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sexta-feira, 15 de julho de 2016

Moçambique/PGR vai indicar peritos para investigar dívidas não declaradas



14 julho 2016, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje que vai indicar peritos nacionais e internacionais para investigar as dívidas contraídas pelo governo anterior, estimadas em 1,4 biliões de dólares, no período compreendido entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo Procurador-Geral adjunto e porta-voz da PGR, Taíbo Mucobora, à margem do I Seminário

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Moçambique/Guebuza chefia missão da UA nas eleições de São Tomé e Príncipe



12 julho 2016, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, vai chefiar a missão de observação da União Africana (UA) às presidenciais em São Tomé e Príncipe, marcadas para o próximo domingo.

Segundo uma nota tornada pública, o ex-Chefe de Estado moçambicano vai liderar uma missão de 25 observadores em representação da UA.

Os observadores foram escolhidos entre membros do Comité de Representantes Permanentes da UA, quadros da organização, Parlamento Pan-Africano, organismos africanos de

terça-feira, 28 de junho de 2016

Moçambique/CELEBREMOS SAMORA




O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exortou ontem, em Maputo, ao povo moçambicano a fazer das celebrações do 30º aniversário da Tragédia de Mbuzine, um momento da consolidação da paz, unidade nacional,promoção do progresso social e económico, valores nobres defendidos por todos que tombaram em defesa da pátria e de um Moçambique próspero, indivisível, como é o caso do saudoso Presidente Samora Moisés Machel.

Filipe Nyusi fez esta exortação momentos depois de depositar uma coroa de flores no Monumento dos Heróis Moçambicanos. A mesma marca o lançamento do programa comemorativo do 30º aniversário da Tragédia de Mbuzine, na qual perdeu a vida o proclamador da independência e primeiro Presidente da República, Samora Moisés Machel, a decorrer sob o lema: “ 30 Anos de Mbuzini, Celebrando a Vida e Obra de Samora Machel”. 

Dirigindo-se à Nação a partir

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Moçambique/Organizações sociais de antigos movimentos de libertação da África Austral debatem estratégias em Maputo*

19 Novembro 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Associações e organizações sociais dos antigos Movimentos de Libertação da África Austral reuniram-se ontem em Maputo para aprofundaras relações de amizade e de cooperação existentes entre si e discutirem mecanismos eficazes para a consolidação e preservação desses laços, alcançados nos difíceis e longos anos de luta pelas independências dos seus países.

O encontro, que esteve também inserido nos preparativos da Cimeira Anual dos Presidentes dos Partidos antigos Movimentos de Libertação Nacional, que se realiza amanhã, em Maputo, serviu também para consolidar os desafios comuns e definir estratégias para os fazer face.

A convite do Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, na cimeira de amanhã, em Maputo, participarão Jacob Zuma, Presidente do ANC, da República da África do Sul; JakayaKikwete, líder do Partido Chama Cha Mapinduzi (CCM), da República Unida da Tanzania; José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA, da República de Angola; Hage Geingob, líder da SWAPO, da República da Namíbia; e Robert Mugabe, Presidente da ZANU-PF, da República do Zimbabwe.

A cimeira de Maputo segue o princípio de rotatividade de todos os países-membros do fórum. A última reunião do género teve lugar na África do Sul, em Março de 2013.

Depois das reuniões das organizações sociais ligadas a estes ex-movimentos libertadores,

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Mocambique/PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL

5 julho 2015, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz (Moçambique)

Transmitir deliberadamente HIV/SIDA passa a ser crime

Moçambique modernizou seu código penal, distanciando-se, doravante, de alguns dogmas jurídicos vigentes desde 16 de Setembro de 1886. Os tribunais passarão abordar Ilícitos eleitorais, crimes contra ambiente, crimes informáticos, dentre outros, observando uma doutrina reflectida na nossa realidade actual.

