, por eso debemos empezar una movilización mundial por la paz para acabar con el intervencionismo norteamericano", insistió el Jefe de Estado.

Acotó que para respetar la vida debe existir la obligación de defender el planeta tierra.

Recordó que recientemente en La Paz se reunió con su gabinete ministerial, los movimientos sociales de Bolivia, para plantear la necesidad de contar con un Ministerio de Medio Ambiente.

El Foro Social Mundial es un encuentro anual que llevan a cabo miembros del Movimiento por una Globalización Diferente, para organizar campañas mundiales, compartir y pulir las estrategias de reunión, y para que los diferentes integrantes se informen unos a otros de los nuevos movimientos existentes en el mundo.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20090129212546&l=200901280011_El_presidente_Evo_Morales_en_Palacio_Quemado._(archivo).

Angola/Governo aprova linha de crédito para a agricultura

Luanda, Angola, 30 janeiro 2009 - O governo angolano aprovou quarta-feira uma linha de crédito agrícola de 350 milhões de dólares, destinada ao financiamento de pequenos e médios produtores, assim como associações e cooperativas agro-pecuárias.

O ministro da Agricultura, Pedro Canga, disse que serão concedidos créditos de campanha, para despesas correntes e de investimento, para aquisição de equipamentos, visando aumentar a produtividade e a produção comercial no país.

A linha de crédito pretende ser um instrumento de promoção e alargamento do mercado nacional de produtos agrícolas, melhorando os sistemas de produção e cultivo existentes, de modo a garantir maior produtividade e renda aos agricultores.

Pedro Canga indicou que a linha de crédito será operada pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e pelos bancos comerciais, devendo o reembolso ser feito com o resultado da venda da produção.

No entender do ministro da Agricultura, a aprovação da linha de crédito deve-se ao facto de existirem ainda muitas dificuldades na aquisição de meios de produção agrícola e na concessão de créditos.

Questionado sobre a produção de biocombustíveis no país, o ministro revelou a existência de projectos de investidores privados, mas condicionou o início da actividade com a aprovação de legislação própria.

“Há projectos privados para a produção de biocombustíveis em Angola, mas é preciso ter uma legislação própria. Estamos a trabalhar para que seja aprovada”, esclareceu Pedro Canga.

O ministro lembrou a existência de princípios que devem ser observados na produção de biocombustíveis, citando, como exemplo, a proibição de concorrência com a produção alimentar e a preservação do ambiente. (macauhub)

Timor-Leste/Ontem o primeiro-ministro da AMP foi apedrejado duas vezes

30 janeiro 2009/timorlorosaenacao

"É VULGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES TENTAREM APEDREJÁ-LO E CHAMAREM-LHE TRAIDOR"

Ao contrário daquilo que foi noticiado sobre a tentativa de atentado, à fisga, contra Xanana Gusmão, testemunhas afirmam que o primeiro-ministro da AMP sofreu ontem dois ataques à pedrada, um de manhã à saída de sua casa e outro à tarde junto ao Palácio do Governo, contrariamente ao que foi divulgado pela comunicação social, referindo somente um acto de agressão com fisga. Sendo vulgar que até "crianças e adolescentes tentem apedrejar a viatura de Xanana e lhe chamem traidor".

"Foi apedrejado duas vezes no mesmo dia e por pessoas diferentes", afirmam testemunhas oculares. Ambos os agressores foram capturados e espancados pelos elementos de segurança do PM.

A revolta timorense "alastra em surdina, principalmente após a compra das mais de seis dezenas de Pajeros" destinados aos deputados, por iniciativa de Fernando Lasama Araújo, Presidente do Parlamento, e do primeiro-ministro da AMP, Xanana Gusmão. "Circulam rumores de uma revolta. Programam-se apedrejamentos aos famosos Pajeros. Há quem fale em queimá-los", afirmaram.

Também os funcionários públicos estão descontentes e a confrontar-se com o governo AMP, exigem "o pagamento dos retroactivos. A ministra das finanças disse ontem, na RTVL, que a culpa do não pagamento dos aumentos salariais é da Fretilin, porque aprovou o decreto-lei em Novembro de 2006 e prorrogou o prazo de implementação para Fevereiro de 2007 e "isso é verdade, o prazo foi prorrogado". Contudo a questão que os funcionários públicos levantam é "e então e a partir de Fevereiro de 2007? Não se paga? O prazo foi prorrogado ad eternum? Claro que não foi e aquilo que devem fazer é pagar-nos".

Certo é que os timorenses estão descontentes com o actual governo. Alguns temem que "eles se aguentem à força no poder durante muito tempo porque dão dinheiro às pessoas. Umas migalhas." Outros recordam que "os indonésios também fizeram isso, as pessoas aceitavam o dinheiro, muitas vezes para financiar a guerrilha, mas acabaram por cair e ir embora".

Espancamentos e agressões da PNTL
Os espancamentos e agressões aos cidadãos são prática corrente da PNTL pelos motivos mais ínfimos, "depende do humor dos agentes". Confirmaram, dizendo que "é verdade, por aqui as coisas funcionam assim, a polícia tem o "direito" de agredir os cidadãos. Assiste-se a isso várias vezes. Batem em homens, mulheres ou crianças. Vai tudo à frente. Há dias um polícia de trânsito agrediu um motociclista batendo-lhe com o capacete na cabeça, insultando-o e dando-lhe pontapés" sem que se tivesse percebido o que o motociclista fez de errado. "É costume".

"Os que apedrejaram o primeiro-ministro da AMP foram vistos a serem espancados logo ali, após o acto, mas depois é que foram elas, neste momento ainda devem estar a ser espancados, falta saber se estão vivos", adiantaram, pessimistas.

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MOVIMENTO SAPATOS CONTRA XANANA

29 janeiro 2009/timorlorosaenacao http://timorlorosaenacao.blogspot.com
Considerando que o primeiro-ministro da AMP, Xanana Gusmão, foi hoje novamente vítima de um perigoso atentado, através de fisga, certamente por reprovação às suas acções políticas destes últimos anos, e porque queremos preservar o direito à vida que os Direitos Humanos nos consagram, vimos por este meio procurar apaziguar os ânimos e propor aos descontentes que antagonizam as políticas de Xanana que o façam de modo pacífico e simbólico.

Se na realidade têm a intenção de demonstrar a sua repulsa pelas acções do actual PM de Timor-Leste não queremos ser solução andarem a atentar contra a sua segurança e bem-estar, já basta que ele o faça aos timorenses.

Tem todo o cabimento afirmar que lá porque uma besta nos dá um coice isso não nos deve levar a que ponhamos as mãos no chão e façamos o mesmo. Por isso, seguindo este princípio, vimos propor aos timorenses que sofrem directamente os efeitos negativos das políticas que reprovam para se manifestarem através do nosso movimento "atirando" simbolicamente sapatos contra Xanana Gusmão, primeiro-ministro da AMP– ao político, não à pessoa.

A partir deste momento dispõem dessa possibilidade de fazer "tiro ao alvo" através de um simples clique e cada clique representará um sapato atirado a Xanana Gusmão, a exemplo daquilo que por todo o mundo fizeram a W. Bush, um merecido alvo.

Pelos visto, para muitos, também o actual primeiro-ministro da AMP, é um merecido alvo, mas tem direito à vida e à segurança. Sejamos civilizados e percamos o amor aos sapatos, usemo-los como forma de manifestarmos as nossas discordâncias, fazendo um clique no local certo da barra lateral deste blogue da Fábrica de Blogs.

Este Movimento também propõe que nas cidades de Timor os que quiserem passem a atirar calçado para os fios condutores aéreos que existem um pouco por toda a parte, de pau de fio em pau de fio, da electricidade, dos telefones, etc., etc. Tudo na perfeita observação do pacifismo contestatário que poderá contribuir para enviar mensagens de reprovação aos destinatários sem que por isso a integridade de alguém corra riscos. Sejamos democráticos e civilizados.

Imaginamos que após esta proposta as rondas policiais em Dili e nas outras cidades de TL passarão a andar com o nariz no ar e com os olhos postos na rede aérea, tão propícia a pendurarem-se "coisas", mas esperemos que os espancamentos não tenham lugar e que o governo AMP saiba respeitar uma manifestação contestatária pacífica de modo absolutamente democrático.

Sabemos que a maioria dos timorenses não têm dinheiro nem para os atacadores, quanto mais para sapatos, por essa razão podem usar simples sacos de plástico atados pelas asas, com cordel à laia de atacador e com um peso semelhante ao de um par de sapatos, serão válidos para efeitos de acção contestatária.

Não façam mal a Xanana, "atirem-lhe" sapatos, ténis, botas e sacos de plástico!

http://timorlorosaenacao.blogspot.com/2009/01/nao-facam-mal-xanana-atirem-lhe-sapatos.html

USE A BARRA LATERAL PARA "ATIRAR" CALÇADO A XANANA EM: "ATIRE SAPATOS A XANANA" (pode clicar em cada uma das quatro opções se considerar que essa é a medida certa da sua contestação).

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Brasil/Foro Social Mundial abordará impacto de la crisis económica

Los presidentes Latinoamericanos debatirán en el marco del Foro Social Mundial, un escenario internacional que se abre contra la hegemonía y en defensa de los pueblo indígenas, los Derechos Humanos y la vasta selva que arropa el continente.

29 enero 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Los presidentes de Bolivia, Brasil, Ecuador, Paraguay y Venezuela discutirán este jueves el impacto de la crisis económica global en América Latina, durante un panel de debate en el marco del Foro Social Mundial que se realiza en la ciudad brasileña de Belem.

Lula recibirá durante dos horas en la amazónica Belem, en el norte de Brasil, a sus homólogos de Bolivia, Evo Morales; Ecuador, Rafael Correa; Paraguay, Fernando Lugo y Venezuela, Hugo Chávez.

Marcelo Baumbach, portavoz de la Presidencia brasileña, expresó que en el encuentro también se abordarán "iniciativas comunes que puedan ser desarrolladas" para enfrentar la crisis mundial que acecha a los países en desarrollo.

Luego, el presidente brasileño participará en un evento denominado "América Latina y el desafío de la crisis internacional", al que se espera asistan hasta 10 mil personas, agregó el vocero.

