sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Brasil/Nota da Apoinme em apoio a Dom Luiz Cappio

Povos indígenas: "Solidariedade e apoio ao grande guerreiro Dom Luiz Flávio Cappio"
A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME vem a público manifestar a sua solidariedade e apoio ao grande guerreiro Dom Luiz Flávio Cappio pela brava coragem de estar em seu terceiro dia de jejum em protesto ao projeto de transposição do Rio São Francisco o nosso Rio "Opará". Aproveitamos para manifestar também o nosso repúdio a este projeto e a postura arbitrária e covarde do presidente Lula em viabilizar a execução do projeto de transposição através das forças armadas do Brasil (Exército) ressuscitando a memória da ditadura militar.
Sendo o Brasil signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) deveria promover uma consulta prévia junto aos povos indígenas que serão impactados pela transposição, são eles:
Tumbalalá na Bahia,Truká, Pipipã e Kambiwá em Pernambuco, Tapeba e Anacé no Ceará, para o consentimento livre e informado, cuja Convenção 169 garante aos povos indígenas. No entanto, vemos claramente que o presidente da República (Lula) bem como a grande maioria dos parlamentares que compõem o Congresso Nacional que não respeitam nem Constituição Federativa Brasileira lei maior do Brasil que dirá uma convenção internacional.
Mas, mesmo diante do autoritarismo do Governo Federal não podemos desistir de lutar e neste sentido lembramos a todos e todas que lerem essa mensagem que defender o Rio Opará (São Francisco) é uma tarefa não só dos povos e comunidades ribeirinhas e da bacia do rio, mas sim, uma responsabilidade e dever da sociedade brasileira. Por tanto reerguemos a nossa bandeira de luta "Revitalização sim, Transposição não", não podemos aceitar a implementação de um modelo de desenvolvimento a todo custo.

29 de novembro de 2007

Bolivia/El presidente Morales promulga histórica ley de explotación del Mutún

Puerto Suárez (Santa Cruz), 30 noviembre 2007 (ABI) - El presidente Evo Morales promulgó a las 11.35 de este viernes, la ley que permitirá la explotación e industrialización del yacimiento de hierro del Mutún, uno de los más ricos del mundo.
El Primer Mandatario rubricó la ley en un acto preparado en la plaza de Puerto Suárez en medio de la algarabía de una multitud de porteños que aplaudieron este hito histórico.
A evento también asistieron ministros de Estada, autoridades municipales y representantes cívicos de Puerto Suárez y de la provincia Germán Busch.
"El Presidente esta haciendo real algo que hace años era impensable", señaló el alcalde de Puerto Suárez, Romualdo Hurtado.
El pasado 23 de noviembre, después de que el Senado modificara arbitrariamente esa ley, la presión de una huelga de hambre y la firme decisión del MAS de no dar vía a esa modificaciones, en una sesión memorable el pleno del Congreso Nacional, por unanimidad, sancionó la norma.
Esa ley autoriza a la empresa Jindal Steel Bolivia SA, subsidiaria de la india Jindal Steel & Power Limited, explotar el 50 por ciento de uno de los siderúrgicos más grandes del mundo, el Mutún.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20071130114232

Países do Mercosul terão banco de preços de medicamentos

Agência Brasil
Brasília/30 novembro 2007 - Os países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) assinam hoje (30) acordo para a implantação do Banco de Preços de Medicamentos na região. O banco conterá os valores pagos por cada um dos países do bloco na aquisição de remédios, seguindo o modelo brasileiro em que gestores de saúde têm disponível esse tipo de informação em âmbito nacional.
O acordo será firmado na Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul em Punta Del Este, no Uruguai. O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, vai representar o Brasil na cerimônia. Na ocasião, serão firmados outros acordos nas áreas de medicamentos e controle do tabaco e do câncer.
Os ministros farão ainda uma declaração de apoio ao chamado Documento do Rio. Elaborado pelos países da América do Sul em setembro de 2007, o documento traz orientações sobre os regimes de patentes e acesso aos medicamentos para o Mercosul.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/30/materia.2007-11-30.3292207117/view

Moçambique/Ligar universidades ao sector produtivo - defende Guebuza

Foto: Universidade Eduardo Mondlane gradua mais 957 estudantes, entre bacharéis, licenciados e mestres (C.Bila)

Maputo, 30 novembro 2007 - A ligação entre a Universidade e o sector produtivo constitui um imperativo no quotidiano, devendo, por isso, ser reforçada, aprimorada e diversificada, segundo defendeu o Presidente da República, Armando Guebuza, na cerimónia de graduação de 957 estudantes da Universidade Eduardo Mondlane, instituição que já tem prevista a abertura de cursos virados para esta realidade, como é o caso da Escola Superior de Desenvolvimento Rural de Vilankulo, em Inhambane.
Segundo o Chefe do Estado, só assumindo este papel as universidades serão valorizadas como centros de produção do saber relevante e integradas na agenda da luta contra a pobreza que flagela, de forma aguda, cerca de dez milhões de moçambicanos. Defendeu que esta será também uma das formas mais visíveis de estas instituições de ensino valorizarem o investimento público e privado que é realizado e acrescentou que a aliança entre as universidades e o sector produtivo revela-se pertinente ainda se se tiver em conta que o país encontra-se no limiar do desenvolvimento sócio-económico.
Esta ligação pode ser feita através da presença das universidades no distrito ou do contacto entre os estudantes e a realidade em que vão intervir finda a sua formação, permitindo que o sector produtivo interiorize e se aproprie das soluções propostas para determinados problemas.
As universidades seriam, assim, factor dinamizador do aumento da produção e produtividade e, ainda, da identificação e rentabilização dos recursos locais, para além de apoiarem na melhor localização e sustentabilidade dos empreendimentos.
"Olhando para o número de mais de duas dezenas de universidades que Moçambique já possui, estamos certos de que as condições estão criadas para que cada um dos 128 distritos beneficie, de forma sistemática e directa, da contribuição das nossas universidades", desafiou o Chefe do Estado.
Saudou os passos já dados pelas universidades para responder a este imperativo, ao desenvolverem projectos na área de línguas moçambicanas, na busca de alternativas para a redução do custo do pão, na produção de fogões de baixo consumo, entre outras.
Destacou que os trabalhos de extensão ou pesquisa que são levados a cabo pela Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras em Quelimane e nalguns distritos da província da Zambézia, bem como a implantação da Escola Superior de Desenvolvimento Rural de Vilankulo, ilustram o tipo de presença física nos distritos em que as universidades deveriam apostar.
Falando na mesma ocasião, o Reitor da UEM, Filipe Couto, indicou como principais desafios a integração regional e o desenvolvimento distrital. As universidades não podem ficar alheias à integração regional, havendo já uma reflexão sobre o papel a desempenhar. A UEM reflectiu também ao nível das faculdades no sentido de desenvolver alguns projectos ao nível das comunidades.
Dos 957 graduados ontem, 80 são bacharéis, 866 licenciados e 11 mestres. (Notícias)


Brasil/Jogos indígenas representam oportunidade para tribos resgatarem raízes

Foto: Apresentação de dança da etnia Pataxó, na nona edição dos Jogos dos Povos Indígenas

Isabela Vieira, enviada especial/Agência Brasil

Olinda (PE), 29 novembro 2007 - Além da competição esportiva, os Jogos dos Povos Indígenas, cuja edição atual está sendo realizada em Olinda (PE), representa uma oportunidade de resgate das raízes culturais. A avaliação é do dirigente do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena, Marcos Terena.
"Não se trata apenas de competições de índio contra índio. Por reunir várias etnias [44 nesta edição], os Jogos são uma possibilidade de os povos observarem como os outros mantêm a cultura tradicional e buscarem fazer o mesmo", explica Terena. "Muitos voltam para as aldeias com vontade de recuperar festas, cantos e os próprios esportes."
Entre os índios que perderam costumes e tradições, está o povo Pataxó. Eles vivem em 25 aldeias na Bahia, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Com a ajuda de antropólogos e lingüistas, encontros entre as aldeias buscam resgatar a tradição.
"Nas festas das aldeias vão os velhos, os professores, pesquisadores da pintura, de músicas antigas e dos rituais", diz o jovem líder Raoni Pataxó. "Tentamos recuperar o que foi perdido há muito tempo", disse Raoni, ao citar como exemplo o idioma Patxohãe, que tem influência línguas de outros povos como os Maxacali.
Segundo ele, seu povo perdeu a identidade com a colonização – quando foram dizimados por doenças e proibidos de falar a língua nativa e de praticar rituais. O processo, segundo ele, mantém-se nos dias atuais por causa de mortes decorrentes de conflitos pela posse da terra, que não é demarcada. "Isso tudo representa uma perda muito grande", avalia Raoni.
Na antropologia, a recuperação da cultura, processo pelo qual passa o povo Pataxó, é chamada de ressurgimento. Nesta fase, eles buscam definir a identidade, com base em elementos históricos próprios e da imagem do índio na sociedade e em outras culturas indígenas.
"Com a miscigenação e toda a violência que sofreram, os índios do Nordeste precisam dialogar com as outras sociedades indígenas para serem aceitos dentro do cenário nacional", explica o antropólogo Thiago Garcia, da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação, que acompanha iniciativas como a dos Pataxó.
O intercâmbio com outras culturas indígenas, no entanto, às vezes pode provocar incômodos. Alguns povos indígenas consideram que alguns rituais são "apropriações" de outras culturas. "O Xingu mostrava a cultura bonita para os parentes e imitavam nossa pintura", diz o velho Jakalo, líder do povo Kuikuro. "Hoje eles estão voltando a ter a cultura deles. Então fica tudo bem."

