CPLP, Portugal/Presidente de Moçambique quer livre circulação de pessoas nos países de língua portuguesa

3 July 2019, Macauhub https://macauhub.com.mo  (China) https://macauhub.com.mo/pt/2019/07/03/pt-presidente-de-mocambique-quer-livre-circulacao-de-pessoas-nos-paises-de-lingua-portuguesa/

O Presidente de Moçambique disse terça-feira em Lisboa que entre os países de língua portuguesa não pode haver muros, noticiou a imprensa portuguesa, que acrescentou ter Filipe Nyusi assumido o compromisso de trabalhar no sentido de desbloquear o tema da mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O chefe de Estado moçambicano, que falava, no Palácio de Belém, em Lisboa, após um encontro com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu, no entanto, que a questão da livre circulação de pessoas na CPLP está dependente, no caso particular de Portugal, de regras internacionais.

“O problema será de Portugal, mas vamos ver como fazer. Portugal está inserido numa comunidade que se chama União Europeia, que tem as suas regras”, assinalou Nyusi, que terça-feira iniciou uma visita de Estado de quatro dias a Portugal.

Filipe Nyusi destacou o facto de os cidadãos de Moçambique e Angola poderem já viajar livremente entre os dois países, para sustentar que “as pessoas não podem ficar fechadas”, e anunciou que o Presidente de Cabo Verde [e presidente em exercício da CPLP] visitará Moçambique no final do mês, sendo a questão da mobilidade um dos temas em debate.

O modelo sobre a livre circulação de pessoas na CPLP, proposto por Cabo Verde e que conta com o apoio de Portugal, prevê que cada país possa escolher o tipo de mobilidade que pretende aplicar, com que país ou grupo de países de entre os nove, bem como o calendário para a sua adopção.

A proposta deverá ser analisada na próxima reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade de língua portuguesa, marcada para 19 de Julho, no Mindelo, Cabo Verde.

O Presidente moçambicano e o primeiro-ministro português, António Costa, intervêm hoje na abertura do Fórum de Negócios Portugal/Moçambique, em Lisboa, seguindo depois para o Palácio Foz, onde decorre a IV Cimeira Portugal-Moçambique, estando prevista a assinatura de vários acordos entre os dois países.

No âmbito da visita de Estado, Filipe Nyusi, que se faz acompanhar por uma delegação com vários ministros, deputados e empresários, participa com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Fórum Euro-África, organizado pelo Conselho da Diáspora, em Cascais, “num painel dedicado ao tema da reconstrução, no contexto da catástrofe dos ciclones Idai e Kenneth.” (Macauhub)

CPLP/Empresárias dos países de língua portuguesa reúnem-se em federação

5 julho 2016, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

A empresária moçambicana e administradora executiva da Intelec Holdings, Maria Assunção Abdula, foi eleita primeira presidente da Federação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras da CPLP (FME-CPLP), associada recentemente criada em Lisboa, Portugal.

A assembleia geral constituinte desta federação decorreu a 29 de Junho passado na capital portuguesa, fazendo parte da direcção e tendo

Timor-Leste/Condecoração de Samora em Díli: Um reconhecimento ao povo moçambicano

21 maio 2016, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O filho de Samora Machel considerou um grande reconhecimento ao seu pai e ao povo moçambicano a condecoração, a título póstumo, que foi conferida ontem ao primeiro Presidente de Moçambique independente pelo Chefe do Estado timorense, Taur Matan Ruak.

“É de grande importância para o povo moçambicano, para a minha família e para mim pessoalmente. É um grandiosíssimo reconhecimento porque Samora Machel sempre lutou pela libertação do povo maubere”, disse

Timor-Leste cita trabalho da CPLP para inspirar líderes asiáticos e africanos

20 abril 2015, Página Global http://paginaglobal.blogspot.com.br (Portugal)

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Timor-Leste, Hernâni Coelho, citou hoje em Jacarta o trabalho realizado na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para inspirar os líderes asiáticos e africanos a cooperarem para a prosperidade.

No discurso que proferiu diante de representantes de dezenas de países africanos e asiáticos e que foi disponibilizado à imprensa ao final do dia, o governante defendeu uma "via prática" para rejuvenescer a Nova Parceria Estratégia Ásia-África e fortalecer a Cooperação Sul-Sul, com vista a "promover a paz mundial e a prosperidade".

