Abya Yala*/América Latina luta e volta à esquerda

28 de outubro de 2019, 09:50 h, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/blog/america-latina-luta-e-volta-a-esquerda

Emir Sader*

Para o sociólogo Emir Sader, "a América Latina não apenas volta à esquerda", mas "luta à esquerda, desmontando o modelo neoliberal no seu eixo fundamental, o Chile". Neste cenário, diz ele, "a evolução da situação brasileira será determinante" para a terceira década do continente no século XXI

Nosso continente continua a ser o cenário das mais importantes lutas do mundo contemporâneo – contra o neoliberalismo e pela construção de alternativas ao modelo adotado pelo capitalismo no período histórico atual. O fôlego da retomada neoliberal se confirma como curto. Derrota espetacular de Mauricio Macri na Argentina, do tamanho da euforia que sua vitória havia despertado. Evo Morales, na Bolívia, aguenta firme, apesar da ofensiva da direita e da perda de apoios. No Uruguai, a Frente Ampla continua como a maior força política, mas vai ter parada dura no segundo turno, pela soma das direitas e também pela perda de apoios. Na Colômbia, as eleições municipais representam dura derrota para o atual presidente, Iván Duque,  representante do uribismo, se fortalecem candidatos do campo popular e vinculados ao novo líder da esquerda, Gustavo Petro.

A Argentina confirma as fragilidades do neoliberalismo, que a direita não tem outra alternativa, que não aprendeu do esgotamento do seu modelo, que se enganou quanto ao sucesso dos governos antineoliberais, volta com sua política de ajustes fiscais e revela sua incapacidade não apenas de retomar o crescimento econômico e atacar o desemprego,  como, em decorrência disso, de

Angola/Cimeira aborda integração regional

12 de Julho, 2016, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Uma cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre a industrialização e integração regional deverá ser realizada no primeiro trimestre de 2017, com vista a dar seguimento aos programas traçados sobre a matéria, indica um comunicado da Embaixada de Angola no Botswana.

Segundo o documento, esta recomendação foi feita durante a 17ª reunião do grupo de trabalho (task force) sobre integração regional, realizada em Gaberone, que teve como ponto principal

Angola/OS DESAFIOS DOS GRANDES LAGOS

14 junho 2016, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Desde a semana passada que a cidade de Luanda passou a ser a capital da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e hoje é o ponto mais alto com a realização da VI Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da instituição idealizada em Novembro de 2004.

Sob a presidência do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente em exercício da CIRGL, as lideranças dos “doze”, referência ao número de Estados que compõem a organização sub-regional, sentam-se à mesma mesa para discutir e aprovar documentos e estratégias.Trata-se de um marco importante na medida em que é a primeira vez que os Chefes de Estados e de Governos estão

O Brasil em plena democracia é vital para a integração regional, afirma presidente do Parlasul

9 maio 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Jorge Taiana, esteve nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto para se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff. Taiana defendeu a importância do respeito à legalidade e à democracia e expressou preocupação com a situação política que o Brasil atravessa.

“O Mercosul tem acompanhado muito de perto a situação porque o Brasil, em plena democracia, com recuperação econômica, é vital para a integração e

Abya Yala, Patria Grande/DISCURSO DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, NA CÚPULA EXTRAORDINÁRIA DA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL)

5 dezembro 2014. Portal Planalto http://www2.planalto.gov.br (Brasil)

Quito-Equador, 05 de dezembro de 2014

Queria cumprimentar o presidente Rafael Correa, do Equador.

As excelentíssimas senhoras e excelentíssimos senhores Chefes de Estado e de Governo dos países da Unasul.

Queria cumprimentar o presidente da Bolívia, Evo Morales.

Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia.

Samuel Hinds, primeiro-ministro da Guiana.

Horácio Cartes, presidente do Paraguai.

Desiré Bouterse, presidente do Suriname.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

Queria felicitar o senhor ex-presidente Ernesto Samper pela assunção ao cargo de secretário-geral da Unasul, e dizer da nossa alegria pelo fato de uma pessoa de tão alta qualidade ocupar esse cargo.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores ministros de estado e integrantes das delegações aqui presentes.

Cumprimentar as senhoras e senhores que acompanham os presidentes, os ministros e dizer que, para mim, é uma alegria estar aqui hoje no Equador.

