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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

CPLP, Timor-Leste/Tribunal de Recurso timorense considera inconstitucionais alterações a leis petrolíferas


27 agosto 2019, Lusa (Portugal) https://www.rtp.pt/noticias/mundo/tribunal-de-recurso-timorense-considera-inconstitucionais-alteracoes-a-leis-petroliferas_n1168864

O Tribunal de Recurso timorense deu razão parcial ao Presidente da República confirmando a inconstitucionalidade de parte de um conjunto de alterações à lei de atividades petrolíferas e do fundo petrolífero, aprovadas no parlamento.

Em decisões assinadas hoje, e a que a Lusa teve acesso, um coletivo de juízes confirmou a inconstitucionalidade de parte das alterações sobre as quais o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, solicitou a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Nas decisões, os juízes consideram inconstitucional parte das alterações sobre o investimento em operações petrolíferas, nomeadamente a criação de uma classe especial de ativos autónoma onde possam ser aplicados até

sábado, 3 de agosto de 2019

CPLP, Timor-Leste/Câmara de Contas timorense considera ilegais 35 contratos de reabilitação de estradas


30 de Julho de 2019, 08:30, Lusa (Portugal) http://noticias.sapo.tl/portugues/lusa/artigo/26750029.html

Díli, 30 jul 2019 (Lusa) - A Câmara de Contas timorense considerou ilegais, por não terem cabimento orçamental, um conjunto de 35 contratos adjudicados em 2014 e 2015 para reabilitar estradas em Díli, questionando o facto de terem sido atribuídos por ajuste direto.

"As adjudicações e assinatura dos 35 contratos, nos anos de 2014 e 2015, cujo valor total ascende a 114,0 milhões de dólares, foram feitas sem cabimento orçamental, sendo, por esta razão, ilegais", segundo o relatório, a que a Lusa teve acesso.

"Esta situação é suscetível de eventual responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória" dos

quinta-feira, 25 de julho de 2019

CPLP, Timor-Leste/Fretilin critica acordo de fronteiras timorenses com Austrália por dar muito poder a Camberra


23-07-2019 12:23,  (Portugal) http://portocanal.sapo.pt/noticia/191687

Porto Canal com Lusa

Díli, 23 jul 2019 (Lusa) -- A Fretilin, na oposição em Timor-Leste, disse hoje ter votado contra o tratado de fronteiras com a Austrália por considerar que o documento dá aos australianos recursos timorenses e o poder de deliberar sobre o desenvolvimento do projeto Greater Sunrise.

"Hoje a Fretilin [Frente Revolucionária do Timor Leste Independente] votou contra a resolução sobre o Tratado de Fronteira Marítima porque abre já caminho para partilha de recursos, de forma gratuita, com nosso vizinho. Este tratado entrega também parte da nossa soberania à Austrália com direito para gerir a nossa riqueza, que está dentro do nosso território", explicou

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Timor-Leste/Governo de Timor-Leste aprova doação a Portugal de dois milhões de euros/Governu Timor-Leste aprova doasaun ba Portugal hamutuk euro millaun rua



11 de Agosto de 2016, SAPO Notícias http://noticias.sapo.tl/portugues (Timor-Leste)

O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou na quarta-feira a doação de dois milhões de euros a Portugal para apoio no combate aos incêndios que atingem o país e ajuda às vítimas, informou o governo timorense.

Em comunicado, o governo de Timor-Leste precisa que 1.250.000 euros se destinam “a apoiar as autoridades portuguesas no combate aos incêndios” e 750.000 euros “são para socorro directo às populações afectadas”.

O primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, convocou a reunião extraordinária do

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Timor-Leste/Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL) lançada hoje em Díli/Lansa ona Ajénsia Notisioza Timor-Leste nian (ANTIL) iha loron-kuarta iha Díli



27 de Julho de 2016, Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL) (Timor-Leste)

A Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL) foi lançada hoje em Díli, um projecto que deverá ser formalizado a partir de setembro, com a aprovação dos estatutos, disse à Lusa o secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento.