Vários governantes encontram-se reunidos em Jacarta para preparar a cimeira de comemoração do 60.º aniversário da Conferência Ásia-África e do 10.º aniversário da Nova Parceria Estratégia Ásia-África, onde são esperados 34 líderes das duas regiões, bem como representantes de 77 países.

"Neste espírito, Timor-Leste

Angola/Georges Chikoti pela exploração de todos os mecanismos de paz para a Síria

4 setembro 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

(Do correspondente em Lisboa ) -- O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, defendeu hoje, quarta-feira, em Lisboa, a necessidade da exploração de todas as possibilidades que conduzam à paz na Síria, porque qualquer intervenção militar naquele país só poderá causar mais danos, mortes e destruição.

No final de um encontro com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Isaac Murargy, no quadro da sua visita oficial a Portugal, que termina hoje, o chefe da diplomacia angolana destacou a importância da paz no mundo, que “hoje depende mais das grandes potências”.

Durante o encontro,

Angola, CPLP/Adesão da Guiné Equatorial depende dela própria - Georges Chikoti

3 setembro 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Lisboa (Do correspondente da Angop) - O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, disse hoje, terça-feira, em Lisboa, que a eventual aprovação da adesão da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) dependerá daquilo que aquele país fará para o cumprimento dos requisitos exigidos.

“Não tem sido muito consensual a forma como podemos acomodar a Guiné Equatorial na CPLP”, disse Georges Chikoti, acrescentando que a solução da questão depende também do cumprimento do plano de acção que a CPLP preparou para que este país possa cumprir os requisitos estabelecidos.

No termo de um encontro,

CPLP/Países pretendem assumir biodiversidade como recurso económico

Luanda, 6 novembro 2008 (Angop) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretendem assumir a biodiversidade como um recurso económico, biológico, cultural e social, de importância capital para o desenvolvimento de cada um dos membros, indica uma nota da embaixada angolana, em Moçambique.
De acordo com a nota chegada hoje à Angop, a decisão surge do primeiro seminário de conservação das áreas protegidas da CPLP, realizado nos dias 03 e 04 deste mês naquele país, no qual os representantes dos países recomendaram aos respectivos governos à assunção de responsabilidades na promoção de uma rede representativa de áreas afins.
O documento aponta para a necessidade cada vez mais premente de os governos assumirem as suas responsabilidades na implementação de políticas legislativas e de pesquisa capazes de promover a conservação e desenvolvimento de uma rede representativa de áreas protegidas e zelar pela biodiversidade.
Os representantes dos governos e da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, propuseram também a criação e o estabelecimento de uma comissão de áreas protegidas dentro da CPLP, por forma a facilitar e coordenar a cooperação entre os estados membros.
O evento serviu de ponto de partida para os países da CPLP aderirem às resoluções saídas do "Congresso Verde", realizado em Barcelona, Espanha, onde se definiu um programa de conservação da biodiversidade como base de desenvolvimento de intervenções estratégicas efectivas para a implementação de uma agenda global sustentável na economia e nos mercados, bem como áreas e mudanças climáticas, energia, pobreza e segurança alimentar.
A delegação angolana ao encontro de Maputo foi chefiada pelo vice-ministro do Ambiente, Luís Mota Liz, que também participou num outro seminário sobre o Ecoturismo, um sector ligado às áreas com recursos naturais, preservação do ambiente, da biodiversidade, e constitui instrumento moderno para que os países mostrem a sua cultura, os seus valores e a riquezas.

CPLP e ONU firmam compromisso contra desertificação

Lisboa, 5 novembro 2008 (Lusa) - O combate à seca e desertificação é o tema do primeiro acordo assinado entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a ONU, em Istambul, na Turquia.

Em entrevista à Agência Lusa, o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, destacou a importância do compromisso, por se tratar do "primeiro documento que se cria" na relação da entidade com as Nações Unidas.

"A partir de agora, estão abertas as possibilidades de podermos avançar com acordos concretos que visam ajudar os países não só no reforço da capacidade institucional, na elaboração de projetos ligados ao combate à desertificação, como na procura de financiamentos", disse.

O documento foi assinado pelos secretários-executivos da CPLP e da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, Luc Gnacadja.

Cimeira da CPLP aprova Declaração de Lisboa com plano da promoção da Língua Portuguesa em destaque

25 julho 2008/Lusa

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram hoje a Declaração de Lisboa. Ao longo de 19 páginas são dadas mais de uma centena de orientações, com destaque para a aprovação do projecto de promoção e valorização da Língua Portuguesa.