Eu agradeço ao Presidente Rafael Correa e ao povo equatoriano por nos receberem de maneira tão acolhedora. Cumprimento o presidente Rafael Correa pela magnífica sede construída aqui em Quito, em torno da metade do mundo, o edifício Nestor Kirchner.

Essa sede honra a Unasul e é um símbolo da importância da nossa integração e da nossa cooperação.

PALOP, Angola/Laços com Timor são aproveitados

26 junho 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Manuela Gomes

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste assinaram ontem em Luanda uma declaração para o desenvolvimento de acções conjuntas na área económica e social, integração regional e luta contra a pobreza.

Rubricado pelos ministros da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Cabo Verde e pelos representantes dos ministros de São Tomé e Príncipe, da Guiné-Bissau e Timor-Leste, o documento

Uruguay/Jornada da Juventude e Integração Regional acontecerá em Montevidéu

Agência Adital/12 dezembro 2007

"Juventude e Integração Regional: Caracterização de Situações - Tipo e Organizações Juvenis na Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai" é uma investigação simultânea que abrangeu os países citados que será apresentado apresentada durante a Jornada de Juventude e Integração Regional, que acontecerá em Montevidéu, no dia 17 de dezembro.
A investigação buscou compreender como os jovens se organizam para negociar suas demandas, o que os motiva a se organizarem e como vivem as relações com o mundo adulto.
A jornada tem em sua programação a apresentação de observações a partir dos informes nacionais, e da investigação regional, assim como o intercambio de experiências. Os informes nacionais serão apresentados no dia 17 de dezembro, das 14 às 19h, no retiro de Eventos (Casa de Andalucía), Av. Antonio Ma. Rodriguez s/n rua deolago, Parque Rodó, Montevidéu (Uruguai).

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=31001

Argentina/Lula afirma que Banco do Sul vai reduzir dependência externa

Carolina Pimentel, enviada especial/Agência Brasil

Buenos Aires, 10 dezembro 2007 (Argentina) - Ao participar ontem (9) da assinatura da ata de fundação do Banco do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pela primeira vez os sul-americanos comandarão um banco que atenda suas necessidades. E disse que a organização diminuirá a dependência da região dos atuais organismos financeiros internacionais.
"Este será o primeiro banco internacional verdadeiramente controlado pelos países de nosso continente", disse na Casa Rosada, sede do governo argentino.
O presidente voltou a defender que os países sul-americanos precisam se unir para enfrentar a concorrência internacional. "Somente forte, unida e integrada, a América do Sul poderá ocupar o lugar que lhe cabe no concerto das nações e desenvolvimento pleno dos nossos povos", afirmou.
"Não existe possibilidade de saídas individuais", completou. Dos sete presidentes que firmaram a ata, apenas Tabaré Vasquez, do Uruguai, estava ausente. Ele assinará o documento hoje (10), segundo Lula.
A assinatura da ata de fundacão estava prevista para o dia 5 de dezembro, em Caracas, de acordo com o presidente brasileiro. Lula explicou que todos mandatários decidiram adiar o evento para prestar hoje uma homenagem a Néstor Kirchner, que à tarde passa o comando da Argentina para sua esposa, Cristina Kirchner, primeira mulher eleita presidente do país.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/10/materia.2007-12-10.7084580210/view

BANCO DO SUL NASCE COMO ALTERNATIVA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

