Abya Yala, Pátria Grande/Mercosul diminui em 75% o preço do tratamento do HIV

17 novembro2015, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Um teste de HIV no sangue. Os países membros do Mercosul e alguns de seus aliados concordaram com as empresas farmacêuticas para reduzir em 75% o custo de uma molécula que é usada para tratar doenças como o HIV/AIDS.

O acordo também beneficiar Argentina, Brasil, Paraguai e Venezuela, também apoia países como Chile, Bolívia, Peru e Suriname.  De acordo com o que foi explicado pelo diretor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde do Paraguai, Maria Antonieta Gamarra, a redução aplica-se a darunavir anti-retroviral, utilizado para

Brasil/Primeira-dama de Moçambique às embaixatrizes africanas: Lutemos pela estabilidade do continente

30 de Julho de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz

A esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, convidou as embaixatrizes africanas residentes em Brasília, República Federativa do Brasil, para se empenharem na busca de soluções que garantam a paz, estabilidade, harmonia e tolerância no continente.

A primeira-dama fez este pronunciamento durante um encontro de cortesia que manteve na terça-feira à noite (madrugada de ontem em Maputo) com as esposas dos embaixadores africanos residentes naquele país da América do Sul, onde se encontra desde domingo a visitar diferentes projectos de âmbito social.

É que para Isaura Nyusi, a paz, estabilidade, harmonia e tolerância são condições fundamentais para o desenvolvimento do Continente Africano e bem-estar dos povos.

“Acima de tudo existe uma causa que todas nós devemos definitivamente abraçar: a luta por um continente de paz, estabilidade, harmonia e tolerância, condições sem as quais não é possível o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos”, frisou.

Na sua intervenção, a primeira-dama fez referência aos progressos que o continente vem registando ao longo dos anos, assim como, também, apontou alguns desafios de

Mocambique/PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL

5 julho 2015, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz (Moçambique)

Transmitir deliberadamente HIV/SIDA passa a ser crime

Moçambique modernizou seu código penal, distanciando-se, doravante, de alguns dogmas jurídicos vigentes desde 16 de Setembro de 1886. Os tribunais passarão abordar Ilícitos eleitorais, crimes contra ambiente, crimes informáticos, dentre outros, observando uma doutrina reflectida na nossa realidade actual.

A Assembleia da República aprovou este instrumento jurídico a 11 de Julho de 2014, movida pela necessidade de reformar o Código Penal de 1886, com vista a garantir o gozo de direitos e liberdades ao cidadão e a sua conformação com as hodiernas concepções da dogmática penal.

No dia 18 de Dezembro de 2014, o então Presidente da República, Armando Guebuza, procedeu à

Combate ao HIV em Moçambique: ensaios da vacina com bons resultados

 22 maio 2014, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Um grupo de 38 jovens moçambicanos participa de forma voluntária na realização dos testes da segunda fase de pesquisa da vacina contra o HIV.

Este projecto arrancou em Setembro de 2012 e é dirigido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), com ajuda de parceiros nacionais e internacionais, sendo que os estudos apresentados até agora são indicativos de que a candidata à vacina contra o HIV é segura e tem capacidade de estimular o sistema de defesa do organismo.

A primeira fase de ensaios teve como objectivo avaliar a

Moçambique/Género e desenvolvimento: protocolo da SADC continua um desafio

29 Abril 2014, Jornal Noticias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

O governo e a sociedade civil devem trabalhar numa agenda comum que conduza à definição de acções concretas visando o alcance das 28 metas do Protocolo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre Género e Desenvolvimento.

A aposta, segundo a Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, é superar os desafios ainda existentes, entre os quais o aumento dos serviços de saúde para a mulher e o combate à violência.

Moçambique/Maputo acolhe Congresso da CPLP sobre HIV/Sida

13 agosto 2013, Radio Moçambique http://www.rm.co.mz

A Capital moçambicana, Maputo, vai acolher, de 15 a 18 de Outubro próximo, o IV Congresso da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP).

O evento, que terá como lema: Novos Caminhos na Resposta a ITS/HIV e SIDA: Sustentabilidade, Cultura e Educação Rumo ao Acesso Universal, vai trazer a componente Cultura no seu geral, como novo enfoque.

“A cultura de que nos referimos é a de hábitos, costumes e interpretações sociais”, explicou o Secretario Executivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA CNCS), Diogo Milagre, que falava em Conferência de Imprensa, hoje, em Maputo.

Angola/Saúde em África melhorou siginficativamente, afirma governante angolano

20 maio 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Genebra – O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, afirmou hoje (segunda-feira), em  Genebra (Suiça), que a situação da saúde em África melhorou significativamente na última década, apesar dos inúmeros desafios que deverão ser solucionados com ajuda da OMS e dos parceiros internacionais.

O governante angolano discursava em nome do Grupo Africano durante

Moçambique/Esforço contra a transmissão vertical do HIV: Mais crianças nascem livres da contaminação

Estatísticas e testemunhos apresentados sábado, data em que se comemorou o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, indicam que no país estão a aumentar os serviços de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV), e, simultaneamente, cresce o número de mães seropositivas que dão à luz crianças livres da doença.

 

3 dezembro 2012/Jornal Notícias (Moçambique)

O desafio da luta contra o HIV/SIDA ainda é enorme, mas exemplos de sucesso alcançados pelo Governo, organizações não-governamentais, sociedade civil e demais parceiros espelham um quadro esperançoso, considerou o Presidente Armando Guebuza.

