Abyayala/Brasil: Dilma chama protestos contra desmonte na educação

14 de maio de 2019 às 07:37, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/393297/Dilma-chama-protestos-contra-desmonte-na-educa%C3%A7%C3%A3o.htm

Em artigo, a ex-presidente Dilma Roussef apresentou um diagnóstico dos ataques de Bolsonaro às universidades e fez uma veemente convocação às manifestações em defesa da educação, nesta quarta: "Todos os cidadãos e cidadãs brasileiros devem ser apoiadores dessa luta, que representa a defesa de nosso futuro com democracia, diversidade e prosperidade"; leia a íntegra do artigo

247 - Em artigo publicado em seu site, a ex-presidente Dilma Roussef apresentou um diagnóstico dos ataques do governo Jair Bolsonaro às universidades e fez uma veemente convocação de mobilização e apoio da sociedade às manifestações em defesa da educação, nesta quarta-feira (15): "Todos os cidadãos e cidadãs brasileiros devem ser apoiadores dessa luta, que representa a defesa de nosso futuro com democracia, diversidade e prosperidade".

Leia a íntegra do artigo:

Dilma: “Se eles destruíram nosso presente, cabe a nós salvar o futuro do País”

13/05/2019 6:26, Dilma http://dilma.com.br/dilma-se-eles-destruiram-nosso-presente-cabe-nos-salvar-o-futuro-do-pais/

 

Em artigo, a ex-presidenta faz diagnóstico do ataque de Bolsonaro às universidades e conclama apoio da sociedade às manifestações em defesa da educação, na quarta-feira, 15 de maio

Dilma Rousseff

O acesso à educação – da creche à pós-graduação – foi o compromisso estratégico dos governos do PT. Esse compromisso tem a ver com o fato da educação viabilizar três requisitos que são a perenidade na superação  da miséria e da pobreza: a conquista  da economia do conhecimento necessária para produzir ciência, o desenvolvimento de tecnologia e difusão de inovações e o fortalecimento da consciência e cidadania por meio do acesso e do suporte à cultura.

Ao cortar em 30% os recursos orçamentários das universidades federais o governo Bolsonaro está ferindo de morte a educação, a cultura, a ciência, a tecnologia e inovação brasileiras. Na verdade, não há

Cuba/Esse foi o país que Fidel deixou como exemplo para o mundo!

Fonte: Facebook https://www.facebook.com/VerdadeSemManipulacao

Página visitada no dia 29 de novembro de 2016

* Cuba tem o segundo melhor IDH da América Latina. [1]

* Segundo o Banco Mundial, Cuba tem o melhor sistema educacional da América Latina. [2]

* Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o sistema de saúde cubano é um 'modelo mundial'. [3]

* A indústria biotecnológica do país é tão avançada que

Brasil/Em nota oficial, Ministério Público do Paraná repudia PEC 55* e denuncia afronta às conquistas civilizatórias na Constituição

12 novembro 2016, Blog do Esmael http://www.esmaelmorais.com.br (Brasil) 

Por Esmael

O Ministério Público do Paraná, em dura nota oficial, manifestou-se contrário à aprovação da PEC 55 (antiga 241) por afrontar as “conquistas civilizatórias” na Constituição da República.

O documento do MP publicado nesta sexta (11) legitima os protestos dos movimentos sociais — tais como as ocupações de universidades — que lutam contra os retrocessos no âmbito do governo ilegítimo Michel Temer (PMDB).

O MP diz que a medida que pretende congelar por 20 anos investimentos públicos as áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança, dentre outras, é de “extrema gravidade” traduzindo sério retrocesso em relação ao texto constitucional, por comprometer os avanços conquistados nos últimos 28 anos e impedir a concretização da cidadania em sua plenitude.

Para o MP, o contingenciamento orçamentário, sem legislação complementar, tem a sua descabida intromissão no texto constitucional. “… se trata de matéria nitidamente

Brasil/"PEC 55 É INCONSTITUCIONAL", afirma consultoria jurídica do Senado

7 novembro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Um estudo produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal concluiu que a PEC 55, que tramitou na Câmara dos Deputados como PEC 241, é "inconstitucional". Enviada pelo governo de Michel Temer, a PEC quer congelar os investimentos públicos por 20 anos, afetando principalmente a saúde e educação. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado, sob a relatoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça.

