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quarta-feira, 11 de março de 2009

Brasil e Paraguai/Cartas paraguaias 1: Um agradecimento e nosso projeto comum

A partir de hoje, o Brasil de Fato publica uma série de 15 artigos sobre o que está em jogo nas negociações em torno de Itaipu

11 março 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

Roberto Colman

Escrevo, em primeiro lugar, para agradecer as mostras de carinho e solidaridade que nossa delegação recebeu por parte dos delegados e delegadas brasileiras no Fórum Social Mundial (FSM) no final de janeiro em Belém, Pará, em particular, quando nossos representantes (com o presidente Lugo à cabeça) apresentaram publicamente, em diversas conferências e oficinas, as reivindicações paraguais em relação à Itaipu. Foi uma repetição em escala muito ampliada do que já tínhamos recebido na cúpula do Mercosul em Salvador, Bahia, em dezembro passado, e ainda em outras atividades anteriores.
Essa conduta tem no Brasil um valor todo especial, porque sabemos que existe por parte de setores políticos reacionários, da mídia comercial e de grandes interesses econômicos – essa maléfica trindade que assola a democracia de nossos países – uma intensa campanha que tenta opor o “interesse nacional brasileiro” às reivindicações paraguaias em Itaipu (nós, ao contrário, defendemos uma solução onde “ganhamos todos”, tanto Paraguai como Brasil).
Valorizamos por isso, também, o gesto do presidente Lula de ter se reunido ao dia seguinte da palestra pública dos presidentes no Hangar para avançar nas negociações bilaterais com Paraguai, incluido o tema de Itaipu.
Mas justamente desse contato em Belém e dos anteriores nossos delegados e delegadas trouxeram o pedido de amigos e amigas brasileiras para aprofundar a análise e explicação do que o Paraguai questiona em Itaipu e quais são suas reivindicações
È isso que faremos nesta série de Cartas Paraguais, cuja publicação agradecemos ao Brasil de Fato e demais páginas web independentes associadas, cuja atitude atesta uma vez mais que somente nessas mídias desvinculadas dos grandes grupos econômicos há abertura para uma verdadeira discussão que nos permita chegar à verdade.
Roberto Colman é sindicalista eletricitário paraguaio, integra a Frente Social e Popular (FSP) e a Coordenaçao Nacional pela Soberania e a Integração Energética (CNSIE) do Paraguai.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Brasil/Recado do FSM ao mundo: unidade, integração e socialismo

Os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Brasil debateram a América Latina e os desafios da crise econômica internacional

Renata Mielli, de Belém (PA), Vermelho

Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

30 janeiro 2009

Na atividade mais importante de todas as edições do Fórum Social Mundial, os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Brasil debateram na noite desta quinta-feira, (29), a América Latina e os desafios da crise econômica internacional fazendo o mais contundente contraponto da história do FSM à realização da reunião de Davos. Os presidentes fizeram um chamado à unidade e integração da América Latina para fortalecer os países diante da crise.
Falou-se em “sepultar o capitalismo para que o capitalismo não sepulte o mundo”, e na necessidade de se construir o socialismo do século 21. Os países ricos foram culpados pela crise e seus representantes reunidos em Davos foram chamados de “moribundos”. No FSM, neste dia 29, os presidentes deram o recado: ''Um outro mundo é possível, necessário e está nascendo hoje na América Latina”.
O sentido do encontro
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa iniciou a atividade registrando que aquele era um momento histórico. “Todos os olhos de quem acredita que um outro mundo é possível estão voltados para cá, porque a presença desses presidentes é a demonstração de que construir esse novo mundo é possível. Essa é a vitória da democracia, esse momento enche o nosso coração de esperança porque nós estamos escrevendo um novo caminho”. E, de fato, a conferência, que reuniu mais de 10 mil pessoas em Belém, entra para a história como o evento mais importante de todas as edições do Fórum Social Mundial.