O Chefe do Estado falava sábado, na Matola-Rio, província de Maputo, durante a passagem do Dia Contra SIDA, que este ano decorreu sob o lema “É Possível Acabar Com a Transmissão do HIV da Mãe Para o Filho”.

O enfoque deste ano relaciona-se com a necessidade de intensificar e acelerar a prevenção combinada, cuja essência é fazer convergir numa única orientação estratégica programas e intervenções, sendo de realçar a prevenção da transmissão vertical; o aconselhamento e testagem; o tratamento; a circuncisão masculina e a comunicação para a mudança social e de comportamento.

É assim que, na luta contra esta pandemia, o Governo tem estado a apetrechar as unidades sanitárias com serviços PTV em todo o país, tendo subido de 909 estabelecimentos em 2010, para 1063 no presente ano.

De acordo com os dados da PTV, no ano passado, 869.490 mulheres grávidas (79 por cento) das que foram à primeira consulta pré-natal receberam aconselhamento e testagem, enquanto 70.270 receberam anti-retrovirais para prevenir a transmissão vertical, o que corresponde a 69 por cento de todas as mulheres infectadas. Em relação às crianças expostas, 37.977 (64 por cento) receberam profilaxia anti-retroviral.

Um outro indicador de sucesso chega da província de Sofala em que um grupo de 39 mulheres seropositivas da Associação Kuphulumussana (isto é salvar um ao outro) recuperaram nas comunidades 4300 mulheres que haviam abandonado o tratamento anti-retroviral (TARV). Daquele universo, 1928 ficaram grávidas e tiveram bebés sem HIV.

De 2001 até ao momento estima-se que existam no país cerca de 200 mil crianças infectadas. Segundo Armando Guebuza, a cifra é elevada e chama atenção para que aumente a coordenação entre os diversos intervenientes de modo a eliminar aquela doença.

Perante canções e outras exibições evocativas desta causa, o Chefe do Estado disse que o país está a ultrapassar um dos grandes desafios que enfrentava, que era a moçambicanização das mensagens de luta contra a SIDA.

Porém, apelou à maior e melhor coordenação das actividades. Aliás, é tendo em conta esta realidade que, no ano passado, Moçambique assumiu a Iniciativa Global de Eliminação da Transmissão Vertical.

Nesta perspectiva, o país fez uma revisão das metas previamente estabelecidas em 2010, passando para redução para menos de cinco por cento de transmissão vertical até 2015 e cobertura de 90 por cento de profilaxia de anti-retrovirais para mulheres grávidas infectadas pelo HIV, 30 por cento de TARV para a mulher grávida.

De um modo geral, a prevalência do HIV/SIDA no país é estacionária nos últimos três anos. De acordo com estatísticas do Ministério da Saúde, dos 15 aos 49 anos de idade a prevalência é de 11,5 por cento, calculando-se que haja mais de 1,4 milhão de pessoas vivendo com a patologia. (Arsénio Manhice)

Angola/Declaração de índices positivos na esperança de vida do país marca noticiário social da semana

20 outubro 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda - As declarações do ministro da Saúde, José Van- Dúnem, na quinta-feira, em Luanda, de que o país está com indicadores positivos na esperança de vida e de redução da mortalidade materno infantil, bem como a constatação do director regional da (OMS) para África,Luís Gomes Sambo, de que o continente regista progressos na contenção de doenças infecciosas marcaram o noticiário social da semana que hoje, sábado, termina.

O ministro, que discursava na reunião do Sub-Comité de Programas da OMS/Afro, acrescentou, apesar de não avançar dados, que os indicadores positivos devem-se ao facto de as acções de controle das principais endemias apresentarem avanços, nomeadamente na estabilização da incidência, na prevalência e mortalidade por algumas patologias, especialmente HIV, malária e as doenças himono-previníveis.

Já, o director regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, Luís Gomes Sambo, indicou, no referido encontro, que a África registou progressos na luta contra as doenças infecciosas, como o VIH/Sida e tuberculose, permitindo a redução da mortalidade em crianças.

Para Luís Gomes Sambo, houve redução substancial na mortalidade infantil, ao contrário da materna, tendo alertado os governos, os parceiros internacionais e os representantes da OMS a trabalharem em simultâneo para acelerar os progressos registados neste domínio.

O director regional disse também que peritos e parceiros internacional da coligação contra a pólio analisaram na terça-feira, em Luanda, possibilidade de introdução de uma vacina injectável na região africana, em combinação com outras para crianças, contra a poliomielite.

Ainda sobre a saúde, o Secretário do Estado para a Saúde, Carlos Alberto Masseca, considerou que o tratamento atempado com anti-retrovirais tem contribuído não só para prolongar e melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas, mas também para reduzir o número de novas infecções.

O responsável fez esta afirmação à imprensa durante o lançamento, na quinta-feira, da "campanha do laço vermelho no local de trabalho", um projecto da empresa petrolífera americana ESSO em parceria com o Instituto Nacional de Luta contra Sida (INLS) do Ministério da Saúde.

Na semana que finda foi ainda assinalado o dia Mundial da Lavagem das Mãos, (15 de Outubro), tendo a Secretária de Estado para o Ensino e Acção Social, Ana Paula Inês, declarado que a educação para saúde na escola é um factor de protecção e conquista da cidadania para a melhoria da qualidade de vida de cada cidadão e que "o lema lavar as mãos com água e sabão pode salvar vidas de milhões".

