15 abril 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)
A entrada do grupo China National
Petroleum Corporation (CNPC) no gás natural em Moçambique melhora as
perspectivas de desenvolvimento desta indústria, afirma a Economist
Intelligence Unit (EIU).
Principal produtor de petróleo e
gás da China, o CNPC acordou em Março a compra de uma participação de 20% no
bloco Área 4 da bacia do Rovuma, contra o pagamento ao grupo italiano ENI de
4,2 mil milhões de dólares, negócio que a EIU afirma ser o “mais recente e o
mais significativo na disputa pelos recém-descobertos activos de gás da África
Oriental.”
“As parcerias com a Ásia, de onde
muito do crescimento do consumo de gás na próxima década provavelmente virá,
vai ajudar a expandir ligações a consumidores-chave”, afirma a EIU no seu mais
recente relatório sobre Moçambique.
A “força financeira da CNPC também
vai acrescentar robustez ao projecto” de desenvolvimento de gás no Rovuma,
afirmam os economistas britânicos.
Os grupos Anadarko Petroleum e Eni,
operadores das Áreas 1 e 4, respectivamente, já manifestaram disponibilidade
para partilhar os custos e riscos de desenvolvimento de instalações de
processamento e exportação de gás natural liquefeito em Moçambique.
“Embora a decisão final de
investimento não tenha sido tomada e a produção de gás esteja ainda distante –
2018, na melhor das previsões – a actual redistribuição no controlo de activos
de gás é um bom augúrio para o sector do gás de Moçambique”, adianta a EIU.
Na Área 1, os grupos
norte-americano Anadarko Petroleum e indiano Videocon Industries estão a
procurar vender uma parcela de 10% cada, o que deverá proporcionar um encaixe
de 4 mil milhões de dólares.
As empresas indianas ONGC Videsh e
Oil India terão apresentado uma oferta conjunta pelos 20%, de 5 mil milhões de
dólares, mas “apesar do domínio das empresas asiáticas até agora, as
ocidentais, incluindo a Shell, parecem continuar interessadas em aceder aos
vastos recursos de gás de Moçambique.”
Anteriormente, a PTT tailandesa
suplantou a Royal Dutch Shell e ficou com uma participação de 8,5% na Área 1,
adquirida à empresa irlandesa Cove Energy.
Por medir está ainda o impacto
sobre as contas públicas moçambicanas, uma vez que o governo não clarificou
ainda a sua intenção relativamente à imposição do imposto sobre mais-valias na
transacção, tal como o fez no negócio da Cove Energy, em que foi aplicada uma
taxa de 12,8%.
O novo código fiscal das empresas
prevê uma taxa de 32% mas o presidente recusou-se a promulgar o decreto em
Janeiro deste ano, citando preocupações com a sua constitucionalidade.
Perante alguma ambiguidade, refere
a EIU, o mais provável é que ocorra uma negociação directa entre as partes e
que a taxa a aplicar seja inferior a 32%.
Tendo o grupo CNPC pago 4,2 mil
milhões de dólares, o imposto a ser exigido pelo governo de Moçambique deverá
oscilar entre 538 milhões de dólares, caso seja aplicada a taxa de 12,8% e 1344
milhões de dólares caso a taxa seja de 32%.
“O governo moçambicano deverá
insistir na imposição de um imposto sobre a transacção, antes de dar a sua
aprovação”, afirmou o Eurasia Group em análise recentemente publicada.
Caso o negócio seja aprovado, a ENI
East Africa, subsidiária do grupo ENI, verá a sua participação reduzida para
50%, mantendo-se os actuais parceiros Kogas da Coreia do Sul e Galp Energia de
Portugal e a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 10% cada.
(macauhub)