Lula defenderá una salida para la crisis internacional "que pase no apenas por nuevos caminos económicos y financieros, sino también por la construcción de un nuevo modelo productivo y de consumo que sea ambientalmente sustentable".

El viernes, el mandatario brasileño, un ex líder sindical y fundador del encuentro, se reunirá con representantes del Consejo Internacional del Foro Social Mundial, principal responsable de la organización del multitudinario encuentro.

Los múltiples encuentros del Foro en Belem abordarán, entre otros temas, la crisis global, en el que plantearán salidas dirigidas a brindar más justicia social, derechos para los pueblos indígenas y mayor respeto para el medio ambiente.

Lula asistió al Foro de Davos, que reúne a líderes empresariales y en el que participan funcionarios gubernamentales, en los años 2003, 2005 y 2007.

Sin embargo, también ha asistido a las ediciones del Foro Social Mundial que se han realizado en Brasil, al igual que muchos de sus ministros.
El Foro Social Mundial, iniciado en el 2001 en la ciudad de Porto Alegre, se contrapone al Foro Económico Mundial de Davos, Suiza, y reúne a decenas de miles de activistas sociales, ecologistas, indígenas y otros representantes de todo el mundo.

Por la lucha indígena
Los delegados de diversos países asistentes debatieron este lunes en el encuentro, donde examinaron las dificultades de los pueblos originarios en Latinoamérica y en particular la situación de los indígenas de la Amazonia.

Denunciaron el deterioro creciente de importantes regiones debido a la deforestación, el fomento de cultivos en detrimento de los bosques y el impulso de proyectos mineros y pecuarios carentes de racionalidad.

De igual modo condenaron la agresión israelí contra el pueblo palestino y el prolongado bloqueo estadounidense a Cuba, además de mostrar su solidaridad con la isla caribeña, devastada por tres huracanes meses atrás.

Centrados en el análisis de alternativas frente a la crisis global, están representados en esta novena edición del FSM unos cuatro mil movimientos sociales de 150 países de todos los continentes.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/41624-NN/foro-social-mundial-abordara-impacto-de-la-crisis-economica/

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Brasil/FORO SOCIAL MUNDIAL INICIA CON GRANDES EXPECTATIVAS Y RETOS

29 enero 2009/Minga Informativa de Movimientos Sociales

En el marco de la crisis global las organizaciones sociales e indígenas se congregan en el séptimo Foro Social Mundial a debatir en los diferentes ejes temáticos sus propuestas. La Minga Informativa recoge estos debates en http://www.movimientos.org/fsm2009/, además de audios en http://www.radioteca.net/indice.php?id_usuario=1300027 y fotos en http://www.movimientos.org/fsm2009/fotos.php

* Protagonismo indígena en el Foro Social Mundial
El inicio de las actividades en el Foro Social Mundial estuvo marcado por el protagonismo del movimiento indígena quienes convocan a Movilización Global en defensa de la Madre Tierra. (CAOI) 28/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13644

* Comenzó el Foro Social Mundial en Belem de Para, Brasil
Este 27 de enero las calles de Belem de Pará, en la Amazonia fueron escenario de una gran marcha, expresión de la riqueza diversa y a la vez idéntica de los seres humanos que se unen en la convicción general de que otro mundo es posible. (José Ramón Vidal y Tamra Roselló) 27/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13641

* Foro Mundial Teología y Liberación apuesta por la ecología
Definido como un “gran espacio donde se puede dialogar y superar los fundamentalismos” se desarrolló en Belem el tercer Foro Mundial de Teología y Liberación (FMTL), en días previos a la séptima edición de Foro Social Mundial (FSM). (ALAI/Minga Informativa) 27/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13640
http://www.radioteca.net/result.php?id=13030013 (audio)

* Foro Mondiale Teologia e Liberazione scommessa per l'ecologia
Definito come un "grande spazio dove è possibile dialogare e superare i fondamentalismi" nei giorni precedenti alla settima edizione del Social Forum Mondiale (FSM), che inizia nel pomeriggio del 27 gennaio, si è svolto a Belem il terzo Forum Mondiale di Teologia e Liberazione (FMTL). (ALAI/Minga Informativa) 27/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13642

* Por descolonialidad y Buen Vivir
Pueblos Indígenas inician actividades en el Foro Social Mundial 2009. Convocan a Minga
Global en defensa de la Madre Tierra y al Foro Social Mundial Temático “Crisis civilizatoria, Descolonialidad y Buen Vivir” en enero del 2010. (CAOI) 26/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13630

* Unificar as lutas por um mundo melhor
De 27 de janeiro a 02 de fevereiro Belém se transformará na cidade das lutas sociais por um mundo melhor. Com a realização do Fórum Social Mundial mais cem mil pessoas de diferentes partes do planeta se encontrarão em nossa cidade para debater e construir caminhos novos para a humanidade. (Vía Campesina – Pará) 26/01/09

http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13626

Brasil/Luiz Dulci afirma que o neoliberalismo desmoronou

Amanda Cieglinski, enviada especial

28 janeiro 2009/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Belém - Durante a abertura das atividade do Fórum Sindical Mundial hoje (28), em Belém, o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou que a atual crise não é dos bancos ou de algumas empresas. O que “desmoronou”, segundo ele, foi o neoliberalismo. O evento faz parte da programação do Fórum Social Mundial. Ao lado de representantes de sindicatos, Dulci disse que não é necessário precarizar o trabalho e reduzir empregos para enfrentar a crise.
“Nós acreditamos que é possível evitar demissões com criatividade, com diálogo entre as partes, e já houve várias soluções nesse sentido, como férias coletivas. E o governo que já desonerou vários setores da indústria, para manter o nível de atividade econômica, considera justo também que o empresariado contribua para preservar os empregos”, defendeu.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, afirmou que as empresas querem aproveitar a crise para “tirar os direitos dos trabalhadores”. Os líderes sindicais pediram a redução do juros, reuniões mais freqüentes do Comitê de Política Monetária (Copom) e ação rápida dos governos em todas as esferas para frear as demissões.

“Nós não vamos permitir a redução dos nossos direitos, dos nossos salários, às custas de chantagem empresarial”, afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.
Para a representante da Organização da Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, a crise mundial trouxe sentimentos contraditórios de preocupação com o desemprego, mas também de satisfação pela possibilidade de construir novos modelos de desenvolvimento.

“Muitos dos dogmas que estavam por trás da organização dos mercados financeiros caíram e as pessoas que construíram o Fórum Social Mundial vêm lutando desde o começo para afirmar que um outro mundo é possível”, disse.

Para Victor Báez, secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), a crise já existia muito antes do colapso dos mercados financeiros.
“A crise já existia. Era a crise energética, alimentar, social, do meio ambiente. Para nós, a superação da crise não é outra coisa senão superar todos esses problemas”, apontou.

O ministro Dulci defendeu que haja uma intensa mobilização social para a construção de uma nova ordem “pós-neoliberal”.
“O movimento sindical tem uma responsabilidade muito grande, porque se não houver novas soluções, eles vão superar a crise restaurando o modelo antigo com algumas tinturas de controle técnico. Não basta remover os escombros do neoliberalismo, é preciso criar uma nova ordem pós-neoliberal”, afirmou.

Dulci afirmou ainda que não é o momento de o governo reduzir os investimentos nas áreas sociais ou cortar gastos públicos.
“A melhor maneira de enfrentar a crise é avançar nas mudanças sociais e não recuar. Não é hora de reduzir gastos públicos, de reduzir investimentos sociais, é hora de aumentar, ampliá-los. Melhorar a vida dos pobres tem um efeito macroeconômico positivo, faz a economia crescer. Os programas sociais ajudam a manter o nível da atividade econômica e o emprego”, defendeu.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/01/28/materia.2009-01-28.9074687750/view

FORO SOCIAL MUNDIAL: EL TIEMPO DE LOS MEDIOS INDEPENDIENTES

"La mayor parte de las organizaciones de medios son culpables de la crisis, ya que la mayoría apoyaron las condiciones que provocaron la situación. Los medios masivos jugaron un papel importante en mantener y promover la hegemonía de las corporaciones", aseguró Altamiro Borges, de la asociación Vermelho.

Por: Rahul Kumar

29 enero 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Activistas y periodistas reunidos en el Foro Social Mundial (FSM) señalaron que la crisis financiera internacional ofrece una oportunidad única para fortalecer el libre movimiento de los medios independientes, ya que las grandes cadenas operan junto al mundo corporativo.

Al hablar el lunes en un panel de discusión, justo un día antes de la inauguración formal del FSM, Altamiro Borges, de la asociación Vermelho, dijo: "La mayor parte de las organizaciones de medios son culpables de la crisis, ya que la mayoría apoyaron las condiciones que provocaron la situación. Los medios masivos jugaron un papel importante en mantener y promover la hegemonía de las corporaciones".
Por su parte, Ignacio Ramonet, del periódico Le Monde Diplomatique, dijo que los grandes grupos privados se han visto debilitados por la crisis económica. El neoliberalismo ha recibido un golpe mortal y el poder de los medios, sobre todo los escritos, se debilita, sostuvo.

"La decadencia de los grandes medios ha sido causada por su alianza con los círculos financieros y el hecho de que también usaron métodos similares para funcionar", añadió.

El FSM, que se celebrará hasta este domingo en esta nororiental ciudad brasileña, es el mayor encuentro mundial de organizaciones y movimientos contrarios al modelo capitalista y que reclaman otro tipo de globalización.

Los panelistas reflexionaron sobre la cobertura de la crisis y encontraron graves vacíos en los hechos informados. Bernardo Kucinski, de la Universidad de Sáo Paulo, sostuvo que los medios presentaron la crisis con una tendencia alarmista y decidieron ocultar la verdad.

"Bancos en Brasil habían creado departamentos de análisis que cultivaron ciertos periodistas y alimentaban con información sólo a ellos.
Este grupo de personas, en colaboración con los periodistas, intentaban desviar la atención del caos económico a otros temas. Paradójicamente, la mejor cobertura de la crisis vino de los diarios estadounidenses, que incluso informaron sobre los vínculos políticos de la crisis", dijo Kucinski.

La discusión se centró en descubrir qué es clave para sostener a organizaciones de medios libres, aparte de los desafíos que imponen las corporaciones y los gobiernos.