No âmbito das comemorações dos dias 15, 16 e 17, dias mundiais da Mulher Rural, da Alimentação e de Combate à Pobreza, respectivamente, a ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, reconheceu a contribuição da mulher camponesa na produção de alimentos no meio rural, tendo, em face disso, dito ser imperioso capacitar as mulheres de modo a promover o equilíbrio das relações sociais e de género entre homens e mulheres.

Outro assunto referenciado na semana foi o enterro na sexta-feira, no cemitério da Santa Ana, em Luanda, dos restos mortais do jornalista Dinis Carlos Mayele, da Agência Angola Press (ANGOP), falecido sábado último, numa das unidades hospitalares da capital, por doença.

Durante a leitura do elogio fúnebre do Conselho de Administração da Angop, feita pelo editor chefe internacional, Mário Pedro, foram destacadas as qualidades Dinis Mayele, como tendo sido um profissional "batalhador, criativo e sempre ciente das suas responsabilidades".

As comemorações, no dia 18 deste mês, do 37º aniversário da Televisão Pública de Angola (TPA) mereceram também destaque noticioso, tendo o Presidente do Conselho de Administração da estação televisiva, Hélder Bárber, afirmado que continuarão a trabalhar arduamente para se atingir a excelência, tendo em conta os imensos desafios que se lhes colocam.

No campo religioso, mereceu menção o apelo do frei da congregação dominicana, Mário Rui, que exortou (no domingo, dia 14), em Luanda, aos fiéis a amarem a Deus e ao próximo, abdicando dos bens materiais, que têm servido de discórdia entre as pessoas.

O anúncio do início da votação por via SMS para as candidatas as diversas categorias do prémio Divas Angola 2012 e a cobertura do show do músico angolano Paul G, na sexta-feira, no Cine Atlântico, em Luanda, foram igualmente realçado no noticiário social da semana.

 

Moçambique/Festival moçambicano homenageia activista anti-apartheid Ruth First

17 Abril 2012/Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz

                                                     Ruth First e Nelson Mandela

A capital moçambicana, Maputo, vai acolher, entre os dias 4 e 12 de maio, o sétimo festival internacional de música clássica, que este ano homenageia a activista sul-africana anti-apartheid Ruth First, assassinada há 30 anos em Moçambique.

Jornalista, professora universitária e activista sul-africana, Ruth First nasceu a 4 de maio de 1926 e morreu no dia 17 de agosto de 1982, em Maputo, vítima de uma carta-bomba, durante a luta contra o apartheid.

O espectáculo vai arrancar com uma sessão de gala no Conselho Municipal de Maputo onde serão recordados os feitos da então mulher de Joe Slovo, comunista sul-africano, Ruth First, que leccionou na Universidade Eduardo Mondlane e participou na criação do Centro de Estudos Africanos da maior e mais antiga instituição do ensino superior público de Moçambique. 

Além da participação de artistas de Moçambique e Portugal, o sétimo festival internacional de música clássica contará com a presença de músicos dos Estados Unidos, Lituânia, Japão, Polónia e Noruega.

Segundo os organizadores do evento, Portugal será representado por Carlos Pinillos e Filipa Castro, bailarinos principais da Companhia Nacional de Bailado, de Lisboa.

Durante nove dias, Maputo será a capital da música clássica, com recitais de piano, espetáculos de dança clássica e um concerto de consciencialização do HIV/Sida, epidemia que atinge 11 por cento dos 22 milhões de moçambicanos.

OMS elogia Brasil e Cuba por prevenção e combate à Aids

28 setembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Os programas de prevenção e combate à aids desenvolvidos no Brasil e em Cuba foram elogiados nesta terça-feira (28), em Nova York, em uma das discussões da 65ª Assembleia Nacional da Organização das Nações Unidas (ONU). O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada à ONU, Yves Souteyrand, disse que o Brasil está entre 14 países que ampliaram o tratamento para crianças e adolescentes.

"Alguns países já atingiram uma cobertura de 80% no tratamento. Oito deles, inclusive Cuba, conseguiram o acesso universal ao tratamento antirretroviral”, disse o especialista da OMS. “Em 15 países, incluindo a África do Sul, há o fornecimento do tratamento antirretroviral para prevenir a transmissão de mãe para filho. Em outros 14 [países], incluindo o Brasil, há o acesso universal ao tratamento pediátrico”, elogiou.

As informações são da agência de notícias da ONU. Souteyrand lembrou que o Brasil e Cuba são países de economias em desenvolvimento e mesmo assim conseguiram avançar na prevenção e no combate ao vírus HIV. Porém, ele advertiu que ainda existem dificuldades e que elas precisam ser vencidas.

A OMS divulgou hoje, em Nova York, um relatório informando sobre a situação em 144 países em desenvolvimento. No documento, os especialistas afirmam que os principais obstáculos são a falta de recursos para investimentos, a escassez de profissionais e dificuldades no fornecimento de medicamentos e diagnósticos.