"O que se faz quando se congela as despesas primárias para os próximos vinte anos no âmbito do Poder Executivo, com base nas despesas efetivamente realizadas em 2016, num cenário recessivo, de retração de investimentos, em que foram constatados os maiores contingenciamentos na execução orçamentária dos últimos vinte anos, é estender, por um período de tempo absolutamente desarrazoado, as restrições e insuficiências hoje verificadas na implementação das políticas públicas”, aponta parecer.

E completa: “Consideramos que a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional.”

Ainda de acordo com o parecer assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior -- consultor legislativo do Senado na área do direito constitucional,

Brasil/DIÁRIO DE UMA OCUPAÇÃO: O que é uma ocupação e por que lutamos (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7)

3 novembro 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

 

Não é um semestre que está em jogo, são vinte anos do nosso futuro, o futuro da tão sofrida educação e saúde brasileira.

 

Equipe de Comunicação Internacional dos Estudantes do OCUPA IGC

Introdução -- O que é uma ocupação e por que lutamos
Participar de uma ocupação não é ficar batendo papo de pernas pro ar e impedir os professores de ministrarem suas aulas, nem um período de férias para ficar em casa assistindo filmes e colocando as séries em dia, ou muito menos é coisa de pessoas sem serviços e desocupadas (como muitos dizem). Estar em uma ocupação não é somente ocupar um espaço, é estar ocupado!
 
Estamos ocupados construindo o Brasil que queremos, ou ao menos lutando por ele. Não é um semestre que está em jogo, são vinte anos do nosso futuro, o futuro da tão sofrida educação e saúde brasileira. O Ocupa IGC é um movimento articulado e organizado, formado pelos estudantes independentes de partidos políticos dos cursos da Geografia, Geologia e Turismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Somos organizados em comissões que buscam manter intacto o patrimônio público, suprir as necessidades básicas dos ocupantes (como alimentação), além de promover eventos de caráter didático e articular a comunicação entre as outras ocupações (universitárias e secundaristas).

  
As experiências vivenciadas na ocupação são de caráter único. Nós estudantes estamos aprendendo com palestras ministradas por professores, advogados, funcionários públicos e até mesmo

Brasil/Igreja Católica repudia Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241): Devastadora e brutal

13 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A proposta de Emenda Constitucional 241/2016 focaliza a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e para a redução da dívida pública. Estabelece um "Novo Regime Fiscal", encaminhado para a Câmara de Deputados no dia 15 de junho de 2016.

Por Dom Roberto Francisco Ferreria Paz*

Esta medida de contenção asfixiante, parte de uma premissa falsa segundo o economista Francisco Funcia, da PUC- SP, que seria a grave situação econômica do país; em nota à imprensa, foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, em 24 de junho de 2016: "A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos. O país tem expressivo volume de reservas internacionais e o ingresso tem sido suficiente para financiar as transações correntes. As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos. A dívida publica federal Nacional conta com amplo colchão de liquidez". 

Como se verifica na declaração não há no país uma situação caótica que exija um ajuste tão violento e brutal, a ponto de "congelar" as despesas federais no patamar dos valores de 2016, por um prazo de 20 anos.

1. Qual o objetivo é finalidade da PEC 241?
A agenda explícita desta proposta é

Brasil/DEZ QUESTÕES QUE DESMONTAM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 241 (PEC 241)

13 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

por Laura Carvalho

A economista Laura Carvalho organizou uma lista de perguntas e respostas sobre a Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos. De forma didática, ela tira as principais dúvidas sobre o assunto e ajuda a desconstruir alguns mitos em relação ao tema. O Portal Vermelho publica abaixo.