La mayoría de organizaciones de medios independientes y alternativos prosperan en Internet, así como en la forma de estaciones de radio comunitarias. Jonás Valente, de Intervozes, dijo que los medios independientes son una necesidad en el actual orden mundial porque promueven los derechos humanos y proveen una diversidad de voces a sus consumidores.

"En Brasil, los medios comerciales son apenas seis redes que controlan más de 90 por ciento del mercado. Los que producen su propia información encuentran dificultades para presentar sus puntos de vista a la población.
Los 180 millones de habitantes de Brasil necesitan un ambiente más democrático", se lamentó Valente.

Dando ejemplos de acoso a los medios independientes, José Sóter, de la Asociación Brasileña de Radios Comunitarias (ABRACO), dijo que las autoridades cerraron ocho estaciones independientes en Belem, donde se realiza el FSM con ayuda del gobierno, arguyendo que el espectro radioeléctrico tenía que ser despejado.

Asimismo, subrayando las dificultades que los medios corporativos crean para pequeñas organizaciones, Renato Rovai, de la Revista Forum, afirmó: "Alguien se quejó de que las estaciones de radio comunitarias pueden derribar aviones. En Sao Paulo tuvimos un periódico que nos acusaba de tomar avisos del sector público para financiar nuestro establecimiento".

"El hecho es que los medios principales tampoco pueden sobrevivir sin avisos del gobierno. Básicamente, no quieren que accedamos a las finanzas. Por lo tanto tenemos que recurrir a nuevas vías de financiamiento", agregó.

La discusión sobre los fondos para los medios independientes fue la que provocó más diferencias entre los activistas. Unos defendían que se utilizaran recursos del gobierno, pero otros discrepaban. Algunos sostuvieron que sólo se debía usar dinero aportado por personas, y otros proponían explorar nuevos modelos de financiamiento.

Ivana Bentes, de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, sostuvo que los medios independientes debían buscar más allá del Estado para sustentarse.

María Pía Matta, vicepresidenta para América Latina de la Asociación Mundial de Radio Comunitarias (AMARC), instó a los gobiernos a avanzar en el derecho a la comunicación como un derecho humano.

"Bolivia y algunos otros países en América Latina han reconocido que la radio comunitaria también es un derecho a la comunicación y han dicho eso a través de su constitución. Quizás deberíamos formar alianzas con los gobiernos y los partidos políticos para que el movimiento se fortalezca y avance", sostuvo.

En ese sentido, Joaquín Costanzo, director regional de IPS (Inter Press Service) para América Latina, afirmó: "Debemos aspirar a luchar con los grandes medios en su propio campo. Sin embargo, por importante que pueda ser Internet, no creo que podamos luchar con los grandes con construcciones pequeñas. Necesitamos tanto la tecnología como el contenido para luchar con los grandes medios".

Coincidiendo con Costanzo, Borges añadió que si el movimiento de medios libres tiene que enfrentarse a las grandes corporaciones, necesitará una buena calidad de profesionales e instar al gobierno a que defina las políticas públicas que permitan florecer a la prensa alternativa e independiente.

Matta señaló que si los gobiernos trataban las frecuencias radioeléctricas como un patrimonio común, eso cambiaría radicalmente el movimiento de las radios comunitarias. Expertos se manifestaron a favor de apostar a las redes digitales, ya usadas por miles de millones de personas.

http://www.telesurtv.net/noticias/contexto/597/foro-social-mundial-el-tiempo-de-los-medios-independientes/

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Venezuela/Chávez: Nos honra expulsión diplomáticos del genocida Israel

29 enero 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

El presidente venezolano, Hugo Chávez, afirmó el jueves que es un honor para su Gobierno que el Estado "genocida" de Israel haya expulsado a sus diplomáticos en ese país, en respuesta a la ruptura de lazos decidida por Caracas.
La medida venezolana, en rechazo a la incursión militar de Israel en Gaza, provocó que fueran declarados personas "non gratas" esta semana los encargados de negocios del país sudamericano ante Israel y ante la Autoridad Nacional Palestina (ANP) en la ciudad cisjordana de Ramala.
"Los recibiremos con júbilo y es un honor para este Gobierno socialista, para este pueblo revolucionario, que un Gobierno genocida como el de Israel expulse a nuestra representación", dijo Chávez a su llegada al Foro Social Mundial que se celebra en el norte de Brasil.
Chávez ha criticado duramente a Israel y su alianza con Estados Unidos, calificando su incursión en Gaza como un Holocausto contra el pueblo palestino.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/41640-NN/chavez-nos-honra-expulsion-diplomaticos-del-genocida-israel/

Brasileiros e argentinos têm direito a visto de permanência

Ministério da Justiça http://www.mj.gov.br

Brasília, 23 janeiro 2009 (MJ) – Brasileiros e argentinos estão ainda mais próximos. O presidente Luis Inácio Lula da Silva promulgou um acordo bilateral que permite a concessão de permanência a turistas e cidadãos com visto de temporários - desde que tenham ingressado regularmente no país e não possua antecedentes penais.
O visto permanente dá direito ao beneficiado de circular livremente entre os dois países. Para viajar como turista permanece a dispensa de visto e de passaporte, permitindo uma estada de 90 dias, prorrogável por mais 90, segundo informou o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. Atualmente, residem no Brasil aproximadamente 55 mil argentinos regularmente registrados. Os brasileiros na Argentina somam mais de 50 mil.

Para o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o acordo representa um importante passo no fortalecimento da integração do Cone Sul. “É, sem dúvida, o mais moderno e abrangente acordo migratório assinado pelo Brasil; um forte instrumento para a promoção dos direitos humanos, que permite ao beneficiado todos os direitos inerentes aos nacionais dos dois países, exceto aqueles expressamente vedados nas respectivas Constituições”.

A partir de agora, ao viajante é permitido exercer a vida civil como um nacional do país em que se encontra, não se limitando à necessidade de um tempo mínimo de residência para que possa se fixar definitivamente nos países que escolheram viver.

Para transformar o visto em permanente, é necessário apresentar na Delegacia de Polícia Federal mais próxima de sua residência, os seguintes documentos:
1. Passaporte ou documento de identidade válido para ingresso nos países;
2. Certidão negativa de antecedentes penais ou policiais no país em que tenha residido nos cinco anos anteriores à apresentação do pedido;
3. Declaração do interessado, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes nacionais ou internacionais, penais ou policiais;
4. Comprovante de ingresso no território dos países e;
5. Comprovante de pagamento das taxas de imigração aplicáveis.

http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJA5F550A5ITEMIDA46C4A21BF554A939E7DA87365C8AFF7PTBRNN.htm

Indígena assume presidência do quinto poder equatoriano

29 janeiro 2009/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

Quito (Prensa Latina) O indígena Julián Guamán foi eleito hoje presidente do novo Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, considerado aqui o quinto poder do Estado.
Os sete membros principais desse organismo respaldaram a designação de Guamán, quem durante o processo de seleção dos membros dessa entidade atingiu a melhor qualificação.
Tratou-se de uma eleição histórica porque é a primeira vez que um indígena está à frente de um dos poderes do Estado, assinalou o máximo representante dessa entidade.
Depois de tomar posse do cargo, destacou que entre os planos do Conselho está definir os regulamentos que conformam as comissões, as quais se encarregarão de indicar as autoridades de controle.
Prevê-se assim mesmo que nesta semana se aprove o estatuto interno do organismo e se delimitem as funções da cada um de seus membros.
Este novo ente, cuja conformação está respaldada na Constituição, tem 120 dias para apresentar o projeto lei que o regule, o qual deverá ser aprovado pela Comissão Legislativa.
Trata-se de um quinto poder, pois seus membros têm força legal e participação nas decisões a adotar nas diferentes instâncias públicas.
Não se descarta assim mesmo que este novo Conselho solicite ao Corte Constitucional um pronunciamento sobre seus atribuições, visando evitar pressões e ingerência de outros poderes.

AOS 25 ANOS, MST DEFINE POLÍTICA DE ALIANÇAS COMO META PRIORITÁRIA

Ao completar um quarto de século, diante da nova conjuntura política posta pelo governo Lula, por um lado, e do fortalecimento do agronegócio, seu principal adversário, por outro, o movimento faz um balanço interno e externo dos desafios para os próximos anos.

Verena Glass

27 janeiro 2009/Agência Carta Maior http://www.cartamaior.com.br

Uma das mais longevas organizações sociais da história do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra completou 25 anos no último sábado, 24, numa conjuntura marcadamente complexa. Nascido das lutas contra o arcaísmo do latifúndio improdutivo, desde os primórdios o MST hasteou a bandeira da luta pela reforma agrária calcada na redistribuição da terra. E, reconhecidamente a principal mola impulsora deste processo, segundo seus cálculos conseguiu incluir, neste quarto de século, cerca de 700 mil famílias nas estatísticas da reforma agrária no Brasil, o que é considerado um saldo bastante positivo.

Diferente de outros movimentos reivindicatórios, porém, o MST, desde o nascimento, expandiu sua agenda para além da luta pelos meios de produção, alçando vôos mais amplos quanto à discussão de um novo paradigma civilizatório e de sociedade. Priorizando a educação formal e política de seus militantes, criou complexas redes de formação que incluem instituições próprias e do Estado (principalmente universidades públicas), e intercâmbios com organizações politicamente afinadas de outros países, o que transformou o movimento em um dos principais formuladores de um novo pensamento e de uma nova práxis política na esquerda nacional - apesar dos poucos avanços concretos no sentido da criação de uma frente coesa das forças progressistas.

Profundamente admirado por uns e odiado por outros por estas suas características, no decorrer dos últimos anos o MST se viu desafiado internamente a se adaptar às mudanças políticas e às ocorridas no campo. Surgido no início do processo de redemocratização do país, a recente ascensão do PT, aliado histórico, ao poder, e a forte investida do capital financeiro na agricultura, mudando a cara de um campo antes atrasado para um processo de agroindustrialização extremamente agressivo e eficiente, exigiram do movimento novas construções estratégicas. Sem receber do governo Lula o apoio esperado à Reforma Agrária, e diante da expansão de grandes latifúndios produtivos, comemorada por vários setores da esquerda como a modernização do rural brasileiro, a luta pela reforma agrária e pela construção de um modelo alternativo e socialista de sociedade tem exigido mudanças.