O documento foi elaborado em uma parceria da OMS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Os órgãos pedem aos líderes mundiais que renovem os compromissos políticos e invistam mais nessa causa. (Fonte: Agência Brasil)

Moçambique/Qualidade de ensino: País sem mecanismos de avaliação regular – revela Zeferino Martins

O país ainda não dispõe de mecanismos de avaliação regular e sistemática da qualidade de ensino, segundo revelou ontem o titular da pasta da Educação, Zeferino Martins, durante a palestra que proferiu em Maputo, subordinada ao tema “Qualidade de Ensino – Um desafio permanente”, no âmbito da II Feira Internacional de Educação e Orientação Vocacional.

14 maio 2010/Notícias

Neste contexto, para aferir a qualidade de ensino, embora tenham sido realizados alguns estudos no ensino primário, o país tem-se baseado em algumas monitorias realizadas por instituições internacionais, caso do “Southern African Consortium for Monitoring Education Quality” (SACMEQ) que abrange 14 países das regiões Austral e Oriental de África, tendo como foco testes de leitura, matemática, incluindo HIV/SIDA.

Alguns desses estudos realizados pela SACMEQ revelam que só na leitura, de uma escala de zero a mil, Moçambique situa-se em média com um índice de 517, depois de Seycheles (582), Quénia e Tanzania (546).

Para contrapor este índice, o desafio, segundo Zeferino Martins, resume-se no aumento do tempo de aprendizagem em aproximação à média internacional que é de cerca de 1200 horas anuais, bem, como na melhoria da qualidade de formação do professores que passa pela revisão dos critérios de ingresso, tempo e estratégias de formação.

Coloca-se também como desafio a implementação dos mecanismos de acreditação, controlo de qualidade e avaliação interna e externa do ensino superior.

Entretanto, num dos desenvolvimentos da sua explanação, Zeferino Martins disse que resolver o problema da qualidade de ensino é urgente, mas também permanente, por razões de ordem histórica, económico-financeira e sóciocultural.

Referiu que há cerca de 50 anos a qualidade de ensino saiu do domínio restrito dos especialistas para o debate público e de massas e, desde então, a questão da qualidade de ensino está cada vez mais presente na comunicação social e na esfera pública.

Moçambique/No local de trabalho : Empresários empenhados no combate à SIDA

Agentes económicos de vários ramos de actividades e empregadores sedeados na região centro do país estão sensibilizados quanto ao combate à SIDA no local de trabalho, quem assim afirma é o gestor do programa da Associação dos Empresários contra a SIDA (ECO-SIDA), Filipe Jorge, que elogiou o empresariado pela sua participação na luta contra aquela enfermidade.

9 de Março de 2010, Notícias

Falando em entrevista ao “Notícias” na cidade da Beira, Filipe Jorge disse que um grosso número de empregadores participa activamente em acções de impacto para que seus trabalhadores não se infectem ou reinfectem por virus que provoca a SIDA.
A ECO-SIDA é uma organização nacional que mobilize ao empresariado na luta contra o HIV/SIDA. Filipe Jorge, que se encontra a trabalhar na região centro com escritórios na Beira, disse que o trabalho que este organismo tem vindo a levar a cabo nas provincias de Manica, Sofala e Tete, encontra os trabalhadores vivendo ou não com o HIV motivados, empenhados para salvar outros.

“ Os empresários que aderem ao programa de combate à SIDA no local de trabalho dizem ser uma experiência excepcional, pois há mais confiança entre o empregador e trabalhador, permitindo assim um clima harmonioso”.

Nas três províncias são no total 53 empresas que aderiram e os técnicos da ECO-SIDA disseminem as actividades de combate ao SIDA. Os empregadores fazem os seus programas e criam um grupo de trabalho, um ponto focal, educadores de pares e depois se avança na informação, educação e comunicação, onde se aborda questões relacionadas com o HIV/SIDA.

O nosso interlocutor referiu que muitas outras firmas estão em vias de aderir ao programa desenvolvido pelo ECO-SIDA, porque vêem noutros que já estão a implementar o mesmo a aumentar a produtividade. “O trabalhador dá o seu máximo no trabalho quando a confiança é mutual, quando sabe que o seu empregador se empenha e lhe defende seja qual for a sua condição”, disse Jorge.

A ECO-SIDA, organismo que está sob direcção de Natividade Bule, está implantada na região centro do país desde 2007. Cada ano ano que passa o número de empresas que apreciam as suas actividades tem estado a aumentar. O governador de Sofala, Maurício Vieira, que recentemente visitou a Associação Comercial da Beira (ACB), apelou aos agentes económicos no sentido de defenderem os seus trabalhadores contra doenças como a SIDA. Aquela organização foi apontada como uma das grandes parceiras tanto dos empresários como da mão-de-obra. (Rodrigues Luís)

Portugal/Lisboa acolhe III Congresso da CPLP sobre VIH SIDA

22 fevereiro 2010/Ciência Hoje

Médicos, juristas e activistas debatem também em Coimbra problemas éticos e jurídicos

O III Congresso da CPLP VIH/SIDA e Infecções de Transmissão Sexual (ITS) realiza-se de dia 16 a 19 de Março, no Centro de Congressos de Lisboa.

Após Luanda e o Rio de Janeiro, cabe a Portugal organizar a terceira edição do Congresso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre VIH/sida e ITS.

O evento conta com a presença de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O objectivo é dar continuidade aos trabalhos conjuntos dos Estados-Membros da CPLP na luta contra a infecção VIH/sida e outras infecções de transmissão sexual, envolvendo as Organizações Governamentais e as Organizações da Sociedade Civil.