Segundo a Declaração, a que a Lusa teve acesso, o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, foi eleito por unanimidade como presidente da CPLP, substituindo o seu homólogo da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira.

O guineense Domingos Simões Pereira, por seu lado, foi eleito, unanimemente também, como novo secretário-executivo da organização, no lugar do cabo-verdiano Luís Fonseca, estando mandatado por dois anos, provavelmente renováveis quando Angola receber a VIII Cimeira, em 2010. Já no próximo ano, Cabo Verde vai acolher a XIV reunião do Conselho de Ministros.

Do documento destaca-se também a atribuição ao Senegal do estatuto de observador associado, juntando-se às ilhas Maurícias e à Guiné Equatorial, país que viu adiada a discussão de uma eventual integração como membro de pleno direito da CPLP, tal como pretendia Teodoro Obiang Nguema, presidente equato-guineense.

Os chefes de Estado e de Governo dos "oito" aprovaram também resoluções que visam o endosso de candidaturas de Estados membros a órgãos de organizações internacionais, o empenhamento da CPLP no combate ao VIH/SIDA e o funcionamento provisório dos Centros Regionais de Excelência.

A concessão do Estatuto de Observador Consultivo da CPLP ficou igualmente definida numa resolução, que prevê as condições para a respectiva atribuição, o reforço da participação da sociedade civil na comunidade, o poder local, a circulação de bens culturais, a segurança alimentar, o Conselho Empresarial da organização lusófona foram alvo também de resoluções aprovadas por unanimidade.

Em relação ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), além da recondução da linguista angolana Amélia Mingas como directora, foi igualmente aprovado o orçamento da instituição, que passa dos 148.500 euros definidos na Cimeira de Bissau, em 2006, para 183.230 euros, um aumento de 34.7340 euros (23,3 por cento). O orçamento do secretariado executivo foi também aprovado, passando dos antigos 927.169 euros definidos em 2006 para 1,213 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 285.831 euros (30,8 por cento).

Os líderes da comunidade aprovaram também a declaração "A Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global", realçando a importância da concertação, a nível da CPLP, na prossecução de políticas linguísticas que projectem e afirmem a Língua Portuguesa internacionalmente e sejam adequadas à situação de cada Estado-membro.

Os "oito" reiteraram o compromisso para com a democracia, o Estado de Direito, o respeito pelos Direitos Humanos e pela justiça social, "pressupostos para a paz e segurança necessários ao desenvolvimento dos Estados membros da CPLP".

No âmbito da concertação político-diplomática, realçaram a necessidade de a CPLP continuar a desenvolver uma acção estratégica de projecção internacional.

O reforço das relações que mantém com a ONU, o estabelecimento de parcerias com organizações regionais e sub-regionais são outras das recomendações emanadas da cimeira de Lisboa, lembrando o documento estão em fase de conclusão memorandos de entendimento com a União Africana, Organização Internacional da Francofonia, o Conselho da Europa, a Comunidade das Democracias e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Aprovado foi também o Acordo de Protecção Consular na CPLP, que "trará benefícios para os seus cidadãos decorrentes quer da generalização e harmonização das disposições constantes dos acordos já em vigor nesta área, quer da aplicabilidade das mesmas a todos os Estados-membros".

O Direito Internacional Humanitário, a Política de Oceanos e a elaboração do futuro Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP), que visa fortalecer a cooperação em matéria de saúde, são outros dos projectos aprovados.

Neste sentido, encorajaram os Estados-membros a contribuírem financeiramente, através do Fundo Especial da CPLP, tanto para o processo de elaboração do PECS/CPLP, como para a implementação do plano, depois de aprovado.

Subscreveram também as conclusões contidas no documento "Apelo à Acção", apresentado por Jorge Sampaio, comprometendo-se a realizar um Fórum da Sociedade Civil para as questões da Saúde dos Países de Língua Portuguesa à margem das Conferências de Chefe de Estado e de Governo.

Os "oito" instaram ainda à realização do Fórum sobre Energias Renováveis e Protecção do Meio Ambiente, a ter lugar em Outubro de 2008.

À frente da CPLP, Portugal focará o idioma, diz chanceler

Por José Sousa Dias, da Agência Lusa

Lisboa, 23 julho 2008 (Lusa) - O ministro português das Relações Exteriores afirmou nesta quarta-feira que a presidência de Portugal da CPLP vai se focar no objetivo "essencial" da organização e promoção do idioma luso, algo que "foi negligenciado" nos 12 anos de vida da comunidade.

