8 de novembro de 2019, Balaio do Kotscho (Brasil) https://www.balaiodokotscho.com.br/2019/11/08/acabou-a-farra-da-lava-jato-a-constituicao-venceu-lula-livre-ja/
O dia 7 de novembro de 2019 será lembrando no futuro como o marco em que o STF deu um basta à impunidade dos juízes e procuradores da República de Curitiba, e resgatou a Constituição cidadã de Ulysses Guimarães, 31 anos depois.
Com o voto de minerva de Dias Toffoli,
do qual muitos duvidavam, mas eu tinha certeza, acabou a farra da Lava Jato e o
Brasil retorna ao Estado de Direito no qual todos devem ser iguais perante a
lei e só podem ser presos após o trânsito em julgado.
Mais do que permitir a imediata
libertação de Lula, essa decisão histórica reconciliou a nação com a
democracia, tão ameaçada desde a chegada do bolsonarismo miliciano ao poder.
Perderam os carrascos de Curitiba e os
sabujos da mídia que fizeram da Lava Jato sua razão de viver a serviço de
interesses nada republicanos.
.
Após a derrota por 6 a 5 na
quinta-feira, eles não se deram por vencidos, não desistem: no dia seguinte, já
estão pressionando o Congresso a
colocar em votação a prisão em segunda
instância derrubada pelo STF.
Querem agora jogar o Congresso contra
o Supremo, criar uma crise institucional para convocar as tropas e melar o
jogo.
Enquanto uns contam as horas para ver
Lula finalmente livre, após 19 meses de prisão na solitária em Curitiba, outros
querem atiçar os militares, como fizeram nos golpes de 1964 e 1968.
As redes sociais foram tomadas pelas
miliciais digitais e os inocentes úteis do antipetismo doentio que não se
conformam com a próxima libertação do maior líder político brasileiro.
Agora, todo cuidado é pouco para
evitar que agentes provocadores se infiltrem nas manifestações previstas pelas
forças democráticas para comemorar a vitória da Constituição.
Lula sairá da cadeia mais preparado
física e mentalmente para rodar novamente este país carente de esperança em
dias melhores.
Que ninguém espere dele botar fogo no
circo, ao contrário: é Lula quem poderá pacificar o país e abrir o caminho para
uma reconciliação nacional em defesa da democracia.
Nada acontece por acaso e tudo tem a
hora certa para acontecer.
Não acompanhei o julgamento porque
estava fazendo uma reportagem externa com o único sobrevivente brasileiro do
Holocausto.
Ao ouvir aquele homem de 91 anos
sorrindo para o futuro, depois de tudo o que passou, trabalhando e programando
viagens, saí da entrevista fortalecido com o sentimento de que nós não podemos
reclamar da vida.
Só não podemos perder a nossa
liberdade, tão duramente reconquistada nem faz muito tempo.
Esse é o valor maior que precisamos
defender.
E Lula certamente será um grande
aliado de todos nós para não permitir um retrocesso.
Viva Lula Livre!
Viva a Constituição!
Viva a vida!
E vida que segue.
Mercosul,
Brasil/Supremo Tribunal Federal (STF) decide em defesa da Constituição
07.11.2019, Comitê Nacional Lula Livre
(Brasil) https://lulalivre.org.br/blog/2019/11/07/stf-decide-em-defesa-da-constituicao/
por Redação
Configura-se como passo favorável às
liberdades democráticas e aos direitos de cidadania a decisão do STF (Supremo
Tribunal Federal), por maioria, de referendar as Ações Diretas de
Constitucionalidade, impetradas pela OAB e o PCdoB, entre outras, que
questionavam a execução provisória de sentenças a partir da 2ª instância.
Há anos assistimos o atropelo das regras
constitucionais que determinam a presunção de inocência e o direito de se
defender em liberdade até o transito em julgado, ou seja, até que haja
condenação de última instância, sem a qual não se pode executar penas de
tribunais inferiores, resguardados os casos de prisão cautelar previstos no
ordenamento legal.
Cidadãos presos injustamente têm sido
prejudicados por esse desrespeito à Constituição, em situação agravada por
várias cortes terem tornado obrigatória a execução após decisões colegiadas de
segundo grau, quando a própria norma do Supremo Tribunal Federal (STF), até
hoje em vigor, era meramente autorizativa.
A decisão do STF, reafirmando a Constituição,
impõe a imediata libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em
função da jurisprudência que restabelece a ordem constitucional, representa
vitória parcial, um primeiro passo para que se faça justiça.