O encontro assenta em quatro pilares temáticos: Prevenção e tratamento, mundo do trabalho, cooperação e formação de recursos humanos. Os temas da sessão de abertura, no dia 17 de Março, às 14h30, são dedicados ao VIH/sida, sociedade e cultura nos países da CPLP e ao papel da liderança política na resposta à infecção.

Antecedendo os trabalhos da iniciativa, as Organizações da Sociedade Civil da CPLP realizam reuniões de trabalho específicas nos dias 16 e 17. O III Congresso da CPLP VIH/sida – ITS é organizado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida em parceria com o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Respostas ético-jurídicas
Médicos, juristas e responsáveis por associações que dão apoio no terreno a doentes com VIH/SIDA reúnem-se também em Coimbra, no dia 25 de Fevereiro, no âmbito das I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA, para tentar encontrar respostas concretas.

Educação para a saúde e para a sexualidade, direitos e deveres dos seropositivos, luta contra a discriminação, cuidados paliativos ou eutanásia serão alguns dos temas debatidos, já que – desde também o direito ao anonimato, à privacidade e à não discriminação, passando pela transmissão voluntária ou involuntária da doença – poucas são as doenças que terão suscitado tantas questões ético-jurídicas como a infecção pelo VIH/SIDA.

A iniciativa, que vai decorrer no auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), é promovida pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e pela Fundação Portuguesa «A Comunidade Contra a SIDA» e conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

As Jornadas têm início pelas 09h30, decorrendo às 13h a sessão oficial de abertura, que contará com a presença de Henrique Barros, coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, Joaquim Machado Caetano, presidente honorário da Fundação Portuguesa «A Comunidade Contra a SIDA», Guilherme de Oliveira, presidente da direcção do Centro de Direito Biomédico da FDUC, e Fernando Regateiro, presidente do Conselho de Administração dos HUC. As conclusões do encontro serão apresentadas às 18h.

Portugal é um dos países da Europa Ocidental com piores índices ligados à infecção pelo VIH/ SIDA, tanto pela taxa de prevalência de casos como pela tendência evolutiva crescente da epidemia. As I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA têm assim também por intuito alertar a população para esta realidade, propor medidas para prevenir a infecção, incentivar à luta contra a discriminação dos seropositivos e salientar a importância de um apoio a vários níveis aos doentes e familiares.

Mesas redondas
«VIH/SIDA e o Direito à intimidade da vida privada e familiar», «A Não Discriminação das pessoas que vivem com o VIH/SIDA», «VIH/SIDA: A educação para a Saúde e para a Sexualidade» e «VIH/SIDA e Fim de Vida: Cuidados Paliativos e Eutanásia» são os temas das quatro mesas redondas que integram o evento. A iniciativa tem entrada livre.

Bispo português aconselha a pacientes com Aids que usem preservativos

28 março 2009

Lisboa, Portugal (AFP) — O bispo católico português Ilidio Leandro afirmou, em mensagem divulgada pela internet, que os pacientes com Aids devem usar preservativos se decidirem manter relações sexuais, dias depois do escândalo causado pelas declarações do Papa Bento XVI nesse sentido quando viajava à África.
A pessoa infectada com o vírus HIV "que não pode evitar ter relações sexuais está moralmente obrigada, para não transmitir a doença, a usar preservativo", escreveu o monsenhor Ilidio Leandro, da diocese de Viseu (centro de Portugal).
O prelado afirma, no entanto, que compreende a posição de Bento XVI.
"Quando o Papa fala da Aids e de outros aspectos da vida humana, não pode estabelecer uma doutrina para situações individuais ou casos concretos", explicou o monsenhor ao jornal Diario de Noticias. "O Papa não poderia dizer outra coisa sendo chefe da Igreja católica", acrescentou, dizendo não temer que suas declarações vão provocar outra polêmica.
O início da viagem do Sumo Pontífice pelo continente africano foi marcado por suas polêmicas declarações sobre o uso de preservativos, quando afirmou que não se podia "solucionar o problema da Aids", pandemia devastadora na África, "com a distribuição de preservativos". "Ao contrário, sua utilização agrava o problema", enfatizou.
Isso levou à reação de várias ONGs, como o Movimento Camaronês pelo Acesso aos Tratamentos (MOCPAT).
"O Papa vive no século XXI?", questionou seu diretor, Alain Fogue. "As pessoas não vão fazer o que o Papa disse. Ele vive no céu e nós vivemos na Terra", acrescentou.
Na véspera, uma das publicações médicas mais respeitadas do mundo, a revista britânica Lancet, acusou Papa Bento XVI de ter distorcido as evidências científicas em suas declarações sobre o uso do preservativo e exigiu que faça uma retratação.
"Ao dizer que os preservativos aumentam o problema do HIV/Aids, o Papa publicamente distorceu evidências científicas para promover a doutrina católica nessa questão", afirmou a Lancet nesse artigo.
"Se o erro do Papa se deveu à ignorância ou a uma tentativa deliberada de manipular a ciência para sustentar a ideologia católica não é claro.
A publicação britânica acrescenta: "Quando uma pessoa influente, seja uma figura religiosa ou política, faz uma falsa declaração científica que pode ser devastadora para a saúde de milhões de pessoas, ela deveria se retratar".
"Qualquer coisa a menos da parte do Papa Bento XVI seria um imenso desserviço ao público e aos defensores da saúde, incluindo milhares de católicos que trabalham incansavelmente para tentar evitar a propagação do HIV/Aids no mundo".