"Hoje é lançado o 'embrião' da Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL), através do portal de informação oficial do Estado de Timor-Leste. Portanto, a partir de hoje, Timor-Leste já tem uma agência oficial, uma agência noticiosa para prestar informação a todo o território de Timor-Leste e também às comunidades timorenses no estrangeiro", disse Nélio Isaac Sarmento.

"Esta agência noticiosa de Timor-Leste faz parte do programa do Governo no sector da comunicação social. (...) Na primeira etapa criámos um 'embrião', que significa um pequeno órgão da agência, e depois

terça-feira, 12 de julho de 2016

Moçambique/SOBRE MOÇAMBIQUE E O INTERNACIONALISMO



4 Junho 2016,  O País http://opais.sapo.mz/index.php (Moçambique)

Sérgio Vieira*
Em sua coluna “Carta a muitos amigos”

A República do Uganda acaba de agraciar com a sua mais alta ordem, a Estrela de Kagera, os camaradas Ntumuke e o saudoso Chikuza, que com os nossos voluntários defenderam a agressão de Idi Amin contra a Tanzânia e apoiaram a libertação do país de um carniceiro que a tempo e horas se pôs em fuga.

Os nossos entraram em primeiro lugar em Campala e Nyerere pô-los à frente no desfile celebrando a vitória e a paz. Obrigado Uganda por se lembrar de quem esteve convosco nas horas difíceis.
 
Não mencionando a Avenida Samora Machel em Harare, parece que o Zimbabué se esqueceu de quem apoiou a libertação do país, os mil voluntários moçambicanos que ali batalharam e até atacaram o aeroporto militar da então Salisbúria.

A África do Sul parece que também não se lembra dos vizinhos que muito sofreram para que se libertasse da tirania do apartheid. Incluindo quando armas nucleares ameaçavam os vizinhos. Pena! Angola e Moçambique pagaram penas pesadas pela causa da solidariedade.

Samora e vários companheiros, trinta e três no total, assassinados pelo apartheid através de um

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Timor-Leste cria "janela única" para reduzir burocracia no comércio externo/Timor-Leste kria "janela únika" hodi hamenus burokrasia ba iha komérsiu esternu



6 junho 2016, SAPO Noticias http://noticias.sapo.tl/portugues (Portugal)

Processar importações ou exportações de bens em Timor-Leste vai demorar entre 12 e 36 horas a partir de 2020, uma redução significativa face à média atual de nove dias, segundo as previsões do Governo timorense.

A melhoria, como explicou hoje Fernanda Borges, coordenadora da comissão de reforma fiscal, será conseguida em grande parte pela introdução da "Janela Única de Timor-Leste".

"Trata-se de um sistema eletrónico que eliminará toda a papelada, reduzirá custos administrativos e

domingo, 22 de maio de 2016

Timor-Leste/Condecoração de Samora em Díli: Um reconhecimento ao povo moçambicano



Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)


O filho de Samora Machel considerou um grande reconhecimento ao seu pai e ao povo moçambicano a condecoração, a título póstumo, que foi conferida ontem ao primeiro Presidente de Moçambique independente pelo Chefe do Estado timorense, Taur Matan Ruak.

“É de grande importância para o povo moçambicano, para a minha família e para mim pessoalmente. É um grandiosíssimo reconhecimento porque Samora Machel sempre lutou pela libertação do povo maubere”, disse

sexta-feira, 6 de maio de 2016

CONTRIBUTO DAS LUTAS DE LIBERTAÇÃO AFRICANAS PARA A REVOLUÇÃO DE ABRIL EM PORTUGAL



3 maio 2016, Odiário.info http://www.odiario.info (Portugal)


O jornal operário norte-americano Worker’s World publicou, no passado dia 25 de Abril, o texto que hoje reproduzimos.

Trata-se de uma interessante e brevíssima síntese da Revolução de Abril, onde corretamente se aponta a interpenetração das lutas do povo português e dos povos das então colónias portuguesas, que se saldaram pela independência política das colónias e a derrota do fascismo em Portugal.

