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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Brasil/PAPA FRANCISCO, UM HOMEM DE MUITA CORAGEM!

14 de Novembro de 2016, Brasil de Fato (Brasil)

João Pedro Stedile

Além de São Francisco de Assis, agora temos mais um Francisco revolucionário

Estive recentemente no 3° Encontro Mundial de Movimentos Populares em Diálogo com o Papa Francisco, realizado no Vaticano de 2 a 5 de novembro. Participaram mais de 200 delegados de 60 países, representando movimentos inseridos nas lutas sociais de três áreas: trabalho, terra e teto. Do Brasil, estávamos em oito delegados escolhidos pelos movimentos populares dessas áreas.

O encontro se insere em um processo permanente de debate, que iniciamos em 2013, do qual resultou o  primeiro encontro no Vaticano, em outubro de 2014, depois um segundo mais massivo e latino-americano, quando reunimos mais de 5 mil militantes populares em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. E, agora, o terceiro encontro, de novo no Vaticano.

Esse processo de debates e diálogos entre o Papa Francisco e os movimentos populares partiu de uma vontade política do pontífice, de dialogar e dar protagonismo aos movimentos populares em todo mundo, como estímulo à organização dos trabalhadores e

terça-feira, 19 de abril de 2016

Brasil/“ESTOU TENDO MEUS DIREITOS TORTURADOS, MAS SEI QUE A DEMOCRACIA É O LADO CERTO DA HISTÓRIA” -- Dilma



18 abril 2016, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)


Em sua primeira declaração após a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (18), em coletiva no Palácio do Planalto, que se sente injustiçada pela decisão da Câmara dos Deputados. Dilma disse que viu todas as declarações dos deputados e que nenhum deles a acusou de crime de responsabilidade.

“Não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil. Isso porque a Constituição assim o prevê. Ela prevê que é possível [o impeachment] e está escrito, mas a Constituição estipula que é necessário a existência do crime de responsabilidade para que um presidente possa ser afastado do cargo. Isso depois de

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Mocambique/PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL

5 julho 2015, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz (Moçambique)

Transmitir deliberadamente HIV/SIDA passa a ser crime

Moçambique modernizou seu código penal, distanciando-se, doravante, de alguns dogmas jurídicos vigentes desde 16 de Setembro de 1886. Os tribunais passarão abordar Ilícitos eleitorais, crimes contra ambiente, crimes informáticos, dentre outros, observando uma doutrina reflectida na nossa realidade actual.

A Assembleia da República aprovou este instrumento jurídico a 11 de Julho de 2014, movida pela necessidade de reformar o Código Penal de 1886, com vista a garantir o gozo de direitos e liberdades ao cidadão e a sua conformação com as hodiernas concepções da dogmática penal.

No dia 18 de Dezembro de 2014, o então Presidente da República, Armando Guebuza, procedeu à