Timor-Leste/"Não há juízes estrangeiros ou timorenses", diz magistrado português

Díli, 29 novembro 2007 - O magistrado português Ivo Rosa declarou hoje que "em Timor-Leste não existem juízes estrangeiros ou timorenses, apenas juízes de Direito", respondendo indirectamente à Presidência da República.
"Os juízes estão sujeitos à Constituição, à lei e à sua consciência e é apenas isso que os juízes aqui fizeram, quer sejam juízes estrangeiros ou juízes de Timor", declarou Ivo Rosa no Tribunal de Recurso, em Díli.
O magistrado português falava na abertura da sessão em que leu o acórdão do caso do tiroteio de 25 Maio de 2006, que provocou oito mortos da Polícia Nacional e 21 feridos.
"Em Timor-Leste, existem juízes de Direito, ponto final", declarou Ivo Rosa, presidente do colectivo de juízes que julgou o incidente mais grave da crise política e militar de 2006.
"Todos os juízes estão cá sujeitos aos mesmos deveres e obrigações e a fazer cumprir o voto que é administrar a justiça em nome do povo", disse ainda o magistrado português em serviço em Timor-Leste.
"Quem não respeita estes princípios, não respeita o povo de Timor-Leste", concluiu Ivo Rosa antes de iniciar a leitura do acórdão.
Num comunicado distribuído na quarta-feira, a Presidência da República de Timor-Leste, sem nunca citar o nome do "juiz internacional" em questão, afirma que, "infelizmente, o poder judicial cometeu, recentemente, uma grave violação do princípio da separação de poderes".
"A atitude arrogante e colonial deste magistrado revela, afinal, ignorância sobre a realidade histórica, política e social da comunidade em que a ordem jurídica, que deve servir, opera e produz efeitos", referiu a Presidência.
"Um magistrado estrangeiro abusou da sua função, intrometeu-se noutras esferas do poder e comentou, de forma despropositada, notícias de jornal, desígnios das forças de segurança, do Presidente da República e do representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste", lê-se no comunicado da Presidência.
Na origem da troca indirecta de comentários está a última carta que o juiz Ivo Rosa dirigiu ao comandante das Forças de Estabilização Internacionais (ISF), insistindo na detenção de Alfredo Reinado, obedecendo ao Tribunal de Díli e não ao Presidente da República.
"São facultadas às pessoas garantias de defesa e é, portanto, aqui nos tribunais que qualquer pessoa neste país deve vir exercer os seus direitos", afirmou hoje Ivo Rosa.
"Não é vindo fazer chantagens, nem exigências nem confrontos aos tribunais", acrescentou o juiz, pedindo "exemplo de dignidade e sentido de responsabilidade" aos arguidos, que são todos militares à excepção de um.
Quatro dos doze arguidos no processo receberam penas de 10 a 12 anos de prisão e os restantes oito foram absolvidos.
"Este foi seguramente o incidente com as consequências mais graves da história independente de Timor-Leste e esperamos que esta decisão contribua para a pacificação dos problemas que existiram entre alguns dos elementos das instituições em causa", salientou o juiz Ivo Rosa. (Lusa)

Naciones Unidas preocupada por el nivel de racismo en Bolivia

La Paz, 29 novembro 2007 (ABI) - El relator especial de Naciones Unidas sobre los Derechos Humanos y Libertades Fundamentales de los Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, exteriorizó este jueves su preocupación por el alto nivel de racismo contra los campesinos e indígenas.
"Los indígenas siguen sufriendo actitudes racistas, discriminatorias, muchas meses por parte de algunos medios, por parte de sectores de la población y esto es muy preocupante a nivel internacional", expresó Stavenhagen.
Esas declaraciones fueron efectuadas tras sostener una reunión con el presidente Evo Morales en Palacio Quemado.
A criterio del enviado de la ONU no se puede explicar que en Bolivia, un país tan dinámico, rico en culturas y tradiciones puedan existir estas acciones de racismo.
Manifestó que "deberían estar prohibidas del lenguaje público expresiones racistas y discriminatorias sobre todo en los medios de comunicación".
Stavenhagen señaló, además, que en estos cuatro días de permanencia en el país ha conocido que aún algunos pueblos indígenas viven en estado de esclavitud.En ese sentido indicó que las mujeres indígenas son las más discriminadas puesto no tienen acceso a la educación como tampoco a una atención médica.
El relator de la ONU se reunió en horas de la tarde de este jueves con el Primer Mandatario en donde, según dijo, Morales le expresó su compromiso en para defender los derechos de todos los pueblos.
Por ello, Stavenhagen felicitó al Jefe de Estado por haber promulgado como Ley de la República la declaración Universal de los Derechos de los Pueblos Indígenas que fue aprobada por 143 votos el 13 de septiembre en la ONU.
"Esto es algo importante y lo felicitamos (al presidente) porque es el único país que ha ratificado la declaración y la ha incorporado a su legislación interna", agregó.
Explicó que a partir de ello el Gobierno está en la responsabilidad de garantizar todos los derechos de los pueblos indígenas.
Stavenhagen cumple con una invitación oficial de Morales, el primer Presidente indígena del Latinoamérica, y se reunió con varios miembros de su gabinete.
Asimismo, visitará comunidades indígenas en varios departamentos de Bolivia, donde evaluará el reconocimiento de los derechos de dichos pueblos en la nueva Constitución, el derecho originario y su administración de justicia, y la reforma agraria.
Al término de su visita, el 7 de diciembre, Stavenhagen presentará un informe final sobre el estado de los derechos de los pueblos indígenas en Bolivia.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20071129214028&PHPSESSID=8c24aeb4658996c5b21c50eedae6bd36

Angola/Economia recebeu 24,9 mil milhões de dólares em três anos

Luanda, 30 novembro 2007 - A economia angolana recebeu nos últimos três anos investimentos de 24,9 mil milhões de dólares, sendo o sector privado responsável por quase 90 por cento do total investido, revelam dados do Ministério do Planeamento divulgados em Luanda.
De acordo com o Jornal de Angola, no período de 2004 a 2006, o sector privado quase triplicou o investimento, que passou de 4,3 mil milhões de dólares para 11,4 mil milhões.
O sector público também viu os seus investimentos evoluírem quase quatro vezes, totalizando 1,5 mil milhões de dólares em 2006 contra 387,7 milhões de dólares em 2004.
No período, os investimentos do sector privado registaram um crescimento médio de 24 por cento, ao passo que o público teve evolução média de três por cento.O ano de 2006 foi o de maior crescimento, com os investimentos privados a subirem 27,85 por cento e o público a subir 3,66 por cento.
Em função dos investimentos efectuados, a taxa de desemprego caiu nove pontos percentuais, passando de 34,3 por cento para 25,2 por cento no ano passado.A economia não-petrolífera registou, em 2006, o seu maior crescimento dos últimos três anos, com uma evolução de 25,7 por cento, depois de ter registado 9,30 por cento, em 2004, e 14,7 por cento em 2005.
Neste capítulo, a indústria transformadora foi a que mais se destacou ao crescer 44,7 por cento, depois de já ter verificado crescimento de 24,9 por cento, em 2005, e 13,5 por cento em 2004.
O sector da agricultura, o que mais emprega em Angola, teve um crescimento abaixo dos 10 por cento (9,8 por cento) depois de ter crescido 17 por cento em 2005 e 14,1 por cento em 2004. (macauhub)

Moçambique/Nunca se está pronto para a concorrência - alerta Primeira-Ministra Luísa Diogo

Maputo, 30 novembro 2007 - A primeira-ministra Luísa Diogo considera que nunca se está absolutamente preparado para um cenário de concorrência, razão por que a comunidade empresarial moçambicana precisa de assumir que o processo de integração na SADC levanta receios para todos os países da região.
Discursando ontem em Maputo, no encerramento da X Conferência Anual do Sector Privado, Luísa Diogo explicou que enquanto o receio dos empresários moçambicanos reside em determinados produtos e serviços sobre os quais sentem que não estão aptos para concorrer, os outros receiam em relação a outros produtos laborados e fornecidos por Moçambique, porque sabem que produz bem, a custos baixos, sendo por isso difícil concorrer com os empresários moçambicanos. Segundo a Primeira-Ministra, eles receiam a disponibilidade de terra, água e energia que Moçambique tem, mas, em contrapartida, o nosso país receia a industrialização dos outros. Entre uns e outros paira o receio do nível de qualidade e relevância do sistema de Educação.
"Por isso, a dada altura é preciso decidir entrar para a competição, para a concorrência. A questão é decidir competir enquanto melhoramos, enquanto aperfeiçoamos a nossa performance. Nunca chegará o momento em que diremos, sim senhor, agora estamos prontos para competir e então vamos entrar!", disse Luísa Diogo, num discurso elaborado com a intenção de persuadir o empresariado moçambicano a olhar para a integração regional como um desafio e não como uma ameaça, como à partida parece.
Sobre a conferência, Luísa Diogo disse que a mesma avaliou o nível de preparação e recomendou medidas concretas sobre os passos a dar com vista a acelerar a preparação dos moçambicanos para a integração regional, considerando que, acima de tudo, o evento revelou o grau de maturidade dos mecanismos de diálogo entre o Governo e o sector privado.
"Esta é a última conferência que realizamos antes do lançamento da Zona de Comércio Livre na SADC e deixou uma marca própria. É também a primeira que acontece depois do reconhecimento dos avanços que o país vem registando no melhoramento do ambiente de negócios, o que explica a agenda proposta e adoptada para o encontro", disse.
Segundo a governante, a conferência permitiu que o Governo e os privados saíssem mais determinados a encarar de forma pragmática os desafios da integração. "Devemos trabalhar de forma a encontrar o ponto de equilíbrio, porque estão em jogo os nossos interesses, que só poderão ser bem defendidos com uma participação empenhada e informada no processo. Para a nossa participação no processo, movem-nos os nossos projectos, sobre os quais nunca antes avançámos com tanta rapidez. Move-nos a terra, água, energia, turismo, o transporte, a agricultura, o gás natural, o carvão, a agro-indústria e outras áreas sobre as quais temos que procurar relevância", apelou.
Considerando que conferências do género interessam tanto ao Governo como ao sector privado, disse que este está particularmente interessado porque é uma oportunidade para organizar a sua agenda individual e colectiva, ao mesmo tempo que questiona sobre o ano corrente e sobre os anos subsequentes. Antes do encerramento do encontro a CTA atribuiu à Primeira-Ministra o "Prémio Formiga 2007", em reconhecimento ao seu envolvimento no melhoramento da qualidade do diálogo entre o Governo e o sector privado.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/91174

Moçambique/Constituída Câmara de Comércio da China em Maputo

Maputo, Moçambique, 30 novembro 2007 - A Câmara de Comércio da China em Moçambique foi formalmente constituída quarta-feira em Maputo, informou a agência noticiosa chinesa Nova China citando funcionários da embaixada na capital moçambicana.
O embaixador da China em Moçambique, Tian Guanfeng, que esteve presente na cerimónia de constituição da Câmara, manifestou o desejo de que a mesma sirva para fornecer aos empresários chineses informação sobre as políticas e regulamentos em vigor em Moçambique.
O embaixador disse que o governo da China adoptou um conjunto de medidas para encorajar o investimento chinês em Moçambique e concluiu formulando votos para que a nova Câmara seja um elo entre os empresários chineses e moçambicanos.
O comércio bilateral entre os dois países em 2006 ascendeu a 210 milhões de dólares contra 165 milhões em 2005 e 119 milhões um ano antes. (macauhub)

