Mercosul, Brasil/Acabou a farra da Lava Jato. A Constituição venceu. Lula livre já!

8 de novembro de 2019, Balaio do Kotscho (Brasil) https://www.balaiodokotscho.com.br/2019/11/08/acabou-a-farra-da-lava-jato-a-constituicao-venceu-lula-livre-ja/

 

Ricardo Kotscho

O dia 7 de novembro de 2019 será lembrando no futuro como o marco em que o STF deu um basta à impunidade dos juízes e procuradores da República de Curitiba, e resgatou a Constituição cidadã de Ulysses Guimarães, 31 anos depois.

Com o voto de minerva de Dias Toffoli, do qual muitos duvidavam, mas eu tinha certeza, acabou a farra da Lava Jato e o Brasil retorna ao Estado de Direito no qual todos devem ser iguais perante a lei e só podem ser presos após o trânsito em julgado.

Mais do que permitir a imediata libertação de Lula, essa decisão histórica reconciliou a nação com a democracia, tão ameaçada desde a chegada do bolsonarismo miliciano ao poder.

Perderam os carrascos de Curitiba e os sabujos da mídia que fizeram da Lava Jato sua razão de viver a serviço de interesses nada republicanos.

 .

Após a derrota por 6 a 5 na quinta-feira, eles não se deram por vencidos, não desistem: no dia seguinte, já estão pressionando o Congresso a

CPLP, Brasil/"A separação dos poderes acabou"

14/07/2019 12:24, Carta Maior https://www.cartamaior.com.br (Brasil) https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/-A-separacao-dos-poderes-acabou-/4/44657

Por Leneide Duarte-Plon

Para historiadora Maud Chirio, especialista dos militares e da ditadura, o Brasil tem uma história republicana caótica e militarizada

Paris se tornou a capital européia da resistência a Bolsonaro, no mês de junho. Em uma semana, o «Le Monde» publicou o excelente artigo de Carol Proner e Julia Neuenschwander cujo título resumia a operação Lava-Jato e explicava o law fare : «A justiça brasileira foi instrumentalizada com fins políticos».

Um coletivo de respeitados juristas, advogados e juízes europeus assinou no mesmo jornal, dia 25 de junho, um texto com título categórico : «A Suprema Corte brasileira tem o dever de libertar Lula». A argumentação tinha a força da realidade dos fatos aliada às recentes revelações do «The Intercept».

Dois dias antes, em duas páginas, Chico Buarque dizia em entrevista ao «Le Monde» por que

Brasil/Defensoria do Rio: 10 medidas do MPF coloca em xeque Estado de Direito

1 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro, publicou nas redes sociais um vídeo em que, de forma didática, aponta as ameaças ao Estado Democrático de Direito com o Projeto de Lei (PL) 4.850, conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), com apoio de ilustres como o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. 

Na campanha chamada de “10 Medidas em Xeque: pelo fim da corrupção sem perda de direitos”, a Defensoria aponta como a proposta pode gerar insegurança jurídica e desrespeito às regras e normas processuais. O órgão informa

Brasil/AS CONVICÇÕES E O FASCISMO

13 outubro 2016, Mauro Santayana http://www.maurosantayana.com (Brasil)

Revista do Brasil  

Mauro Santayana

Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções.

Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância.

Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão.

Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.

De tanta mentira, distorção,  hipocrisia, servidas -- ou melhor, impostas, cotidianamente  -- à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado, paulatinamente, em um país em que a realidade está sendo substituída por

Colombia/Crisis y proceso de paz: el momento decisivo

18 octubre 2016, Prensa Rural http://prensarural.org (Colombia)

Desde Colombia com las comunidades campesinas en resistencia

Jaime Caycedo Turriago

La crisis nacional de la que la guerra prolongada ha sido la más patente expresión ha tenido un fuerte recrudecimiento con el resultado del 2 de octubre y el agónico triunfo del no. Con el estímulo de un No, que debe interpretarse como un voto castigo al desprestigio del gobierno en el ejercicio del proyecto neoliberal vertebral que defiende, la cúpula del guerrerismo civil se quiere adueñar del baile.