Este desafio pautou o 13º Encontro Nacional do MST, ocorrido no Rio Grande do Sul entre 20 e 23 de janeiro, juntamente com a comemoração dos 25 anos do movimento. O debate produziu algumas ponderações conceituais sobre o futuro das lutas do movimento:

Reforma Agrária
Diante da agressividade da agropecuária industrial, responsável pela deterioração ambiental, a exaustão e a contaminação dos recursos naturais e a commoditificação da produção agrícola, é preciso reforçar a reforma agrária como um instrumento de produção de alimentos saudáveis e baratos, argumento principal a ser utilizado na busca de apoio dos setores urbanos. Mais do que nunca, a reforma agrária terá que constar da agenda de um amplo leque de movimentos sociais para avançar.

- A atual crise econômica, que ja apresenta reflexos negativos no campo como demissões em empresas como as industrias de papel e celulose, cana e outras de grande porte, podem ajudar a sociedade a compreender a importância da reforma agrária como um dos mecanismos mais baratos e eficientes de geração de trabalho e renda. Pode também constituir um impulso para uma nova organização dos trabalhadores e a adesão do setor sindical à causa.

- Internamente, no entanto, é preciso ampliar o conceito de reforma agrária para além de um processo meramente econômico de produção e acesso a políticas públicas. A produção dos assentamentos é um tema a ser reforçado, tanto para que a militância alcance um nível satisfatório de qualidade de vida, quanto para que possa atender às demandas da população em geral. Mas, para além disso, os assentamentos deverão ser centros de convívio social e político que ofereçam cultura, formação e lazer e onde se gestione os modelos de luta e sociedade propostos pelo movimento.

- Não está pautada uma reforma agrária no estilo clássico, calcada apenas na redistribuição de terras, produtivista. A reforma agrária tem que discutir o solo como um todo, paradigmas tecnológicos e conservação ambiental, e terá que estar casada com as perspectivas de transformação social proposta pelo MST.

Socialismo
Um dos movimentos que mais discute a construção do socialismo, o MST tem buscado aprofundar as reflexões conceituais sobre o tema. Para isso, o movimento tem buscado discutir anteriormente os porquês e a necessidade real de mudar o sistema, para que a construção de ferramentas no movimento se dê de forma coletiva e compreendida.

- A partir da crescente mercantilização de todos os aspectos da vida, da exaustão dos recursos naturais, da precarização do trabalho, da remuneração por produtividade, da produção de um excedente cada vez maior da mão de obra, que desarticula a solidariedade de classes e a mobilização das lutas por direitos, entre outros fatores desagregadores e intrinsecamente predatórios do capitalismo, o socialismo se apresenta como a única forma viável de evitar a implosão social e ambiental do planeta.

- No entanto é muito difícil preestabelecer as relações desse novo socialismo. Mas um dos princípios é que os meios de produção e a tecnologia têm que ser colocados à disposição de toda a humanidade e pra atender ás necessidades humanas.

- Outro aspecto deste socialismo é que ninguém poderá explorar ninguém. Para isso, será preciso construir formas solidárias e cooperativadas de produção, gestão e prestação de serviço, aproveitando-se das modernas tecnologias que não agridam o meio ambiente. Mas o fundo é que os seres humanos não sejam explorados para sobreviver.

- O MST procura desenvolver experiências neste sentido. A cooperação é uma forma de resistência ao capitalismo, uma vez que é muito difícil competir com o grande agronegócio.

- A cooperação cria possibilidades de novas relações e uma nova consciência política. Pode-se criar na cooperativa espaços de lazer, arte, cultura, etc, pra além da produção e da mera sobrevivência. Produzir sim, inclusive excedentes, mas que a vida vá além disso. Este sistema deve elevar o nível de consciência sobre a interdependência humana.

- O MST não vai fazer socialismo numa ilha, não vai ser um grupo socialista. Entende que é preciso dialogar, a partir de experiências, com os setores urbanos e a sociedade em geral. Isso lhe permite não apenas discursar, mas demonstrar.

Alianças e disputa de poder
Entendendo-se como um movimento de massa que, além da pauta reivindicatória da reforma agrária e da estruturação produtiva e social de seus assentamentos, busca a construção de uma nova organização social e de um novo modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo, o MST se coloca o desafio de trabalhar ativamente na disputa de concepções políticas na esquerda brasileira.

- De acordo com o movimento, a esquerda está muito fragmentada e historicamente separou a luta social da luta política, a luta política da luta de classes. Assim, entende que é preciso reverter este quadro, o que não significa, porém, virar um partido. O partido significa disputa eleitoral, fundamentalmente. Os movimentos são instrumentos da luta política, mas não podem se transformar em fim.

- O objetivo do MST é fazer a reforma agrária e a transformação social. O MST é um instrumento pra isso. A nova reforma agrária tem que estar casada com as perspectivas de transformação social. Assim, não vê, de imediato, a possibilidade de construção de um novo instrumento político que atinja um amplo setor da sociedade da classe trabalhadora sem fazer um balanço dos erros. Mas até que não se apresentem as condições para construir uma nova síntese política, é preciso trabalhar com o que existe.

- A partir de suas elaborações, o movimento buscará dialogar com outros setores sobre isso. Nenhum espaço tem força suficiente pra construir sozinho um novo partido, e o debate neste sentido será longo. No momento, o que tem disponível é a sua própria organização, com todas as suas contradições, e terá que dialogar a partir do que existe.
Estrategicamente, pretende fortalecer a Via Campesina, defender os demais movimentos do campo. Ou seja, o desafio do próximo período é fortalecer os movimentos aliados e o próprio MST, e não se deixar “engambelar por quem cobra movimento de resultados”.

- Para o MST, o movimento de resultados não é uma opção. Prova disso é que completou 25 anos porque conjugou as questões econômica e política, a formação ideológica e a educação. Os setores que estão querendo construir outro instrumento político estão trocando os pés pelas mãos. Mas o MST está dialogando com todos os segmentos: setores do PT, da CUT, os que deixaram estes espaços, os que não estão em lugar nenhum e não querem entrar em nenhum espaço. Ninguém tem verdade absoluta pra apresentar pra ninguém. Essa síntese ou é produzida coletivamente, ou não levará à superação do atual modelo.

Internacionalismo
O internacionalismo tem sido, historicamente, um dos aspectos mais importantes da atuação política do MST. Visto como um instrumento de caráter revolucionário e classista, não se confunde com a solidariedade assistencialista que muitas vezes perpassa as relações internacionais das organizações sociais. É, acima de tudo, uma luta frontal contra o capital e por isso tem caráter marcadamente antiimperialista.

- Há, decerto, um forte aspecto de solidariedade, mas que objetiva o apoio político às lutas sociais dos outros povos, bem como o apoio destes às lutas do MST, como a reforma agrária e o combate aos transgênicos, por exemplo.

- O internacionalismo do MST também se baseia no apoio a processos, como a revolução cubana ou a nicaraguense, a luta palestina, a luta contra o Apartheid, pela libertação do Timor Leste, e as lutas camponesas dos países latinoamericanos.

O grande passo dado nos últimos anos foi a criação de redes internacionais com capacidade real de intervenção em processos estratégicos,seja em âmbito nacional, seja junto a órgão multilaterais como a ONU e a OMC, como as assembléias da última em Seattle (1999) ou Cancun (2003). É a capacidade de fazer grandes mobilizações sociais nestes espaços.

- Uma segunda etapa do internacionalismo é o intercâmbio de formação e solidariedade com governos de outros Estados, como Nicarágua, Cuba e Venezuela. Isso incluiu processos de formação política na Nicaragua no passado e em Cuba (principalmente ensino superior de medicina) atualmente. Por outro lado, o MST também auxilia na formação técnica e agroecológica de agricultores da Venezuela, país que, por sua vez, tem investido em espaços de formação e produção de sementes no Brasil.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15521&boletim_id=522&componente_id=9048

Cabo Verde/Brasil converte dívida de 4 milhões de dólares em apoio para a Educação

Praia, Cabo Verde, 29 janeiro 2009 - A dívida que Cabo Verde tinha para com o Brasil, de quatro milhões de dólares, vai ser convertida em projectos de investimento na área da Educação no arquipélago, afirmou quarta-feira na Praia a directora-geral do Tesouro de Cabo Verde.

A decisão foi tomada durante uma reunião de dois dias entre os dois governos, destinada a resolver o problema da dívida, que vinha desde 1983.

No início da reunião, a directora-geral Rosa Pinheiro, tinha afirmado que o governo da Praia preferia o perdão, mas que se tal não fosse possível gostaria de ver a dívida convertida em projectos de cooperação.

A embaixadora do Brasil na Praia, Dulce Barros, afirmou que “todos os interesses que Cabo Verde queria ver solucionados foram entendidos” e que a solução para a dívida vai agora ser colocada junto do governo de Brasília.

Os dois governos deverão assinar em Março um acordo que põe ponto final à questão.

A dívida remonta a 1983 e decorreu de um empréstimo concedido pelo Banco do Brasil para a modernização das telecomunicações cabo-verdianas. (macauhub)

Crise mundial terá impacto na economia: Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove

A actual crise alta dos preços dos produtos alimentares, do petróleo e seus derivados e financeira de um modo geral a nível mundial irá certamente provocar este ano impactos ainda mais visíveis e imprevisíveis na economia nacional. O Governador do Banco de Moçambique (BM), Ernesto Gove, que teceu estas considerações ontem na cidade da Beira, advertiu a toda a sociedade, sobretudo aos profissionais do sistema financeiro moçambicano, para uma maior entrega, tal como aconteceu no último ano económico, para se vencer o cenário complexo em que 2009 começa.