Reflexión del Presidente Fidel Castro

Un pueblo bajo el fuego
Venezuela, cuyo pueblo heredó de Bolívar ideas que trascienden su época, enfrenta hoy la tiranía mundial mil veces más poderosa que la fuerza colonial de España sumada a la de la República recién nacida de los Estados Unidos, que a través de Monroe proclamó el derecho a la riqueza natural del continente y al sudor de sus pueblos.
Martí denunció el brutal sistema y lo calificó de monstruo, en cuyas entrañas vivió. Su espíritu internacionalista brilló como nunca cuando, en carta inconclusa por su muerte en combate, develó públicamente el objetivo de su incesante batallar: "...ya estoy todos los días en peligro de dar mi vida por mi país, y por mi deber -puesto que lo entiendo y tengo ánimos con que realizarlo- de impedir a tiempo con la independencia de Cuba que se extiendan por las Antillas los Estados Unidos y caigan, con esa fuerza más, sobre nuestras tierras de América..."
No en vano, en un sencillo verso, expresó: "Con los pobres de la tierra quiero yo mi suerte echar". Más tarde proclamó con frase lapidaria: "Patria es humanidad". El Apóstol de nuestra independencia escribió un día: "Deme Venezuela en qué servirla: ella tiene en mí un hijo".
Los medios más sofisticados desarrollados por la tecnología, utilizados para matar seres humanos y someter a los pueblos o exterminarlos; la siembra masiva de reflejos condicionados en la mente; el consumismo y todos los recursos disponibles, se emplean hoy contra los venezolanos, pretendiendo hacer trizas las ideas de Bolívar y Martí.
El imperio ha creado las condiciones propicias para la violencia y los conflictos internos. Con Chávez hablé muy seriamente en su última visita el pasado 21 de noviembre sobre los riesgos de magnicidio a los que estaba exponiéndose constantemente en vehículos descubiertos. Lo hice a partir de mi experiencia como combatiente entrenado en el uso de la mirilla telescópica y el fusil automático y a la vez, después del triunfo, como blanco de planes de atentados directamente ordenados o inducidos por casi todas las administraciones de los Estados Unidos desde 1959.
El gobierno irresponsable del imperio no se detiene un minuto a pensar que un magnicidio o una guerra civil en Venezuela, por sus enormes reservas de hidrocarburos, harían estallar la economía mundial globalizada. Tales circunstancias no tienen precedente en la historia del hombre.
Cuba, en la fase más dura a que nos condujo la desaparición de la URSS y el recrudecimiento del bloqueo económico de los Estados Unidos, desarrolló estrechos vínculos con el gobierno bolivariano de Venezuela. El intercambio de bienes y servicios, de casi cero, se elevó a más de 7 000 millones de dólares anuales, con grandes beneficios económicos y sociales para ambos pueblos. De allí recibimos en la actualidad el suministro fundamental de combustible que consume el país, muy difícil de adquirir en otras fuentes dada la escasez de crudos ligeros, la insuficiente capacidad de refinación, el poder de Estados Unidos y las guerras que ha desatado para apropiarse de las reservas de petróleo y gas en el mundo.
A los elevados precios de la energía añádanse los de los alimentos, determinados por la política imperial de convertirlos en combustible para los voraces automóviles de Estados Unidos y otros países industrializados.
No bastaría el triunfo del Sí el 2 de diciembre. Las semanas y meses posteriores a esa fecha pueden llegar a ser sumamente duros para muchos pueblos, entre ellos el de Cuba, si es que antes las aventuras del imperio no conducen al planeta a una guerra atómica, como han confesado sus propios jefes.
Nuestros compatriotas pueden estar seguros de que he tenido tiempo para pensar y meditar mucho sobre estos problemas.

Fidel Castro Ruz

Noviembre 29 del 2007

Angola/Governo aprova normalização da situação com o Clube de Paris

Luanda, 29 novembro 2007 - O Conselho de Ministros angolano aprovou por decreto, na sessão de quarta-feira, a regularização dos juros de mora com os credores membros do Clube de Paris.
De acordo com a informação prestada pelo secretariado do Conselho de Ministros, estão assim "reunidas as condições para o restabelecimento das relações entre Angola e comunidade financeira internacional".
Uma decisão que os mercados financeiros internacionais, como referiu o director executivo do grupo Fortis, que recentemente entrou no mercado angolano através de uma parceria com o Banco de Negócios Internacional (BNI), vão aproveitar para relançar as relações com o executivo de Luanda.
Durante a cerimónia de assinatura da parceria entre o Fortis e o BNI, na segunda-feira, Thierry Josz admitiu mesmo que após a normalização das relações com o Clube de Paris, Angola vai ser alvo de atenções de outros grandes grupos financeiros mundiais graças à pujança da sua economia e às boas perspectivas para o futuro.
Reunido na quarta-feira, o Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aprovou ainda um programa complementar de reabilitação e requalificação das principais artérias da Cidade de Luanda.
Este programa contempla ainda a ligação por auto-estrada entre o Campus Universitário de Luanda/Sapú/Estrada do Golfe; a auto-estrada do Futungo (Via Lar do Patriota); a estrada de acesso ao Projecto Nova Vida e a ligação entre o Hospital Sanatório e a Rua Machado Saldanha, no Bairro Popular.
Foi ainda aprovado pelo governo angolano um Programa de Reabilitação e Requalificação das Ruas Estruturantes de cidades capitais de províncias, designadamente de Menongue, de Saurimo, do Luena e de N´Dalatando.
"O referido Programa compreende não só os trabalhos de construção ou reconstrução de estradas, mas também de estruturas e sistemas de drenagem e iluminação pública", adianta o secretariado do Conselho de Ministros em documento disponibilizado aos jornalistas.
Entre outros pontos para avaliação e tomada de conhecimento, o executivo aprovou igualmente o acordo de crédito relativo ao financiamento pelo Eximbank da China à República de Angola, de dois mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).
Esta decisão surge na "sequência do Acordo Quadro assinado em 28 de Novembro de 2003 que estabeleceu as bases de uma nova cooperação económica e comercial entre os dois países". (Notícias Lusófonas)

América Latina, Bolivia y la democracia

Angel Guerra Cabrera *
La Jornada 29 noviembre 2007
Chávez quiere incendiar América Latina, brama Uribe y miente a sabiendas. Quienes alimentan hace mucho tiempo la hoguera son el imperialismo y las oligarquías con el expolio, el saqueo, el racismo y la exclusión. Agravados en las últimas décadas por el neoliberalismo y la pretensión de suprimir la rebeldía de los pueblos contra este. Lo que incendiará inconteniblemente la pradera es el proyecto de militarización de las sociedades del río Bravo a la Tierra del Fuego, previamente experimentado por Estados Unidos con el Plan Colombia.Su objetivo es acabar con los movimientos populares, para lo cual es prioritario derrocar a los gobiernos identificados con sus demandas mediante una trama que sale de Washington, pasa por Madrid y otras capitales europeas y tiene en Bogotá y Santiago de Chile dos importantes cajas de resonancia. Son eslabones maestros del proyecto la conspiración golpista en Venezuela y Bolivia y el reforzamiento del entramado para someter a Cuba. La fábrica de mentiras, CNN y El País a la cabeza, cubre el flanco sicológico.
Ello explica el injustificable tajo dado por Uribe a la facilitación por Chávez del intercambio humanitario, justo en el momento en que con indudable buena fe, entrega y trasparencia el venezolano había conseguido avances inéditos en el proceso. Pues el parapresidente y sus patrones imperialistas se horrorizan ante la perspectiva de una salida política al conflicto en Colombia, toda vez que esta propiciaría un excelente clima para el florecimiento de la democracia no sólo en ese país sino en toda América del sur.Y es que el saldo socialmente trágico de las políticas de libre mercado y la consiguiente toma de conciencia y creciente protagonismo de los pueblos están poniendo en graves aprietos la hipócrita cantaleta del sistema dominante sobre la democracia. Es un hecho histórico incontrovertible en la historia latinoamericana la invariable ruptura frontal del imperialismo y las oligarquías con las instituciones democráticas cuando una opción popular llega al gobierno o aún ante la posibilidad de que lo consiga.
La feroz arremetida contra el presidente Evo Morales de quienes durante siglos han explotado y discriminado a los mayoritarios pueblos originarios y a los mestizos pobres de Bolivia representados por aquel, es un ejemplo palmario de cuanto afirmo. Decidido a liquidar el gobierno de Morales, Estados Unidos envió de embajador a La Paz a Phillip Goldberg, operativo del desmembramiento yugoslavo. Un regalo a la casta reaccionaria y separatista de Santa Cruz de la Sierra, estado mayor de la campaña sediciosa iniciada casi inmediatamente después de la elección del líder indígena, que ha reunido a los prefectos y sectores oligárquicos de ese departamento y a los de Beni, Pando, Tarija y Cochabamba, bajo el mando de Goldberg. Desde el Senado torpedean con su mayoría las iniciativas de justicia social y soberanía del Ejecutivo, mientras con medidas de fuerza han impedido el trabajo de la Asamblea Constituyente(AC), el único recurso para alcanzar un régimen democrático sin llegar a la guerra civil. A la manera hitleriana, se han constituido grupos de choque sobre el patrón de la Unión Juvenil Cruceñista, integrada por jóvenes de clase media blancos y racistas, que en cada uno de los paros "cívicos" convocados en estos departamentos amenazan o apalean a los ciudadanos que no acatan la medida y a los partidarios de Morales. Con este patrón se instigaron las acciones delictivas y bárbaras de los últimos días en la ciudad de Sucre utilizando estudiantes reaccionarios, de ultraizquierda y lumpen, muchos de ellos bebidos. El pretexto fue la decisión de la dirección de la AC de reunirse en una instalación militar a resguardo de esa turba. Autoexcluidos los delegados opositores, fue aprobada en general la nueva Constitución, que contiene demandas populares sustantivas pero que en todo caso debe ser sancionada en referendo.
Morales ha dado pruebas de una infinita paciencia y voluntad de diálogo en reiteradas negociaciones con los partidos políticos oligárquicos, que siempre inventan nuevos motivos para no cumplir lo pactado. Pero en la grave situación de amenaza golpista creada a partir de los acontecimientos de Sucre no hay diálogo posible.
No al menos mientras el presidente constitucional aplica los recursos que le otorgan la ley y su enorme apoyo de masas para reducir a los golpistas. Toda la solidaridad a Evo y su pueblo en esta hora.
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=59779