Em entrevista à Agência Lusa, por ocasião da 7ª Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que será realizada em Lisboa nesta quinta e sexta-feira, Luís Amado recusou-se, porém, a responsabilizar os erros do passado, assegurando que as presidências de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau foram ambas "cumpridas com grande dignidade".

"São países que enfrentaram grandes dificuldades, mas cumpriram as presidências com grande dignidade. O que Portugal pretende é dar um novo impulso e uma maior dinâmica para atingir os objetivos importantes que estão traçados para os próximos dois anos", frisou.

Além da promoção do português no cenário internacional, para o que foi criado um Fundo para a Promoção e Valorização do idioma luso, com um montante de 30 milhões de euros e aberto a mais contribuições, Luís Amado garantiu a permanência de Amélia Mingas à frente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), "com mais meios financeiros e humanos".

Sem adiantar detalhes sobre o programa que Portugal pretende impor na CPLP, Luís Amado remeteu para a Conferência de Ministros, quinta-feira, a apresentação do programa, que será, no dia seguinte, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, submetido a aprovação.

Por outro lado, minimizou as ausências dos presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, e de Moçambique, Armando Guebuza, sustentando que cada Estado é representado sempre ao mais alto nível nas cúpulas, confirmando ao mesmo tempo as presenças dos restantes chefes de Estado.

Luís Amado, que assumirá quinta-feira a presidência do Conselho de Ministros da CPLP, substituindo Maria Conceição Nobre Cabral, chefe da diplomacia guineense, garantiu também que só o Senegal terá o estatuto de observador junto da organização, havendo já uma resolução nesse sentido.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, também Marrocos solicitou a condição de observador junto da CPLP, decisão que, porém, soube a Lusa, não recolhe a opinião favorável de alguns Estados membros, como Angola, embora ainda sejam feitas todas as diligências para que o reino alauita de Mohamed 6° possa obter a unanimidade dos "oito".

Também já está confirmada a presença do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, que manifestou no passado a intenção de aprovar a Língua Portuguesa como um dos idiomas oficiais do pequeno país do Golfo da Guiné, condição para que, no futuro, possa tornar-se membro de pleno direito da CPLP.

Luís Amado indicou que, até agora, nada mais existe do que uma "manifestação de intenções", não havendo, por isso, qualquer avanço nesse processo, o mesmo acontecendo em relação a uma eventual adesão, com estatuto ainda a definir, da província espanhola da Galícia.

Questionado pela Lusa sobre se a entrada de novos Estados para a CPLP não coloca em causa a própria essência da comunidade, o chefe da diplomacia portuguesa respondeu que a organização tem um "núcleo duro bem identificado", que são os países que têm o Português como língua nacional ou oficial.

Luís Amado ressalvou, porém, que a eventual entrada de países como membros de pleno direito ou com a condição de observadores constituirá "uma vantagem", uma vez que estão em discussão países que, de uma ou outra forma, "têm relações de vizinhança histórica com alguns dos Estados da CPLP", como os casos de Marrocos e Senegal.

"Queremos potenciar o relacionamento lingüístico de vizinhança histórica e cultural, através da promoção do próprio português como língua internacional, uma vez que são já cerca de 240 milhões os seus falantes", acrescentou.

MATÉRIAS-PRIMAS INCENTIVAM CORRIDA DE CHINA E ÍNDIA À CPLP

Por Paulo Guilherme Figueiredo, da Agência Lusa

Lisboa, 23 julho 2008 (Lusa) - China e Índia, as duas potências asiáticas que se agigantam na economia mundial, encontraram nos países lusófonos, em particular em Angola e Moçambique, uma importante fonte de matérias-primas de que necessitam para seu crescimento.

Angola já é, desde o primeiro trimestre do ano, o maior fornecedor de petróleo da China (688 mil barris diários), à frente da Arábia Saudita, e as petrolíferas Sonangol e Sinopec continuam associadas em diversos outros projetos, como o desenvolvimento do campo petrolífero "Grande Plutônio" (Bloco 18), que tem produção diária prevista de 200 mil barris este ano.

O apoio financeiro chinês aos projetos de reconstrução do país é apontado nas estatísticas oficiais como em torno dos US$ 7,9 bilhões, mas o Banco Mundial calcula que só o Fundo Internacional da China tenha um montante total previsto de US$ 9,8 bilhões, sem contar com as duas linhas de crédito disponibilizadas pelo banco chinês de promoção do comércio externo (Eximbank).