29 janeiro 2009/Notícias

Falando no início dos trabalhos do XXXIII Conselho Consultivo da sua instituição, que termina amanhã, Gove referiu ainda que a boa coordenação das políticas monetário-cambial e fiscal-orçamental permitiu, no ano passado, colocar a base monetária abaixo dos valores programados. Revelou que o saldo das reservas internacionais líquidas foi de 1.605,7 milhões de dólares, superando os valores estabelecidos no programa, mesmo num cenário em que foram colocados no mercado cambial cerca de 670 milhões de dólares.
O Governador Ernesto Gove realçou que ao longo do ano passado a combinação adequada de instrumentos disponíveis nos mercados interbancários permitiu manter a liquidez necessária ao funcionamento da economia, ao mesmo tempo que foi assegurada uma considerável estabilidade cambial, com o metical a registar uma depreciação de 6,1 por cento relativamente ao dólar norte-americano, enquanto que em relação ao rand foi acumulada uma apreciação nominal de 22 por cento.
Embora a generalidade das moedas tenha fechado o ano de 2008 com níveis de depreciação bastante elevados, com impacto adverso sobre os preços, registou-se, segundo Gove, um aspecto “extraordinariamente sensível” e com características especiais na estabilidade cambial, aliado às medidas fiscais e orçamentais adoptadas pelo Governo. Isto permitiu amortecer o impacto dos choques externos sobre a economia nacional e em particular na evolução do Índice de Preços ao Consumidor.
Gove consubstanciou que durante o ano de 2008 a actuação do Banco Central tomou em conta a difícil conjuntura internacional que o país enfrentou e os choques exógenos verificados.
Apesar destas condições adversas, o Governador do Banco de Moçambique sublinhou que os principais indicadores macro-económicos situaram-se dentro dos limites programados.
No concernente ao prosseguimento do esforço de bancarização da economia nacional, em colaboração com os bancos comerciais, Ernesto Gove realçou que houve uma resposta positiva no sistema financeiro no alargamento da rede de balcões para 44 distritos, contra 28 que havia em Janeiro de 2007, quando foi lançado este desafio.
Entre outros assuntos, o encontro do Banco Central que decorre na capital provincial de Sofala está a passar em revista a forma de melhorar a posição das Contas Externas de Moçambique, o Plano Estratégico da instituição para o triénio 2008/2010 e a política social do sector financeiro.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Brasil/Sob a chuva da Amazônia, todos os povos reunidos

Representantes de todos os cantos do mundo celebram o “outro mundo possível”

Renato Godoy de Toledo, enviado a Belém (PA)

27 janeiro 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

A chuva torrencial, típica das tardes de Belém (PA), não impediu que cerca de 100 mil pessoas marchassem, no dia 27 de janeiro, da Estação das Docas até a Praça do Operário, no centro da capital paraense, durante a abertura do Fórum Social Mundial 2009, que vai até o dia 1º de fevereiro.
Como é usual, a principal característica da passeata foi a diversidade. Esta se manifesta tanto nas etnias dos participantes, quanto nas bandeiras e causas empunhadas.
Para se ter uma idéia, em nível nacional, marcharam na mesma avenida evangélicos, membros da Força Sindical, militantes do PSTU, sem-terra e até membros de um movimento cuja principal reivindicação é a adoção do calendário inca. Internacionalmente, a diversidade também é observada, ainda que, obviamente, cada organização traga um número menor de participantes.
Comparativamente às outras edições brasileiras do Fórum, em Porto Alegre (2001, 2002, 2003 e 2005), pôde ser observado claramente uma massiva participação de povos tradicionais. De acordo com a organização do evento, cerca de 3 mil indígenas estão em Belém.
Simbolicamente, no início da marcha, uma celebração afro-religiosa, realizada por participantes africanos, marcou a passagem do Fórum da África, ocorrido em 2007 no Quênia, para o Fórum amazônico, que foi recebido pelos indígenas. Logo após o rito, a chuva forte veio, e persistiu durante quase uma hora.
De todos os cantos
Antes da chuva, Mzonke Poni, membro de uma associação de sem-teto sul-africana, dizia-se entusiasmado com sua primeira visita ao Brasil. “Estamos aqui para buscar alternativas e partilhar experiências interessantes de processos que estão sendo construídos em países como Bolívia e Venezuela. Temos uma coisa muito boa para ver aqui no Brasil que é o programa de combate ao HIV, algo que o nosso país precisa”, revela Poni, que se diz entusiasmado com a receptividade da cidade de Belém.
O francês Mathieu Colloghan, da organização Les Alternatifs, já está em seu 8º Fórum. Do primeiro, o ativista lembra que ouviu o então governador gaúcho Olívio Dutra (PT) afirmar que o processo do Fórum iria surtir efeito em 20 anos ou mais. “Na época, pensei que aquilo era um exagero, mas hoje vejo que iremos mudar o mundo aos poucos”, opina.
Sua organização autodenomina-se altermundista, autogestionária, feminista e ecologista. Assim, nessa edição devem se envolver em debates sobre a Amazônia que, para Colloghan, é um tema “muito complicado”. “É muito fácil para o mundo dizer ao Brasil: ‘não toquem mais na Amazônia’. No entanto, essa é uma atitude imperialista. O problema do desmatamento diz respeito ao mundo. Deve haver um esforço dos países para resolvê-lo, mas não podemos deixar que essas decisões sejam tomadas em Washington ou Paris”, aponta.
Morador de uma região que em muitos aspectos está distante de Paris, mas com objetivos próximos aos de Colloghan, o indígena Wellington Gavião, do povo Gavião, que vive na região de Ji-Parará (RO), acredita que esse Fórum servirá mais como um espaço de denúncia, sobretudo para chamar a atenção do governo federal sobre as barragens que estão sendo construídas no rio Madeira. “Sabemos que as coisas não se resolvem rápido, mas aproveitaremos o espaço para denunciar”, promete.
Já o indiano Rahul Kumar, da organização Terra Viva, espera que o Fórum sirva para que se crie uma consciência local, mas ressalta que o processo não pode parar por aí. O encontro, para ele, funcionará como um espaço para discutir “mudanças profundas e, sobretudo, alternativas ao neoliberalismo”. Para chegar a Belém, Kumar embarcou em quatro vôos diferentes, que ao todo duraram 22 horas.
Solidariedade
Um tema muito lembrado na passeata foi a invasão israelense em Gaza. Alguns representantes do país atacado estiveram presentes na manifestação. Um deles, Madhat Al Jagmoup, membro do sindicato de fazendeiros da Palestina e Najah, destacou a necessidade de findarem-se os ataques ao seu país. Na avenida Presidente Vargas, Najah exibia um cartaz com os dizeres: “Break the siege in Gaza” (rompam o cerco a Gaza, em tradução livre).
Para o marroquino, Hamid Elkam, do Fórum Alternatives Sud, o evento “será mais uma oportunidade, em meio a um espaço dialético, para que os altermundistas elaborarem uma alternativa à globalização neoliberal”. Mas, para ele, os objetivos do FSM só irão se concretizar se houver, posteriormente ao encontro, uma prática militante.
Donos da casa
Os anfitriões belenenses, sem dúvida, foram os que mais engrossaram a marcha de abertura do Fórum, com faixas com pautas locais e blocos que exaltam a cultura local, sempre embalados pelo carimbó.
Para o marceneiro Charles de Souza, o Fórum mudou a rotina da cidade. “O grande ponto positivo de trazer luz à questão amazônica é o de envolver todo mundo na defesa da floresta. Sozinho, o povo do Pará não consegue barrar o desmatamento”, conclui. (Colaborou Eduardo Sales de Lima, enviado especial a Belém-PA)

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/sob-a-chuva-da-amazonia-todos-os-povos-reunidos

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Timor-Leste/SOBRE AS REGALIAS DOS EX-TITULARES

A verdade vista por dentro

Por Filomena de Almeida

26 janeiro 2009/Timor Online

A carta de Mari Alkatiri que hoje se badala veio em resposta de uma carta do sr. Rui Manuel Hanjam, Vice-Ministro de Economia e Desenvolvimento e Ministro das Finanças em exercício e de vários outros contactos telefónicos que responsáveis do Ministério das Finanças fizeram com ele. Na carta, o Ministro interino faz referência à Lei n˚ 7/2007, de 25 de Julho e do Decreto lei 2/2007 de 1 de Agosto, sobre os Direitos e Regalias dos ex-titulares dos Órgãos de Soberania.

Imoral ou não, a Lei existe e beneficia mais de 80 pessoas, incluindo três (3) ex-titulares de Órgãos de Soberania (a saber, Xavier do Amaral, Lu-Olo e Mari Alkatiri). A dotação orçamental para todos os mais de oitenta pessoas é de menos de um milhão e quatrocentos mil dólares. Xanana Gusmão teria os mesmos direitos se não fosse hoje Primeiro-Ministro. E Mari Alkatiri, em boa verdade, tem vindo a receber o mesmo que os restantes ex-titulares.

O artigo 18, alinea a) da Lei, diz claramente que um dos direitos é "uma residência condigna". Mari Alkatiri, actualmente, ocupa uma residência do Estado e, por ela, paga uma renda mensal (paga p/próprio). O governo considera não ser justo fazer a entrega desta residência como uma residência oficial por a mesma não estar em boas condições. Na sua carta de 15 de Abril de 2008, o Ministro das Finanças em exercício tornou claro que iriam mandar fazer um levantamento para se proceder a reabilitação da referida casa. Só que, 4 meses após a promessa, nada disso aconteceu e o tempo das chuvas aproximava-se. Por isso, Mari Alkatiri solicitou à Ensul para fazer o levantamento e apresentar o projecto que depois foi enviado para o Ministério das Finanças para sua consideracão. Mesmo depois disso, ainda continua a aguardar decisão das estruturas competentes.

Em nenhum momento, Mari Alkatiri disse para que o Projecto fosse adjudicado à Ensul. Esta decisão, se já foi tomada, é da responsabilidade do Governo. Na verdade, até a data, nenhum trabalho de reabilitação teve início na residência. A chuva continua a infiltrar-se em toda a casa. As condições de residência são tão boas que quando chove tudo se alaga.


O imóvel é de arquitectura colonial dos anos 50/60. A sua cobertura é de telhas com mais de cinquenta anos de idade. Edifícios vizinhos e idênticos têm vindo a ser reabilitados. E, a meu conhecimento, os custos de reabilitação não têm sido muito diferentes. Posso até dizer que uma construção de raiz até poderia ser mais barata. Mas, em todo lado é assim. A conservação de um património, mais ou menos histórico, custa muito mais. Será que, por esta razão, se deve optar pela demolição e iniciar uma construção de raiz ? A decisão não pretence a Mari Alkatiri.