O FSM, que nasceu em 2001 para ser um contraponto à reunião de Davos, na Suiça, ao reunir cinco presidentes de países importantes da América Latina, nesta 9ª edição, demarca um importante campo político com o modelo econômico mundial vigente. Mostra que uma alternativa não apenas é viável, mas já está sendo construída através das experiências latino-americanas.
O mediador do encontro dos presidentes, Cândido Grzybowski, diretor-geral do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), que ao lado do Instituto Paulo Freire e da CUT co-promoveu a atividade, iniciou afirmando que “queremos abrir pontos de diálogo com governantes, inclusive com Barack Obama, se for o caso; mas com aqueles que neste momento estão em Davos nós não temos nada para trocar, e sim cobrar porque eles são os artífices da crise''. E apontou o objetivo do encontro dos presidentes: “É um esforço mútuo de indagar questões e mapear convergência e divergências”.
Sepultura para o capitalismo
Evo Morales foi o primeiro presidente a se dirigir ao público, onde havia índios de várias regiões da Pan-Amazônia, participantes de mais de cem países do mundo, que representavam movimentos sociais e organizações não-governamentais. Ele afirmou que “esse é o início de uma série de encontros dos presidentes antineoliberais contra o capitalismo”.
Morales falou do referendo na Bolívia, que aprovou a nova Constituição por 61,5% dos votos válidos. “No último domingo, abrimos uma nova página em nosso país para que nunca mais privatizemos nossos recursos naturais, e para reconhecermos os direitos das populações originárias numa demonstração da consciência do povo boliviano”.
Ao referir-se à crise, que é parte da crise do capitalismo, o presidente da Bolívia foi taxativo: “Se nós – o povo do mundo – não conseguirmos sepultar o capitalismo, o capitalismo vai sepultar o mundo”.
Ele propôs a criação de quatro campanhas para combater a crise, fortalecer a economia e a soberania das nações pobres. Uma campanha mundial pela paz, que julgue os responsáveis por guerras nos tribunais de justiça e que acabe com o direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, “porque não é possível que um país tenha mais direito que 160 nações”. A luta por uma nova ordem econômica e social de justiça e desenvolvimento, que reforme os organismos internacionais e que paute o mundo por indicadores de distribuição de riqueza seria a segunda campanha.
Ele defendeu ainda uma campanha para salvar o planeta, alterando os padrões de consumo da sociedade; e outra campanha que valorize a humanidade através da diversidade e respeito cultural. “Só uma humanidade que valoriza a si mesma pode sepultar o capitalismo”.
Os moribundos de Davos
O presidente do Equador, Rafael Correa, foi duro ao se referir ao Fórum Econômico Mundial. “Os representantes do capitalismo estão reunidos neste momento em Davos para traçar as linhas de ação do mundo frente à crise. Eles que são os responsáveis por essa crise querem nos dar lições”, ironizou e em seguida, não poupou palavras: “Lá estão reunidos os moribundos”.
Correa, que é economista, caracterizou esta crise como sendo uma crise de todo o sistema capitalista, “uma forma imoral de acumulação de riquezas que levou os países à miséria”. Ele denunciou o fato de os defensores da primazia do capital financeiro sobre o capital produtivo recorrerem agora ao Estado para salvar suas economias.
“No Equador temos resistido ao neoliberalismo, estamos pondo fim à noite neoliberal. É hora de algo novo e felizmente esse novo está surgindo aqui na América Latina”, disse Correa ao iniciar uma exposição sobre o nascimento do socialismo do século 21, que exige uma ação conjunta e coletiva e atribui um papel importante ao Estado.
“Não somos estatistas, mas o que é necessário é uma ação coletiva para superar as dificuldades do povo e o Estado pode ser o estruturador dessas ações”, e informou que “no Equador temos um Plano Nacional de Desenvolvimento que articula todas as políticas públicas do Estado para impulsionar o desenvolvimento da economia e a diminuição das misérias e desigualdades sociais”.
Socialismo do século 21
Rafael Correa conclamou a todos para contestarem a idéia de que o socialismo é um regime incompetente. “Socialismo é muito mais justiça, mas é muito mais eficiência também”. Mas alertou: “Temos que ter os olhos bem abertos e os pés na terra ao aplicar o socialismo para não cometermos erros que outras experiências cometeram”.
Correa avaliou como um desses erros o fato de que o socialismo tradicional apresentou apenas uma nova forma de produção e desenvolvimento mais acelerados e com mais justiça social, mas baseada no mesmo conceito de consumo do capitalismo, o consumo de massa. “O socialismo do século 21 vai propor um novo modelo de desenvolvimento, estamos com a oportunidade de criar algo novo e melhor”.
O presidente equatoriano apontou como principal caminho para enfrentar a crise acelerar a integração da América Latina. “Como nunca antes temos que estar unidos, buscar intercâmbio para criar políticas conjuntas de infra-estrutura energética, de saúde, de educação. Temos que acelerar o Banco do Sul, que pode servir para nos proteger um pouco da crise . Só com a organização dos Estados Latino-americanos vamos fazer frente ao capitalismo.
Concluiu dizendo que é preciso ter cuidado com a crise, porque ao mesmo tempo que ela pode gerar oportunidades, “pode também ser usada para desestabilizar os nosso governos”. Ao se despedir do público de Belém, usou a saudação imortalizada por Che “Até a vitória, sempre!''.
A peste econômica
Usando uma retórica mais poética e cheia de simbolismos, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, saudou o Fórum dizendo que via com muita alegria “esse espírito humanista e a solidariedade inteligente para enfrentar os nossos desafios com dureza e ternura. Estamos ensinando para todos que existe uma alternativa, que sim é possível transformar o planeta. Os que perguntam para que serve o FSM não aprenderam a olhar ao seu redor – há mudanças na América Latina e a esperança de que haja mudanças no norte também”, disse, referindo-se indiretamente à eleição de Barack Obama.
Lugo nomeou a crise econômica como resultado da ação inconseqüente dos países ricos, o neoliberalismo, “a peste econômica que atingiu a América latina nos anos 90”. Para ele, uma das formas de enfrentar esse momento é a ação conjunta e soberana das nações latino-americanas. “Nós temos os Andes, a Amazônia, temos a maior fonte de energia renovável do mundo, um banco diversificado de plantas medicinais, então, o que nos falta? Falta muito e pouco. Falta usar esses recursos para fortalecer nossas economias”, avaliou.
Denunciou os crimes cometidos no Oriente Médio. “Como é possível, nesse momento em que a humanidade domina a tecnologia, haverespaço para as mortes mais cruéis?”, indagou, referindo-se aos ataques de Israel à faixa de Gaza. “Não podemos ser apenas observadores diante a ameaça planetária de guerra”.
“As mudanças já se vêem, já se respiram nos ares do Fórum Social Mundial”, afirmou e, citando o cantor brasileiro Geraldo Vandré, conclamou a todos para que continuemos “caminhando e cantanto e seguindo a canção – aprendendo e ensinando uma nova lição”.
Vamos apurar nossa unidade
Num dos discursos mais rápidos que já proferiu, Hugo Chávez usou cerca de 15 minutos para expressar sua crença de que “a cada ano que passa o evento político mais importante do mundo é o Fórum Social Mundial”. Para Chávez a criação do FSM foi muito oportuna porque aconteceu num momento de efervescência política no continente.
“A América Latina foi o laboratório do neoliberalismo que, como disse Eduardo Galeano, arrasou nosso continente. Assim como a América Latina recebeu a maior dose de veneno neoliberal, foi também onde brotaram com mais força as mudanças que vão transformar o nosso planeta. Outro mundo é possível, necessário e está nascendo hoje na América Latina”, afirmou com a contundência que lhe é peculiar o presidente da Venezuela.
Chávez disse que 2009 vai ser duro para o mundo, “segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, se perderão 50 milhões de postos de trabalho e a fome deverá crescer e chegar à casa de 1 bilhão de pessoas. Não podemos esperar nada dos outros, mas de nós mesmo”.
O líder bolivariano fez um apelo pelo aprofundamento da unidade. “Diante dessa crise temos que apurar nossa unidade, com o Banco do Sul, com o fortalecimento das nossas empresas energéticas, com estratégias de articulação de um projeto latino-americano. Nesse projeto unitário está o coração do novo continente”, avaliou.
Para Chávez, ''o socialismo é o único caminho, porém ele não pode ser cópia, tem que ser criação. Nós somos presidentes graças ao despertar dos nossos povos, e por isso vocês têm que continuar lutando”.
Mudanças em curso
Lula optou pela informalidade e deixou de lado o discurso que iria ler. Começou fazendo um pedido: “Guardem esta fotografia porque hoje a gente pode até reclamar dos presidentes que nós temos, mas até bem pouco tempo os que ousavam discordar de seus presidentes eram perseguidos e mortos, muitos jovens pegaram em armas para lutar pela democracia e hoje nós estamos aqui fazendo o que eles sonharam. O mundo mudou tanto que era impossível dizer que um bispo da Igreja Católica seria presidente do Paraguai, que um jovem economista ia chegar à presidência do Equador, impossível pensar que um índio com cara de índio e jeito de índio chegasse à presidência da Bolívia e, aqui no Brasil, era impossível pensar que um torneiro-mecânico seria presidente. Mas as coisas não param por aqui, quem podia pensar, que teórico poderia prever, que o país do apartheid que matou Martin Luther King, ia eleger um negro para presidente dos Estados Unidos?”, disse Lula.