O investimento chinês em Angola tem sido aplicado principalmente em infra-estrutura, como em outros países da região ricos em recursos naturais - Nigéria é exemplo -, segundo o estudo "Fazer a ponte: o crescente papel da China como financiador de infra-estruturas na África Subsaariana".

Segundo os economistas do Banco Mundial que elaboraram o documento, o investimento chinês em linhas ou centrais hidrelétricas na África Subsaariana disparou de US$ 1 bilhão anuais em 2004 para perto de US$ 11,5 bilhões em 2006.

"A crescente cooperação Sul-Sul está sendo conduzida por fortes complementaridades entre a China e a África. A procura chinesa por recursos naturais tem paralelo nas reservas petrolíferas e minerais da África, significativas, mas muitas vezes não-aproveitadas. A necessidade urgente de infra-estruturas na África tem paralelo na indústria de construção chinesa, competitiva à escala mundial", afirmou a economista do Banco Mundial Vivien Foster, co-autora do relatório.

Apesar de não ter relações diplomáticas oficiais com São Tomé e Príncipe, que reconhece a independência de Taiwan, a China tem a petrolífera Sinopec envolvida na exploração de petróleo no arquipélago lusófono, na zona de desenvolvimento conjunto com Nigéria.

Cabo Verde também já manifestou o desejo de ser uma plataforma para trocas comerciais da China na região, e a macaense Geocapital pretende investir nos biocombustíveis em todo o espaço africano lusófono.

O grande parceiro comercial da China na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua sendo o Brasil.

Nos seis primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2007, as exportações chinesas para o Brasil aumentaram 71,7%, para US$ 5,21 bilhões, enquanto as exportações brasileiras para a China cresceram 50,7%, para US$ 7,41 bilhões, segundo estatísticas oficiais.

No entanto, o crescimento das trocas comerciais com a China foi superior no conjunto da CPLP: 80,3% nos primeiros quatro meses do ano, para um total de US$ 21,14 bilhões.

Índia

Um estudo recente do Instituto Real de Relações Internacionais britânico destaca que, além da China, também a Índia procura se implantar na África, em particular na costa africana do Oceano Índico.

Em países como Moçambique, o interesse indiano é econômico, mas também estratégico e cultural, devido aos laços históricos e étnicos com as grandes comunidades de origem indiana na região.

"Moçambique atrai crescente interesse de investimento por parte dos empresários indianos e está, atualmente, entre os principais destinos de investimentos. Em julho de 2007, a cidade de Maputo foi escolhida para acolher a reunião de 2007 da parceria Índia-África, um sinal de que a classe empresarial indiana vê Moçambique como um ponto de acesso ao mercado da África Austral", adianta o estudo.

Por esse motivo, "a expansão econômica e diplomática da China no Oceano Índico é olhada muito de perto pela Índia", que se esforça por manter a China de fora do Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul (IBSA), alegando a falta de fundamentos democráticos do gigante asiático.

As empresas indianas demonstram estar particularmente atentas às extensas e praticamente intocadas reservas moçambicanas de carvão.

O ministro indiano do Carvão anunciou recentemente no Parlamento a criação de uma joint-venture para compra de ativos no exterior, integrada por empresas estatais de energia e recursos minerais como NTPC, Steel Authority of India, NMDC, Rashtriya Ispat Nigam e Coal India.

Entre as empresas que já asseguraram posição na exploração de carvão em Moçambique estão a Bharat Earth Movers e a Global Steel Holdings (grupo Ispat), que comprou dois blocos para a exploração de carvão, com uma área de 30 mil hectares e reservas comprovadas de 70 milhões de toneladas.

Em Angola, a abordagem indiana nas licitações de licenças de exploração de petróleo foi, até agora, suplantada pela China, mas a Índia manifesta grandes ambições para o próximo leilão, tendo proposto a Angola uma parceria entre as petrolíferas estatais dos dois países - Sonangol e ONGC Videsh.

A proposta indiana, apresentada no final do ano passado ao ministro angolano das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda, envolve também projetos de exploração de petróleo na Índia e nos países de língua oficial portuguesa.