A Assembleia da República aprovou este instrumento jurídico a 11 de Julho de 2014, movida pela necessidade de reformar o Código Penal de 1886, com vista a garantir o gozo de direitos e liberdades ao cidadão e a sua conformação com as hodiernas concepções da dogmática penal.

No dia 18 de Dezembro de 2014, o então Presidente da República, Armando Guebuza, procedeu à

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Moçambique/40 Anos de independência: Alegria e cor na festa da independência

26 Junho, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Maputo)


Cor, luz, música e dança marcaram ontem as cerimónias centrais do quadragésimo aniversário da independência nacional.

O Estádio da Machava, recinto que há 40 anos foi palco da declaração da independência, foi ontem “pequeno” para acolher a moldura humana que acorreu àquele recinto para, num acto simbólico e carregado de muita emoção, celebrar a liberdade, a identidade nacional, a paz e o desenvolvimento.

Mas comecemos do fim. Com o mítico Estádio da Machava esgotado, quatro paraquedistas rasgaram os céus, para o delírio dos milhares de cidadãos que se encontravam ali. Os paraquedistas, dois saltando em paraquedas com as cores da bandeira nacional, foram

domingo, 18 de janeiro de 2015

MOÇAMBIQUE ASSISTE A TERCEIRA SUCESSÃO PRESIDENCIAL

15 janeiro 2015, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) –- Na história da governação dos povos, a paixão “continuísta” constitui uma das perversões de alguns estadistas, tanto mais que homens até então honestos, de passado ilibado, facilmente rasgam suas biografias para ficar mais alguns anos no poder, muito em particular os de países africanos.

Todavia, os mais de 20 milhões de moçambicanos tiveram, na manhã até ao princípio da tarde de hoje, uma prova em contrário deste triste cenário comum nas democracias africanas, quando Filipe Nyusi, vencedor das V eleições gerais, sucedeu pacificamente Armando Guebuza na liderança dos destinos do país.

Apesar de Nyusi e Guebuza serem ambos da Frelimo, partido no poder desde a proclamação independência em 1975, a força da Constituição da República esteve acima das vontades de permanecer no poder e,

sábado, 6 de dezembro de 2014

Moçambique/Vaticano: Guebuza recebido pelo Papa Francisco


O presidente da República, Armando Emílio Guebuza, no prosseguimento da sua visita à República Italiana, foi recebido ontem em audiência privada pelo Papa Francisco, Chefe do Estado do Vaticano, no seu gabinete de trabalho, na Santa Sé, a quem transmitiu a gratidão do nosso país à Igreja Católica, ao mais alto nível, pelo contributo que tem dado na promoção e preservação da paz através das suas instituições de carácter educativo.

Guebuza teve um tetê-a-tetê com o Sumo Pontífice, no qual se debruçaram sobre as relações de amizade e cooperação existentes entre a Santa Sé e Moçambique, com maior destaque para

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Moçambique/Paz é resultado da vontade de todos -- afirma Presidente da República

6 de Outubro de 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O presidente da República, Armando Guebuza, disse sábado que a paz que os moçambicanos desfrutam é resultado da vontade aglutinada de todos que hoje e dia após dia continuam empenhados na construção de um país cada vez melhor, mais próspero e mais atractivo para o investimento público e privado, nacional e estrangeiro.

Falando na Praça da Paz, em Maputo, nas cerimónias centrais de celebração dos 22 anos da assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP), o Chefe do Estado afirmou que a paz conquistada a 4 de Outubro de 1992 não foi obra do acaso mas sim resultado da vontade aglutinada de todos os moçambicanos unidos do Rovuma ao Maputo, do Índico ao Zumbo e no estrangeiro, filhos lídimos da pátria dos que ousaram lutar para trazer a liberdade e a independência.

Segundo Armando Guebuza, interpretando fielmente esta vontade colectiva, a estabilidade política do país ao longo dos dez anos

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Moçambique/FADM reiteram fidelidade à pátria

25 setembro 2014, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reafirmaram ontem, em Maputo, diante do Chefe do Estado e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Armando Guebuza, a sua determinação de defender com firmeza a pátria e o seu povo, e reiteraram a sua fidelidade à Constituição da República.