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Mesmo assunto


Publicação médica acusa papa de 'distorcer ciência'

27 março 2009/Globo

Uma das publicações médicas com maior prestígio internacional, a The Lancet, acusou o papa Bento 16 de "distorcer a ciência" em seus comentários sobre a eficiência do uso de preservativo no combate à Aids.
Em editorial divulgado nesta sexta-feira, a The Lancet afirma que um recente comentário de Bento 16 - de que as camisinhas exacerbam o problema da Aids - é errado, escandaloso e pode ter consequências devastadoras.
Em recente viagem para a África, o papa disse que a "cruel epidemia" deveria ser combatida com a abstinência e a fidelidade e não com o uso de preservativos.
Bento 16 afirmou que a Aids é "uma tragédia que não pode ser superada apenas com dinheiro e que não pode ser superada com a distribuição de preservativos, que podem até aumentar o problema".
Leia mais na BBC Brasil sobre a declaração do papa
Segundo a The Lancet, o papa "distorceu publicamente provas científicas para promover a doutrina católica nesta questão".
De acordo com a revista, o preservativo masculino é a maneira mais eficiente de reduzir a transmissão sexual do vírus HIV.
"Não está claro se o erro do papa se deve à ignorância ou uma deliberada tentativa de manipular a ciência para apoiar a ideologia católica", diz o editorial.
"Quando qualquer pessoa influente, seja uma figura política ou religiosa, faz uma declaração científica falsa que pode ser devastadora para a saúde de milhões de pessoas, elas devem se retratar ou corrigir o registro público."
A revista afirma que qualquer coisa menor que uma retratação "seria um imenso desserviço ao público e defensores da saúde, inclusive milhares de católicos, que trabalham incansavelmente em vários países para tentar evitar que o HIV se espalhe".

Brasil/Lula da Silva vai a Moçambique em Outubro anunciar "medidas concretas" de cooperação

Brasília, Brasil, 8 setembro 2008 - A vista do Presidente brasileiro a Moçambique, a 16 de Outubro, vai constituir um "impulso poderoso" nas relações bilaterais através de "medidas concretas", afirmou quinta-feira em Brasília o ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano.

Oldemiro Balói, que se encontra em visita oficial ao Brasil, evitou precisar que medidas concretas seriam estas, mas fontes governamentais em Brasília indicaram que Lula da Silva deve anunciar o financiamento de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais que começará a funcionar em Maputo até ao final de 2009.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse que o governo está a definir se os recursos a serem aplicados na construção da fábrica de anti-retrovirais serão transferidos por doação ou mediante cooperação técnica.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil deve investir 10 milhões de dólares na fábrica de Maputo, sendo que quatro milhões de dólares destinados à primeira etapa do projecto já estarão disponíveis até o final deste ano.

Em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa, o ministro moçambicano lembrou que a taxa de prevalência da sida no seu país é muito alta - 16 por cento - e que a possibilidade de ter medicamentos produzidos localmente facilitará a distribuição, além de beneficiar, numa fase posterior, outros países africanos.

A matéria-prima da fábrica de anti-retrovirais será fornecida pela Índia e a tecnologia pelo Brasil, indo fabricar oito dos 15 anti-retrovirais que o Brasil tem tecnologia para produzir.

Os técnicos moçambicanos serão formados pelo laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que se está a instalar em Moçambique.

O acordo entre os governos brasileiro e moçambicano para a instalação em Maputo da sede do escritório regional da Fiocruz em África foi assinado quinta-feira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, pelos chefes da diplomacia dos dois países.

Balói e Amorim assinaram também o acordo que permitirá a formação dos técnicos moçambicanos na área de produção de medicamentos anti-retrovirais. (macauhub)

Moçambique/Combate ao HIV/SIDA: Líderes religiosos destacam importância da comunicação

26 agosto 2008/Notícias

A Rede moçambicana de religiosos vivendo com HIV/SIDA (MONERELA) destaca a necessidade de se apostar muito mais na comunicação como factor determinante para o combate à pandemia.

O grande problema neste momento tem sido a falta de uma comunicação coesa no seio das comunidades, por forma a dar a conhecer os cuidados e atenção que se deve tomar para com este mal.

"Constatámos ser fundamental aumentar o nível de conhecimento dos líderes na área de comunicação e troca de experiências. Assim, espera-se que eles venham a ter um papel activo nas comunidades, transmitindo o conhecimento adquirido", disse Jeremias Langa, coordenador da rede, que desde ontem está reunida em Maputo em seminário nacional com vista a traçar estratégias de luta contra a doença.

Assim, segundo a fonte, o seminário, sob o lema "Estratégias de Comunicação em HIV e SIDA", está a traçar estratégias de como inverter este défice, potenciando todos os que se guiam na fé em conhecimentos que lhes possibilitem disseminar a informação sobre a doença.

Jeremias Langa apontou que o encontro surge em resposta às solicitações apresentadas pelas organizações parceiras, com vista a dar uma resposta cabal às preocupações das comunidades.

A MONERELA é uma organização que congrega líderes religiosos vivendo com HIV/SIDA ou que possuem parentes afectados pela doença. A mesma está no segundo ano de existência, depois que o ano passado as acções estiveram viradas para a expansão das actividades na zona sul e este ano na zona centro, devendo em 2009 as actividades alargar-se para a zona norte.