CPLP/Cimeira: "Oito" aprovam criação de banco de leite humano

Lisboa, 18 julho 2008 (Lusa) - Os "oito" Estados membros da CPLP aprovaram hoje, em Lisboa, um conjunto de propostas a apresentar na Cimeira da organização, a decorrer na próxima semana, na capital portuguesa, destacando-se a da criação de um banco de leite humano.
Em declarações aos jornalistas, no final dos dois dias de reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Lapão, director de Cooperação da organização, disse que a proposta foi apresentada pelo Brasil.
"O projecto já foi criado no Brasil com grande sucesso e já foi, curiosamente, exportado para Espanha", sublinhou Manuel Lapão, lembrando que a acção visa apoiar, através de um processo de pasteurização, os programas de reforço vitamínico a crianças necessitadas.
Entre os outros projectos, orçados em pouco mais de um milhão de euros, o responsável pela Cooperação dos "oito" destacou a realização da Conferência Internacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, acção assente na necessidade de fomentar o programa ambiental na CPLP.
Estes dois projectos, segundo Manuel Lapão, estão orçados em cerca de 660 mil euros e constituem o "grosso" das verbas a disponibilizar através do Fundo Especial, que subsidiará também a I Mostra de Cinema e Audiovisual, proposta apresentada por Moçambique.
A "Cartilha de Leitura Escolar" é outros dos projectos em curso e insere-se no quadro da Nova Estratégia para Promoção e Divulgação da Língua Portuguesa, aprovado recentemente pelo governo português, para o qual existe um fundo de 30 milhões de euros.
O tema do microcrédito, como forma de lutar contra a pobreza nos países mais desfavorecidos, foi outro dos projectos aprovados, tendo em conta a necessidade de, para tal, serem reforçadas e capitalizadas as boas práticas de governação.
Com a aprovação dos projectos, o montante conjugado das intervenções de cooperação da CPLP desde 2006 ascende a 4,8 milhões de euros.
A VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre em Lisboa a 25 deste mês, tendo como tema "Língua Portuguesa", sendo antecedida, na véspera, pela reunião do Conselho de Ministros.
Integram a CPLP oito países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Brasil quer cooperação com Portugal para difundir o idioma

Por Carla Mendes, da Agência Lusa

Brasília, 17 julho 2008 (Lusa) - O assessor especial do Ministério da Educação, Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, defendeu uma cooperação maior entre Brasil e Portugal para a difusão da língua portuguesa no mundo, cuja influência, na sua opinião, não corresponde ao número de falantes.

"Brasil e Portugal têm que cooperar mais para que a língua portuguesa se expanda”, defendeu.

O governo português aprovou na quarta-feira uma nova estratégia para a promoção e divulgação da língua portuguesa no mundo, com destaque para a criação de um fundo que terá verba inicial de 30 milhões de euros, mas estará aberto à contribuição de outros países.

A língua portuguesa é o tema da 7ª reunião de cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza em 24 e 25 de julho, em Lisboa, e é uma das prioridades do mandato de Portugal à frente da organização, nos próximos dois anos.

Ribeiro de Xavier defendeu à Agência Lusa a cooperação e o intercâmbio entre brasileiros e portugueses nas entidades de difusão cultural e do idioma, como no Instituto Camões e no futuro Instituto Machado de Assis (IMA), que o Brasil pretende criar.

A idéia de criar o Instituto Machado de Assis remonta à década de 1980. O órgão teria como objetivo formular e coordenar as políticas para a língua portuguesa no Brasil e no mundo em quatro eixos: difusão e ensino, documentação, pesquisa e políticas.

De acordo com Ribeiro de Xavier, existem ainda algumas dificuldades a serem superadas, mas a criação do IMA acontecerá em breve.

Na avaliação do assessor do ministro Fernando Haddad, o momento atual é propício para a intensificação de ações para difundir o português.

"Amadureceu a fruta. O momento atual, após todas as ratificações do acordo ortográfico por Portugal, é uma grande oportunidade para que os oito países da CPLP possam se firmar", declarou.

Xavier disse que a cooperação entre Brasil e Portugal no ensino do idioma nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e no Timor Leste sempre foi dificultada pelo fato de o acordo não ter entrado em vigor.

Segundo o assessor, o Brasil já tem intensificado a alfabetização de crianças em idade escolar, promovido campanhas de educação de jovens e adultos e encorajado empreendedores e editores para maior circulação da literatura dos países lusófonos dentro da CPLP.

Com o Timor Leste, a cooperação do Brasil, iniciada ainda no governo Fernando Henrique, manteve-se na administração de Lula e o programa que mantém 50 professores brasileiros formando docentes timorenses foi prorrogado até 2010.