Manifiesto del II Encuentro de Intelectuales de África-América

Fuente: TeleSURtv www.telesurtv.net
Habiéndonos reunido en la ciudad de Caracas, República Bolivariana de Venezuela, del 19 al 21 de noviembre del 2007.
Nosotros y nosotras, intelectuales de África, América y el Caribe, expresamos nuestro más profundo agradecimiento al gobierno de la República Bolivariana de Venezuela por acogernos en este hermoso país como anfitrión para debatir y exponer nuestras ideas.
Alentados y alentadas por el ejemplo del pueblo venezolano en la lucha antiimperialista por la construcción de un mundo pluripolar y la igualdad entre los pueblos del mundo, con su ejemplo de solidaridad permanente.
Recordando la Declaración de la Primera Reunión de Intelectuales de África y la diáspora, realizada en el año 2005, que expresó el apoyo decisivo al derecho de todos los pueblos de África, América Latina y el Caribe a la libre determinación sobre asuntos políticos, económicos, sociales, ambientales y culturales.
Recordando la Declaración de las Naciones Unidas de 1960 sobre la concesión de la Independencia a los países y pueblos coloniales.
Preocupados y preocupadas sobre la falta de progreso en combatir efectivamente el patriarcado, la dominación masculina y las barreras que inhiben un análisis de género de África y la diáspora africana y por los pocos avances en alcanzar los principales objetivos del milenio, propuestos por la ONU, así como la falta de voluntad política de la mayoría de los Estados para poner en práctica la lucha contra el racismo y la discriminación, la xenofobia y formas conexas de intolerancia del Plan de Acción de Durban (2001), lo cual ha permitido el aumento del racismo y nuevas formas del mismo.
Observando con mucha preocupación las nuevas formas de recolonización e intervención en los procesos internos de los países africanos por las mismas potencias extranjeras de ayer que colonizaron a los pueblos de África, América Latina y el Caribe.
Reafirmando que la Diversidad Cultural, reconocida como convención en el seno de las Naciones Unidas (2005), es un instrumento de lucha contra cualquier forma de dominación cultural y de globalización perversa que pretende convertirnos en objetos de consumo y erradicar nuestras valiosas contribuciones espirituales, pedagógicas, tecnológicas y los conocimientos ancestrales que hemos dado a este planeta diverso y lleno de colores y esperanzas.
Reconociendo que la lucha por la apropiación de los espacios energéticos, establecidos en los territorios de África y América Latina y del Caribe, por parte de las potencias extranjeras, constituye unos de los mas grandes saqueos que se hayan realizado después de la trata negrera, crimen de lesa humanidad que desangró el vientre de África durante cinco siglos y sometió a la bestial esclavitud a más de treinta millones de seres humanos.
Alarmados por los estragos causados por la malaria y la pandemia del VIH en los países de América Latina y el Caribe y muy especialmente en el África Subsahariana, así como por el costo prohibitivo impuesto por las multinacionales farmacéuticas para los retrovirales .
Destacando la importancia de las y los intelectuales de África y la diáspora, que exige un mayor compromiso en el despertar del siglo XXI, retomando las banderas de los esfuerzos realizados por sucesivas generaciones de intelectuales en diversos espacios internacionales de discusión de la reconexión entre África y la diáspora expresada en los encuentros Panafricanos, los Congresos Internacionales de Escritores y Artistas Negros, así como los encuentros promovidos por la UNESCO y la Unión Africana.
Frustrados y frustradas por los obstáculos legales y las prácticas comerciales injustas que impiden que los bienes y servicios africanos tengan acceso a los mercados de Estados Unidos y la Unión Europea.
Tomando en cuenta la función decisiva que desempeñan los movimientos sociales en los países de África, América Latina, el Caribe y Europa como factor de lucha y reivindicación de muchos de los problemas y situaciones extremas que enfrentan los pueblos africanos.
Reconociendo el valor histórico de Haití como la primera nación independiente de América Latina y el Caribe y como la primera Republica Afrodescendiente; y en vista del costo que esto ha tenido en cuanto a su intervención por los poderes imperiales de occidente desde la revolución haitiana hasta nuestros días; como también en cuanto a la experiencia particular del racismo y explotación, a la cual el pueblo haitiano ha sido sometido no sólo en su territorio sino también en la República Dominicana, Estados Unidos, las Américas, Francia y el resto de Europa.
Reconociendo que la diáspora africana en América y el Caribe conforma una población de cientos de millones de afrodescendientes que han incidido e inciden en los cambios políticos y transformaciones sociales que experimenta esta región del mundo.
Alarmados y alarmadas por la crítica situación de la diáspora africana en Europa, conformada por más de veinte millones de africanos, la cual está sufriendo el resurgimiento exacerbado del racismo, la xenofobia y la discriminación racial por quienes la saquearon ayer y siguen saqueando sus recursos hoy.
RESOLVEMOS
Reconocer al gobierno de la Republica Bolivariana de Venezuela por su extraordinario esfuerzo en abrir un debate abierto, plural y permanente entre intelectuales, activistas y movimientos sociales de África y la diáspora en las perspectivas de la construcción de un mundo pluripolar y antiimperialista.
Saludar la inclusión de la afrodescendencia en la propuesta de reforma de la Constitución Nacional de la República Bolivariana de Venezuela.
Condenar las viejas y nuevas formas de racismo, discriminación, xenofobia e intolerancia contra los pueblos africanos y su diáspora en el mundo.
Reconocer el papel jugado por los movimientos sociales en África, América Latina, el Caribe y Europa, por la transformación radical de las relaciones de poder y las luchas anticoloniales y antiimperialistas.
Priorizar la solidaridad con todos los esfuerzos para la liberación del pueblo haitiano, como bandera fundamental del Pan-Africanismo y de las gestas por la democracia, la justicia y la rehumanización del planeta.
Exigir a los gobiernos que conforman el sistema de las Naciones Unidas y el sistema interamericano implementar el Plan de Acción de Durban e impulsar la Conferencia Internacional contra el Racismo (Durban mas cinco).
Apoyar paradigmas, gobiernos e instituciones que promueven relaciones saludables entre los hombres y las mujeres; defender el crecimiento personal y político de cada uno; así como también la reafirmación por todos los países afrodescendientes del acuerdo de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) contra todas las formas de discriminación hacia las mujeres.
Establecer mecanismos de articulación entre, académicos, intelectuales y movimientos sociales para apoyar la iniciativa de la Universidad del Sur.
Instar a los pueblos de África y la diáspora a profundizar la lucha por la soberanía en materia de recursos naturales renovables y no renovables, incluyendo los recursos energéticos, ante el acelerado proceso de saqueo y recolonización, tal como ocurre con los desplazamientos que tienen lugar en las comunidades afrodescendientes en Colombia y en las riberas del Missisipi en los Estados Unidos.
Intercambiar propuestas en materia de nuevas relaciones económicas en el marco de un comercio justo, complementario, solidario y humano entre los pueblos del sur ante el avasallante modelo neoliberal que ha acelerado la pobreza estructural, hambre y miseria de cientos de millones de seres humanos de África y la diáspora. Por esta razón vemos con simpatía la creación del Banco de Sur y la iniciativa del proyecto de la Alternativa Bolivariana para Nuestra América (ALBA) que se basa en la cooperación, la solidaridad, la complementariedad y el respeto a la soberanía de los pueblos.
Concretar una alternativa comunicacional a través de radio, televisión e Internet entre África y la Diáspora con la finalidad de emitir nuestros propios contenidos, imágenes, noticias, expresiones culturales y así evitar la manipulación mediática de la vida social, cultural y política de nuestros pueblos.
Reafirmar el carácter de la diáspora africana como sexta región del continente africano, en acuerdo con su reconocimiento racial de parte de los países africanos y en vista de los vínculos que nos unen.
Apoyar la realización de la II Cumbre América del Sur-África (ASA) a realizarse en la Republica Bolivariana de Venezuela en el 2008, por lo cual sugerimos la participación de intelectuales y movimientos sociales con la finalidad de concretar la agenda de este segundo encuentro de intelectuales de África y la diáspora.
Rechazar de manera categórica la agresión y la conspiración constantes contra la autodeterminación y soberanía del gobierno y el pueblo de Venezuela por parte del imperialismo y, de manera especial, del norteamericano.

Firmado en Caracas, a los 21 días del mes de noviembre de 2007 .

http://www.telesurtv.net/secciones/notasdeopinion/329/manifiesto-del-ii-encuentro-de-intelectuales-de-africa-america/

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Exobispo Fernando Lugo aseguró que es posible el cambio en Paraguay

Fernando Lugo: 'Llamo a la gente a rebelarse contra la injusticia y la opresión y contra todo sistema que nos oprime y empobrece. Rebélense con más fuerza contra los que roban a los más humildes, a los más pobres el derecho de vivir dignamente".

Asunción, 29 noviembre 2007 (ABN) - El candidato presidencial Fernando Lugo manifestó que el cambio en Paraguay es una posibilidad real, e instó a la población a expresar en las urnas su rechazo a las injusticias y al robo de las arcas públicas, señaló el portal, abc.com.py de Paraguay.
El aspirante a la primera magistratura por la Alianza Patriótica para el Cambio invitó al electorado a que lo juzguen con extrema severidad si llegara a traicionar su compromiso con los excluidos de alcanzar el poder en el 2008.
"Júzguennos con fuerza, con justicia si pasado mañana, en el gobierno, compro casa en Miami, estancia en el Chaco. Quémennos en la plaza pública si robamos a los humildes, al más pobre, el derecho de vivir dignamente, el derecho de tener una profesión, de estudiar", dijo el exobispo.
Recordó la importancia de la rebeldía juvenil y alegó que solamente con ella se pueden generar cambios en el país.
'Llamo a la gente a rebelarse contra la injusticia y la opresión y contra todo sistema que nos oprime y empobrece. Rebélense con más fuerza contra los que roban a los más humildes, a los más pobres el derecho de vivir dignamente", indicó.
Lugo dijo que su programa de gobierno se basará en el principio, 'no vamos a robar", agregó.
Explicó que su opción por la política es porque cree que mediante ella, se puede lograr la transformación del país, y que además es una actividad buena y sana.
Dijo que 110 mil trabajadores, gente humilde, campesinos y estudiantes, le pidieron que se lanzara como candidato, y ante esos sectores no se podía negar. Afirmó que con la misma convicción que abrazó el Evangelio, dispuesto a entregar la vida por esa opción, asumió el compromiso con el pueblo. El político tiene que tener ideales y ser capaz hasta de morir por su pueblo.
Reiteró estar seguro de que es posible traer el cambio en el Paraguay con la misma población que anhela vivir mejor, con igualdad de oportunidades.


http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=112403&lee=Array[0]