A organização faz parte do Consórcio da África Austral sobre o SIDA (SAT), que integra ainda 24 organizações que lutam contra a pandemia. O SAT explora formas de fornecer assistência médica e segura para os infectados.

O seminário conta com a participação do Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA da Cidade de Maputo, que tem a tarefa de operacionalizar a Estratégia Nacional de Comunicação.

Brasil/Fábrica de anti-retrovirais de Moçambique começa a funcionar no final de 2009

Brasília, Brasil, 8 agosto 2008 - A fábrica de medicamentos anti-retrovirais que será construída em Moçambique com a ajuda do Brasil começará a funcionar no final de 2009, garantiu quinta-feira em Brasília o ministro brasileiro da Saúde, José Gomes Temporão.
"O projecto está pronto. Estamos a encaminhar ao Congresso Nacional o pedido de autorização de crédito no valor de quatro milhões de dólares para a construção da primeira etapa", disse Temporão aos correspondentes estrangeiros em Brasília.
No total, o Brasil vai investir 10 milhões de dólares na fábrica de anti-retrovirais de Maputo e os recursos para a primeira etapa deverão estar disponíveis até o final deste ano.
Segundo o ministro brasileiro, a fábrica é fruto de uma "cooperação Sul-Sul singular", já que a matéria-prima será fornecida pela Índia e a tecnologia pelo Brasil.
Os técnicos moçambicanos serão formados pelo laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pertencente ao governo brasileiro, e a previsão é de que, na segunda etapa do projecto, Moçambique já detenha toda a tecnologia de produção dos anti-retrovirais.
A nova unidade de medicamentos de Moçambique vai fabricar oito dos 15 anti-retrovirais que o Brasil tem tecnologia para produzir.
O ministro brasileiro não soube precisar a capacidade da nova fábrica, mas disse que os medicamentos contra a Sida atenderão não só o mercado moçambicano, como o de outros países africanos. (macauhub)

CONTINENTE AFRICANO COM MAIS MULHERES INFECTADAS PELO HIV/SIDA

Comunicadode imprensa

REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE –OMS, EM MOÇAMBIQUE

Maputo, 17 de Junho 2008

“O Continente Africano é a única Região mundial com mais mulheres infectadas pelo HIV do que os homens”, disse Sexta–feira, em Maputo, o Dr. El Hadi Benzerroug, Aos participantes à primeira Conferencia Nacional da Sociedade sobre HIV/ SIDA.

A Conferência de quatro dias, que contou com mais de 600 participantes, teve como objectivo principal fortalecer os mecanismos de intervenção da Sociedade Civil e a sua coordenação com o Governo e Parceiros para o acesso Universal aos serviços de HIV e Sida em Moçambique.

A Conferência foi aberta pela Primeira Ministra da Republica de Moçambique, Dra Luisa Diogo, que na ocasião congratulou - se pelos esforços da sociedade civil na luta contra o HIV e SIDA. Ela insurgiu-se contra a femininização desta doença, afirmando que “todos os actores sociais são chamados a assumir a sua responsabilidade e jogar um papel mais efectivo na nova abordagem que se propõe tenha no distrito um dos palcos principais de intervenção”.

O Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique falando num painel denominado “O HIV e SIDA e Direitos Humanos: Género, Estigma e Discriminação” frisou que “por cada grupo de 23 pessoas, 13 mulheres seropositivas”. Ele acrescentou que as raparigas e as mulheres estão a ser desproporcionalmente afectadas, e “elas constituem dois terços de todos os novos infectados entre os 15 e 24 anos de idade”, rematou.

O Dr. Benzerroug mostrou que a discriminação das mulheres na grande parte das sociedades, os níveis preocupantes de abuso sexual, violência e exploração, assim como a vulnerabilidade das mulheres à infecção pelo HIV/SIDA, todos concorrem para a “feminização” desta epidemia.

Ele disse esta feminização tem como origem os factores económicos, sociais e culturais. De entre os vários económicos, citou como o mais importante. Ele frisou que “ a pobreza aumenta o risco de infecção pelo HIV/SIDA e por outro a HIV/SIDA exacerba a pobreza e a fome”. Disse igualmente que na maior parte das vezes “em África os serviços educativos não chegam aos mais pobres e aos mais isolados. Contudo a investigação revela que se todas as crianças receberem uma educação primária completa, poderão evitar-se cerca de 7 milhões de novas infecções, no espaço de uma década”, enfatizou.

Segundo ele em África de entre os factores sociais mais importantes que

estão a acelerar a pandemia destacam-se “o baixo estatuto da mulher e a elevada taxa de infecção nas crianças e nos jovens entre os 15 e os 24 anos de idade”. Ele acrescentou que “o estigma e a discriminação são potentes impulsionadores da propagação do HIV/SIDA”.

Em relação aos factores culturais, o Dr. Benzerroug disse existirem “certos rituais e procedimentos culturais, nomeadamente a circuncisão, a mutilação genital e feminina e outras práticas que envolvem escarificação, que contribuem para a infecção” . Citou igualmente o casamento precoce, bem como as tradições culturais que obrigam a viúva a ser automaticamente esposa do irmão do esposo falecido.

O Representante da OMS disse que para se atingir o objectivo mundial de Acesso Universal à prevenção, cuidados e tratamento até 2010 é necessário que “ esforços estejam orientados para os grupos alvos mais vulneráveis, tais como mulheres, jovens do sexo feminino marginalizadas, profissionais de sexo e pessoas com profissões de frequente mobilidade”.