Em relação aos Palop, a parceria foi reforçada no governo atual, com iniciativas como a promoção de cursos de formação técnica, programas de alfabetização de jovens e adultos e a ajuda do Brasil para a criação de uma universidade pública em Cabo Verde.

"Não se associavam projetos de Brasil e Portugal, porque cada um tocava a sua seara. E eu acredito que [com o acordo] a cooperação entre os dois países vai aumentar. A alfabetização e a profissionalização vão crescer muito na África", afirmou Xavier.

"Podemos utilizar, por exemplo, a grande rede de educação à distância que Portugal já disponibiliza para a África e que o Brasil não tem", acrescentou.

Carlos Alberto Xavier defendeu ainda que Brasil e Portugal devem "acertar de uma vez por todas as arestas" em relação à equivalência de títulos e diplomas de língua portuguesa.

"Portugal já avançou muito nesse sentido com o Instituto Camões. Já o Brasil, oferece para o ensino do português no estrangeiro apenas dois certificados do CELPE-Bras [Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros] e está muito aquém do que deve ser. Deveríamos ter vários níveis, como em Portugal", afirmou.

Na sua opinião, diplomatas brasileiros e portugueses devem entrar em campo agora para "tirar da gaveta" uma série de acordos e entendimentos que estão guardados.

Os projetos incluem a criação de uma comissão de equivalência de diplomas e de comissões interuniversitárias para intercâmbio de professores e alunos do ensino superior, além de um convênio entre o Instituto Camões e o Departamento Cultural do Itamaraty.

Outro ponto importante na difusão do português destacado por Xavier é a adoção do idioma por organismos internacionais, o que será facilitado pela existência de uma grafia comum da língua portuguesa.

"Este será um grande trunfo para o português circular mais no mundo", sublinhou o assessor especial do ministro, apostando também em um maior intercâmbio entre os países lusófonos em outros campos da cultura, como na música, no cinema e nas artes plásticas.

Carlos Alberto Xavier citou ainda Antônio Houaiss - professor, diplomata, filólogo, lexicógrafo e ensaísta brasileiro -, que dizia que, para povos como os índios do Brasil e comunidades tradicionais de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, "a língua portuguesa é uma necessidade absoluta".

"É preciso que a língua portuguesa seja o veículo para a transmissão dessas identidades e dessas culturas”, disse o assessor de ministro da Educação.

"O mar só é grande porque teve a sabedoria de se colocar um nível abaixo de todos os rios e, assim, recebe água de todos eles. O mar da língua portuguesa deve levar, portanto, todas essas identidades e culturas sem desqualificá-las e sem homogeneizá-las", concluiu.

Venezuela, Ucrânia e Croácia querem ser da CPLP

Jorge Fiel

16 julho 2008/DN Online (Portugal)

Comunidade. Subitamente, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tornou-se um clube muito requisitado. Há dois anos, a Guiné Equatorial e o Maurício entraram, com o estatuto de países associados. Este ano, será a vez do Senegal. Na lista de espera, estão países do Leste e América Latina

Português pode ser língua oficial na Guiné Equatorial

O Senegal vai tornar-se este mês o terceiro país adquirir o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas a lista de espera é longa e inclui nações de geografias tão improváveis como o Leste europeu.

Ucrânia, Croácia e Venezuela já fizeram chegar o seu interesse ao 32 da Rua de São Caetano, à Lapa, em Lisboa , onde a CPLP está instalada num palacete novecentista cedido pelo Governo português.

Constituída há 12 anos, com sete países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), a CPLP alargou-se a oito, em 2002, com a adesão de Timor-Leste.

Em 2006, na Cimeira de Bissau, a comunidade aceitou os seus dois primeiros países associados: Maurício e Guiné Equatorial.

Maurício (país do Índico usualmente designado como Maurícias) é habitado por duas comunidades, uma de origem indiana e outra africana, originária de Moçambique, daí o interesse em participar na CPLP, com o actual estatuto de associado.

A Guiné Equatorial não descarta a hipótese de passar a ser o 9.º membro efectivo, depois de acrescentar o português às suas duas línguas oficiais; castelhano e francês.

Antiga colónia portuguesa, foi objecto, no século XVII, de um negócio com a Espanha, que. em privado, o Presidente da Guiné Equatorial faz questão de lamentar. Em troca, Portugal recebeu da Coroa espanhola um território na América do Sul que foi integrado no Brasil.