Brasil/Encontro discute em Recife estratégias para reduzir desigualdades entre países

Marcia Wonghon, repórter da Agência Brasil
Recife, 29 novembro 2007 - Políticos, empresários, gestores púbicos, acadêmicos, sindicalistas, líderes comunitários e trabalhadores em geral debatem, hoje (29) e amanhã (30), no 14º Fórum Brasil-Europa, estratégias para reduzir as desigualdades econômicas entre os paises do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União Européia.
O evento é promovido pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com a União Européia, Universidade Federal de Pernambuco e Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.
Entre os temas que constam da programação estão a parceria entre a União Européia e o Brasil, o papel da sociedade civil nos processos de integração regional, a experiência política de desenvolvimento regional da União Européia e as relações do Nordeste brasileiro com a Europa. Também estarão em pauta os investimentos em capital humano no contexto do desenvolvimento regional do Brasil e a formação de capital humano na Europa.
No encontro, a diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Maria Edileuza Fontenele Reis, vai abordar o novo caráter das relações entre o Brasil e a União Européia.
Participam do encontro representantes da União Européia, do Mercosul, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Getulio Vargas e da Universidade de São Paulo.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/29/materia.2007-11-29.4182722337/view

África Austral/Integração ultrapassa Protocolo Comercial

Foto: Presidente Armando Guebuza
Maputo, 29 novembro 2007 - O protocolo Comercial é apenas um de entre vários instrumentos que impulsionam a integração política, social e económica na SADC, sobre os quais Moçambique deve estar atento para não ser irrelevante no contexto regional. Com fundamento neste raciocínio, o Presidente da República, Armando Guebuza, convidou a comunidade empresarial nacional a buscar o engenho necessário para transformar os desafios que a integração coloca em oportunidades para revelar a sua criatividade, inspirada na auto-estima e sentido de proactividade.
Intervindo ontem em Maputo, na abertura da X Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Armando Guebuza chamou a atenção para o facto de Moçambique dispor de inúmeras vantagens comparativas que ainda não está a explorar o suficiente para, a partir delas, dinamizar outros sectores da sociedade. Como exemplo, apontou o turismo e o impacto que tem em sectores como a agricultura, transportes e comunicacões, banca e construção, sem falar dos grandes projectos já implantados no país, com enorme potencial para dinamizar o surgimento de muitas pequenas e médias empresas.
"Para algumas destas actividades, a produção em escala será recomendável. A demanda do mercado de mais de 200 milhões de consumidores da SADC aconselha-nos a seguir esta opção. A produção em escala vai abrir-nos janelas não só para abastecermos os distritos, como também os da região e dos países e organizações económicas regionais que nos oferecem quotas nos seus mercados", disse o Presidente da República.
O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Salimo Abdula, que fez a primeira apresentação da conferência, subordinada ao tema "Ambiente de Negócios em Moçambique e a Integração Regional na SADC", recordou que o evento é o ponto mais alto do mecanismo de consulta entre o Governo e o sector privado, para depois sugerir, em nome da comunidade empresarial, que se abra mais espaço para o sector privado entrar na discussão das estratégias de controlo dos recursos de que o país dispõe, numa altura em que se assiste a um aumento da sua procura, particularmente por países como a China.
"Queremos sair do simples diálogo e passar a contribuir para que os recursos sejam explorados de forma coerente, para que não sejamos irrelevantes no contexto da integração regional. Há exemplos de paises como a Nigéria e Serra Leoa, com muitos recursos, cuja exploração não tem impacto na redução dos níveis de pobreza", disse Salimo Abdula.
Ainda assim, o presidente do CTA considera importante que se consolide o diálogo entre o Governo e o sector privado, por forma a melhorar-se cada vez mais o ambiente de negócios em Moçambique.
O Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, referiu-se a avanços no âmbito da melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, destacando a redução do tempo e custo das operações de importação, a reformulação dos códigos de impostos, aprovação do Código Comercial, simplificação dos procedimentos de constituição de empresas, entre outros.
Ainda ontem foram feitas apresentações nas áreas de financiamento e reforma fiscal e aduaneira. Para hoje estão previstas sessões subordinadas a temas directamente ligados aos desafios da integração regional para Moçambique.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/90854

Ecuador pone en marcha revolución ciudadana con la Constituyente

Leovani García
Quito, 29 noviembre 2007 (PL) - Ecuador pone hoy en marcha su revolución ciudadana con la instalación de la Asamblea Nacional Constituyente de plenos poderes para reformar el marco institucional del Estado y elaborar una nueva Carta Magna.
Los 130 asambleístas inaugurarán el complejo arquitectónico Ciudad Eloy Alfaro, ubicado en el cantón Montecristi de la provincia de Manabí, el cual se convertirá durante seis meses en centro de discusiones políticas de esta nación andina.
La sesión comenzará a las 09:00 hora local (14:00 utc) con la elección de la junta directiva, cuya presidencia recaerá en el ex ministro Alberto Acosta, de Alianza País y el más votada en las elecciones del 30 de septiembre último.
Con 80 asientos en esta Asamblea, Alianza País pretende ocupar también las dos vicepresidencias y propondrá a Fernando Cordeo y Anmita Benaño para ocupar dichos cargos.
Grupos minoritarios de derecha anunciaron que harán también proposiciones, pero ante la mayoría de Alianza País aparecen sin posibilidades de lograr sus objetivos.
Se prevé igualmente que se designen los jefes e integrantes de las 10 comisiones, que estarán integradas por 13 asambleístas cada una.
Acosta no descartó asimismo, si las circunstancias lo permiten, plantear este jueves el cese del Congreso nacional, pues se proponen además legislar y fiscalizar.
La Constituyente buscará aprobar leyes que profundicen el proceso de reformas iniciado en este territorio el 15 de enero último, con la asunción al poder de Correa, y avanzar hacia la construcción de un socialismo del siglo XXI.
Entre los objetivos de esta Asamblea figuran emprender transformaciones en lo político, económico y social que permitan implementar un sistema de planificación nacional y edificar una sociedad de productores y propietarios.
La Constituyente persigue sentar las bases legales para lograr una democracia activa y participativa.
Se trata de superar la crisis de este territorio, rico en recursos naturales, pero con una mayoría de su población en la pobreza.
La nueva Constitución, que deberá ser ratificada en el 2008 en un referendo, establecerá la necesidad de recuperar los derechos a la propiedad, vivienda, seguridad social, ambiente sano y a la comprensión plena de que el país es formado por distintas etnias y culturas.
Educación y salud gratuita constituyen asimismo renglones a reivindicar por esta Asamblea para avanzar hacia una sociedad en el cual el hombre aparece como lo más importante.
Mañana se celebrará el acto inaugural con la presencia del presidente ecuatoriano, Rafael Correa, sus ministros, dignatarios y personalidades invitadas.

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Angola/São Tomé e Príncipe: Cooperação deve ter por base sector empresarial

Luanda (Angola) 29 novembro 2007 - Angola vai privilegiar o sector empresarial na sua relação económica com São Tomé e Príncipe para ser um factor de desenvolvimento na cooperação bilateral, afirmou quarta-feira em Luanda o ministro dos Petróleos, Desidério Costa.
Falando na abertura da VI Sessão da Comissão Bilateral Angola/São Tomé e Príncipe, o governante referiu ser intenção do governo angolano, nesse aspecto, discutir os procedimentos para o estabelecimento de parcerias empresariais, que permitam uma maior presença dos operadores económicos de Angola no mercado são-tomense, de acordo com a agência noticiosa angolana Angop.
Para tornar efectiva essa intenção, disse que dois governos estão a criar as condições materiais e financeiras, tendo em vista o fomento da cooperação técnico-empresarial no regime de junção de empresas e sob a forma de investimento directo.
Segundo afirmou, os sectores dos petróleos, transportes, finanças, banca e agricultura apresentam-se como o destaque no relançamento da cooperação económica entre Angola e São Tomé e Príncipe que inclui, entre outras áreas, hotelaria e turismo, cultura, obras públicas, justiça e comunicação social. Precedida de encontros técnicos sectoriais, na reunião, a decorrer até sexta-feira, será feito o balanço dos compromissos assumidos por ambas as partes durante a V Sessão realizada em São Tomé e Príncipe, em Maio de 2006, e do nível de execução das conclusões do encontro técnico preparatório realizado em Janeiro de deste ano, naquele arquipélago.
A VI Sessão da Comissão da Comissão Bilateral Angola/São Tomé e Príncipe prevê ainda vários encontros de trabalho entre membros do Governo angolano e ministros são-tomenses que integram a delegação e o Presidente do Governo Regional de Príncipe. (macauhub)

Bolívia/Congreso autoriza a la Constituyente a cambiar sede si Sucre no da garantías

La Paz, 28 noviembre 2007 (ABI) - Con dos tercios de voto de los senadores y diputados presentes, tanto del oficialismo como de la oposición, el Congreso Nacional sancionó la madrugada de este miércoles la modificación del artículo 6 de la Ley Especial de Convocatoria a la Asamblea Constituyente y autorizó a la presidenta del Magno Foro a convocar a sesiones en cualquier región del país, si Sucre no otorga las garantías para la aprobación del nuevo texto constitucional.
Aunque la modificación del artículo 6 de la Ley No. 3364 ratifica a Sucre como sede del cónclave, la decisión no contó con el respaldo de los legisladores de Chuquisaca, quienes advirtieron, en sendos discursos, que esa decisión podría ahondar la crisis política y el enfrentamiento entre regiones.
El diputado por el MAS, Gustavo Torrico, explicó que la modificación del mencionado artículo no le quita a la ciudad de Sucre la calidad de sede de las deliberaciones del conclave "sino únicamente le otorga a la presidenta de la Asamblea convocar a otra región en caso que no existan garantías en Sucre para deliberar".
Según el texto de la modificación aprobada con dispensación de trámite con voto de urgencia y declarada la sesión por tiempo y materia, la Asamblea Constituyente tendrá la tuición de convocar a sesión en cualquier parte del territorio patrio.