1. A PEC serve para estabilizar a dívida pública?
Não. A crise fiscal brasileira é sobretudo uma crise de arrecadação. As despesas primárias, que estão sujeitas ao teto, cresceram menos no governo Dilma do que nos dois governos Lula e no segundo mandato de FHC. O problema é que as receitas também cresceram muito menos – 2,2% no primeiro mandato de Dilma, 6,5% no segundo mandato de FHC, já descontada a inflação. No ano passado, as despesas caíram mais de 2% em termos reais, mas a arrecadação caiu 6%. Esse ano, a previsão é que as despesas subam 2% e a arrecadação caia mais 4,8%.

A falta de receitas é explicada pela própria crise econômica e as desonerações fiscais sem contrapartida concedidas pelo governo e ampliadas pelo Congresso. Um teto que congele as despesas por 20 anos nega essa origem pois não garante receitas, e serve para afastar alternativas que estavam na mesa no ano passado, como o fim da isenção de

Brasil/Pesquisadora que criticou PEC dos gastos deixa Ipea

13 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Depois do golpe, o combate às opiniões divergentes. A BBC divulgou nesta quinta (13) que Fabiola Vieira, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coautora de um artigo que aponta impactos negativos da PEC 241, pediu exoneração do cargo de coordenadora da área de Saúde da instituição. O fato ocorre dois dias após o presidente do órgão vinculado à pasta do Planejamento, Ernesto Lozardo, divulgar nota contestando o estudo e defendendo a proposta do governo federal.

O Ipea informou que o pedido de afastamento partiu da própria funcionária, mas, segundo a reportagem da BBC, “o gesto foi visto com surpresa por parte dos servidores da instituição, que classificaram a exoneração como fruto de ‘pressão interna’ e ‘intimidação’”. 

A nota técnica, assinada por Fabiola Vieira e Rodrigo Benevides em setembro, aponta que, caso seja aprovada, a PEC que fixa um teto para os gastos públicos vai retirar recursos da saúde. Em uma área já

Brasil/Contra a PEC 241: 10 considerações e 10 links

12 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br  (Brasil)

Por Aldemário Araujo Castro* 

A aprovação da PEC 241/16 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores já que, atualmente, no caso dos servidores públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os critérios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente Líquida (RCL). 

Já no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, além do impacto com a possível alteração na metodologia do reajuste do salário mínimo, os trabalhadores para quem ele é referência podem vir a ter seus ganhos reais comprometidos. Toda a população brasileira irá ser penalizada com a muito provável redução, em quantidade e qualidade, dos serviços públicos de saúde e educação.

Dez considerações:

1. A PEC 241/16 veicula, do ponto de vista da propaganda, uma ideia muito sedutora. Ela propõe que a despesa (pública) não seja superior à receita (pública) e pretende, na voz de seus defensores, afastar

Brasil/Vídeo mostra os reflexos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 na vida da população

5 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Durante manifestação contra a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, foi exibido um vídeo que explica didaticamente à população quais os reflexos da medida do governo golpista Michel Temer na vida dos brasileiros e brasileiras. A chamada PEC do desmonte do Estado brasileiro é o maior ataque aos direitos sociais da história do Brasil.

Também foi anunciado o lançamento de uma petição pública para que a população possa se manifestar contra a Proposta de Emenda à Constituição que, ao invés de limitar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública, que só beneficia os banqueiros, limita os valores a serem investidos nos serviços públicos como saúde, educação e benefícios previdenciários, afetando diretamente a população brasileira.

Assista ao vídeo e descubra o que representa a PEC 241 para a sociedade brasileira:

Brasil/DILMA: “NÓS VOLTAREMOS”

31 agosto 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada logo após ter sido afastada definitivamente da presidência da República, Dilma afirmou, em referência aos golpistas: "A história será implacável com eles"; fez um discurso incisivo em defesa da continuação da luta e para "construir um Brasil melhor"; "Nada poderá nos fazer recuar. Não direi adeus a vocês, tenho certeza que poderei dizer ‘até daqui a pouco’", declarou; "Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo é soberano", disse; "Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer",

Brasil/Senadora mostra golpe da elite brasileira para assumir o poder

23 agosto 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 Agência Senado

A senadora lembra que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular.  