Agência Adital/7 dezembro 2007

No próximo domingo (10), os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador, Paraguai e Bolívia se reúnem para o lançamento oficial do Banco do Sul, em Buenos Aires (Argentina). Mais do que para ser um Banco de crédito, o Banco do Sul nasce para dar fim à dependência financeira sul-americana em relação às Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e às exigências neoliberais, para a liberação de crédito, feitas por essas.
O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituições comprometidas com os interesses norte-americanos na América Latina, e o Fundo Monetário Internacional (FMI), também comprometido e que condiciona seus empréstimos à redução dos gastos sociais e à privatização das empresas e serviços estratégicos dos países, têm a partir de domingo uma alternativa autônoma à economia neoliberal por eles pregada.
O novo Banco, idealizado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, irá financiar a execução de projetos de infra-estrutura nos países latino-americanos, especialmente os que promovam o desenvolvimento social da região. Além disso, o Banco priorizará também o financiamento projetos fundamentais para a integração geopolítica do Sul, como: a infra-estrutura física terrestre, aérea e marítima; a rede de abastecimento alimentar; a rede do sistema integral de saúde; o sistema educativo para a transformação; e as conexões de oleodutos e gasodutos energéticos.
Em Carta Aberta aos presidentes dos sete países fundadores do Banco, o Jubileu Sul Américas disse que os movimentos sociais, que lutam contra o flagelo da dívida pública ilegítima e das políticas e práticas perversas das IFIs, entendem a abertura do Banco como um enorme passo e oportunidade não só para a América do Sul, mas para a América Latina, o Caribe e as outras regiões do Hemisfério Sul.
Para o Jubileu, o Banco é uma oportunidade "para superar as experiências negativas da abertura econômica; da privatização e desregulamentação do patrimônio público e dos serviços básicos; da ausência de democracia e transparência no comportamento de Banco Mundial, BID, FMI e Corporação Andina de Fomento (CAF)". Mas a organização critica a falta de diálogo com a sociedade durante a construção do Banco do Sul e reivindica a participação de organizações e movimentos sociais nas tomadas de decisões do mesmo. A Carta pede ainda compromisso do Banco com a redução das desigualdades, o desenvolvimento e a soberania da região.
O Banco do Sul terá sede central em Caracas (Venezuela) e duas sub-sedes em Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia). O capital inicial para o funcionamento do Banco será de sete bilhões de dólares. Esse aporte financeiro inicial foi dividido igualmente entre os países, assim cada país terá apenas um voto nas decisões do Banco.
A expectativa de Luiz Inácio da Silva, Néstor Kirchner, Tabaré Vázquez, Hugo Chávez, Rafael Correa, Nicanor Duarte Frutos e Evo Morales - presidentes dos países fundadores do Banco - é que com ele, as reservas internacionais de divisas dos países sul-americanos possam ficar na própria região, ao invés de serem colocadas nas mãos de instituições do norte. Além disso, os países que integrarem o Banco do Sul terão uma estratégia orientada para proteger suas políticas financeiras frente às flutuações nos mercados internacionais de valores - ataques especulativos - e à debilidade do dólar.
O historiador Edgardo Antonio Ramírez disse, ao sítio Aporrea, que, com essa nova concepção de financiamento internacional, a América do Sul promove o "desenvolvimento através dos princípios de cooperação, solidariedade e respeito mútuo, com o objetivo de articular a soberania dos estados com a autodeterminação dos povos".

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30919

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Portugal/EU-Presidência: Acordos de Parceria Económica são "claro exemplo negativo", alerta Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana

Lisboa, 9 dezembro 007 - Os acordos bilaterais de comércio livre, em particular os Acordos de Parceria Económica (APE), são um "claro exemplo negativo" da nova Parceria Estratégica, defendeu hoje o Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana.
Numa declaração política divulgada por ocasião da II Cimeira Europa/África, que começou sábado em Lisboa e que termina hoje, o Fórum acrescenta que esses acordos bilaterais de comércio livre são também incompatíveis com os processos de integração regional e continental, "que é suposto apoiarem".
"A nova Parceria Estratégica deve implicar uma real vontade política, a criação de novos instrumentos e novos recursos, para acompanhar verdadeiramente os processos de integração continental definidos pelos próprios africanos", lê-se no documento que foi hoje apresentado na sessão plenária da Cimeira UE/África.
Nesse sentido, uma parceria centrada nas pessoas "implica a criação de espaços apropriados à participação, permitindo às organizações da sociedade civil dos dois continentes contribuírem para os aspectos quer estratégicos quer operacionais dessa mesma pareceria", acrescenta o Fórum.
"A falta de coerência política da UE e a prática de «dois pesos e duas medidas» remetem as sociedades civis da Europa e de África para um certo grau de cepticismo", alertou o Fórum, adiantando que está "céptico" em relação a este processo.
Admitindo que a construção de uma nova parceria entre Europa e África "leva tempo", o Fórum salienta que, por isso mesmo, terá de se ter em conta os desequilíbrios do poder económico e político e exigiu "coerência" aos líderes dos dois continentes.
"Exige-se a aplicação concreta dos princípios da co-responsabilidade, solidariedade e confiança mútua", acrescentou o Fórum, sublinhando ainda que, para que haja um verdadeiro equilíbrio, a parceria estratégica "deve respeitar o ritmo e os objectivos de cada um e dar o tempo necessário para a maturidade das instituições".
Em relação à responsabilidade partilhada, o Fórum sustentou que qualquer futura parceria deve assentar numa aprendizagem mútua e no respeito de cada um, "num diálogo político honesto, no reconhecimento da universalidade dos Direitos Humanos" e na convicção de que a governação é um "imperativo político de construção da democracia".
"Exige um real equilíbrio de poder entre a Europa e África mas, enquanto persistir o desequilíbrio, tal deverá ser tido em conta e corrigido em todas as negociações bilaterais e internacionais", defende o Fórum.
Sobre a "confiança", o Fórum realça que ela se constrói com base no "respeito e compreensão", desenvolvendo-se e reforçando-se com a implementação de políticas coerentes e solidárias, "com a obtenção de resultados tangíveis".
Para tal, relevou o Fórum, são necessárias políticas de diálogo, instituições "eficazes" e mecanismos financeiros "ambiciosos".
Para responder às evoluções rápidas em que a parceria está a ser criada, o Fórum insistiu na necessidade de o processo de diálogo dever incluir, por um lado, instrumentos para aprendizagem mútua, um controlo regular e avaliação e, por outro, uma responsabilização mútua, entre elas o direito ao desenvolvimento e ao equilíbrio de poder.
"É nestas condições que as organizações da sociedade civil Africana e Europeia, representadas no Fórum Europa/África, estarão prontas a aceitar o desafio e a agirem como parceiras na construção desta nova relação", concluiu. (Lusa)

África Austral/Integração ultrapassa Protocolo Comercial

Foto: Presidente Armando Guebuza

Maputo, 29 novembro 2007 - O protocolo Comercial é apenas um de entre vários instrumentos que impulsionam a integração política, social e económica na SADC, sobre os quais Moçambique deve estar atento para não ser irrelevante no contexto regional. Com fundamento neste raciocínio, o Presidente da República, Armando Guebuza, convidou a comunidade empresarial nacional a buscar o engenho necessário para transformar os desafios que a integração coloca em oportunidades para revelar a sua criatividade, inspirada na auto-estima e sentido de proactividade.
Intervindo ontem em Maputo, na abertura da X Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Armando Guebuza chamou a atenção para o facto de Moçambique dispor de inúmeras vantagens comparativas que ainda não está a explorar o suficiente para, a partir delas, dinamizar outros sectores da sociedade. Como exemplo, apontou o turismo e o impacto que tem em sectores como a agricultura, transportes e comunicacões, banca e construção, sem falar dos grandes projectos já implantados no país, com enorme potencial para dinamizar o surgimento de muitas pequenas e médias empresas.
"Para algumas destas actividades, a produção em escala será recomendável. A demanda do mercado de mais de 200 milhões de consumidores da SADC aconselha-nos a seguir esta opção. A produção em escala vai abrir-nos janelas não só para abastecermos os distritos, como também os da região e dos países e organizações económicas regionais que nos oferecem quotas nos seus mercados", disse o Presidente da República.
O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Salimo Abdula, que fez a primeira apresentação da conferência, subordinada ao tema "Ambiente de Negócios em Moçambique e a Integração Regional na SADC", recordou que o evento é o ponto mais alto do mecanismo de consulta entre o Governo e o sector privado, para depois sugerir, em nome da comunidade empresarial, que se abra mais espaço para o sector privado entrar na discussão das estratégias de controlo dos recursos de que o país dispõe, numa altura em que se assiste a um aumento da sua procura, particularmente por países como a China.
"Queremos sair do simples diálogo e passar a contribuir para que os recursos sejam explorados de forma coerente, para que não sejamos irrelevantes no contexto da integração regional. Há exemplos de paises como a Nigéria e Serra Leoa, com muitos recursos, cuja exploração não tem impacto na redução dos níveis de pobreza", disse Salimo Abdula.
Ainda assim, o presidente do CTA considera importante que se consolide o diálogo entre o Governo e o sector privado, por forma a melhorar-se cada vez mais o ambiente de negócios em Moçambique.
O Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, referiu-se a avanços no âmbito da melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, destacando a redução do tempo e custo das operações de importação, a reformulação dos códigos de impostos, aprovação do Código Comercial, simplificação dos procedimentos de constituição de empresas, entre outros.
Ainda ontem foram feitas apresentações nas áreas de financiamento e reforma fiscal e aduaneira. Para hoje estão previstas sessões subordinadas a temas directamente ligados aos desafios da integração regional para Moçambique.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/90854