Era Abril de 1974. Uma canção popular serviu de sinal secreto aos chefes do Movimento das Forças Armadas de Portugal (MFA), tocada na Rádio Renascença de Lisboa. Unidades do exército dentro e perto de Lisboa tinham sido industriadas para sair para ações comuns. Agora tudo mudava.

Estimulados pelo crescente cansaço de guerra das suas tropas, a fraqueza crescente do regime de estado policial, a incapacidade de Portugal para ganhar a guerra contra os movimentos de libertação nas suas colónias africanas e o crescente isolamento internacional de Portugal, os capitães agiram.

Eles mantiveram os seus planos

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

DE POL POT AO ISIS: O SANGUE NUNCA SECOU

20 novembro 2015, Resistir.info http://resistir.info (Portugal)

Por John Pilger

Em 1969, ao transmitir ordens do presidente Richard Nixon para um bombardeamento "maciço" do Cambodja, Henry Kissinger, disse: "Qualquer coisa que voe sobre tudo o que se mova". Quando Barack Obama trava a sua sétima guerra contra o mundo muçulmano desde que recebeu o Prémio Nobel da Paz e François Holland promete um ataque "impiedoso" sobre os escombros da Síria, a histeria e as mentiras orquestradas fazem-nos quase nostálgicos da honestidade assassina de Kissinger. 

Como testemunha das consequências humanas da selvajaria aérea – incluindo a decapitação de vítimas, com suas partes a engrinaldarem árvores e campos – não fico surpreso pela reiteração do desprezo para com a memória e a história. Um exemplo impressionante foi a subida ao poder de Pol Pot e do seu Khmer Rouge, o qual tinha muito em comum com o actual Islamic Statein Iraq and Syria (ISIS). Também eles foram implacáveis medievalistas que principiaram como uma pequena seita. Também eles foram o produto de um apocalipse de fabricação americana, desta vez na Ásia. 

Segundo Pol Pot, seu movimento consistia em "menos de 5000 guerrilheiros fracamente armados inconstantes quanto à sua estratégia, tácticas, lealdade e líderes". Uma vez lançados os bombardeiros B-52 de Nixon e Kissinger, no âmbito da "Operação Menu", o supremo demónio do ocidente mal podia acreditar na sua sorte. Os americanos despejaram o equivalente a cinco Hiroshimas no Cambodja rural durante

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Moçambique e Timor-Leste vão consolidar as relações judiciárias

16 Novembro 2015, Televisão de Moçambique (TVM) http://noticias.tvm.co.mz (Moçambique)

Escrito por  Redacção

Moçambique e Timor-Leste vão consolidar as relações de cooperação jurídica e judiciária.
As Procuradorias-Gerais dos dois países assinaram hoje em Maputo um memorando de entendimento essencialmente virada para a área de investigação criminal e acção penal.

Moçambique e Timor-Leste cooperam na área da justiça desde dois mil e dez. O entendimento concluído esta segunda-feira entre os Ministérios Públicos dos dois países vem formalizar uma relação já em curso em vários domínios, com destaque para

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Timor-Leste/PM recorda jovens que ajudaram a libertar países lusófonos há 40 anos/PM haktuir hikas kona-ba foin-sa’e hirak ne’ebé ajuda hodi liberta nasaun luzófona iha tinan 40 liu ba

9 novembro 2015,Loron Nasional Juventude Nian http://loronjuventudenian.blogs.sapo.tl (Timor-Leste)

O primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, recordou hoje o papel "inspirador" dos jovens que há 40 anos lideraram os movimentos para a libertação dos países lusófonos, afirmando que depois das pátrias falta agora libertar os povos.

Rui Araújo -- que falava em Díli no arranque do Fórum da Juventude da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) -- referiu-se ao papel transformador dos jovens, recordando a sua importância nos movimentos em Portugal, África e Timor-Leste.

Movimentos de mudança, recordou, que tiveram em comum "partir da iniciativa de jovens nos seus 20 e 30 anos de idade tais com Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Samora Machel, os jovens capitães do 25 de abril e Nicolau Lobato" entre outros.

"Jovens que sentiram em determinada altura que poderiam fazer mais e melhor pelo seu país, jovens que arregaçaram as mangas ao trabalho e elevaram a voz para fazerem ouvir as suas ideias que podiam transformar, e transformaram a vida da população, não só naquele presente mas também em todo o futuro", disse.