Disse ser necessário “identificar as melhores estratégias e serem adaptadas a cada situação; ultrapassar as barreiras colocadas à prevenção do HIV/SIDA; melhorar a disponibilidade e a qualidade dos cuidados de Saúde; e aumentar os recursos disponíveis para as actividades de prevenção”.

De acordo com a actual Ronda Epidemiologia, divulgada em Dezembro de 2007, a taxa de prevalência de HIV/SIDA é de 21 % na Região Sul, 18% na Região Centro e 7 % no Norte, fazendo com que o País tenha uma média nacional de 16%.

Em Moçambique a tendência da epidemia parece entrar numa fase de estabilização, uma vez que o número de novas infecções tende a igualar – se ao número de óbitos em pessoas infectadas.

Porém, o País continua a registar grandes diferenças regionais na prevalência com o sul a registar um incremento na taxa de prevalência. FIM/

Para informações adicionais, por favor, queira contactar : Telefone : 258- 21492733 ou moreirag@mz.afro.mz.org

Brasil/II congresso da CPLP defende necessidade de fortalecer laços de cooperação

Rio de Janeiro, 18 abril 2008 – O II Congresso da CPLP encerrou quinta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, após fortes debates sobre a situação do Vih/Sida em Angola, Brasil, Portugal, Cabo-Verde, Guine Bissau, Moçambique e São Tome, e a necessidade de se fortalecer os laços de cooperação para o combate a essa doença, na comunidade.
Dos 33 milhões de pessoas infectadas no mundo, 22.5 estão em África, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A situação é especialmente grave entre as mulheres jovens, pois elas chegam a ser três vezes mais vulneráveis ao Sida do que os homens, facto que se deve ao acesso limitado a educação e ao trabalho que gera dependência econômica, o sexo tratado como tabu no seio de muitas famílias, a poligamia e a pouca capacidade de exigir o uso de preservativo.
No entanto, segundo a OMS, algumas melhorias foram observadas: a freqüência da infecção por Vih em grávidas tem sido reduzida e houve um aumento significativo no número de pessoas em tratamento: enquanto em 2003 eram 1,3 milhão, em 2007 o número subiu para 2,1 milhões.
A directora nacional do Instituto de Luta contra a Sida, Dulcelina Serrano, ao falar de Angola, adiantou que a prevalência da doença e de 2.1, uma taxa privilegiada com relação aos demais países da região.
No entanto, existe preocupação com um possível alastramento da doença devido a circulação de pessoas de e para países vizinhos com índices elevados.
Para Cabo Verde, as experiências positivas estão no aumento do uso de preservativos pela população em geral, verificada nos últimos anos, na melhoria do diagnóstico precoce e nos 78 por cento de cobertura pré-natal alcançados pelos sistemas de saúde.
Segundo a diretora geral de saúde do Ministério da Saúde, Jaqueline Pereira, uma das principais necessidades é investir no reforço das ações de prevenção entre jovens, por meio de programas que envolvam as escolas.
Já na Guine-Bissau, a educação também é actividade estratégica, onde o conhecimento da população sobre Sida ainda é muito restrito.
“Em uma pesquisa com jovens de 15 a 25 anos, cerca de 73 por cento responderam acreditar que a doença é transmitida por meio de picada de mosquito”, de acordo com Tomé Sá, representante do Ministério da Saúde daquele país.
O director cientifico do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, Ricardo Thompson, destacou o controle dos casos e o sistema de sentinela, em sua dissertação, embora a ocorrência da infecção tenha começado a se estabilizar em nível no país como um todo, algumas regiões ainda apresentam crescimento.
Para compreender melhor esta dinâmica, o governo iniciará ainda em 2008 um inquérito nacional sobre comportamento e prevalência do Vih.
O representante do Programa de Luta contra a Sida em São Tomé e Príncipe, Alzira Segundo, apresentou o plano estratégico que o país tem executado para o enfrentamento da doença, cuja meta e reduzir o risco de infecção, a vulnerabilidade e o impacto da epidemia, que, além de ter crescido entre os jovens, as mulheres e os mais pobres, já não está restrita às grandes cidades. Durante o encontro, foi igualmente espelhado os progressos e os desafios em relação ao desenvolvimento de uma vacina contra o Vih.
Alberto Duarte, da Universidade de São Paulo, lembrou que desenvolver uma vacina não é tarefa simples e pode levar de nove a 18 anos ou até mais.
Segundo o mesmo, apesar das dificuldades – que incluem a diversidade do vírus e das populações acometidas pela Sida, o custo elevado das pesquisas e o recrutamento de voluntários para os ensaios clínicos –, pode-se acreditar numa futura vacina contra o Vih, dado os conhecimentos já acumulados sobre o vírus e a resposta imunológica dos pacientes, bem como informações sobre pessoas expostas e não infectadas.
O primeiro Congresso da agremiação teve lugar em Angola, onde os participantes assumiram compromissos que constam da denominada carta de Luanda.
Neste segundo encontro também os presentes subscreveram outro documento chamado carta do Brasil.
Estiveram presentes no encontro de quatro dias, perto de 300 pessoas, das quais especialistas, pesquisadores, estudantes, representantes de ONG, deputados, representantes de vários sectores sociais e altos funcionários da Organização Mundial da Saúde (OMS). (AngolaPress)