Nos próximos dois anos e meio: Moçambique entre os 50 países com melhor ambiente de negócios

Maputo, 23 novembro 2007 - Moçambique poderá estar entre os cinquenta países que têm o melhor ambiente de negócios, segundo o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, quem assegurou todo o empenho do Executivo, por forma a que ainda durante o seu mandato tal pretensão seja alcançada.
No entanto, ele assinalou que a melhoria do ambiente de negócios não depende somente da acção do Governo. "A parceria entre a camada empresarial e o Governo é sem dúvidas um elemento fundamental para o sucesso da nossa experiência que tem vindo a ser citada em vários quadrantes e emulado como exemplo a seguir" – sublinhou.
Esta parceria, de acordo com António Fernando, não é resultado de uma imposição do Governo. Mas, da criatividade e dinâmica da classe empresarial moçambicana.
Por este motivo, o ministro da Indústria e Comércio disse não ter ficado surpreendido pelo facto de esta mesma classe empresarial ter brindado com a ideia de premiar os seus melhores integrantes: "A iniciativa insere-se num contexto claro de crescimento dos nossos empresários!".
António Fernando usava da palavra na cerimónia de gala de premiação do "Melhor Empreendedor do Ano" organizado pela primeira vez no nosso país pela empresa "Ernst & Young".
Destacou na ocasião que o Governo encara o empresário como a peça fundamental para o desenvolvimento económico do país e para a erradicação da pobreza absoluta, daí que o Executivo encetou uma série de acções com vista a melhorar o ambiente de negócios no nosso país.
As medidas levadas a cabo indicadas pelo orador incluem a reforma do Direito Comercial, a publicação electrónica dos Estatutos das Sociedades Comerciais, a redução dos procedimentos para o início de negócios, a criação de um Centro de Informação de Negócios, a consolidação dos Balcões de Atendimento Único (vulgo BAU’s), de entre várias.
Os efeitos destas medidas, no ponto de vista daquele ministro foram imediatas e traduziram-se na melhoria significativa do ambiente de negócios no nosso país, daí que as empresas podem ser constituídas em somente cinco dias, o tempo para a obtenção de licenças para o início das actividades foi "drasticamente" reduzido, foram eliminados os procedimentos desnecessários quer no processo de constituição de empresas quer no licenciamento das actividades económicas.
Por consequência, António Fernando enalteceu que o país melhorou em seis pontos a sua classificação no "Doing Business" do ano de 2006 para o ano de 2007, tendo passado da posição cento e quarenta (140) para a posição cento e trinta e quatro (134).
Óscares pela primeira vez
Na referida cerimónia, o Ministro da Indústria e Comércio felicitou os organizadores do evento e louvou aquela iniciativa "que sem dúvidas irá incentivar cada vez mais o espírito empreendedor dos moçambicanos."
Qualificou o prémio em questão como um dos mais prestigiantes para os empresários não só no nosso país mas a nível mundial. Assinalou que a realização do mesmo em Moçambique demonstra o nível que os nossos empresários estão a atingir no âmbito dos negócios.
Recentemente, António Fernando foi convidado a proceder à apresentação da "Estratégia de Moçambique no Âmbito da Integração Regional" na Assembleia da República. Na ocasião, informou aos deputados daquele órgão sobre os grandes desafios que o processo representa para o nosso país e para os empresários moçambicanos em particular.
Na ocasião, ele exprimiu a certeza e que sobretudo não tinha nenhuma dúvida de que Moçambique mais uma vez iria triunfar.
"Hoje, perante a plateia que se me apresenta nutro ainda menos dúvidas. O Prémio "Melhor Empreendedor" já existe há 20 anos e já escalou cerca de cinquenta países. No entanto, no continente africano o mesmo só tinha sido realizado na potente África do Sul. Moçambique é portanto, o segundo país africano a conferir os óscares da comunidade empresarial e esta é a primeira vez" – concluiu. (Notícias)