Ao falar da crise, ele recordou como até bem pouco tempo os ricos e “yuppies” norte-americanos ficavam ditando regras para os países mais pobres. “Parecia que eles eram infalíveis e nós os incompetentes”, ironizou; e lembrou que agora eles estão calados porque a crise eclodiu justamente lá.
A crise do “deus mercado”
“A crise nasceu porque eles venderam a idéia de que o Estado não servia para nada e o “deus mercado”, que tudo pode e é soberano, podia tudo. Só que esse deus mercado quebrou por irresponsabilidade deles. Agora eu quero ver o FMI ir dizer para o Obama como é que eles vão consertar a crise que eles criaram”, falou, sob fortes aplausos.
Lula listou as medidas que os organismos internacionais impunham aos países em desenvolvimento: “Eles nos obrigaram a fazer ajuste fiscal, mandar trabalhadores embora, reduzir o Estado e os serviços sociais; e agora, quando eles entraram em crise, qual foi o deus a quem eles pediram socorro? Ao Estado que já injetou milhões de dólares para salvar empresas mundo afora”.
O presidente alertou que a crise é grave e que ainda não se conhece o fundo dela, mas foi contundente ao dizer que os países em desenvolvimento estão em melhores condições de enfrentá-la do que os ricos. Disse que já passou da hora de se discutir discutir o controle do mercado financeiro e foi taxativo: “Aqui o povo pobre não será o pagador dessa crise”.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/recado-do-fsm-ao-mundo-unidade-integracao-e-socialismo

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Brasil/FORO SOCIAL MUNDIAL INICIA CON GRANDES EXPECTATIVAS Y RETOS

29 enero 2009/Minga Informativa de Movimientos Sociales

En el marco de la crisis global las organizaciones sociales e indígenas se congregan en el séptimo Foro Social Mundial a debatir en los diferentes ejes temáticos sus propuestas. La Minga Informativa recoge estos debates en http://www.movimientos.org/fsm2009/, además de audios en http://www.radioteca.net/indice.php?id_usuario=1300027 y fotos en http://www.movimientos.org/fsm2009/fotos.php

* Protagonismo indígena en el Foro Social Mundial
El inicio de las actividades en el Foro Social Mundial estuvo marcado por el protagonismo del movimiento indígena quienes convocan a Movilización Global en defensa de la Madre Tierra. (CAOI) 28/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13644

* Comenzó el Foro Social Mundial en Belem de Para, Brasil
Este 27 de enero las calles de Belem de Pará, en la Amazonia fueron escenario de una gran marcha, expresión de la riqueza diversa y a la vez idéntica de los seres humanos que se unen en la convicción general de que otro mundo es posible. (José Ramón Vidal y Tamra Roselló) 27/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13641

* Foro Mundial Teología y Liberación apuesta por la ecología
Definido como un “gran espacio donde se puede dialogar y superar los fundamentalismos” se desarrolló en Belem el tercer Foro Mundial de Teología y Liberación (FMTL), en días previos a la séptima edición de Foro Social Mundial (FSM). (ALAI/Minga Informativa) 27/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13640
http://www.radioteca.net/result.php?id=13030013 (audio)

* Foro Mondiale Teologia e Liberazione scommessa per l'ecologia
Definito come un "grande spazio dove è possibile dialogare e superare i fondamentalismi" nei giorni precedenti alla settima edizione del Social Forum Mondiale (FSM), che inizia nel pomeriggio del 27 gennaio, si è svolto a Belem il terzo Forum Mondiale di Teologia e Liberazione (FMTL). (ALAI/Minga Informativa) 27/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13642

* Por descolonialidad y Buen Vivir
Pueblos Indígenas inician actividades en el Foro Social Mundial 2009. Convocan a Minga
Global en defensa de la Madre Tierra y al Foro Social Mundial Temático “Crisis civilizatoria, Descolonialidad y Buen Vivir” en enero del 2010. (CAOI) 26/01/09
http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13630