TEXTO MODIFICADO
Se modifica el artículo 6 de la ley 3364 complementándolo con el siguiente texto: "Se faculta al presidente de la Asamblea Constituyente convocar a sesiones en cualquier lugar del territorio nacional".
Con lo que el texto completo del mencionado artículo sexto señala ahora que: "La Asamblea Constituyente tendrá su sede en la ciudad de Sucre. Se faculta al presidente de la Asamblea Constituyente convocar a sesiones en cualquier lugar del territorio nacional".
Tras su sanción por más de dos tercios y la negativa de la bancada del MAS de Chuquisaca de votar la modificación de la mencionada norma, el presidente del Congreso instruyó su remisión al Poder Ejecutivo para su respectiva promulgación.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20071128023725

Bolivia/Gobierno emite decreto de expropiación de tierras y liberación de guaraníes

Foto: Indígenas guaraníes liberados
La Paz, 28 nov (ABI) - El gobierno del presidente Evo Morales Ayma aprobó hoy un decreto supremo que autoriza la expropiación de 180.000 hectáreas de tierras para la reconstitución del territorio guaraní, concretando la liberación de estos indígenas.
La decisión fue tomada a un año de la promulgación de la ley de reconducción comunitaria de la Reforma Agraria.
La Ley No. 3545 de Reconducción Comunitaria de la Reforma Agraria fue aprobada el 28 de noviembre de 2006 gracias a la movilización de las organizaciones indígenas y campesinas que protagonizaron la quinta marcha indígena que llega a La Paz.
Por la noche -luego de una gran concentración de los movimientos sociales en la Plaza de los Héroes y vigilia en la Plaza Murilllo- la Cámara de Senadores se ve obligada a aprobar la Ley de Reconducción Comunitaria de la Reforma Agraria.
Un año después y, con movilización popular y una marcha que dura 8 días desde Caracollo hasta La Paz los movimientos sociales logran arrancarle al Congreso, esta vez, la aprobación de la renta dignidad.
Al igual que el 28 de noviembre del año pasado, hoy después de un contexto de movilizaciones y marcha a la ciudad de La Paz, se aprueba la renta dignidad y la potestad presidencial de poder definir el lugar de la sesiones de la Asamblea Constituyente.
Asimismo, se emite el Decreto Supremo que autoriza la expropiación de 180.000 hectáreas de tierras para la reconstitución del territorio guaraní, liberándolos de la servidumbre.
El decreto aprobado para la expropiación de tierras señala que "a lo largo de la historia el Pueblo Indígena Guaraní ha sido despojado de sus tierras y territorios, sin que la Reforma Agraria ni la aplicación de la Ley No. 1715 de 18 de octubre de 1996, hayan reparado esta realidad".
Esta situación imposibilitó, agrega, a este pueblo no contar con las condiciones necesarias y el espacio físico suficiente para el desarrollo de su identidad, cultura e instituciones.
Asimismo, menciona que que el artículo 33 de la Ley No. 3545 de 28 de noviembre de 2006 de Reconducción Comunitaria de la Reforma Agraria, modificatorio del Artículo 58 de la Ley No. 1715, dispone que "La expropiación de la propiedad agraria procede por causal de utilidad pública calificada por Ley o por incumplimietno de la Función Social en pequeñas propiedades a requerimiento de la comunidad.
Asimismo y según reglamento de la Ley, previo pago de un justa indemnización, de conformidad con los artículos 22 Parágrafo II y 165 de la Constitución Política del estado".
De conformidad al Artículo 35 de la Ley No. 3545, modificatorio del Artículo 60 de la Ley No. 1715 el monto de la indemnización por expropiación será establecido tomando en cuenta el valor de mercado de las tierras, mejoras, inversiones productivas o inversiones en conservación sobre el predio y otros criterios verificables mediante los instrumentos legales respectivos, fijados por la Superintendencia Agraria que aseguren una justa indemnización.
El decreto dispone que en el monto a indemnizar por la expropiación será tomado en cuenta también el costo de la inversión realizada en ellos como cultivos perennes y semi existentes en la propiedad.
El Viceministro de Tierras, en cumplimiento al Artículo 34 de la Ley No. 3545 y al Artículo 219 de Decreto Supremo No. 29215, ha elaborado el informe Técnico sobre "Necesidad de Expropiación en favor del Pueblo Guaraní del departamento de Chuquisaca".
En ese contexto, se ha determinado que el Pueblo Indígena Guaraní del departamento de Chuquisaca, que incluye las Tierras Comunitarias de Origen Itikaraparirenda, Asociación Comunaria "Zona Huacareta", Tentayapi, Asociación Comunitaria "Zona Machareti" y Avatiri Ingre.
Además de las comunidades y asentamientos guaraníes que son parte de las zonas o Capitanías de Ingre, Huacareta, añimbo, Muyupampa, Igüembe, Machareti, Ivo, Santa Rosa y Guacaya-Mboicibo, todos ubicados en las provincias Luís Calvo y Hernando Siles del departamento de Chuquisaca, no han sido ni podrán ser como resultado del proceso de saneamiento y distribución de tierras fiscales.
Esta situación posibilita la suficiente cantidad, calidad y ubicación geográfica para asegurar su subsistencia física y reproducción étnica.
"Concluyéndose que las necesidades espaciales del Pueblo Guaraní no han sido satisfechas, existiendo la necesidad de expropiar de manera inmediata aproximadamente la superficie de no menos de ciento ochenta mil hectáreas (180.000 has), dentro del área de influencia del Pueblo Guaraní de Chuquisaca, ubicada en las provincias Luís Calvo y Hernando Siles", señala el decreto.Además, se ha establecido la existencia de familias que se hallan en situación de cautiverio y relaciones de carácter servidumbral, que contradice los Derechos Humanos fundamentales.
En ese contexto, se establece que la eliminación de las relaciones servidumbrales en las que se encuentran las familias guaraníes, dentro de haciendas ubicadas en su propio territorio histórico, pasa por la dotación de manera inmediata de tierras suficientes en calidad y cantidad, para la puesta en práctica del modo de vida del Pueblo Guaraní.

DECRETO

ARTÍCULO 1.- (OBJETO). I. El presente Decreto Supremo tiene por objeto establecer la existencia de la causal de expropiación por utilidad pública de reagrupamiento y redistribución de la tierra, con fines de dotación a favor del Pueblo Indígena Guaraní del departamento de Chuquisaca.
Incluye a todas las comunidades que forman parte de las Tierras Comunitarias de Origen Itikaraparirenda, Asociación Comunaria "Zona Huacareta", Tentayapi, Asociación Comunitaria "Zona Machareti" y Avatiri Ingre. Así como las comunidades y asentamientos guaraníes que son parte de las zonas o Capitanías Guaranís de Ingre, Huacareta, añimbo, Muyupampa, Igüembe, Machareti, Ivo, Santa Rosa y Guacaya-Mboicibo; cuyas necesidades espaciales aún no han sido cubiertas ni con el saneamiento de la propiedad agraria ni con la dotación de tierras fiscales.
II. A fin de asegurar el proceso de reagrupamiento y redistribución de la tierra con fines de dotación a favor del pueblo indígena Guaraní del departamento de Chuquisaca existe la necesidad de expropiar propiedades agrarias en una superficie de ciento ochenta mil hectáreas (180.000 has), ubicadas en las provincias Luís Calvo y Hernando Siles del departamento de Chuquisaca, dentro de las siguientes coordenadas geográficas:

ARTÍCULO 2.- (EXPROPIACIÓN DE PREDIOS). Se instruye el INRA, la ejecución del procedimiento de expropiación de los predios que de acuerdo a Ley pueden ser afectados a este fin, en coordinación con la Superintendencia Agraria, en el marco de sus competencias establecidas por las normas vigentes.

ARTÍCULO 3.- (RECURSOS) I. El Tesoro General de la Nación programará, en función a su flujo de caja y en coordinación con el Ministerio de Desarrollo Rural, Agropecuario y Medio Ambiente, para la gestión 2008, los recursos económicos necesarios para la cancelación de los montos indemnizatorios.

II. El Ministerio de Desarrollo Rural, Agropecuario y Medio Ambiente, sustentado en la información técnica y legal correspondiente, solicitará al Ministerio de hacienda la transferencia de recursos a favor del Instituto Nacional de Reforma Agraria-INRA, que permita el cumplimiento del presente Decreto Supremo.

Internacionalização da Amazônia

Portal do MST/26 novembro 2007/http://www.mst.org.br
A Ditadura Militar de 1964 nos tirou coisas que ainda hoje têm conseqüências fortes no imaginário brasileiro. Uma delas é a confiança nos militares das Forças Armadas do País. Grande parte das monografias apresentadas pelos representantes das três forças apresentam indícios de uma possível investida internacional sobre a Amazônia. No entanto, essas afirmações não são levadas em conta pelos governantes. O professor Humberto Lourenção realizou uma grande pesquisa exploratória documental em sua tese, intitulada Forças Armadas e Amazônia, sobre essas monografias construídas pelos militares que trabalharam na floresta. Com isso, apresenta um panorama do pensamento militar brasileiro sobre a Amazônia. Na entrevista, Humberto falou a respeito deste problema, suas possíveis conseqüências e, ainda, sugere algumas estratégias para que a internacionalização da Amazônia não aconteça.