O que é a luta política se não a busca do poder e a disputa de projetos que servem a determinadas classes sociais? Esse é o questionamento que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) responde em sua coluna semanal da Folha de São Paulo, nesta terça-feira (23) intitulada “Disputa de projetos”.  

E nessa disputa de poder, a parlamentar aponta – sem surpresa - que os registros históricos indicam que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular. Assim foi com Vargas, Jango e Lula.

Os métodos são sempre abomináveis, destaca a senadora, enfatizando que

Brasil/DE TEMPOS EM TEMPOS A PLUTOCRACIA TENTA UM GOLPE

3 agosto 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Leonardo Boff*

A plutocracia brasileira (os 71.440 mil milhardários segundo o IPEA) possui pouca fantasia. Usa os mesmos métodos, a mesma linguagem, o mesmo recurso farisaico do moralismo e do combate à corrupção para ocultar a própria corrupção e dar um golpe na democracia e assim salvaguardar seus privilégios. Sempre que emerge uma democracia com abertura ao social se enchem de medo. Organizam um concluio de forças que envolve setores da política, do judiciário, do MPF, da PF e principalmente da imprensa conservadora e até reacionária como é o caso do conglomerado de O Globo. Assim fizeram com Vargas, com Jango e agora com Lula-Dilma.

Numa entrevista

Brasil/Dilma anuncia que irá ao plenário do Senado para se defender

13 julho 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou nesta quarta (12) que irá ao plenário do Senado para se defender pessoalmente no processo de impeachment.

Foto: Roberto Stuckert Filho

"Penso em ir ao plenário [do Senado] fazer minha defesa. Eu não fui à comissão [que avalia o processo] justamente porque é uma comissão, não é o conjunto dos senadores, e eu preciso do voto do conjunto dos senadores", afirmou em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. “Essa oportunidade que eu tenho garantida pela legislação, eu vou utilizá-la.”

Dilma reiterou que sofre uma injustiça e que não vai parar de lutar para se defender e voltar a ocupar a Presidência da República. "Não há razão constitucional explícita para o processo de 'impeachment'. Isto só pode ocorrer quando há crime de responsabilidade. Está ficando cada vez mais claro que não só não há crime de responsabilidade

Angola/Sector da justiça registou avanços significativos -- Rui Mangueira

16 junho 2016, Angop http://www.angop.ao (Angola)

Luanda - Com a aprovação da Constituição da República em 2010 o sector da justiça registou progressos significativos, levando a cabo a reforma da justiça e do direito, bem como definindo a separação de poderes, afirmou quarta-feira o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.

O ministro fez esta referência durante uma conferência de imprensa com os órgãos de comunicação social públicos e privados, promovida pelo Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (Grecima), destinada a dar a conhecer os programas levados a cabo pelo Executivo angolano, nos mais variados domínios.

Rui  Mangueira  afirmou na ocasião que, neste período, registou-se uma melhoria  em termos de infra-estruturas,  tendo sido construídos

França/Trabalhadores franceses se manifestam contra o golpe no Brasil/Contre le coup d’Etat constitutionnel au Brésil

7 junho 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Os trabalhadores da França estão em permanente luta contra a austeridade do governo diante da crise economica mundial que afetou em cheio o país. A classe trabalhadora em pé de guerra contra a reforma laboral em solidariedade aos brasileiros e à democracia, lançaram um manifesto dando apoio e relatando o ambiente de crise política instaurado no Brasil e o perigo de grande retrocesso de direitos conquistados pelo povo com um governo golpista no poder.

 

No texto, os franceses denunciam as novas formas de golpe de Estado que a classe política conservadora e neoliberal está aplicando na América Latina, o golpe institucional, sem uso de armas. Eles tratam ainda no texto sobre o conluio destas forças, aliados aos políticos corruptos para afastar a presidenta legitimamente eleita. Segundo a nota, o "novo" governo de Michel Temer foi formado por brancos, velhos e corruptos, muitos deles investigados por corrupção. Logo

Brasil/8 AÇÕES DE TEMER QUE MOSTRAM ILEGITIMIDADE E GERAM PARALISIA AO PAÍS

22 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Dez dias de interinidade do Michel Temer no poder foram suficientes para o Brasil descobrir que tem um governo ioiô. Um dia vai, um dia vem. O recuo mais recente, anunciado neste sábado, foi a volta do Ministério da Cultura. Os artistas gritaram, ocuparam diversos espaços do MinC e venceram. Já em meio a crise política, o governo consegue desmoralizar mais ainda a imagem do Brasil, passando uma sensação de insegurança e ilegitimidade a população. 