Relativamente às portas duplas, foi decidido, em obediência a um relatório apresentado pela UNPOL (Policia das Nações Unidas) após um ataque a residência em princípios de 2008 que, felizmente, só provocou danos materiais. Não foi de modo algum solicitação por parte de Mari Alkatiri que, por natureza, detesta viver isolado da sociedade. Demonstrou-o quando era PM. Nunca aceitou viver cercado de muros duplos com cinco metros de altura, mesmo residindo a 15 metros da praia.

Sobre a importação de carros de cinco em cinco anos, é bom tornar claro que são carros que, a serem importados, serão pagos pelo Mari Alkatiri, melhor, pelo próprio ex-titular, e não pelo Estado. O único benefício seria a isenção de direitos que hoje já não se põe porque a reforma da Lei Tributária tornou o país, Timor-Leste, quase um paraíso fiscal. Hoje até é possivel importar o número de carros que quiser desde que o seu custo não ultrapasse setenta mil dólares.

Em relação a trabalhadores de apoio, Mari Alkatiri, como ex-titular, teria direito a 1 assessor e 1 secretária (alínea d) do artigo 18 da supracitada Lei). Isto, naturalmente, referindo-se ao Gabinete de Trabalho previsto na Lei. Até a data nenhum foi recrutado. Quanto aos oito trabalhadores, Mari Alkatiri apresentou-o esperando uma explicação convincente por parte do Ministério das Finanças. Até hoje continua a aguardar resposta do Ministério das Finanças sobre este assunto e de todos relacionados com a dotação orçamental aos ex-titulares.

Quanto ao combustível, a quantidade tão elevada mencionada tinha como objectivo uma actividade nos Distritos de quinze dias todos os meses para a viatura de Mari Alkatiri e da sua segurança pessoal da PNTL. Mesmo assim, o consumo real em nada se aproxima à quantidade solicitada. E o consumo é feito com base em senhas pré-pagos emitidos pelo Ministério das Finanças.

Isto porque, por força da Lei, os ex-titulares beneficiam do uso de património móvel e imóvel do Estado. Havendo algum sentido de responsabilidade, como património público que é, carece de outros cuidados e, fundamentalmente, de manutenção. Serão os novecentos e cinquenta dólares por mês que os ex-titulares recebem suficientes para tudo isso? Claro que não.

Outra questão está na moralidade ou não da Lei ou dos beneficiários da Lei.

Na verdade, o ano de 2007 e 2008 é o ano dos reconhecimentos do papel de todos aqueles que deram a sua vida pela libertacão de Timor-Leste e pela edificação do Estado. No início da Luta e nos primeiros anos pós-referendum, muitas opções podiam ter sido feitas: seguir uma carreira ou servir o Povo na Assembleia Constituinte, no Parlamento Nacional ou no Governo ou em outras actividades políticas.

No fim da 1ª Legislatura, entendeu-se que todos aqueles que assumiram funções politicas durante mais de seis anos perderam oportunidade em seguir uma carreira na função pública ou nas instituições internacionais. Por outro lado, era entendimento também que, havendo ex-titulares e ex-membros do governo e/ou ex-deputados, alguma condicão devia ser garantida no sentido de o Estado, no seu todo, conferir alguma dignidade aqueles que durante os seis primeiros anos assumiram funções politicas, elaboraram e aprovaram a Constituição e as Leis estruturantes do Estado.

É necessário recordar que Mari Alkatiri deixou de ser 1˚ Ministro em 2006. Até a entrada em vigor da supracitada Lei nunca exigiu nada do Estado. Nem mesmo com os dois (2) sucessivos governos da FRETILIN. Actualmente, não é único ex-titular. Importa, para quem quiser fazer conclusões, saber que a viatura que Mari Alkatiri usa é uma viatura de quase dez anos de vida. A protecção pessoal que beneficia é minima, se entendermos que é uma das mais destacadas figuras políticas e aquela que é menos desejada pelo poder politico actual. O Relatório da UNPOL após o ataque à sua residência traduz isto mesmo.

Relativamente à reabilitação, se alguma obra for feita, será uma obra de melhoramento de um património do Estado e não de um património pessoal de Mari Alkatiri. Se não for feita, dentro de poucos anos, a casa só poderá ser demolida porque encontrar-se-á totalmente sem condições. Com chuvas a penetrarem por todos os lados e a humidade a corroer toda a estrutura (testemunha ocular), a casa corre o risco de se tornar numa ruína.

É bom recordar que, em 2002, a 4 de Dezembro, (seis meses após a restauração da Independência) quando Mari Alkatiri ainda era Primeiro-Ministro, a sua residência privada, onde vivia, foi queimada por grupos de manifestantes. Que eu me lembre, nunca, em nenhum momento, decidiu reconstruir a residência com dinheiro do Estado e nem mesmo agora, alguma vez, exigiu alguma compensação. Se nunca tivesse sido queimada, Mari Alkatiri não estaria a ocupar imóvel do Estado. É preciso que não nos falhe a memória. Até hoje não teve ainda a possibilidade de (re) construir a sua residência privada.

Só mais uma informação: Logo após a tomada de posse do Governo AMP, muitos corredores foram feitos no sentido da aprovação de uma Lei para definir o Estatuto do Líder da oposição. No projecto previam-se regalias e honras protocolares, mordomias, muito semelhantes às do PM. Por outro lado também, por inerência de funções, participaria nos Conselhos de Estado e de Defesa e Segurança e no Comité de Concertação de Defesa e Segurança. Teria um Gabinete com Orçamento próprio. Teria a prerrogativa de representar o Estado fora do país. Era uma oferta aliciante, um tanto ou quanto envenenada, que Mari Alkatiri imediatamente rejeitou.

Para terminar tenho a dizer que as propostas apresentadas por Mari Alkatiri visavam criar uma estrutura de dotação orçamental para os ex-titulares. Em nenhuma requereu a transferência dos valores para contas privadas excepto a pensão mensal e o reembolso de pagamentos efectuados pelo próprio. Como é sabido, o Orçamento dos ex-titulares é gerido directamente pelo Ministério das Finanças. Por isso, em vez de pensarmos no montante da dotação, que pode fazer confusão, é melhor procurarmos saber o que realmente foi gasto. O Ministério das Finanças, face à tanta confusão, pode e deve esclarecer sobre esta matéria imediatamente.

É preciso não esquecermos que Mari Alkatiri, como ex –Primeiro Ministro, tem tido uma Agenda de trabalho pouco vulgar de um ex-titular.

Todas as delegações estrangeiras que chegam a Timor-Leste, independentemente do seu nível, incluem na sua agenda encontro de discussão dos mais variados temas de cooperação e desenvolvimento, de defesa e segurança, etc. com Mari Alkatiri. Mesmo o Secretário G da ONU quando visitou Timor-Leste tinha na sua agenda um encontro de trabalho com Mari Alkatiri. O encontro só não se realizou porque Mari Alkatiri estava ausente.

Os maiores investidores na área do petróleo, turismo, pescas, energia, etc. fazem regularmente apresentação dos seus projectos a Mari Alkatiri e procuram obter dele opinião. Os parceiros de desenvolvimento procuram Mari Alkatiri para discutir áreas de cooperação. As Agências especializadas da ONU, a UNMIT e a UNPOL, mantêm encontros mensais e semanais com Mari Alkatiri buscando coordenação no sentido da implementação dos diferentes programas de desenvolvimento e da consolidação da paz e estabilidade no país. O mesmo acontece com a FSI (Força de Estabilização Internacional).

Todos esses encontros têm sido realizados na pequena sala de jantar improvisada de sala de trabalho na sua residência sem nenhuma condição que dignifique os próprios visitantes.

Isto é só para ilustrar que Mari Alkatiri continua a contribuir activamente para a construção do país. As exigências de trabalho e as solicitações são muito grandes, enormes, impedindo Mari Alkatiri de iniciar qualquer actividade lucrativa e privada ou de profissão liberal, de consultoria técnica. Por isso, e talvez consciente disso, o Presidente da Republica já propôs a ampliação do Gabinete de Mari Alkatiri de modo a constituir-se num Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento. Nada disso avançou por que a AMP se sente ameaçada com a eventual implementação da proposta. Com ou sem este Gabinete, a verdade é que Mari Alkatiri tem vindo a ser solicitado para contribuir com ideias, propostas, sugestões para a reforma da defesa e segurança, da justiça, etc. No que se relaciona com a estabilidade, Mari Alkatiri tem vindo a intervir junto das populações correspondendo a pedidos da UNMIT e da FSI e do Presidente da República. Para continuar com eficácia esta sua missão precisa de meios de toda a ordem. Será então um crime renunciar a actividades lucrativas para continuar a servir o país?

Conclusão: Face à realidade de Timor-Leste, ser ex-titular não é o mesmo que ser reformado e nem sequer de deixar de ter funções políticas, sociais e económicas. Quem pensar assim, ou porque não conhece a realidade timorense ou porque, como AMP, teme a emergência de outros. Os actuais ex-titulares, mesmo que queiram, nunca poderão demitir-se dessas suas responsabilidades.

CARTA ABERTA A CESÁRIA ÉVORA, A DIVA DOS PÉS DESCALÇOS

por Àlex Tarradellas [*]

26 janeiro 2009/Resistir Info http://www.resistir.info


Cara Cesária,

Escrevo-lhe esta carta a ouvir "Sodade". Como admirador da sua voz e dos seus pés descalços, fiquei muito abalado quando soube que, nem sequer um mês depois do massacre de Israel, cujas imagens percorreram todo o mundo, vai dar um concerto em Tel Aviv e outro em Jerusalém no final do mês de Janeiro. Percebo que talvez esses concertos já estivessem marcados com bastante antecedência. No entanto, não percebo como é que, depois do que aconteceu, a Cesária vai continuar a cumprir o seu calendário e a cantar em Israel. Em pouco mais de três semanas, 1.300 palestinos foram mortos pelo exército israelense, entre eles, mais de 300 crianças e 400 mulheres e idosos. O mais triste de tudo isto é que lamentavelmente a grande maioria do povo de Israel, seja por ignorância, por repressão ou por puro convencimento, depois do que se passou, continua a favor da ofensiva militar que executou o seu governo. Além disso, o bloqueio nas passagens fronteiriças continua a deixar a população palestiniana em condições subumanas.