O Chefe do Estado-Maior General das Forças de Defesa de Moçambique, General do Exército Graça Chongo, que manifestou esse compromisso na cerimónia de saudação das FADM ao Presidente da República e Comandante-Chefe das FDS por ocasião da passagem, hoje, do jubileu de ouro das Forças Armadas, data que assinala o início da luta armada de libertação nacional,

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Moçambique/Guebuza: O homem da reconciliação nacional -- defendem analistas em Maputo

11 de Setembro de 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O presidente da República, Armando Emílio Guebuza, é verdadeiramente um homem da paz e da reconciliação nacional, impulsionador da estabilidade e concórdia entre os moçambicanos, segundo defenderam analistas entrevistados pela nossa Reportagem em Maputo, a propósito do acordo de cessação das hostilidades militares rubricado, sexta-feira, ao mais alto nível pelo Governo e a Renamo.

O acordo de cessação das hostilidades é fruto de muitas acções levadas a cabo pelo Governo, dentre elas as cedências que se traduziram na alteração à Lei Eleitoral, aceitação da integração das forças residuais da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM) e ainda o compromisso declarado para a criação de um fundo de reconciliação para

sábado, 6 de setembro de 2014

Moçambique/Acordo transformado em lei já na segunda-feira

6 setembro 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O acordo de cessação das hostilidades assinado pelo Governo e pela Renamo e ontem homologado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da “perdiz”, Afonso Dhlakama, será transformado em lei nesta segunda-feira pela Assembleia da República.

Para o efeito, a Comissão Permanente do órgão legislativo convocou ontem uma sessão extraordinária, de um dia, que terá lugar segunda-feira devido à urgência da matéria em questão.

Ao abrigo das competências que lhe são conferidas pela Constituição, o Presidente da República, Armando Guebuza, solicitou já à Assembleia da República o agendamento, para apreciação, com carácter de urgência, da proposta de lei que aprova o acordo sobre a cessação das

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Moçambique/Assinada declaração do fim das hostilidades: paz reconquistada

25 Agosto 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O Governo e a Renamo assinaram na noite de ontem, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a declaração de cessação total e definitiva das hostilidades militares com efeitos imediatos.

O documento deverá, entretanto, ser visado em cerimónia pública nos próximos dias pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo líder do maior partido da oposição no país, Afonso Dhlakama. A declaração de cessação das hostilidades foi proferida pelo Professor Doutor Lourenço do Rosário, da equipa dos observadores nacionais, e assinada pelos chefes das duas delegações no diálogo,

domingo, 24 de agosto de 2014

Moçambique/PR NO SEU ÚLTIMO INFORME À NAÇÃO: Cumprimos a nossa missão

23 agosto 2014, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz  (Moçambique)

“Ao lançarmoS as bases estruturais para o contínuo desenvolvimento da nossa Pátria amada, cumprimos a nossa missão: a missão de luta contra a pobreza, colocando Moçambique na rota da construção e do bem-estar”.

Foi assim que o Presidente da República, Armando Guebuza, se pronunciou ontem na Assembleia da República, no seu último Informe sobre o Estado Geral da Nação, apresentado na qualidade de Chefe do Estado.

O documento, de 59 páginas, procurou fazer uma radiografia dos quase dez anos de governação de Armando Guebuza. Nele, o Chefe do Estado destacou

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Moçambique/PR do Chile em Maputo


A presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, chegou ontem a Maputo, para uma visita oficial de 24 horas ao nosso país, a convite do Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza.

De acordo com uma fonte oficial, a visita realiza-se no quadro do reforço das relações de amizade e cooperação existentes entre Moçambique e o Chile.