* Unificar as lutas por um mundo melhor
De 27 de janeiro a 02 de fevereiro Belém se transformará na cidade das lutas sociais por um mundo melhor. Com a realização do Fórum Social Mundial mais cem mil pessoas de diferentes partes do planeta se encontrarão em nossa cidade para debater e construir caminhos novos para a humanidade. (Vía Campesina – Pará) 26/01/09

http://www.movimientos.org/fsm2009/show_text.php3?key=13626

Brasil/Luiz Dulci afirma que o neoliberalismo desmoronou

Amanda Cieglinski, enviada especial

28 janeiro 2009/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Belém - Durante a abertura das atividade do Fórum Sindical Mundial hoje (28), em Belém, o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou que a atual crise não é dos bancos ou de algumas empresas. O que “desmoronou”, segundo ele, foi o neoliberalismo. O evento faz parte da programação do Fórum Social Mundial. Ao lado de representantes de sindicatos, Dulci disse que não é necessário precarizar o trabalho e reduzir empregos para enfrentar a crise.
“Nós acreditamos que é possível evitar demissões com criatividade, com diálogo entre as partes, e já houve várias soluções nesse sentido, como férias coletivas. E o governo que já desonerou vários setores da indústria, para manter o nível de atividade econômica, considera justo também que o empresariado contribua para preservar os empregos”, defendeu.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, afirmou que as empresas querem aproveitar a crise para “tirar os direitos dos trabalhadores”. Os líderes sindicais pediram a redução do juros, reuniões mais freqüentes do Comitê de Política Monetária (Copom) e ação rápida dos governos em todas as esferas para frear as demissões.

“Nós não vamos permitir a redução dos nossos direitos, dos nossos salários, às custas de chantagem empresarial”, afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.
Para a representante da Organização da Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, a crise mundial trouxe sentimentos contraditórios de preocupação com o desemprego, mas também de satisfação pela possibilidade de construir novos modelos de desenvolvimento.

“Muitos dos dogmas que estavam por trás da organização dos mercados financeiros caíram e as pessoas que construíram o Fórum Social Mundial vêm lutando desde o começo para afirmar que um outro mundo é possível”, disse.

Para Victor Báez, secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), a crise já existia muito antes do colapso dos mercados financeiros.
“A crise já existia. Era a crise energética, alimentar, social, do meio ambiente. Para nós, a superação da crise não é outra coisa senão superar todos esses problemas”, apontou.

O ministro Dulci defendeu que haja uma intensa mobilização social para a construção de uma nova ordem “pós-neoliberal”.
“O movimento sindical tem uma responsabilidade muito grande, porque se não houver novas soluções, eles vão superar a crise restaurando o modelo antigo com algumas tinturas de controle técnico. Não basta remover os escombros do neoliberalismo, é preciso criar uma nova ordem pós-neoliberal”, afirmou.

Dulci afirmou ainda que não é o momento de o governo reduzir os investimentos nas áreas sociais ou cortar gastos públicos.
“A melhor maneira de enfrentar a crise é avançar nas mudanças sociais e não recuar. Não é hora de reduzir gastos públicos, de reduzir investimentos sociais, é hora de aumentar, ampliá-los. Melhorar a vida dos pobres tem um efeito macroeconômico positivo, faz a economia crescer. Os programas sociais ajudam a manter o nível da atividade econômica e o emprego”, defendeu.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/01/28/materia.2009-01-28.9074687750/view

FORO SOCIAL MUNDIAL: EL TIEMPO DE LOS MEDIOS INDEPENDIENTES

"La mayor parte de las organizaciones de medios son culpables de la crisis, ya que la mayoría apoyaron las condiciones que provocaron la situación. Los medios masivos jugaron un papel importante en mantener y promover la hegemonía de las corporaciones", aseguró Altamiro Borges, de la asociación Vermelho.

Por: Rahul Kumar

29 enero 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Activistas y periodistas reunidos en el Foro Social Mundial (FSM) señalaron que la crisis financiera internacional ofrece una oportunidad única para fortalecer el libre movimiento de los medios independientes, ya que las grandes cadenas operan junto al mundo corporativo.

Al hablar el lunes en un panel de discusión, justo un día antes de la inauguración formal del FSM, Altamiro Borges, de la asociación Vermelho, dijo: "La mayor parte de las organizaciones de medios son culpables de la crisis, ya que la mayoría apoyaron las condiciones que provocaron la situación. Los medios masivos jugaron un papel importante en mantener y promover la hegemonía de las corporaciones".
Por su parte, Ignacio Ramonet, del periódico Le Monde Diplomatique, dijo que los grandes grupos privados se han visto debilitados por la crisis económica. El neoliberalismo ha recibido un golpe mortal y el poder de los medios, sobre todo los escritos, se debilita, sostuvo.

"La decadencia de los grandes medios ha sido causada por su alianza con los círculos financieros y el hecho de que también usaron métodos similares para funcionar", añadió.

El FSM, que se celebrará hasta este domingo en esta nororiental ciudad brasileña, es el mayor encuentro mundial de organizaciones y movimientos contrarios al modelo capitalista y que reclaman otro tipo de globalización.

Los panelistas reflexionaron sobre la cobertura de la crisis y encontraron graves vacíos en los hechos informados. Bernardo Kucinski, de la Universidad de Sáo Paulo, sostuvo que los medios presentaron la crisis con una tendencia alarmista y decidieron ocultar la verdad.

"Bancos en Brasil habían creado departamentos de análisis que cultivaron ciertos periodistas y alimentaban con información sólo a ellos.
Este grupo de personas, en colaboración con los periodistas, intentaban desviar la atención del caos económico a otros temas. Paradójicamente, la mejor cobertura de la crisis vino de los diarios estadounidenses, que incluso informaron sobre los vínculos políticos de la crisis", dijo Kucinski.