Ha pasado a la ofensiva con improvisadas propuestas regresivas, cuya esencia desconoce los contenidos estructurales del Acuerdo suscrito entre el jefe del Estado y el Comandante de las Farc- Ep, el 26 de septiembre, en presencia del Secretario general de la ONU y de

Brasil/A LAVA JATO SÓ ACABA QUANDO ACABAR COM O PT

29 setembro 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

 

Jeferson Miola

A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT. Nesta guerra, não há alternativas: ou vence o fascismo, ou vence a democracia.

Consumado o golpe para derrubar a Presidente Dilma e interromper o ciclo dos governos do PT que o PSDB não conseguiu licitamente nas últimas quatro eleições presidenciais, a Lava Jato seria encerrada. Uma vez concretizado o plano inicial, a Operação perderia sua razão de ser. Esta era a aposta prevalente na crônica política.

A evolução da Lava Jato, entretanto, indica que os controladores da Operação preferiram evitar o alto custo político de encerrá-la logo após a farsa do impeachment. Optaram por continuá-la, porém ajustando seu caráter, que passou a ser abertamente eleitoral e partidário.

Confortáveis no regime de exceção e de arbítrio que dá guarida à sua atuação político-ideológica, os juízes, delegados e procuradores da Lava Jato removeram a máscara da imparcialidade e

Brasil/BARBÁRIE JURÍDICA, GOLPE ELEITORAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL

23 setembro 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Os fascistas da Lava Jato promoveram um golpe eleitoral: querem prejudicar as candidaturas do PT como parte do plano de 'acabar com a raça dos petistas'.

Jeferson Miola

O Estado de Direito no Brasil foi abastardado. Seria suicida desconhecer que o país está sob a égide de um regime autoritário, de exceção. Não é necessário haver o exercício de poder pelas forças armadas para caracterizar a excepcionalidade e o autoritarismo de um regime.
 
As instituições do Estado – Ministério Público e Polícia Federal – e um Poder de Estado –o Judiciário – foram manipuladas e capturadas por militantes partidários.
 
Investidos em cargos públicos, funcionários fardados e togados aparelham e direcionam fascistamente as instituições de Estado para o extermínio de adversários políticos – o PT, Lula e lideranças petistas.
 
O justiceiro Sérgio Moro exerce um poder tirânico. Ele é a Lei; é a ordem. Ele é o policial, o investigador, o acusador e, finalmente, é o julgador daqueles que ele próprio investiga, acusa, julga e condena. Ele é, enfim, a encarnação de um poder total, orwelliano e

Brasil/“A democracia incomoda aos que não querem a participação popular” -- Dilma

23 agosto 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Railídia Carvalho    

Fica, Dilma: Presidenta é recebida em ato em São Paulo (Midia Ninja)

“Se você não pode passar pelo crivo do voto, o que eles pensaram: vamos saltar o voto e substituir um colégio eleitoral de 110 milhões de pessoas por um colégio menor de 81 pessoas. É disso que se trata”, afirmou a presidenta eleita Dilma Rousseff referindo-se ao golpe imposto ao país com o governo interino de Michel Temer. As declarações foram feitas durante o ato realizado em São Paulo na noite desta terça-feira (23).

A partir da quinta-feira (25) se inicia o julgamento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

O ato realizado em São Paulo por entidades do movimento sindical e social e partidos políticos, integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, faz parte das ações de denúncia do golpe.  Diversas iniciativas estão programadas para acontecer a partir de quinta-feira (25), simultaneamente às

Brasil/Dilma reforça plebiscito: Quem deve decidir o futuro do país é o povo

17 agosto 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Em mensagem dirigida à população brasileira e ao Senado, lida nesta terça-feira (16) durante pronunciamento no Palácio da Alvorada, a presidenta eleita Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com a democracia, denunciou o golpe contra seu mandato e defendeu a realização de um plebiscito para que o povo decida sobre uma eventual antecipação das eleições presidenciais.

“Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, pelas práticas políticas questionáveis a exigir profunda transformação nas regras vigentes. Estou convencida da necessidade e darei apoio irrestrito à convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e

Brasil/Intelectuais de todo o mundo lançam nota em repúdio ao golpe

11 agosto 2016, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

A Latin American Studies Association (Lasa), maior comunidade acadêmica dos Estados Unidos dedicada a estudos sobre a América Latina e composta por profissionais do mundo todo, divulgou nota em que repudia o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff e classifica o processo de impeachment como “arbitrário” e

Brasil/Movimentos retomam atos contra o golpe a partir de domingo

27 julho 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

por Eduardo Maretti, da RBA

Roberto Parizotti/CUT

Para Boulos, do MTST, recuo de movimentos golpistas ao desistir de atos dia 31 indica que "temiam um fiasco e não teriam o que dizer". Frente Povo sem Medo mantém atos no mesmo dia com foco no "Fora Temer"

Manifestações acontecem no próximo domingo em todo o país e em várias cidades da Europa.

São Paulo – A Frente Povo sem Medo concentra forças para a realização de atos por todo o país no próximo domingo (31). A organização divulga sua página no Facebook uma agenda de manifestações também em várias cidades importantes da Europa, promovidas por coletivos e entidades em defesa da democracia no Brasil e contra o golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência da República.

“Chamamos as manifestações para o dia 31 precisamente como uma maneira de dar continuidade ao processo de mobilização pelo Fora Temer, pela defesa dos direitos sociais, diante do risco real de

EUA/Governo Temer mina democracia no Brasil, diz deputado durante sessão do Congresso dos EUA

13 julho 2016, Opera Mundi http://operamundi.uol.com.br (Brasil)

Para democrata Alan Grayson, 'mídia conservadora 

do Brasil' ajudou 'membros da oposição de direita' 

a impulsionar processo de impeachment contra Dilma

O congressista norte-americano Alan Grayson manifestou nesta quarta-feira (13/07), durante sessão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sua “preocupação” em relação à situação política do Brasil. Para ele, o governo interino, liderado pelo vice-presidente no exercício da Presidência, Michel Temer, “mina a democracia” no país por meio do processo de impeachment contra a presidente brasileira, Dilma Rousseff, e do estabelecimento de políticas opostas àquelas votadas pela maioria da população nas urnas.

Grayson, deputado do Partido Democrata pelo Estado da Flórida, afirmou que Dilma foi reeleita “porque a maioria dos brasileiros quis que suas políticas progressistas

Brasil/Dilma: “Sou alvo dessa farsa porque nunca me submeti a chantagens”

6 julho 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou à Comissão Especial do Impeachment um depoimento que foi lido pelo seu advogado de defesa e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na sessão desta quarta-feira (6). Dilma decidiu não comparecer pessoalmente à sessão.

No documento lido por Cardozo, a presidenta Dilma reafirmou que o processo de impeachment é uma “farsa jurídica e política” e disse que o processo só foi aberto por “ter repelido a chantagem”.

“Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas”, disse ela.

“Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuídas a mim. As provas são evidentes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do país e do nosso povo – e sempre dentro da lei”, enfatizou.

E acrescenta: “Sou alvo dessa farsa porque, como presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meus eleitores como preço a pagar pelos

Angola/OS DESAFIOS DOS GRANDES LAGOS

14 junho 2016, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Desde a semana passada que a cidade de Luanda passou a ser a capital da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e hoje é o ponto mais alto com a realização da VI Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da instituição idealizada em Novembro de 2004.

Sob a presidência do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente em exercício da CIRGL, as lideranças dos “doze”, referência ao número de Estados que compõem a organização sub-regional, sentam-se à mesma mesa para discutir e aprovar documentos e estratégias.Trata-se de um marco importante na medida em que é a primeira vez que os Chefes de Estados e de Governos estão

Brasil/Frente Brasil de Juristas pela Democracia é criada em Brasília

6 junho 2016, Vermelho http://vermelho.org.br (Brasil)

Com a presença de mais de 100 lideranças da área jurídica de todo país, na última quinta-feira (2), foi criada a "Frente Brasil de Juristas pela Democracia."

A reunião foi realizada em Brasília, com a participação lideranças de mais de 60 correntes, grupos e movimentos de juristas existentes em todos os cantos do pais que representaram mais de 7000 juristas. Foram estabelecidos grupos de trabalhos e tarefas a fim de dar conta a uma intensa agenda de ações voltadas, sobretudo, à defesa dos direitos sociais e do Estado democrático de direito.