Por ter desembarcado cerca das 17.00 horas, a ilustre visitante não cumpriu ontem nenhuma agenda oficial, devendo hoje, esta manhã, depositar uma coroa de flores no monumento aos heróis moçambicanos, antes de

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Moçambique/Presidente Guebuza distingue entidades nacionais e internacionais

25 junho 2014, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) – O Presidente Armando Guebuza, galardoou dia 25 de Junho entidades singulares e colectivas com os mais variados títulos honoríficos por se terem destacado em acções a favor da libertação do povo moçambicano contra o jugo colonial português e na criação de um ambiente propício ao desenvolvimento económico e social do país.

Encontram-se na lista dos galardoados Julius Nyerere, antigo Presidente da Tanzânia; Kenneth Kaunda, antigo Presidente da Zâmbia; Hamed Bela, antigo Presidente da Argélia; Seretse Kama, antigo Presidente do Botswana. Receberam tambem o galardao a Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)

segunda-feira, 28 de abril de 2014

A EUROPA NÃO TEM UMA SOLUÇÃO MÁGICA PARA A ÁFRICA -- GUEBUZA

24 abril 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

Em Moçambique, o ritmo de crescimento anual tem rondado os 8% nos últimos anos, em parte devido à descoberta de reservas energéticas. Porém, metade dos 23 milhões de habitantes vive na pobreza. Contrastes abordados pela euronews com o Presidente Armando Guebuza, durante a cimeira recente cimeira UE-África, em Bruxelas e só agora tornada pública.

Euronews:Esta cimeira União Europeia-África quer passar de um modelo de ajuda para um modelo de investimento e comércio, nomeadamente com o sector privado. No que é que isso se vai traduzir?

Armando Guebuza: Um dos nossos sectores tradicionais é o da agricultura, onde a produtividade está a aumentar. Isso já é um passo importante e gera a necessidade de criar agroindústria. Isso gera, ainda com mais acuidade, a necessidade de termos infraestruturas para

terça-feira, 4 de março de 2014

Moçambique/Justiça catalisa desenvolvimento -- Guebuza

3 março 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)
O Presidente Armando Guebuza reiterou em Maputo que a justiça é factor catalisador do desenvolvimento do país, considerando que ela “tem o condão de promover a paz e contribuir para o desenvolvimento do país”.
O Presidente Guebuza, discursando esta segunda-feira na abertura oficial do ano judicial, defendeu a criação, nesta área, de instrumentos que possam responder as preocupações dos cidadãos.
Os sectores da justiça como a ordem dos advogados devem agir para que os moçambicanos, particularmente os mais desfavorecidos, sintam a importância do sistema judiciário.
Por seu turno, o Procurador-Geral da Republica (PGR), Augusto Paulino, disse que a PGR quer uma justiça que se identifique com o povo e que cultive a humanização e desburocratização

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Moçambique/Guebuza exige maior fiscalização das despesas públicas



27 novembro 2013, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz

O Presidente Armando Guebuza afirma que o Tribunal Administrativo (TA) deve continuar a fazer seu melhor no controlo da legalidade nos actos administrativos e na aplicação das normas regulamentares, conhecidas na administração pública das despesas públicas e na respectiva efectivação.

Discursando segunda-feira na inauguração, em Maputo, do edifício do Tribunal Administrativo de Moçambique, Guebuza garantiu que, com uma maior fiscalização das despesas públicas, a resolução de conflitos de natureza jurídico-administrativa, fiscal, aduaneira e tributária, e

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Moçambique/Guebuza por maior acesso à energia solar



23 de Novembro de 2013, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz

O Presidente Armando Guebuza disse esperar que a nova fábrica de painéis solares eleve a fasquia de consumo para além dos actuais 12 por cento e contribua para que mais famílias tenham acesso a energia tanto para conservar os seus bens de consumo, quanto iluminar e alimentar os seus electrodomésticos.

Guebuza manifestou o desiderato na cerimónia de inauguração nesta sexta-feira da primeira unidade industrial de fabrico de painéis solares,