La discusión se centró en descubrir qué es clave para sostener a organizaciones de medios libres, aparte de los desafíos que imponen las corporaciones y los gobiernos.

La mayoría de organizaciones de medios independientes y alternativos prosperan en Internet, así como en la forma de estaciones de radio comunitarias. Jonás Valente, de Intervozes, dijo que los medios independientes son una necesidad en el actual orden mundial porque promueven los derechos humanos y proveen una diversidad de voces a sus consumidores.

"En Brasil, los medios comerciales son apenas seis redes que controlan más de 90 por ciento del mercado. Los que producen su propia información encuentran dificultades para presentar sus puntos de vista a la población.
Los 180 millones de habitantes de Brasil necesitan un ambiente más democrático", se lamentó Valente.

Dando ejemplos de acoso a los medios independientes, José Sóter, de la Asociación Brasileña de Radios Comunitarias (ABRACO), dijo que las autoridades cerraron ocho estaciones independientes en Belem, donde se realiza el FSM con ayuda del gobierno, arguyendo que el espectro radioeléctrico tenía que ser despejado.

Asimismo, subrayando las dificultades que los medios corporativos crean para pequeñas organizaciones, Renato Rovai, de la Revista Forum, afirmó: "Alguien se quejó de que las estaciones de radio comunitarias pueden derribar aviones. En Sao Paulo tuvimos un periódico que nos acusaba de tomar avisos del sector público para financiar nuestro establecimiento".

"El hecho es que los medios principales tampoco pueden sobrevivir sin avisos del gobierno. Básicamente, no quieren que accedamos a las finanzas. Por lo tanto tenemos que recurrir a nuevas vías de financiamiento", agregó.

La discusión sobre los fondos para los medios independientes fue la que provocó más diferencias entre los activistas. Unos defendían que se utilizaran recursos del gobierno, pero otros discrepaban. Algunos sostuvieron que sólo se debía usar dinero aportado por personas, y otros proponían explorar nuevos modelos de financiamiento.

Ivana Bentes, de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, sostuvo que los medios independientes debían buscar más allá del Estado para sustentarse.

María Pía Matta, vicepresidenta para América Latina de la Asociación Mundial de Radio Comunitarias (AMARC), instó a los gobiernos a avanzar en el derecho a la comunicación como un derecho humano.

"Bolivia y algunos otros países en América Latina han reconocido que la radio comunitaria también es un derecho a la comunicación y han dicho eso a través de su constitución. Quizás deberíamos formar alianzas con los gobiernos y los partidos políticos para que el movimiento se fortalezca y avance", sostuvo.

En ese sentido, Joaquín Costanzo, director regional de IPS (Inter Press Service) para América Latina, afirmó: "Debemos aspirar a luchar con los grandes medios en su propio campo. Sin embargo, por importante que pueda ser Internet, no creo que podamos luchar con los grandes con construcciones pequeñas. Necesitamos tanto la tecnología como el contenido para luchar con los grandes medios".

Coincidiendo con Costanzo, Borges añadió que si el movimiento de medios libres tiene que enfrentarse a las grandes corporaciones, necesitará una buena calidad de profesionales e instar al gobierno a que defina las políticas públicas que permitan florecer a la prensa alternativa e independiente.

Matta señaló que si los gobiernos trataban las frecuencias radioeléctricas como un patrimonio común, eso cambiaría radicalmente el movimiento de las radios comunitarias. Expertos se manifestaron a favor de apostar a las redes digitales, ya usadas por miles de millones de personas.

http://www.telesurtv.net/noticias/contexto/597/foro-social-mundial-el-tiempo-de-los-medios-independientes/

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Portugal/Boaventura de Sousa Santos acredita que o FSM pode assumir um papel relevante na crise

22 janeiro 2009/O Outro Lado da Noticia http://www.outroladodanoticia.com.br

Em entrevista ao site Fórum, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, uma das personalidades mais atuantes nas edições do Fórum Social Mundial (FSM), analisa as possibilidades do governo Obama e enxerga no enfrentamento à crise global uma importante oportunidade para o movimento social.

Veja a entrevista:

Fórum – O senhor costuma sempre passar uma parte do ano nos Estados Unidos. Comemorou a eleição de Barack Obama ou chegou a se emocionar com a festa dos estadunidenses?

Boaventura de Sousa Santos – É evidente que pela minha formação marxista não estou acostumado a que os homens individualmente transformem a história e tenho reservas em relação a esperar demasiado de uma pessoa quando o sistema que a elegeu praticamente se mantém o mesmo. Mas, dito isto, não há dúvida para uma pessoa que, para lembrar José Martí, vive nas entranhas do monstro, onde este sentimento de crítica à orientação imperialista agravou-se extraordinariamente durante o governo Bush, que a vitória do Obama foi um acontecimento muito especial. Aliás, especial não apenas para os EUA como para o mundo.

Em 2009, um presidente negro vai entrar em uma Casa Branca que foi construída por escravos. Há 40 anos, em alguns estados nos quais ele ganhou eleitoralmente, branco não podia casar com preto. Sua mulher descende de escravos e vai entrar para a Casa Branca como primeira dama. É uma grande transformação simbólica, um grande ato de política simbólica e não uma vitória qualquer. Um ativista dos direitos civis nos anos 60 e 70, ao ver a vitória de Obama, me disse: “Durante todos os anos tenho me considerado um afroamericano, mas a partir de hoje tenho a impressão de que eu sou simplesmente um americano”. É uma transformação simbólica de identidade.

Depois que a autoestima dos americanos foi completamente corrompida pela incompetência, avareza, belicismo inconsequente e absolutamente frustrante, esta transformação é importante para os Estados Unidos. Foram guerras ilegais e agressivas que não resolveram nenhum dos problemas apontados, exceto aquele objetivo nunca confessado, que era assegurar o controle da produção de petróleo no Oriente Médio.