Confira abaixo algumas ações do governo ilegítimo que geram paralisia ao país:

Cultura
1) Temer garantia que a Secretaria Nacional de Cultura seria ocupada por uma mulher. Depois de cinco nãos, incluindo a cantora Daniela Mercury e a jornalista Marília Gabriela, ele escolheu um homem

AUTÊNTICOS AMIGOS DAS TRANSNACIONAIS

10 setembro 2015, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Silvia Ribeiro*

Desde 2012 que se desenvolve, em segredo, a negociação de um Acordo de Comércio em Serviços (TISA na sigla em inglês). Através dele os EUA (melhor dizendo, as suas grandes empresas financeiras e os seus gigantes do comércio de bens e serviços) pretendem impor ao mundo as regras mais bárbaras do lucro capitalista a qualquer preço. É urgente o alerta, a denúncia e o combate contra esta devastadora ofensiva.

O Acordo de Comercio em Serviços que governos de 50 países, México incluído, negoceiam em segredo, (TISA na sigla em inglês) supera tudo o que se viu até ao momento em matéria de tratados internacionais no que diz respeito a dar benefícios irrestritos às empresas transnacionais, contra os interesses e o bem público.  Neste contexto o termo “serviços” abarca desde água e alimentação a saúde, educação, investigação, comunicações, correios, transportes, telecomunicações, comércio electrónico, venda por grosso e a retalho, serviços financeiros, e muito mais, inclusivamente os mal chamados “serviços ambientais” relacionados a bosques, sistemas hidrológicos e outras funções dos ecossistemas. ¡Até os migrantes são incluídos no tratado como supostos “fornecedores de serviços”!  O sector serviços é para além disso o maior

Brasil/Em Carta à Nação, OAB, CNI, CNA e CNT defendem governabilidade

19 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Quatro importantes entidades brasileiras – a (Ordem dos Advogados do Brasil OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS) – lançaram nesta quarta-feira (19) um documento intitulado “Carta à Nação”, em defesa da governabilidade e pela superação da “crise ética, política e econômica”.

O documento defende o fortalecimento do diálogo como enfrentamento da atual crise. “Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento”, diz o documento.

De acordo com o texto, mudanças são necessárias, mas devem acontecer “respeitando-se a Constituição”.

A carta ressalta ainda o apoio ao aos órgãos de combate à corrupção, mas reafirma a necessidade de maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios.

"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", afirmam.

Em coletiva de imprensa após a divulgação do manifesto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, enfatizou: “Isso é um consenso desse fórum, que qualquer saída político-institucional

Brasil/Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu, afirmou Dilma

7 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Agência Brasil

Dilma esteve na cerimônia de entrega de 747 unidades 

habitacionais em Boa Vista, Roraima, do programa 

Minha Casa Minha Vida

Sob aplausos de milhares de pessoas em Boa Vista, Roraima, nesta sexta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff rebateu os intentos golpistas ao afirmar que as ameaças contra o seu governo e a democracia não a amedrontam e ressaltou que é preciso respeitar a decisão das urnas.

---------- Relacionada: Brasil/Dilma: “O programa Mais Médicos engrandece meu mandato"

“Esse país é uma democracia e uma democracia respeita, sobretudo, uma coisa: a eleição direta pelo voto popular. Eu respeito a democracia do meu país. Eu sei o que é viver numa ditadura. Por isso, eu respeito a democracia e o voto. E podem ter certeza: além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram. A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que ele é a fonte da legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”, afirmou a presidenta.

"Sou uma pessoa que aguenta ameaças. Sobrevivi a grandes ameaças à minha própria vida”, salientou a presidenta durante