Humberto Lourenção é formado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), e em Psicologia, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou diversos aperfeiçoamentos, como em Estado e Desenvolvimento da Questão Nacional no Brasil e Políticas Públicas e Cidadania. É especialista em Filosofia da Educação. Pela Unicamp, obteve o título de mestre em Ciência Política e de doutor em Ciências Sociais. Atualmente, atua como professor na Academia da Força Aérea Brasileira.
Confira a entrevista publicada originalmente no portal IHU On-Line
Observar a Internacionalização da Amazônia sob um olhar humanista e filosófico, e não brasileiro, muda a ótica deste problema?
Humberto Lourenção– Muda um pouco. O olhar humanista filosófico às vezes pode estar acima dos interesses do Estado, da visão da chamada razão de Estado, dependendo do enfoque. Os militares têm uma visão diferente, pois o dever das Forças Armadas é pensar na defesa do Estado. O pensamento deles tende a ver o setor estratégico, porque as relações no plano global são internacionais. As nações, desde a Idade Moderna, são uma realidade no nível global no nosso Planeta. Desse modo, os militares se preocupam com a defesa do Estado, que é a defesa territorial. Conseqüentemente, a Amazônia é a área mais exposta, mais desprotegida, que nós temos no Brasil.
E já há indícios de que há uma grande cobiça internacional por ela, o que faz parte da história da humanidade, de países ou globos mais poderosos, com maior projeção de poder militar. Sob esse ponto de vista, não é inconcebível que alguns países tenham interesses em recursos amazônicos que são escassos, críticos, como, por exemplo, os recursos hídricos. Então, o dever militar é protegê-los. E daí vem a pergunta: por que proteger para os brasileiros e não para toda a humanidade, para todos os seres humanos? Ora, apesar de sermos seres humanos, nós vivemos numa realidade inter-estatal. Você não pode ir agora aos Estados Unidos e aproveitar o sistema previdenciário deles se não tiver a cidadania estadunidense. Isto significa que há recursos que estão confinados aos cidadãos de cada estado, de cada estado nacional.
O senhor observou inúmeros trabalhos de oficiais das Forças Armadas Brasileira. Qual é o pensamento dessa organização em relação à Amazônia? Esse pensamento equivale ao da Igreja, dos movimentos sociais e da população local?
Humberto Lourenção – Eu analisei vários trabalhos. Foram, em grande maioria, monografias produzidas pelas escolas de estado maior das três forças: Marinha, Exército e Aeronáutica. Eu fiz um levantamento de outras publicações também, de revistas oficiais dos comandos militares e também do pensamento deles a respeito da defesa da Amazônia. É um pensamento que difere substancialmente de outras instituições, como o da Igreja, o órgão que representa os movimentos sociais. A Igreja, através do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), atua bastante na Amazônia e tem uma visão antropológica mais voltada para preservação dos costumes, da cultura original dos indígenas de diversas tribos, principalmente, mais isoladas. Já os militares não vêem com bons olhos esse isolamento. Eles optariam por uma integração planejada, racional, dos indígenas com a sociedade ocidental, ou, como queiramos chamar, branca, européia, capitalista, cristã, industrial, pós-industrial, enfim. Então, eles gostariam que o País estivesse provendo aos indígenas um sistema de saúde - dentário, médico -, de educação. Isso iria descaracterizar, é claro, a sua cultura original. Os indígenas estariam aculturados, mas a maior parte dos militares que serviram na Amazônia, que tiveram convivência com eles, pensa que essa aculturação, de qualquer forma, é inevitável, ou seja, ocorrerá inexoravelmente. Então, que ela seja feita de forma planejada, com o que há de melhor da nossa contribuição para os indígenas. Esses, sem dúvida, irão sofrer, recebendo, possivelmente, um subproduto da nossa civilização, o que há de pior, no que se incluem o álcool e outras drogas, além dos programas de televisão menos educativos possíveis. Por isso, tanto melhor se for planejada e feita com cuidado. Essa é uma visão que destoa mais da Igreja, porque ela tende a manter o isolamento, com influência do cristianismo, mas não com outras influências, como as do idioma, da educação, da saúde, da economia - como, por exemplo, levar empresas para lá e encaixar os indígenas em atividades produtivo-capitalista. Existem muitas pessoas da esquerda ligadas à Igreja e que são críticas do capitalismo. Outra crítica dos militares é em relação às ONGs que atuam na Amazônia. Eles não têm bons olhos em relação a elas, principalmente quando as ONGs realizam um trabalho que deveria ser tarefa do estado, antes de tudo em relação à saúde e educação.

Há, realmente, uma conspiração para internacionalizar a Amazônia? Quais são as teorias para a organização dessa conspiração?
Humberto Lourenção – A tese levanta justamente essa idéia: de que há uma parte de integrantes das Forças Armadas que tem chamado a atenção insistente para o risco da internacionalização da Amazônia, para o risco de o Brasil perder a soberania sobre, principalmente, as áreas expostas, que ficam na fronteira norte, com as Guianas, principalmente, e ao sul do Pará, onde existem conflito de terra, além daquelas localizadas na fronteira com a Colômbia e com a Venezuela. Então, eles estão tentando expressar uma preocupação do risco da internacionalização. Para isso, apresentam vários argumentos, afirmando que há indícios desse interesse e um pensamento em se investir contra a Amazônia, se não agora, daqui a 20 ou 30 anos. Ninguém sabe, afinal, quais os recursos, no futuro, estarão realmente chamando a atenção das potências militares e econômicas.
Não se trata de teorias. Os militares têm algumas conjecturas baseadas em declarações de estadistas, de autoridades governamentais estrangeiras, da atuação de ONGs estrangeiras em território brasileiro. Então, não há uma grande formulação embasada. Inclusive, essa investigação seria um bom tema para pesquisa, mas os militares se baseiam em indícios. Por exemplo, há anos atrás circulava na Europa nos carros da Bélgica e Inglaterra um decalque escrito: "Salve a Floresta Amazônica, queime um brasileiro". Isso, pelo menos para os militares, já é um indício. Ora, se você está formando uma opinião pública mundial de que os brasileiros são irresponsáveis, inconseqüentes e incapazes de cuidar do patrimônio da Amazônia, dos recursos naturais, do meio ambiente, dos índios, então alguém precisa fazer alguma coisa. Nesse caso: "Salve a Amazônia, queime um brasileiro", que corresponde a algo como: "Vamos tirar a Amazônia dos brasileiros, porque eles não são adequados para a proteção desse patrimônio da humanidade". Portanto, esse tipo de campanha que ocorreu na Europa é algo que desagrada aos militares. Trata-se de um indício de que está sendo feito aí um meio de campo, preparando a opinião pública mundial para olharem com naturalidade uma intervenção futura, se for o caso. Isso porque já estaria nas mentes e nos corações das pessoas que realmente nós não temos o devido cuidado com aquele ecossistema sensível que é o sistema amazônico.

Os mecanismos atuais de internacionalização operam pelo capital ou pelo território? Por quê?
Humberto Lourenção – Eles apontam para ambos. Porque eles falam já de uma exploração econômica, pelo capital. Afinal, por exemplo, o Brasil assinou a lei internacional de patentes. Hoje, acontece na Amazônia aquilo que é denominado biopirataria, isto é, o tráfico de essências, de plantas, de caules, de animais para pesquisas. Ora, um país mais desenvolvido, que tem uma estrutura muito maior do que a nossa de pesquisa, se vier a fazer um estudo, isolar um princípio ativo e patenteá-lo, fará com que, no futuro, tenhamos que pagar royalties para usar esse princípio ativo que é da flora tradicional da Amazônia. Então, existem agentes na selva coletando isso e também, mais do que isso, se informando com a população local indígena sobre os conhecimentos que ela tem da região, o que gera um problema. Muitas riquezas do nosso subsolo também têm sido tiradas e levadas para fora do país como commoditie, ou seja, sem um valor agregado.
Por que não se dá a devida atenção a esses trabalhos produzidos pelos militares e que alertam para esse grave problema?
Humberto Lourenção – Há uma separação entre o pensamento civil e o pensamento militar. Eu não fiz o levantamento propriamente disso. No entanto, sei que, primeiro, há um certo preconceito contra o pensamento militar por causa da nossa história recente, em relação à Ditadura Militar que criou grandes ressentimentos. A geração de professores e acadêmicos, que são ícones nas universidades, ainda se ressentem do período do regime militar. Pelo menos até agora, não tem havido um bom diálogo entre o pensamento militar e o pensamento civil. Além disso, nós temos um país com várias precariedades e várias demandas. Os militares chamam a atenção para a defesa da Amazônia, assim como outros Ministérios chamam a atenção para a desigualdade social, para a saúde, para a questão da violência urbana nas cidades. No momento, estamos percebendo que nossa infra-estrutura está bastante defasada - de estradas, de portos, de aeroportos -, então são muitas demandas. Portanto, a falta de atenção em relação à defesa da Amazônia se justifica pelo fato de que o País tem muitas precariedades que, talvez, mereçam uma solução mais urgente. Assim, no processo decisório governamental, todos estão apoiando suas queixas, suas demandas. Somando ao preconceito com o pensamento militar, pouco se faz em relação à Amazônia. Se é importante colocar soldados na fronteira norte, também é importante melhorar nossa estrutura de importação, com estradas melhores. A crise aérea demonstra esse problema: pensava-se que tínhamos um sistema aeronáutico eficaz, e ele tem mostrado falhas muito graves.

Que tipo de estratégia o Brasil deveria organizar para defender a floresta?
Humberto Lourenção – Os militares apontam uma estratégia que implica o poder dissuasório, que é fazer uma estratégia de guerra de guerrilha, ou seja, uma estratégia em que desestimule uma eventual investida. Uma estratégia além dessa, falando do aspecto militar, é uma estratégia de integração, porque a defesa hoje se dá por muitos fatores não militares, ou seja, para que as pessoas se sintam brasileiras, se sintam cuidadas pelo Estado, assistidas, deve haver um desenvolvimento sustentável da região, que por si só já seria uma grande defesa da Amazônia, pois ela estaria economicamente ativa. Desse modo, teríamos, ao mesmo tempo, um progresso e uma valorização da atividade do ribeirinho, de cooperativa, de seringueiros, de coleta etc.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4557

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Elevan a juicio oral y público causa de represores argentinos integrantes del Plan Cóndor

El ex dictador argentino, Jorge Rafael Videla, deberá comparacer en un juicio oral por crímenes de lesa humanidad. (Foto: Efe archivo)

TeleSUR/28 noviembre 2007
Los represores deberán enfrentar un juicio oral y público para responder por la muerte y la desaparición forzosa de miles de personas en Argentina, durante la década de los años 70, como parte del macabro plan gestado por las dictaduras de la región, conocido como Plan Cóndor.
Un juez argentino elevó a juicio oral y público la causa contra 17 represores de la última dictadura militar en Argentina (1976-1983), entre ellos el ex dictador Jorge Rafael Videla, por crímenes de lesa humanidad perpetrados en el marco del denominado Plan Cóndor.
Junto a Rafael Videla (82 años), quien cumple prisión domiciliaria por el caso del robo de unos 500 bebés, hijos de prisioneros políticos durante la última dictadura, se sentarán en el banquillo otros comandantes acusados de graves delitos de lesa humanidad.
Entre ellos se encuentra el ex jefe del Ejército, Cristino Nicolaides, y el ex jefe del III Cuerpo de Ejército, Luciano Benjamín Menéndez, alias 'La Hiena'. Otros imputados en la reabierta causa serán el ex ministro del Interior, Eduardo Albano Harguindeguy, y el ex ministro de Planificación de la dictadura, Ramón Díaz Bessone.
En las acusaciones se investiga la "concertación de un acuerdo criminal" en referencia al Plan Cóndor y las privaciones ilegítimas de la libertad de unas setenta víctimas.
De acuerdo con organismos de derechos humanos, unas 30 mil personas desaparecieron durante la dictadura en Argentina, donde además unas decenas de miles fueron asesinadas, despedidas de sus empleos, censuradas o exiliadas.
En la década de los años 70, las dictaduras de Argentina, Chile, Paraguay, Bolivia, Brasil y Uruguay coordinaron procedimientos conjuntos entre sus fuerzas armadas y de seguridad, para llevar a cabo acciones represivas, entre ellas, el asesinato y la desaparición forzada de personas y activistas políticos que se oponían a esos regímenes.
Este plan represivo que contó además con el apoyo de la Oficina Central de Inteligencia de Estados Unidos (CIA, por sus siglas en Inglés) y que cobró la vida de miles de personas, fue conocido como el Plan Cóndor.