Na Cimeira de Lisboa, que terá lugar no Centro Cultural de Belém, nos próximos dias 25 e 26, será a vez da formalização da adesão do Senegal.

Mas na próxima cimeira de chefes de Estado, a realizar em Luanda em 2010, já deverá ser necessário pôr mais lugares à mesa.

"Temos sido abordados por diversos países que exprimiram informalmente o seu interesse em aproximarem-se e solicitar o estatuto de associados", reconheceu o embaixador Luís Fonseca, o diplomata de Cabo Verde que é secretário executivo da CPLP desde há quatro anos.

O embaixador escusou-se a nomear os país interessados, que são essencialmente de duas origens geográficas: Leste da Europa e América do Sul.

No continente sul-americano, a CPLP é atraente aos olhos de todos os países que fazem fronteira com o Brasil: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guyana, Paraguai, Suriname, Peru, Uruguai e Venezuela, em particular deste último onde existe uma forte comunidade portuguesa e o presidente Chávez se encontra em rota de colisão com o Governo de Madrid.

Ucrânia e Roménia são dois candidatos óbvios, devido aos laços que estreitaram com Portugal através de fluxos migratórios. Menos óbvio é o interesse croata.

O forte crescimento do Brasil e Angola ajuda a perceber esta explosão de interesse que a CPLP está a despertar em diversos cantos do Mundo.

Com o preço do barril do brent a roçar os 150 dólares, há muita gente a querer ser amiga de uma comunidade em que metade dos seus membros têm petróleo (Brasil, Angola, Timor e São Tomé).

Membros da CPLP iniciam no dia 17 preparação de cúpula

Lisboa, 11 julho 2008 (Lusa) - Os trabalhos oficiais de preparação da reunião de cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ocorrer nos dias 17 e 18 deste mês, em Lisboa, na 17ª Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação.

Deste encontro de representantes dos oito países lusófonos vai sair parte da agenda da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, marcada para o dia 25.

Na reunião da próxima semana, responsáveis de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste vão analisar cerca de uma dezena de projetos de cooperação, alguns já em curso, outros em fase de preparação.

Serão debatidos o relatório de atividades do triênio 2006-08 e os acordos celebrados entre a CPLP, organizações internacionais e instituições dos países do bloco, além da aplicação do Plano Indicativo de Cooperação.

Em discussão estará ainda a execução dos Centros Regionais de Excelência, em especial o de desenvolvimento empresarial, em Angola, e o de administração pública, em Moçambique.

Os responsáveis diplomáticos da cooperação vão analisar também a aplicação de novos projetos, como a Cartilha Escolar de Leitura, o A Cor da Cultura e o Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza - Reforço e Capitalização de Boas Práticas.

Em cima da mesa também vai estar a proposta de concretização da terceira edição do Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública.

Por último, os representantes dos oito países da CPLP vão trocar informações sobre uma série de programas em curso, como a elaboração de um plano estratégico para o Timor Leste e a assinatura do programa de cooperação do bloco para a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre a Desertificação.

Será ainda efetuado um balanço da conferência "Cumprir Bissau - Obstáculos ao Cumprimentos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", além de se discutir a situação do credenciamento do Secretariado Executivo da CPLP na Comissão Européia.

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CPLP/Praia acolhe V reunião Telecomunicações da comunidade

Praia, 9 julho 2008 - A V Reunião Técnica de Telecomunicações - Perspectivas para a regulação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acontece quinta-feira e sexta-feira, na cidade da Praia.

O evento é organizado pela Agência Nacional das Comunicações (ANAC), em parceria com o Secretariado Executivo da CPLP.

O encontro que contará com os responsáveis máximos das agências reguladoras da maioria dos países da CPLP será "uma componente estratégica importante para o desenvolvimento do sector das telecomunicações nos Estados Membros da CPLP", permitindo a troca de experiências e a análise dos resultados obtidos nos oito países.

Durante o encontro serão apresentados três painéis: "Situação actual do sector de telecomunicações nos países da CPLP"; "Novas perspectivas das comunicações" (Televisão Digital Terrestre, Redes de Nova Geração, Redes de Banda Larga, Governança da Internet, Gestão da Fiscalização do Espectro, Serviço de Acesso Universal); "Cooperação e Assuntos Institucionais" (Centro de Excelência da UIT, XXXII Sessão da Assembleia das Partes da ITSO, Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações).

O encontro é presidido pelo ministro do Estado, das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio de Sousa.