Desculpe Cesária, mas não consigo imaginá-la a cantar "Sodade" enquanto no outro lado do muro ainda cheira a sangue e a fósforo branco. Quando nas suas mornas canta o isolamento e a diáspora de Cabo Verde, também pensa em países como a Palestina?

Por tudo o que foi referido, gostaria que a Cesária, a quem tanto admiro sem idolatrá-la, se pronuncie sobre os dois concertos que vai dar em Israel. E, no caso de que o rígido programa de concertos valha mais do que o massacre, gostaria que, quando cantar o tema "Sodade" em Tel Aviv e em Jerusalém, para além de pensar nas vítimas cabo-verdianas e israelenses, pense na Palestina, nos palestinos de agora e nos de antes de 1948.

Despeço-me a ouvi-la cantar "Flor di Nha Esperança":

Se m'sabia / K'gente novo ta morrê / M'ka tava ama / Ninguem / Ness mundo… [1]

Com os melhores cumprimentos,

Àlex Tarradellas, em nome de Tlaxcala

[1] Se tivesse sabido / que a gente nova também morre / não teria amado / a ninguém / neste mundo.

[*] Responsável de Tlaxcala, rede de tradutores.

O original encontra-se em http://www.tlaxcala.es/detail_artistes.asp?lg=es&reference=270

Portugal/Boaventura de Sousa Santos acredita que o FSM pode assumir um papel relevante na crise

22 janeiro 2009/O Outro Lado da Noticia http://www.outroladodanoticia.com.br

Em entrevista ao site Fórum, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, uma das personalidades mais atuantes nas edições do Fórum Social Mundial (FSM), analisa as possibilidades do governo Obama e enxerga no enfrentamento à crise global uma importante oportunidade para o movimento social.

Veja a entrevista:

Fórum – O senhor costuma sempre passar uma parte do ano nos Estados Unidos. Comemorou a eleição de Barack Obama ou chegou a se emocionar com a festa dos estadunidenses?

Boaventura de Sousa Santos – É evidente que pela minha formação marxista não estou acostumado a que os homens individualmente transformem a história e tenho reservas em relação a esperar demasiado de uma pessoa quando o sistema que a elegeu praticamente se mantém o mesmo. Mas, dito isto, não há dúvida para uma pessoa que, para lembrar José Martí, vive nas entranhas do monstro, onde este sentimento de crítica à orientação imperialista agravou-se extraordinariamente durante o governo Bush, que a vitória do Obama foi um acontecimento muito especial. Aliás, especial não apenas para os EUA como para o mundo.

Em 2009, um presidente negro vai entrar em uma Casa Branca que foi construída por escravos. Há 40 anos, em alguns estados nos quais ele ganhou eleitoralmente, branco não podia casar com preto. Sua mulher descende de escravos e vai entrar para a Casa Branca como primeira dama. É uma grande transformação simbólica, um grande ato de política simbólica e não uma vitória qualquer. Um ativista dos direitos civis nos anos 60 e 70, ao ver a vitória de Obama, me disse: “Durante todos os anos tenho me considerado um afroamericano, mas a partir de hoje tenho a impressão de que eu sou simplesmente um americano”. É uma transformação simbólica de identidade.

Depois que a autoestima dos americanos foi completamente corrompida pela incompetência, avareza, belicismo inconsequente e absolutamente frustrante, esta transformação é importante para os Estados Unidos. Foram guerras ilegais e agressivas que não resolveram nenhum dos problemas apontados, exceto aquele objetivo nunca confessado, que era assegurar o controle da produção de petróleo no Oriente Médio.

Apesar de terem sido grande referência para muita gente no mundo, já que a globalização cultural é também a americanização através da grande indústria do entretenimento, a imagem dos EUA degradou-se extraordinariamente, a tal ponto que os americanos às vezes tinham vergonha de visitar alguns países, uma situação absolutamente inaudita para eles. É evidente que deste ponto de vista a eleição do Obama permitiu o orgulho de outra vez serem americanos.

Isto pode ser bom e pode ser mau. Pode trazer de volta o triunfalismo e o sensacionalismo porque foram capazes de fazer o provável pior presidente dos EUA, Bush, mas também de eleger um negro num país que teve uma situação de escravatura e discriminação racial tão fortes.

Fórum – E para além dos Estados Unidos?

Boaventura – Essa eleição também é importante para a Europa, que tem uma certa arrogância em relação aos EUA. Mas o que aconteceu nos Estados Unidos não podia acontecer lá. A Alemanha tem 800 mil cidadãos turcos, em uma população de imigrantes por volta de 3 milhões. A França também tem muitos imigrantes com cidadania. Mas quando olhamos para seus parlamentos a composição é quase totalmente branca. Na Inglaterra, de 600 membros da Casa dos Comuns, 15 pessoas não são brancas. Dá-me a impressão de que a Europa se vê em um contrapé da história, porque os EUA são capazes de eleger um presidente que não tem a história a que os europeus se habituaram como sendo as suas próprias, sobretudo depois do que temos visto com a xenofobia, as leis de imigração, os Berlusconi e Sarkozy que têm transformado a Europa em uma fortaleza, a se defender sobretudo dos imigrantes, e que tenta evitar a todo custo que eles possam se estabilizar com suas famílias, que suas culturas possam enriquecer a cultura do continente.

Não podemos minimizar em termos políticos o significado da vitória de Obama. É evidente que ela ocorre no pior período dos Estados Unidos, e talvez só por isso tenha sido possível. Não só por causa das guerras que não se pode ganhar e que foram erradas desde o primeiro momento, mas também da crise financeira que vai ter certamente as mesmas dimensões da Grande Depressão.

Nesse momento de declínio entra um homem de uma etnia que não é a eurocêntrica que sempre dominou os EUA. Ele pode ter algum êxito e ser a afirmação que a diversidade deste país enriquece politicamente. E, se as coisas correrem mal, tenho certeza de que muitos racistas deste país – que não deixou de ser racista no dia 4 de novembro – vão dizer que as coisas não deram certo porque um negro não deu conta da situação

Ele já trouxe inovações extraordinárias de campanha que foram uma vitória para a democracia liberal. Não para a democracia participativa, como a defendemos, mas com alguma virtualidade desta. Um novo conceito entrou no vocabulário político, que são os netroots, pessoas que contribuíram com seu dinheiro, percorrendo bairro a bairro, exatamente uma estratégia das organizações comunitárias, e que o levaram ao poder. Num cenário otimista, se estes grupos não se desarmarem, continuarem ligados, mantiverem a sua rede, sua lista, poderão e deverão cobrar o presidente por promessas que, sem essa cobrança, ele não viria a cumprir. E esta energia não terminaria nas eleições. É uma suspensão histórica que acontece em determinados momentos. Como eu disse, é a realidade que foi almoçar e vamos ver como regressa do almoço. E ela está a regressar.

Fórum – Há sinais de algum movimento organizado já cobrando Obama, como por exemplo o chamado feito na imprensa estadunidense pelo movimento das Liberdades Civis para que já no primeiro dia o presidente tome algumas medidas para sinalizar a disposição de mudança, entre elas a de fechar Guantánamo. Que medidas tomadas no início poderão indicar o rumo que terá esse governo?

Boaventura – De alguma forma aconteceu nos EUA algo comparável ao que aconteceu com o Lula, quando alguém de um grupo discriminado, um metalúrgico, chegou à presidência do Brasil. De alguma maneira os movimentos sociais, com exceção talvez do MST, se desarmaram um pouco no primeiro momento, porque tinham um amigo no Planalto. Não pode acontecer isso nos Estados Unidos. Os movimentos não podem se desarmar, e muito especificamente o movimento negro e o movimento dos direitos civis, que são muito grandes.

Política simbólica é algo que tem efeitos reais imediatos mas que não afeta o sistema no seu núcleo duro. Fechar Guantánamo é uma coisa que se pode fazer, não é tão difícil. São 255 detidos dos quais. São todas pessoas detidas ilegalmente e, se não há nenhuma razão para estarem lá, por que não soltá-los?

Por outro lado há os que devem ser julgados. O próprio Obama já disse que as comissões militares são tribunais fantoches, uma farsa de Justiça, e portanto devem ser julgados em tribunal convencional. Pode ser um sistema novo, porque no tribunal vão ser mostradas muitas provas consideradas secretas e se considera que isto afeta a segurança dos Estados Unidos. Isso naturalmente cria uma fricção dentro do próprio grupo de Obama. Mas fechar Guantánamo não é tão difícil. É preciso coragem para tirá-los de lá e pensar como poderão regressar aos seus países de origem. Em alguns casos, não poderão. E aí, com toda franqueza, por que os EUA não os podem aceitar se não há nada contra eles? Não cometeram nenhum crime como aquele caso escandaloso dos 17 chineses que foram detidos porque foram encontrados no Afeganistão, sem nada a ver com terrorismo. Foi um ato de autoritarismo da pior espécie, quase primitivo. Há uma possibilidade de Obama responder positivamente a esta demanda e é fácil acabar com Guantánamo porque é um tumor cancerígeno instalado dentro de Cuba.

Fórum – Com a celebração da vitória de Obama, o senhor disse que a realidade foi almoçar mas já estava voltando. Acho que a parte da realidade que já voltou tem a ver com as finanças mundiais. Pergunto qual a palavra certa: estamos vivendo uma crise ou um colapso do sistema?

Boaventura – Nós assistimos de fato a um colapso de uma parte, exatamente o sistema financeiro que existiu até agora. Dá-me a impressão que o neoliberalismo se autodestruiu. Se calhar, nem foi derrubado pelos movimentos sociais que têm lutado contra os paraísos fiscais ou defendendo a taxa Tobin. Tantas coisas que têm sido promovidas pelos movimentos sociais para por fim a este capitalismo de cassino que funcionou nos últimos 30 anos, e ele se autodestruiu. Como Marx disse, o limite do capitalismo é o próprio capital, que tem uma ambição tão grande por acumulação que acaba por destruir as fontes que poderiam lhe dar sustentabilidade, portanto entra regularmente em crise. A crise significa o colapso do sistema financeiro, mas não é uma crise final do capitalismo, é um realinhamento que se vai dar mas não sabemos com que perfil.