Brasil/Nota do Cimi em apoio a Dom Luiz Cappio e em defesa do rio São Francisco

Foto: Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra (Bahia)

Opará. É assim que os povos indígenas que vivem ao longo do rio São Francisco chamam este rio. É o lugar onde vivem alguns de seus "encantados" e de onde eles tiram muito de seu sustento físico e cultural.
Em defesa do rio e de todos os povos que vivem dele, Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra (Bahia), retomou ontem seu jejum e suas orações para tentar sensibilizar a sociedade brasileira e o presidente da República sobre os males que a Transposição do rio São Francisco pode gerar no nordeste do país.
O Cimi se solidariza a Dom Luiz em seu ato profético. Um recurso extremo ao qual ele apela novamente, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não honrou o compromisso assumido em outubro de 2005. Na ocasião, Dom Cappio suspendeu um jejum de onze dias, após Lula ter se comprometido a suspender o processo da transposição e iniciar um amplo diálogo sobre o projeto com a sociedade. Dom Cappio e toda a sociedade se sentem enganados pelo presidente.
Dom Luiz e todas e todos que lutam em defesa do São Francisco sabem que a transposição não atenderá à população pobre do semi-árido. Ela beneficiará as grandes empresas responsáveis pela obra, os grandes proprietários de terra da região, os produtores de camarão, de flores e de outros produtos destinados à exportação.
Para atender à população do semi-árido, o próprio governo apresentou uma alternativa melhor e mais barata: as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em seu Atlas do Nordeste e que seriam suficientes para abastecer os 1,3 mil municípios da região com mais de 5 mil habitantes a um custo muito inferior ao da transposição: R$ 3,6 bilhões contra R$ 6,6 bilhões.
A transposição, ao contrário, trará danos sociais e ambientais irreversíveis. A obra afetará 22 povos indígenas, desde os territórios Truká (em Pernambuco) e Tumbalalá (na Bahia) até o povo Anacé, no Ceará.
A vida do franciscano Dom Cappio e do rio São Francisco estão agora, mais do nunca, atreladas. E a vida do São Francisco é também a vida dos diversos povos indígenas, das comunidades dos quilombolas, de ribeirinhos, de camponeses... Todas essas vidas estão agora atreladas à vida de Dom Cappio. Todas essas vidas dependem de uma decisão do presidente da República.
Dom Cappio está na Capela de São Francisco, na Vila São Francisco, no município de Sobradinho (Bahia), às margens do rio, próximo à barragem de Sobradinho. O testemunho deste peregrino, que em 1992 realizou uma longa jornada da nascente à foz do rio, convoca-nos para um compromisso solidário, urgente e inadiável com esta causa.

Brasília, 27 de novembro de 2007.

Conselho Indigenista Missionário - Cimi

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2874&eid=341

FOTO DO DIA / FOTO DEL DIA



Brasil/Olinda (PE), 28 novembro 2007 - Nutricionista Samira Marcos Tribodowapré, da etnia Xavante, em entrevista na nona edição dos Jogos dos Povos Indígenas

Correa: la Constituyente es la vía pacífica para cambio político en Ecuador

Quito, 28 noviembre 2007 - El presidente de Ecuador, Rafael Correa, afirmó el miércoles que la Asamblea que reformará la Constitución es la vía pacífica para lograr un cambio político en el país.
"Es ahora o nunca, si esta vez no logramos que el país cambie radicalmente en forma pacífica, la próxima vez la gente va a querer cambiar en forma violenta porque no va a aguantar más", dijo Correa el día previo a que la Constituyente se instale en la localidad costera de Montecristi (250 km al suroeste).
Correa defendió los plenos poderes del órgano deliberante, que tiene previsto disolver al Congreso, ominado por la oposición y tildado por el gobernante de incompetente y corrupto.
"La Constituyente tiene plenos poderes para tener una nueva Constitución y reformar el marco institucional del Estado", agregó. Los asambleístas "pueden poner o sacar una autoridad y pueden aprobar leyes que estén de acuerdo a esta Constitución", dijo.
"Somos respetuosos de las minorías, pero no vamos a traicionar el mandato del pueblo ecuatoriano por el capricho de unos cuantos, que quieren ponernos las reglas del juego", afirmó.
Además, Correa insistió en que pondrá su cargo a disposición del órgano deliberante en la ceremonia de inauguración formal (el viernes), a la cual asistirá su par colombiano Álvaro Uribe.
"Ahí presentaré mi renuncia o disponibilidad para que la Asamblea tenga las manos libres de mandarme a mi casa, encargarme el poder o hacer lo que ellos quieren, en reconocimiento a los plenos poderes", declaró.
El virtual presidente de la Constituyente y el más votado de los asambleístas, Alberto Acosta, ha anticipado que Correa será ratificado en el cargo y que se declarará un receso indefinido del Parlamento, por cual las funciones legislativas serán manejadas por una comisión de asambleístas.

http://www.telesurtv.net/secciones/noticias/nota/21310/correa-la-constituyente-es-la-via-pacifica-para-cambio-politico-en-ecuador/

Investimentos estrangeiros no Brasil superam meta do Banco Central

Kelly Oliveira, repórter da Agência Brasil

Brasília, 28 novembro 2007 - Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil já ultrapassaram a meta estabelecida pelo Banco Central de US$ 32 bilhões para este ano. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o valor acumulado até hoje (28) é de US$ 33,4 bilhões e a expectativa é fechar o ano com mais de US$ 35 bilhões.
De acordo com a nota do Setor Externo, divulgada hoje pelo BC, o acumulado do investimento estrangeiro direto, até outubro, de US$ 31,200 bilhões, é o melhor resultado acumulado desde o início da série histórica em 1947. O último recorde foi em dezembro de 2000, quando chegou a US$ 32,779 bilhões.
Altamir afirmou, entretanto, que a revisão de projeções do Banco Central só será feita no próximo mês. O diretor do Departamento Econômico do BC acrescentou que a expectativa é fechar o mês com US$ 2,5 bilhões de investimentos estrangeiros diretos.
Os investimentos estrangeiros diretos são recursos que entram no setor produtivo e acabam gerando empregos e melhorando o desempenhos das empresas.
A projeção para as transações correntes para novembro é de saldo negativo de US$ 700 milhões. Em outubro o resultado foi deficitário em US$ 42 milhões. O saldo da conta de transações correntes engloba a balança comercial, serviços e rendas e transferências unilaterais.
De acordo com Altamir Lopes, o déficit de US$ 42 milhões está dentro das expectativas e reflete a queda no saldo (superávit) da balança comercial. "As exportações vem crescendo bem neste mês de outubro, mas agora temos um outro lado: as importações crescendo de forma significativa".
Ele acrescentou que para um crescimento de 24% nas exportações, as importações aumentaram 41%, em outubro. "Então essa associação de juros menores com saldo comercial menor e uma aceleração nas remessas relativas a lucros e dividendos é que levaram a esse resultado de US$ 42 milhões, que basicamente é equilíbrio".
No setor de serviços, um destaque é aumento dos gastos com, por exemplo, viagens internacionais. Os gastos dos brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 6,619 bilhões, no acumulado de janeiro a outubro, sendo que no mesmo período de 2006, o valor ficou em US$ 4,769 bilhões.
"Isso era de se esperar dado ao comportamento da renda. Quando maior a renda, mais se viaja ao exterior. Portanto os gastos com viagens tem crescido muito".

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/28/materia.2007-11-28.7073621685/view

Brasil/Empresa angolana ganha participação em bloco petrolífero

Rio de Janeiro, 28 novembro 2007 - O consórcio formado pela Petrobras, Starfish, Eaglestar e a angolana Somoil, estreante em leilões no Brasil, ganhou a concessão de um bloco no nono concurso para exploração de petróleo, que está a decorrer no Rio de Janeiro.
O consórcio, cuja participação da Somoil é de 30 por cento, venceu o concurso para explorar um bloco numa área terrestre da bacia do Recôncavo, no interior do Estado da Baía, na região Nordeste do país.
No início do leilão, o consórcio formado pela Petrobras, Ecopetrol e Petrogal, da Galp Energia, ganhou a concessão de um bloco na bacia de Campos, considerado de elevado potencial.
O nono concurso para a concessão de 271 blocos para exploração de petróleo no Brasil, distribuídos por 14 sectores, numa área de 73 mil quilómetros quadrados, realiza-se terça e quarta-feira, estando a concorrer 67 empresas, das quais 32 brasileiras e 35 estrangeiras.
Num balanço parcial da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o regulador brasileiro do sector, o leilão de dez dos 14 sectores arrecadou 1,92 mil milhões de reais em pagamento de bónus pelas empresas.
A principal vencedora foi a empresa OGX, do brasileiro Eike Batista, que venceu 17 blocos sozinha ou em parcerias, com o pagamento de um bónus de 1,56 mil milhões de reais.
Outro destaque foi a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a maior exportadora de minério de ferro do mundo e estreante em leilões da ANP, que venceu nove blocos em parceria com a Petrobras.
O governo brasileiro tinha inicialmente previsto uma oferta de 312 blocos mas decidiu retirar 41 áreas das bacias de Santos, de Campos e do Espírito Santo, depois das importantes descobertas de petróleo feitas no poço do Tupi pelo consórcio onde participa a Galp Energia. (macauhub)

Angola/Forte dependência do petróleo responsável por fraca diversidade económica - OCDE

Luanda, Angola, 28 novembro 2007 - O economista da OCDE que dirigiu a elaboração do documento "Perspectivas Económicas para África" disse terça-feira, em Luanda, que a "forte dependência" do petróleo é responsável por Angola ser um dos países africanos com menor diversificação económica.
Kenneth Ruffing, durante uma intervenção na apresentação do documento traduzido para português em Luanda, na embaixada de Portugal, defendeu ainda que promover a diversificação da economia "é fundamental para o aproveitamento - de África e, em particular de Angola - da globalização".
O documento, cuja tradução para português, na sua versão sintetizada, foi financiada pela cooperação portuguesa, destaca as situações e as perspectivas futuras de Angola e Moçambique.
Apesar dos alertas deixados em Luanda por Ruffing, este lembrou o período áureo que o continente está a viver, com cinco anos consecutivos a crescer acima dos cinco por cento, embora o mesmo suceda nos restantes continentes, situação que não se verificava há 30 anos.
O economista deixou, no entanto, um recado lembrando que a subida do petróleo nos mercados internacionais tem sido fundamental para o crescimento dos países exportadores africanos, dificultando a vida aos importadores de matéria-prima. (macauhub)