Firme na defesa contra a tentativa do golpe, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia atuará em todos os estados, em conjunto com a Frente Brasil Popular e com todas as entidades e instituições comprometidas com a defesa da democracia,  promovendo atos, debates, seminários e,

Abya Yala, Pátria Grande/FBTTT divulga nota em defesa da democracia e contra o golpe no Brasil

23 maio 2016, Frente Brasil Popular http://frentebrasilpopular.com.br (Brasil)

Leia a nota da Federación bolivariana de trabajadores y trabajadoras del sector transporte

 

Crédito: Reprodução

Desde la República Bolivariana de Venezuela y en nombre de todos los trabajadores del transporte afiliados a la FBTTT, rechazamos contundentemente el golpe de estado en contra de nuestros hermanos de la República Federativa del Brasil y solicitamos a todos los pueblos de la Patria Grande a levantar nuestra voz en nombre de la libertad y respeto a las decisiones soberanas de elegir a nuestros gobernantes, que es el caso de nuestra compañera DILMA, la cual fue electa por la mayoría del pueblo del Brasil, pueden

Abya Yala, Pátria Grande/Venezuela repudia golpe de Estado en Brasil

13 maio 2016, Consulado da Venezuela http://saopaulo.consulado.gob.ve (Brasil)

COMUNICADO DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA EN RECHAZO AL INTENTO DE GOLPE DE ESTADO EN LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL

La República Bolivariana de Venezuela rechaza categóricamente el Golpe de Estado parlamentario en curso en Brasil que, mediante farsas jurídicas de las cúpulas oligárquicas y fuerzas imperiales, pretenden el derrocamiento de la presidenta, Dilma Rousseff, para sustituir la soberanía popular, poniendo en riesgo la constitución y la democracia.

La presidenta legítima, Dilma Rousseff, primera mujer electa como Jefa de Estado en Brasil, enfrenta una arremetida motivada por la venganza de aquellos factores que perdieron las elecciones y que son incapaces de llegar al poder político por otra vía que la fuerza.

La República Bolivariana de Venezuela reconoce el acervo moral, la dignidad y la histórica capacidad de lucha de la presidenta Dilma Rousseff, quien ha demostrado, con su ejemplo y vocación humanista, ser una garantía para la democracia, las conquistas sociales

O Brasil em plena democracia é vital para a integração regional, afirma presidente do Parlasul

9 maio 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Jorge Taiana, esteve nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto para se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff. Taiana defendeu a importância do respeito à legalidade e à democracia e expressou preocupação com a situação política que o Brasil atravessa.

“O Mercosul tem acompanhado muito de perto a situação porque o Brasil, em plena democracia, com recuperação econômica, é vital para a integração e

Brasil/Em nota, associação internacional de juízes rechaça golpe

19 abril 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho divulgou nota pública para alertar a comunidade internacional sobre a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a democracia no Brasil. A entidade congrega juízes do Trabalho de todos os países da América Latina e do Caribe. A nota foi publicada por decisão unânime da Diretoria Executiva.

“Tratou-se de julgamento estritamente político, que representou a quebra da ordem constitucional, no afã de promover o afastamento ilegítimo da Presidente da República, eleita com mais de 54 milhões de votos”, diz o documento.

O enfatiza que a tentativa de afastamento de Dilma possui um "figurino golpista" onde o "partido derrotado na eleição presidencial não reconheceu a derrota e

Brasil/“ESTOU TENDO MEUS DIREITOS TORTURADOS, MAS SEI QUE A DEMOCRACIA É O LADO CERTO DA HISTÓRIA” -- Dilma

18 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

Em sua primeira declaração após a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (18), em coletiva no Palácio do Planalto, que se sente injustiçada pela decisão da Câmara dos Deputados. Dilma disse que viu todas as declarações dos deputados e que nenhum deles a acusou de crime de responsabilidade.

“Não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil. Isso porque a Constituição assim o prevê. Ela prevê que é possível [o impeachment] e está escrito, mas a Constituição estipula que é necessário a existência do crime de responsabilidade para que um presidente possa ser afastado do cargo. Isso depois de