Apesar de terem sido grande referência para muita gente no mundo, já que a globalização cultural é também a americanização através da grande indústria do entretenimento, a imagem dos EUA degradou-se extraordinariamente, a tal ponto que os americanos às vezes tinham vergonha de visitar alguns países, uma situação absolutamente inaudita para eles. É evidente que deste ponto de vista a eleição do Obama permitiu o orgulho de outra vez serem americanos.

Isto pode ser bom e pode ser mau. Pode trazer de volta o triunfalismo e o sensacionalismo porque foram capazes de fazer o provável pior presidente dos EUA, Bush, mas também de eleger um negro num país que teve uma situação de escravatura e discriminação racial tão fortes.

Fórum – E para além dos Estados Unidos?

Boaventura – Essa eleição também é importante para a Europa, que tem uma certa arrogância em relação aos EUA. Mas o que aconteceu nos Estados Unidos não podia acontecer lá. A Alemanha tem 800 mil cidadãos turcos, em uma população de imigrantes por volta de 3 milhões. A França também tem muitos imigrantes com cidadania. Mas quando olhamos para seus parlamentos a composição é quase totalmente branca. Na Inglaterra, de 600 membros da Casa dos Comuns, 15 pessoas não são brancas. Dá-me a impressão de que a Europa se vê em um contrapé da história, porque os EUA são capazes de eleger um presidente que não tem a história a que os europeus se habituaram como sendo as suas próprias, sobretudo depois do que temos visto com a xenofobia, as leis de imigração, os Berlusconi e Sarkozy que têm transformado a Europa em uma fortaleza, a se defender sobretudo dos imigrantes, e que tenta evitar a todo custo que eles possam se estabilizar com suas famílias, que suas culturas possam enriquecer a cultura do continente.

Não podemos minimizar em termos políticos o significado da vitória de Obama. É evidente que ela ocorre no pior período dos Estados Unidos, e talvez só por isso tenha sido possível. Não só por causa das guerras que não se pode ganhar e que foram erradas desde o primeiro momento, mas também da crise financeira que vai ter certamente as mesmas dimensões da Grande Depressão.

Nesse momento de declínio entra um homem de uma etnia que não é a eurocêntrica que sempre dominou os EUA. Ele pode ter algum êxito e ser a afirmação que a diversidade deste país enriquece politicamente. E, se as coisas correrem mal, tenho certeza de que muitos racistas deste país – que não deixou de ser racista no dia 4 de novembro – vão dizer que as coisas não deram certo porque um negro não deu conta da situação

Ele já trouxe inovações extraordinárias de campanha que foram uma vitória para a democracia liberal. Não para a democracia participativa, como a defendemos, mas com alguma virtualidade desta. Um novo conceito entrou no vocabulário político, que são os netroots, pessoas que contribuíram com seu dinheiro, percorrendo bairro a bairro, exatamente uma estratégia das organizações comunitárias, e que o levaram ao poder. Num cenário otimista, se estes grupos não se desarmarem, continuarem ligados, mantiverem a sua rede, sua lista, poderão e deverão cobrar o presidente por promessas que, sem essa cobrança, ele não viria a cumprir. E esta energia não terminaria nas eleições. É uma suspensão histórica que acontece em determinados momentos. Como eu disse, é a realidade que foi almoçar e vamos ver como regressa do almoço. E ela está a regressar.

Fórum – Há sinais de algum movimento organizado já cobrando Obama, como por exemplo o chamado feito na imprensa estadunidense pelo movimento das Liberdades Civis para que já no primeiro dia o presidente tome algumas medidas para sinalizar a disposição de mudança, entre elas a de fechar Guantánamo. Que medidas tomadas no início poderão indicar o rumo que terá esse governo?

Boaventura – De alguma forma aconteceu nos EUA algo comparável ao que aconteceu com o Lula, quando alguém de um grupo discriminado, um metalúrgico, chegou à presidência do Brasil. De alguma maneira os movimentos sociais, com exceção talvez do MST, se desarmaram um pouco no primeiro momento, porque tinham um amigo no Planalto. Não pode acontecer isso nos Estados Unidos. Os movimentos não podem se desarmar, e muito especificamente o movimento negro e o movimento dos direitos civis, que são muito grandes.

Política simbólica é algo que tem efeitos reais imediatos mas que não afeta o sistema no seu núcleo duro. Fechar Guantánamo é uma coisa que se pode fazer, não é tão difícil. São 255 detidos dos quais. São todas pessoas detidas ilegalmente e, se não há nenhuma razão para estarem lá, por que não soltá-los?

Por outro lado há os que devem ser julgados. O próprio Obama já disse que as comissões militares são tribunais fantoches, uma farsa de Justiça, e portanto devem ser julgados em tribunal convencional. Pode ser um sistema novo, porque no tribunal vão ser mostradas muitas provas consideradas secretas e se considera que isto afeta a segurança dos Estados Unidos. Isso naturalmente cria uma fricção dentro do próprio grupo de Obama. Mas fechar Guantánamo não é tão difícil. É preciso coragem para tirá-los de lá e pensar como poderão regressar aos seus países de origem. Em alguns casos, não poderão. E aí, com toda franqueza, por que os EUA não os podem aceitar se não há nada contra eles? Não cometeram nenhum crime como aquele caso escandaloso dos 17 chineses que foram detidos porque foram encontrados no Afeganistão, sem nada a ver com terrorismo. Foi um ato de autoritarismo da pior espécie, quase primitivo. Há uma possibilidade de Obama responder positivamente a esta demanda e é fácil acabar com Guantánamo porque é um tumor cancerígeno instalado dentro de Cuba.