A defesa do ex-presidente Lula informou que
levará ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com
base no resultado desse julgamento do STF.
A reparação dos atropelos cometidos pela
Operação Lava Jato somente estará completa com a anulação de seu julgamento e o
reconhecimento de sua inocência, por meio de habeas corpus a ser prontamente
julgado pela Corte Suprema.
Saudamos, assim, a decisão soberana do STF
que repôs integralmente a presunção de inocência. Alertamos que a luta continua
e convocamos todos os democratas, dentro e fora do país, a se manterem mobilizados,
reforçando a Campanha Lula Livre, até que Lula saia do cárcere onde se encontra
sequestrado e sejam revogados todos os atos ilegais cometidos contra o
ex-presidente.
Lula Livre! Em defesa da democracia, dos
direitos e da soberania!
COMITÊ NACIONAL LULA LIVRE
Mercosul, Brasil/Gleisi: decisão do STF reconhece que
Lula está preso de forma ilegal
8 de novembro de
2019, 00:22 h, Brasil 247 (Brasil)
https://www.brasil247.com/poder/gleisi-decisao-do-stf-reconhece-que-lula-esta-preso-de-forma-ilegal
"A decisão é também o
reconhecimento, depois de 1 ano e 7 meses, de que o ex-presidente Lula ficou
preso durante todo esse período de forma ilegal, por uma decisão
política", afirma a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sobre a decisão do
STF que derrubou a prisão em segunda instância
VIDEO
247 - A presidente nacional do PT, deputada
Gleisi Hoffmann, celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta
quinta-feira, 7, que derrubou a prisão após condenação em segunda
instância.
Em nota, Gleisi disse, no entanto, que
a decisão do STF comprova a ilegalidade da prisão do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Leia a nota na íntegra:
“A decisão do STF é muito importante
para fortalecer a democracia e a Constituição, no momento em que são ameaçadas
pelo governo de extrema-direita no Brasil.
A decisão é também o reconhecimento,
depois de 1 ano e 7 meses, de que o ex-presidente Lula ficou preso durante todo
esse período de forma ilegal, por uma decisão política.
Essa crueldade termina aqui, mas
seguiremos lutando pela verdadeira justiça, que só virá quando for anulada a
sentença ilegal de Sergio Moro. Lula merece justiça por inteiro.
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos
Trabalhadores
Curitiba, 7 de novembro de 2019
Mercosul, Brasil/Mourão protesta contra decisão do STF
que devolve a legalidade ao Brasil
8 de novembro de 2019, 11:37 h
No estilo do general Vilas-Bôas,
ex-comandante do Exército, hoje assessor do ocupante do Palácio do Planalto, o
vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi ao Twitter nesta
sexta-feira (8) insurgir-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de
garantir a Constituição e o Estado democrático de direito
247 - O general Hamilton Mourão,
vice-presidente da República, partidário ferrenho do regime de extrema-direita
liderado por Jair Bolsonaro, defensor contumaz da ditadura militar, é a
primeira voz de peso a se insurgir contra a decisão soberana da Corte Suprema
do país, que em decisão histórica nesta quinta-feira (7) fez valer a
Constituição.
No estilo do general Vilas-Bôas,
ex-comandante do Exército e hoje assessor do governo ultradireitista de
Bolsonaro, o general Mourão tuitou contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O Estado de Direito é um dos
pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a
todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado
de Direito no Brasil? Ao sabor da política?" - escreveu o general no
Twitter.
A declaração do general
vice-presidente é um acinte ao próprio Estado democrático de direito, que ele
falsamente invoca.
Mourão já tinha antecipado na
quarta-feira (6) uma posição sobre o tema, antevendo a decisão do Supremo. Em
artigo no qual faz uma provocação às forças progressistas do país intitulado
"A esquerda no seu labirinto", publicado em O Estado de S.Paulo, ele
escreve: "A considerar o que faz e fala a esquerda no Brasil, parece
restar-lhe pouco. A apologia da corrupção, ao negar a condenação de Lula em
todas as instâncias".
Parece que a ordem unida entre os
truculentos generais que defendem a ditadura militar é se insurgir contra as
decisões do STF de garantir o mandamento constitucional.
Mourão reitera que na opinião da
cúpula do regime a prisão de Lula é considerada como algo essencial à
manutenção da exrema-direita no poder.
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