Líderes jovens que inspiraram, participando ativamente na vida das suas comunidades, com "reivindicações e contestações" que representaram "um enorme contributo para a libertação" dos países que celebram quatro décadas de independência.

"Estes foram movimentos cujos valores de emancipação mudaram os nossos países com repercussões na ordem político tanto regional como global", disse.

Agora, libertada a pátria pela geração anterior de jovens é tarefa de

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Timor-Leste/Desenvolvimento de enclave em Timor-Leste em bom ritmo

17 agosto 2015, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

Os projectos de infra-estruturas a desenvolver no enclave timorense de Oecusse estão a avançar em bom ritmo e 40% dos cerca de 130 milhões de dólares orçamentados este ano já foram executados, disse recentemente o responsável pelo projecto.

Mari Alkatiri, actual responsável da Autoridade da Região Administrativa e da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse, disse ainda à agência noticiosa Lusa que o objectivo é ter executado até final do ano, em termos de capital de desenvolvimento, 70% do

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Timor-Leste fortalece instituições para entrar na ASEAN

6 agosto 2015, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

Timor-Leste está a fortalecer as suas instituições, a procurar diversificar a economia e a executar reformas amplas a fim de aderir à Associação dos Países do Sudeste Asiático (ASEAN), garantiu o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros.

O ministro Hernâni Coelho falava em Kuala Lumpur, onde esta semana decorrem as reuniões dos chefes da diplomacia dos

terça-feira, 26 de maio de 2015

Timor-Leste/CPLP presiza "hametin no haburas" hodi hetan relevánsia internasionál -- Chissano no Sampaio

26 de Maio de 2015, SAPO Noticias http://noticias.sapo.tl/tetum (Portugal)

Koperasaun entre Estadu membru CPLP nian presija atu “hametin no haburas kualitativa nomós kuantitativamente” atu nune’e organizasaun refere bele “hamutuk no hetan relevánsia iha arena internasionál”, dehan eis-prezidente mosambikanu Joaquim Chissano ho portugés Jorge Sampaio horisehik.

Liu hosi mensajen audivizuál ne’ebé fó sai iha serimónia enseramentu internasionál organiza hosi Casa dos Estudantes do Império, ho lema “Istória, memória no legadu”, Joaquim Chissano apela atu “hametin no haburas CPLP kualitativu nomós kuantitativu iha materiál koperasaun entre ninia membru ho ninia relevánsia iha arena internasionál”.

Defeza futuru hosi Komunidade Nasaun Lia Portugés (CPLP) halo tiha iha sesaun ida ne’ebé halibur prezidente tuan nain haat hosi Estadu membru sira

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Timor-Leste/Taur Matan Ruak apela ba uniaun no estabilidade ba dezenvolvimentu timoroan nian/Taur Matan Ruak apela à união e à estabilidade para desenvolvimento timorense

20 de Maio de 2015, SAPO Noticias http://noticias.sapo.tl/tetum (Portugal)

Ohin Prezidente Repúblika apela ba uniaun no reforsu estabilidade, ingrediente esensiál sira ba estratéjia dezenvolvimentu nasaun nian, ne’ebé ohin kumpri tinan 13 restaurasaun nia independénsia.

"La iha estabilidade la iha dezenvolvimentu. Dame, seguransa ema no bens nian, konfiansa iha justisa no respeitu ba lei indispensável hodi atrai investimentu no promove dezenvolvimentu", tenik Taur Matan Ruak.

"Ita tenki hamutuk no reforsa estabilidade, hodi implementa ita nia estratéjia dezenvolvimentu nian no hasoru sé maka hakarak aat ba ita ", nia afima.

Xefe Estadu ne’e ko’alia iha Maliana iha ne’ebé ohin nia prezidi serimónia ofisiál sira aniversáriu ba dala-13 restaurasaun independénsia timoroan.