Fórum – Com a celebração da vitória de Obama, o senhor disse que a realidade foi almoçar mas já estava voltando. Acho que a parte da realidade que já voltou tem a ver com as finanças mundiais. Pergunto qual a palavra certa: estamos vivendo uma crise ou um colapso do sistema?

Boaventura – Nós assistimos de fato a um colapso de uma parte, exatamente o sistema financeiro que existiu até agora. Dá-me a impressão que o neoliberalismo se autodestruiu. Se calhar, nem foi derrubado pelos movimentos sociais que têm lutado contra os paraísos fiscais ou defendendo a taxa Tobin. Tantas coisas que têm sido promovidas pelos movimentos sociais para por fim a este capitalismo de cassino que funcionou nos últimos 30 anos, e ele se autodestruiu. Como Marx disse, o limite do capitalismo é o próprio capital, que tem uma ambição tão grande por acumulação que acaba por destruir as fontes que poderiam lhe dar sustentabilidade, portanto entra regularmente em crise. A crise significa o colapso do sistema financeiro, mas não é uma crise final do capitalismo, é um realinhamento que se vai dar mas não sabemos com que perfil.

É difícil caracterizar essa crise. Tudo leva a crer que pelo menos nos próximos anos, se não houver uma política agressiva de promoção de emprego, teremos uma recessão. É preciso lembrar que a recessão de 1929 só chegou ao bolso das famílias em 1933, levou tempo porque o sistema tem uma certa inércia. Mas não estamos em 1929 e penso que existem muitos mecanismos internacionais que não existiam antes e que agora estão a forçar o controle da crise.

Uma reivindicação dos movimentos sociais é acabar com o Banco Mundial, FMI e OMC, e que se volte o sistema para as Nações Unidas e a Unctad e instituições onde a Assembleia da ONU tenha um papel mais democrático. O FMI foi autorizado agora a analisar a situação dos Estados Unidos, mas é ridículo, eles não vão se deixar analisar pelo FMI, tampouco pelas organizações dos direitos humanos quando as violações são óbvias neste país.

Um dos papeis fundamentais vai ser jogado pelos países que, desde o primeiro Fórum, dizemos que só se eles se unissem teríamos uma mudança no sistema. Os grandes países periféricos, de desenvolvimento intermediário, e com uma população grande, que são o Brasil, Índia, África do Sul e talvez a China; se estes países se unissem, este sistema hipócrita que impõe o liberalismo a todos, menos na Europa e nos EUA, acabaria. Para esses países, é uma janela de oportunidade para impor outras regras. Os próprios chineses estão muito divididos, porque investiram demasiado nos EUA, ao contrário do Brasil e da África do Sul, e estão muito mais dependentes do futuro da economia norte-americana. A última coisa que podem querer é o aprofundamento da crise.

Lula deixa muito claro que não pode tolerar o alinhamento total com os EUA, pelo contrário, fez um alinhamento em termos econômicos, de promoção neoliberal, mas politicamente escolheu uma certa solidariedade com os países irmãos na América Latina. Esse regionalismo a emergir na região é muito evidente também na África, com a proposta de uma unidade monetária como na Europa, e também na Ásia há sinais de um certo regionalismo que atende mais às necessidades dos países. Se assim for, poderíamos ter relações menos imperialistas e mais difusas em função de o mundo ser mais partilhado por estes grandes regionalismos que podem enfrentar Europa e EUA.

Eu, ao contrário dos que pensam que a solução tem de vir da Europa e dos EUA, penso que eles precisam ser pressionados pelo resto do mundo, porque é fora dos EUA e da Europa que hoje estão as energias transformadoras do sistema. O Brasil, por exemplo, está numa posição diferente, mas se houver uma recessão na China ela vai se refletir no Brasil. Agora, a arrogância unilateral dos EUA, a arrogância unilateral das organizações multilaterais, que são multilaterais apenas no nome, essa terminou. Portanto, vamos ver como as coisas vão se posicionar e que janelas de oportunidades existem para algumas questões no movimento social. Por exemplo, para a Via Campesina, é muito importante eliminar o capital especulativo nesta área de soberania alimentar. No momento, há aqui alguma oportunidade quando as estruturas hegemônicas estão um pouco fragilizadas. Mas não sabemos até que ponto.

Fórum – O presidente Lula, na discussão em Washington sobre a solução para a crise internacional, fala em concluir a rodada de Doha, e isso soa um pouco estranho ao movimento social depois de tanta luta para desgastar a OMC, que hoje realmente não tem mais o papel que pretendia. O que o senhor pensa disso?

Boaventura – O Brasil é a ambiguidade dos países semiperiféricos, tem uma capacidade de manobra que lhe dá uma certa arrogância neste momento. Nota-se na área da biotecnologia, porque o Brasil tem uma grande diversidade, mas tem também uma indústria biotecnológica que quer produzir e portanto as suas posições na área do patenteamento da biodiversidade são muito ambíguas.

A diplomacia brasileira é que tem sido muito boa em muitos níveis. O desgaste dos Estados Unidos e do sistema que até agora era imposto na Organização Mundial de Comércio (OMC), e contra o qual o Brasil lutava ao questionar o protecionismo na Europa e nos EUA, criou novas possibilidades para o que este grupo vinha colocando dentro da OMC. O que temos de ver é se o que é bom para o Brasil é também para os países do Quarto Mundo, os periféricos, que não estão nesta fatia intermediária do rendimento mundial. Estou falando da África e de muitos países da América Latina, da Ásia e de muitos outros que são dependentes em relação a estes países, como a Tailândia é em relação à China. Eu ainda temo que este regime seja tão viciado que as potências intermediárias, como no caso brasileiro, quando têm alguma capacidade de manobra, comportem-se como virtuais potências hegemônicas.