É difícil caracterizar essa crise. Tudo leva a crer que pelo menos nos próximos anos, se não houver uma política agressiva de promoção de emprego, teremos uma recessão. É preciso lembrar que a recessão de 1929 só chegou ao bolso das famílias em 1933, levou tempo porque o sistema tem uma certa inércia. Mas não estamos em 1929 e penso que existem muitos mecanismos internacionais que não existiam antes e que agora estão a forçar o controle da crise.

Uma reivindicação dos movimentos sociais é acabar com o Banco Mundial, FMI e OMC, e que se volte o sistema para as Nações Unidas e a Unctad e instituições onde a Assembleia da ONU tenha um papel mais democrático. O FMI foi autorizado agora a analisar a situação dos Estados Unidos, mas é ridículo, eles não vão se deixar analisar pelo FMI, tampouco pelas organizações dos direitos humanos quando as violações são óbvias neste país.

Um dos papeis fundamentais vai ser jogado pelos países que, desde o primeiro Fórum, dizemos que só se eles se unissem teríamos uma mudança no sistema. Os grandes países periféricos, de desenvolvimento intermediário, e com uma população grande, que são o Brasil, Índia, África do Sul e talvez a China; se estes países se unissem, este sistema hipócrita que impõe o liberalismo a todos, menos na Europa e nos EUA, acabaria. Para esses países, é uma janela de oportunidade para impor outras regras. Os próprios chineses estão muito divididos, porque investiram demasiado nos EUA, ao contrário do Brasil e da África do Sul, e estão muito mais dependentes do futuro da economia norte-americana. A última coisa que podem querer é o aprofundamento da crise.

Lula deixa muito claro que não pode tolerar o alinhamento total com os EUA, pelo contrário, fez um alinhamento em termos econômicos, de promoção neoliberal, mas politicamente escolheu uma certa solidariedade com os países irmãos na América Latina. Esse regionalismo a emergir na região é muito evidente também na África, com a proposta de uma unidade monetária como na Europa, e também na Ásia há sinais de um certo regionalismo que atende mais às necessidades dos países. Se assim for, poderíamos ter relações menos imperialistas e mais difusas em função de o mundo ser mais partilhado por estes grandes regionalismos que podem enfrentar Europa e EUA.

Eu, ao contrário dos que pensam que a solução tem de vir da Europa e dos EUA, penso que eles precisam ser pressionados pelo resto do mundo, porque é fora dos EUA e da Europa que hoje estão as energias transformadoras do sistema. O Brasil, por exemplo, está numa posição diferente, mas se houver uma recessão na China ela vai se refletir no Brasil. Agora, a arrogância unilateral dos EUA, a arrogância unilateral das organizações multilaterais, que são multilaterais apenas no nome, essa terminou. Portanto, vamos ver como as coisas vão se posicionar e que janelas de oportunidades existem para algumas questões no movimento social. Por exemplo, para a Via Campesina, é muito importante eliminar o capital especulativo nesta área de soberania alimentar. No momento, há aqui alguma oportunidade quando as estruturas hegemônicas estão um pouco fragilizadas. Mas não sabemos até que ponto.

Fórum – O presidente Lula, na discussão em Washington sobre a solução para a crise internacional, fala em concluir a rodada de Doha, e isso soa um pouco estranho ao movimento social depois de tanta luta para desgastar a OMC, que hoje realmente não tem mais o papel que pretendia. O que o senhor pensa disso?

Boaventura – O Brasil é a ambiguidade dos países semiperiféricos, tem uma capacidade de manobra que lhe dá uma certa arrogância neste momento. Nota-se na área da biotecnologia, porque o Brasil tem uma grande diversidade, mas tem também uma indústria biotecnológica que quer produzir e portanto as suas posições na área do patenteamento da biodiversidade são muito ambíguas.

A diplomacia brasileira é que tem sido muito boa em muitos níveis. O desgaste dos Estados Unidos e do sistema que até agora era imposto na Organização Mundial de Comércio (OMC), e contra o qual o Brasil lutava ao questionar o protecionismo na Europa e nos EUA, criou novas possibilidades para o que este grupo vinha colocando dentro da OMC. O que temos de ver é se o que é bom para o Brasil é também para os países do Quarto Mundo, os periféricos, que não estão nesta fatia intermediária do rendimento mundial. Estou falando da África e de muitos países da América Latina, da Ásia e de muitos outros que são dependentes em relação a estes países, como a Tailândia é em relação à China. Eu ainda temo que este regime seja tão viciado que as potências intermediárias, como no caso brasileiro, quando têm alguma capacidade de manobra, comportem-se como virtuais potências hegemônicas.

Aqui, o distanciamento de um Chávez é muito salutar. Ou nós temos uma lógica não-capitalista, uma lógica outra, ou não vamos a lado nenhum. E o Brasil não tem tido de modo nenhum esta posição, pelo contrário: faz desalinhamento político mas alinhamento econômico, o que funcionou até agora porque coincidiu com o grande boom da China, que resolveu muitos problemas brasileiros, se não contarmos com os indígenas e camponeses que estão sofrendo com o alargamento da fronteira agrícola e a destruição da Amazônia, que ocorre no Pará e no Mato Grosso do Sul. Mas isso obviamente permitiu ao Brasil o que até agora não tinha tido, que é uma certa autonomia em relação ao FMI e portanto houve um segundo Grito do Ipiranga: Nós podemos ditar nossa política.

Mas a burguesia nacional, altamente transnacionalizada desde a ditadura, não mudou com a democratização, está totalmente vinculada a este sistema, e quando tem qualquer margem de manobra para ter os seus lucros, não vai querer mais mexer no sistema e nem nesta ideia de que não se pode ter tratado de comércio sem direitos sociais e econômicos e sem uma outra política ambiental. Porque há uma crise econômica, energética e climática. Não podemos usar a lógica economicista do neoliberalismo, temos de usar uma lógica mais ampla, e o Brasil está relativamente atrasado porque entrou naquela onda do agrocombustível, que se chama no Brasil biocombustível, mas que é um nome errado porque não é energia renovável e é extremamente destruidor da soberania elementar. Energia renovável são os ventos, o sol e as ondas. O Brasil não tem mostrado muito interesse nisso mas sim nos combustíveis fósseis e no agrodiesel. Como vai se comportar neste momento que vai trazer as questões climáticas para o centro das discussões, mesmo nos EUA.

Foi um erro do Lula desvincular-se de algumas outras políticas ambientais que estavam em curso para uma aliança com os EUA, não se dando conta de que seria de curta duração porque não é uma energia renovável. No domínio energético e climático não vejo o Brasil muito bem equipado para uma resposta inovadora porque não foi por aí que a diplomacia se orientou. Mas vamos ver porque não acredito muito naquilo que os governos podem fazer, mas no que os movimentos podem pressionar.

Penso que o FSM pode assumir uma liderança maior, com espaço aberto. Se os movimentos sociais estivessem preparados com propostas muito concretas do que pode ser feito, neste momento de suspensão do sistema mundial devido à crise e ao novo governo dos EUA, penso que algumas alianças poderiam ser feitas com organizações e mesmo com partidos dentro do establishment que percebem que suas soluções não funcionaram.

Fórum – Então vou citar uma fala de Chomsky que não vê nessa crise o ocaso da economia dos EUA e que também não vê sinal de alternativas construídas pelo movimento para um momento destes, em um artigo bem recente. Em sendo verdade, isto significa que o processo do FSM falhou ao afirmar a possibilidade de outro mundo?

Boaventura – Estamos provavelmente em um processo de transformação que é quase simétrico a este outro que nós estamos analisando. Desde o final de 1989, quando tivemos a queda do Muro de Berlim, aquelas alternativas socialistas, pelo menos as que haviam sido desenhadas ao longo do século XX, entraram em crise. Muita gente pensou que era só a revolução e o socialismo que estavam em crise, mas que o reformismo socialdemocrata, pelo contrário, teria sua vingança e o seu momento de apogeu. Longe disso. Quando morreu a revolução, morreu também o reformismo socialdemocrata. O capitalismo livre de quaisquer ligações e regulações keynesianas dos Estados tentou libertar-se dos direitos laborais e da regulamentação e foram estes anos que nós tivemos.

No fundo, a busca do Fórum Social Mundial de uma sociedade alternativa começou com uma crise que agora atinge este sistema. Começou no final da década de 80 e foi um período de rejeição e um grande inconformismo com a situação de desigualdade social dos últimos anos. E também uma maturidade que ajuda a florescer um sentimento muito vago de que não temos alternativas. Por isso que a gente diz que um outro mundo é possível, é um “outro mundo” porque não sabemos qual é esse mundo.

Para muitos movimentos, falar do socialismo é um erro. Se vamos para a África ou para a Ásia vão nos dizer que o socialismo é uma armadilha eurocêntrica como qualquer outra. Não sou tão negativo como Chomsky e é curioso que um intelectual por quem temos um grande respeito possua essa ambiguidade que vem do movimento anarquista. Por um lado, fazem uma luta por todos os movimentos de base e têm uma desconfiança total dos Estados terroristas, mas todos os Estados o são, a começar pelos Estados Unidos. São grandes críticos deste sistema mas ao mesmo tempo são maximalistas.

Se quisermos uma revolução ou uma alternativa verdadeiramente pós-capitalista, não imagino que isso seja possível sem termos um Estado que seja efetivamente democrático e popular. Nunca uma ditadura de um partido único. Mas enquanto não tivermos um governo mundial, democrático, que seria o sonho do movimento social internacionalizado mas que está como uma possibilidade utópica, nós, os movimentos sociais em nível regional e internacional, poderíamos ter interlocutores fortes com quem se possa promover políticas fortes. E não conheço nenhuma instância que garanta direitos senão os Estados. Vamos entrar no domínio das religiões e da filantropia? Francamente, não é uma solução socialista.

Eu acho que o movimento de esquerda deixou-se desarmar extraordinariamente nos últimos anos, exatamente porque aquela alternativa não era possível, o marxismo deixou de estar na moda, deixou de estar na agenda, de estar nas universidades, no movimento social. Curiosamente está voltando porque a situação financeira veio a provar que Marx tinha muita razão na análise que fazia da sociedade capitalista. O marxismo regressa, mas só pode regressar parcialmente, como uma análise lúcida das crises do capitalismo e, portanto, de que é preciso uma sociedade pós-capitalista. Mas uma sociedade assim não pode ser aquela nos termos em que previu.