Konsidera esensiál fortalese "konfiansa no respeitu internasionál" iha nasaun, Taur Matan Ruak hatete katak

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Timor-Leste/13º Aniversário da Restauração da Independência, Restaurasaun Independencia RDTL Dala XIII

20 maio 2015, Fonte: Facebook Inha Rib

(Foto: Arquivo Mercosul & CPLP + BRICS)



Mensajem Sua Eselensia Primeiru-Ministru Dr. Rui Maria de Araújo ba okaziãun Restaurasaun Independensia Timor-Leste nian ba dala-13.

Mensagem de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Dr. Rui Maria de Araújo, por ocasião do 13º Aniversário da Restauração da Independência de Timor-Leste.

Tetum

Português


segunda-feira, 18 de maio de 2015

Timor-Leste/Sei hala’o selebrasaun ofisiál 13º aniversáriu independénsia iha Maliana

18 maio 2015, Noticias Sapo http://noticias.sapo.tl/tetum (Portugal)

Sidade Maliana, kapitál munisípiu fronteira hosi Bobonaro, iha loron-Kuarta sei hala’o komemorasaun ofisiál 13º aniversáriu restaurasaun independénsia Timor-Leste, ne’ebé sei partisipa hosi individualidade timoroan importante sira.

Prezidente Repúblika, Taur Matan Ruak, prezide komemorasaun ne’ebé sei hala’o ho parada militár ida no serimónia ofisiál hasa’e bandeira.

Hafoin hala’o tiha minutu de silénsiu sira sei entrega, simbolikamente, kartaun espesiál identifikasaun nian hosi kombatente libertasaun nasionál no prémiu ba suku sira

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Timor-Leste/PM timorense quer professores a ensinar português e em português em todas as escolas

6 maio 2015, Timor Hau Nian Doben http://www.timorhauniandoben.com (Timor-Leste)


Díli (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que são precisos mais meios, incluindo com o apoio de parceiros da CPLP, para colocar professores que ensinem português e em português em todas as escolas do país.

"Lanço este desafio. Vamos todos apoiar esta ideia: Vamos todos dotar o Ministério da Educação de meios para poder ter professores em todas as escolas de Timor-Leste para ensinar português e em português", afirmou Rui Maria Araújo.

"Temos que ser realistas. Não temos professores suficientes para ensinar o português em todo o território de Timor-Leste. O aproveitamento escolar de muitos jovens, de muitas crianças timorenses, tem sido um desastre", apontou.

Intervindo num colóquio em Díli sobre o tema "CPLP - Uma língua, várias identidades" -- inserido nos eventos da Semana da Língua Portuguesa do Parlamento Nacional -- o chefe de Governo disse

terça-feira, 28 de abril de 2015

Timor-Leste/DISCURSO DO PRESIDENTE TAUR MATAN RUAK NO 60º ANIVERSÁRIO DA CONFERÊNCIA ASIA-ÁFRICA DE 1955 E 10º ANIVERSÁRIO DA NOVA PARCERIA ESTRATÉGICA ÁSIA-ÁFRICA

Presidência da República http://presidenciarepublica.tl (Timor-Leste)


Jakarta, Bandung
22 a 24 de Abril de 2015

Excelências

Dirijo-me a todos vós com grande satisfação para vos transmitir as saudações amigas e calorosas do povo de Timor-Leste.

A satisfação é maior por fazê-lo neste encontro emotivo, quando comemoramos o Sexagésimo aniversário da Conferência Ásia-África em Bandung e o décimo aniversário da Nova Parceria Estratégica Ásia-África.

Há 60 anos, num mundo de intensa bipolaridade — esboçavam-se as bases de uma guerra batizada de “fria”— os estadistas asiáticos e africanos consagraram valores e princípios que refletiam as aspirações mais profundas dos nossos povos em busca de mais segurança e bem-estar.

A visão afirmada em Bandung tem beneficiado e iluminado a ordem internacional nos últimos 60 anos. Os princípios de Bandung foram guias para a ação, tiveram efeitos práticos, e mantém-se extraordinariamente atuais.

A coexistência pacífica, o respeito mútuo entre Estados, a não ingerência nos assuntos internos dos países, a rejeição de todos os atos, ou ameaças, de agressão são valores que