Aqui, o distanciamento de um Chávez é muito salutar. Ou nós temos uma lógica não-capitalista, uma lógica outra, ou não vamos a lado nenhum. E o Brasil não tem tido de modo nenhum esta posição, pelo contrário: faz desalinhamento político mas alinhamento econômico, o que funcionou até agora porque coincidiu com o grande boom da China, que resolveu muitos problemas brasileiros, se não contarmos com os indígenas e camponeses que estão sofrendo com o alargamento da fronteira agrícola e a destruição da Amazônia, que ocorre no Pará e no Mato Grosso do Sul. Mas isso obviamente permitiu ao Brasil o que até agora não tinha tido, que é uma certa autonomia em relação ao FMI e portanto houve um segundo Grito do Ipiranga: Nós podemos ditar nossa política.

Mas a burguesia nacional, altamente transnacionalizada desde a ditadura, não mudou com a democratização, está totalmente vinculada a este sistema, e quando tem qualquer margem de manobra para ter os seus lucros, não vai querer mais mexer no sistema e nem nesta ideia de que não se pode ter tratado de comércio sem direitos sociais e econômicos e sem uma outra política ambiental. Porque há uma crise econômica, energética e climática. Não podemos usar a lógica economicista do neoliberalismo, temos de usar uma lógica mais ampla, e o Brasil está relativamente atrasado porque entrou naquela onda do agrocombustível, que se chama no Brasil biocombustível, mas que é um nome errado porque não é energia renovável e é extremamente destruidor da soberania elementar. Energia renovável são os ventos, o sol e as ondas. O Brasil não tem mostrado muito interesse nisso mas sim nos combustíveis fósseis e no agrodiesel. Como vai se comportar neste momento que vai trazer as questões climáticas para o centro das discussões, mesmo nos EUA.

Foi um erro do Lula desvincular-se de algumas outras políticas ambientais que estavam em curso para uma aliança com os EUA, não se dando conta de que seria de curta duração porque não é uma energia renovável. No domínio energético e climático não vejo o Brasil muito bem equipado para uma resposta inovadora porque não foi por aí que a diplomacia se orientou. Mas vamos ver porque não acredito muito naquilo que os governos podem fazer, mas no que os movimentos podem pressionar.

Penso que o FSM pode assumir uma liderança maior, com espaço aberto. Se os movimentos sociais estivessem preparados com propostas muito concretas do que pode ser feito, neste momento de suspensão do sistema mundial devido à crise e ao novo governo dos EUA, penso que algumas alianças poderiam ser feitas com organizações e mesmo com partidos dentro do establishment que percebem que suas soluções não funcionaram.

Fórum – Então vou citar uma fala de Chomsky que não vê nessa crise o ocaso da economia dos EUA e que também não vê sinal de alternativas construídas pelo movimento para um momento destes, em um artigo bem recente. Em sendo verdade, isto significa que o processo do FSM falhou ao afirmar a possibilidade de outro mundo?

Boaventura – Estamos provavelmente em um processo de transformação que é quase simétrico a este outro que nós estamos analisando. Desde o final de 1989, quando tivemos a queda do Muro de Berlim, aquelas alternativas socialistas, pelo menos as que haviam sido desenhadas ao longo do século XX, entraram em crise. Muita gente pensou que era só a revolução e o socialismo que estavam em crise, mas que o reformismo socialdemocrata, pelo contrário, teria sua vingança e o seu momento de apogeu. Longe disso. Quando morreu a revolução, morreu também o reformismo socialdemocrata. O capitalismo livre de quaisquer ligações e regulações keynesianas dos Estados tentou libertar-se dos direitos laborais e da regulamentação e foram estes anos que nós tivemos.

No fundo, a busca do Fórum Social Mundial de uma sociedade alternativa começou com uma crise que agora atinge este sistema. Começou no final da década de 80 e foi um período de rejeição e um grande inconformismo com a situação de desigualdade social dos últimos anos. E também uma maturidade que ajuda a florescer um sentimento muito vago de que não temos alternativas. Por isso que a gente diz que um outro mundo é possível, é um “outro mundo” porque não sabemos qual é esse mundo.

Para muitos movimentos, falar do socialismo é um erro. Se vamos para a África ou para a Ásia vão nos dizer que o socialismo é uma armadilha eurocêntrica como qualquer outra. Não sou tão negativo como Chomsky e é curioso que um intelectual por quem temos um grande respeito possua essa ambiguidade que vem do movimento anarquista. Por um lado, fazem uma luta por todos os movimentos de base e têm uma desconfiança total dos Estados terroristas, mas todos os Estados o são, a começar pelos Estados Unidos. São grandes críticos deste sistema mas ao mesmo tempo são maximalistas.

Se quisermos uma revolução ou uma alternativa verdadeiramente pós-capitalista, não imagino que isso seja possível sem termos um Estado que seja efetivamente democrático e popular. Nunca uma ditadura de um partido único. Mas enquanto não tivermos um governo mundial, democrático, que seria o sonho do movimento social internacionalizado mas que está como uma possibilidade utópica, nós, os movimentos sociais em nível regional e internacional, poderíamos ter interlocutores fortes com quem se possa promover políticas fortes. E não conheço nenhuma instância que garanta direitos senão os Estados. Vamos entrar no domínio das religiões e da filantropia? Francamente, não é uma solução socialista.

Eu acho que o movimento de esquerda deixou-se desarmar extraordinariamente nos últimos anos, exatamente porque aquela alternativa não era possível, o marxismo deixou de estar na moda, deixou de estar na agenda, de estar nas universidades, no movimento social. Curiosamente está voltando porque a situação financeira veio a provar que Marx tinha muita razão na análise que fazia da sociedade capitalista. O marxismo regressa, mas só pode regressar parcialmente, como uma análise lúcida das crises do capitalismo e, portanto, de que é preciso uma sociedade pós-capitalista. Mas uma sociedade assim não pode ser aquela nos termos em que previu.